| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 126 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ¡ ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionalmente iniciada às 9h15min, com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus do i . Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos' (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira'~1~ (Dida Pires). Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 4l Sessão Ordinária á qual, previamente encaminhada e analisada pelos edis, foi aprovada integralmente, constando a ausência em plenário do vereador Nilson Pereira da Silva. Ato contínuo solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas. Ofício n.° 811/2025/GABPRES, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, de 25 de novembro de 2025. Em atenção ao Parecer Prévio n.° 91/2025PP (Doc. Digital n.° 6933312025), divulgando no Diário Oficial de Contas — DOC, edição n.° 3754, data de 24/11/2025 e publicado em 25/11/2025, sirvo-me do presente para encaminhar cópia integral dos autores referentes às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, conforme anexo. Ofício n.° 366 --- TG 09-001/Cmdo 9a RM, de 25 de novembro de 2025. Trata o presente expediente de convite para a solenidade de passagem de Chefia do TG 09- 001, na Guarnição de Alta Floresta — MT. Informo que será realizado no dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 08:00h, na sede da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), localizado à Avenida Perimetral Auxiliar Oeste, 77, Centro, a solenidade de transmissão da função de Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 09-001 - "Sentinela Avançada do Norte Mato-grossense — O Pioneiro", do Subtenente André Luiz Fagundes para o Subtenente Érique Rocha de Melo. Ofício Convite Circular n.° 078/GAB.AMM/2025, de 05 de novembro de nÇ 2025. 0 Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Leonardo Bortolin, nossa entidade de representação municipalista, O Prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o Presidente do Consórcio Intermunicipais CIDES Vale do Teles Pires, Prefeito de Nova Monte Verde, Edemilson dos Santos, tem a honra de convida-lo a parti . par da 6a Edição do Projeto AMM 'S~ v Página 1 de 20 ~ [fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N` 2349, Centro, Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO Itinerante 2025, que será realizado nos dias 03 e 04 de Dezembro de 2025, no Centro Cultural Helena da Riva, Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, Praça Cultural, Centro de Alta Floresta, com uma intensa programação que ainda está em construção e em breve será divulgada em definitivo a todos os convidados. OFIC. CIRC. N.° 045/2025-FUNDEB/CME/AF, de 26 de novembro de 2025. Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, vimos convocar os conselheiros titulares e convidar os suplentes para a reunião ordinária da Câmara do FUNDEB que será realizada no dia 04 de novembro de 2025, (quinta-feira), às 13:30h. na sede CME/AF, para deliberação das seguintes pautas: Informes da Câmara; Análi dos Oficios enviados e recebidos dos encaminhamentos da Reunião anterior• Conferência da folha de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2025; Conferência dos empenhos/liquidados mês de setembro e outubro de 2025. Ofício n. ° 334/2025-DE, de 12 novembro de 2025. Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos, por meio deste, o Relatório Final do Censo Previdenciário 2025, elaborado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Alta Floresta IPREAF, referente ao recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS. Em seguida, solicitou do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação: Indicações n° 587 e 595/2025, de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Indicação n° 590 e 592/2025, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicação n ° 591/2025, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). Indicação n.° 594/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicações n° 595, 596 e 597/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Indicações n° 598 e 599/2025, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. Projeto Lei n.° 2.381/2025 que em súmula: "Acrescenta Dispositivos à Lei n.° 2.672/2021, e dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. Projeto Lei n ° 069/2025 que em súmula: "Institui o Selo "Parceiros da Juventude Aprendiz" no Município de Alta Floresta - MT e dá outras providências.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Projeto Lei n.° 070/2025 que em súmula: "Estabelece limites para o plantio de arvores exóticas e nativas próximo à rede de distribuição de energia no Município Alta Floresta - MT, e dá outras providências.", de autoria do vereador Darl Trindade Carvalho. Projeto Lei n. ° 071/2025 que em súmula: "Dispõe sobre direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana no sistema único de saúde - SUS, bem como a utilização de analgesia no município de Alta Floresta - MT.", de autoria dos vereadores Ni n Pereira da Silva, Adelson da j S?,J ►~ ~ 1 • I ~ ~~s- - / (66)3521-5030 Página 2 de 20 ~ tij camaraaltafloresta contato 0 altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Silva Rezende e Marcos Roberto Menin. Projeto Lei n.° 072/2025 que em súmula: "Institui o Programa Parlamento Jovem no Ambito do Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.", de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. Projeto Lei n.° 073/2025 que em súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria Municipal de educação, a realizar a aquisições de material didático pedagógico exclusivo "livro de memórias dos pioneiros da educação de Alta Floresta - de 1.976 a 2.002" por inexigibilidade e dá outras providências.", de autoria dos vereadores Nilson Pereira da Silva e Adelson da Silva Rezende. Projeto Lei n.° 074/2025 que em súmula: "Institui o "dia municipal dos legendários" como integrante d calendário oficial de datas e eventos anualmente no âmbito do Município Alta Floresta - MT.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Projeto Lei n.° 075/2025 que em súmula: "Autoriza a participação voluntária do movimento "legendários" em ações de apoio humanitário, prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidad pública no município de Alta Floresta - MT.", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Projeto Lei n° 076/2025 que em súmula: "Declara de utilidade pública a instância de governança regional Amazônia Mato-Grossense - IGR Amazônia MT, e dá outras providências.", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Projeto Lei n,° 077/2025 que em súmula: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Rosa.", de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. Em seguida, passando ao uso da tribuna, o senhor presidente comunicou aos senhores vereadores que o tempo destinado a cada um será de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darli Luciano da Silva que iniciou sua fala cumprimentando a todos e saudando o secretário de Finanças, Carlinhos, parabenizando-o pelo trabalho desempenhado no município. Em seguida, reafirmou seu compromisso com a comunidade, destacando que os vereadores têm comprovado esse compromisso por meio do apoio constante ao Executivo Municipal nas diversas ações realizadas em Alta Floresta. Relatou que, no último final de semana, esteve acompanhando, juntamente com outros vereadores, a empresa responsável pela instalação dos playgrounds no município. Informou que vários equipamentos j foram instalados e que uma nova remessa está a caminho, atendendo solicitações da comunidade. Ressaltou que muitas crianças têm se beneficiad dos playgrounds já implantados e citou, como exemplo, o instalado na Rua E, indicado pelo vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Destacou que, após a instalação e estruturação do local, a comunidade : m utilizado intensamente o , s,.7 / /~ i/ ' Página 3 de 20 ~ I1J camaraaltaflo►esta ® contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3527-5829 /3776 /5275 CEP 78580-000 - CXP 261 IPODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA espaço, que permanece iluminado e cercado, proporcionando segurança às crianças e promovendo convivência entre as famílias. O vereador enfatizou que o lazer sempre foi uma de suas cobranças nesta Casa e que percebe avanços, especialmente em relação ao atendimento às crianças. Explicou que algumas críticas da população sobre a preparação do solo ocorreram porque a chegada da equipe responsável pelos equipamentos foi mais rápida que o previsto, não havendo tempo hábil para concluir o preparo antecipadamente. Informou que já existe compromisso das secretarias competentes, representadas por Carlinhos e Robson, para adequar as estruturas de forma correta. Acrescentou que também buscou apoio da secretaria de Cidade, que se mostrou disposta a colaborar. Par finalizar, o vereador apresentou uma cobrança relacionada à instalação de quebra-molas removíveis, semelhantes aos utilizados em Sinop, produzidos com material plástico especial. Ressaltou que esses dispositivos facilitam a execução de obras, pois podem ser retirados e recolocados conforme a necessidade, representando modernidade, tecnologia e economia para o município. Informo que o secretário de Fazenda se comprometeu a analisar a proposta com atenção O vereador encerrou agradecendo o espaço, a presença da população, dos servidores do Executivo, dos secretários e do pessoal da APAE. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, os demais vereadores, a vereadora presente, o vice-prefeito, o secretário de Finanças e os demais secretários, além do público presente, destacando a presença de pessoas pelas quais tem grande apreço, incluindo representantes da APAE, professores e crianças. Informou que havia acabado de visitar o Hospital Regional e relatou, com satisfação, a ampliação de mais 10 leitos de UTI. Ressaltou que considera essa conquista uma bênção e que o governador tem realizado um trabalho significativo, acreditando que continuará avançando ainda mais. A vereadora destacou a importância dos novos leitos para o município, lembrando que no passado o Hospital Regional contava com apenas dois leitos de UTI e passou por diversas fases até chegar à atual estrutura. Observou, contudo, que quantidade não é qualidade e que, além de equipamentos, é necessário ter profissionais capacitados para garantir um atendimento adequado. A vereadora também comentou sobre uma observação feita no Cidade Bela, onde viu muitas crianças utilizando um campo. Percebeu que, apesar de haver uma academia ar livre, não havia espaços adequados para o público infantil, que necessita parques e quadras para se manter afastado das ruas. Explicou que, por meio sua emenda impositiva, foi possível instalar um parque no local e que em brev será construída uma quadra, trazendo grande alegria às crianças da comunidade. Enfatizou que as emendas impositivas são im . ortantes instrumentos de trabalho Página 4 de 20 Qf camaraaltafloresta CrC contato(àaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO para os vereadores comprometidos com suas comunidades. Agradeceu ao secretário Claudécio, mencionando que ele soube aplicar de forma adequada os recursos provenientes de sua emenda. Parabenizou também o vice-prefeito e a secretária de Assistência Social, destacando que todos os valores destinados à pasta foram devidamente utilizados em beneficio da população. A vereadora explicou que possui ainda emendas destinadas à secretaria de Saúde, incluindo recursos para a Casa de Apoio e outros setores, e ressaltou que é essencial que essas emendas sejam executadas no prazo. Destacou que acompanhará de perto o andamento e que continuará cobrando, pois foi eleita para representar a população de Alta Floresta, não secretários, prefeito, vice-prefeito ou coleg vereadores, mas sim os cidadãos do município. O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) cumprimentou o presidente, os demais vereadores e vereadoras, e deu boas-vindas ao pessoal da APAE. Em nome do vice-prefeito Robson Quintino, estendeu os cumprimentos a todos os presentes, agradecendo a Deus por estar novamente na tribuna representando a população. Iniciou destacando uma importante indicação encaminhada ao prefeito municipal e à secretaria de Infraestrutura, referente à necessidade de continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, da Avenida Industrial e da Rua Suriname, interligando-as à Avenida América do Sul, no bairro Distrito Industrial, na região do Cidade Alta. Explicou que essa indicação atende a uma demanda urgente da comunidade empresarial, dos trabalhadores e dos moradores, que utilizam diariamente essas vias para deslocamento e escoamento de produtos. Ressaltou que se trata de um importante corredor industrial logístico do município, com grande fluxo de veículos pesados, como caminhões e carretas. A ausência de pavimentação nesses trechos tem gerado dificuldades de trafegabilidade, risco de acidentes, poeira intensa no período de seca acúmulo de lama no período chuvoso. Informou que empresários procurar seu gabinete solicitando a intervenção junto ao Executivo para a conclusão do asfalto. O vereador registrou também seus agradecimentos ao secretário de Saúde, Marcelo, por atender à solicitação para a realização da obra de drenagem no posto de saúde do Boa Nova, onde a água frequentemente invadia o prédio em dias de chuva, causando transtornos a funcionários e pacientes. Informou que o secretário prontamente encaminhou a equipe, que já está na fase final obra, que considerou muito bem executada. Agradeceu ainda ao vice-prefei Robson Quintino e ao Marcelo da Nova Chance, que liderou a equi responsável pelo serviço, ressaltando o empenho de todos. O veread mencionou a sessão solene realizada na última sexta-feira, destinada à entrega do título de Çdadão Honorário Altaflorestense, de . cando que foi uma noite © camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br ~ (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 ágina 5 de 20 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO marcada por emoção, reconhecimento e gratidão. Em nome do seu homenageado, Rafael Decarli, registrou respeito, admiração e orgulho por prestar a justa homenagem. Ressaltou que a trajetória de trabalho, dedicação e compromisso de Rafael com o desenvolvimento do município serve de inspiração para toda a população. Parabenizou também todos os demais homenageados, reconhecendo o papel fundamental que cada um desempenha na história e no progresso de Alta Floresta. Por fim, o vereador agradeceu e parabenizou todos os servidores da Câmara Municipal pelo empenho e dedicação na organização da sessão solene, destacando que cada servidor é essencial para o bom funcionamento da Casa de Leis. Encerrou desejando a todos uma ótima semana e pediu que Deus abençoasse a todos. O veread Douglas Pereira Teixeira de Carvalho cumprimentou o público presente, destacando sua satisfação em participar de mais uma sessão na Casa de Leis. Saudou o secretário de Finanças, Carlinhos, o vice-prefeito, os servidores da fiscalização tributária, o pessoal da APAE, a equipe Laranja Mecânica que receberia uma moção e todos os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Relatou que o gabinete itinerante recebeu reclamações referentes necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Rural I, na Vila Nova, e da comunidade Santa Rita. Informou que moradores enviaram imagens demonstrando a dificuldade de trafegabilidade, inclusive casos de veículos atolados. Disse que entrou em contato com o secretário Roberto Patel, encaminhando as imagens, e que espera que a indicação seja atendida, garantindo efetividade às ações e cobranças do Legislativo. O vereador registrou ainda diversas reclamações sobre serviços de pavimentação em Alta Floresta, esclarecendo que, embora muitas ruas tenham recebido asfalto, falta a execução de meio-fio. Citou como exemplo o Norte 3, o bairro Imperial e o bairro Universitário onde mora o secretário Carlinhos lembrando que obras realizadas na gestão anterior ainda não receberam o acabamento necessário. Destacou que a ausência de meio-fio pode causar erosão e danificar o pavimento, gerando desperdício de recursos públicos. Reforçou a cobrança ao secretário Roberto Patel e ao Executivo para que tal demanda seja prioridade. Prosseguiu cobrando informações sobre o andamento do projeto de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, afirmando que há expectativa de que o projeto periculosidade seja enviado à Câmara na próxima semana. Ressaltou que e reivindicação já é antiga e que os profissionais da saúde merecem e reconhecimento, especialmente considerando o esforço desempenhado durante pandemia. Defendeu também a necessidade de celeridade na reforma do PCCS e destacou que vários vereadores, inclusive servidores-1efetivos, têm atuado na (ii camaraaltafloresta ) contato aaltafloresta.mt.leg.br ~ g/ A '~ ~ (66)3521-5030 r ágina 6 de 20 i Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 GAMARA MUNICIPAL DE I ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO mesma cobrança. O vereador mencionou, ainda, a demanda pela reforma do PSF São José Operário, reivindicação sua e da vereadora Elisa, bem como dos PSFS Santa Rita de Cássia e Universitário. Informou que destinou emenda impositiva para essas reformas e. dialogou com o secretário Marcelo, colocando recursos de custeio à disposição. Lamentou que, no ano vigente, muitas solicitações feitas pelo seu gabinete não foram atendidas, ao contrário do que observou em relação a outros vereadores da base. Ressaltou, porém, que o atendimento das demandas não beneficia vereadores individualmente, mas sim servidores e a população. Finalizou agradecendo a Deus e ao público presente, reforçando o pedido de atenção por parte do secretário Carlinhos e do vice-prefeito Robson às demandas apresentadas, lembrando que os vereadores são porta-vozes da comunidade atuam buscando resolver as dificuldades dos moradores. Desejou continuidade proveitosa à sessão e pediu que Deus abençoasse a todos. O vereador Marcos Roberto Menin, cumprimentou o senhor presidente e, em seu nome, a mesa diretora, as vereadoras Leonice e Elisa Gomes, líder do governo, e os demais vereadores. Saudou também o vice-prefeito Robson Quintino, o secretário de Finanças, Carlos, os servidores do cadastro e da fiscalização, além de todos os presentes. Cumprimentou ainda seu amigo Régis e as integrantes da Equipe Laranja Mecânica, os representantes da APAE - professores e alunos, o amigo Abraão, a imprensa e o secretário Roberto Patel, destacando a importância de sua presença. O vereador iniciou parabenizando a família Polido, Rogério, Tati e Fernando pelo lançamento oficial do condomínio residencial Legrand, ressaltando o investimento realizado no município. Informou que esteve presente no evento, acompanhado do presidente da Casa, do vereador Adelson e de outras pessoas. Parabenizou também os integrantes da Embaixada Flafloresta pela realização de um evento que reuniu mais de 500 pessoas no último sábado, destacando a organização impecável e a ausência de incidentes. Ressaltou que a entidade, além do esporte, desenvolve ações sociais importantes no município. O vereador registrou ainda agradecimentos pela visita do deputado Max Russi à cidade, acompanhado da primeira-dama, reforçando que boas notícias devem chegar ao município em razão dessa articulação. Ressaltou que é sempre positivo receber políticos comprometidos com o desenvolvimento de Alta Floresta. Parabenizou também, todos os envolvidos na organização da Sess Solene de entrega do Título de Cidadão Alta-florestense, destacando a beleza evento, citando em especial os trabalhos de Rose e Jose Tito. Em seguida, vereador fez leitura e divulgação oficial do edital da audiência pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026. Informou que a audiência será realizada no dia 5 = dezembro de 2025, sextagina 7 de 20 Qf camaraaltafloresta ® contato altafloresta.mt.leg.ór (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO feira, no plenário da Câmara Municipal, às 9 horas da manhã. Ressaltou que, embora promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária composta pelos vereadores Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira Silva e Darlan Trindade Carvalho — a audiência é de interesse de todos os vereadores e de toda a população. Convidou entidades de classe e a comunidade em geral a participarem, para conhecerem e acompanharem como serão investidos os recursos do município em 2026. Por fim, desejou uma boa viagem aos vereadores que se deslocariam para Cuiabá, pedindo que Deus os acompanhasse e que retornassem com boas notícias e recursos para Alta Floresta. Encerrou desejando que todos fiquem com Deus. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) cumprimentou a todos, dirigindo-s especialmente ao Fábio e aos alunos da APAE, estendendo os cumprimentos a I todos os presentes. Iniciou reiterando a indicação referente ao cascalhamento da estrada Nasser Noujain, destacando a presença do secretário Roberto Patel, do secretário Carlos e do vice-prefeito Robson Quintino. Informou que foi firmado um compromisso com a comunidade São Mateus, cujos alunos estudarão no próximo ano, na Escola Ourolanda. Relatou que uma das principais reclamações da comunidade se refere justamente às condições da estrada Nasser Noujain, onde, segundo ele, frequentemente veículos ficam atravessados, como caminhões de leite, além de carros pequenos que não conseguem trafegar, prejudicando os pais que levam seus filhos à escola. Reforçou a necessidade da execução do serviço, lembrando que, com a intensificação do período chuvoso, o trabalho pode se tomar inviável. Ressaltou que há cascalho disponível às margens da via, mas que o serviço depende da disponibilidade de maquinário. Aproveitou para reforçar a cobrança quanto ao cascalhamento da região da Ri Verde, desde a escola e o posto de saúde até a MT-325, conforme indicação já apresentada, destacando que os moradores daquela área têm insistido na demanda. O vereador relatou, ainda, que se reuniu na quinta-feira com a secretária de Educação, Lucinéia, cobrando o início da construção das salas de aula da extensão Castelo Branco, na Escola Ourolanda, as quais serão utilizadas pelos alunos do assentamento. Explicou que há compromisso firmado pelo prefeito com a comunidade e que esteve visitando o bairro Primavera, onde verificou que a construção das salas da Escola Nilo Procópio já foi concluída Informou que a mesma empresa responsável por aquela obra será a encarrega de construir as salas da Ourolanda e, segundo a secretária, a equipe deve iniciar os trabalhos no próximo mês. Contudo, reforçou sua preocupação, pois com a chegada do período de chuvas e o início do ano letivo, há risco de as salas não ficarem prontas a tempo. Registrou a cobrança para fii de trans .arência. O J ~ tP' ► ga ina 8 de 20 n Qf camaraaltafloresta ® contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO vereador parabenizou a equipe da Câmara citando Rose, Dorinha, a equipe de limpeza e a equipe do Jose Tito pelo excelente trabalho realizado na organização do evento ocorrido na sexta-feira, destacando que recebeu inúmeros elogios. Por fim, mencionou que, segundo informações, os maquinários da empresa Protelis deveriam ter iniciado os trabalhos na MT-325, mas até o momento não apareceram no local. Disse que havia sido informado que estariam em manutenção na semana anterior, porém nenhuma equipe foi vista na rodovia. Registrou sua cobrança e afirmou que faria contato com a empresa, destacando que o trânsito na 325 fica extremamente difícil em dias de chuva. Concluiu agradecendo a atenção de todos. O vereador Claudinei de Souza Jesus cumprimentou o senhor presidente e, em seu nome, a mesa diretora, todos os vereadores presentes, as vereadoras Leonice e Elisa, bem como o público em geral. Destacou a presença do vice-prefeito, do secretário de Finanças, dos servidores da secretaria de Finanças e Tributária, dos alunos da APAE e da equipe Laranja Mecânica, que receberia homenagem naquela sessão. Afirmou ser uma honra recebê-los na Câmara. Iniciou relatando uma situação que ve ocorrendo há algum tempo, referente aos servidores da secretaria de Obras que prestaram serviços em diárias e horas extras no mês anterior, mas que não receberam os valores correspondentes, tampouco foram informados sobre o decreto de contenção de despesas da prefeitura. Ressaltou que esses servidores continuaram trabalhando, especialmente na zona rural, e que, ao final do mês, não tiveram o pagamento desses benefícios. Informou que teve uma conversa produtiva com o vice-prefeito e com o secretário de Infraestrutura, e acredita que será possível encontrar uma solução, pois considera injusto o ocorrido. O vereador relatou sua participação, na semana anterior, no "4° Seminário de Práticas Exitosas da Educação", promovido pela Secretaria de Educação do Estado e pela secretaria Municipal de Educação. Disse que o evento contou com 1 a presença do deputado estadual Max Russi e dos servidores da educação municipal, sendo um momento de avaliação e reciclagem. Destacou como excelente notícia a prorrogação dos contratos dos servidores contratados da educação, iniciativa da prefeitura, da secretaria de Educação e da secretaria de Finanças. Lembrou que ele e o vereador Nilson haviam apresentado indicação solicitando tal medida e comemorou sua efetivação. Comentou a visita do deputado Max Russi a Alta Floresta na última quinta-feira, acompanhado prefeito, do vice-prefeito e da primeira-dama. Informou que participar Mutirão Conexão Cidadã, ação realizada em parceria com o gabinete deputado, a primeira-dama do estado e a primeira- ama do município. Ressalt que, apesar da pidez na organização, o evento:/tendeu mais de 500 pessoas e Página 9 de 20 Qf camaraaltafloresta ® contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO contou com a participação de diversas secretarias municipais. Parabenizou a organização e destacou a boa receptividade da população. O vereador relatou também as reuniões realizadas com servidores da DRE e com o secretariado da prefeitura, destacando que foram discutidos projetos de duas novas escolas estaduais cujos projetos já se encontram prontos, aguardando apenas assinatura final. Informou que o deputado se comprometeu a conversar com o governador para acelerar o processo. Ressaltou ainda reunião produtiva realizada à noite, organizada pelo vice-prefeito, e afirmou que o deputado saiu com excelent impressão do município. Agradeceu ao secretário Roberto Patel e à secretaria de Infraestrutura pela execução da obra de drenagem na Rua Orlândia, no bairro Vila Nova, uma demanda antiga dos moradores. Disse que, mesmo ainda em execução, a obra já apresentou bons resultados nas chuvas recentes. Em seguida, fez nova cobrança ao secretário quanto à Rua Carlos Augusto, no bairro Cidade Bela, que recebeu drenagem para posterior pavimentação, mas com a chegad das chuvas tornou-se intrafegável. Pediu que seja realizado ao menos um serviço emergencial para permitir o acesso dos moradores às casas. O vereador parabenizou a diretoria do FlaFloresta, destacando a organização do evento realizado no sábado, que reuniu mais de 500 flamenguistas, comemorando o título do Flamengo na Libertadores. Citou nominalmente membros da diretoria e afirmou que a cidade agora conta com uma embaixada estruturada do clube. Disse acreditar que, em breve haverá uma sede própria para acolher os torcedores. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O vereador Nilson Pereira da Silva cumprimentou o presidente e, em seu nome, a mesa diretora, os demais vereadores, as vereadoras Elisa Gomes e Leonice Klaus, parabenizando a todos pela condução dos trabalhos. Agradeceu a Deus por mais uma semana abençoada e desejou prosperidade e responsabilidade no exercício do mandato. Cumprimentou o público presente, em especial sua homenageada, senhora Terezinha Dellatorre, sua família, e todos os cidadãos que acompanhavam a sessão. Saudou o vice-prefeito Robson Quintino, o secretário Carlos, e toda a equipe da secretaria de Finanças. Ressaltou a satisfação em votar o Projeto n.° 2.373/2025. Cumprimentou também os alunos e representantes da APAE, destacando a recente visita à instituição junto do deputado Thiago Silva, que estaria em Alta Floresta durante todo o dia. Informou que já está praticamente concluído o processo de aquisição, p prefeitura, de uma van nova de 21 lugares destinada à APAE, fruto da atuaç do deputado. Parabenizou o trabalho pedagógico desenvolvido pela instituição pela Escola Alice Augusto, destacando sua importância na formação cidadã. vereador parabenizou o prefeito municipal pela ina x oração, na manhã daquele r~ %* ágina 10 de 20 ~ l T camaraaltafloresta L~ contato a altafioresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO dia, dos novos 10 leitos de UTI. Ressaltou, novamente, a atuação do deputado Thiago Silva, responsável pela emenda que garantiu a aquisição da nova van da APAE, da destinação de um trator de 80 CV para atender a agricultura familiar no setor Sul e da emenda que possibilitou a compra do único aparelho de raio-x em funcionamento no município, instalado atualmente na UPA. Parabenizou a secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos, e todos os servidores da educação pelo evento de formação realizado no Lions Club destacando a importância da formação continuada. Ressaltou o sucesso do 4 Seminário Municipal de Boas Práticas da Alfabetização, vinculado ao programas de alfabetismo de Alta Floresta e do Mato Grosso, e ao Projeto Lei Comentou a resposta positiva do prefeito quando questionado pelos servidores sobre a renovação dos contratos, afirmando que a prorrogação garante tranquilidade aos profissionais e continuidade do atendimento, especialmente aos estudantes com necessidades específicas. Destacou a importância da construção da sala de aula na comunidade Pista do Cabeça, tema de reivindicação antiga, afirmando que a secretaria já está dando andamento ao processo. Relatou também sua visita à Escola Nilo Procópio, onde três salas de aula foram construídas de forma rápida e eficiente, com boa qualidade estrutural. O vereador reforçou o convite para a audiência pública sobre os instrumentos orçamentários do município, a ser realizada no dia 5 de dezembro, às 9h, na Câmara Municipal. Destacou a importância da participação da população, especialmente de secretários, diretores e servidores que atuam diretamente com recursos públicos, enfatizando que a construção do orçamento deve refletir as necessidades reais da ponta. Por fim, parabenizou toda a equipe da Câmara Municipal; presidência, servidores, setores administrativos e operacionais pela organização do evento realizado na sexta-feira anterior, destacando o empenho coletivo e classificando o momento como uma verdadeira bênção. O vereador Bernardo Patrício dos Santos cumprimentou o presidente e, em seu nome, a mesa diretora, os demais vereadores, as vereadoras Leonice e Elisa Gomes, bem como toda a assessoria da Casa, representada por Joel, e os assessores dos gabinetes, na pessoa de Jurandir. Cumprimentou ainda os cidadãos que acompanhavam a sessão pelas plataformas digitais da Câmara. Dirigiu-se aos homenageados do dia, destacando, em especial, a senhora Terezinha, pioneira que sempre trabalhou em prol da comunidade Santa Lúc Declarou respeito e admiração por sua família e pelo trabalho desenvolvido ela na região. Cumprimentou o secretário Carlos, ressaltando que sua b relação com a população e com o Legislativo não se deve apenas ao cargo qu ocupa, mas à postura cordial, respeitosa e transpar te que sempre adotou em r- - ► L I .r%í •/,~ ' ,-, Página 11 de 20 Qf camaraaltafloresta ~ i contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO todas as funções que exerceu. Agradeceu especialmente ao secretário por sua atenção e apoio aos vereadores. Saudou também a equipe da APAE, seus profissionais e alunos, fazendo menção especial a Hemerson e Fábio. Cumprimentou ainda Rogerio, o ex-vereador Raimundo e os fiscais tributários presentes, lembrando que também já atuou como fiscal na gestão do então Prefeito Robson Silva. Destacou as dificuldades do trabalho naquela época e homenageou todos os profissionais do setor, agradecendo o respeito e o bom atendimento prestado à população. Cumprimentou os representantes da Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer (AACC), parabenizando todos pelo trabalho voluntário prestado à comunidade. Dirigiu-se ao secretário de Infraestrutura, Roberto Patel, reconhecendo seus esforços e cobrando a conclusão das obras de meio-fio no bairro Panorama, já iniciadas. Parabenizou ainda a secretaria pelo trabalho realizado na pavimentação de diversos bairros do município. Saudou o vice-prefeito Robson Quintino, agradecendo o empenho e parceria na administração municipal, destacando o trabalho conjunto realizado com o prefeito Valdemar Gamba e a equipe da prefeitura. O vereador também deu as boas-vindas ao vereador Luciano, registrando admiração por sua postura crítica, porém responsável, reconhecendo avanços e contribuindo com o desenvolvimento do município. Ressaltou que sua presença reforça o compromisso coletivo da Câmara com a população. O vereador Darlan Trindade Carvalho cumprimentou o presidente, os demais vereadores, o público presente, o secretário Carlinhos e toda a equipe da prefeitura, estendendo também cumprimentos ao vice-prefeito e ao prefeito municipal. Destacou a presença do irmão José Luiz e saudou todos os secretários presentes. O vereador iniciou suas palavras parabenizando a equipe do TAF, que seria valorizada com aumento de remuneração, considerando merecida a homenagem e expressando expectativa de aprovação unânime do projeto. Fez menção à cobrança já realizada junto à administração municipal sobre a periculosidade e insalubridade dos agentes de trânsito e de motoristas de transporte escolar, citando exemplos de cidades como Cáceres e Guarantã, e afirmou esperar que o projeto referente à insalubridade chegue em breve à Câmara para beneficiar essa categoria. O vereador também parabenizou os eventos realizados pela prefeitura na Praça Cívica, destacando, entre eles, a Marcha para Jesus e ações atendimento à população nas áreas de saúde, assistência social, cortes de cabe bazar gratuito e entrega de cestas básicas. Enfatizou que o espaço histórico Praça Cívica está recebendo mais atenção da gestão municipal, com eventos qu valorizam o local e trazem benefícios à população. Destacou ainda a demarcação e instalação de iluminação na frente da Praça Cívi ressaltando a importância ~ 4 , ~ '1 , . ~ ~ . ! ágina 12 de 20 /0 Qf camaraaltafloresta r ; contatonaltafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO da medida para segurança e visibilidade da área, principalmente para as famílias que utilizam o espaço. O vereador aproveitou a oportunidade para cobrar do secretário de Obras, Roberto Patel, atenção ao cascalhamento e à manutenção de galerias na região da Segunda Oeste, na Centralzinha, reforçando a necessidade de priorizar a ponte já programada para reparo. Finalizou suas palavras mencionando a viagem a Cuiabá, desejando bênçãos de Deus a todos e agradecendo a atenção de todos os presentes. A vereadora Elisa Gomes Machado cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, em especial vereadora Leonice, os servidores da Casa e todos que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. Estendeu cumprimentos a todos os homenageados do dia, em especial às equipes Laranja Mecânica e O Bom Pastor, bem como à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer (AACC), representada por sua presidente, Célia Regina, e a todos que prestigiam a sessão. A parlamentar agradeceu aos secretários Carlos e Roberto Patel, assim como ao vice-prefeito Robson, pelo atendimento eficiente à população e à Câmara, destacando reconhecimento geral de que a gestão tem atendido bem aos pedidos e demandas apresentadas. A vereadora mencionou que fez e continua fazendo reivindicações para os setores São José Operário e Santa Maria, destacando a necessidade de atenção contínua às demandas dessas comunidades. Ressaltou a visita do deputado Max Russi e a realização de diversos serviços na Praça Cívica, destacando o uso positivo do espaço pela população. Comentou sobre a situação da unidade de saúde do São José Operário, concordando com o colega vereador Douglas que se trata de uma reivindicação constante. Enfatizou que a reforma d unidade não é suficiente e que se faz necessária a construção de uma nov estrutura. A vereadora mencionou reunião com a promotora que reforçou a necessidade de localizar um imóvel adequado próximo ao setor para instalação de um PSF. Por fim, a vereadora destacou suas emendas impositivas, majoritariamente direcionadas ao posto de saúde do São José Operário, e elogiou a atuação do deputado, destacando que, apesar de não divulgar amplamente, ele tem trazido recursos significativos para o município. O vereador Darli Luciano da Silva, utilizou-se do aparte, para estender o comentário da vereadora Elisa sobre o deputado Faissal, destacando que ele é um parlamentar presente constantemente em Alta Floresta. Observou que, apesar de não residir na cidade, o deputado tem atuado em diversas demandas município, citando como exemplo a luta contra Via Brasil, ações juntó Energisa e a destinação de emendas parlamentares. O vereador ressaltou, e especial, a emenda de R$ 500.000,00 destinada ao atendimento de crianças autistas, enfatizando ,que o recurso trará grande . -neficio às , rianças e suas ~ ~ ~ ágina 13 de 20 Qf camaraaltafloresta C 1 contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO famílias. Enalteceu, por fim, a atuação e a presença contínua do deputado Faissal em Alta Floresta. A vereadora retomou sua fala destacando a atuação do deputado Faissal, mencionando que o recurso originalmente previsto em R$ 1.350.000,00 foi ampliado para R$ 1,5 milhão e que ela está acompanhando de perto o processo de licitação do ônibus destinado ao transporte de pacientes para Cuiabá, prevendo que o veículo será adquirido até fevereiro. Ressaltou ainda que, além dos R$ 500.000,00 destinados à causa autista neste ano, o deputado disponibilizou mais R$ 500.000,00 para a causa animal e mais R$ 500.000,00 para ampliação do lar dos idosos, destacando que essas emendas serão liberadas e pagas pelo governo assim que possível. A parlamentar também informou que a prefeitura já adquiriu um ônibus para a APAE, reforçando que essa aquisição atende uma demanda histórica do transporte da instituição. Aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os deputados que destinam recursos para Alta Floresta, bem como aos colegas vereadores que destinam emendas impositivas para a área da saúde. Mencionou também que esteve na Casa de Apoio em Cuiabá, realizando reivindicações e mantendo contato diário com a equipe local. Finalizou pedindo a Deus bênçãos e proteção para todos, destacando a importância de discernimento e sabedoria na análise e votação dos projetos ainda pendentes neste final de ano. Por fim, agradeceu a presença das representantes da CDL, presentes em todas as sessões da Câmara. O vereador Francisco Ailton dos Santos cumprimentou os colegas presentes, as vereadoras Leonice e Elisa, o público, o secretário de Fazenda, Sr. Carlinho, o secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, agradecendo a presença de todos. Em seguida, mencionou a sessão solene realizada na sexta-feira, destacando que foi um evento de grande relevância, em que pessoas homenageadas receberam reconhecimento merecido por seus serviços prestados ao município e por sua contribuição ao desenvolvimento da cidade. O vereador agradeceu a todos que colaboraram na organização da sessão, citando a Rose, o Jose Tito e as equipes de limpeza, ressaltando a importância de todos para o sucesso do evento. Por fim, comentou sobre a emoção demonstrada pelos homenageados ao serem reconhecidos pelos vereadores e pelo município. Em aparte, o vereador Bernardo parabenizou o Presidente pela organização da recente sessão solene, destacando que o evento foi muito bem conduzido. Ressaltou o cumprimento tempo estabelecido, sem que houvesse extrapolação ou descumprimento combinado. Cumprimentou ainda a servidora Rose e toda a equipe da Câmara pelo excelente trabalho de organização, elogiando a condução do evento pe presidência da Casa. O Presidente agradeceu o aparte do vereador Bernardó, ressaltando que o trabalho dos vereadores é supre„ voltado ao melhor e ~ Página 14 de 20 Qf camaraaltafloresta ~ contato o altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO atendimento da população. Em seguida, comentou sobre a instalação de parques infantis e academias da terceira idade em diversos bairros, destacando que os equipamentos foram solicitados por ele e pelo vereador Luciano. Informou que, embora alguns parques ainda não estejam concluídos, o público poderá em breve conferir as melhorias, citando como exemplo o bairro Bom Jesus, onde as instalações estão finalizadas e em processo de pintura. O Presidente também abordou a questão da remuneração dos vereadores, reconhecendo que, de fato, recebem bem, mas destacou o volume de trabalho e as atividades desempenhadas, como a captação de emendas e recursos para a cidade, muitas das quais não são de responsabilidade direta do cargo. Citou a atuação conjunta com outros vereadores e com deputados para viabilizar melhorias e recursos em diversos setores do município. Adicionalmente, solicitou ao secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, atenção para pontos críticos nas estradas de Paraíso e Segunda Oeste, mencionando problemas de cascalhamento, buracos e condições de travessia em pontes, que têm dificultado o deslocamento dos moradores. Informou que algumas ações de manutenção já foram realizadas, mas ainda há pontos que necessitam intervenção urgente. Por fim, menciono pedidos de melhorias no Parque Zootécnico, especificamente em relação a cercas, reafirmando seu compromisso em continuar acompanhando e cobrando providências. Encerrando sua fala, desejou uma boa semana a todos e transmitiu votos de bênçãos. Passando a Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei n.° 2.373/2025 que em súmula: "Altera Dispositivos da Lei Municipal n 1.107.2001, e dá outras providências.", de autoria do executivo Municipal. A qual havendo discussão foi debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Claudinei de Souza Jesus cumprimentou o Presidente e destacou a importância do projeto de lei em tramitação, enfatizando seu impacto positivo para a carreira dos fiscais tributários do município de Alta Floresta, bem como para os técnicos de arrecadação e fiscalização. Ressaltou que o projeto apresenta uma tabela salarial atrativa e reconheceu a luta histórica desses profissionais pelo benefício. O vereador lembrou episódios anteriores em que discussões sobre projetos semelhantes geraram controvérsias, enfatizando a necessidade de priorizar o servidor efetivo do município. Mencionou ainda outras carreiras, como técni de nível médio, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e age de trânsito, destacando que a valorização dos servidores efetivos deve s prioridade. O vereador Claudinei detalhou o artigo 6° do projeto de lei, qu permite a inclusão de servidores na nova tabela de vencimentos, com exceção daqueles que optarem pela transição para a nova . ela do c. • o de fiscal de , ~ ., ~ , ,/ -~~ ~'~~` Página 15 de 20 - ~ . .~ Ú camaraaltafloresta li contato@altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tributos, desde que atendam aos requisitos de escolaridade e formação relacionados à função. Esclareceu que essa medida contempla fiscais de obras e postura, fiscais de tributos e fiscais de vigilância sanitária, enquanto agentes de trânsito permanecerão fora dessa carreira. Por fim, afirmou que continuará acompanhando e cobrando avanços na valorização da carreira dos servidores efetivos do município, incluindo técnicos de nível médio e fundamental, e reiterou seu compromisso com a evolução das carreiras no município de Alta Floresta. O vereador Nilson Pereira da Silva manifestou-se sobre o projeto de lei, destacando que ele está claro, bem estruturado e dinâmico. Concordou co os pontos apresentados pelo vereador Claudinei, especialmente quanto à inclusão de outros servidores, e reforçou a necessidade de continuar cobrando avanços para os agentes de transito, com a expectativa de atendimento ainda neste ano de 2025, considerando demandas antigas da categoria. O vereador esclareceu dúvidas relacionadas ao artigo 5° do projeto, explicando que o inciso segundo, do artigo 11, estabelece que a habilitação do técnico par enquadramento, exige nível médio completo. Esclareceu que os cursos de aperfeiçoamento mencionados, com carga de até 120 horas, configuram formação continuada, essencial para a valorização profissional e para a prestação de melhores serviços à população. Ressaltou ainda, que o parágrafo 5°, do artigo 5°, considera como aperfeiçoamento, o período de curso de graduação, mesmo que parcialmente concluído, reforçando o conceito de formação continuada previsto na lei. Ao final, cumprimentou a todos os presentes e reforçou a importância do projeto para a valorização dos servidores municipais. vereadora Elisa Gomes Machado cumprimentou a todos e manifestou apoio valorização dos servidores municipais, reconhecendo o mérito do projeto em discussão. Destacou que votará favoravelmente ao projeto, após diálogos e discussões realizadas na sexta-feira anterior, quando foi definido que o projeto de periculosidade dos agentes de trânsito e o projeto referente aos técnicos de nível médio serão encaminhados à Câmara ainda este ano, em cumprimento à legislação federal e correção de tabela histórica. A vereadora reafirmou confiança na condução do Prefeito e dos secretários de Finanças e de Gestão, esclarecendo que os efeitos dos projetos aprovados entrarão em vigor na folha de pagamento a partir de janeiro de 2026. Com base nesses compromiss declarou que votará com consciência tranquila e total confiança na execu futura das medidas. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimento todos e manifestou seu apoio ao projeto em discussão, destacando seu orgulh por ter sido funcionária pública e reconhecendo a atuação do secretário de Finanças. Ressaltou que o projeto passou por adeq'i ações na Prefeitura antes de Eágina 16 de 20 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Q camaraaltafloresta ® Contato .a aitafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO retornar à Câmara, sendo agora adequado para aprovação. A Vereadora enfatizou a importância do trabalho dos servidores municipais, mencionando as dificuldades enfrentadas no dia a dia, como horários irregulares para refeições e grande dedicação às funções. Declarou, assim, seu voto favorável ao projeto, reafirmando admiração pelo esforço e comprometimento dos servidores. O Vereador Claudinei de Souza Jesus registrou que foi criada a classe E, com acréscimo de mais dois níveis (11 e 12), e sugeriu que essa medida seja estendida às demais categorias, em nome da igualdade de direitos. Destacou a expectativa de que, em janeiro, seja votado um projeto de recomposição salarial em função da inflação, incluindo a classe E, com os mesmos níveis, garantind assim equidade entre todos os cargos. Em relação à carreira dos fiscais, Vereador reforçou que apoia a valorização dos servidores, muitos dos qua possuem mais de 20 anos de serviço no município, reconhecendo o esforço e os desafios enfrentados na arrecadação municipal. Elogiou a iniciativa do secretário Carlos na valorização desses profissionais, mas ressaltou a necessidade de manter compromissos com os demais servidores da administração, visando assegurar beneflcios a todos antes do recesso da Câmara, previsto para 15 de dezembro. O vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho cumprimentou o Presidente e parabenizou o secretário de Finanças, Sr. Carlos, pela condução da pasta e pelo esforço em criar políticas públicas voltadas à valorização dos servidores. Ressaltou a importância do projeto de PCCS em tramitação, destacando que beneficia diretamente os servidores municipais e que deve ser expandido para outras classes, conforme apontado pelo vereador Claudinei. O Vereador destacou que, como servidor, apoia quaisquer projetos que beneficiem o serviço público e reconheceu o empenho da Câmara em apresentar um projeto constitucionalmente adequado, que atende às necessidades dos servidores e não causa prejuízos. Reforçou ainda a importância de estender o pagamento de insalubridade aos servidores da saúde e de ampliar o plano de carreira a todos os servidores que merecem valorização. A vereadora Leonice Klaus dos Santos reforçou seu apoio aos projetos que visam beneficiar os funcionários públicos, destacando que acompanhará a tramitação de qualquer proposta para garantir que seja cumprida a legislação vigente. Ressaltou que já tem cobrado melhorias e que continuará atuando para assegurar aos servidores um salário dign proporcionando melhores condições de trabalho e satisfação profission sempre respeitando os limites legais. O vereador Douglas Pereira Teixeira Carvalho esclareceu que seu apoio a projetos apresentados à Câmara es condicionado à constitucionalidade e ao atendimento das necessidades sociais Ressaltou que será favorável a propostas que • -nefic'em servidores e a ágina 17 de 20 Qf camaraaltafloresta ® contatoraaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO população, mas se posicionará contra projetos que, embora bem-intencionados, não estejam de acordo com os interesses sociais ou a legislação vigente. O vereador enfatizou que este esclarecimento se destina tanto às pessoas presentes no plenário quanto àqueles que acompanham a sessão à distância. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. .)2 Requerimento n.° 143/2025 que em súmula: "Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta — MT para atendimento de pacientes encaminhados d Alta Floresta — MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeirosi são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos.", de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 3) Moção n.° 115/2025 que em súmula: "Congratulações à senhora Ariana Flávia Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal.", d autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões a homenageada, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 4) Moção n.° 116/2025 que em súmula: "Congratulações ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato í Grosso — Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa.", de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual havendo discussão foi debatida pela autora da propositura. que acrescentou razões aos homenageados, enaltecend parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, se aprovada, por unanimidade. 5) Moção n.° 117/2025 que em súmu "Congratulações com a Sr.a Terezinha Delatore Teixeira, pela relevant contribuição prestada à sociedade altafloresten , provendo o bem-estar comunitário ao longo de 27 anos no Setor Sul do uni ípio de Alta FlorestaPágina 18 de 20 (1 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO MT.", de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor que acrescentou razões a homenageada, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 6) Moção n.° 118/2025 que em súmula¿ "Congratulações com a equipe do Atlético Bom Pastor e a equipe Laranja Mecânica FC pelo brilhantismo no futebol alta-florestense, além de form talentos, mobilizar a comunidade em competições e alcançar resultado, expressivos em campeonatos.", de autoria dos vereadores Claudinei de Souza Jesus e Elisa Gomes Machado. A qual havendo discussão foi debatida pelos autores da propositura que acrescentaram razões aos homenageados, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 13) Indicação n.° 588/2025 que em súmula: "Indicam ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamb e o secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, após apreciaçã e concordância do Soberano Plenário, que na impossibilidade de o transporte de pacientes da saúde com ônibus adequado, realize contratação de ônibus terceirizado para o referido transporte.", de autoria dos vereadores Adelson da Silva Rezende e Nilson Pereira da Silva. A qual havendo discussão foi debatida pelo vereador Nilson Pereira da Silva que reforçou a importância da indicação relativa ao transporte de pacientes do município de Alta Floresta. Destacou que é fundamental garantir condições adequadas de deslocamento, especialmente em trajetos longos, como os de 850 km até Cuiabá, ressaltando a necessidade de ônibus com banheiro e ar-condicionado, garantindo conforto e dignidade aos cidadãos, muitos deles idosos ou em tratamento de saúde. Ressaltou que, diante / de falhas ou indisponibilidade do transporte, deve haver contratação imediata de veículos alternativos, assegurando que a população receba atendimento adequado e seguro. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 14) Indicação n.° 589/2025 que em súmula: "Indicam ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta e ao Excelentíssimo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso — SINFRA/MT, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao deputado Nininho, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão de aditivo contratual visando a implan de rotatória na Rodovia Estadual MT-325, no cruzamento entre as Avenidas Gabriel (bairro Boa Nova) e Sebastião Aguiar da Silva (Jardim Santa Cecília' de autoria dos vereadores Francisco Ailton dos Santos, Leonice Klaus do Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Francisco Ramos da Sil a (Chicão Motocross) e Marcos Roberto Menin. A- ' uaLA' avendo_iscussão, foi 0 Página 19 de 20 Cfl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5Õ30 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO debatida pelo vereador Marcos Roberto Menin que informou que a indicação apresentada decorre de uma solicitação feita pelo deputado Nininho, que pediu à Câmara para intermediar a gestão junto ao vice-governador e ao secretário da SINFRA, Sr. Marcelo Oliveira. Ressaltou que o pedido também partiu do loteador Benedito e tem como objetivo aumentar a segurança na região compreendida entre os bairros Santa Cecília e Boa Nova (1, 2 e 3). Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitou que fosse colocada sob deliberação do plenário, Pedido de Dispensa de Redação Final do Projeto de lei n.° 2.373/2025, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovada por unanimidade. Não houve Pedido de Explicações Pessoais. Em Assuntos Gerais, o senhor Presidente reforçou o convite da Comissão de Fiscalização para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 05 de dezembro (próxima sexta-feira), às 9h, destinada à apresentação dos Projetos de Lei n° 2.363/2025 (LDO) e n° 2.375/2025 (LOA), referentes ao exercício de 2026. Não havendo mais nada tratar o senhor presidente informou que a ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 11 h28min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos n~çmbros da mesa diretora e demais vereadores. CÂMARA MUM'C~pAI DE ALTA FLARESTA Aprovai• arn I1 V1 discus•io • votaçio ; [i• tt+, ~ i Me Dírtt /U Página 20 de 20 Qf camaraaltafloresta ~Z contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 42a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA Dia 01 de dezembro de 2 0 2 5 - 9 h 0 0 m i n — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI N° 2.373/2025 Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n° 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal Juntada: Parecer Jurídico n° 134/2025 favorável. Pareceres das Comissões Permanentes n° 314/2025-CLJRF1 e 347/2025-CFAEO2, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 136/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) REQUERIMENTO N° 143/2025 Assunto: REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta — MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta — MT? 2.O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4.Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos? Autoria: Vereadores Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) MOÇÃO N° 115/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES à senhora ARIANA FLÁVIA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 4) MOÇÃO N° 116/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso — Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e- espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa. / Autoria: Vereadora Leon ice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica uórum: maioria simples Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. CMAF/MT., em 27-novembro-2025 — f/. 1 de 2 Q camaraaltafloresta GJ contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) MOÇÃO N° 117/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Sr.a Terezinha Delatore Teixeira, pela relevante contribuição prestada à sociedade altaflorestense, provendo o bem-estar comunitário ao longo de 27 anos no Setor Sul do Município de Alta Floresta - MT. Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 6) MOÇÃO N° 118/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a equipe do Atlético Bom Pastor e a equipe Laranja Mecânica FC pelo brilhantismo no futebol alta-florestense, além de formar talentos, mobilizar a comunidade em competições e alcançar resultados expressivos em campeonatos. Autoria: Vereadores Elisa Gomes Machado e Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 7) INDICAÇÃO N° 588/2025 Assunto: INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que na impossibilidade do transporte de pacientes da saúde com ônibus adequado, realize contratação de ônibus terceirizado para o referido transporte. Autoria: Vereadores Adelson da Silva Rezende e Nilson Pereira da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 8) INDICAÇÃO N° 589/2025 Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso — SINFRA/MT Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao Deputado Nininho, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão de aditivo contratual visando a implantação de rotatória na Rodovia Estadual MT-325, no cruzamento entre as Avenidas São Gabriel (bairro Boa Nova) e Sebastião Aguiar da Silva (Jardim Santa Cecília). Autoria: Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Leonice Klaus dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Francisco Ramos da Silva e Marcos Roberto Menin. Turno: único Votação: simból Quórum: maioria simples Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS Presidente CMAF/MT., em 27-novembro-2025 —II. 2 de 2 11 camaraaltafloresta j contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261