sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE .
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Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências
desta Casa, ao decimo segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, consoante à convocação dada pelo Presidente desta Casa,
Francisco Ailton dos Santos, excepcionalmente iniciada às 9h28min., com a
presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende,
Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva,
Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes
Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão
Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira a
da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista
e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou do
senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado
o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a
presente Sessão. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que
a Ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e serão deliberadas na
próxima ocasião. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à
deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Emenda nº 041/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de incluir programação ty
orçamentária na área da saúde, destinada à construção de uma piscina de
hidroterapia no centro especializado em reabilitação (CET) do Município.”, de
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 2) Emenda nº
042/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de incluir programação
orçamentária na secretaria de educação, destinada à aquisição de playgrounds
infantis e equipamentos recreativos para atendimento da Escola Municipal de ;
Educação Infantil "Laura Vicufia.”, de autoria do vereador Adelson da Silva
Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
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1 Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Sd O di (66)3521-5030 (2) nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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aprovada por unanimidade. 3) Emenda nº 043/2025 em 1º turno que em súmula
“Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de
2026, com a finalidade de incluir programação orçamentária na área de esportes
e lazer, destinada ao gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer.”, de autoria do
vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4) Emenda nº 044/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à AMJA — Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de | -
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 5) Emenda nº
045/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à AMJA — Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 6) Emenda nº
046/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta MM (
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de
/Í autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão,
/ | foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 7) Emenda nº
047/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gakinete do prefeito, destinada à transferência de
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recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”, de autoria do
vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 8) Emenda nº 048/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Esporte Clube Alta Floresta — ECAF.”, de autoria do
vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 9) Emenda nº 049/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de -
recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 10) Emenda nº 050/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar
programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao STAFR — Sindicato dos Taxistas de Alta Floresta e Mu /
Região — MT.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
11) Emenda nº 051/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
incluir Programação Orçamentária na Secretaria de Governo, Gestão e
Planejamento, destinada à Realização de Reforma, Ampliação e Custeio do Tiro
de Guerra 09-001 do Município.”, de autoria do vereador Adelson da Silva
Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
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o) Av: Colonizador Ariosto da Riva,
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súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
área da Saúde, destinada ao centro especializado em reabilitação (CER), para
aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas a pessoas com deficiência
(PCD) em situação de vulnerabilidade social.”, de autoria do vereador Bernardo
Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 13) Emenda nº 053/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
área de Educação, destinada à secretaria municipal de educação, para custeio da
implantação e execução do Projeto “Mandou Bem, Ganhou Também!”,
desenvolvido pela escola municipal Geny Silvério Delarincy, no bairro jardim
panorama.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não (1 «
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
14) Emenda nº 054/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na área de Esportes e Lazer, destinada ao
gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer.”, de autoria do vereador Bernardo
Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, M f
sendo aprovada por unanimidade. 15) Emenda nº 055/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no A
hs 7 gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer - AACC.”, de autoria do
| / vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi y
/ colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 16) Emenda nº Vai
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056/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
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Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial
— AAPDS.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
17) Emenda nº 057/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de
Alta Floresta.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
18) Emenda nº 058/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à!
transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício
dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 19) Emenda nº 059/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o /
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no Mo
gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
Associação Comunitária do Jardim Panorama.”, de autoria do vereador
Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 20) Emenda nº 060/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de X
recursos financeiros Associação Aposentados e Servidores Ativos XY)
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Municipais Vinculados ao IPREAF.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício
dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 21) Emenda nº 061/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
“Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 22) Emenda nº 062/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de
Assistência Social, para Custeio, Manutenção e Investimentos no Centro de
Convivência do Idoso — CCI.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício do:
Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 23) Emenda nº 063/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Saúde, destinada à Construção de uma Piscina de Hidroterapia no
Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município.”, de autoria do fl
vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada Á
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 24) Emenda nº 064/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta À
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta — Centro.”, de autoria do |
A
ada por 2/47 Emenda nº 065/2025 em 1º 77
vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada
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em votação, sendo apro
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turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área da Cultura e Juventude, destinada à Secretaria Municipal
de Cultura e Juventude, para realização do evento cultural festival som e ritmos
em Alta Floresta.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
26) Emenda nº 066/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à
realização da 1º Copa Tricolor 2026 e à aquisição de uniformes esportivos.”, de
autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 27) Emenda nº
067/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à AMOCIBI — Associação dos Moradores dos Bairros
Cidade Bela e Jardim Imperial.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza
Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. 28) Emenda nº 068/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e /
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom
Pastor.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 29)
Emenda nº 069/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva |
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
Í
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de 4
/ Assegurar Programação Li binete do Prefeito, destinada à
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Av: Colonizador Ariosto da Riva,
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transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Vila Nova.”, de
autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 30) Emenda nº
070/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação de Som Automotivo de Alta Floresta —
ASSAAF?”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
31) Emenda nº 071/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada a Secretaria
Municipal de Saúde, para a contratação exclusiva de serviços terapêuticos
voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
do Município.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
32) Emenda nº 072/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de IA
Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada MM
Aquisição e Implantação de Playground de 4 torres e academia ao ar livre,
incluindo bancos de concreto e estrutura, para atendimento do Residencial
Jardim das Begônias.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por )
unanimidade. 33) Emenda nº 073/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
y Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e |
f| fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com JA
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, 4
| destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação de Amigos do
arli Luciano da Silva. A qual
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não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 34) Emenda nº 074/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação Cuida Bem de
Mim.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 35)
Emenda nº 075/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à
Aquisição e Implantação de Playground de 4 torres e academia ao ar livre,
incluindo bancos de concreto e estrutura, para atendimento do Residencial |.
Jardim Europa (“BURITIS”).”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 36) Emenda nº 076/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação de Handebol de (
Alta Floresta.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
37) Emenda nº 077/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde,
destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde.”, de autoria
do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo |
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 38) vó
Emenda nº 078/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, qu ima a receita e fixa a despesa
— Av: Colonizador Ariosto da Riva,
b do (66)3521-5030 (9) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à
Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeio, manutenção e
investimentos no Centro de Convivência do Idoso — CCI”, de autoria do
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 39) Emenda nº
079/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer —
AACC.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 40) Emenda nº 080/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda É,
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros ao Esporte Clube Alta Floresta
— ECAF.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 41) Emenda nº 081/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e Dal /
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta ]
— Centro.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 42) Emenda nº 082/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal
de Saúde, destinada ao custeio, manutenção timentos na Área de Saúde,
Silo a jo
Av; Colonizador Ariosto da Riva
Euenibarsaliafiorasta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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Exclusivamente no Fortalecimento da Atenção Básica.”, de autoria do vereador
Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 43) Emenda nº 083/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de
equipamentos de academia ao ar livre para Implantação na Praça são Miguel, no
Setor Norte II, Bairro Cidade Alta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade
Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 44) Emenda nº 084/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e instalação de equipamentos de
parque infantil — playground de 4 torres, a serem implantados na confluência d
Rua Fortaleza com a Avenida Minas Gerais, no Setor norte II, Bairro Cidade
Alta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 45)
Emenda nº 085/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de /Á /
Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à
aquisição e instalação de equipamentos de parque infantil — playground de 4
torres, a serem implantados na confluência da Rua Pernambuco com a Avenida
Industrial, no Setor norte III, Bairro Cidade Alta.”, de autoria do vereador
/ Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 46) Emenda nº 086/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
| 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alt
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurár
itoZ destinada à transferência de
3 OD anã Jo
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; Av: Colonizador Ariosto da Riva,
a Pp (66)3521-5030 (€) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
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recursos financeiros a Associação Homens Inquebrantáveis de Alta Floresta.”,
de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 47)
Emenda nº 087/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros ao Programa PHOSPHOR.”, de autoria do
vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 48) Emenda nº 088/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento, o senhor Presidente
suspendeu a sessão às 9h40min, retomando às 10h58min. Em seguida o
vereador Claudinei de Souza Jesus solicitou questão de ordem para apresentar a
subemenda 002/2025 que em sumula “Modificativa à Emenda nº 064/2025, ao
Projeto de Lei nº 2.375/2025 (Loa 2026), para alteração da finalidade/objeto e
adequação da ementa”. Ato contínuo o vereador Douglas Pereira Teixeira de DA /
Carvalho solicitou questão de ordem para apresentar a subemenda 003/2025 que
em sumula “Modificativa à Emenda nº 081/2025, ao Projeto de Lei nº
2.375/2025 (Loa 2026), para alteração da finalidade/objeto e adequação da
ementa”. Prosseguindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou do senhor |
secretario a continuidade das leituras das proposituras. 49) Subemenda nº
002/2025 em 1º turno que em súmula “Modificativa à Emenda nº 064/2025, ao'
á Projeto de Lei nº 2.375/2025 (Loa 2026), para alteração da finalidade/objeto €
adequação da ementa.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 50) Subemenda nº 00ã, 025/emí /1º tumo que em súmula
Ce Av: Colonizador Ariosto da Riva,
a pi i (66)3521-5630 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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“Modificativa à Emenda nº 081/2025, ao Projeto de Lei nº 2.375/2025 (Loa
2026), para alteração da finalidade/objeto e adequação da ementa.”, de autoria
do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 51)
Emenda nº 089/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde,
destinada ao custeio, manutenção, investimentos e reformas na atenção básica,
exclusivamente na unidade de saúde do Bairro São José Operário — PSF x
“enfermeiro Gileno Farias Teófilo.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 52) Emenda nº 090/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na
Secretaria Municipal de Saúde, destinada à assistência, custeio, manutenção e
investimentos em saúde mental e atenção psicossocial.”, de autoria da vereadora
Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 53) Emenda nº 091/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência
Social, para transferência de recursos financeiros à obra social nossa Senhora da
Glória - Fazenda da Esperança Bento XVI.”, de autoria da vereadora Elisa
Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
| sendo aprovada por unanimidade. 54) Emenda nº 092/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que ]
| estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no 5
gabinete do Prefeito, destinada à E 2 recursos financeiros à
244 EO: 1. 13:38 99
à Av: Colonizador Ariosto da Riva,
dama norenta (66)3521-5030 O nº 2349, Centro, / Alta Floresta - MT
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Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial — AAPDS.”, de
autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 55) Emenda nº
093/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta —
AMA/AF.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 56)
Emenda nº 094/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 57) Emenda nº 095/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ABAF — /
Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa M
Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 58) Emenda nº 096/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAAF
— Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta/MT.”, de autoria da |
vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada AS
em ris sendo aprovada por unanimidé ue Emenda nº 097/2025 em 1º
= Av: Colonizador Ariosto da Riva,
b nda à (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”, de autoria da
vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 60) Emenda nº 098/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Centro Cultural Ágape — CCA.”, de autoria da vereadora
Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 61) Emenda nº 099/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao
Esporte Clube Alta Floresta — ECAF.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 62) Emenda nº 100/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que NA f
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
instância de Governança Regional Amazônia Mato-Grossense.”, de autoria da
vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada
, em votação, sendo aprovada por unanimidade. 63) Emenda nº 101/2025 em 1º
á ÍI turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
/ Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar +»
Programação Orçamentári
gito, destinada à transferência de
fl. 15 de 38 o
Ed
f) camaraaltafloresta Av: Colonizador Ariosto da Riva,
= (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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recursos financeiros do Instituto Clarim.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 64) Emenda nº 102/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary
Club de Alta Floresta — Centro.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 65) Emenda nº 103/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary
Club de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 66) Emenda nº 104/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer,
destinada ao custeio para realização da Copa Batom de Futsal Feminino 2026.”,
de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 67) Emenda nº Dil (
105/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio para realização
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 68) Emenda nº 106/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda |
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2. 375/2025, que estima a receita e |
fixa a despesa do Município de Alta Flo, para o exercício de 2026, com
j V| 14 g Al. 16 de 38
f Av: Colonizador Ariosto da Riva,
D pude 7 (66)3521-5030 IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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da Copa Gatinho 2026.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual |
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a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal
de Saúde, destinada ao custeio, manutenção, investimentos e reformas na
atenção básica, exclusivamente na unidade de Saúde PSF IX Bom Jesus.”, de
autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 69) Emenda nº
107/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao
custeio, manutenção, investimentos e reformas na atenção básica,
exclusivamente na unidade de Saúde PSF II Cidade Bela.”, de autoria do
vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 70) Emenda nº
108/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de postes de
concreto para instalação de alambrado e sistema de iluminação nas quadras
esportivas das Comunidades Ourolanda e Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de (
autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, ( ]
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 71) Emenda o
109/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer —
AACC.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
72) Emenda nº 110/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
| Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa Ro)
| do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação 4 no g
Cn Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(É) camaraaltafioresta (66)3521-5030 Q) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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inete do Prefeito, destinada à
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transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de
Alta Floresta — ADF.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 74) Emenda nº 111/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do
Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos.
A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 74) Emenda nº 112/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom a||'
Jesus.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 75)
Emenda nº 113/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à Di
transferência de recursos financeiros ao Projeto é Possível Ser Feliz.”, de autoria
do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 76) Emenda nº
114/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar |
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador |
| Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em AÍ
| votação, sendo aprovada por unanimida
turno que em súmula a Impositi
f bd a” Av: Colonizador Ariosto da Riva,
gi ig pg (66)3521-5039 () Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o, exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao
custeio, manutenção, investimentos das Políticas Públicas em Geral no Âmbito
da Saúde.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão
Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 78) Emenda nº 116/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área de Saúde, destinada à execução de ações de construção, reforma e
ampliação no PSF “Professora Lucia Bacca dos Santos” — PSF VI Boa Nova.”,
de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por | .
unanimidade. 79) Emenda nº 117/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta
Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão /
Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, senao AU
aprovada por unanimidade. 80) Emenda nº 118/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground
infantil para atendimento do Bairro Boa Nova III.”, de autoria do vereador
Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, |,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 81) Emenda nº VA ÇÃ
119/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto?
|) de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de er finalidade de Assegurar
- 4”, — Av: Colonizador Ariosto da Riva,
o) ato k (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de
autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
82) Emenda nº 120/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta-Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”,
de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 83) Emenda nº 121/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes
Físicos de Alta Floresta - ADF.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da
Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 84) Emenda nº 122/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta MH /
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão
aprovada por unanimidade. 85) Emenda nº 123/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência-de recursos financeiros ao Projeto /
e
é Possível ser Feliz (Projeto Futuro).”, de aj vereador Francisco Ramos
f q Av: Colonizador Ariosto da Riva,
E) Ep ata (66)3521-5030 Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 86) Emenda nº 124/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação dos Trilheiros da Floresta - ASTAF.”, de
autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
87) Emenda nº 125/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de
passagens para pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora de Domicílio —
TFD.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo |.
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 88)
Emenda nº 126/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de /
equipamento e material permanente para o PSF XIII Ana Neri.”, de autoria da
vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 89) Emenda nº
127/2025 em 1º tuo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta ft
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de equipamento e
material permanente para o Programa Saúde da Família VIII Boa Esperança.”, (=
de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 90)
Emenda nº 128/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Leinº 2. HH stima a receita e fixa a despesa
NE Colonizador Ariosto da Riva,
Z Floresta - MT
(1) camaraaltafloresta
= contatowaltafloresta.mt.leg.br
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do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de
equipamento e material permanente para o Centro de Especialidades Médicas —
CEM.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 91)
Emenda nº 129/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de
equipamento, material permanente e material de consumo para o Laboratório
Municipal.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
92) Emenda nº 130/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de
equipamento, material permanente e material de consumo para a Casa de Apoi
Mantida em Cuiabá.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 93) Emenda nº 131/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e /
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com AR
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Agricultura,
destinada à aquisição de um distribuidor de calcário e adubo para os pequenos
produtores da comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria da
vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 94) Emenda nº
132/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área da Agricultura, destinada à aquisição de um Moto)
cultivador para os pequenos produtores da comunidade São João — Setor de'Z
E e, a : fl. 22 de 38
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f — Av; Colonizador Ariosto da Riva,
Ega bias info tenta (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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Chácaras “Irene Bricatti paz.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos
Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 95) Emenda nº 133/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Assistência Social, destinada ao fundo municipal dos direitos da
mulher, para custeio e apoio de atividades do programa patrulha maria da penha
da polícia militar.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 96) Emenda nº 134/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência
Social, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeio,
manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso — CCI.”, d
autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 97) Emenda nº
135/2025 em 1º tuo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta (
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Á (4
Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada ao custeio e manutenção
de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta
(CMDM), órgão vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
(FMDM).”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
98) Emenda nº 136/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva UN
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área de Serviços Públicos, destinada à
Secretaria de Cidade, para aquisição de equipamentos e material permanente
f) camaraaltafloresta Av: Colonizador Ariosto da Riva,
: tat Itafl t. ] b IQ) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
alia iai dba (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
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dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 99) Emenda nº 137/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área Cultural, destinada à Secretaria de Cultura e Juventude, para custeio e
reestruturação do evento “Varanda Criativa.”, de autoria da vereadora Leonice
Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 100) Emenda nº 138/2025 em 1º turno que
em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área Cultural, destinada à Secretaria de Educação, destinada à Secretaria
Municipal de Educação, para custeio de materiais para construção da cobertura
da quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce.”, de
autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 101) Emenda ni
139/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação (
Orçamentária na Área Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de Di
playground infantil para atendimento mediante doação à Associação Cuida Bem
de Mim.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
102) Emenda nº 140/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate
/ ao Câncer —- AACC.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
F unanimidade. 103 ?
O Mep
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
o orao trio rata (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
1 contato o altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
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Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do
Autista de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 104) Emenda nº 142/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta
Floresta.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
105) Emenda nº 143/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de
Alta Floresta- ADF.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 106) Emenda nº 144/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Ma (
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal
de Saúde, destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde.”,
de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 107) Emenda nº
145/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a contribuir com a
realização da 7º Copa Trairão de Futebol de B il de Alta Floresta.”, de 3)
/
f Av: Colonizador Ariosto da Riva.
E rn Ra A nare sta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro: Alta Floresta - MT
“3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
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autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 108) Emenda nº
146/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a realização de Reformas e
Melhorias no Clube Monte Santo.”, de autoria do vereador Marcos Roberto
Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 109) Emenda nº 147/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial - AAPDS.”, de
autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 110) Emenda nº
148/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais d f
de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não Ds
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
111) Emenda nº 149/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de À
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom Pastor.”, À
de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, À
: foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 112) Emenda nº e
=/ 150/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto A
| de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e a espesa do Município de Alta Jo
= Av: Colonizador Ariosto da Riva,
E camara nin Tore sa A is O nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
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FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de autoria do
vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 113) Emenda nº 151/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação Laranja Mecânica Futebol Clube.”, de autoria
do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 114) Emenda nº 152/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Lions Clube de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 115) Emenda nº 153/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta |
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar (f
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 116) Emenda nº 154/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº À
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar À
Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao
fortalecimento da atenção básica.”, de autoriando, vereador Nilson Pereira da
“o É
- Av: Colonizador Ariosto da Riva,
bt (66)3521-5030 (E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contato (a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
4]
li I custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde, exclusivamente no
CÂMARA MUNICIPAL DE
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Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. 117) Emenda nº 155/2025 em 1º tumo que em súmula
“Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de
2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Área de
Esporte e Lazer, destinada ao custeio do Projeto Shintakan social.”, de autoria
do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 118) Emenda nº 156/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio dos
Jogos Escolares.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
119) Emenda nº 157/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta-Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de || .
Assegurar Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a
custeio, manutenção e investimentos no “Projeto Pé de Moleque”, no Bairro
Jardim das Flores.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. y
120) Emenda nº 158/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva f f
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da
Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. 121) Emenda nº 159/2025 em 1º tumo que em cm
“Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de
2026, com a finalidade de E NO Programaçã
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camentária no rasa do
(CÂMARA MUNICIPAL DE
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Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ASEB — Assistência
Social Evangélica Bethesda.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 122) Emenda nº 160/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária dos
Bairros Jardim Tropical e Residencial Universitário.”, de autoria do vereador
Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 123) Emenda nº 161/2025 em 1º tumo que
em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à
Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 124) Emenda nº 162/2025 em 1º turno que
em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que,
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
A
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à /
Associação Cuida Bem de Mim.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Á (A
Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. 125) Emenda nº 163/2025 em 1º tumo que em súmula
“Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de
2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do
Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Clube de Mães
Sagrado Coração de Maria” da Comunidade Santa Lúcia.”, de autoria do
vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo Penna foi colocada *
em votação, sendo aprovada por u e
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tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros ao Lions Clube de Alta Floresta.”, de autoria do vereador
Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 127) Emenda nº 165/2025 em 1º turno que
em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary
Clube de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 128) Emenda nº 166/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à
realização de investimentos de construção e ampliação no PSF XVII Jardim
Araras.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
129) Emenda nº 167/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área de Assistência Social, destinada ao
custeio e manutenção de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
de Alta Floresta (CMDM), órgão vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da
Mulher (FMDM).”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por 4
unanimidade. 130) Emenda nº 168/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentá à/Áyea de Infraestrutura
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ai cemaraostafio asia (66)3521-5030 O nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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Urbana, destinada à Secretaria de Cidade, para substituição/instalação de placas
de denominação das Ruas no Bairro Jardim Vila Verde, em cumprimento à Lei
Municipal nº 2.817/2023.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 131) Emenda nº 169/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer,
destinada à aquisição e implantação de playground de 4 torres, academia ao ar
livre e quadra de areia de vôlei, para atendimento do Bairro Jardim Cidade
Nova.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
132) Emenda nº 170/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
4
M
de areia de vôlei, para atendimento do Bairro Jardim Cidade Nova.”, de autoria
do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi E
Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à
aquisição e implantação de playground de 4 torres, academia ao ar livre e quadra
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 133) Emenda nº
171/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer —
AACC.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
134) Emenda nº 172/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva ]
/
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa :
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de (
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
ao CAAF Cl Aeromodelismo Alta
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Floresta.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não
havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
135) Emenda nº 173/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à
transferência de recursos financeiros ao Rotary Club Alta Floresta.”, de autoria
do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 136) Emenda nº
174/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área da Saúde, destinada à ampliação e implementação de sala
para atendimento Odontológico no Posto de Saúde Ourolanda.”, de autoria do
vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo
discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 137)
Emenda nº 175/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à Unidade de
Saúde PSF VI Boa Nova.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silv
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 138) Emenda nº 176/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Saúde, destinada ao Posto de Saúde Rio Verde.”, de autoria do vereador
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 139) Emenda nº
177/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto É
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Incluir Programação
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a final;
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Orçamentária na Área da Saúde, destinada à reforma da casa de alojamento dos
profissionais do posto de saúde Claudemir Fontes, na Comunidade Novo
Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 140) Emenda nº 178/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Agricultura, destinada à aquisição de um distribuidor de calcário e
adubo para os pequenos produtores da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do
Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 141) Emenda nº 179/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com i
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Agricultura, me
destinada à aquisição de implemento agrícola para a Comunidade Novo
Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 142) Emenda nº 180/2025 em 1º turno que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Agricultura, destinada à aquisição de implemento agrícola para a
Comunidade Rio Verde.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 143) Emenda nº 181/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o L
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Agricultura, destinada à aquisição de implemento agrícola para os
7. pequenos produtores da comunidade Ze João ox de chácaras “Irene
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Bricatti Paz.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista).
A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 144) Emenda nº 182/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer,
destinada à aquisição de equipamentos para a construção de quadra esportiva na
Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 145) Emenda nº
183/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de
equipamentos para iluminação e cercamento da quadra esportiva da f
Comunidade Ourolanda.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva À
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 146) Emenda nº 184/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary
Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo
da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 147) Emenda nº 185/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área de Governança, Administração e Planejamento, destinada à aquisição de
( materiais de construção para estruturação da área externa do barracão 2
| comunitário da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do
eginaldo Luiz da Silva (Naldo da
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discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 148)
Emenda nº 186/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de
Incluir Programação Orçamentária na Área de Inovação e Desenvolvimento
Econômico, destinada à perfuração de um poço artesiano para a Comunidade
Pista Nova (Pista do Padeiro).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 149) Emenda nº 187/2025 em 1º tumo que em
súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área da Saúde, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de
consultas especializadas nas área de neurologia, neuropediatria, cardiologia e al
oftalmologia.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) Di
A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 150) Emenda nº 188/2025 em 1º turno que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência
Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para
transferência de recursos financeiros à obra social Nossa Senhora da Glória -
Fazenda da Esperança Bento XVI.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires
Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 151) Emenda nº 189/2025 em 1º tumo que
em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na
Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground de
4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e estrutura, para |
atendimento da Comunidade Mundo Novo.”, de autoria do vereador Silvino
Carlos Piçes Pereira (Dida Pires). A
qual não have ssão, foi colocada
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em votação, sendo aprovada por unanimidade. 152) Emenda nº 190/2025 em 1º
tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação
Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação
de playground de 4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e
estrutura, para atendimento da Comunidade Pista Nova, Região da Pista do
Cabeça.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 153) Emenda nº 191/2025 em 1º tumo que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Apoio ao
Portador de Deficiência Sensorial —- AAPDS.”, de autoria do vereador Silvino |
Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. 154) Emenda nº 192/2025 em 1º
turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta
Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar
Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de
recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta
Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A
qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 155) Emenda nº 193/2025 em 1º tuo que em súmula “Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com E
a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito,
destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do
Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira
(Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
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súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o
exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no
gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary
Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira
(Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. 157) Emenda nº 195/2025 em 1º turno que em
súmula “Aditiva ao projeto de Lei nº 2.363/2025, que Dispõe sobre a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do exercício de 2026, e dá outras
providências.”, de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da
Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 158) Projeto de Lei n.º 2.363 em 1º A (
tumo que em súmula “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes À
Orçamentária (LDO), do exercício de 2026, e dá outras providências.”, de
autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 159) Projeto de Lei n.º 2.375 em 1º
turno que em súmula “Estima Receita, Fixa Despesa do Município de Alta
Floresta-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências.”, de autoria do
Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em Assuntos Gerais, o Presidente informou
que ficam os Senhores vereadores previamente convocados para Sessão
Extraordinária a realizar-se na segunda-feira, dia 15 de dezembro, no prazo de
até quarenta e cinco minutos após o encerramento da Sessão Ordinária,
destinada à discussão e votação dos Projetos de Lei nº 2.363 e nº 2.375/2025,
referentes à LDO e à LOA para o exercício de 2026, incluindo as respectivas
emendas, inclusive as de caráter impositivo. Não havendo mais nada. O senhor
Presidente informou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada
conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a
proteção de Deus e a presença de todos, às 11h25min., o senhor presidente
declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, I
Agente = gera Parlamentar, lavrei e digitei a pr ,
4
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O) Nº 2549; Centro, glde Florestal MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em GM. discussão e vota
NN 6.
fl. 38 de 38
camaraaltafloresta 66 E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO 
~~....~ 
7. . 
R• spons~vel 
18a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA 
Dia 12 de dezembro de 2 0 2 5 
- 9 h 0 0 m i n -
- ORDEM DO DIA — 
1) EMENDAS N° 041 A 051/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
041 Saúde Construção de piscina de hidroterapia no CER 186.868,76 
042 Outros Aquisição de playgrounds e equipamentos recreativos - E.M. Laura 
Vicuna 20.000,00 
043 Outros Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer 10.000,00 
044 Outros Termo de Fomento -Ass. Comunitária Jardim Araras (academia + 
playground) 71.000,00 
045 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Araras (cadeiras de 
rodas) 10.000,00 
046 Outros Termo de Fomento - Associação de Basquetebol de Alta Floresta 10.000,00 
047 Outros Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira (Ginga 
Amazônia) 15.000,00 
048 Outros Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 20.000,00 
049 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 15.000,00 
050 Outros Termo de Fomento - Sindicato dos Taxistas (ar-condicionado) 10.000,00 
051 Outros Reforma, ampliação e custeio do Tiro de Guerra 09-001 5.868,76 
2) EMENDAS N° 052 A 062/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
052 Saúde Cadeiras de rodas motorizadas para PcD vulneráveis (CER) 186.868,76 
053 Outros Projeto "Mandou Bem, Ganhou Também!"- E.M. Geny Silvério 
Delarincy 11.000,00 
CMA FIMT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f . 1 de 9 
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PODER LEGISLATIVO 
udo em 1 Z DEZ 10Ã - 
onsávN iii 
N° 
054 
055 
Setor 
Outros 
Outros 
056 Outros 
057 Outros 
058 Outros 
059 
060 
061 
Outros 
Outros 
Outros 
062 Outros 
Finalidade (resumida) 
Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer 
Transferência à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer 
Termo de Fomento - Ass. Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial 
Termo de Fomento - Associação de Basquetebol de Alta Floresta 
Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 
Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Panorama 
Termo de Fomento -Ass. Aposentados e Servidores do IPREAF 
Termo de Fomento —Associação de Amigos do Autista 
Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso 
Valor 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.868,76 
3) EMENDAS N° 063 A 070/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
063 Saúde Construção de piscina de hidroterapia no CER 186.868,76 
064 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro (Banco 
Ortopédico) 15.000,00 
065 Outros Evento Cultural "Festival Som e Ritmos em Alta Floresta" 10.000,00 
066 Outros 1a Copa Tricolor 2026 + uniformes categorias de base 20.000,00 
067 Outros Termo de Fomento -Ass. Moradores Cidade Bela/Jardim Imperial 30.000,00 
068 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Bom Pastor (campeonato) 50.000,00 
069 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Vila Nova 31.868,76 
070 Outros Termo de Fomento - Ass. Som Automotivo (eventos e gincanas) 30.000,00 
4) EMENDAS N° 071 A 076/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
071 Saúde Terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 186.868,76 
072 Outros Playground 4 torres + academia ar livre — Res. Jardim das Begônias 60.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — fL 2 de 9 
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~ PODER LEGISLATIVO 
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N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
073 Outros Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista 23.434,38 
074 Outros Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 10.000,00 
075 Outros Playground 4 torres + academia ar livre - Res. Jardim Europa (Buritis) 60.000,00 
076 Outros Termo de Fomento - Associação de Handebol de Alta Floresta 33.434, 38 
5) EMENDAS N° 077 A 081/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
077 Saúde Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de 
Saúde 186.868,76 
078 Outros Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso 15.000,00 
079 Outros Termo de Fomento —Associação Altaflorestense de Combate ao 
Câncer 10.000,00 
080 Outros Termo de Fomento — Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 151.868,76 
081 Outros Termo de Fomento — Rotary Club Alta Floresta Centro 10.000,00 
6) EMENDAS N° 082 A 088/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
082 Saúde Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 186.868,76 
083 Outros Academia ao ar livre - Praça São Miguel (Setor Norte II) 24.000,00 
084 Outros Playground 4 torres - Rua Fortaleza X Av. Minas Gerais 38.000,00 
085 Outros Playground 4 torres -Rua Pernambuco X Av. Industrial 38.000,00 
086 Outros Termo de Fomento - Ass. Homens Inquebrantáveis de Alta Floresta 24.000,00 
087 Outros Termo de Fomento - Programa Phosphor 52.868,76 
088 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 10.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — tl. 3 de 9 
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7) EMENDAS N° 089 A 105/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor 
089 Saúde 
090 
091 
Saúde 
Outros 
092 
093 
Outros 
Outros 
094 
095 
096 
Outros 
Outros 
Outros 
097 Outros 
098 Outros 
099 Outros 
100 Outros 
101 
102 
Outros 
Outros 
103 
104 
105 
Outros 
Outros 
Outros 
Finalidade (resumida) 
Reforma e custeio PSF X São José Operário 
Saúde mental e atenção psicossocial 
Termo de Fomento - Fazenda da Esperança Bento XVI 
Termo de Fomento - Ass. Deficiência Sensorial (sala sensorial) 
Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista (terapias) 
Termo de Fomento -APAE (oficinas pedagógicas) 
Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 
Termo de Fomento -Ass. Protetora Amamos Animais 
Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira 
Termo de Fomento -Centro Cultural Ágape 
I
rmo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 
Termo de Fomento - Instância de Governança Regional Amazônia 
Termo de Fomento - Instituto Clarim 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 
Copa Batom de Futsal Feminino 2026 
Copa Gatinho 2026 
Valor 
100.000,00 
86.868,76 
12.000,00 
7.500,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
24.868,76 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
7.500,00 
8) EMENDAS N° 106 A 114/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
106 Saúde Reforma e custeio PSF IX Bom Jesus 110.000,00 
107 Saúde Reforma e custeio PSF II Cidade Bela 76.868,76 
108 Outros Postes de Concreto - quadras Ourolanda e Novo Cruzeiro 18.868,76 
109 Outros Termo de Fomento - Ass. Combate ao Câncer 10.000,00 
110 Outros Termo de Fomento - Ass. Defiçientes Físicos 10.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f/. 4 de 9 
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N° Setor 
111 Outros 
112 Outros 
113 Outros 
114 Outros 
Finalidade (resumida) 
Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista 
Termo de Fomento -Ass. Comunitária Bom Jesus 
Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 
Valor 
10.000,00 
93.000,00
20.000,00 
25.000,00 
9) EMENDAS N° 115 A 124/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
115 Saúde Custeio geral da Secretaria Municipal de Saúde 146.868,76 
116 Saúde Reforma e ampliação PSF Profa Lúcia Bacca dos Santos (Boa Nova) 40.000,00 
117 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 
118 Outros Playground 4 torres - Bairro Boa Nova III 40.000,00 
119 Outros Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 10.000,00 
120 Outros Termo de Fomento -Centro Cultural Okavango Capoeira 10.000,00 
121 Outros Termo de Fomento - Ass. Deficientes Físicos 20.000,00 
122 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 10.000,00 
123 Outros Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz 71.868,76 
124 Outros Termo de Fomento - Ass. Trilheiros da Floresta 10.000,00 
10) EMENDAS N° 125 A 143/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
125 Saúde Passagens TFD (paciente + acompanhante) 80.168,76 
126 Saúde Ar-condicionado 12.000 BTU's — PSF XIII Ana Neri 3.500,00 
127 Saúde Ar-condicionado 12.000 e 18.000 BTU's — PSF VIII Boa Esperança 12.000,00 
128 Saúde Equipamentos e Mat Permanentes - Centro de Especialidades Médicas 34.700,00 
129 Saúde Reagentes e materiais — Laboratório Municipal 30.000,00 
130 Saúde Equipamentos e materiais - Casa de Apoio em Cuiabá 26.500,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f/. 5 de 9 
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ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
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Res~onsáv.l 
N° Setor 
131 Outros 
132 
133 
Outros 
Outros 
134 Outros 
135 Outros 
136 Outros 
137 
138 
Outros 
Outros 
139 Outros 
140 Outros 
141 
142 
143 
Finalidade (resumida) 
Distribuidor de calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 
Motocultivador à diesel- Comunidade São João - Chác Irene Bricatti 
Apoio à Polícia Militar (eventos e campanhas) - Patrulha Maria da Penha 
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 
Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 
Equipamentos e Material Permanente - Capela Cemitério Jd. Saudade 
Evento "Varanda Criativa" 
Outros 
Outros 
Outros 
Mat Construção p/ cobertura quadra de areia — E.M. Irmã Dulce 
Playground infantil-doação à Ass. Cuida Bem de Mim 
Termo de Fomento -Ass. Combate ao Câncer 
Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 
Termo de Fomento -Ass. Deficientes Físicos (reforma banheiros) 
Valor 
17.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
30.868,76 
15.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
11) EMENDAS N° 144 A 153/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
144 Saúde Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de 
Saúde 
186.868,76 
145 Outros 7a Copa Trairão de Futebol de Base Infantil 36.868,76 
146 Outros Reforma gramado e iluminação - Clube Monte Santo (zona rural) 15.000,00 
147 Outros Termo de Fomento -Ass. Deficiência Sensorial (reforma telhado) 20.000,00 
148 Outros Termo de Fomento—APAE (equipamentos e RH) 20.000,00 
149 Outros Termo de Fomento — Ass. Comunitária Bom Pastor (3a Copa Suíço) 25.000,00 
150 Outros Termo de Fomento — Ass. Comunitária Jardim Araras (10a Copa 
50Tinha) 
20.000,00 
151 Outros Termo de Fomento —Ass. Laranja Mecânica Futebol Clube 10.000,00 
152 Outros Termo de Fomento — Lions Clube (energia solar) 20.000,00 
153 Outros Termo de Fomento — Rotary-Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 20.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f/. 6 de 9 
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ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
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12) EMENDAS N° 154 A 165/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson). 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° 
154 
Setor 
Saúde 
155 Outros 
156 
157 
Outros 
Outros 
158 
159 
160 
Outros 
Outros 
Outros 
Finalidade (resumida) 
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 
Projeto Shintakan Social 
Jogos Escolares (troféus e medalhas) 
Projeto Pé de Moleque - Bairro Jardim das Flores 
161 Outros 
162 
163 
164 
165 
Outros 
Outros 
Outros 
Outros 
Termo de Fomento-APAE (acessibilidade e materiais pedagógicos) 
Termo de Fomento -Assistência Social Evangélica Bethesda 
Termo de Fomento -Ass. Comunitária Jardim Tropical/Universitário 
Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 
Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 
Termo de Fomento - Clube de Mães Sagrado Coração de Maria 
Termo de Fomento - Lions Clube (consultas e óculos) 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 
Valor 
186.868,76 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
26.868,76 
35.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
13) EMENDAS N° 166 A 173/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
166 Saúde Reforma e ampliação PSF XVII Jardim Araras (sala odontológica + 
marquise) 186.868,76 
167 Outros Ativi dades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 
168 Outros Placas de identificação de ruas - Bairro Jardim Vila Verde 16.868,76 
169 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Cidade Jardim 55.000,00 
170 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Jardim Cidade Nova 55.000,00 
171 Outros Termo de Fomento -Ass. Combate ao Câncer 20.000,00 
172 Outros Termo de Fomento - Clube de Aeromodelismo Alta Floresta 20.000,00 
173 Outros Termo de Fomento - Rota Cl b Alta Floresta 10.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f/. ide 9 
Qf camaraaltafloresta 
i contato~aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO Ras +evi~ 
14) EMENDAS N° 174 A 186/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
174 Saúde Sala odontológica completa — Posto de Saúde Ourolanda 140.000,00 
175 Saúde Mesas e ar-condicionado — PSF VI Boa Nova 6.500,00 
176 Saúde Lavadora tanquinho — Posto de Saúde Rio Verde 1.000,00 
177 Saúde 
Reforma alojamento médicos/enfermeiros - Comunidade Novo 
Cruzeiro 39.368,76 
178 Outros Distribuidor calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 13.000,00 
179 Outros Despolpadeira - Comunidade Novo Cruzeiro 1.680,18 
180 Outros Despolpadeira - Comunidade Rio Verde 1.680,18 
181 Outros Implementos agrícolas - Comunidade São João (Irene Bricatti) 6.400,00 
182 Outros Construção quadra esportiva - Comunidade Novo Cruzeiro 82.456,40 
183 Outros Iluminação e alambrado quadra - Comunidade Ourolanda 17.250,00 
184 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 10.000,00 
185 Outros Mesas e bancos de concreto - barracão comunitário Novo Cruzeiro 14.402, 00 
186 Outros Poço artesiano - Comunidade Pista Nova (Padeiro) 40.000,00 
15) EMENDAS N° 187 A 194/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
187 Saúde 
Consultas especializadas (Neurologia, Neuropediatria, Cardiologia, 
Oftalmologia) 
186.868,76 
188 Outros Termo de Fomento - Fazenda da Esperança Bento XVI 12.000,00 
189 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Mundo Novo 68.000,00 
190 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Pista Nova (Cabeça) 68.000,00 
191 Outros Termo de Fomento - Ass. Deficiência Sensorial 6.000,00 
192 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 7.868,76 
193 Outros Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista 15.000,00 
194 Outros Termo de Fomento - Rot ry Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 10.000,00 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — fl. 8 de 9 
(Ti camaraaltafloresta 
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N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO Udo ~ 
Resons.àvsl 
16) EMENDA N° 195/2025 
Súmula: ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 2.363/2025, QUE DISPÕE SOBRE A 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO 
DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
17) PROJETO DE LEI N° 2.363/2025 
Assunto: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 081/2025. Parecer da comissão permanente 
n° 356/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução 
Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.363/2025, com a inclusão 
da Emenda n° 195/2025, de sua autoria. 
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 93/2025 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
18) PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 
Assunto: ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA￾MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 128/2025. Parecer da comissão permanente 
n° 357/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução 
Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.375/2025, com a inclusão 
das emendas impositivas apresentadas (n°s 044 à 194/2025), conforme relação 
nominal constante dos autos. 
Regime de tramitação: Ordinária. Protocolo: 137/2025 
Turno: 1° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Ver. FRANCIS AILTON DOS SANTOS 
Presidente 
CMAF/MT, quinta-feira, em 11-dezembro-2025 — f/. 9 de 9 
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® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261