sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE Lido ~m~ ~► OIF7 _ 
ALTA FLORESTA Fi spons~v~l 
PODER LEGISLATIVO 
19a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATU 
Dia 15 de dezembro de 2 0 2 5 
—! ht;mi n 
— ORDEM DO DIA 
1) SUBEMENDA N° 002/2025 
Assunto: MODIFICATIVA À EMENDA N° 064/2025, AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E 
ADEQUAÇÃO DA EMENTA. 
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
2) SUBEMENDA N° 003/2025 
Assunto: MODIFICATIVA À EMENDA N° 081/2025, AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E 
ADEQUAÇÃO DA EMENTA. 
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
3) EMENDAS N° 041 A 051/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica 
N° 
041 
Setor 
Saúde 
042 Outros 
043 Outros 
044 Outros 
045 Outros 
046 Outros 
047 Outros 
048 Outros 
049 
050 
Outros 
Outros 
051 Outros 
Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Finalidade (resumida) 
Construção de piscina de hidroterapia no CER 
Aquisição de playgrounds e equipamentos recreativos - E.M. Laura 
Vicuna 
Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer 
Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Araras (academia + 
playground) 
Termo de Fomento -Ass. Comunitária Jardim Araras (cadeiras de 
rodas) 
Termo de Fomento - Associação de Basquetebol de Alta Floresta 
Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira (Ginga 
Amazônia) 
Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 
Termo de Fomento -Sindicato dos Taxistas (ar-condicionado) 
Reforma, ampliação e custeio do Tiro de Guerra 09-001 
Valor 
186.868,76 
20.000,00 
10.000,00 
71.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
8,76 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezem.ro-2025 — f/. 1 de 9 
(f) camaraaltafloresta 
f contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q° N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 1 m1 7 ~075T 
PODER LEGISLATIVO
4) EMENDAS N° 052 A 062/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor 
052 
053 
Saúde 
Outros 
054 
055 
056 
057 
058 
059 
Outros 
Finalidade (resumida) 
Cadeiras de rodas motorizadas para PcD vulneráveis (CER) 
Projeto "Mandou Bem, Ganhou Também!" - E.M. Geny Silvério 
Delarincy 
Outros 
Outros 
Outros 
Outros 
Outros 
060 Outros 
061 
062 
Outros 
Outros 
Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer 
Transferência à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer 
Termo de Fomento —Ass. Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial 
Termo de Fomento —Associação de Basquetebol de Alta Floresta 
Termo de Fomento —APAE Alta Floresta 
Termo de Fomento —Ass. Comunitária Jardim Panorama 
Termo de Fomento —Ass. Aposentados e Servidores do IPREAF 
Termo de Fomento —Associação de Amigos do Autista 
Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso 
Valor 
186.868,76
11.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.868,76 
5) EMENDAS N° 063 A 070/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
063 Saúde Construção de piscina de hidroterapia no CER 186.868,76 
064 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro (Banco 
Ortopédico) 
15.000,00 
065 Outros Evento Cultural "Festival Som e Ritmos em Alta Floresta" 10.000,00 
066 Outros 1a Copa Tricolor 2026 + uniformes categorias de base 20.000,00 
067 Outros Termo de Fomento - Ass. Moradores Cidade Bela/Jardim Imperial 30.000,00 
068 Outros Termo de Fomento -Ass. Comunitária Bom Pastor (campeonato) 50.000,00 
069 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Vila Nova 31.868,76 
070 Outros Termo de Fomento - Ass. Som Automotivo (eventos e gincanas) 30.000,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — fi 1 de 9 
(] camaraaltafloresta 
C J contato aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
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O N9 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
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PODER LEGISLATIVO 
6) EMENDAS N° 071 A 076/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
071 Saúde Terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 186.868,76 
072 Outros Playground 4 torres + academia ar livre - Res. Jardim das Begônias 60.000,00 
073 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 23.434, 38 
074 Outros Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 10.000,00 
075 Outros Playground 4 torres + academia ar livre - Res. Jardim Europa (Buritis) 60.000,00 
076 Outros Termo de Fomento -Associação de Handebol de Alta Floresta 33.434, 38 
7) EMENDAS N° 077 A 081/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
077 Saúde Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de 
Saúde 186.868,76 
078 Outros Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso 15.000,00 
079 Outros Termo de Fomento - Associação Altaflorestense de Combate ao 
Câncer 10.000,00 
080 Outros Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 151.868,76 
081 Outros Termo de Fomento — Rotary Club Alta Floresta Centro 10.000,00 
8) EMENDAS N° 082 A 088/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica 
N° Setor 
082 
083 
Saúde 
Outros 
084 Outros 
085 Outros 
Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Finalidade (resumida) 
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 
Academia ao ar livre - Praça São Miguel (Setor Norte II) 
Playground 4 torres - Rua Fortaleza X Av. Minas Gerais 
Playground 4 torres -Rua Pernambuco X Av. Industrial 
Valor 
186.868,76 
24.000,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 —11.3 de 9 
( t 1 camaraaltafloresta 
contatou altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO
N° 
086 
Setor 
Outros 
087 
088 
Outros 
Outros 
Lido .m] ~ BiLZ~
pons3rvS1 RR
Finalidade (resumida) 
Termo de Fomento — Ass. Homens Inquebrantáveis de Alta Floresta 
Termo de Fomento - Programa Phosphor 
Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 
24.000,00 
52.868,76 
10.000,00 
9) EMENDAS N° 089 A 105/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
089 Saúde Reforma e custeio PSF X São José Operário 100.000,00 
090 Saúde Saúde mental e atenção psicossocial 86.868,76 
091 Outros Termo de Fomento — Fazenda da Esperança Bento XVI 12.000,00 
092 Outros Termo de Fomento —Ass. Deficiência Sensorial (sala sensorial) 7.500,00 
093 Outros Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista (terapias) 5.000,00 
094 Outros Termo de Fomento-APAE (oficinas pedagógicas) 15.000,00 
095 Outros Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 10.000,00 
096 Outros Termo de Fomento -Ass. Protetora Amamos Animais 30.000,00 
097 Outros Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira 10.000,00 
098 Outros Termo de Fomento -Centro Cultural Ágape 10.000,00 
099 Outros Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 10.000,00 
100 Outros Termo de Fomento - Instância de Governança Regional Amazônia 10.000,00 
101 Outros Termo de Fomento - Instituto Clarim 24.868,76 
102 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro 10.000,00 
103 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 
104 Outros Copa Batom de Futsal Feminino 2026 10.000,00 
105 Outros Copa Gatinho 2026 7.500,00 
10) EMENDAS N° 106 A 114/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
106 Saúde Reforma e custeio PSF IX Bom Jesus 1 0.000,00 
107 Saúde Reforma e custeio PSF II Cidade Bela 7E 6 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-deze~íbro-2025 — fl, 4 de 9 
(fl camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
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(66) 3521-5829 /3716 /5215 
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O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE Lido 
ALTA FLORESTA ponsírvv1 
PODER LEGISLATIVO 
N° 
108 
109 
Setor 
Outros 
Outros 
110 
111 
112 
Outros 
Outros 
Outros 
113 
114 
Outros 
Outros 
Finalidade (resumida) 
Postes de Concreto - quadras Ourolanda e Novo Cruzeiro 
Termo de Fomento Ass. Combate ao Câncer 
Termo de Fomento - Ass. Deficientes Físicos 
Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista 
Termo de Fomento -Ass. Comunitária Bom Jesus 
Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz 
Termo de Fomento — Rotary Club Alta Floresta 
18.868,76 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
93.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
11) EMENDAS N° 115 A 124/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
115 Saúde Custeio geral da Secretaria Municipal de Saúde 146.868,76 
116 Saúde Reforma e ampliação PSF Profa Lúcia Bacca dos Santos (Boa Nova) 40.000,00 
117 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 
118 Outros Playground 4 torres - Bairro Boa Nova III 40.000,00 
119 Outros Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 10.000,00 
120 Outros Termo de Fomento -Centro Cultural Okavango Capoeira 10.000,00 
121 Outros Termo de Fomento - Ass. Deficientes Físicos 20.000,00 
122 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 10.000,00 
123 Outros Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz 71.868,76 
124 Outros Termo de Fomento —Ass. Trilheiros da Floresta 10.000,00 
12) EMENDAS N° 125 A 143/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica 
N° Setor 
125 Saúde
126 Saúde 
127 Saúde 
128 
129 
Saúde 
Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Finalidade (resumida) 
Passagens TFD (paciente + acompanhante) 
Ar-condicionado 12.000 BTU's — PSF XIII Ana Neri 
Ar-condicionado 12.000 e 18.000 BTU's — PSF VIII Boa Esperança 
Equipamentos e Mat Permanentes - Centro de Especialidades Médicas 
Saúde Reagentes e materiais — Laboratório Municipal 
Valor 
80.168,76 
3.500,00 
12.000,00 
34.700,00 
0.000,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em . ezembro-2025 — f/. 5 de 9 
m camaraaltafloresta 
contato altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
1 
GAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Lido .m 1 5i DEZ/~ 
sponüvsl 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
130 Saúde Equipamentos e materiais - Casa de Apoio em Cuiabá 26.500,00 
131 Outros Distribuidor de calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 17.000,00 
132 Outros Motocultivador à diesel-Comunidade São João - Chác Irene Bricatti 9.000,00 
133 Outros Apoio à Polícia Militar (eventos e campanhas) - Patrulha Maria da Penh a 10.000,00 
134 Outros Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 20.000,00 
135 Outros Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 
136 Outros Equipamentos e Material Permanente - Capela Cemitério Jd. Saudade 10.000,00 
137 Outros Evento "Varanda Criativa" 20.000,00 
138 Outros Mat Construção p/ cobertura quadra de areia - E.M. Irmã Dulce 15.000,00 
139 Outros Playground infantil- doação à Ass. Cuida Bem de Mim 30.868,76 
140 Outros Termo de Fomento - Ass. Combate ao Câncer 15.000,00 
141 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 5.000,00 
142 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 
143 Outros Termo de Fomento -Ass. Deficientes Físicos (reforma banheiros) 10.000,00 
13) EMENDAS N° 144 A 153/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° 
144 
145 
Setor 
Saúde 
Outros 
146 Outros 
147 Outros 
148 Outros 
149 Outros 
150 
151 
Outros 
Outros 
152 Outros 
153 
Finalidade (resumida) Valor 
Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de 
Saúde 
186.868,76 
7a Copa Trairão de Futebol de Base Infantil 36.868,76 
Reforma gramado e iluminação - Clube Monte Santo (zona rural) 15.000,00 
Termo de Fomento - Ass. Deficiência Sensorial (reforma telhado) 20.000,00 
Termo de Fomento -APAE (equipamentos e RH) 20.000,00 
Termo de Fomento - Ass. Comunitária Bom Pastor (3a Copa Suíço) 25.000,00 
Termo de Fomento —Ass. Comunitária Jardim Araras (10a Copa 
50Tinha) 
20.000,00 
Termo de Fomento - Ass. Laranja Mecânica Futebol Clube 10.000,00 
Termo de Fomento - Lions Clube (energia solar) 20.000,00 
Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) .000,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — fl. 6 de 9 
lfl camaraaltafloresta 
G_ contatoía'altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
14) EMENDAS N° 154 A 165/2025
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson). 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
uo.ml 5 pEZ 015 
~; . 
R~sponsfFv.l 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
154 Saúde Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 186.868,76 
155 Outros Projeto Shintakan Social 10.000,00 
156 Outros Jogos Escolares (troféus e medalhas) 5.000,00 
157 Outros Projeto Pé de Moleque - Bairro Jardim das Flores 15.000,00 
158 Outros Termo de Fomento -APAE (acessibilidade e materiais pedagógicos) 25.000,00 
159 Outros Termo de Fomento - Assistência Social Evangélica Bethesda 20.000,00 
160 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Tropical/Universitário 10.000,00 
161 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 26.868,76 
162 Outros Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 35.000,00 
163 Outros Termo de Fomento - Clube de Mães Sagrado Coração de Maria 15.000,00 
164 Outros Termo de Fomento - Lions Clube (consultas e óculos) 10.000,00 
165 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 15.000,00 
15) EMENDAS N° 166 A 173/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
166 Saúde 
Reforma e ampliação PSF XVII Jardim Araras (sala odontológica + 
marquise) 
186.868,76 
167 Outros Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 
168 Outros Placas de identificação de ruas - Bairro Jardim Vila Verde 16.868,76 
169 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Cidade Jardim 55.000,00 
170 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Jardim Cidade Nova 55.000,00 
171 Outros Termo de Fomento -Ass. Combate ao Câncer 20.000,00 
172 Outros Termo de Fomento - Clube de Aeromodelismo Alta Floresta 20.000,00 
173 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 00,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f/. 7 de 9 
ífl camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE Lido .mJ LZI 
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO 
16) EMENDAS N° 174 A 186/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
174 Saúde Sala odontológica completa - Posto de Saúde Ourolanda 140.000,00 
175 Saúde Mesas e ar-condicionado — PSF VI Boa Nova 6.500,00 
176 Saúde Lavadora tanquinho - Posto de Saúde Rio Verde 1.000,00 
177 Saúde Reforma alojamento médicos/enfermeiros - Comunidade Novo 
Cruzeiro 39.368,76 
178 Outros Distribuidor calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 13.000,00 
179 Outros Despotpadeira - Comunidade Novo Cruzeiro 1.680,18 
180 Outros Despolpadeira - Comunidade Rio Verde 1.680,18 
181 Outros Implementos agrícolas - Comunidade São João (Irene Bricatti) 6.400,00 
182 Outros Construção quadra esportiva - Comunidade Novo Cruzeiro 82.456,40 
183 Outros Iluminação e alambrado quadra - Comunidade Ourolanda 17.250,00 
184 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 10.000,00 
185 Outros Mesas e bancos de concreto - barracão comunitário Novo Cruzeiro 14.402, 00 
186 Outros Poço artesiano - Comunidade Pista Nova (Padeiro) 40.000,00 
17) EMENDAS N° 187 A 194/2025 
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 
2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. 
Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
N° Setor Finalidade (resumida) Valor 
187 Saúde Consultas especializadas (Neurologia, Neuropediatria, Cardiologia, 
Oftalmologia) 
186.868,76 
188 Outros Termo de Fomento — Fazenda da Esperança Bento XVI 12.000,00 
189 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Mundo Novo 68.000,00 
190 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Pista Nova (Cabeça) 68.000,00 
191 Outros Termo de Fomento —Ass. Deficiência Sensorial 6.000,00 
192 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 7.868,76 
193 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 15.000,00 
194 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 000,00 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f1, 8 de 9 
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N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
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ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
18) EMENDA N° 195/2025 
Súmula: ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 2.363/2025, QUE DISPÕE SOBRE A 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO 
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
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19) PROJETO DE LEI N° 2.363/2025 
Assunto: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 081/2025. Parecer da comissão permanente 
n° 356/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução 
Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.363/2025, com a inclusão 
da Emenda n° 195/2025, de sua autoria. 
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 93/2025 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
20) PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 
Assunto: ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA￾MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Executivo Municipal. 
Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 128/2025. Parecer da comissão permanente 
n° 357/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução 
Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.375/2025, com a inclusão 
das emendas impositivas apresentadas (n°s 044 à 194/2025), conforme relação 
nominal constante dos autos. 
Regime de tramitação: Ordinária. Protocolo: 137/2025 
Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 
Ver. FRANCISCO AI r~ N DOS SANTOS 
Presidente 
CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f/. 9 de 9 
(Ti camaraaltafloresta 
C . , contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261