| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 130 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao decimo quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, consoante à convocação dada pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos, excepcionalmente iniciada às 12h16min., com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Constando a ausência do vereador Marcos Roberto Menin. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a Ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e serão deliberadas na próxima ocasião. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Subemenda nº 002/2025 em 2º turno que em súmula “Modificativa à Emenda nº 064/2025, ao Projeto de Lei nº 2.375/2025 (Loa 2026), para alteração da finalidade/objeto e adequação da ementa.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por AA unanimidade. 2) Subemenda nº 003/2025 em 2º tumo que em súmula “Modificativa à Emenda nº 081/2025, ao Projeto de Lei nº 2.375/2025 (Loa 2026), para alteração da finalidade/objeto e adequação da ementa.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o senhor secretario solicitou do soberano plenário para que a leitura das emendas se limitasse apenas à sumula. Após todos concordarem continuou- 'ó se os trabalhos. 3) Emenda nº 041/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Florest o exercício de 2026, com (5 Eb DA Ea EA ida ») Z TS f alta z e Av: Colonizador Ariosto da Riva, f) camaraaltafloresta (66)3521-5030 q) nb Fal piostó ca Riva contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 í E = onça CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO a finalidade de incluir programação orçamentária na área da saúde, destinada à construção de uma piscina de hidroterapia no centro especializado em reabilitação (CET) do Município.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4) Emenda nº 042/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de incluir programação orçamentária na secretaria de educação, destinada à aquisição de playgrounds infantis e equipamentos recreativos para atendimento da Escola Municipal de Educação Infantil "Laura Vicufia.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 5) Emenda nº 043/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de incluir programação orçamentária na área de esportes e lazer, destinada ao gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 6) Emenda nº 044/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a / receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 4 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à AMJA — Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 7) Emenda nº 045/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de || 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gabinete do És N prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à AMJA — Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi c da em votação, sendo A | fo TA 1.24e37 39 7 Rca Av: Colonizador Ariosto da Riva, tm (66)3521-5030 (E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO aprovada por unanimidade. 8) Emenda nº 046/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 9) Emenda nº 047/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 10) Emenda nº 048/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Esporte Clube Alta Floresta — ECAF?, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. VA 11) Emenda nº 049/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda ngsitivad! Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Ih assegurar programação orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 12) Emenda nº À 050/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto! À | de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta / Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de assegurar programação orçamentária no gal pinete do prefeito destinada à transferência de q p NAN 2 O ii o Av: Colonizador Ariosto da Riva, PE Ado bla bec E qa (66)3521-5030 ( Nº 2348, Centro, Alta Floresta - MT contato (a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO recursos financeiros ao STAFR -— Sindicato dos Taxistas de Alta Floresta e Região — MT.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 13) Emenda nº 051/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de incluir Programação Orçamentária na Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, destinada à Realização de Reforma, Ampliação e Custeio do Tiro de Guerra 09-001 do Município.”, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 14) Emenda nº 052/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na área da Saúde, destinada ao centro especializado em reabilitação (CER), para aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas a pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade social.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 15) Emenda nº 053/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Á VÁ área de Educação, destinada à secretaria municipal de educação, para custeio da implantação e execução do Projeto “Mandou Bem, Ganhou Também!”, desenvolvido pela escola municipal Geny Silvério Delarincy, no bairro jardim N panorama.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. / 16) Emenda nº 054/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva g Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despes N do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na área de Esportes e Lazer, destinada ao gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer.”, de autori vereador Bernardo 4 Z sd fl. 4 de 37 Du Av: Colonizador Ariosto da Riva, er netpriribae (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta sir contato(a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 17) Emenda nº 055/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer — AACC.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 18) Emenda nº 056/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial — AAPDS.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 19) Emenda nº 057/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de f Alta Floresta.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não h A havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 20) Emenda nº 058/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa ' do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de | Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos, dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício (| dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 21) Emenda nº 059/2025 em 2º tumo que em súmul jp menda Impositiva Individyal ao Projeto º 2.375/2025, que Z h 8; Id vá Av: Colonizador Ariosto da Riva, a t.leg.b; (66)3521-5030 IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT bai (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária do Jardim Panorama.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 22) Emenda nº 060/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Aposentados e Servidores Ativos Municipais Vinculados ao IPREAF.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 23) Emenda nº 061/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 24) Emenda nº 062/2025 em 2º / tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação | Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de 4 Assistência Social, para Custeio, Manutenção e Investimentos no Centro de Convivência do Idoso — CCI.”, de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 25) Emenda nº 063/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Progr ; rçamentária na AY no Vá E n6ã37 59 : E ) camaraaltafloresta (66)3521-5030 4 contato(waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Área da Saúde, destinada à Construção de uma Piscina de Hidroterapia no Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 26) Emenda nº 064/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta — Centro.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 27) Emenda nº 065/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Cultura e Juventude, destinada à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, para realização do evento cultural festival som e ritmos em Alta Floresta.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 28) Emenda nº 066/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de / Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a realização da 1º Copa Tricolor 2026 e à aquisição de uniformes esportivos.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 29) Emenda nº 067/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto | de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à AMOCIBI — Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em ão, sendo aprovada E AR 1,4 - É n.74e37 LS Pura GABI SOSO o caia contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO por unanimidade. 30) Emenda nº 068/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom Pastor.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 31) Emenda nº 069/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Vila Nova.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 32) Emenda nº 070/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Som Automotivo de Alta Floresta — ASSAAF.”, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não DAR havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 33) Emenda nº 071/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de | Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada a Secretaria “ Municipal de Saúde, para a contratação exclusiva de serviços terapêuticos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não ge discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. ii Emenda nº 072/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que e estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para(ó%e def a D nas de Av: Colonizador Ariosto da Riva, Rip dg (66)3521-5030 E Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à Aquisição e Implantação de Playground de 4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e estrutura, para atendimento do Residencial Jardim das Begônias.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 35) Emenda nº 073/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 36) Emenda nº 074/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à “Associação Cuida Bem de Mim.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 37) Emenda nº 075/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva VIVA Ei Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à Aquisição e Implantação de Playground de 4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e estrutura, para atendimento do Residencial Jardim Europa (“BURITIS”).”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. À , qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por / unanimidade. 38) Emenda nº 076/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda , Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e | fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com / a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no Artigas do Prefeito, à) destinada à transferência de recursos financeiros à “A ão de Handebol de Mp O camaraaitatioresta (66)3521-5030 Ga Sera contatoaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Alta Floresta.”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 39) Emenda nº 077/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 40) Emenda nº 078/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeio, manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso — CCL”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão, ) foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 41) Emenda nº 079/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar A V/A f Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer — AACC.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 42) Emenda nº 080/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com / a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, | / destinada à transferência de recursos financeiros ao Esporte Clube Alta Floresta 1) [ — ECAF.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual “4 | não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por É / unanimidade. 43) Emenda nº 081/2025 em 2º tumo E pa “Emenda ZA 10 de 37 39 Av: Colonizador Ariosto da Riva, f) camaraaltafloresta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta — Centro.”, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 44) Emenda nº 082/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde, Exclusivamente no Fortalecimento da Atenção Básica.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 45) Emenda nº 083/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Implantação na Praça são Miguel, no Setor Norte II, Bairro Cidade Alta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo Á aprovada por unanimidade. 46) Emenda nº 084/2025 em 2º turno que em MM súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e instalação de equipamentos de parque infantil — playground de 4 torres, a serem implantados na confluência da Rua Fortaleza com a Avenida Minas Gerais, no Setor norte II, Bairro Cidade Alta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. ml Emenda nº 085/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/) p2s, que estim ita e fixa a despesa PAI TS Av: Colonizador Ariosto da Riva, ) camaraaltafloresta - e O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e instalação de equipamentos de parque infantil — playground de 4 torres, a serem implantados na confluência da Rua Pernambuco com a Avenida Industrial, no Setor norte III, Bairro Cidade Alta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 48) Emenda nº 086/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros a Associação Homens Inquebrantáveis de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 49) Emenda nº 087/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Programa PHOSPHOR.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada / em votação, sendo aprovada por unanimidade. 50) Emenda nº 088/2025 em 2º Au turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qual não havendo discussão, foi colocada em 1] votação, sendo aprovada por unanimidade. 51) Emenda nº 089/2025 em 2º io tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº/ | 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ana E Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar e Saúde, destinada ao PAL 12 de 37 % Av: Colonizador Ariosto da Riva, IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT Programação, Orçamentária na Secretaria a: (1) camaraaltafloresta =9 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO custeio, manutenção, investimentos e reformas na atenção básica, exclusivamente na unidade de saúde do Bairro São José Operário — PSF x “enfermeiro Gileno Farias Teófilo.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 52) Emenda nº 090/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada à assistência, custeio, manutenção e investimentos em saúde mental e atenção psicossocial.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 53) Emenda nº 091/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para transferência de recursos financeiros à obra social nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Bento XVI.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 54) Emenda nº 092/2025 em 2º turno que em / súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial — AAPDS.” autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo Ai mi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 55) Emenda nº 093/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto N de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta * Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do A lta Floresta — BR p <> Ri ELO nero u ÃO ÉS Cal f Av: Colonizador Ariosto da Riva, (6) camaraaltafioresta (66)3521-5030 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 9 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE: ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO AMA/AF”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 56) Emenda nº 094/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 57) Emenda nº 095/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 58) Emenda nº 096/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAAF Mi ( — Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta/MT.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 59) Emenda nº 097/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar i Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 60) Emenda nº 098/2025 em 2º Projeto de Lei nº g Av: Colonizador Ariosto da Riva, Rcamarealinnoredta (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato oaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Ágape — CCA.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 61) Emenda nº 099/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Esporte Clube Alta Floresta — ECAF.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 62) Emenda nº 100/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à instância de Governança Regional Amazônia Mato-Grossense.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 63) Emenda nº 101/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº / 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Instituto Clarim.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 64) Emenda nº 102/2025 em 2º turno que em A súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o k exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de A” Elisa Gomes NAM 15 de 37 35 Pç Av: Colonizador Ariosto da Riva, to icamaraanano resta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT lta Floresta — Centro.?= de o contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 65) Emenda nº 103/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 66) Emenda nº 104/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio para realização da Copa Batom de Futsal Feminino 2026.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 67) Emenda nº 105/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio para realização da Copa Gatinho 2026.”, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por Al / unanimidade. 68) Emenda nº 106/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção, investimentos e reformas na atenção básica, exclusivamente na unidade de Saúde PSF IX Bom Jesus.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 69) Emenda nº | 107/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto Pa j de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Ko / Floresta/MT idade ,de Assegurar Foo de E/n.164e37 N5 Av: Colonizador Ariosto da Riva, (D camaraaltafioresta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 para o. exercício de 2026, com a fi CÂMARA MUNICIPAL DE. ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção, investimentos e reformas na atenção básica, exclusivamente na unidade de Saúde PSF II Cidade Bela.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 70) Emenda nº 108/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de postes de concreto para instalação de alambrado e sistema de iluminação nas quadras esportivas das Comunidades Ourolanda e Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 71) Emenda nº 109/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer — AACC.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 72) Emenda nº 110/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva / Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa h já do Município de Alta-Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de Alta Floresta — ADF.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por 74) Emenda nº 111/2025 em 2º turno Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e “Emenda fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com / PÁ a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, la à 2 9 de recurso » 2 à Asgociação de Amigos do Av: Colonizador Ariosto da Riva, dio enmpranitaflotesta Sd €) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 74) Emenda nº 112/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom Jesus.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 75) Emenda nº 113/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Projeto é Possível Ser Feliz.”, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 76) Emenda nº 114/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projet de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador AN ( Francisco Ailton dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 77) Emenda nº 115/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção, investimentos das Políticas Públicas em Geral no Âmbito Í da Saúde.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão | Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 78) Emenda nº 116/2025,em 2º tumo que em / súmula “Emenda Impositiva Individ 75/2025, que Av: Colonizador Ariosto da Riva, (E camarantatiorasta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Saúde, destinada à execução de ações de construção, reforma e ampliação no PSF “Professora Lucia Bacca dos Santos” — PSF VI Boa Nova.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 79) Emenda nº 117/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 80) Emenda nº 118/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária n Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground infantil para atendimento do Bairro Boa Nova III.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A ai não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 81) Emenda nº 119/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ABAF — Associação de Basquetebol de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 82) Emenda nº 120/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Pipas puma o exercício de 2026, com a finalidade de Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar f Av: Colonizador Ariosto da Riva, ae impondo tava (66)3521- 5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT =] contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Okavango Capoeira.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 83) Emenda nº 121/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de Alta Floresta - ADF.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 84) Emenda nº 122/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 85) Emenda nº 123/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o VA ( exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Projeto é Possível ser Feliz (Projeto Futuro).”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 86) Emenda nº 124/2025 em 2º | turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta 4 FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Trilheiros da Floresta - ASTAF.”, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva ENE: ross). A qual não 2 <>. 9 dA 1200837 Do Av: Colonizador Ariosto da Riva, E ama cooleniorç ita (66)3521-5030 E nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ cEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 87) Emenda nº 125/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de passagens para pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora de Domicílio — TFD.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 88) Emenda nº 126/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o PSF XIII Ana Neri.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 89) Emenda nº 127/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alt Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o Programa Saúde da Família VIII Boa Esperança.”, / de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo Au discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 90) Emenda nº 128/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva y Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de | Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de | equipamento e material permanente para o Centro de Especialidades Médicas — | CEM.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havenda ID, ul discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 91) | Emenda nº 129/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva | / Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa V do Muni í io de Alta Floresta/MT para o ea m a finalidade de ício de e7/ Ai de 37 bo e e ii ; Av: Colonizador Ariosto da Riva, ê lá (66)3521-5030 IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT = contato maltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de equipamento, material permanente e material de consumo para o Laboratório Municipal.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 92) Emenda nº 130/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta-Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à aquisição de equipamento, material permanente e material de consumo para a Casa de Apoio Mantida em Cuiabá.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 93) Emenda nº 131/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Agricultura, destinada à aquisição de um distribuidor de calcário e adubo para os pequenos produtores da comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 94) Emenda nº 132/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta la Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Da Orçamentária na Área da Agricultura, destinada à aquisição de um Moto cultivador para os pequenos produtores da comunidade São João — Setor de Chácaras “Irene Bricatti paz.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos / Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 95) Emenda nº 133/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que || ) estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o CI exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada ao fundo municipal dos direitos da mulher, para custeio e apoio de atividades do program ha maria da penha TU, EF AE] . Av: Colonizador Ariosto da Riva, tar tati (66)3521-5030 E nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT >] contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - EXP 261 É) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO da polícia militar.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 96) Emenda nº 134/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeio, manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso — CCIL.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 97) Emenda nº 135/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada ao custeio e manutenção de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta (CMDM), órgão vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM).”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 98) Emenda nº 136/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Serviços Públicos, destinada Ah Secretaria de Cidade, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Cemitério Jardim da Saudade.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 99) Emenda nº 137/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária naX( ) Área Cultural, destinada à Secretaria de Cultura e Juventude, para custeio e reestruturação do evento “Varanda Criativa.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, ada em votação, Je 1.23 4637 »o dd Av: Colonizador Ariosto da Riva, a apl ao lona (66)3521-5050 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO sendo aprovada por unanimidade. 100) Emenda nº 138/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área Cultural, destinada à Secretaria de Educação, destinada à Secretaria Municipal de Educação, para custeio de materiais para construção da cobertura da quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 101) Emenda nº 139/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground infantil para atendimento mediante doação à Associação Cuida Bem de Mim.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 102) Emenda nº 140/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate Ma ( ao Câncer — AACC.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 103) Emenda nº 141/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com | a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, 2. destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do pai Autista de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 104) Emenda nº 142/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, “estima a receita e Av: Colonizador Ariosto da Riva, ça ERRO aaa e (66)3521- 5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 105) Emenda nº 143/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta.Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de Alta Floresta- ADF.”, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 106) Emenda nº 144/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 107) Emenda nº 145/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta / / Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Ep Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a contribuir com a realização da 7º Copa Trairão de Futebol de Base Infantil de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 108) Emenda nº 146/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação | / Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada a realização de Reformas e “ f) camaraaltafloresta — Av: Colonizador Ariosto da Riva, tatoGaltafi b E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato(altarioresta mt;lég.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO aprovada por unanimidade. 109) Emenda nº 147/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial — AAPDS.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 110) Emenda nº 148/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 111) Emenda nº 149/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Comunitária Bom Pastor.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, / foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 112) Emenda nº J 150/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de ] recursos financeiros à Associação Comunitária do Jardim Araras.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 113) Emenda nº 151/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, e: de de Assegurar IN AA fl. 26 de 37 O Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT | contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 É) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Laranja Mecânica Futebol Clube.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 114) Emenda nº 152/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Lions Clube de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 115) Emenda nº 153/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 116) Emenda nº 154/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Ml Programação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, destinada ao custeio, manutenção e investimentos na Área de Saúde, exclusivamente no fortalecimento da atenção básica.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 117) Emenda nº 155/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Área de. Esporte e Lazer, destinada ao custeio do Projeto Shintakan social.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 118) E O AÍ F í Av: Colonizador Ariosto da Riva, Elicacn ranitatio pasta (66)3521-5030 (Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio dos Jogos Escolares.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 119) Emenda nº 157/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada ao custeio, manutenção e investimentos no “Projeto Pé de Moleque”, no Bairro Jardim das Flores.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 120) Emenda nº 158/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à APAE — Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada ( por unanimidade. 121) Emenda nº 159/2025 em 2º tumo que em súmula W | “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima / receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à ASEB — Assistência h Social Evangélica Bethesda.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por / unanimidade. 122) Emenda nº 160/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda, | Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita ur fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Assoçia ão Comunitária dos É q 7 1.28 de 37 35 Av: Colonizador Ariosto da Riva, E eamara tento resta (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT q contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Bairros Jardim Tropical e Residencial Universitário.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 123) Emenda nº 161/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 124) Emenda nº 162/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Cuida Bem de Mim.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 125) Emenda nº 163/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Clube de Mães / Sagrado Coração de Maria” da Comunidade Santa Lúcia”, de autoria do Mu vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 126) Emenda nº 164/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar | Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de / recursos financeiros ao Lions Clube de Alta F loresta.”, de autoria do vereador As a) / Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 127) Emenda nº 165/2025 em 2º turno que em sú a “Emenda Impositiva Individ i/nº 2.375/2025, que / f) Av: Colonizador Ariosto da Riva, eat aran Eae aa (66)3521-5036 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Clube de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 128) Emenda nº 166/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à realização de investimentos de construção e ampliação no PSF XVII Jardim Araras.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 129) Emenda nº 167/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Assistência Social, destinada ao custeio e manutenção de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | de Alta Floresta (CMDM), órgão vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da y Mulher (FMDM).”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 130) Emenda nº 168/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita ou | fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, co a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Infraestrutura Urbana, destinada à Secretaria de Cidade, para substituição/instalação de placas de denominação das Ruas no Bairro Jardim Vila Verde, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.817/2023.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 131) Emenda nº 169/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com Á Esporte e Lazer, ás 2 1.30 de 37 19 . Av: Colonizador Ariosto da Riva, El camarasitatorasta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 4 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO destinada à aquisição e implantação de playground de 4 torres, academia ao ar livre e quadra de areia de vôlei, para atendimento do Bairro Jardim Cidade Nova.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 132) Emenda nº 170/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground de 4 torres, academia ao ar livre e quadra de areia de vôlei, para atendimento do Bairro Jardim Cidade Nova.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 133) Emenda nº 171/2025 em 2º tuo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar DZ Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação Alta Florestense de Combate ao Câncer — AACC.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não . havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 134) Emenda nº 172/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao CAAF Clube de Aeromodelismo Alta j Floresta.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. ) 135) Emenda nº 173/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club Alta Floresta.”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual nã endo discussão, foi A” ce: XE E 1.31 de 37 PN Ae EE / Ás, -— e Av: Colonizador Ariosto da Riva, E comaranitalioresia (66)3521-5050 O nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT “4 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 136) Emenda nº 174/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à ampliação e implementação de sala para atendimento Odontológico no Posto de Saúde Ourolanda.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 137) Emenda nº 175/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à Unidade de Saúde PSF VI Boa Nova.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo Ml aprovada por unanimidade. 138) Emenda nº 176/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada ao Posto de Saúde Rio Verde.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 139) Emenda nº 177/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada à reforma da casa de alojamento dos profissionais do posto de saúde Claudemir Fontes, na Comunidade Novo / Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 140) Emenda nº 178/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercícip de 2026, com a finalidade deNncluir Progra: Orçamentária na Pd AD VIVO (7 1:32 de 37 Ny) É Av: Colonizador Ariosto da Riva, o camara alto ráata (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Área da Agricultura, destinada à aquisição de um distribuidor de calcário e adubo para os pequenos produtores da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 141) Emenda nº 179/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Agricultura, destinada à aquisição de implemento agrícola para a Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 142) Emenda nº 180/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o / exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Dial Área da Agricultura, destinada à aquisição de implemento agrícola para a Comunidade Rio Verde.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 143) Emenda nº 181/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Agricultura, destinada à aquisição de implemento agrícola para os pequenos produtores da comunidade São João — Setor de chácaras “Irene Bricatti Paz.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por | unanimidade. 144) Emenda nº 182/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda A Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, d tirei à aquisição de equipanontos para a Somatrução de e eee esportiva na r = Av: Colonizador Ariosto da Riva, Fcamaiasita floresta (66)3521-5050 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 145) Emenda nº 183/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição de equipamentos para iluminação e cercamento da quadra esportiva da Comunidade Ourolanda.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 146) Emenda nº 184/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 147) Emenda nº 185/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Governança, Administração e Planejamento, destinada à aquisição de materiais de construção para estruturação da área externa do barracão comunitário da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 148) Emenda nº 186/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva | Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa +S » do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de / Incluir Programação Orçamentária na Área de Inovação e Desenvolvimento À Econômico, destinada à perfuração de um poço artesiano para a Comunidade V Pista Nova (Pista do Padeiro).”, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva Av: Colonizador Ariosto da Riva, (E) Pg Nr (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO aprovada por unanimidade. 149) Emenda nº 187/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Saúde, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de consultas especializadas nas área de neurologia, neuropediatria, cardiologia e oftalmologia.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 150) Emenda nº 188/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área da Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para transferência de recursos financeiros à obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Bento XVI.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação q! sendo aprovada por unanimidade. 151) Emenda nº 189/2025 em 2º turno AU em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o 1, exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground de 4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e estrutura, para atendimento da Comunidade Mundo Novo.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 152) Emenda nº 190/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Incluir Programação Orçamentária na Área de Esporte e Lazer, destinada à aquisição e implantação de playground de 4 torres e academia ao ar livre, incluindo bancos de concreto e Yg estrutura, para atendimento da Comunidade Pista Nova, Região da Pista do Cabeça.”, de autoria do vereador $ilvino Carlos Pi ira (Dida Pires). A 7) 0) Á sa Les - " MM fl. 35 de 37 AS f o Av Colonizador Ariosto da Riva, O panela ora (66)3521-5030 ON s 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 153) Emenda nº 191/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial — AAPDS.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 154) Emenda nº 192/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta FlorestaMT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta / Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A Au qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 155) Emenda nº 193/2025 em 2º turno que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com | a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Autista de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 156) Emenda nº 194/2025 em 2º tumo que em súmula “Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 2.375/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2026, com a finalidade de Assegurar Programação Orçamentária no gabinete do Prefeito, destinada à transferência de recursos financeiros ao Rotary Club de Alta Floresta.”, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 157) Emenda nº Dios e em 2º tumo a “Aditiva ao projeto de Lei nº 2.363/2025, fox sobre a elaboração (Hoy À ' i LE & E fz “ 1.36 de 37 (0) Av: Colonizador Ariosto da Riva, (o as pd (66)3521-5 30 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT =] contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do exercício de 2026, e dá outras providências.”, de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 158) Projeto de Lei n.º 2.363 em 2º turno que em súmula “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do exercício de 2026, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 159) Projeto de Lei n.º 2.375 em 2º turno que em súmula “Estima receita, fixa despesa do Município de Alta Floresta- MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em Assuntos Gerais, o Senhor Presidente convocou Vossas Excelências para sessão extraordinária a realizar-se na quarta- feira, dia 17 de dezembro, destinada à discussão e votação da redação final d Projeto de Lei nº 2.363/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, incluindo também o Projeto de Lei nº 2.387/2025, em regime de urgência especial. Não havendo mais nada. O senhor Presidente informou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 12h3Imin., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. - LAy CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA a N Aprovado em VV | discussão e votação 46 targe z 1 A de SE, a « Mesa Diretora O Z Z4 fl.37 de 37 Av: Colonizador Ariosto da Riva, (à ua de À (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE Lido ~m~ ~► OIF7 _ ALTA FLORESTA Fi spons~v~l PODER LEGISLATIVO 19a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATU Dia 15 de dezembro de 2 0 2 5 —! ht;mi n — ORDEM DO DIA 1) SUBEMENDA N° 002/2025 Assunto: MODIFICATIVA À EMENDA N° 064/2025, AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) SUBEMENDA N° 003/2025 Assunto: MODIFICATIVA À EMENDA N° 081/2025, AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 3) EMENDAS N° 041 A 051/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: 2° Turno Votação: simbólica N° 041 Setor Saúde 042 Outros 043 Outros 044 Outros 045 Outros 046 Outros 047 Outros 048 Outros 049 050 Outros Outros 051 Outros Quórum: maioria qualificada (2/3) Finalidade (resumida) Construção de piscina de hidroterapia no CER Aquisição de playgrounds e equipamentos recreativos - E.M. Laura Vicuna Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Araras (academia + playground) Termo de Fomento -Ass. Comunitária Jardim Araras (cadeiras de rodas) Termo de Fomento - Associação de Basquetebol de Alta Floresta Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira (Ginga Amazônia) Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) Termo de Fomento -Sindicato dos Taxistas (ar-condicionado) Reforma, ampliação e custeio do Tiro de Guerra 09-001 Valor 186.868,76 20.000,00 10.000,00 71.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 8,76 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezem.ro-2025 — f/. 1 de 9 (f) camaraaltafloresta f contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 1 m1 7 ~075T PODER LEGISLATIVO 4) EMENDAS N° 052 A 062/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor 052 053 Saúde Outros 054 055 056 057 058 059 Outros Finalidade (resumida) Cadeiras de rodas motorizadas para PcD vulneráveis (CER) Projeto "Mandou Bem, Ganhou Também!" - E.M. Geny Silvério Delarincy Outros Outros Outros Outros Outros 060 Outros 061 062 Outros Outros Apoio ao Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer Transferência à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer Termo de Fomento —Ass. Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial Termo de Fomento —Associação de Basquetebol de Alta Floresta Termo de Fomento —APAE Alta Floresta Termo de Fomento —Ass. Comunitária Jardim Panorama Termo de Fomento —Ass. Aposentados e Servidores do IPREAF Termo de Fomento —Associação de Amigos do Autista Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso Valor 186.868,76 11.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 5.868,76 5) EMENDAS N° 063 A 070/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 063 Saúde Construção de piscina de hidroterapia no CER 186.868,76 064 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro (Banco Ortopédico) 15.000,00 065 Outros Evento Cultural "Festival Som e Ritmos em Alta Floresta" 10.000,00 066 Outros 1a Copa Tricolor 2026 + uniformes categorias de base 20.000,00 067 Outros Termo de Fomento - Ass. Moradores Cidade Bela/Jardim Imperial 30.000,00 068 Outros Termo de Fomento -Ass. Comunitária Bom Pastor (campeonato) 50.000,00 069 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Vila Nova 31.868,76 070 Outros Termo de Fomento - Ass. Som Automotivo (eventos e gincanas) 30.000,00 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — fi 1 de 9 (] camaraaltafloresta C J contato aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N9 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 6) EMENDAS N° 071 A 076/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 071 Saúde Terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 186.868,76 072 Outros Playground 4 torres + academia ar livre - Res. Jardim das Begônias 60.000,00 073 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 23.434, 38 074 Outros Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 10.000,00 075 Outros Playground 4 torres + academia ar livre - Res. Jardim Europa (Buritis) 60.000,00 076 Outros Termo de Fomento -Associação de Handebol de Alta Floresta 33.434, 38 7) EMENDAS N° 077 A 081/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 077 Saúde Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de Saúde 186.868,76 078 Outros Manutenção e investimentos no Centro de Convivência do Idoso 15.000,00 079 Outros Termo de Fomento - Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer 10.000,00 080 Outros Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 151.868,76 081 Outros Termo de Fomento — Rotary Club Alta Floresta Centro 10.000,00 8) EMENDAS N° 082 A 088/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. Turno: 2° Turno Votação: simbólica N° Setor 082 083 Saúde Outros 084 Outros 085 Outros Quórum: maioria qualificada (2/3) Finalidade (resumida) Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde Academia ao ar livre - Praça São Miguel (Setor Norte II) Playground 4 torres - Rua Fortaleza X Av. Minas Gerais Playground 4 torres -Rua Pernambuco X Av. Industrial Valor 186.868,76 24.000,00 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 —11.3 de 9 ( t 1 camaraaltafloresta contatou altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO N° 086 Setor Outros 087 088 Outros Outros Lido .m] ~ BiLZ~ pons3rvS1 RR Finalidade (resumida) Termo de Fomento — Ass. Homens Inquebrantáveis de Alta Floresta Termo de Fomento - Programa Phosphor Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 24.000,00 52.868,76 10.000,00 9) EMENDAS N° 089 A 105/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 089 Saúde Reforma e custeio PSF X São José Operário 100.000,00 090 Saúde Saúde mental e atenção psicossocial 86.868,76 091 Outros Termo de Fomento — Fazenda da Esperança Bento XVI 12.000,00 092 Outros Termo de Fomento —Ass. Deficiência Sensorial (sala sensorial) 7.500,00 093 Outros Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista (terapias) 5.000,00 094 Outros Termo de Fomento-APAE (oficinas pedagógicas) 15.000,00 095 Outros Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 10.000,00 096 Outros Termo de Fomento -Ass. Protetora Amamos Animais 30.000,00 097 Outros Termo de Fomento - Centro Cultural Okavango Capoeira 10.000,00 098 Outros Termo de Fomento -Centro Cultural Ágape 10.000,00 099 Outros Termo de Fomento - Esporte Clube Alta Floresta (ECAF) 10.000,00 100 Outros Termo de Fomento - Instância de Governança Regional Amazônia 10.000,00 101 Outros Termo de Fomento - Instituto Clarim 24.868,76 102 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta Centro 10.000,00 103 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 104 Outros Copa Batom de Futsal Feminino 2026 10.000,00 105 Outros Copa Gatinho 2026 7.500,00 10) EMENDAS N° 106 A 114/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 106 Saúde Reforma e custeio PSF IX Bom Jesus 1 0.000,00 107 Saúde Reforma e custeio PSF II Cidade Bela 7E 6 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-deze~íbro-2025 — fl, 4 de 9 (fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE Lido ALTA FLORESTA ponsírvv1 PODER LEGISLATIVO N° 108 109 Setor Outros Outros 110 111 112 Outros Outros Outros 113 114 Outros Outros Finalidade (resumida) Postes de Concreto - quadras Ourolanda e Novo Cruzeiro Termo de Fomento Ass. Combate ao Câncer Termo de Fomento - Ass. Deficientes Físicos Termo de Fomento -Associação de Amigos do Autista Termo de Fomento -Ass. Comunitária Bom Jesus Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz Termo de Fomento — Rotary Club Alta Floresta 18.868,76 10.000,00 10.000,00 10.000,00 93.000,00 20.000,00 25.000,00 11) EMENDAS N° 115 A 124/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross). Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 115 Saúde Custeio geral da Secretaria Municipal de Saúde 146.868,76 116 Saúde Reforma e ampliação PSF Profa Lúcia Bacca dos Santos (Boa Nova) 40.000,00 117 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 118 Outros Playground 4 torres - Bairro Boa Nova III 40.000,00 119 Outros Termo de Fomento -Associação de Basquetebol 10.000,00 120 Outros Termo de Fomento -Centro Cultural Okavango Capoeira 10.000,00 121 Outros Termo de Fomento - Ass. Deficientes Físicos 20.000,00 122 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 10.000,00 123 Outros Termo de Fomento - Projeto É Possível Ser Feliz 71.868,76 124 Outros Termo de Fomento —Ass. Trilheiros da Floresta 10.000,00 12) EMENDAS N° 125 A 143/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Turno: 2° Turno Votação: simbólica N° Setor 125 Saúde 126 Saúde 127 Saúde 128 129 Saúde Quórum: maioria qualificada (2/3) Finalidade (resumida) Passagens TFD (paciente + acompanhante) Ar-condicionado 12.000 BTU's — PSF XIII Ana Neri Ar-condicionado 12.000 e 18.000 BTU's — PSF VIII Boa Esperança Equipamentos e Mat Permanentes - Centro de Especialidades Médicas Saúde Reagentes e materiais — Laboratório Municipal Valor 80.168,76 3.500,00 12.000,00 34.700,00 0.000,00 CMAF/MT, segunda-feira, em . ezembro-2025 — f/. 5 de 9 m camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 1 GAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Lido .m 1 5i DEZ/~ sponüvsl N° Setor Finalidade (resumida) Valor 130 Saúde Equipamentos e materiais - Casa de Apoio em Cuiabá 26.500,00 131 Outros Distribuidor de calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 17.000,00 132 Outros Motocultivador à diesel-Comunidade São João - Chác Irene Bricatti 9.000,00 133 Outros Apoio à Polícia Militar (eventos e campanhas) - Patrulha Maria da Penh a 10.000,00 134 Outros Manutenção do Centro de Convivência do Idoso 20.000,00 135 Outros Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 136 Outros Equipamentos e Material Permanente - Capela Cemitério Jd. Saudade 10.000,00 137 Outros Evento "Varanda Criativa" 20.000,00 138 Outros Mat Construção p/ cobertura quadra de areia - E.M. Irmã Dulce 15.000,00 139 Outros Playground infantil- doação à Ass. Cuida Bem de Mim 30.868,76 140 Outros Termo de Fomento - Ass. Combate ao Câncer 15.000,00 141 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 5.000,00 142 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 15.000,00 143 Outros Termo de Fomento -Ass. Deficientes Físicos (reforma banheiros) 10.000,00 13) EMENDAS N° 144 A 153/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° 144 145 Setor Saúde Outros 146 Outros 147 Outros 148 Outros 149 Outros 150 151 Outros Outros 152 Outros 153 Finalidade (resumida) Valor Custeio, manutenção e investimentos na Secretaria Municipal de Saúde 186.868,76 7a Copa Trairão de Futebol de Base Infantil 36.868,76 Reforma gramado e iluminação - Clube Monte Santo (zona rural) 15.000,00 Termo de Fomento - Ass. Deficiência Sensorial (reforma telhado) 20.000,00 Termo de Fomento -APAE (equipamentos e RH) 20.000,00 Termo de Fomento - Ass. Comunitária Bom Pastor (3a Copa Suíço) 25.000,00 Termo de Fomento —Ass. Comunitária Jardim Araras (10a Copa 50Tinha) 20.000,00 Termo de Fomento - Ass. Laranja Mecânica Futebol Clube 10.000,00 Termo de Fomento - Lions Clube (energia solar) 20.000,00 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) .000,00 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — fl. 6 de 9 lfl camaraaltafloresta G_ contatoía'altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 14) EMENDAS N° 154 A 165/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson). Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) uo.ml 5 pEZ 015 ~; . R~sponsfFv.l N° Setor Finalidade (resumida) Valor 154 Saúde Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 186.868,76 155 Outros Projeto Shintakan Social 10.000,00 156 Outros Jogos Escolares (troféus e medalhas) 5.000,00 157 Outros Projeto Pé de Moleque - Bairro Jardim das Flores 15.000,00 158 Outros Termo de Fomento -APAE (acessibilidade e materiais pedagógicos) 25.000,00 159 Outros Termo de Fomento - Assistência Social Evangélica Bethesda 20.000,00 160 Outros Termo de Fomento - Ass. Comunitária Jardim Tropical/Universitário 10.000,00 161 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 26.868,76 162 Outros Termo de Fomento -Associação Cuida Bem de Mim 35.000,00 163 Outros Termo de Fomento - Clube de Mães Sagrado Coração de Maria 15.000,00 164 Outros Termo de Fomento - Lions Clube (consultas e óculos) 10.000,00 165 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 15.000,00 15) EMENDAS N° 166 A 173/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 166 Saúde Reforma e ampliação PSF XVII Jardim Araras (sala odontológica + marquise) 186.868,76 167 Outros Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 168 Outros Placas de identificação de ruas - Bairro Jardim Vila Verde 16.868,76 169 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Cidade Jardim 55.000,00 170 Outros Playground + academia + quadra vôlei - Bairro Jardim Cidade Nova 55.000,00 171 Outros Termo de Fomento -Ass. Combate ao Câncer 20.000,00 172 Outros Termo de Fomento - Clube de Aeromodelismo Alta Floresta 20.000,00 173 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 00,00 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f/. 7 de 9 ífl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE Lido .mJ LZI ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 16) EMENDAS N° 174 A 186/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 174 Saúde Sala odontológica completa - Posto de Saúde Ourolanda 140.000,00 175 Saúde Mesas e ar-condicionado — PSF VI Boa Nova 6.500,00 176 Saúde Lavadora tanquinho - Posto de Saúde Rio Verde 1.000,00 177 Saúde Reforma alojamento médicos/enfermeiros - Comunidade Novo Cruzeiro 39.368,76 178 Outros Distribuidor calcário/adubo - Comunidade Novo Cruzeiro 13.000,00 179 Outros Despotpadeira - Comunidade Novo Cruzeiro 1.680,18 180 Outros Despolpadeira - Comunidade Rio Verde 1.680,18 181 Outros Implementos agrícolas - Comunidade São João (Irene Bricatti) 6.400,00 182 Outros Construção quadra esportiva - Comunidade Novo Cruzeiro 82.456,40 183 Outros Iluminação e alambrado quadra - Comunidade Ourolanda 17.250,00 184 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta 10.000,00 185 Outros Mesas e bancos de concreto - barracão comunitário Novo Cruzeiro 14.402, 00 186 Outros Poço artesiano - Comunidade Pista Nova (Padeiro) 40.000,00 17) EMENDAS N° 187 A 194/2025 Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 (LOA 2026) COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES. Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) N° Setor Finalidade (resumida) Valor 187 Saúde Consultas especializadas (Neurologia, Neuropediatria, Cardiologia, Oftalmologia) 186.868,76 188 Outros Termo de Fomento — Fazenda da Esperança Bento XVI 12.000,00 189 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Mundo Novo 68.000,00 190 Outros Playground 4 torres + academia - Comunidade Pista Nova (Cabeça) 68.000,00 191 Outros Termo de Fomento —Ass. Deficiência Sensorial 6.000,00 192 Outros Termo de Fomento - APAE Alta Floresta 7.868,76 193 Outros Termo de Fomento - Associação de Amigos do Autista 15.000,00 194 Outros Termo de Fomento - Rotary Club Alta Floresta (Banco Ortopédico) 000,00 CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f1, 8 de 9 I fl camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 18) EMENDA N° 195/2025 Súmula: ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 2.363/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Lido .mL5 ®U .1D~5__ Rd~ponsavyl 19) PROJETO DE LEI N° 2.363/2025 Assunto: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 081/2025. Parecer da comissão permanente n° 356/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.363/2025, com a inclusão da Emenda n° 195/2025, de sua autoria. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 93/2025 Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 20) PROJETO DE LEI N° 2.375/2025 Assunto: ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTAMT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável n° 128/2025. Parecer da comissão permanente n° 357/2025-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução Orçamentária) favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 2.375/2025, com a inclusão das emendas impositivas apresentadas (n°s 044 à 194/2025), conforme relação nominal constante dos autos. Regime de tramitação: Ordinária. Protocolo: 137/2025 Turno: 2° Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Ver. FRANCISCO AI r~ N DOS SANTOS Presidente CMAF/MT, segunda-feira, em 15-dezembro-2025 — f/. 9 de 9 (Ti camaraaltafloresta C . , contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261