| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-28 |
| native_id | 143 |
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ALTA FLORESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025. Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, com início às 19h28min, no Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha em Alta Flaracta Mato Grosso. foi realizada a Cacaãa + RERRGSENAMA AMME MLAdIAS tétã INUUIRGS, CEI Fasiã LOTES A, IVIGLO GTOSSO, fC! realizada a Sessão Solene de Entrega do Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose — Edição 2025, organizada pela Câmara Municipal de Alta Floresta, em conformidade com os termos da Lei Municipal nº 1.558/2007, suas alterações e o Decreto Legislativo nº 540/2025. A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Ailton dos Santos, com a presença dos seguintes vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva (professor Nilson), Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Estiveram presentes também as seguintes homenageadas, que receberam o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose: Ana Aparecida Bandini Rossi, Lígia Keller, Ilza Rodrigues da Silva, Leiliane Borges Carvalho Mendonça, Neuza de Moura Oliveira, Célia Regina da Silva Alves Guimarães, Kikue Yasuda Ceballos, Carolina da Silva Rampazo, Rosimeire Batista da Silva de Carvalho, Bárbara Godinho Ferreira de Melo, Eudes Clarisse de Carli, Cícera Rosimar Tenório dos Santos Jesualdo, Franciane Cazelato Costa, Neide Moreno Garcia de Oliveira e Claudenice Teresinha Muller. A cerimônia contou com a presença de servidores da Câmara Municipal, convidados, autoridades, imprensa e comunidade, que acompanharam o evento presencialmente e pelas redes sociais. A Secretária Chefe de Gabinete, Edna Rosana Pinheiro, atuou como Mestre de Cerimônias (MC). 1. Abertura da Sessão: A MC, Edna Rosana Pinheiro, iniciou a sessão cumprimentando os presentes e, em nome da Câmara Municipal de Alta Floresta, declarou aberta a Sessão Solene de Entrega do Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose — Edição 2025. 2. Objetivo da Sessão: A MC informou que a Câmara Municipal de Alta Floresta realiza anualmente, no mês de março, uma Sessão Soiene para homenagear as mulheres. Destacou que, neste momento, são intensificados os debates sobre temas como o preconceito, a violência familiar e doméstica, a participação da mulher na política, no mercado de trabalho, no trabalho social e voluntário, entre outros desafios e conquistas. Esse evento visa promover uma reflexão coletiva, buscando o bem-estar e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 3. Exibição do Vídeo: A MC convidou todos os pres assistirem ao vídeo alusivo ao Prêmio Mulher Destaque, E SD Pág. 1 de 6 Itafl t NA Av: Colonizador Ariosto da Riva, : psd rela (66)3521 5030 IO) Nº2 ntro, Alta Floresta - MT | contatowaltafloresta.mt.le (66) 3521-5829 /3716 /5215 Esq ad CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO instituído pela Câmara Municipal de Alta Floresta. O vídeo foi reproduzido no telão para todos os presentes. 4. Composição da Mesa: A MC convidou os seguintes vereadores para compor a Mesa Principal, a saber: Vereador Francisco Ailton dos Santos, Presidente; Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), Vice-Presidente; e Vereador Darlan Trindade Carvalho, 2º Secretário. 5. Composição do Plenário: Para compor o Plenário, a MC convidou os vereadores: Adelson da Silva Rezende (Adelson Servidor); Bernardo Patrício dos Santos; Claudinei de Souza Jesus; Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; Elisa Gomes Machado; Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross); Leonice Klaus dos Santos; Marcos Roberto Menin; Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson); Oslen Dias dos Santos (Tuti); e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 6. Apresentação das Homenageadas: A MC iniciou a apresentação das homenageadas, convidando cada uma delas, a se colocar em pé, para que todos pudessem conhecê-las e reconhecer o merecido destaque que estavam recebendo naqueia noite. 7. Saudação às Autoridades: A MC fez a saudação às autoridades presentes, incluindo representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais e outros convidados, além da imprensa e da comunidade presente. 8. Abertura Oficial: O Presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Ailton dos Santos, tomou a palavra, cumprimentou os presentes e deu início oficial aos trabalhos, declarando aberta a Sessão Solene de Entrega do Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose — Edição 2025. 9. Execução do Hino Nacional: O Presidente convidou todos os presentes a se levantarem para a execução do Hino Nacional Brasileiro, que foi tocado em seguida. 10. Declaração de Abertura: O Presidente declarou aberta à Sessão Solene, agradecendo a presença de todos e pedindo a proteção de Deus para o bom andamento dos trabalhos. 11. Tempo de Fala: O Presidente informou aos vereadores presentes que o tempo destinado a cada um seria de 3 minutos, com 1 minuto de tolerância. 12. Início das Discurso dos Vereadores: A seguir, a cerimônia prosseguiu com as falas dos vereadores, que foram convidados a se pronunciar, seguindo a ordem estabelecida, e homenagear as mulheres que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação. Os vereadores que fizeram uso da tribuna, e suas respectivas homenageadas, foram: Vereadora Leonice Klaus dos Santos, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Bárbara Godinho Ferreira de Melo. A vereadora saudou a todos os presentes, inicialmente | solicitou a reprodução de um vídeo e, em seguida, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evi iando suas contribuições significativas à comunidade. Pág. 2 de 6 Av: Colonizador Ariosto da Riva, camaraaltafloresta (66)3521-5030 o) En ão or prai deh | contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 RSA E: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Adelson da Silva Rezende, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Ana Aparecida Bandini Rossi. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Bernardo Patrício dos Santos, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Lígia Keller. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Claudinei de Souza Jesus, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Ilza Rodrigues da Silva. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Darlan Trindade Carvalho, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Leiliane Borges Carvalho Mendonça. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Conciuída sua faia, convidou a homenageada a dirigir-se aié a frente e eniregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Darli Luciano da Silva, que, por meio de um vídeo reproduzido no telão (em razão de viagem) rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Neuza de Moura Oliveira. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações tonadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve (= — Pág. 3 de 6 Av: Colonizador Ariosto da Ri ER Psamernalalioresta (66)3521-5030 (9 Nº 2549, Centro, Alta Floresta MT ] contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 x E SEA ALTA FLORESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PODER LEGISLATIVO relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e, por meio de sua assessoria, na pessoa da Sra. Silvia Caselato, foi-lhe entregue a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Célia Regina da Silva Alves Guimarães. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereadora Elisa Gomes Machado, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Kikue Yasuda Cebaiios. À vereadora saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Rosimeire Batista da Silva de Carvalho. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Marcos Roberto Menin, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Eudes Clarisse De Carli. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações reiacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson), que rendeu Pág. 4 de 6 Av: Colonizador Ariosto da Riv: 5 ico marsaltafloresta (66)3521-5030 IO) Nº 2349 o Alta Floresta “MT | contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 pos pr Mann E CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO homenagens à sua indicada, à Sra. Cícera Rosimar Tenório dos Santos Jesualdo. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos é expressou sua gratidão. Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Franciane Cazelato Costa. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da paiavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Reginaião Luiz da Silva, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Neide Moreno Garcia de Oliveira. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Coneluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou- lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Claudenice Teresinha Muller. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sua homenageada, evidenciando suas contribuições significativas à comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. 13. Transferência da Direção dos Trabalhos: O Presidente Francisco Ailton dos Santos transferiu a direção dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), para fazer uso da tribuna. Vereador Francisco Ailton dos Santos, que rendeu homenagens à sua indicada, à Sra. Carolina da Silva Rampazo. O vereador saudou a todos os presentes, entre outras considerações relacionadas ao papel da mulher na sociedade, fez um breve relato de vida de sui epeado evidenciando suas contribuições significativas à / Av: Colonizador Ariosto da Ri 5 aci ta (66)3521-5030 O aa Ca Aa | contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Y en ni be CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO comunidade. Concluída sua fala, convidou a homenageada a dirigir-se até a frente e entregou-lhe a placa que simboliza o Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose. Recebida a honraria, a homenageada fez uso da palavra, saudou a todos e expressou sua gratidão. 14. Retorno da Direção dos Trabalhos: O Vice- Presidente Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) devolveu a direção dos trabalhos ao Presidente Francisco Ailton dos Santos, que, retomando os trabalhos, agradeceu a cada colaborador do Legislativo pelo empenho na realização do presente evento. Fez suas considerações finais, convidando todos os presentes para um coquetel, que foi servido na sequência da cerimônia, e os vereadores e homenageadas para uma foto oficial. 15. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, declarou encerrada a presente solenidade e eu, José Tito dos Santos, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata que, achada conforme, segue assinada por mim, senhores vereadores, homenageadas e demais autoridades constituídas od | A sh, Pág. 6 de 6 Av: Colonizador Ariosto da Riva, e Alta Floresta - MT camaraaltafloresta (66)3521-5030 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 5215 Nigitis du Drusenca Na SEso, SoLENE DE puré é DO Prêmio MuLHER DestrOvE “MÃE ROSE 2025 , uol Jm 28 dk mare ÁULS dn SI sand Pane “ Viuedor mo Lds towns do. 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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
'UBLICAOO NO DIARlO OACIAL(
DE CONTAS - DOCITCE-MT
ED. N° 35 (oS PAG(S)
DATA DIVULG. 12 .,,..
DATA PUBLI
v C
13 ~)
I`. i~. L
DECRETO LEGISLATIVO N° 540/2025
SUMULA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO
PREMIO MULHER DESTAQUE MAE ROSE - EDIcAO
2025, AS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
PROPONENTE: Vereadores: Adelson da Silva
Rezende, Bernardo Patricia dos Santos, Claudinei de
Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano
da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa
Games Machado, Francisco Ailton dos Santos,
Francisco Ramos da Silva. Leonice Klaus dos Santos,
Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen
Dias dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva e Silvino
Carlos Pires Pereira.
FASO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° O Municipio de Alta Floresta. Estado de Mato Grosso. par seu Poder
Legislativo, concede o "PREMIO MULHER DESTAQUE MAE ROSE", Edigao
2025, instituido pela Lei Municipal n° 1.558, de 3 de julho de 2007, as seguintes
personalidades:
I — ANA APARECIDA BANDINI ROSSI, por indicagao do vereador Adelson da Silva
Rezende;
II — LIGIA KELLER, por indicagao do vereador Bernardo Patricia dos Santos;
III — ILZA RODRIGUES DA SILVA, por indicagao do vereador Claudinei de Souza
Jesus;
IV - LEILIANE BORGES CARVALHO MENDONCA, por indicagao do vereador
Darlan Trindade Carvalho;
V — NEUZA DE MOURA OLIVEIRA, por indicagao do vereador Darli Luciano da
Silva;
VI — CELIA REGINA DA SILVA ALVES GUIMARAES, por indicagao do vereador
Douglas Pereira Teixeira de Carvalho;
VII — KIKUE YASUDA CEBALLOS por indicagao da vereadora Elisa Games
Machado;
VIII - CAROLINA DA SILVA RAMPAZO, por indicagao do vereador Francisco Ailton
dos Santos;
IX — ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA CARVALHO por •ndicagao do vereador
Francisco Ramos da Silva;
Projeto de Decreto Legisiatrvo n° 00112025— Mulher Destaque Mae Rose - Edigao 2025 Pagina 1 de 2
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CEP 78580-000 - CXP 261
CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
X - BARBARA GODINHO FERREIRA DE MELD, par indicapao da vereadora
Leonice Klaus dos Santos:
XI — EUDES CLARISSE DE CARLI, par indicapao do vereador Marcos Roberto
Menin;
XII — CICERA ROSIMAR TENORIO DOS SANTOS JESUALDO, par indicapao do
vereador Nilson Pereira da Silva;
XIII - FRANCIANE CAZELATO COSTA, par indicapao do vereador Oslen Dias dos
Santos;
XIV — NEIDE MORENO GARCIA DE OLIVEIRA, por indicapao do vereador
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo); e
XV- CLAUDENICE TERESINHA MULLER, par indicapao do vereador Silvino Carlos
Fires Pereira (Dida Fires).
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em Sessao Solene, previamente
convocada pela Presidencia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao ou
afixapao.
Art. 4° Revogam-se as disposipoes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 11 de marpo de 2025.
Vereador Francisc&'Ailton dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 00i 12025 — Muiher Destaque Rose - 2025 Pagina 2 2
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CEP 78580-000 - CXP 261
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diário Official de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 N°3565
Divulgagao quarta-feira, 12 de margo de 2025
Pagina 14
Publicagao quinta-feira, 13 de margo de 2025
devolutivo, nos termos da previsao contida no art. 365, § 3°, do RITCE/MT e art. 67 do CPCE/MT.
Publique-se.
[1] Doc. 566274/2025.
[2] Doc. 552497/2024.
[3] Doc. 553739/2024.
FISCALIZADOS
l
AGENC/A REGULADORA /NTERMUN/C/PAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO
GROSSO-AR/S-MT
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RENOVAcAO DE CONTRA TO
Processo administrativo n° 09/2025
A Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso — ARIS — MT, inscrita no CNPJ sob o no 39.323.733/0001-00,
localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonca n.° 1.710 - Centro Empresarial Paiaguas — sala 1510 em Cuiab9-MT, torna publico que,
atendendo ao principio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput" e no Art. 58 da Lei 14.133/2021, que intenciona realizar a Renovacao
do Contrato n° 05/2023, por 12 (doze) messes, corn a empresa MPX BRASIL SOLUCBES WEB EIRELI, inscrita no CNPJ 14.728.004/0001-03.
cujo objeto e: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 05/2023 para prestaco de servigos de manutencao a hospedagem do site da ARIS-MT, no valor
total R$ 12.198,24 (doze mil, cento a noventa a oito reais a vinte a quatro centavos). conforme condicbes a exig@ncias estabelecidas no Processo
Administrativo ARIS n° 09/2025.
Informamos que demais informacbes poderao ser obtidas via e-mail: aris@aris.mt.gov.br a na sede da Ag@ncia Reguladora Intermunicipal de
Saneamento do Estado de Mato Grosso — ARIS-MT, sito a Avenida Historiador Rubens de Mendonra n.° 1.710 - Centro Empresarial Paiagu~s —
sala 1510 em Cuiaba-MT, no horario de expediente.
Cuiaba-MT, 11 de marpo de 2025.
CARLOS KATSUMI MINAKAMI
Mat. 6-1
Agente de contratacoes — Portaria n° 01/2025
CAMARA MUNICIPAL DE AL TA FL ORES TA
LEGISLAcAO
DECRETO LEGISLATIVO N° 540/2025
SUMULA: DISPBE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO MULHER DESTAQUE MAE ROSE - EDlcAO 2025, AS PERSONALIDADES QUE
ESPECIFICA.
PROPONENTES: Vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos. Claudinei de Souza Jesus. Darlan Trindade Carvalho.
Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva,
Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva e Silvino Carlos Fires
Pereira.
FASO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° O Municipio de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, por seu Poder Legislativo, concede o "PREMIO MULHER DESTAQUE MAE
ROSE", Edigao 2025, instituido pela Lei Municipal n° 1.558, de 3 de julho de 2007, as seguintes personalidades:
I — ANA APARECIDA BANDINI ROSSI, por indicagio do vereador Adelson da Silva Rezende;
II — LIGIA KELLER, per indicapao do vereador Bernardo Patricio dos Santos;
III — ILZA RODRIGUES DA SILVA, por indicacao do vereador Claudinei de Souza Jesus;
IV - LEILIANE BORGES CARVALHO MENDONgA, per indicacao do vereador Darlan Trindade Carvalho;
Publicagao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
C'nnrrianarAn SP( RPTARIA.(,PPAI lF PROflPSSfS P . II II r;AMFNTOS - TPlafnnP (FirilRFi1R-7R7R - P -mail nor, tra(htra mt nnv hr
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diário Official de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 N° 3565 Pagina 15
Divulgacao quarta-feira, 12 de marco de 2025 Publicacao quinta-feira, 13 de marco de 2025
V — NEUZA DE MOURA OLIVEIRA, por indicapao do vereador Darli Luciano da Silva:
VI — CELIA REGINA DA SILVA ALVES GUIMARAES, par indicapao do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho;
VII — KIKUE YASUDA CEBALLOS par indicapao da vereadora Elisa Games Machado;
VIII - CAROLINA DA SILVA RAMPAZO, par indicapao do vereador Francisco Ailton dos Santos;
IX — ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA CARVALHO par indicapaa do vereador Francisco Ramos da Silva;
X - BARBARA GODINHO FERREIRA DE MELO, par indicapaa da vereadora Leonice Klaus dos Santos;
XI — EUDES CLARISSE DE CARLI, par indicapao do vereador Marcos Roberto Menin;
XII — CICERA ROSIMAR TENORIO DOS SANTOS JESUALDO, par indicapao do vereador Nilson Pereira da Silva;
XIII - FRANCIANE CAZELATO COSTA, par indicapao do vereador Oslen Dias dos Santos;
XIV — NEIDE MORENO GARCIA DE OLIVEIRA, par indicapao do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo); e
XV- CLAUDENICE TERESINHA MULLER, par indicapao do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires).
Art. 2° A outorga da presente hanraria far-se-a em Sessao Selene, previamente convocada pela Presid2ncia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicacao ou afixagao.
Art. 4° Revogam-se as disposicaes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 11 de marco de 2025.
Vereador Francisco Ailton dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GAR~AS
LEGISLAcAO
RESOLUcAO N° 002/2025 DE 11 DE MARCO DE 2025.
Projeto de Resolucao n° 001/2025, de autoria a MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL.
Altera as artigos 355, 358, 359 e 359-A a acrescenta as artigos 359-Be 359-C a Resolucao n° 012. de 14 de Outubro de 2014.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARcAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no use de suas atribuipOes legais. faz saber que o
Plenario apravou a ela promulga a seguinte Resolucao:
Art. 1°- 0 art. 355, da Resolucao n° 012, de 14 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido das comissoes em destaque, cam a seguinte
redacao:
"Art. 355 — As Comissbes Permanentes serao compostas par tras (03) Vereadores. distribuidos entre as funcaes de Presidente. Relator e
Membro, escolhidos pelos prbprios integrantes da Comissao, mediante acordo ou eleigao. As Comissaes terao as seguintes denominacOes:
- Comissao de Constituipao, Justica e Redacao;
- Comissao de Economia e Financas;
- Comissao de Obras Publicas. Transporte e Comunicagao;
- Comissao de Educacao, Cultura e Saude;
- Comissao de Turismo, Sustentabilidade e Desporta;
- Comissao de Defesa da Mulher, Assistancia Social e Diversidade;
- Comissao de Meio Ambiente e Direita dos Animais.
"(NR)
Art. 2° - O art. 358, da Resolucao n° 012, de 14 de outubro de 2014, passa a vigorar corn a seguinte redacao:
"Art. 358 — A Comissao de Obras Publicas, Transportes e Comunicacbes, cabe opinar sabre:
a) todos as processes relacianados a realizapao de obras a servicos prestados pelo Municipio, autarquias, entidades estatais, paraestatais e
concessionarias de services publicos no ambito municipal, been como sabre a execucao do Plano Diretor do Municipio;
b) o sistema viario urbane;
c) o sistema de telecomunicapbes;" (NR)
Art. 3° - O art. 359, da Resolucaa n° 012, de 14 de outubro de 2014. passa a vigorar cam a seguinte redacao:
"Art. 359 - A Comissao de Educacao. Cultura e Saude, compete apinar sabre tados as projetos referentes a:
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
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