sessao 9 — Alta Floresta (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-04-02
native_id	147

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Nona Sessão ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima
Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao segundo dia do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e seis, excepcionalmente iniciada às 9h19min.,
com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende,
Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho,
Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado,
Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice
Klaus dos Santos, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo
Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato contínuo, o senhor
presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim
procedeu. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor. presidente
declarou aberta a presente Sessão. Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 8'
Sessão Ordinária, a qual, previamente encaminhada e analisada pelos edis, foi
aprovada integralmente. Ato contínuo pediu do senhor secretario a leitura do
Requerimento n.° 043/2026 que em súmula "Requer modificação do Regime de
Tramitação de Ordinária p/ Urgência Especial do PL 018/2026.", de autoria dos
vereadores Claudinei de Souza Jesus, Adelson da Silva Rezende, Francisco Ramos da
Silva (Chicão Motocross), Darlan Trindade Carvalho, Leonice Klaus dos Santos. O
qual não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Requerimento n.° 044/2026 que em súmula "Requer tramitação em
regime de urgência especial ao PL 021/2026.", de autoria da vereadora Elisa Gomes
Machado. O qual não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. O senhor presidente comunicou que considerando que as comissões
competentes se reuniram previamente, analisaram e emitiram pareceres favorável aos
Projetos de Leis n.° 018 e 021/2026 de urgência especial, de autoria do Legislativo,
declarou que os trabalhos teriam continuidade. Solicitou do senhor secretário, a leitura
das correspondências: OF. N. 019/2026/GABVER-MRM, de 02 de abril de 2026.
Ao cumprimentá-los cordialmente, por determinação do Vereador Marcos Menin,
cumpre-me comunicar a Vossa Excelência e aos demais vereadores que não será
possível seu comparecimento à Sessão Ordinária desta sexta-feira, 02 de abril de 2026,
bem como às reuniões das comissões das quais é integrante. A ausência se dá em
virtude de viagem à cidade de Cuiabá — MT, onde está representando a Câmara
Municipal na posse da nova diretoria da AMM — Associação dos Municípios de Mato
Grosso, além de tratar de assuntos de interesse do município, conforme comprovação a
ser apresentada posteriormente. OFÍCIO N° 061/2026 — GABfVER/EGM, de 30 de
março de 2026. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
formalizar minha renúncia à função de Líder do Governo Municipal na Câmara
Municipal de Alta Floresta, função para a qual fui indicada por Vossa Excelência por
meio do Ofício n° 036/2025/GE, de 30 de janeiro de 2025, encaminhado a esta Casa
de Leis. Informo que a presente renúncia produzirá efeitos a partir de 6° de abril de
2026. Oficio 036/2025/GE, de 30 de janei de 295. Cu mentando-o
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(66)3521-5030
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POIXR LEGISLAMO
cordialmente, indico a Vereadora Elisa Gomes Machado para exercer a função de
Lider do Executivo nesta Casa de Leis, sendo responsável por intermediar as pautas do
Executivo junto ao Legislativo. Cadastro de reclamações fundamentadas 2026, art.
44 lei 6.07 110) /90 CDC período janeiro a dezembro de 2025. A Coordenadoria de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AF - no uso das atribuições que lhe
confere o art.44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o
cadastro municipal de reclamações fundamentadas referente ao período de 01/01/2025
a 3/12/2025, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas
pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas
aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Alta Floresta -
altafloresta.mt.gov.br e uma cópia no balcão do Procon. Em seguida o presidente
solicitou do senhor secretário, a leitura das Matérias em apresentação: Indicações
n.° 117, 129 e 130/2026, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. Indicações
n.° 118, 127 e 128/2026, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da
Pista). Indicações n.° 120 e 123/2026, de autoria do vereador Darlan Trindade
Carvalho. Indicação n.° 121/2026, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus.
Indicação n.° 122/2026, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. Indicações
n.° 125 e 126/2026, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. Indicações n.°
131, 132, 133 e 134/2026, de autoria dos vereadores Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Projeto de Lei do Legislativo
n.° 020/2026 que em súmula: "Altera a Lei Municipal n° 2.922/2024, para Incluir
Diretriz de Priorização no atendimento habitacional de interesse social, e dá outras
procidências.", de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Projeto de
Resolução n.° 004/2026 que em súmula: "Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Alta Floresta — MT (resolução n° 078/1995, de 17 de maio de 1995),
incluindo regras específicas para manifestação do vereador e do agente ou autoridade
convocados a comparecer em sessão.", de autoria do vereador Claudinei de Souza
Jesus. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o senhor presidente comunicou
aos senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos,
obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o
vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) que iniciou sua fala
cumprimentando a todos e registrando agradecimentos ao senhor Carlos Henrique
Nascimento de Lima, conhecido como Carlinhos, pelos sete anos e meio de serviço
prestados como assistente de secretaria, período em que auxiliou os vereadores,
especialmente os mais novos. Destacou a dedicação do servidor, ressaltando que sua
saída deixará saudades, desejando-lhe sucesso na nova função a ser assumida junto ao
CCRED. O parlamentar enfatizou que Carlinhos sempre esteve disponível para
esclarecer dúvidas dos vereadores, sendo um importante apoio no dia a dia legislativo,
motivo pelo qual, em nome de todos os parlamentares, manifestou gratidão e
reconhecimento. Na sequência, informou que, juntamente com a vereadora Leonice,
a Secretaria de Obras para di. . com o nov cret 'o conhecido como
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Zezinho, a quem já conhecia de outras ocasiões. Na oportunidade, desejaram-lhe êxito
na condução da pasta e apresentaram algumas demandas. Ressaltou que, neste
primeiro momento, o secretário tem demonstrado acessibilidade, mantendo contato
com os vereadores e iniciando os trabalhos com empenho, especialmente na região do
Residencial dos Mangueiros, onde já há maquinários em atividade. O vereador
destacou que mudanças na gestão podem ser positivas, observando que o novo
secretário assumiu suas funções demonstrando disposição e comprometimento. Por
fim, registrou agradecimento ao servidor Manuel, da Secretaria de Cidades, pela
atuação de sua equipe na região da pista, onde foram realizadas trocas de lâmpadas
queimadas e serviços de instalação elétrica, incluindo a colocação de padrão e postes
para extensão da via próxima à Escola Esperança. Ressaltou a agilidade no
atendimento das demandas apresentadas, reafirmando, contudo, que continuará
exercendo seu papel fiscalizador. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua
fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os vereadores presentes, as
vereadoras Leonice e Elisa, bem como o público presente. Registrou a presença de
representantes da Associação do Som Automotivo de Alta Floresta, destacando que,
com o apoio dos parlamentares, seria apreciado projeto de lei para reconhecimento de
utilidade pública da referida associação. Informou ainda a destinação de recursos com
o objetivo de viabilizar a construção de uma sede própria para a entidade, atendendo a
uma demanda antiga de seus integrantes. Na sequência, apresentou seu novo assessor,
Júnior, agradecendo ao ex-assessor José Alves Silva pelos serviços prestados,
ressaltando sua contribuição e desejando-lhe sucesso em sua nova jornada. Também
manifestou agradecimento ao servidor Carlinhos, reconhecendo sua dedicação e
desejando êxito em sua nova missão. O parlamentar destacou como boa notícia a
publicação, pela Prefeitura Municipal, de edital de concorrência pública para a
construção das novas sedes das escolas Cecília Meirelles e Marinês Fátima de Sá
Teixeira. Informou que a obra da Escola Marinês contará com investimento superior a
R$ 21 milhões, contemplando estrutura moderna com quadra coberta e piscina. Já a
Escola Cecília Meirelles, localizada no bairro Cidade Bela, também receberá
investimento significativo, sendo que o processo licitatório ocorrerá em 1° de julho, às
9h30, por meio de pregão eletrônico. Ressaltou que tais conquistas são fruto de mais
de dois anos de trabalho, em parceria com o deputado Max Russi, agradecendo ainda
ao Governo do Estado, ao governador Mauro Mendes, ao vice-governador Otaviano
Pivetta, ao secretário Alan Porto, à DRE de Alta Floresta, ao prefeito municipal e às
equipes técnicas envolvidas. Em seguida, voltou a defender a implantação de um
centro de hemodiálise no Hospital Regional de Alta Floresta, destacando que mais de
30 famílias do município necessitam se deslocar até Sinop, três vezes por semana, para
realização do tratamento. Ressaltou que, apesar de o hospital possuir estrutura, ainda
não há previsão para implantação do serviço, solicitando o apoio dos demais
vereadores para que a Câmara abrace a causa. Informou que já foi realizada indicação
eputado Max Russi e que, na siOs . seguinte, tará em Cuiabá para tratar
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do tema. O vereador também comentou sobre as mudanças recentes no secretariado
municipal, agradecendo ao ex-secretário de Saúde, Marcelo Costa, pelos serviços
prestados, e destacando os desafios da pasta, que exige dedicação, humanização no
atendimento e gestão eficiente de recursos. Manifestou expectativa de que o prefeito
nomeie um novo secretário capacitado para conduzir a área. No tocante à Secretaria de
Infraestrutura, agradeceu ao ex-secretário Roberto Patel pelos anos de serviço
prestados, reconhecendo seu legado, e desejou sucesso ao novo secretário, Zezinho,
ressaltando sua disposição e empenho inicial. Destacou a importância do diálogo com
a Câmara Municipal, reforçando que as demandas apresentadas pelos vereadores
refletem as necessidades da população. Por fim, agradeceu à secretária de Educação,
Lucineia, pela implantação de uma sala de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com
atendimento especializado no bairro Vila Nova, destacando visita recente ao local e
mencionando a presença de alunos idosos, o que evidencia o interesse da Comunidade
pelo aprendizado. Encerrou desejando a todos um bom feriado, uma feliz Páscoa e
uma abençoada Semana Santa. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala
cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os demais vereadores, as
vereadoras Leonice Klaus e Elisa Gomes, bem como o público presente, desejando a
todos as boas-vindas e as bênçãos de Deus. Na sequência, pautou sua manifestação em
agradecimentos aos secretários que deixaram suas respectivas pastas, citando Roberto
Patel, na Infraestrutura; Paulo, na Secretaria de Cidades; e Marcelo, na Saúde.
Destacou que todos contribuíram dentro de suas possibilidades, ressaltando que os
cargos públicos são temporários e que o mais importante é a essência humana e o
compromisso com a sociedade. Parabenizou os ex-secretários pelos serviços prestados
e deu as boas-vindas aos novos gestores, em especial ao secretário Zezinho,
destacando visita realizada ao seu gabinete e a importância da abertura e diálogo com
o Legislativo. O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de conceder maior
autonomia aos secretários e diretores, permitindo que desempenhem suas funções com
eficiência. Ressaltou que os gabinetes públicos devem estar sempre abertos para
atender a população e resolver problemas, destacando que a função pública exige
enfrentamento constante das demandas da sociedade. Em seguida, mencionou reunião
com José Luiz, destacando a importância das discussões acerca da possível
transformação do Departamento de Trânsito em secretaria, como forma de garantir
maior autonomia administrativa e eficiência nos serviços prestados. O vereador
também abordou a importância da valorização histórica e educacional do município,
destacando o livro de memórias da educação de Alta Floresta, idealizado por Eliane
Malacarme, com participação de Janice Rueles e da professora Marinez Grandina.
Ressaltou que a obra retrata os 50 anos de história da educação no município, sendo
um importante legado dos pioneiros. Demonstrou preocupação com a falta de apoio
ara viabilização da publicação do material, informando que buscou apoio junto a
deputad s estaduais, visando recursos para concretização do projeto, especialmente em
ra memorações do cinquentenário do muni ípio. Por fim, o ver ado tilizou
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o tempo restante para prestar homenagem ao servidor Carlos Henrique Nascimento de
Lima, destacando sua dedicação, competência e companheirismo durante o período em
que atuou na Casa de Leis. Ressaltou suas qualidades profissionais e pessoais,
desejando-lhe sucesso, prosperidade e realizações em sua nova jornada, reafirmando
sua confiança de que alcançará grandes conquistas. O vereador Darli Luciano da
Silva iniciou sua fala cumprimentando a todos e deu continuidade às manifestações
anteriores, especialmente no que se refere à saída do servidor Carlos Henrique
Nascimento de Lima. Destacou os mais de cinco anos de convivência e trabalho
conjunto, ressaltando sua dedicação, disponibilidade e excelência no atendimento aos
vereadores, independentemente de horário ou circunstância. Enfatizou ainda sua
contribuição pessoal ao incentivar o servidor a buscar novos rumos, reconhecendo,
contudo, que sua saída deixará uma lacuna significativa na Casa. Manifestou confiança
no sucesso de Carlinhos em sua nova trajetória, inclusive vislumbrando sua ascensão a
cargo de gerência no CCRED, colocando-se à disposição para manter a amizade e
parceria. Na sequência, o parlamentar também reforçou a importância do livro
"Memórias dos Pioneiros de Alta Floresta", destacando que, após conhecer melhor a
obra, compreendeu sua relevância para a educação municipal. Defendeu a urgência na
aquisição e inclusão do material como instrumento de apoio pedagógico na rede de
ensino, ressaltando a necessidade de maior empenho da Secretaria de Educação e, se
necessário, da intervenção do chefe do Poder Executivo para viabilizar a iniciativa,
especialmente no contexto dos 50 anos do município. O vereador registrou ainda o Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, destacando avanços
no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista no município. Ressaltou
a importância de parcerias políticas, mencionando o deputado Faissal como importante
colaborador na destinação de recursos para essa área, beneficiando diretamente as
famílias de Alta Floresta. Em seguida, comentou sobre a inauguração do Hospital
Regional e informou a apresentação de indicação para viabilizar a implantação de um
curso de Medicina no município. Destacou a existência de curso de Enfermagem e a
necessidade de formação de profissionais médicos para atender à futura demanda
hospitalar. Informou que serão encaminhados oficios a instituições como UNEMAT, ÇZ(
UFMT, IFMT e a instituições privadas, visando fortalecer a proposta, inclusive com a
possibilidade de apoio coletivo dos vereadores. O parlamentar também manifestou
preocupação com a renúncia da vereadora Elisa Gomes à liderança do prefeito
municipal, destacando sua trajetória como ex-secretária de Cultura e líder do
Executivo na Câmara. Solicitou, de forma respeitosa, esclarecimentos quanto aos
motivos da decisão, considerando sua relevância política e administrativa. Por fim,
mencionou o cenário político local, destacando o surgimento de novas précandidaturas a deputado estadual, citando nomes como Zezinho, Rosângela, Edinho
Paiva e o vereador Claudinei. Na oportunidade, declarou apoio à pré-candidatura do
ereador laudinei, incentivando-o a permanecer firme propósito, por considerá-1
Encerrando sua fala, reiterou agradecim os e colocou-se à disposiçã
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para contribuir com as demandas do município. A vereadora Leonice Klaus dos
Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais colegas vereadores e
o público presente. Na sequência, manifestou-se sobre a saída do servidor Carlos
Henrique Nascimento de Lima, destacando sua atuação ao longo dos anos na Casa de
Leis, ressaltando seu carisma, dedicação e facilidade de relacionamento com todos.
Enfatizou que sua ausência será sentida por todos, inclusive por pessoas próximas que
acompanharam sua trajetória. Desejou-lhe sucesso em sua nova jornada, afirmando sua
confiança no crescimento profissional do servidor e rogando bênçãos em seu caminho.
Em seguida, abordou a situação dos profissionais da saúde que realizam visitas
domiciliares, destacando que muitos utilizam recursos próprios, como combustível,
para desempenhar suas funções. Defendeu que o poder público ofereça melhores
condições de trabalho a esses profissionais, garantindo suporte adequado para o
exercício de suas atividades. Comentou ainda sobre a mudança na gestão da Secretaria
de Saúde, mencionando diálogo com o atual responsável pela pasta e reforçando que
continuará exercendo seu papel fiscalizador, independentemente de quem esteja à
frente da secretaria, sempre priorizando o bem-estar da população. A parlamentar
também demonstrou preocupação com a situação da casa de apoio, relatando diversas
reclamações recebidas quanto à falta de limpeza, alimentação inadequada e falhas no
atendimento aos pacientes. Ressaltou a necessidade de maior cuidado, humanização e
organização no local, enfatizando que os usuários já se encontram em situação de
vulnerabilidade e necessitam de acolhimento digno. Relembrou sua experiência
profissional no local, destacando conhecimento da realidade enfrentada pelos
pacientes, e afirmou que continuará cobrando melhorias, independentemente de gestão
ou posicionamentos. Por fim, mencionou a possibilidade de mudança da casa de apoio
para um novo espaço, conforme informações recebidas, solicitando agilidade na
resolução da situação, a fim de evitar maiores prejuízos à população. Encerrou sua fala
desejando a todos um bom dia e que Deus abençoe a todos. O vereador Darlan
Trindade Carvalho iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais
vereadores e o público presente. De forma descontraída, deu boas-vindas à vereadora
Elisa, fazendo referência à "chapa da independência". Na sequência, manifestou
reconhecimento ao servidor Carlos Henrique Nascimento de Lima, destacando sua
amizade de longa data e sua contribuição no início do mandato, ressaltando sua
dedicação e apoio aos parlamentares. Afirmou que sua saída deixará saudades,
desejando-lhe sucesso e prosperidade em sua nova jornada, mantendo os laços de
amizade. O parlamentar também abordou as recentes mudanças no secretariado
municipal, avaliando positivamente as alterações realizadas pelo Poder Executivo.
Destacou que os novos secretários, especialmente Zezinho, na Secretaria de Obras, e
Emanuel, na Secretaria de Cidades, têm demonstrado resultados iniciais satisfatórios,
com atendimento às demandas da população. Ressaltou que o trabalho dos vereadores
reflet as solicitações da comunidade e que, quando atendidas, toda a sociedade éj
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informando que a demanda vinha sendo cobrada há cerca de um ano. Destacou que,
embora a autorização para execução tenha ocorrido anteriormente, a obra não foi
realizada pela gestão anterior da secretaria. Com a recente mudança de secretário,
informou que os trabalhos foram iniciados prontamente, evidenciando, segundo o
vereador, maior eficiência e comprometimento da atual gestão. O vereador enfatizou
que ações simples podem ser executadas com maior agilidade quando há vontade
administrativa, destacando que o município possui recursos e que a efetividade
depende da gestão. Citou ainda a retomada de serviços como a construção de quebramolas, que, segundo ele, estavam há anos sem execução. Por fim, reforçou a cobrança
quanto à resposta de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal, informando
que seis ainda não haviam sido respondidos, abordando temas como energia solar,
alimentação escolar, estudos técnicos (LTCAT), adicional de insalubridade e
periculosidade, plano municipal de educação e processo seletivo da área educacional.
Ressaltou a importância do retorno por parte do Executivo e alertou que, caso não haja
resposta, serão adotadas medidas mais rigorosas para garantir o acesso às informações.
Encerrando sua fala, agradeceu a todos e desejou um ótimo feriado. O vereador
Adelson da Silva Rezende iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a
mesa diretora, os demais vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam
a sessão, desejando a todos uma feliz e reflexiva Páscoa, destacando a importância dos
valores cristãos no direcionamento das ações humanas. Na sequência, utilizou a
presença do servidor Carlos Henrique Nascimento de Lima como referência para
cumprimentar a todos e prestou-lhe homenagem, ressaltando sua dedicação,
profissionalismo e disponibilidade ao longo de sua atuação na Casa. Destacou que
bons profissionais não são dispensados, mas sim convidados a novos desafios,
reconhecendo sua coragem em buscar novas oportunidades. Afirmou que o servidor
deixa um legado positivo, tendo sempre atendido com presteza e contribuído com os
trabalhos legislativos. Em tom reflexivo, comparou o momento à terceira lei de
Newton, associando a saída do servidor a um sentimento simultâneo de alegria por sua
conquista e tristeza pela sua ausência. O parlamentar também abordou a questão da
implantação de serviços de hemodiálise no município, informando que, em reunião
recente com o deputado Júlio Campos, foi apresentada a demanda para que o Hospital
Regional de Alta Floresta tenha estrutura completa de atendimento, evitando que se
torne subutilizado. Demonstrou confiança de que estudos estão sendo realizados para
viabilizar um atendimento regionalizado. Em seguida, reforçou a importância do livro
"Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta", destacando tratar-se de um
registro histórico fundamental para o município. Mencionou o trabalho das autoras
Eliane Malacarme, Marinez Grandina e Janice Rudes, ressaltando que a obra retrata a
trajetória da educação desde os primeiros anos, inclusive em condições precárias,
evidenciando o esforço dos pioneiros. Destacou que o projeto foi apresentado à
Câma . e ao Executivo, sendo bem recebido inicialmente, e que há expectativa de sua
con.,- 1 .- O vereador .nfatizou que o município possui condições de viabilizar
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publicação da obra com recursos próprios, sem necessidade de apoio externo,
defendendo a valorização da história local e dos profissionais que contribuíram para o
desenvolvimento educacional. Citou ainda a importância da educação na formação de
profissionais que hoje atuam no município e reforçou que a publicação do livro
representa um reconhecimento a essa trajetória. Por fim, mencionou o oficio
encaminhado solicitando agilidade na resposta por parte do Executivo e reiterou a
relevância do tema para a preservação da memória e identidade de Alta Floresta,
encerrando sua fala com agradecimentos. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou
sua fala cumprimentando os colegas vereadores, o senhor presidente e, de forma
especial, o público presente. Inicialmente, manifestou sua gratidão ao servidor Carlos
Henrique Nascimento de Lima pelo trabalho prestado na Casa, destacando sua
atuação, especialmente nas comissões, sempre com presteza e dedicação. Ressaltou
suas qualidades pessoais e profissionais, desejando-lhe bênçãos e sucesso em sua nova
jornada. Na sequência, deu boas-vindas ao servidor Valtinho pelo seu retorno à Casa,
ressaltando sua importância para os trabalhos legislativos. Também parabenizou a
Associação do Autismo e o deputado Faissal pela destinação de recursos que
contribuem para o atendimento das crianças e pessoas com transtorno do espectro
autista no município. A parlamentar abordou ainda a questão do Hospital Regional,
mencionando visita realizada à unidade, onde obteve a informação de que os serviços
de oncologia e hemodiálise deverão ser implantados até o final do ano. Demonstrou
satisfação com a estrutura e com a direção do hospital, destacando a atuação do
diretor, Dr. Duarte. Em seguida, tratou de sua decisão de deixar a liderança do prefeito
na Câmara Municipal. Agradeceu aos vereadores pelo respeito e colaboração durante o
período em que exerceu a função, bem como ao prefeito e ao vice-prefeito pela
confiança depositada. Esclareceu que a decisão foi comunicada previamente ao chefe
do Executivo e se deve à necessidade de dedicar mais tempo às suas atividades
parlamentares e projetos pessoais. Destacou que a função de líder exige grande
dedicação e atenção, especialmente no diálogo e na condução dos projetos do
Executivo junto ao Legislativo. Ressaltou que, durante sua atuação, não houve rejeição
de projetos relevantes encaminhados pelo prefeito, reforçando que as matéria
apresentadas sempre visaram o interesse da população. A vereadora afirmou que
pretende intensificar sua atuação como legisladora, com foco na fiscalização e no
desenvolvimento de projetos, incluindo iniciativas como o Parlamento Jovem e ações
voltadas ao atendimento de crianças nos bairros do município. Reiterou seu
compromisso com um trabalho responsável e fundamentado, pautado na transparência
e na apresentação de dados concretos. Por fim, agradeceu novamente aos colegas,
pediu desculpas por eventuais divergências durante o período em que exerceu a
liderança e desejou a todos uma abençoada Semana Santa, marcada por reflexão, fé e
renovação espiritual. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à
deliber 5
T
.7t-wiro . plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei n.° 018/2026 que
em su i,r , clara de utilidade pública a Associação de m Automotivo de Alta
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Floresta - ASSAAF., em regime de Urgência Especial.", de autoria do vereador
Claudinei de Souza Jesus. A qual havendo discussão foi debatida pelo vereador
Claudinei de Souza Jesus que iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente,
os demais vereadores e o público presente. Na sequência, apresentou projeto de lei que
declara de utilidade pública a Associação de Som Automotivo de Alta Floresta,
destacando que a iniciativa representa o início de uma luta antiga em busca de um
espaço adequado para que os integrantes possam realizar suas atividades de lazer,
como ouvir e regular seus equipamentos de som. O parlamentar relatou as dificuldades
enfrentadas pelo grupo, mencionando reuniões já realizadas com o Poder Executivo e
outras autoridades, bem como situações em que os participantes são impedidos de
exercer suas atividades, sendo abordados pela Polícia Militar, multados ou obrigados a
deixar os locais onde se encontram. Ressaltou que, diante da ausência de um espaço
apropriado, já foram consideradas alternativas, inclusive em áreas afastadas,
evidenciando o interesse do grupo em encontrar uma solução. Informou que, além do
projeto de lei, foram adotadas providências para regularização da associação e
destinação de emenda impositiva, com o objetivo de viabilizar eventos e arrecadar
recursos para futura estruturação de um espaço próprio. Destacou, contudo, que ainda
não há área definida para a construção, mas reafirmou o compromisso de continuar
buscando soluções junto ao Executivo e demais entidades. O vereador também
chamou atenção para a importância de dar visibilidade e apoio ao segmento,
ressaltando que, apesar de frequentemente procurados em períodos eleitorais, os
integrantes da associação acabam sendo esquecidos pelas autoridades. Defendeu que
se trata de uma atividade de caráter familiar e organizada, que merece reconhecimento
e apoio do poder público. Por fim, solicitou o apoio dos demais vereadores para
aprovação do projeto, agradecendo aos que já subscreveram a proposta e manifestando
expectativa de que, com a aprovação, seja possível avançar na conquista de um espaço
adequado para o desenvolvimento das atividades da associação. Encerrou agradecendo
a todos. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 2) Projeto de Lei n.° 021/2026 que em súmula "Dispõe Sobre as
denominações das vias públicas do loteamento Cidade Jardim 1, localizado neste
município, e dá outras providências., em regime de Urgência Especial.", de autoria
da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual havendo discussão foi debatida pela
vereadora Elisa Gomes Machado que iniciou sua fala cumprimentando novamente a
todos e destacou a apresentação do projeto de denominação de ruas no bairro Cidade
Jardim. Informou que se sentiu honrada, assim como o vereador Oslen Dias dos Santos
(Tuti), por ter sido procurada pela diretoria da INDECO para a realização do projeto,
que tem como objetivo homenagear pioneiros do município por meio da denominação
de vias públicas. Ressaltou que essa iniciativa está alinhada à sua atuação parlamentar,
voltada à valorização daqueles que contribuíram para a formação e desenvolvimento
de Alta parlamentar explicou que foram denominadas oito ruas, sendo
quatro e • atro do vereador Oslen Dias dos S tos (Tuti). Destacou que,
(44
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fl. 9 de 10
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— CEP 79580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
em razão do tempo, não seria possível detalhar naquele momento a trajetória de cada
homenageado, comprometendo-se a apresentar, na próxima sessão, um breve histórico
de cada pioneiro. Esclareceu ainda que a tramitação do projeto em regime de urgência
se deve ao período eleitoral, uma vez que, posteriormente, não será possível a
aprovação de matérias dessa natureza. Na sequência, mencionou os nomes dos
pioneiros homenageados: Edson da Riva, Sidnei Souza Pinto, Renate da Riva, Mário
Trota, Luís Carlos Farias Pereira, Edson de Carvalho, Ivanira Decarle e Conceição
Lisboa Volpe, ressaltando que todos possuem relevante contribuição para o município.
Por fim, enfatizou a importância de reconhecer aqueles que desbravaram a região e
ajudaram a construir a história local, contribuindo para que Alta Floresta se tornasse
uma referência. Solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto e
encerrou agradecendo a todos. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. 3) Indicação n.° 119/2026 que em súmula: "Indica
ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do soberano
Plenário, que procedam com a instalação de uma lombada antes do acesso principal da
Escola Cecília Meireles, mantendo-se a faixa elevada já existente após a entrada da
referida unidade escolar.", de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qual
não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 41
Indicação n.° 124/2026 que em súmula: "Indicam ao Prefeito Municipal de Alta
Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário,
levar a efeito o encaminhamento de Projeto de Lei para a esta casa, voltado a
realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da estrutura geral
do Município de Alta Floresta — MT.", de autoria dos vereadores Nilson Pereira da
Silva, Marcos Roberto Menin, Elisa Gomes Machado, Darlan Trindade Carvalho,
Adelson da Silva Rezende, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) e Claudinei
de Souza Jesus. A qual havendo não havendo discussão, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Não houve pedido de explicações pessoais. Nada
havendo em Assuntos Gerais. O senhor presidente informou que a Ata desta Sessão
seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a
tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h37min., o senhor
presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani,
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em discussão e votação
n Sessão •
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sessao nº 9

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