| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, excepcionalmente, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 09h1lOmin., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, comunicou que a ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e será deliberada em outra ocasião. Solicitou do Senhor secretário a leitura do Requerimento nº 028/2024 dos Vereadores Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto, Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin, Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. Que solicita a tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 em regime de Urgência Especial, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda “Colonizador Ariosto da Riva” — edição 2024, às personalidades que específica”. Não havendo discussão, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Às 9h15min suspendeu a sessão e convocou as comissões permanentes para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2024. Retornando aos trabalhos as 9h30min. Solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação: Indicações nºs 083, 084, 089, 090 e 091/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos; Indicação nº 085/2024 de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus; Indicações nºs 086, 087 e 088/2024 de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, Indicações nºs 092, 093 fo ae N De (/ ds! Mt fl Q1 de 009 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT (63) EA RE (663521 -5030 &3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 0, 094, e 095/2024 de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 Autoria dos Vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti), Claudinei de Souza Jesus, Bernardo Patrício dos Santos, Francisco Ailton dos Santos, Adelson da Silva Rezende, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, José Vaz Neto, Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva; Vetos totais 001 e 002/2024 de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei 013/2024 de autoria dos vereadores Claudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin e Projeto de Lei 014/2024 de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Francisco Ailton dos Santos de início externou seus cumprimentos a todos os presente. Expressou seus sentimentos à família e amigos do ex-deputado e prefeito Romualdo Júnior, segundo o vereador foi um grande político e deixou um legado significativo no estado de Mato Grosso, principalmente em Alta Floresta. O município guarda sua história com carinho, lembrou que teve a oportunidade de trabalhar em várias campanhas dele e conheceu o ser humano que ele era. Comentou sobre a situação da saúde pública, especialmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sendo lamentável o que está acontecendo, com cinco pessoas aguardando atendimento ortopédico, incluindo uma criança desde o dia 2 e outros desde o dia 5 e 8. A espera por vaga no hospital regional é demasiada, revelando o descaso com a saúde da população. Cobrou novamente a Secretaria de Obras sobre o tapa-buracos na Avenida Minas Gerais, apesar das indicações e ofícios, nada foi feito, o que é preocupante. Os professores, alunos e demais cidadãos que utilizam a via têm sido afetados. Ontem à noite, a filha do vereador estuda no Colégio Rui Barbosa e ele pôde constatar os problemas na avenida. Além disso, gostaria de solicitar ao secretário responsável que dê uma olhada no entorno do antigo zoológico, no Parque Zoológico Botânico, onde a vegetação Av: Colonizador Ariosto da Riva, im H o E) Eno Rato resta () Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT ] contato altafloresta.mt.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO está tomando conta e prejudicando os moradores que costumavam utilizar a calçada para caminhadas. Ailton pede atenção a essa demanda do bairro. Finalizou fazendo mais algumas considerações. Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) começou agradecendo à deputada Janaína. Na sexta-feira, ele e a vereadora Leonice estiveram em Cuiabá para as entregas dos kits agrícolas da fase 2, beneficiando associações e pequenos produtores. Agradeceu a todos envolvidos nesse processo, que os trataram muito bem. Comentou associação da Rio Verde foi beneficiada e aguardam retornar no próximo mês para trazer mais implementos para outras associações. Quanto à ambulância, adquirida por meio de Emenda Parlamentar através do Deputado Nininho para atender à região da Pista, demorou quase um ano para ser comprada devido a problemas na licitação e na empresa vencedora. Destacou importância da ambulância, mas criticou a demora da Secretaria de Saúde em devolvê-la após emprestá-la para outra região, além disto, o veículo precisa de consertos e que duas ambulâncias não são suficientes para atender à população local, portanto a necessidade de adquirir equipamentos que beneficiem a população e cobra mais ações da prefeitura e da Secretaria de Saúde. Informou que contato com Brasília para acompanhar a liberação de Emendas Parlamentares e destaca a necessidade de acelerar procedimentos médicos para que os pacientes possam receber tratamento adequado sem esperas prolongadas. Manoel Feliciano Pereira Neto expressou suas preocupações em relação às condições das instalações para distribuição de alimentos escolares, destacando a inadequação do teto e a presença de utensílios em desuso, o que pode representar riscos de contaminação alimentar. Expôs a existência de uma escola desativada que poderia acomodar as crianças em lista de espera, ressaltando a importância de considerar essa opção para garantir o acesso à educação de qualidade. Além disso, ele destaca os desafios relacionados à reforma da Escola 19 de Maio e a necessidade de um plano claro para a realocação dos alunos durante esse período. Por fim, externou sua frustração com a falta de acesso as informações, para o recebimento de emendas parlamentares, recursos orçamentários que irá melhorar na Co M Laubdi f “11.03 de 009 (D camaraaltafloresta (663521 52 8. 3 contato altafloresta.mt. Ê (66) 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO comunidade, especialmente no Bairro Jardim Planalto. José Vaz Neto (Zé Eskiva) o qual saudou a todos. Destacou algumas das suas conquistas importantes para Alta Floresta. Recentemente, ele esteve em Cuiabá em busca - de recursos, e ficou feliz em informar que foi muito bem atendido. E deixou sua gratidão ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, que generosamente aumentou o valor da emenda para a área do esporte, contribuindo significativamente para - município. Afirmou ser gratificante ver o crescimento e sucesso das equipes que presentão Alta Floresta e citou o exemplo do time de vôlei que teve uma participação histórica na série B. Agradeceu o Técnico e entusiasta Amauri é toda equipe por representarem o município. Além disso, parabenizou também o pessoal do Intesp pelo campeonato conquistado, e reconhece o apoio dos vereadores que têm incentivado o esporte municipal. Aproveitando o tema do esporte, ressaltou a importância da Lei que incentiva o esporte amador através do ISSQN. O prazo para aproveitar essa oportunidade está se encerrando, e é crucial que aproveitar esse recurso para fortalecer ainda mais as atividades esportivas. No entanto, ele não pode deixar de expressar sua preocupação com a falta de apoio à cultura no âmbito do município. Segundo vereador é decepcionante ver que, mesmo com recursos disponíveis, o setor cultural tem sido negligenciado. Ele apela aos vereadores e à secretária de cultura para que se empenhem em garantir que esses recursos sejam devidamente utilizados para beneficiar os artistas locais. Menciona as dificuldades que enfrentamos para obter informações através de requerimentos. E afirma que é fundamental que os parlamentares tenham acesso transparente aos dados, e pediu o apoio dos vereadores para superar esses obstáculos. Por fim, parabeniza o senhor Alexandre pela vitória na justiça em relação à estrada que dá acesso à sua fazenda, pois necessário que essa casa corrija essa situação e municipalize novamente a estrada um melhor acesso, por tanto apresentará um projeto de lei em regime de urgência para resolver essa questão. Ele agradece a todos pela atenção e apoio, e deseja a todos um excelente dia. Marcos Roberto Menin neste momento, iniciou seu pronunciamento com um sentimento de pesar e com A / ATA vo V/A n.08 de o () camaraaltafioresta : S93521-5030 o) Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 9 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO o coração apertado. Externou suas condolências à família e aos amigos do grande líder, Romualdo Júnior. ressaltou que Romualdo não era apenas um político, mas uma pessoa extraordinária, um verdadeiro amigo que fez parte da história de sua família desde os anos 80 e sua partida deixou um vazio imensurável em seus corações. Enfatizou que Romualdo Júnior era alguém que transcendia as barreiras políticas. Mesmo que tenham tido divergências ideológicas, nunca houve inimizade entre eles. Ao contrário, eram amigos e isso torna sua perda ainda mais dolorosa. Considera uma injustiça o fato de que o nome de Romualdo foi removido da atual avenida Teles Pires, pelo motivo de estar vivo, enquanto outros políticos mantiveram seus nomes em vias públicas do município na mesma condição. Destacou a necessidade e importância de reconhecer e honrar o legado de Romualdo Júnior, que dedicou sua vida ao bem de Alta Floresta e de Mato Grosso como um todo. Ele estende seu abraço à família de Romualdo, especialmente ao seu irmão Juliano Jorge, seu sobrinho Fábio, e a todas as demais pessoas queridas que compartilham desse momento de luto. Enfatizou que a família Boraczynski, à qual Romualdo pertencia, merece todo o respeito e reconhecimento e certeza de que, onde quer que Romualdo esteja, ele continuará olhando por Alta Floresta. Infelizmente, não foi possível dar o último adeus como gostariam, mas respeitam profundamente as circunstâncias e as decisões das pessoas envolvidas nesse momento difícil. Hoje, a fala de Marcos Roberto Menin será dedicada exclusivamente a Romualdo Júnior e ao legado que ele deixou. Ele deseja a todos uma semana abençoada e espera que possamos honrar a memória de Romualdo Júnior com nossas ações e pensamentos positivos. Leonice Klaus dos Santos prestou sua homenagem ao vereador Romualdo, que descanse em paz que segundo a vereadora era um homem humilde, mas fez um grande bem à comunidade, especialmente aos menos privilegiados. Seu legado será lembrado por todos aqueles que ele ajudou em Alta Floresta. Expressa-se gratidão à Deputada Estadual Janaína Riva pelo apoio e pelos kits fornecidos à população, principalmente nas áreas rurais, pois é um gesto que faz a diferença. Quanto ao raio-X, é inaceitável que ele ermaneça 8 q ç q p MS du fl. 05 de 009 camaraaltafloresta > E E >A Av: Colonizador Ariosto da Riva, [63] s (66)3521-5030 9 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO inoperante por tanto tempo e cobrou providencias a Secretaria e o prefeito a resolverem essa questão o mais rápido possível, pois é uma necessidade urgente da população. Afirmou que a questão dos ônibus da casa de apoio é preocupante, pois não é justo que pacientes em condições delicadas tenham que viajar em condições inadequadas, portanto e evidente que precisa-se de mais ônibus e ambulâncias para atender à crescente demanda da saúde no município. Falando sobre a estrada na Vila Rural do Guerino, a situação é grave e precisa de atenção imediata, pois tem recebido diversas reclamações dos usuário, e é dever da Secretaria de Obras resolver esse problema. Por fim, quer-se abordar a situação de um paciente em Sinop que está enfrentando dificuldades financeiras para pagar por sua estadia na casa de apoio. É crucial que a prefeitura forneça suporte adequado a esses casos, garantindo que os pacientes recebam o apoio necessário sem sobrecarregar suas finanças. Agradece-se a atenção de todos e espera-se que possam trabalhar juntos para resolver essas questões em prol da comunidade. Adelson da Silva Rezende o qual de início cumprimentou a todos. É com pesar que se expressa o sentimento pela perda do ex-deputado Estadual Romualdo Junior. E não é só o nortão é tem a gratidão, mas todo o Mato Grosso. Foi graças a ele que a agência do INSS também não fechou juntamente com a Câmara e na época, em 93 para 94. Da mesma forma é graças a ele na região do vale Araguaia? Já no ano 98, eles foram convidados a participar também levar o programa de estabilidade social. Um trabalho político, porque ele não se preocupava apenas com o Nortão, mas preocupava com o Mato Grosso. E dessa forma ele levou todo o serviço desde o Barra de Graças, Alto Araguaia, levaram Nova Sabatina com Fresa, Porto Alegre do Norte, Fila Rico, Santa Terezinha, Lucia e Vila Rica e levaram todo o programa de atendimento e conhecimento da população carente. Então ele tinha o assistencialismo, como teve o pioneiro na casa de apoio em Cuiabá, deixou sua gratidão, porque graças a ele e graça à vontade de atender que realmente o povo passou a ter um pouco do conhecimento dessas questões, não só assistencialista, mas questão previdenciária, fica aqui, de todo o coração, a família, a família. Finalizou fucul uO) A DA fl. 06 de 009 (E) camaraaltafloresta 66): ontatowaltafloresta.mt. (66) 3521 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO fazendo mais algumas considerações. Bernardo Patrício dos Santos O qual de início saudou a todos. Ressaltou sua imensa tristeza que hoje se reuniram para lamentar o falecimento do seu estimado companheiro de partido, Romualdo Júnior. Segundo o vereador Romualdo era muito mais do que um político ele era um amigo dedicado e um defensor incansável da comunidade e sua partida os pegou de surpresa e deixou um vazio em seus corações. Comentou Romualdo era uma presença constante na cidade, sempre pronto para ajudar aqueles que precisavam e muitos tiveram o privilégio de conhecê-lo e de testemunhar sua dedicação ao bem-estar de Alta Floresta e seus moradores. Afirmou que ele não apenas serviu como prefeito, mas também deixou sua marca como vereador, onde foi um defensor incansável do progresso e do bem-estar da cidade. Lembram-se especialmente de seu compromisso com a saúde pública. Romualdo era uma verdadeira bandeira nesse campo, e sua visão para um hospital regional moderno e de referência sempre os inspirou. Quem sabe, em sua memória, possam transformar esse sonho em realidade. Para a família de Romualdo, expressou seu mais profundos sentimentos. Que encontrem conforto nas lembranças preciosas que compartilharam com ele e na certeza de que seu legado continuará vivo nos corações. Finalizou fazendo mais algumas considerações. Claudinei de Souza Jesus o qual de início cumprimentou a todos. Expressou sua homenagem ao ex-deputado Romualdo : Júnior, reconhecendo-o como um grande líder na região, cuja insistência foi fundamental para que o próprio Claudinei se candidatasse a vereador por Alta Floresta. Destacou as contribuições de Romualdo para a saúde local e sugeriu que o governo estadual homenageasse-o dando seu nome a um novo hospital. Claudinei também abordou questões locais, como a pavimentação asfáltica e a instalação de ar-condicionado em escolas, demonstrando confiança na resolução dessas questões pelo prefeito Chico Gama. Por fim, propôs uma homenagem ao ex-deputado Romualdo Júnior por parte da mesa diretora da Casa Legislativa, sugerindo a criação de um bloco ou moção em sua memória. E Oslen Dias dos Santos (Tuti) aos presentes, o vereador expressou seu desejo de enviar um quit e a fl. 07 de 009 E camino (66)3521-5030 O AviSelenizador Ariosto da Rio, 66 o e dy Co a o) 1 contato waltafloresta.mt.leg.. 3521-58 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO caloroso abraço à vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, que acompanha os procedimentos da sessão por meio das redes sociais. O vereador também comunicou a ausência da servidora Rose devido a um procedimento cirúrgico realizado recentemente, porém informou que ela está se recuperando bem e retornará às atividades na próxima semana. Ademais, o vereador anunciou a intenção de convocar as assessoras dos demais vereadores para organizar a Sessão Solene "Mulher Destaque", visando homenagear mulheres de destaque na comunidade. Ele destacou a importância da participação de todos para tornar a sessão memorável e expressou sua confiança na Dra. Samara para coordenar os preparativos durante a ausência da servidora Rose. O vereador prosseguiu com palavras de respeito e reconhecimento ao ex-deputado Romualdo, destacando sua trajetória política e suas contribuições significativas para a comunidade. Ele ressaltou a importância do serviço prestado por Romualdo na área da saúde, mencionando casos conhecidos de pessoas que foram beneficiadas por sua atuação. O vereador enfatizou que a atividade política é uma missão dada por Deus, e expressou condolências à família de Romualdo em nome da Câmara Municipal. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, em ato contínuo foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 que em súmula “Dispõe sobre a concessão da comenda “Colonizador Ariosto da Riva” — edição 2024, às personalidades que específica” de autoria dos Vereadores Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto, Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin, Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 2) Emenda nº 003/2024 que em súmula “Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2024 (acrescenta dispositivo à Lei municipal nº 111/86, de 10 de junho de MH Cn . Loss Ns (£) camaraaltafloresta “6 3 21 03: Av: Colonizador Ariosto da F Riva, 56) - (0) E contatoGaltaflorestamt.leg.br saia 35; - -5 3 E nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 1986, e dá outras providências)” de autoria dos vereadores Marcos Roberto Menin e Francisco Ailton dos Santos, a qual havendo discussão foi debatida pelo vereador que acrescentou razões a propositura, reconhecendo e enaltecendo e solicitando dos demais vereadores o apoio. Foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 3) Projeto de Lei nº 012/2024 que em sumula “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 111/86, de 10 de junho de 1986, e dá outras providências”, autoria do vereador Marcos Roberto Menin, o qual havendo discussão foi debatido pelos vereadores Marcos Roberto Menin contribuiu com argumentos à proposição, expressando apreço e reconhecimento, e convidou os demais vereadores a oferecer seu respaldo. Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho parabenizou o vereador autor da propositura e a emenda acrescentada a ele e declarou seu apoio. Foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Não havendo pedido de explicações pessoais. Informou que a ata desta sessão será redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h42min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em discussão ão na Sessão a fl. 09 de 009 (B camaraaltafloresta E 66 2 T- = ee F Av: Colonizador Ariosto da Riva, I ] contato aaltafloresta.mt.leg.br so 25521 2030. Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 19 de março de 2024 — 09h00min — Lido em À 9 MAR X24 — ORDEM DO DIA — Responsável 1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA" — EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA. Autoria: Vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto, Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin, Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 049/2024-CLJRF!: E 050/2024-CFAEO?; favoráveis. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 036/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) EMENDA Nº 003/2024? Assunto: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Autoria: Vereadores Marcos Roberto Menin e Francisco Ailton dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2024 Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 047/2024-CLJRF; e 048/2024-CFAEO; favoráveis. . Regime de tramitação: ordinária Turno: único Votação: simbólica Protocolo: 34/2024 Quórum: maioria qualificada (2/3) 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Versa s/ nova redação ao artigo 1º - = CMAF/MT., em 19-mar-2024 — fl, 1 de 1 () camaraaltafloresta , 521-5030 O) == s E3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215