| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 20 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Sexta Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte seis dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante a convocação dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti), através da 8º Sessão Ordinária Legislativa, convocada para as 12h00min e prorrogada em comum acordo para as 14h00min e excepcionalmente iniciada às 14h17min., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Manoel Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, comunicou os senhores vereadores que a ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e seria deliberada na próxima ocasião. Solicitou do senhor secretário a leitura do Ofício nº 110/2024-GP do Prefeito Municipal Valdemar Gamba de 26 de março de 2024 que solicita a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2.297/2023 em regime de Urgência Especial, que trata-se “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao repasse à Associação Comunitária Bom Pastor para reformas estruturais com finalidade de fomentar práticas esportivas, educacionais e culturais a jovens e adolescentes e dá outras providências” o qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. Ofício nº 111/2024-GP do Prefeito Municipal Valdemar Gamba de 26 de março de 2024 que solicita a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2.298/2023 em regime de Urgência Especial, que trata-se “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao repasse à Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Alta Floresta para implantação do sistema de iluminação do campo de futebol Society de forma a estimular práticas desportiva e social e dá outras providências” o qual PAES RE 5 (5 UN Doligas Av: Colonizador Ariosto da Riva, () camaraaltafloresta (66 = - =9 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 5521 OO. O) Niasdo, Centro, dita Floresta -M CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. Considerando que as comissões já analisaram e emitiram parecer aos respectivos projetos de urgência especial, o senhor presidente prosseguiu com os trabalhos. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº 2.297/2024 que em súmula “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao repasse à Associação Comunitária Bom Pastor para reformas estruturais com finalidade de fomentar práticas esportivas, educacionais e culturais a jovens e adolescentes e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal. Não havendo discussão, a matéria foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 2.298/2024 que em súmula “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao repasse à Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Alta Floresta para implantação do sistema de iluminação do campo de futebol Society de forma a estimular práticas desportiva e social e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal. Não havendo discussão, a matéria foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. senhor presidente comunicou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 14h2Smin., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. “o ão | fl.2 de 2 é (E) camaraaltafloresta 66 ==. pal EE Av; Colonizador Ariosto da Riva, 3 contato a altafloresta.mt.leg.br Erro 53521 20350. Q nº dna Centro, Alta Floresta - M
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA aro PODER LEGISLATIVO Lido em —— asponsável 6º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA Dia 26 de março de 2024 = 12h00m = — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 2.297/2024 Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MMT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRUTURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 060/2024-CLJRF'; e 061/2024-CFAEO?; e 062/2024-CPG?; favoráveis. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 40/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE LEI Nº 2.298/2024 Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 063/2024-CLJRF; e 064/2024-CFAEO; e 065/2024-CPG; favoráveis. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 41/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Oglen Días dos Santos M CMAF/CHLN/* 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Políticas Gerais CMAF/MT, terça-feira, em 26-março-2024 — fl. 1 de 1 (66)3521-5030 ontato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 (f) camaraaltafloresta