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← Alta Floresta (MT)

sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-26
native_id20

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sexta Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte seis dia
do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante a convocação
dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti), através da 8º
Sessão Ordinária Legislativa, convocada para as 12h00min e prorrogada em
comum acordo para as 14h00min e excepcionalmente iniciada às 14h17min.,
com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo
Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci
Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton
dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Manoel
Feliciano Pereira Neto, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário
a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e
pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente
Sessão. Passando ao Expediente, comunicou os senhores vereadores que a ata
da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e seria deliberada na próxima
ocasião. Solicitou do senhor secretário a leitura do Ofício nº 110/2024-GP do
Prefeito Municipal Valdemar Gamba de 26 de março de 2024 que solicita a
tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2.297/2023 em regime de Urgência
Especial, que trata-se “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao
repasse à Associação Comunitária Bom Pastor para reformas estruturais com
finalidade de fomentar práticas esportivas, educacionais e culturais a jovens e
adolescentes e dá outras providências” o qual não havendo discussão, foi
colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. Ofício nº 111/2024-GP
do Prefeito Municipal Valdemar Gamba de 26 de março de 2024 que solicita a
tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2.298/2023 em regime de Urgência
Especial, que trata-se “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao
repasse à Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Alta Floresta
para implantação do sistema de iluminação do campo de futebol Society de
forma a estimular práticas desportiva e social e dá outras providências” o qual
PAES RE
5 (5 UN Doligas
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
() camaraaltafloresta (66 = -
=9 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 5521 OO. O) Niasdo, Centro, dita Floresta -M
CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovado por
unanimidade. Considerando que as comissões já analisaram e emitiram parecer
aos respectivos projetos de urgência especial, o senhor presidente prosseguiu
com os trabalhos. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à
deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº
2.297/2024 que em súmula “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a
proceder ao repasse à Associação Comunitária Bom Pastor para reformas
estruturais com finalidade de fomentar práticas esportivas, educacionais e
culturais a jovens e adolescentes e dá outras providências” de autoria do
Executivo Municipal. Não havendo discussão, a matéria foi colocada em
votação sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 2.298/2024 que
em súmula “Autoriza o município de Alta Floresta/MT a proceder ao repasse à
Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Alta Floresta para
implantação do sistema de iluminação do campo de futebol Society de forma a
estimular práticas desportiva e social e dá outras providências” de autoria do
Executivo Municipal. Não havendo discussão, a matéria foi colocada em
votação sendo aprovada por unanimidade. senhor presidente comunicou que a
Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental.
Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de
todos, às 14h2Smin., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e
eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente
ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada,
autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores.
“o ão |
fl.2 de 2
é
(E) camaraaltafloresta 66 ==. pal EE Av; Colonizador Ariosto da Riva,
3 contato a altafloresta.mt.leg.br Erro 53521 20350. Q nº dna Centro, Alta Floresta - M

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA aro
PODER LEGISLATIVO Lido em ——
asponsável
6º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 102 LEGISLATURA
Dia 26 de março de 2024
= 12h00m =
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 2.297/2024
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MMT A PROCEDER AO REPASSE À
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRUTURAIS COM
FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A
JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
060/2024-CLJRF'; e 061/2024-CFAEO?; e 062/2024-CPG?; favoráveis.
Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 40/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
2) PROJETO DE LEI Nº 2.298/2024
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
063/2024-CLJRF; e 064/2024-CFAEO; e 065/2024-CPG; favoráveis.
Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 41/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
Oglen Días dos Santos
M
CMAF/CHLN/*
1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
3 Comissão de Políticas Gerais
CMAF/MT, terça-feira, em 26-março-2024 — fl. 1 de 1
(66)3521-5030
ontato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215
(f) camaraaltafloresta

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