| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 24 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 09h19min., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação das Atas das 10º e 11º Sessões Ordinárias as quais, foram previamente encaminhadas e analisadas pelos edis, sendo aprovadas integralmente. Em seguida fez a leitura do Ofício nº 152/2024-GP do Prefeito Municipal Valdemar Gamba, de 22 de abril de 2024 que solicita a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2.303/2024, em regime de Urgência Especial, que: “Autoriza o município de Alta Floresta - MT a ratificar as alterações e assinar o protocolo de intenções alterado e consolidado do consórcio intermunicipal de saúde da Região do Alto Tapajós que entre si celebram os municípios de Alta Floresta - MT, Apiacás - MT, Nova Bandeirantes - MT, Nova Monte Verde - MT, Paranaíta - MT OF ro Carlinda - MT, e dá outras providências”, o qual havendo discussão, foi debatida pelos vereadores. Francisca Ilmarli Teixeira expressou sua opinião sobre a ratificação de qualquer protocolo que envolva municípios do norte do Mato Grosso em um consórcio. Ela destacou a importância de ampliar as discussões sobre o assunto, inclusive na Câmara, por isso, manifestou sua oposição à tramitação em regime de urgência especial. Claudinei de Souza Jesus destacou que o projeto em questão já está em tramitação na Casa há um bom tempo. Ele ressaltou a demora para que o projeto fosse incluído na ordem do dia para votação. Explicou que o município está solicitando a alteração do regime de votação do projeto. Claudinei salientou que o projeto de lei trata do consórcio municipal e já foi aprovado em todas as comissões, como mencionado anteriormente pelo vereador Menin. Observou ainda que outros municípios já aprovaram o projeto, restando apenas Alta Floresta para fazê-lo. Concluiu enfatizando a necessidade de resolver essa situação, considerando a solicitação do executivo. Darli Luciano da Silva mencionou que, apesar de a apresentação ter ocorrido no dia 15, isso não foi há tanto tempo. Ele ressaltou que hoje estão em uma nova sessão, e désde então apenas nove dias se passaram, contando com / UM O (+ A pira! ff f.1deo z 3 = Av: Colonizador Ariosto da Riva, E o po id (66)3521-5030 (E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M &2 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO (£) camaraaltafloresta um final de semana no meio, o que totaliza cinco dias úteis. Darli concordou com o que o presidente acabou de mencionar, de que o projeto está atualmente no setor jurídico, aguardando um parecer. Ele destacou a importância de analisar cuidadosamente o parecer antes de prosseguir com a votação. Marcos Roberto Menin propôs que, considerando o projeto já ter passado por vários municípios e estar aguardando apenas a aprovação em Alta Floresta, os vereadores se reunissem imediatamente para acelerar o processo. Ele enfatizou a importância de não deixar o projeto parado, especialmente diante da necessidade de resolver a questão do consórcio. Marcos destacou que é o momento adequado para reunir as comissões e deliberar sobre o assunto. Em tempo o vereador presidente Oslen Dias dos Santos (Tuti) suspendeu a sessão às 09h2Smim para que os parlamentares discutissem e pudessem chegar em um consenso. Retomando os trabalhos as 10h06mim, a discussão continuou. O próximo vereador a falar foi o líder do prefeito na Câmara, Claudinei de Souza Jesus. O parlamentar solicitou ao presidente e aos vereadores a retirada da pauta de dois projetos de lei relacionados ao consórcio e à assistência social, devido à necessidade de mais discussões. Ele propôs marcar uma sessão extraordinária para a próxima quinta- feira, visando discutir esses projetos com mais profundidade. A decisão tomada foi de realizar a reunião amanhã, às 8h00, para debater os projetos de assistência social e consórcio, e, se considerado apropriado, marcar a sessão extraordinária Ny» EA para a próxima quinta-feira para discutir e votar os projetos. Darli Luciano da Silva fez um alerta sobre o projeto do consórcio, destacando a necessidade de análise jurídica, especialmente em relação à criação de cargos, à luz da lei eleitoral. Ele lembrou que recentemente a Câmara votou um projeto do executivo relacionado à criação de cargos e alterações salariais, com base na lei eleitoral, e sugeriu que o mesmo cuidado fosse aplicado ao projeto do consórcio, dada a sua importância e o envolvimento de recursos públicos. Diante das tratativas feitas em reunião, o Presidente do Legislativo Oslen Dias dos Santos (Tuti) anunciou que as matérias que estavam no expediente, seriam retiradas para que se realizasse reunião com as partes envolvidas para tirarem as devidas dúvidas, e posteriormente serem votadas em sessão extraordinária. O senhor presidente prosseguiu com os trabalhos solicitando do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício 097/2024 de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), pedindo abono de falta por estar em viagem à Cuiabá para tratar de assuntos de interesse do município. Ofício 039/2024 de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos, pedindo abono de falta por estar em viagem à Cuiabá para tratar de assuntos de interesse do município. Ofício 072/2024 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, CIO / punto a + ! fl.2 de 9 É Ea Av: Colonizador Ariosto da Riva, u (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M Ea contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO convite para a Abertura dos Jogos Escolares Municipais, no Ginásio de Esportes Pezão dia 23/04 às 15h. Não havendo mais correspondência, solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação: Indicação nº 135/2024 de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus; Indicações nº 136, 137 e 143/2024 de autoria dos vereadores Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Indicações nºs 138 e 139/2024 de autoria do vereador Derci Paulo Trevisan; Indicações nºs 140 e 141/2024 de autoria do vereador Darli Luciano da Silva; Indicação nº. 142/2024 de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) e Indicações nºs 144 e 145/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Bernardo Patrício dos Santos, que iniciou sua fala cumprimentando os presentes, destacando a presença da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira e da vereadora Leonice, bem como os pré- candidatos a vereadores e demais membros da equipe parlamentar. Ele também deu as boas-vindas ao ex-vereador Manuel, ressaltando sua passagem pela Casa legislativa. Em seguida, cumprimentou os secretários e coordenadores presentes, além de elogiar a presença da primeira-dama. Bernardo mencionou o professor Sidney, expressando sua admiração por ele. Dirigindo-se aos meios de comunicação presentes, reconheceu a importância de sua participação. Em seguida, passou a cobrar o andamento de obras, especificamente o asfaltamento na entrada do Bairro Panorama, destacando a necessidade de conclusão desses trabalhos para atender às demandas da comunidade. Ele relatou ter cobrado ao responsável pela obra, o qual garantiu que será retomada no início de maio. Bernardo destacou a importância da conclusão das obras na entrada do Bairro Jardim Panorama, ressaltando os riscos enfrentados pelos moradores devido à falta de infraestrutura adequada na região. Ele enfatizou a necessidade de medidas como redutores de velocidade e lombadas eletrônicas para garantir a segurança dos transeuntes. Bernardo expressou sua preocupação com o aumento do tráfego na área devido à inauguração de novos empreendimentos, como a clínica do Dr. Caio e uma escola, previstos para o próximo ano. Ele agradeceu ao prefeito pelo trabalho realizado no bairro, incluindo a construção de um posto de saúde que deve ser inaugurado em breve, proporcionando atendimento à comunidade. Na sequência o vereador Darli Luciano da Silva expressou sua preocupação em relação ao horário escolhido para o desfile de aniversário da cidade, destacando que realizar o evento às 15 horas poderia expor a população ao sol quente. Ele questionou a mudança do horário, argumentando que É Leutetro k A fl.3 de 9 É a s ; ; ; in DA Es E Avi Colonizador Ariosto (B camaraaltafloresta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT = contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 da Riva, CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tradicionalmente o desfile era realizado de manhã. Darli também fez um pedido ao presidente para que não interrompesse seu tempo na tribuna, defendendo seu direito de se expressar livremente durante a sessão. Ele ressaltou a importância do respeito ao tempo destinado à tribuna livre e expressou sua frustração com a possibilidade de interrupção de sua fala pelo presidente. Darli Luciano da Silva continuou sua fala na tribuna livre, expressando sua preocupação com a decisão de realizar o desfile de aniversário da cidade no período da tarde, em um horário de sol quente, em vez do tradicional período da manhã. Ele questionou essa mudança e destacou os riscos de exposição ao sol para a população durante o evento. Além disso, Darli mencionou uma informação que recebeu sobre um secretário municipal que estaria utilizando um veículo oficial para atividades particulares. Ele expressou sua intenção de investigar essa questão e, se confirmada, levar o assunto às autoridades competentes para que as devidas providências sejam tomadas. Em seguida, Darli abordou o tema das casas populares, especificamente o projeto no residencial Alvorada, liderado pelo vereador Bernardo. Ele manifestou interesse em obter mais informações sobre o projeto e expressou sua preocupação com possíveis irregularidades relacionadas aos períodos de lançamento das casas populares, que coincidem com períodos eleitorais. Darli anunciou sua intenção de contatar a Secretaria de Assistência, Social e o Departamento de Habitação para obter esclarecimentos sobre o: assunto e garantir que o projeto seja cumprido conforme o planejado. O vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, colegas vereadores e a vereadora Marli, destacando a importância de sua presença na Casa legislativa. Ele também dirigiu palavras de reconhecimento ao vereador Manoel, ressaltando sua amizade e o respeito que tem por ele. Em seguida, José parabenizou a Secretaria de Esportes pelo desempenho em diversos campeonatos, mencionando conquistas em competições regionais e estaduais de diferentes modalidades esportivas, como futebol, handebol, karatê e basquete. Ele expressou a necessidade de divulgar mais esses eventos esportivos à população, propondo a criação de um departamento de comunicação específico dentro da Secretaria de Esportes para promover melhorias na divulgação dessas atividades. Essa proposta visa garantir que a população esteja informada sobre as competições e eventos esportivos realizados na cidade e fora dela, destacando os bons resultados obtidos pelos atletas de Alta Floresta. José Vaz Neto compartilhou algumas boas notícias, incluindo a visita do deputado Gilmar Dal Bosco à cidade para dar início ao programa "Mais Café", que contemplará 11 municípios em Mato Grosso, incluindo Alta Floresta, com uma vestimento de 7 milhões de reais. Ele também / | a: (PO a fue Ap fl.4 de 9 Ee Av: Colonizador Ariosto da Riva, (E comaranitanoresta (66)3521-5030. O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT &3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO agradeceu ao deputado por destinar 500 mil reais para atividades esportivas e sociais no município. No entanto, ele passou a expressar críticas em relação à qualidade do asfalto utilizado em obras recentes na cidade. Apontou problemas como o rápido desgaste do asfalto, buracos e esfarelamento em diversas vias, destacando a insatisfação da população. Ele ressaltou a importância de fiscalizar e cobrar melhorias das empresas responsáveis pelas obras de infraestrutura. Além disso, José abordou preocupações em relação à saúde pública, mencionando relatos sobre a falta de insumos, medicamentos, equipamentos e equipe médica nos hospitais locais. Ele enfatizou a gravidade da situação, especialmente diante da pandemia de COVID-19, e destacou a necessidade urgente de resolver esses problemas para atender adequadamente à população, incluindo aqueles que dependem do sistema de saúde para cuidar de familiares com autismo. A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira começou sua fala agradecendo aos colegas vereadores e aos servidores da Câmara por sua solidariedade durante seu período de recuperação de uma cirurgia. Ela expressou gratidão também aos que a apoiaram durante seu retorno à Casa legislativa. Francisca destacou o comprometimento e a dedicação do suplente de seu mandato, Manoel, que desempenhou suas funções com responsabilidade e ética durante os 54 dias em que esteve presente. Em seguida, ela ressaltou a« no importância da atuação dos vereadores no acompanhamento e fiscalização das Fe: políticas públicas implementadas pelo município, enfatizando o papel propositivo que devem desempenhar. Francisca saudou também os trabalhadores da educação, reconhecendo sua contribuição para a comunidade, e destacou a presença e o trabalho dos servidores municipais de Alta Floresta, independentemente de suas afiliações políticas. Por fim, ela endossou as cobranças feitas pelo vereador Bernardo em relação à Rodovia MT-208, demonstrando apoio às demandas por melhorias nessa via. Na sua fala, Francisca Ilmarli Teixeira reforçou o apoio e a legitimidade das demandas apresentadas pelos colegas vereadores em relação à Via Brasil e outros assuntos importantes para a comunidade. Ela ressaltou o papel dos vereadores em cobrar e fiscalizar os serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, em benefício da população. A vereadora também chamou atenção para as condições climáticas de Alta Floresta, especialmente em relação ao calor intenso às 15h00 da tarde, sugerindo que sejam reconsideradas algumas atividades nesse horário para proteger crianças, jovens, idosos e outros grupos vulneráveis. Ela pediu uma ampliação da discussão sobre as atividades realizadas nesse período e uma maior participação da população nesse processo. Além disso, Francisca apresentou reclamações recebidas,pelos vereadores em relação às condições das ar Jo. frauteO Suisãoo eee Retorna sad Ro Er * Colonizador Ari t da Riva, (B camaraaltafloresta (66)3521-5030 O) Nº 2549, Centro, Alta Floresta -MT 23 contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ruas e avenidas da cidade, destacando a necessidade de atenção da Secretaria de Infraestrutura para essas questões. Ela finalizou agradecendo o apoio recebido da comunidade e dos colegas vereadores, além de expressar sua gratidão à sua equipe e à Câmara municipal, reafirmando o compromisso de cumprir seu papel com legitimidade e responsabilidade. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando as autoridades presentes, incluindo membros da mesa diretora, vereadores e representantes da prefeitura. Ele expressou gratidão pela presença da secretária de Educação, da secretária de Gestão e de outros colaboradores da administração municipal. Em seguida, o vereador parabenizou o professor Claudécio pelas parcerias na Secretaria de Esportes, destacando os esforços para ajudar a comunidade por meio de recursos e iniciativas. Ele também elogiou o trabalho da Associação Bom Pastor e da Associação Dom Pastor, que já deram início às obras em seus projetos. Além disso, o vereador mencionou a inauguração em breve do ginásio Leda Vicente Francisco e anunciou o andamento do projeto da praça da Juventude, prevendo sua conclusão para o mês de maio, em comemoração ao aniversário da cidade. Ele destacou a importância da união em prol do desenvolvimento de Alta Floresta e incentivou o reconhecimento do que está funcionando bem, ao mesmo tempo em que se propôs a enfrentar os desafios com críticas construtivas. O vereador encerrou sua fala destacando a importância de não apenas identificar problemas, mas também buscar soluções para eles. Ele mencionou a necessidade “e E de um cronograma para realizar reparos e pavimentação, visando evitar desgastes e proporcionar mais conforto e dignidade aos moradores de Alta Floresta. O vereador expressou seu desejo por uma semana abençoada para todos e incentivou a união em prol do bem da cidade. Ele também dirigiu palavras de encorajamento aos espectadores, desejando que Deus os abençoasse e inspirasse a pensar em maneiras de tornar Alta Floresta um lugar ainda melhor. O vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho cumprimentou o público presente, incluindo os servidores públicos, os membros da Câmara Municipal e autoridades presentes. Ele expressou sua satisfação em fazer parte da Casa legislativa, destacando seu compromisso com os ideais de justiça e desenvolvimento da cidade. O vereador agradeceu ao Sr. Nil pela realização do patrolamento das ruas em alguns bairros da cidade, atendendo prontamente às demandas da comunidade. Além disso, elogiou a iniciativa da Secretária Municipal de Educação Lucinéia de Matos por garantir uma gratificação para os servidores contratados, demonstrando respeito pelo princípio da isonomia. Douglas anunciou a apresentação de cinco projetos de lei na Câmara Municipal, ressaltando a importância do papel legislativo na garantia dos direitos dos sa bo furto Maas z R a Em O AA OC. Av: Colonizador Ariosto da Riva, (63) Gt dando dd (66)3521-5030 ( Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 23 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO cidadãos. Ele reconheceu o trabalho produtivo de sua equipe parlamentar e agradeceu à Secretaria Parlamentar pelo apoio. Douglas Teixeira trouxe um esclarecimento sobre a questão da van da Secretaria de Esportes, mencionando que a solicitação foi feita em 2021 junto com a vice-prefeita Rose e que houve uma emenda perdida, posteriormente resgatada pelo atual secretário, Claudecio. Ele expressou sua insatisfação com situações em que vereadores atribuem conquistas uns aos outros de forma indevida, destacando a importância do respeito mútuo entre os membros da Casa legislativa. Douglas encerrou seu pronunciamento ressaltando que o mais relevante é que o município de Alta Floresta receberá a van para beneficiar os desportistas locais. Ele agradeceu a presença do público e desejou uma excelente continuação de sessão a todos. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes, incluindo o presidente da Câmara, vereadores, público, imprensa, servidores municipais, o presidente Robson Quintino, a primeira-dama Vilma Gamba, Carlos Alan e Natália Kate, entre outros. Ele destacou uma reunião importante realizada na comunidade Santa Lúcia, na escola Guimarães Rosa, onde foi discutida a situação da estrutura física do prédio que abriga duas extensões, uma municipal e outra estadual. A DRE (Diretoria Regional de Ensino) se comprometeu a fazer melhorias no local. Claudinei também mencionou a inauguração prevista para o próximo mês da creche Encantado, uma obra retomada após seis anos paralisada, e a aquisição de seis ônibus escolares pela Secretaria de Educação. Ele elogiou a gestão da Secretaria Municipal de Educação e informou sobre o pedido de mutirão de Yo: consultas e exames ao consórcio municipal de saúde, além de mencionar a fiscalização realizada pelo conselho regional de medicina na cidade. No âmbito esportivo, Claudinei mencionou a participação de Alta Floresta na Copa Quarentão de Futebol Regional, ressaltando a presença do secretário de esportes acompanhando os atletas. Ele encerrou seu pronunciamento expressando otimismo em relação às melhorias na cidade e agradeceu a oportunidade de compartilhar essas informações. Claudinei de Souza Jesus destacou as competições esportivas realizadas em Alta Floresta, como o campeonato de handebol e a Copa Estadual de Karatê, onde a equipe local teve uma boa participação, ficando em quarto lugar. Ele ressaltou o apoio da prefeitura, que disponibilizou transporte para os eventos esportivos. Em relação à polêmica sobre a aquisição de um veículo pela Secretaria de Esportes, Claudinei esclareceu que houve a perda do recurso destinado à compra de um ônibus leito, mas que, em vez disso, foi conseguida a aquisição de uma van por meio de um convênio com a Secretaria de Estado de/ Esporte e Cultura. Ele enfatizou que a CD — fo nar e Vá 7 de 9 Es É qu z Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 (£) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO van atenderá às necessidades dos desportistas locais e que continuarão buscando recursos para adquirir um ônibus leito no futuro. Por fim, Claudinei agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em adiar a votação de projetos de lei do executivo para que possam ser discutidos com mais tempo e organização, sugerindo uma reunião na quinta-feira para resolver essa questão sem prejudicar a secretaria de assistência social. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, em ato contínuo foi lida e submetida à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº 017/2024 que em súmula “Institui e inclui no calendário oficial do município de Alta Floresta o “Dia da Bíblia”, e dá outras providências” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. O qual foi discutido pelo propositor. Douglas Teixeira destacou a importância do Projeto de Lei que institui o Dia da Bíblia, ressaltando que a data é especial e foi criada para promover a leitura da Bíblia no Brasil. Ele explicou que a Bíblia é considerada pelos evangélicos como o principal instrumento do cristianismo para transmitir o amor de Deus e a mensagem de salvação através de Cristo, contribuindo para a construção de um mundo melhor. Teixeira citou versículos bíblicos, como Hebreus 4:12, que descreve a Palavra de Deus como viva e eficaz, capaz de penetrar até a divisão entre alma e espírito, e discutir as intenções do coração humano. Ele também mencionou o Salmo 1, que enfatiza a importância de meditar na lei do Senhor dia e noite. O projeto de lei visa conscientizar e incentivar a leitura da Bíblia, que é vista como um guia de padrões éticos e morais na sociedade. Não havendo Yo k mais discussão foi colocado em votação, sendo aprovado, com unanimidade. 2) É Moção nº 026/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES com o Sr. Alan Benin pelos seus esforços incansáveis e dedicação inabalável em prol da causa animal em nossa comunidade” de autoria do Vereador Darli Luciano da Silva. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando-o. Foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 3) Moção nº 027/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES com o Empresário Sr. Willian Fonseca de Souza pelos seus notáveis feitos e contribuições para a cidade de Alta Floresta” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva). A qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Não havendo pedido de explicações pessoais, passou aos Assuntos Gerais. O senhor presidente Oslen Dias dos Santos (Tuti) lembrou da reunião que acontecerá na manhã de quarta-feira (24/04), às 8h00, O hace 2 f.8de9 rue * (603521-5030 q nSastas Airis 3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO da Câmara Municipal, com a finalidade de discussões relacionadas aos projetos de leis 2.303 e 2.304/2024, do executivo, em regime de urgência especial, contando com a presença dos representantes da secretaria de Assistência Social, bem como do consórcio de saúde, sendo importante a participação de todos os edis, em especial dos membros das comissões permanentes. Nesta oportunidade, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária na quinta-feira (25/04), às 09h, com a finalidade de deliberar os projetos de leis 2.303 e 2.304/2024 do executivo municipal, e o Projeto de lei nº 026/2024 do legislativo, em regime de urgência especial. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 11h20min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL D Aprovado em / LTA FLORESTA ssão e votação 7 MAIO pros & (SEA E E : CATA Eras E Av: Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 (€) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 &3 contato altafloresta.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 23 de abril de 2024 — 09h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 017/2024 Súmula: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 096/2024-CLJRF!; 097/2024-CFAEO?; e 098/2024-CPG? favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 043/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) MOÇÃO Nº 026/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Alan Benin pelos seus esforços incansáveis e dedicação inabalável em prol da causa animal em nossa comunidade. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) MOÇÃO Nº 027/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Empresário Sr. Willian Fonseca de Souza pelos seus notáveis feitos e contribuições para a cidade de Alta Floresta. Autoria: Vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva). Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples dá en Dias dos Santos “Veread UTI” Presidente ! Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Políticas Gerais. CMAF/MT., em 19-abril-2024 — fl. 1 de 1 E Av: Colonizador Ariosto da Riva, E pino apena (66)3521-5030 (9) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 69 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261