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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-06-18
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
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Ata da Vigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos dezoito dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente
iniciada às 9h1 Imin., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva
Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano
da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho,
Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé
Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor
secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o
quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a
presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 19º
Sessões Ordinárias a qual, foi previamente encaminhada e analisada pelos edis,
sendo aprovadas integralmente. Solicitou do Senhor secretário a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº 191/2024, de 07 de junho de 2024, do
Prefeito Municipal Osmar Antônio Moreira Prefeito de Paranaíta, convidando
para participar das festividades em comemoração aos 45 anos do município.
Ofício 113/2024 de 13 de junho de 2024 do Secretario de Esportes e Lazer
Claudecio de Oliveira convite para a participação da abertura dos Jogos
Escolares e de Seleções 2024 que será realizado no dia 2ljunho de 2024 às
19h30min, no ginásio municipal Geraldo ramos. Convite da Agro Amazônia
para participarem da festa junina que será realizado no dia 13/07/2024 no
estacionamento da empresa a partir da 19h. Ofício 008/2024 de 14 de junho ur -
2024 da Diretora de Contabilidade Ana Lucia Sandmann, encaminhando os
balancetes referente ao mês de abril de 2024. Solicitou do Senhor secretário a
leitura das Matérias em apresentação: Indicação nº 230/2024, de autoria do
vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Indicações nºs 231, 232, 233 e
235/2024 de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista);
Indicações nºs 234 e 240/2024 de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos, Indicação nº 237/2024 de
autoria do Francisco Ailton dos Santos. Indicações nºs 238, 239 e 240/2024, de
autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Em ato contínuo, passando ao uso
da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o
tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o
tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darli Luciano da
Silva. O vereador abordou alguns pontos importantes. Expressou sua
gratificação em ver o plenário cheio de crianças. Ele ressaltou a importância de
os jovens se interessarem pela política, destacando que a educação, segurança,
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7 Av: Colonizador Ariosto da Riva
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saúde e todos os aspectos da vida social giram em torno da política. Ele
parabenizou tanto os profissionais da educação quanto as crianças presentes,
incentivando-os a participarem mais das sessões e a se interessarem pelas
discussões políticas. O vereador mencionou a luta da Associação dos Amigos
dos Autistas e os avanços obtidos em prol da qualidade de vida das crianças
autistas e seus familiares. Ele relembrou o projeto de lei aprovado em 2021 para
acabar com os fogos de artifício com estampido, destacando que a população de
Alta Floresta tem compreendido e respeitado a necessidade de um ambiente
mais tranquilo para os autistas. O vereador comentou sobre a resposta recebida
em relação ao requerimento feito sobre a demora na liberação de alvarás para
construção. Ele confirmou a deficiência no setor de engenharia, não por culpa
dos profissionais, mas pela falta de gestão e contratação adequada. O vereador
enfatizou a necessidade de melhorar a eficiência para gerar mais emprego e
impostos, e proporcionar mais rapidez na obtenção de alvarás para a população.
O vereador relatou o pedido dos moradores das ruas D3 e D4 para a molhação
das vias não pavimentadas, devido à poeira que afeta dezenas de moradores. Ele
conversou com o responsável pela molhação, que afirmou não ter isso no
cronograma, mas se propôs a verificar a situação. O vereador ressaltou a
necessidade de pavimentação adequada ou, pelo menos, a molhação temporária
para amenizar o problema, e afirmou que formalizará o pedido. O vereador
manifestou sua preocupação com a notícia de que o STF vai monitorar PAi e
sociais e rastrear usuários, considerando isso uma ameaça à liberdade de
expressão. Ele alertou que, com essa medida, as pessoas não poderão criticar o
STF ou ter opiniões formadas sobre ele sem risco de penalização. Encerrando
sua fala, o vereador Darli Luciano da Silva agradeceu a todos pela atenção e
reforçou seu compromisso em trabalhar para a melhoria do município de Alta
Floresta. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, os
colegas vereadores e os presentes, destacando a presença das crianças no
plenário. Ela incentivou os jovens a se interessarem pela política e a lutarem na
escola, afirmando ser o melhor caminho para o futuro. A vereadora relatou ter
sido procurada por familiares de pacientes internados na UTI do Hospital
Regional, que reclamaram da falta de ar-condicionado na unidade. Ela destacou
a gravidade da situação e fez um apelo para que a direção do hospital verifique e
resolva o problema urgentemente, enfatizando que essa situação é inadmissível.
Leonice mencionou as reclamações recebidas sobre a situação no ônibus da
Casa de Apoio, que transporta pacientes. Segundo ela, houve relatos de
confusões e falta de respeito com idosos e crianças. A vereadora ressaltou que a
secretária de saúde já está tomando providências, mas reforçou a necessidade de
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atenção e cuidado no tratamento dos pacientes durante o transporte. A vereadora
mencionou que anteriormente havia dois funcionários na Casa de Apoio, mas
agora há apenas um coordenador. Ela afirmou que a secretária de saúde está
ciente da situação e tomando providências, pois os pacientes têm reclamado da
falta de pessoal. Leonice acompanhou a transferência dos pacientes para a nova
unidade de atendimento, hoje situada no antigo hospital geral, e destacou a
necessidade de contratação de mais médicos para melhorar o atendimento. Ela
expressou sua confiança de que tudo dará certo, mencionando a dedicação da
secretária de saúde aos planos e sonhos para o hospital. A vereadora destacou a
necessidade de instalação de meio-fio no Bairro Boa Esperança para preservar o
asfalto recém-feito. Ela enfatizou a importância dessa medida para evitar a
deterioração da pavimentação. Leonice agradeceu ao prefeito Valdemar Gamba
pelo acolhimento e pela disposição em resolver as questões discutidas durante o
encontro, incluindo a execução de verbas pendentes. Encerrando sua fala, a
vereadora Leonice Klaus dos Santos agradeceu a todos pela atenção e desejou
que Deus abençoe a todos, deixando um abraço a todos os presentes. O vereador
Adelson da Silva Rezende cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, o
público presente, os seguidores nas redes sociais e, especialmente, os alunos do
quinto ano da Escola Nilo Procópio. Ele destacou a importância da verdade e da
defesa dos interesses dos cidadãos, incentivando os alunos a se interessarem pela
política e se tornarem futuros legisladores. O vereador relatou a visita a Cuiabá
junto com o vereador Marcos Menin, onde se encontraram com representantes
da UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso) e discutiram v
questões relacionadas ao regimento interno de diversas câmaras. dela E
mencionou também a visita ao deputado Nininho, onde discutiram várias ideias
e destacaram a disposição do deputado em atender as demandas da região,
independente de afiliações partidárias. Além disso, ele entregou um convite ao
deputado Júlio Campos, a pedido do sindicato dos taxistas, e agradeceu ao
deputado Fábio Garcia pelos benefícios trazidos à região, incluindo uma
academia na comunidade Cristo Rei. O vereador mencionou a reportagem no
jornal "Mato Grosso do Norte" sobre a audiência pública agendada para o dia 27
às 9:00. Ele expressou preocupação sobre a efetividade dessas audiências,
sugerindo que antes da audiência a Câmara se reúna para levantar as demandas
já propostas e garantir que soluções concretas sejam discutidas. Adelson
destacou a necessidade de resolver problemas específicos, como a entrada do
bairro Panorama e questões relacionadas à Via Brasil. Adelson ressaltou a
importância de atender a população com transtornos infantis, como o autismo, e
mencionou a indicação feita para a contratação de um neuropediatra. Ele
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enfatizou que o custo das consultas é alto e muitos não têm condições de arcar
com essas despesas. Portanto, ele cobrou do executivo a contratação de um
neuropediatra para atender essa necessidade urgente. A vereadora Francisca
Ilmarli Teixeira saudou o presidente, os colegas vereadores, e destacou a
presença das crianças da Escola Municipal Nilo Procópio, acompanhadas pela
professora Márcia. Os alunos, pertencentes à rede municipal, estão atualmente
estudando em uma escola da rede estadual como sala anexa devido ao
redimensionamento. A vereadora expressou seu agradecimento à professora
Márcia pela presença e relatou que esteve na escola conversando por 40 minutos
com as crianças sobre o papel de legislar e o serviço público. Francisca Ilmarli
Teixeira destacou a presença de Carlinhos, um grande comunicador e ex-aluno,
reconhecendo sua habilidade e contribuição na área da publicidade. A vereadora
reafirmou que a função dos vereadores é legislar a favor do povo, destacando a
importância de ética e responsabilidade no exercício do mandato. Ela agradeceu
a presença do Cidão, pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, e
enfatizou a necessidade de vereadores comprometidos com a população e com a
fiscalização das ações da casa. Francisca Ilmarli Teixeira alertou para a demanda
reprimida na cardiologia e as dificuldades enfrentadas pelas gestantes para
realizar ultrassons em Alta Floresta. Ela destacou a urgência de ações rápidas
para diminuir as filas e evitar problemas graves de saúde. A vereadora criticou a
"novela" dos quebra-molas em Alta Floresta, mencionando a falta de respostas e
ações por parte da Direção de Trânsito e da Secretaria de Infraestrutura, apesar 7
das solicitações encaminhadas. Francisca Ilmarli Teixeira relatou quéX?
encaminhou um ofício à empresa Igua, agora denominada Norte Saneamento,
solicitando esclarecimentos sobre a venda da empresa, mas até o momento não
recebeu resposta. A vereadora expressou preocupação com a capacidade
financeira do município para atender a demanda de saúde no Pronto
Atendimento, considerando as limitações orçamentárias. O vereador José Vaz
Neto (Zé Eskiva) saudou o presidente, os colegas vereadores, e o público
presente. Ele relembrou momentos de sua juventude, quando ainda não era
vereador, e participava de mobilizações para conseguir a construção do terreno
do atual Colégio Militar, enfatizando a importância da participação dos jovens
nas atividades legislativas para formar cidadãos críticos. Zé Eskiva parabenizou
as equipes de karatê de Alta Floresta que participaram de um evento em Lucas
do Rio Verde, destacando o sucesso alcançado com diversas medalhas de ouro.
Ele mencionou o projeto Futuro, iniciado com uma emenda de R$ 95.000,00 que
ele destinou no ano passado, resultando em crianças campeãs. O vereador
elogiou os vereadores Douglas e Marcos Menin pela destinação de emendas
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impositivas ao ECAF, que se sagrou campeão de um campeonato em Carlinda.
Ele ressaltou a importância de incentivar o esporte e convidou a população para
a abertura dos jogos regionais, que ocorrerão na sexta-feira. Zé Eskiva convidou
a população para a Festa Junina, um evento familiar e tradicional em Alta
Floresta, a ser realizado na sexta, sábado e domingo. Ele expressou a expectativa
de que o evento deste ano seja ainda mais brilhante que o anterior. O vereador
relatou a procura de um senhor com um pedido de urgência para uma
tomografia, que só seria atendida no final do ano. Ele destacou a urgência em
resolver os problemas na saúde, mencionando a falta de justificativa para a
demora, apesar dos recursos disponíveis. Zé Eskiva comentou sobre a denúncia
de um ônibus em alta velocidade, mencionada pela vereadora Leonice, e a ação
do prefeito em iniciar uma sindicância para apurar os fatos. Ele ressaltou a
necessidade de medidas adequadas para garantir a segurança e atender as
demandas da população. O vereador fez uma correção sobre uma declaração do
presidente da Câmara em um podcast, esclarecendo que as primeiras UTIs em
Alta Floresta foram conquistadas pelo Hospital Santa Rita, através do Dr.
Marcelo, e não pela atual Câmara. Ele reconheceu a importância das UTIs
públicas no Hospital Regional e a luta contínua por melhorias na saúde. O
vereador Bernardo Patrício dos Santos saudou o presidente, os colegas
vereadores, o público presente, os funcionários públicos, os empresários na
pessoa de Jaime, que seria homenageado. Ele também cumprimentou os prado *
candidatos a prefeito e vereadores, os meios de comunicação na pessoa de
Carlinhos da Rádio Gazeta, e enviou um abraço para o pessoal da Rio Verde na
pessoa de Neli. Bernardo expressou gratidão ao Prefeito Valdemar Gamba pela
resolução do problema na entrada do bairro Jardim Panorama. Ele mencionou
que a prefeitura, em conjunto com a empresa e o engenheiro Marco, assumiu a
responsabilidade pelo serviço que estava pendente. O maquinário do município
já estava no local, e o problema estava sendo resolvido. O vereador destacou a
luta contínua para liberar a emenda de R$ 3.000.000,00 destinada ao
asfaltamento do bairro Panorama. Ele mencionou a visita feita ao governador
junto com o presidente da Câmara e o prefeito Valdemar Gamba, ressaltando
que a liberação da emenda ainda não ocorreu. Apesar das constantes cobranças e
do apoio do deputado Juarez Costa, a situação permanecia sem solução.
Bernardo falou sobre o projeto de construção de 213 casas, que já teve os
cadastros enviados à Caixa Econômica. Ele mencionou a promessa da primeira-
dama de adicionar mais 50 casas ao projeto. O vereador enfatizou a importância
de garantir moradia digna para a população, especialmente para aqueles que
sofrem com a insegurança de viver de aluguel. Por fim, o vereador reafirmou
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seu compromisso de continuar lutando pelos interesses da população, garantindo
dignidade e respeito aos cidadãos. Ele expressou esperança de que os projetos
em andamento se concretizem e tragam melhorias para a comunidade. O
vereador Marcos Roberto Menin fez uso da tribuna e saudou o presidente, a
mesa diretora, os vereadores, empresários e todos os presentes. Agradeceu a
presença do empresário Jaime, de seu Adir vindo de Cascavel, do companheiro
pré-candidato Wilson e demais pré-candidatos presentes. Também
cumprimentou a imprensa na pessoa de Carlinhos da Gazeta e Dirceu,
estendendo o abraço a todos os que assistem e ouvem de casa. Parabenizou
todos que ajudam na causa do autismo, lembrando que a data comemorava o Dia
do Orgulho Autista. Informou sobre a visita à capital junto com o vereador
Adelson da Silva Rezende, onde visitaram a Assembleia Legislativa e a SEAF
(Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para tratar sobre a entrega de um
caminhão pipa. A entrega está prevista para outubro. Anunciou a obtenção de
uniformes para as seleções de handebol, basquete e futsal de Alta Floresta,
graças ao patrocínio de Jair da Silva Produções e ao deputado Dilmar Dal
Bosco. Menin agradeceu ao apoio recebido e informou que buscaria
pessoalmente os uniformes em Cuiabá. Mencionou a realização dos Jogos
Regionais em Alta Floresta, destacando a participação de 17 municípios e 1511
atletas em várias modalidades esportivas. Parabenizou a organização do evento e e
ressaltou a importância do esporte na formação de caráter dos jovens. Agradece
ao prefeito Valdemar Gamba pela pavimentação das ruas Bahia, Belo Horizonte,
João Pessoa, Natal e Recife no bairro Norte 2. Afirmou que a conclusão das
obras trouxe dignidade aos moradores. Informou que a licitação para a
construção da Praça da Juventude foi concluída, mas a obra só poderá começar
após as eleições devido ao prazo da licitação. Comentou que diversas obras,
incluindo as do bairro Panorama, Jardim das Flores, asfalto do hospital e
melhorias nas escolas, serão realizadas após as eleições, destacando a
morosidade dos trâmites burocráticos. Por fim afirmou estar feliz com o dever
cumprido e expressou o desejo de continuar trabalhando por mais melhorias na
cidade. Encerrou desejando a todos uma semana abençoada. O vereador Derci
Paulo Trevisan fez uso da tribuna e cumprimentou o presidente, os vereadores
presentes, os amigos homenageados, empresários como Jaime e Arlindo, além
dos pré-candidatos Elaine, Enio, William, Manuel Corsino, Edinho Paiva, Ciro e
outros. Saudou também Dirceu e todos os presentes acompanhando pelas redes
sociais. Relatou sua visita ao novo hospital municipal, destacando a estrutura
melhorada que beneficiará a saúde do município. Elogiou a secretária Lúcia pela
dedicação e pelo esforço em atender as demandas da população. Questionou as
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constantes trocas de secretários na saúde desde o início do mandato, enfatizando
a eficiência e a capacidade de Lúcia em gerir a secretaria com habilidade e
sensibilidade para com as pessoas, apesar das limitações de recursos. Comentou
sobre a divisão de responsabilidades entre saúde municipal e estadual,
ressaltando a importância de apoio estadual para casos mais graves. Destacou o
trabalho da administração do prefeito Valdemar Gamba, mencionando o apoio
significativo da Câmara Municipal na obtenção de recursos para o município.
Elogiou o trabalho do secretário Roberto Patel na infraestrutura, mencionando o
esforço para revitalizar a fábrica de tubos e aduelas, bem como as melhorias nas
estradas do município. Expressou confiança em um futuro ainda mais promissor
para a infraestrutura local. Encerrou seu discurso agradecendo a todos os
presentes e reforçando seu apoio à administração municipal e aos esforços
conjuntos pela melhoria de Alta Floresta. O vereador Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista) iniciou seu discurso relatando sua participação em uma
reunião realizada anteriormente. A reunião contou com a presença da vereadora
Leonice, do prefeito Valdemar Gamba e do representante da comunidade da
Ourolanda, senhor Juvêncio. Durante o encontro, foram discutidas diversas
demandas da comunidade local. O vereador mencionou a preocupação com a
escassez de água enfrentada por algumas residências da região devido à seca de
verão, ressaltando a importância da conclusão do poço artesiano iniciado pela Sgt
METAMAT em dezembro do ano anterior. Reginaldo informou que as?
comunidade aguarda a aplicação dos recursos da emenda impositiva para
aquisição de tubos, visando iniciar a construção da rede mestra de abastecimento
de água. Além disso, foi destacada a necessidade de manutenção das estradas,
particularmente na MT-010 próximo à Santa Lúcia e nas vias que ligam a
comunidade 28, Estrela e Vale do Apiacás. O vereador relatou que o prefeito se
comprometeu a realizar o patrolamento das estradas e enviar um carro pipa para
mitigar os efeitos da poeira, considerando a atual condição de seca na região.
Outra questão abordada foi a demora na regularização dos documentos das duas
novas ambulâncias adquiridas pelo município. Reginaldo enfatizou a
importância de agilizar os trâmites burocráticos para que os veículos possam
iniciar o atendimento à população o quanto antes. Por fim, o vereador convidou
a população para uma audiência pública marcada para o dia 27, às 9 horas, na
Câmara Municipal. Ele enfatizou a relevância da presença dos moradores para
discutir problemas recorrentes, como os frequentes cortes de energia,
especialmente nas áreas rurais, e outras questões de competência da AGER,
órgão regulador estadual. Em tempo o vereador Darli Luciano Silva solicitou um
aparte para comentar sobre o tema discutido anteriormente. Ele expressou
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preocupação em relação à audiência pública da AGER que será realizada na
Câmara Municipal, mencionando que não tem visto divulgação adequada por
parte do órgão para convocar a população de Alta Floresta e região a
comparecer ao evento. Darli ressaltou que a responsabilidade de mobilizar a
comunidade tem recaído sobre os vereadores, indicando que a AGER não tem
demonstrado iniciativa nesse sentido. Ele alertou que é essencial que a
população esteja presente na audiência marcada para o dia 27, enfatizando que,
caso não haja participação significativa, a comunidade pode acabar sendo
prejudicada pela falta de representação e de vozes na discussão de questões
importantes. Darli utilizou seu tempo para chamar a atenção dos munícipes
sobre a importância de estarem informados e engajados nas decisões que afetam
diretamente suas vidas. Ao retomar sua fala, Reginaldo Luiz da Silva reforçou
que a participação ativa da comunidade é fundamental para que suas demandas
sejam adequadamente representadas e solucionadas pelas autoridades
competentes. O vereador Claudinei de Souza Jesus cumprimentou os
presentes, incluindo seus colegas vereadores, o público em geral, os servidores
da casa legislativa, e fez menção especial ao seu amigo Jaime e sua família, v
além de homenagear os pré-candidatos Laine, Enio e Lindomar, entre outros. as?
Claudinei iniciou seu discurso abordando a importância do Dia do Autista e
destacou a necessidade de atenção à causa, especialmente no contexto da rede
escolar municipal de Alta Floresta. Ele parabenizou o vereador Luciano pelo
engajamento nessa questão junto à associação local, ressaltando a alocação de
recursos na Secretaria de Saúde para reduzir a fila de espera por atendimentos
especializados, como fonoaudiologia, para crianças autistas. O vereador também
compartilhou a visita que realizou, junto com a Secretária de Saúde, ao novo
pronto atendimento instalado no antigo hospital geral. Ele elogiou a estrutura do
local, que conta com novos profissionais e enfermaria climatizada, destacando o
compromisso da administração municipal em garantir um atendimento de
qualidade à população. Claudinei anunciou a data de inauguração da Creche
Trenzinho Mágico no bairro Cidade Bela para o dia 28 do mês corrente,
enfatizando que a obra, que estava parada por mais de seis anos, agora
beneficiará cerca de 300 crianças da região. Ele parabenizou a Secretária
Lucineia de Matos pela entrega dessa importante obra à comunidade. O vereador
também mencionou a necessidade de atenção para a pavimentação da Rua G7, a
única rua do centro de Alta Floresta que ainda não possui asfalto, e mencionou
sua visita a um projeto de judô na comunidade do bairro Jardim Universitário,
destacando a importância do esporte e a necessidade de apoio à iniciativas
voluntárias como essa. Ele concluiu seu discurso anunciando a realização dos
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Jogos Regionais Estudantis, que reunirá mais de 1000 crianças de 17 municípios
em Alta Floresta, ressaltando o desenvolvimento do esporte local sob a liderança
do Secretário Claudécio e agradecendo ao Prefeito Valdemar Gamba pelo
trabalho de pavimentação asfáltica em diversos bairros, incluindo o Jardim das
Flores. Claudinei finalizou solicitando o apoio da comunidade para as próximas
ações e reuniões planejadas, incluindo o início da "molhação" de ruas na Vila
Rural a partir de quarta-feira. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti),
cumprimentou os presentes, incluindo o presidente da câmara, os demais
vereadores, os funcionários da casa legislativa e o público presente. Ele iniciou
sua intervenção corrigindo uma informação sobre a audiência pública da AGER,
que está agendada para o dia 27. Tuti esclareceu que a reunião abordará questões
relacionadas à Via Brasil e à Energisa em Alta Floresta, já com relação a Águas
de Alta Floresta a responsabilidade seja da AGER em Sinop. Ele expressou
frustração com a dificuldade de marcar uma reunião com o órgão competente,
destacando o atraso no processo devido à demora na assinatura do contrato,
ocorrida 30 dias após a votação pela câmara em 29 de janeiro. O vereador
defendeu o trabalho da câmara municipal, explicando que eventuais atrasos não
são causados deliberadamente pela instituição, mas sim parte de um processo
necessário para garantir a qualidade e correção dos projetos que beneficiam a
comunidade. Além disso, Tuti mencionou uma questão local específica,
relacionada à rua D4, onde a aplicação de piçarra tem gerado excesso de poeira.
Ele anunciou que enviará um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, com cópia para o prefeito Valdemar Gamba, solicitando medidas par.
mitigar o problema. Também destacou a necessidade de asfaltar pequenos
trechos de ruas na cidade, como na rua C e em frente ao COPOM, reforçando
compromissos anteriores assumidos com a comunidade. O vereador concluiu
desejando a todos uma boa semana e agradeceu a atenção. Em seguida o Senhor
presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por
todos os pares. Passando a Ordem do Dia, neste momento a vereadora
Francisca Ilmarli Teixeira solicitou questão de ordem e inseriu o Requerimento
nº 058/2024 que em sumula “REQUER vista do processo relativo ao Projeto de
Lei nº 022/2024, que em súmula “Garante o direito de prioridade de matrícula
de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Alta
Floresta””, A qual havendo discussão foi debatido pelo vereador Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho. O vereador de Carvalho dirigiu-se aos colegas
vereadores para comunicar sua decisão em conjunto com a vereadora Francisca
Ilmarli Teixeira. Ele solicitou vista do projeto em discussão para permitir tempo
adicional de análise e diálogo. Essa medida foi tomada após um contato da
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Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal, visando enriquecer
e fortalecer o projeto em questão. Não havendo mais discussão, foi colocado em
votação, sendo aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 022/2024 foi
adiando por até 4 Sessões. Em ato contínuo, foram lidas e submetidas à
deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Emenda nº 009/2024 que
em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2024 (estabelece e
regulamenta a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes dentro
do perímetro escolar, numa ação da secretaria de saúde e secretaria de educação
levando a informação contra outras doenças sexualmente transmissíveis e
imunização contra o papiloma do vírus humano)” de autoria do vereador
Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 2) Emenda nº 010/2024
que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 021/2024 (cria o programa
“COLO PARA MÃE” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao
cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e
puérperas no município de alta floresta)” de autoria do vereador Douglas Pereira
Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada, por unanimidade. 3) Emenda nº 011/2024 que em súmula
“Substitutiva ao Projeto de Lei nº 024/2024 (estabelece e regulamenta a
distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede municipal
de saúde, visando a implementação do programa "Alta Floresta sem dengue)” de
autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 4) E
Emenda nº 012/2024 que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 025/2024
(programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames
oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino
fundamental no município de Alta Floresta)” de autoria do vereador Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada, por unanimidade. 5) Emenda nº 013/2024 que em
súmula “Modificativa ao Projeto de Lei nº 023/2024 (institui o programa banca
do esporte no município de Alta Floresta)” de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, A qual não havendo discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 6) Projeto de Lei nº 018/2024
que em súmula “Estabelece e regulamenta a vacinação contra o vírus HPV em
crianças e adolescentes dentro do perímetro escolar, numa ação da secretaria de
saúde e secretaria de educação levando a informação contra outras doenças
sexualmente transmissíveis e imunização contra o papiloma do vírus humano”
de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual havendo
(D comaraaltaioresta (66)3521-5030 o e
3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261
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ALTA FLORESTA
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discussão foi debatido pelo vereador autor da propositura que acrescentou razões
e solicitou o apoio dos demais edis, foi colocada em votação, sendo aprovada,
por unanimidade. 7) Projeto de Lei nº 021/2024 que em súmula “Cria o
programa “COLO PARA MÃE” dedicado a ações de conscientização, incentivo
ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e
puérperas no município de Alta Floresta)” de autoria do vereador Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada, por unanimidade. 8) Projeto de Lei nº 023/2024 que
em súmula “Institui o programa banca do esporte no município de Alta Floresta”
de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não
havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade.
9) Projeto de Lei nº 024/2024 que em súmula “Estabelece e regulamenta a
distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede municipal
de saúde, visando a implementação do programa "Alta Floresta Sem Dengue” de
autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 10)
Projeto de Lei nº 025/2024 que em súmula “Programa "Visão Nota 10", que
determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes
matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Alta
Floresta” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual
não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por
unanimidade. 11) Projeto de Lei nº 029/2024 que em súmula “Acrescenta
dispositivo à Lei municipal nº 2.749, de 30 de setembro de 2022, e dá outras
providências” de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, A qual havendo
discussão foi debatido pelo autor da propositura. O vereador Darli Luciano da o
Silva explicou e justificou a importância do Projeto de Lei nº 029/2024, no A
denomina o dia 5 de maio como o Dia da Visão Monocular em Alta Floresta.
Ele destacou que o projeto visa homenagear a deputada Amália Barros, que
enfrentou o desafio de perder a visão de um dos olhos devido a toxoplasmose,
passando por 15 cirurgias para realizar a remoção necessária. Amália Barros
tornou-se uma defensora ativa das pessoas com visão monocular, contribuindo
significativamente para a conscientização e defesa dos direitos desses
indivíduos. O vereador mencionou que o Congresso Nacional discutiu
amplamente essa questão, e a deputada foi reconhecida por sua incansável luta
nessa área. Em Alta Floresta, a lei proposta pelo vereador Douglas reconhece a
visão monocular como uma deficiência física, proporcionando benefícios
importantes para quem enfrenta essa condição. Darli enfatizou que Amália
Barros não apenas falava sobre a defesa dos direitos das pessoas com visão
Al hi aut TEBN
Páginalidelá
Egon (66)3521-5030 q ae
] contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
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monocular, mas também criou um instituto dedicado a esse público, oferecendo
apoio através de arrecadação de recursos e doação de próteses oculares. Ele
ressaltou que a deputada federal não só defendeu, mas viveu os desafios e as
necessidades da comunidade afetada por essa condição. Portanto, o vereador
concluiu que é justo e significativo prestar essa homenagem a Amália Barros,
que tanto contribuiu para melhorar a qualidade de vida das pessoas com visão
monocular, deixando um legado importante que continua beneficiando a
comunidade. Não havendo mais discussão, foi colocado em votação, sendo
aprovado, por unanimidade. 12) Requerimento nº 056/2024 que em súmula
“REQUERER ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável
pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração
Municipal, engenheira Keytiane Morosini, o encaminhamento de informações
atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de
Engenharia e Desenvolvimento, como: 1) Quais projetos estão atualmente em
fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento? 2) Conforme
parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da
cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva
da Escola Estadual Boa Esperança enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por
parte do Núcleo? 4) Essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para
fazê-la? e 5) entre outras informações que se julgar necessárias” de autoria dos
vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos
Santos, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada,
por unanimidade. 13) Requerimento nº 057/2024 que em súmula EA
“REQUEREREM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a” i
responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da
Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a
esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha
orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d'água
em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São
Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira
comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e
ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal
estrutura na segunda comunidade, o que compromete o desenvolvimento local e
o bem-estar de seus habitantes. A posse do projeto e da planilha orçamentária
atualizada é crucial para a busca efetiva de alocações de recursos à nível
estadual e federal” de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da
Pista) e Leonice Klaus dos Santos, A qual não havendo discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 14) Moção nº 052/2024 que em
| |
a,
: Av: Colonizador Ariosto da Riva,
ficara ana tordato (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
E3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
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súmula “CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no
atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade” de autoria do
vereador Marcos Roberto Menin, o qual havendo discussão foi debatida pelo
autor da propositura que acrescentou razões aos seus homenageados,
enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 15) Moção nº 057/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES
Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da
Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta” de
autoria do vereador Marcos Roberto Menin, o qual havendo discussão foi
debatida pelo autor da propositura que acrescentou razão ao seu homenageado,
enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 16) Moção nº 058/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES
com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta —
MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras
contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade” de
autoria do vereador Adelson da Silva Rezende, o qual havendo discussão foi
debatida pelo autor da propositura que acrescentou razão ao seu homenageado,
enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. 17) Moção nº 058/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES
com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade,
dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural
de nossa cidade” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, o
qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou
razão ao seu homenageado, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em mn
votação, sendo aprovada por unanimidade. 18) Indicação nº 229/2024 que em a
súmula “O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 157, combinado com o $& 1º do artigo 158, do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de
Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano
Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa
Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a
refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles
em situação de vulnerabilidade social” de autoria do vereador Francisco Ailton
dos Santos, o qual havendo discussão foi debatido pelo autor da propositura que
explicou e acrescentou razões, solicitando o apoio dos demais edis, foi colocada
em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Neste momento o vereador
Claudinei de Souza Jesus solicitou a palavra para requerer a dispensa de
Redação Final ao Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do ne e
|
|
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treta (66)3521-5030 GQ Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 O E ENE]
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Luciano da Silva, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não
havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta
sessão será redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais
havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às
1lhl6min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel
Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que
após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e
assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores.
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2 cdponsável
20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 18 de junho de 2024
— 09h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) EMENDA Nº 009/2024'
Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E
REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A
INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS
HUMANO).
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
2) EMENDA Nº 010/2024?
Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O |
PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE |
CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPERAS NO |
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). |
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
3) EMENDA Nº 011/2024º
Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE).
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
4) EMENDA Nº 012/2024º
Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA
"VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR
EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA).
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
1 Emenda 009/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º e súmula
2 Emenda 010/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 5º, 7º e súmula
3 Emenda 011/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º e súmula
“4 Emenda 012/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e súmula
CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl, 1 de 5
afro asno (66)3521-5030 o e a
contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 é CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
5)
6)
7)
8)
EMENDA Nº 013/2024º
Assunto: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O
PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA).
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
Súmula: ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS
HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR,
NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs
131/2024-CLJRFº, contrário”, e 145/2024-CFAEO?, e 152/2024-CPG?º,
favoráveis com inclusão da Emenda nº 009/2024.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 048/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Súmula: CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs
132/2024-CLJRF, contrário!o: e 146/2024-CFAEO; e 153/2024-CPG, favoráveis
com inclusão da Emenda nº 010/2024.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 052/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
Súmula: GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE
IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
121/2024-CLJRF; 125/2024-CFAEO; e 139/2024-CPG, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 053/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
5 Emenda 013/2024 - versa s/ modificação ao artigo 4º.
8 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7 Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária.
8 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
º Comissão de Políticas Gerais.
1º Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária.
CMAF/MT., em 14-junho-2024 — fl. 2de 5
(03) E MEatio ante 5 “(66)3521-5030 - O) Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
|
|
|
|
4 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CERZASAO-000 CRP ZEN
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
9) PROJETO DE LEI Nº 023/2024
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA. ER
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. :
Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs
143/2024-CLJRF; 149/2024-CFAEO; e 154/2024-CPG, favoráveis com inclusão
da Emenda nº 013/2024.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 061/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
10) PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Súmula: ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE,
VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs
133/2024-CLJRF, contrário!!; e 147/2024-CFAEO; e 155/2024-CPG, favoráveis
com inclusão da Emenda nº 011/2024.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 062/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
11) PROJETO DE LEI Nº 025/2024
Súmula: PROGRAMA 'VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE
REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs
134/2024-CLJRF; contrário!?. 148/2024-CFAEO; e 156/2024-CPG, favoráveis
com inclusão da Emenda nº 011/2024.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 064/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
12) PROJETO DE LEI Nº 029/2024
Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.749, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
144/2024-CLJRF; 150/2024-CFAEO; e 157/2024-CPG, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 075/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta
“ Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária.
12 Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária.
CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl. 3 de 5
saco co (56)3521-5030 nao oa
3 contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 é CEP 78580-000 - CXP 261
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ALTA FLORESTA Lido em LB UN.Z
PODER LEGISLATIVO o
13) REQUERIMENTO Nº 056/2024
À 21
Assunto: REQUERER ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a
responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da
Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, o encaminhamento de
informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização
pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento, como: 1) Quais projetos
estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e
Desenvolvimento? 2) Conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024,
qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a
construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança
enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo? 4) Essa
atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la? e 5) entre outras
informações que se julgar necessárias.
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
14) REQUERIMENTO Nº 057/2024
Assunto: REQUEREREM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a
responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da
Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a
esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha
orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas
d'água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista
Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na
primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à
segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela
ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o que compromete o
desenvolvimento local e o bem-estar de seus habitantes. A posse do projeto e
da planilha orçamentária atualizada é crucial para a busca efetiva de alocações
de recursos à nível estadual e federal.
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
15) MOÇÃO Nº 056/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no
atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
16) MOÇÃO Nº 057/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente
conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à
comunidade de Alta Floresta.
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Às,
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria $ibmples
CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl. 4 de 5
pa poe (66)3521-5030 DAP
3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
|
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA “si!”
PODER LEGISLATIVO Se —
17) MOÇÃO Nº 058/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor
Público Interno (Alta Floresta — MT), em reconhecimento à sua notável trajetória
e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa
comunidade.
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
18) MOÇÃO Nº 059/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em
reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua
inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
19) INDICAÇÃO Nº 229/2024
[02 camaraaltafloresta (66)3521-5030 Ed Sprriçõs da Riva,
Assunto: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 157, combinado com o $ 1º do artigo 158, do Regimento Interno,
INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de
Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano
Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa
Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a
refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para
aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em I4-junho-2024 — fl, 5 de 5
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