| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 34 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Vigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 9h1 Imin., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 19º Sessões Ordinárias a qual, foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovadas integralmente. Solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 191/2024, de 07 de junho de 2024, do Prefeito Municipal Osmar Antônio Moreira Prefeito de Paranaíta, convidando para participar das festividades em comemoração aos 45 anos do município. Ofício 113/2024 de 13 de junho de 2024 do Secretario de Esportes e Lazer Claudecio de Oliveira convite para a participação da abertura dos Jogos Escolares e de Seleções 2024 que será realizado no dia 2ljunho de 2024 às 19h30min, no ginásio municipal Geraldo ramos. Convite da Agro Amazônia para participarem da festa junina que será realizado no dia 13/07/2024 no estacionamento da empresa a partir da 19h. Ofício 008/2024 de 14 de junho ur - 2024 da Diretora de Contabilidade Ana Lucia Sandmann, encaminhando os balancetes referente ao mês de abril de 2024. Solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação: Indicação nº 230/2024, de autoria do vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Indicações nºs 231, 232, 233 e 235/2024 de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Indicações nºs 234 e 240/2024 de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos, Indicação nº 237/2024 de autoria do Francisco Ailton dos Santos. Indicações nºs 238, 239 e 240/2024, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darli Luciano da Silva. O vereador abordou alguns pontos importantes. Expressou sua gratificação em ver o plenário cheio de crianças. Ele ressaltou a importância de os jovens se interessarem pela política, destacando que a educação, segurança, pd fuatio éra 7 Av: Colonizador Ariosto da Riva (8) camaraaltafloresta (66)3521-5030 (E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO saúde e todos os aspectos da vida social giram em torno da política. Ele parabenizou tanto os profissionais da educação quanto as crianças presentes, incentivando-os a participarem mais das sessões e a se interessarem pelas discussões políticas. O vereador mencionou a luta da Associação dos Amigos dos Autistas e os avanços obtidos em prol da qualidade de vida das crianças autistas e seus familiares. Ele relembrou o projeto de lei aprovado em 2021 para acabar com os fogos de artifício com estampido, destacando que a população de Alta Floresta tem compreendido e respeitado a necessidade de um ambiente mais tranquilo para os autistas. O vereador comentou sobre a resposta recebida em relação ao requerimento feito sobre a demora na liberação de alvarás para construção. Ele confirmou a deficiência no setor de engenharia, não por culpa dos profissionais, mas pela falta de gestão e contratação adequada. O vereador enfatizou a necessidade de melhorar a eficiência para gerar mais emprego e impostos, e proporcionar mais rapidez na obtenção de alvarás para a população. O vereador relatou o pedido dos moradores das ruas D3 e D4 para a molhação das vias não pavimentadas, devido à poeira que afeta dezenas de moradores. Ele conversou com o responsável pela molhação, que afirmou não ter isso no cronograma, mas se propôs a verificar a situação. O vereador ressaltou a necessidade de pavimentação adequada ou, pelo menos, a molhação temporária para amenizar o problema, e afirmou que formalizará o pedido. O vereador manifestou sua preocupação com a notícia de que o STF vai monitorar PAi e sociais e rastrear usuários, considerando isso uma ameaça à liberdade de expressão. Ele alertou que, com essa medida, as pessoas não poderão criticar o STF ou ter opiniões formadas sobre ele sem risco de penalização. Encerrando sua fala, o vereador Darli Luciano da Silva agradeceu a todos pela atenção e reforçou seu compromisso em trabalhar para a melhoria do município de Alta Floresta. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, os colegas vereadores e os presentes, destacando a presença das crianças no plenário. Ela incentivou os jovens a se interessarem pela política e a lutarem na escola, afirmando ser o melhor caminho para o futuro. A vereadora relatou ter sido procurada por familiares de pacientes internados na UTI do Hospital Regional, que reclamaram da falta de ar-condicionado na unidade. Ela destacou a gravidade da situação e fez um apelo para que a direção do hospital verifique e resolva o problema urgentemente, enfatizando que essa situação é inadmissível. Leonice mencionou as reclamações recebidas sobre a situação no ônibus da Casa de Apoio, que transporta pacientes. Segundo ela, houve relatos de confusões e falta de respeito com idosos e crianças. A vereadora ressaltou que a secretária de saúde já está tomando providências, mas reforçou a necessidade de Laio (hi : Á | Página 2 de 14 c- Av: Colonizador Ariosto da Riva (O camaraaltaliorosta (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO atenção e cuidado no tratamento dos pacientes durante o transporte. A vereadora mencionou que anteriormente havia dois funcionários na Casa de Apoio, mas agora há apenas um coordenador. Ela afirmou que a secretária de saúde está ciente da situação e tomando providências, pois os pacientes têm reclamado da falta de pessoal. Leonice acompanhou a transferência dos pacientes para a nova unidade de atendimento, hoje situada no antigo hospital geral, e destacou a necessidade de contratação de mais médicos para melhorar o atendimento. Ela expressou sua confiança de que tudo dará certo, mencionando a dedicação da secretária de saúde aos planos e sonhos para o hospital. A vereadora destacou a necessidade de instalação de meio-fio no Bairro Boa Esperança para preservar o asfalto recém-feito. Ela enfatizou a importância dessa medida para evitar a deterioração da pavimentação. Leonice agradeceu ao prefeito Valdemar Gamba pelo acolhimento e pela disposição em resolver as questões discutidas durante o encontro, incluindo a execução de verbas pendentes. Encerrando sua fala, a vereadora Leonice Klaus dos Santos agradeceu a todos pela atenção e desejou que Deus abençoe a todos, deixando um abraço a todos os presentes. O vereador Adelson da Silva Rezende cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, o público presente, os seguidores nas redes sociais e, especialmente, os alunos do quinto ano da Escola Nilo Procópio. Ele destacou a importância da verdade e da defesa dos interesses dos cidadãos, incentivando os alunos a se interessarem pela política e se tornarem futuros legisladores. O vereador relatou a visita a Cuiabá junto com o vereador Marcos Menin, onde se encontraram com representantes da UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso) e discutiram v questões relacionadas ao regimento interno de diversas câmaras. dela E mencionou também a visita ao deputado Nininho, onde discutiram várias ideias e destacaram a disposição do deputado em atender as demandas da região, independente de afiliações partidárias. Além disso, ele entregou um convite ao deputado Júlio Campos, a pedido do sindicato dos taxistas, e agradeceu ao deputado Fábio Garcia pelos benefícios trazidos à região, incluindo uma academia na comunidade Cristo Rei. O vereador mencionou a reportagem no jornal "Mato Grosso do Norte" sobre a audiência pública agendada para o dia 27 às 9:00. Ele expressou preocupação sobre a efetividade dessas audiências, sugerindo que antes da audiência a Câmara se reúna para levantar as demandas já propostas e garantir que soluções concretas sejam discutidas. Adelson destacou a necessidade de resolver problemas específicos, como a entrada do bairro Panorama e questões relacionadas à Via Brasil. Adelson ressaltou a importância de atender a população com transtornos infantis, como o autismo, e mencionou a indicação feita para a contratação de um neuropediatra. Ele Av: Colonizador Ariosto da Riva, Eca aantatoresta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M ta contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO enfatizou que o custo das consultas é alto e muitos não têm condições de arcar com essas despesas. Portanto, ele cobrou do executivo a contratação de um neuropediatra para atender essa necessidade urgente. A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira saudou o presidente, os colegas vereadores, e destacou a presença das crianças da Escola Municipal Nilo Procópio, acompanhadas pela professora Márcia. Os alunos, pertencentes à rede municipal, estão atualmente estudando em uma escola da rede estadual como sala anexa devido ao redimensionamento. A vereadora expressou seu agradecimento à professora Márcia pela presença e relatou que esteve na escola conversando por 40 minutos com as crianças sobre o papel de legislar e o serviço público. Francisca Ilmarli Teixeira destacou a presença de Carlinhos, um grande comunicador e ex-aluno, reconhecendo sua habilidade e contribuição na área da publicidade. A vereadora reafirmou que a função dos vereadores é legislar a favor do povo, destacando a importância de ética e responsabilidade no exercício do mandato. Ela agradeceu a presença do Cidão, pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, e enfatizou a necessidade de vereadores comprometidos com a população e com a fiscalização das ações da casa. Francisca Ilmarli Teixeira alertou para a demanda reprimida na cardiologia e as dificuldades enfrentadas pelas gestantes para realizar ultrassons em Alta Floresta. Ela destacou a urgência de ações rápidas para diminuir as filas e evitar problemas graves de saúde. A vereadora criticou a "novela" dos quebra-molas em Alta Floresta, mencionando a falta de respostas e ações por parte da Direção de Trânsito e da Secretaria de Infraestrutura, apesar 7 das solicitações encaminhadas. Francisca Ilmarli Teixeira relatou quéX? encaminhou um ofício à empresa Igua, agora denominada Norte Saneamento, solicitando esclarecimentos sobre a venda da empresa, mas até o momento não recebeu resposta. A vereadora expressou preocupação com a capacidade financeira do município para atender a demanda de saúde no Pronto Atendimento, considerando as limitações orçamentárias. O vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) saudou o presidente, os colegas vereadores, e o público presente. Ele relembrou momentos de sua juventude, quando ainda não era vereador, e participava de mobilizações para conseguir a construção do terreno do atual Colégio Militar, enfatizando a importância da participação dos jovens nas atividades legislativas para formar cidadãos críticos. Zé Eskiva parabenizou as equipes de karatê de Alta Floresta que participaram de um evento em Lucas do Rio Verde, destacando o sucesso alcançado com diversas medalhas de ouro. Ele mencionou o projeto Futuro, iniciado com uma emenda de R$ 95.000,00 que ele destinou no ano passado, resultando em crianças campeãs. O vereador elogiou os vereadores Douglas e Marcos Menin pela destinação de emendas ! Av: Colonizador Ariosto da Riva, Ear nata orasta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M a contato mw altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO impositivas ao ECAF, que se sagrou campeão de um campeonato em Carlinda. Ele ressaltou a importância de incentivar o esporte e convidou a população para a abertura dos jogos regionais, que ocorrerão na sexta-feira. Zé Eskiva convidou a população para a Festa Junina, um evento familiar e tradicional em Alta Floresta, a ser realizado na sexta, sábado e domingo. Ele expressou a expectativa de que o evento deste ano seja ainda mais brilhante que o anterior. O vereador relatou a procura de um senhor com um pedido de urgência para uma tomografia, que só seria atendida no final do ano. Ele destacou a urgência em resolver os problemas na saúde, mencionando a falta de justificativa para a demora, apesar dos recursos disponíveis. Zé Eskiva comentou sobre a denúncia de um ônibus em alta velocidade, mencionada pela vereadora Leonice, e a ação do prefeito em iniciar uma sindicância para apurar os fatos. Ele ressaltou a necessidade de medidas adequadas para garantir a segurança e atender as demandas da população. O vereador fez uma correção sobre uma declaração do presidente da Câmara em um podcast, esclarecendo que as primeiras UTIs em Alta Floresta foram conquistadas pelo Hospital Santa Rita, através do Dr. Marcelo, e não pela atual Câmara. Ele reconheceu a importância das UTIs públicas no Hospital Regional e a luta contínua por melhorias na saúde. O vereador Bernardo Patrício dos Santos saudou o presidente, os colegas vereadores, o público presente, os funcionários públicos, os empresários na pessoa de Jaime, que seria homenageado. Ele também cumprimentou os prado * candidatos a prefeito e vereadores, os meios de comunicação na pessoa de Carlinhos da Rádio Gazeta, e enviou um abraço para o pessoal da Rio Verde na pessoa de Neli. Bernardo expressou gratidão ao Prefeito Valdemar Gamba pela resolução do problema na entrada do bairro Jardim Panorama. Ele mencionou que a prefeitura, em conjunto com a empresa e o engenheiro Marco, assumiu a responsabilidade pelo serviço que estava pendente. O maquinário do município já estava no local, e o problema estava sendo resolvido. O vereador destacou a luta contínua para liberar a emenda de R$ 3.000.000,00 destinada ao asfaltamento do bairro Panorama. Ele mencionou a visita feita ao governador junto com o presidente da Câmara e o prefeito Valdemar Gamba, ressaltando que a liberação da emenda ainda não ocorreu. Apesar das constantes cobranças e do apoio do deputado Juarez Costa, a situação permanecia sem solução. Bernardo falou sobre o projeto de construção de 213 casas, que já teve os cadastros enviados à Caixa Econômica. Ele mencionou a promessa da primeira- dama de adicionar mais 50 casas ao projeto. O vereador enfatizou a importância de garantir moradia digna para a população, especialmente para aqueles que sofrem com a insegurança de viver de aluguel. Por fim, o vereador reafirmou fiat io f EE ágina Av: Colonizador Ariosto da Riva, o rd (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M Ea contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ cEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO seu compromisso de continuar lutando pelos interesses da população, garantindo dignidade e respeito aos cidadãos. Ele expressou esperança de que os projetos em andamento se concretizem e tragam melhorias para a comunidade. O vereador Marcos Roberto Menin fez uso da tribuna e saudou o presidente, a mesa diretora, os vereadores, empresários e todos os presentes. Agradeceu a presença do empresário Jaime, de seu Adir vindo de Cascavel, do companheiro pré-candidato Wilson e demais pré-candidatos presentes. Também cumprimentou a imprensa na pessoa de Carlinhos da Gazeta e Dirceu, estendendo o abraço a todos os que assistem e ouvem de casa. Parabenizou todos que ajudam na causa do autismo, lembrando que a data comemorava o Dia do Orgulho Autista. Informou sobre a visita à capital junto com o vereador Adelson da Silva Rezende, onde visitaram a Assembleia Legislativa e a SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para tratar sobre a entrega de um caminhão pipa. A entrega está prevista para outubro. Anunciou a obtenção de uniformes para as seleções de handebol, basquete e futsal de Alta Floresta, graças ao patrocínio de Jair da Silva Produções e ao deputado Dilmar Dal Bosco. Menin agradeceu ao apoio recebido e informou que buscaria pessoalmente os uniformes em Cuiabá. Mencionou a realização dos Jogos Regionais em Alta Floresta, destacando a participação de 17 municípios e 1511 atletas em várias modalidades esportivas. Parabenizou a organização do evento e e ressaltou a importância do esporte na formação de caráter dos jovens. Agradece ao prefeito Valdemar Gamba pela pavimentação das ruas Bahia, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Recife no bairro Norte 2. Afirmou que a conclusão das obras trouxe dignidade aos moradores. Informou que a licitação para a construção da Praça da Juventude foi concluída, mas a obra só poderá começar após as eleições devido ao prazo da licitação. Comentou que diversas obras, incluindo as do bairro Panorama, Jardim das Flores, asfalto do hospital e melhorias nas escolas, serão realizadas após as eleições, destacando a morosidade dos trâmites burocráticos. Por fim afirmou estar feliz com o dever cumprido e expressou o desejo de continuar trabalhando por mais melhorias na cidade. Encerrou desejando a todos uma semana abençoada. O vereador Derci Paulo Trevisan fez uso da tribuna e cumprimentou o presidente, os vereadores presentes, os amigos homenageados, empresários como Jaime e Arlindo, além dos pré-candidatos Elaine, Enio, William, Manuel Corsino, Edinho Paiva, Ciro e outros. Saudou também Dirceu e todos os presentes acompanhando pelas redes sociais. Relatou sua visita ao novo hospital municipal, destacando a estrutura melhorada que beneficiará a saúde do município. Elogiou a secretária Lúcia pela dedicação e pelo esforço em atender as demandas da população. Questionou as Be Av: Colonizador Ariosto da Riva, (icametasitaliorésto (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M = contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO constantes trocas de secretários na saúde desde o início do mandato, enfatizando a eficiência e a capacidade de Lúcia em gerir a secretaria com habilidade e sensibilidade para com as pessoas, apesar das limitações de recursos. Comentou sobre a divisão de responsabilidades entre saúde municipal e estadual, ressaltando a importância de apoio estadual para casos mais graves. Destacou o trabalho da administração do prefeito Valdemar Gamba, mencionando o apoio significativo da Câmara Municipal na obtenção de recursos para o município. Elogiou o trabalho do secretário Roberto Patel na infraestrutura, mencionando o esforço para revitalizar a fábrica de tubos e aduelas, bem como as melhorias nas estradas do município. Expressou confiança em um futuro ainda mais promissor para a infraestrutura local. Encerrou seu discurso agradecendo a todos os presentes e reforçando seu apoio à administração municipal e aos esforços conjuntos pela melhoria de Alta Floresta. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) iniciou seu discurso relatando sua participação em uma reunião realizada anteriormente. A reunião contou com a presença da vereadora Leonice, do prefeito Valdemar Gamba e do representante da comunidade da Ourolanda, senhor Juvêncio. Durante o encontro, foram discutidas diversas demandas da comunidade local. O vereador mencionou a preocupação com a escassez de água enfrentada por algumas residências da região devido à seca de verão, ressaltando a importância da conclusão do poço artesiano iniciado pela Sgt METAMAT em dezembro do ano anterior. Reginaldo informou que as? comunidade aguarda a aplicação dos recursos da emenda impositiva para aquisição de tubos, visando iniciar a construção da rede mestra de abastecimento de água. Além disso, foi destacada a necessidade de manutenção das estradas, particularmente na MT-010 próximo à Santa Lúcia e nas vias que ligam a comunidade 28, Estrela e Vale do Apiacás. O vereador relatou que o prefeito se comprometeu a realizar o patrolamento das estradas e enviar um carro pipa para mitigar os efeitos da poeira, considerando a atual condição de seca na região. Outra questão abordada foi a demora na regularização dos documentos das duas novas ambulâncias adquiridas pelo município. Reginaldo enfatizou a importância de agilizar os trâmites burocráticos para que os veículos possam iniciar o atendimento à população o quanto antes. Por fim, o vereador convidou a população para uma audiência pública marcada para o dia 27, às 9 horas, na Câmara Municipal. Ele enfatizou a relevância da presença dos moradores para discutir problemas recorrentes, como os frequentes cortes de energia, especialmente nas áreas rurais, e outras questões de competência da AGER, órgão regulador estadual. Em tempo o vereador Darli Luciano Silva solicitou um aparte para comentar sobre o tema discutido anteriormente. Ele expressou Av: Colonizador Ariosto da Riva, malato (66)3521-5030 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M 3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO preocupação em relação à audiência pública da AGER que será realizada na Câmara Municipal, mencionando que não tem visto divulgação adequada por parte do órgão para convocar a população de Alta Floresta e região a comparecer ao evento. Darli ressaltou que a responsabilidade de mobilizar a comunidade tem recaído sobre os vereadores, indicando que a AGER não tem demonstrado iniciativa nesse sentido. Ele alertou que é essencial que a população esteja presente na audiência marcada para o dia 27, enfatizando que, caso não haja participação significativa, a comunidade pode acabar sendo prejudicada pela falta de representação e de vozes na discussão de questões importantes. Darli utilizou seu tempo para chamar a atenção dos munícipes sobre a importância de estarem informados e engajados nas decisões que afetam diretamente suas vidas. Ao retomar sua fala, Reginaldo Luiz da Silva reforçou que a participação ativa da comunidade é fundamental para que suas demandas sejam adequadamente representadas e solucionadas pelas autoridades competentes. O vereador Claudinei de Souza Jesus cumprimentou os presentes, incluindo seus colegas vereadores, o público em geral, os servidores da casa legislativa, e fez menção especial ao seu amigo Jaime e sua família, v além de homenagear os pré-candidatos Laine, Enio e Lindomar, entre outros. as? Claudinei iniciou seu discurso abordando a importância do Dia do Autista e destacou a necessidade de atenção à causa, especialmente no contexto da rede escolar municipal de Alta Floresta. Ele parabenizou o vereador Luciano pelo engajamento nessa questão junto à associação local, ressaltando a alocação de recursos na Secretaria de Saúde para reduzir a fila de espera por atendimentos especializados, como fonoaudiologia, para crianças autistas. O vereador também compartilhou a visita que realizou, junto com a Secretária de Saúde, ao novo pronto atendimento instalado no antigo hospital geral. Ele elogiou a estrutura do local, que conta com novos profissionais e enfermaria climatizada, destacando o compromisso da administração municipal em garantir um atendimento de qualidade à população. Claudinei anunciou a data de inauguração da Creche Trenzinho Mágico no bairro Cidade Bela para o dia 28 do mês corrente, enfatizando que a obra, que estava parada por mais de seis anos, agora beneficiará cerca de 300 crianças da região. Ele parabenizou a Secretária Lucineia de Matos pela entrega dessa importante obra à comunidade. O vereador também mencionou a necessidade de atenção para a pavimentação da Rua G7, a única rua do centro de Alta Floresta que ainda não possui asfalto, e mencionou sua visita a um projeto de judô na comunidade do bairro Jardim Universitário, destacando a importância do esporte e a necessidade de apoio à iniciativas voluntárias como essa. Ele concluiu seu discurso anunciando a realização dos (£) camaraaltafloresta VE E Av: Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 CO nº 2349, Centro, Alta Floresta - M E3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Jogos Regionais Estudantis, que reunirá mais de 1000 crianças de 17 municípios em Alta Floresta, ressaltando o desenvolvimento do esporte local sob a liderança do Secretário Claudécio e agradecendo ao Prefeito Valdemar Gamba pelo trabalho de pavimentação asfáltica em diversos bairros, incluindo o Jardim das Flores. Claudinei finalizou solicitando o apoio da comunidade para as próximas ações e reuniões planejadas, incluindo o início da "molhação" de ruas na Vila Rural a partir de quarta-feira. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), cumprimentou os presentes, incluindo o presidente da câmara, os demais vereadores, os funcionários da casa legislativa e o público presente. Ele iniciou sua intervenção corrigindo uma informação sobre a audiência pública da AGER, que está agendada para o dia 27. Tuti esclareceu que a reunião abordará questões relacionadas à Via Brasil e à Energisa em Alta Floresta, já com relação a Águas de Alta Floresta a responsabilidade seja da AGER em Sinop. Ele expressou frustração com a dificuldade de marcar uma reunião com o órgão competente, destacando o atraso no processo devido à demora na assinatura do contrato, ocorrida 30 dias após a votação pela câmara em 29 de janeiro. O vereador defendeu o trabalho da câmara municipal, explicando que eventuais atrasos não são causados deliberadamente pela instituição, mas sim parte de um processo necessário para garantir a qualidade e correção dos projetos que beneficiam a comunidade. Além disso, Tuti mencionou uma questão local específica, relacionada à rua D4, onde a aplicação de piçarra tem gerado excesso de poeira. Ele anunciou que enviará um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia para o prefeito Valdemar Gamba, solicitando medidas par. mitigar o problema. Também destacou a necessidade de asfaltar pequenos trechos de ruas na cidade, como na rua C e em frente ao COPOM, reforçando compromissos anteriores assumidos com a comunidade. O vereador concluiu desejando a todos uma boa semana e agradeceu a atenção. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, neste momento a vereadora Francisca Ilmarli Teixeira solicitou questão de ordem e inseriu o Requerimento nº 058/2024 que em sumula “REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que em súmula “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Alta Floresta””, A qual havendo discussão foi debatido pelo vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. O vereador de Carvalho dirigiu-se aos colegas vereadores para comunicar sua decisão em conjunto com a vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Ele solicitou vista do projeto em discussão para permitir tempo adicional de análise e diálogo. Essa medida foi tomada após um contato da ) r ; Av: Colonizador Ariosto da Riva, E qu (66)35521-5030 Nº 2549, Centro, Alta Floresta - M 3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal, visando enriquecer e fortalecer o projeto em questão. Não havendo mais discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 022/2024 foi adiando por até 4 Sessões. Em ato contínuo, foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Emenda nº 009/2024 que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2024 (estabelece e regulamenta a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes dentro do perímetro escolar, numa ação da secretaria de saúde e secretaria de educação levando a informação contra outras doenças sexualmente transmissíveis e imunização contra o papiloma do vírus humano)” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 2) Emenda nº 010/2024 que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 021/2024 (cria o programa “COLO PARA MÃE” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de alta floresta)” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 3) Emenda nº 011/2024 que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 024/2024 (estabelece e regulamenta a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, visando a implementação do programa "Alta Floresta sem dengue)” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 4) E Emenda nº 012/2024 que em súmula “Substitutiva ao Projeto de Lei nº 025/2024 (programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Alta Floresta)” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 5) Emenda nº 013/2024 que em súmula “Modificativa ao Projeto de Lei nº 023/2024 (institui o programa banca do esporte no município de Alta Floresta)” de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 6) Projeto de Lei nº 018/2024 que em súmula “Estabelece e regulamenta a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes dentro do perímetro escolar, numa ação da secretaria de saúde e secretaria de educação levando a informação contra outras doenças sexualmente transmissíveis e imunização contra o papiloma do vírus humano” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual havendo (D comaraaltaioresta (66)3521-5030 o e 3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO discussão foi debatido pelo vereador autor da propositura que acrescentou razões e solicitou o apoio dos demais edis, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 7) Projeto de Lei nº 021/2024 que em súmula “Cria o programa “COLO PARA MÃE” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Alta Floresta)” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 8) Projeto de Lei nº 023/2024 que em súmula “Institui o programa banca do esporte no município de Alta Floresta” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 9) Projeto de Lei nº 024/2024 que em súmula “Estabelece e regulamenta a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, visando a implementação do programa "Alta Floresta Sem Dengue” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 10) Projeto de Lei nº 025/2024 que em súmula “Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Alta Floresta” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 11) Projeto de Lei nº 029/2024 que em súmula “Acrescenta dispositivo à Lei municipal nº 2.749, de 30 de setembro de 2022, e dá outras providências” de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, A qual havendo discussão foi debatido pelo autor da propositura. O vereador Darli Luciano da o Silva explicou e justificou a importância do Projeto de Lei nº 029/2024, no A denomina o dia 5 de maio como o Dia da Visão Monocular em Alta Floresta. Ele destacou que o projeto visa homenagear a deputada Amália Barros, que enfrentou o desafio de perder a visão de um dos olhos devido a toxoplasmose, passando por 15 cirurgias para realizar a remoção necessária. Amália Barros tornou-se uma defensora ativa das pessoas com visão monocular, contribuindo significativamente para a conscientização e defesa dos direitos desses indivíduos. O vereador mencionou que o Congresso Nacional discutiu amplamente essa questão, e a deputada foi reconhecida por sua incansável luta nessa área. Em Alta Floresta, a lei proposta pelo vereador Douglas reconhece a visão monocular como uma deficiência física, proporcionando benefícios importantes para quem enfrenta essa condição. Darli enfatizou que Amália Barros não apenas falava sobre a defesa dos direitos das pessoas com visão Al hi aut TEBN Páginalidelá Egon (66)3521-5030 q ae ] contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO monocular, mas também criou um instituto dedicado a esse público, oferecendo apoio através de arrecadação de recursos e doação de próteses oculares. Ele ressaltou que a deputada federal não só defendeu, mas viveu os desafios e as necessidades da comunidade afetada por essa condição. Portanto, o vereador concluiu que é justo e significativo prestar essa homenagem a Amália Barros, que tanto contribuiu para melhorar a qualidade de vida das pessoas com visão monocular, deixando um legado importante que continua beneficiando a comunidade. Não havendo mais discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado, por unanimidade. 12) Requerimento nº 056/2024 que em súmula “REQUERER ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, o encaminhamento de informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento, como: 1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento? 2) Conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo? 4) Essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la? e 5) entre outras informações que se julgar necessárias” de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 13) Requerimento nº 057/2024 que em súmula EA “REQUEREREM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a” i responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d'água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o que compromete o desenvolvimento local e o bem-estar de seus habitantes. A posse do projeto e da planilha orçamentária atualizada é crucial para a busca efetiva de alocações de recursos à nível estadual e federal” de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos, A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 14) Moção nº 052/2024 que em | | a, : Av: Colonizador Ariosto da Riva, ficara ana tordato (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M E3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO súmula “CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade” de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, o qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões aos seus homenageados, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 15) Moção nº 057/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta” de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, o qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razão ao seu homenageado, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 16) Moção nº 058/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta — MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade” de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende, o qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razão ao seu homenageado, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 17) Moção nº 058/2024 que em súmula “CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade” de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, o qual havendo discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razão ao seu homenageado, enaltecendo e parabenizando, foi colocada em mn votação, sendo aprovada por unanimidade. 18) Indicação nº 229/2024 que em a súmula “O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o $& 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social” de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos, o qual havendo discussão foi debatido pelo autor da propositura que explicou e acrescentou razões, solicitando o apoio dos demais edis, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus solicitou a palavra para requerer a dispensa de Redação Final ao Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do ne e | | AU! L Qu A (O) To = — Av: Colonizador Ariosto da Riva, treta (66)3521-5030 GQ Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M 3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 O E ENE] CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Luciano da Silva, sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta sessão será redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 1lhl6min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. 1 <X o -— CIPAL DE ALTA FLORESTA mM discussão e votação RT E] 5 JUN. 294 fui EU a sSO . ” (66)3521-5030 j Eleresta = (66) 3521-5829 /3716 /5215
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA en!tuim PODER LEGISLATIVO 2 cdponsável 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 18 de junho de 2024 — 09h00min — — ORDEM DO DIA — 1) EMENDA Nº 009/2024' Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO). Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) EMENDA Nº 010/2024? Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O | PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE | CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE | MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPERAS NO | MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). | Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) EMENDA Nº 011/2024º Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE). Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 4) EMENDA Nº 012/2024º Assunto: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 1 Emenda 009/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º e súmula 2 Emenda 010/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 5º, 7º e súmula 3 Emenda 011/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º e súmula “4 Emenda 012/2024 - versa s/ substituição dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e súmula CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl, 1 de 5 afro asno (66)3521-5030 o e a contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 é CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) 6) 7) 8) EMENDA Nº 013/2024º Assunto: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA). Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) PROJETO DE LEI Nº 018/2024 Súmula: ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs 131/2024-CLJRFº, contrário”, e 145/2024-CFAEO?, e 152/2024-CPG?º, favoráveis com inclusão da Emenda nº 009/2024. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 048/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples PROJETO DE LEI Nº 021/2024 Súmula: CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs 132/2024-CLJRF, contrário!o: e 146/2024-CFAEO; e 153/2024-CPG, favoráveis com inclusão da Emenda nº 010/2024. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 052/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples PROJETO DE LEI Nº 022/2024 Súmula: GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 121/2024-CLJRF; 125/2024-CFAEO; e 139/2024-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 053/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 5 Emenda 013/2024 - versa s/ modificação ao artigo 4º. 8 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 7 Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária. 8 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. º Comissão de Políticas Gerais. 1º Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária. CMAF/MT., em 14-junho-2024 — fl. 2de 5 (03) E MEatio ante 5 “(66)3521-5030 - O) Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT | | | | 4 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CERZASAO-000 CRP ZEN CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 9) PROJETO DE LEI Nº 023/2024 Súmula: INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. ER Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. : Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs 143/2024-CLJRF; 149/2024-CFAEO; e 154/2024-CPG, favoráveis com inclusão da Emenda nº 013/2024. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 061/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 10) PROJETO DE LEI Nº 024/2024 Súmula: ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs 133/2024-CLJRF, contrário!!; e 147/2024-CFAEO; e 155/2024-CPG, favoráveis com inclusão da Emenda nº 011/2024. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 062/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 11) PROJETO DE LEI Nº 025/2024 Súmula: PROGRAMA 'VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico contrário. Pareceres das comissões permanentes nºs 134/2024-CLJRF; contrário!?. 148/2024-CFAEO; e 156/2024-CPG, favoráveis com inclusão da Emenda nº 011/2024. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 064/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 12) PROJETO DE LEI Nº 029/2024 Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 144/2024-CLJRF; 150/2024-CFAEO; e 157/2024-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 075/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria absoluta “ Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária. 12 Rejeitado por unanimidade pelo Plenário na 18º Sessão Ordinária. CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl. 3 de 5 saco co (56)3521-5030 nao oa 3 contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 é CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Lido em LB UN.Z PODER LEGISLATIVO o 13) REQUERIMENTO Nº 056/2024 À 21 Assunto: REQUERER ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, o encaminhamento de informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento, como: 1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento? 2) Conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo? 4) Essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la? e 5) entre outras informações que se julgar necessárias. Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 14) REQUERIMENTO Nº 057/2024 Assunto: REQUEREREM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d'água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o que compromete o desenvolvimento local e o bem-estar de seus habitantes. A posse do projeto e da planilha orçamentária atualizada é crucial para a busca efetiva de alocações de recursos à nível estadual e federal. Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 15) MOÇÃO Nº 056/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 16) MOÇÃO Nº 057/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Às, Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria $ibmples CMAE/MT., em 14-junho-2024 — fl. 4 de 5 pa poe (66)3521-5030 DAP 3 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 | CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA “si!” PODER LEGISLATIVO Se — 17) MOÇÃO Nº 058/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta — MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 18) MOÇÃO Nº 059/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 19) INDICAÇÃO Nº 229/2024 [02 camaraaltafloresta (66)3521-5030 Ed Sprriçõs da Riva, Assunto: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o $ 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples CMAF/MT., em I4-junho-2024 — fl, 5 de 5 h | | h ; f Ê É Ê f Ê i contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261