| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 9h0Smin., com a presença dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A presente sessão foi presidida pelo vereador Claudinei de Souza Jesus que de princípio, solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 20º Sessão Ordinária a qual, foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovada integralmente. Solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 017/2024, de 17 junho de 2024, Presidente da CONCIDADE/Alta Floresta Sr Geiziana das Dores Nunes da Silva, Convite para participar da “6º Conferência Municipal da Cidade”, com o texto-base nacional a seguir: “Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com Justiça social” no Museu de História Natural de Alta Floresta, dias 25 e 26 de junho. Ofício nº 103/2024, de 20 de junho de 2024, do Arquiteto e Urbanista Presidente da CAPD Alexandre Bevilaqua, Convite para reunião sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal, que será realizado no dia 03/07/2024 às 09h, na Sala de Reunião Gabinete do Prefeito. Ofício nº 366/2024, de 24 de junho de 2024, do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), comunicando que não será possível a sua participação na Sessão Ordinária desta terça-feira (25/06), e outras convocações extraordinárias próximas, por motivo de viagem para tratar de assuntos do município. Solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação: Indicações nºs = 242, 244 e 245/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Saio Indicação nº 246/2024 de autoria do vereadora Leonice Klaus dos Santos, Indicação nº 247/2024 autoria dos vereadores Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Indicação nº 248/2024 autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus, Projeto de Lei 032/2024 de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) e Projeto de Lei 033/2024 de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O : Av: Colonizador Ariosto da Riva, (03) camaraaltafloresta (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 / CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darli Luciano da Silva. O vereador iniciou sua fala dando bom dia a todos e direcionando-se ao senhor presidente, expressando uma reclamação em relação ao executivo municipal, especificamente sobre requerimentos. Ele questionou o que o executivo tem a esconder, afirmando que todos os requerimentos enviados não têm respostas adequadas, mas sim respostas debochadas. Darli destacou que poucos requerimentos foram respondidos adequadamente, e os que foram, vieram com um tom de deboche, o que ele considera desrespeitoso com os vereadores. Ele ressaltou a importância dos requerimentos para a fiscalização e transparência, permitindo à Câmara mostrar à sociedade o uso correto dos recursos. No entanto, o executivo municipal estaria dificultando esse processo, o que gerou sua indignação. O vereador comentou que todos os requerimentos são aprovados por unanimidade na Câmara, mas o executivo trata os vereadores com desprezo. Ele enfatizou que o executivo municipal está tirando o direito de fiscalização dos vereadores, o que é inaceitável. Darli também abordou à situação dos moradores da região do Bairro Vila Verde, perto da casa de apoio aos idosos, que sofrem com a poeira excessiva. Ele afirmou que é desumano o que estão fazendo com os moradores do lar dos idosos e que o executivo não tem caminhões suficientes para molhar as ruas e reduzir a poeira. Ele mencionou que Os vereadores trouxeram muitos recursos para pavimentar os bairros de Alta Floresta e que tiveram que lutar com o executivo para executar essas obras. No entanto, o pouco que falta não está sendo feito, o que ele considera vergonhoso. Além disso, Darli comentou sobre a saúde no município, destacando a situação do Instituto Fênix, que estaria com salários atrasados e pedindo para os pacientes levarem fraldas, medicação e materiais hospitalares. Ele afirmou que a saúde está em caos, com brigas políticas envolvendo o instituto e o hospital regional, e que a estrutura do hospital não é adequada para atender a população. . O vereador finalizou sua fala pedindo desculpas pela indignação, mas ressaltou 29º“ que a situação atual do município, especialmente nas áreas mencionadas, é preocupante e merece ser questionada. Ele questionou se é isso que a população deseja e criticou a gestão municipal e estadual pela forma como estão tratando essas questões. A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou sua fala dando bom dia ao senhor presidente, aos colegas e a todos que a ouviam pelas redes sociais. Ela começou mencionando uma situação desagradável e triste que aconteceu com sua família. Ela relatou que seu esposo sofreu um acidente sério ao voltar do sítio onde estava trabalhando, colidindo na traseira de um caminhão estacionado. Ela destacou que a falta de um quebra-molas no local contribuiu para o acidente e'que já havia feito várias indicações cobrando sua instalação. ; F 2 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Ê tatomalitafl peRapR (66)3521-5030 (9 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT | contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 (8) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Leonice expressou sua frustração com a falta de ação em relação aos quebra- molas na cidade, afirmando que, apesar das cobranças contínuas, nada foi feito. Ela deixou um apelo para que o responsável tomasse providências para atender à população de Alta Floresta. Em seguida, a vereadora agradeceu o atendimento recebido pelos médicos no hospital regional, onde seu esposo foi levado após o acidente. No entanto, ela criticou o tratamento recebido pelos familiares dos pacientes, comparando a situação a um presídio, com os familiares sendo mantidos do lado de fora e tratados de forma ríspida pelos seguranças. Leonice fez um apelo por mais educação e respeito no tratamento dos familiares. Ela também criticou o comportamento de uma assistente social, mencionando que havia recebido várias reclamações sobre a falta de educação dessa profissional. Embora não tenha citado o nome da assistente social, Leonice fez um alerta para que ela melhorasse seu atendimento. Além disso, a vereadora mencionou um incidente envolvendo uma coordenadora noturna do hospital, elogiando-a por liberar a entrada de uma prima sua para ver os pacientes. No entanto, criticou um enfermeiro que, segundo ela, agiu de forma inadequada ao retirar sua prima do local. Leonice elogiou o profissionalismo de outro enfermeiro, Leandro, destacando seu bom atendimento. Leonice também mencionou um incidente na recepção do hospital, onde uma funcionária riu de uma paciente quase caindo da cadeira, ressaltando a importância da educação e do bom atendimento por parte dos funcionários públicos. A vereadora encerrou sua fala expressando cansaço com as situações de desrespeito e falta de educação no atendimento público e reafirmou a necessidade de melhorias urgentes. O vereador Adelson da Silva Rezende cumprimentou o senhor presidente, os demais vereadores, a mesa diretora, o público presente e os espectadores das redes sociais. Ele iniciou e mencionando que, na sessão anterior, havia sugerido ao presidente titular a A? à realização de uma audiência com a AGER, agendada para quinta-feira. Expressou preocupação com a possibilidade de cancelamento de última hora por parte da AGER, como já ocorreu anteriormente. O vereador destacou a importância dos vereadores se reunirem para discutir e monitorar o cumprimento das regulamentações por parte das empresas supervisionadas pela AGER. Lembrou que, juntamente com o vereador Luciano, participou de uma videoconferência inicial com a nova programação da Câmara, projetada para informar melhor a sociedade sobre os trabalhos legislativos. Adelson solicitou o engajamento da população na próxima audiência, enfatizando que sua participação direta ou indireta seria fundamental para alcançar resultados positivos para a comunidade. Celebrou os progressos na execução do projeto de asfaltamento da MT-325, enquanto expressava preocupação com o cumprimento à Ê ; E á - p= Av: Colonizador Ariosto da Riva, j o Bino puede (66)3521-5030 ( Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 29 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO das obrigações pela concessionária de pedágio responsável. Ele manifestou esperança de que a audiência proposta pudesse resultar em avanços concretos para a comunidade. Adelson também mencionou uma visita anterior ao prefeito de Nova Santa Helena, Paulinho Bortolinhe, destacando a necessidade de diálogo entre o legislativo e o executivo municipal para melhorar a eficácia das políticas públicas. Por fim, Adelson agradeceu antecipadamente ao gestor Carlos, pela atenção às demandas discutidas, incluindo a instalação de uma academia na Comunidade Cristo Rei, solicitando celeridade no processo para atender às necessidades locais antes de um evento próximo. O vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou seu pronunciamento cumprimentando todos os presentes e aqueles que assistiam pelas redes sociais. Ele deu boas- vindas ao secretário parlamentar Adriano, ao pré-candidato Amauri, ao professor Amauri e ao secretário Patel. O vereador comentou sobre a inauguração do novo prédio do Ministério Público, destacando os investimentos feitos, totalizando R$ 7.027.309,77. Ele elogiou a melhoria que o novo prédio trará para a população e para os servidores. No entanto, ele apontou um fator negativo: a distância do prédio para aqueles que não têm condições de pagar por transporte particular, considerando a falta de transporte público coletivo na cidade. Ele mencionou que essa situação foi um erro da gestão passada e da Câmara de Vereadores, resultando em várias reclamações recebidas pelo seu - gabinete. O vereador ressaltou a dificuldade enfrentada pelos moradores, A? especialmente aqueles que vivem na Vila Nova e precisam se deslocar cerca de 10 km para acessar o novo prédio do Ministério Público. Ele expressou sua preocupação com os cidadãos que recebem salário-mínimo e como essa situação os afeta. Além disso, o vereador comentou sobre suas visitas às unidades básicas de saúde no exercício de fiscalização do mandato, verificando dificuldades e demandas dos servidores. Ele destacou a importância de fazer indicações, projetos de leis e emendas para ajudar a saúde pública do município. Sobre a questão do Instituto Fênix, o vereador mencionou que o estado errou ao autorizar vários serviços sem ter assinado o contrato. Ele relatou visitas ao consórcio e reuniões com prefeitos da região, destacando a presença de politicagem que afeta a população. Ele enfatizou a necessidade de comprar produtos para atendimento, uma situação que ele considera vergonhosa. O Vereador expressou sua confiança de que as autoridades competentes estarão atentas para resolver essa situação, dado que o hospital regional já não oferece atendimento de boa qualidade, com exames de alta e média complexidade praticamente parados e consultas especializadas com filas de espera de quase um ano. Em tempo foi, solicitado pelo vereador Darli Luciano da Silva, sendo 16 Av: Colonizador Ariosto da Riva, contato altafilo; t tl b (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT np pl Ma qd (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 (8) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO gentilmente cedido pelo orador. O vereador Darli Luciano da Silva fez uma intervenção para complementar informações sobre o Instituto Fênix. Ele relatou que recebeu uma informação recente sobre um paciente que foi encaminhado para o hospital e para a UTI, mas estava em um quarto que não era da UTI. Quando os familiares questionaram essa ação, foi informado que o paciente não necessitava da UTI, mesmo tendo sido encaminhado por outro médico para essa unidade. Darli mencionou que essa situação foi denunciada ao Ministério Público. Ele também relatou que conversou com o deputado Faissal, que tem recebido muitas reclamações sobre o Instituto Fênix. Segundo Darli, o deputado Faissal estaria fazendo novas denúncias contra a instituição no dia seguinte, visando solucionar o problema. O vereador Douglas Teixeira retomou sua fala destacando a necessidade de os vereadores tomarem iniciativas em relação aos problemas mencionados. Ele reconheceu que a prerrogativa principal é dos deputados e mencionou que estaria indo a Cuiabá para falar com seu representante. Douglas incentivou todos os vereadores a conversarem com seus respectivos representantes para que uma atitude séria fosse tomada em relação aos problemas relatados. Douglas Teixeira agradeceu ao público presente e a todos que assistiam pelas redes sociais. Ele se colocou à disposição de todos para o diálogo construtivo, desejando que Deus abençoasse a todos e uma ótima continuidade da sessão. O vereador encerrou seu pronunciamento reafirmando 2? Pi sua disposição para o diálogo e agradecendo a atenção de todos. A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira iniciou seu pronunciamento saudando a professora Joana e sua colega de trabalho e sindicato, professora Meire Mazzurec, da Escola Rui Barbosa. Ela destacou a importância da qualidade e referência no serviço público de educação e expressou satisfação em receber essas profissionais na sessão. A vereadora abordou a nota emitida pelo Hospital Santa Rita, destacando um trecho que mencionava um conluio político, o que considerou emblemático. Ela enfatizou a necessidade de avaliação pelo Ministério Público e mencionou que faria indagações ao órgão através de sua assessoria. Francisca Ilmarli também mencionou a devastação ambiental ocorrida no Parque Zoobotânico, questionando se a Secretaria de Meio Ambiente autuaria a Secretaria das Cidades. Ela destacou que o parque é um patrimônio ambiental e anunciou que encaminharia um documento de restauração ecológica ao espaço, cobrando providências e punições para os responsáveis. Ela mencionou a questão dos caminhões-pipa molhando as ruas do Jardim Flamboyant e outros espaços sem pavimentação asfáltica. Abordou a questão dos requerimentos e a improbidade administrativa, citando a lei orgânica, artigo 210, que estipula um prazo de 15 dias para o executivo = = É so nm - y Av: Colonizador Ariosto da Riva, a Frost vareta i (66)3521-5030 (Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contatocaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO responder aos requerimentos, o que não estava sendo cumprido pela prefeitura de Alta Floresta. A vereadora expressou preocupação com a capacidade financeira do pronto atendimento no antigo hospital geral, questionando se o município teria condições de oferecer qualidade e condições de trabalho adequadas. Ela mencionou que solicitou informações sobre várias situações em 24 de maio, mas até o momento não recebeu respostas. Francisca Ilmarli finalizou enfatizando que os vereadores foram eleitos para representar os interesses da população e têm o compromisso e a responsabilidade de cobrar melhorias na saúde, infraestrutura e outros setores. A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira encerrou seu pronunciamento reafirmando a importância da fiscalização e cobrança por parte dos vereadores e agradecendo a oportunidade de falar. O vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente da sessão, Claudinei, todos os vereadores presentes, e o público, incluindo os que acompanham pelas redes sociais. Ele destacou as boas notícias, como os Jogos Regionais, que atraíram muitos atletas e estudantes para a cidade, parabenizando o secretário de Esporte, Claudécio, e sua equipe pela organização. Ele também mencionou a Festa Junina organizada pela prefeitura, destacando a excelente organização e o sucesso do evento que trouxe alegria para a cidade. Além disso, destacou a presença de um circo na cidade que estava oferecendo apresentações gratuitas para estudantes da rede . pública, levando cultura e entretenimento acessível para todos. O agro gd expressou descontentamento com a falta de respeito do executivo em responder aos requerimentos, mencionando a frustração compartilhada pelos vereadores Ilmarli e Luciano. Ele relatou um incidente em que, após a aprovação de um projeto para nomear uma rua em homenagem ao Sr. Jones, o presidente da Casa indicou outro nome, desrespeitando a votação dos vereadores. Ele destacou a falta de respeito e cooperação dentro da própria Casa legislativa e a dificuldade em lidar com o executivo. Zé Eskiva também falou sobre a necessidade de limpeza dos bueiros durante a seca para evitar enchentes durante as chuvas, elogiando os trabalhos em andamento próximos ao corpo de bombeiros e cobrando ações contínuas. Ele mencionou a iminente inauguração de uma escola na Cidade Bela, ressaltando que nenhuma das suas indicações sobre a criação de uma rotatória para melhorar o tráfego foi atendida, o que poderia gerar problemas futuros. Na área da saúde, o vereador falou sobre as insatisfações relacionadas ao Instituto Fênix, diferenciando-o do Hospital Santa Rita, que é um hospital particular. Ele relatou que estava em contato com o Dr. Marcelo para obter informações e documentos relevantes, destacando a importância de fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos na saúde. Ele concluiu seu araa á =( Av: Colonizador Ariosto da Riva, o Pessoais à 1 (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT “En Dal a pise (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO pronunciamento reafirmando seu compromisso com a fiscalização e a responsabilidade de um vereador em cuidar dos interesses da população, especialmente na área da saúde. Também anunciou que no dia seguinte seriam as finais dos Jogos Regionais, com Alta Floresta presente em quase todas as finais. O vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos e desejando um excelente dia, destacando à importância da fiscalização e cooperação dentro da Casa legislativa para garantir melhorias na cidade. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou seu pronunciamento cumprimentando os colegas vereadores, as vereadoras Leonice e Ilmarli, e todos Os presentes na sessão, incluindo os que assistem pelas redes sociais. Ele destacou a presença de Kauane, pré-candidata a vereadora pelo Republicano, agradecendo sua participação. Ailton parabenizou todos os envolvidos na organização da Festa Junina, mencionando especificamente a dona Wilma e o secretário de cultura, Dema, pela excelente condução do evento. O vereador relatou várias reclamações de funcionários do Hospital Santa Rita, principalmente sobre atrasos nos pagamentos de salários e problemas no atendimento. Ele mencionou um caso específico de um paciente de Peixoto de Azevedo, que foi encaminhado para a UTI, mas estava em um quarto normal. A família do paciente entrou em contato com ele, e o doutor responsável alegou que o paciente não necessitava de UTI, apesar do encaminhamento. Ailton a também destacou problemas no Hospital Regional, mencionando um caso de um? | paciente que aguardou 30 dias por uma cirurgia ortopédica e que, após a cirurgia, não teve uma avaliação adequada. Ele ressaltou que a falta de atendimento e acompanhamento pós-operatório é um problema recorrente, especialmente na ortopedia. O vereador trouxe uma notícia positiva sobre a nova escola Cecília Meireles. Ele relatou que o vice-governador Otaviano Pivetta visitou a cidade e anunciou a construção de uma nova escola modelo com 24 salas de aula, piscina olímpica, ginásio novo e campo de futebol de areia. Ele agradeceu ao vice-governador pelo compromisso com a cidade. Francisco Ailton dos Santos comentou sobre o desmatamento no Parque Zoobotânico, explicando que foi um pedido de moradores dos Bairros Bom Jesus, Novo Horizonte, Sol Nascente, Perimetral e Camélia, que utilizam o parque para atividades físicas. Ele mencionou problemas com a cerca viva, que estava caindo sobre o alambrado, causando danos. O secretário informou que os reparos estão previstos para esta semana. Francisco Ailton dos Santos encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos e reafirmando seu compromisso em atender às necessidades da população. Ele destacou a importância de ações concretas e proheteu continuar trabalhando para resolver os problemas “a fas : E Av: Colonizador Ariosto da Riva, (8 en copetagaco ço REA (66)3521-5030 (9 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT ontatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO relatados. O vereador Bernardo Patrício dos Santos iniciou cumprimentando o presidente da sessão, os colegas vereadores, especialmente as vereadoras Ilmarli e Leonice, e todos os presentes no plenário. Ele também saudou a assessoria e os homenageados do dia, destacando a presença da professora Joana, seus alunos e profissionais da Escola Rui Barbosa. Bernardo agradeceu ao prefeito Valdemar Gamba pela construção do posto de saúde no Bairro Jardim Panorama. Ele informou que a empresa de Engenharia já está na fase de acabamento e que, em breve, o posto estará pronto para atender a comunidade, proporcionando conforto tanto para os moradores quanto para os profissionais de saúde. O vereador também agradeceu ao prefeito, ao engenheiro Marcos e à secretária de obras, Vilma, pelo trabalho na entrada do Bairro Panorama. Ele destacou a importância dessa obra, especialmente após as dificuldades enfrentadas durante o período de chuvas, e reconheceu o esforço de todos os envolvidos. Bernardo mencionou a construção de 50 unidades habitacionais gratuitas para pessoas de baixa renda, fruto do trabalho da assistência social, sob a coordenação da secretária Marinei e do diretor de habitação, Gil Ferreira. Ele parabenizou a equipe por essa conquista e destacou que essas casas beneficiarão mais de 50 famílias. Além disso, ele mencionou as 213 casas do programa Minha Casa Minha Vida, que terão financiamento facilitado pela Caixa Econômica. O vereador comentou a visita do vice-governador Otaviano Pivetta, destacando a importância desse evento para o município. Durante a visita, o vice-governador ai anunciou a construção de uma nova escola modelo com 24 salas, piscina, dis de vôlei e quadra poliesportiva, substituindo o projeto original de 16 salas. Bernardo agradeceu a atenção do vice-governador às necessidades da comunidade. Bernardo Patrício dos Santos encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos os presentes e destacando a importância das ações mencionadas para o desenvolvimento do município de Alta Floresta. Ele reafirmou seu compromisso em trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e parabenizou todos os envolvidos pelas conquistas alcançadas. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou saudando o presidente Claudinei e cumprimentando a mesa diretora e todos os presentes no plenário, incluindo os vereadores presentes e os homenageados do dia. Ele agradeceu a presença da imprensa, representada por Chicão, e destacou a importância da presença de figuras como Fernando Senna Sampaio e o presidente dos taxistas, Ademir Cordeiro. Marcos começou seu pronunciamento abordando uma indicação feita pela Câmara, votada unanimemente em fevereiro, que foi encaminhada ao gabinete do deputado. Ele expressou sua indignação com um suposto ofício enviado pelo presidente! da Casa, datado anteriormente à indicação, sem consulta o o = - - Av: Colonizador Ariosto da Riva, a ea da ; (66)3521-5030 (Q Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT ContatoGaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO aos vereadores. Marcos enfatizou a importância de um trabalho coletivo e criticou a atitude individualista na política local. O vereador agradeceu a presença de Amauri, destacando sua parceria durante a campanha anterior e reconhecendo a contribuição dos votos de Amauri para sua eleição. Ele ressaltou a importância de trabalhar em conjunto pelo bem da comunidade e não de forma individualista. Marcos relatou iniciativas para melhorias na infraestrutura local, incluindo um projeto de recuperação de cursos de culinária em comunidades rurais. Ele mencionou uma troca de recursos com o prefeito Valdemar Gamba para beneficiar diferentes áreas do município, visando utilizar recursos que estavam parados há mais de dois anos. O vereador celebrou o patrocínio obtido para uniformes esportivos de basquetebol, handebol, futsal e tênis de mesa, que estavam em falta desde 2007. Ele agradeceu aos parceiros envolvidos e parabenizou o secretário Claudécio pela gestão eficiente no ginásio esportivo. Marcos também mencionou investimentos em material esportivo para o projeto "Leão de Judá". Por fim, Marcos informou que a maioria de suas emendas impositivas já foi utilizada para beneficiar instituições como o Lions, a Apae e projetos esportivos locais. Ele expressou gratidão por poder contribuir com o desenvolvimento de Alta Floresta e desejou uma semana abençoada a todos os presentes. O vereador Marcos Roberto Menin encerrou seu discurso reafirmando : seu compromisso com o trabalho coletivo e o desenvolvimento do e E erga % destacando a importância de parcerias e do uso eficiente dos recursos públicos. Ele agradeceu novamente a todos os presentes e expressou sua esperança por um futuro cada vez melhor para Alta Floresta. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou saudando o presidente e todos os presentes na sessão, incluindo vereadores, vereadoras, público e autoridades presentes, como o professor Amauri e o ex-secretário Roberto Patel. Ele abordou inicialmente a situação crítica do Instituto Fénix, destacando problemas de gestão e falta de recursos no atendimento hospitalar. Claudinei relatou a deterioração da situação no Instituto Fénix, onde o corpo médico e outros servidores têm enfrentado condições precárias, incluindo atrasos salariais de mais de quatro meses. Ele criticou a administração estadual pela falta de providências e pediu ação urgente para resolver o problema. O vereador parabenizou Luana Letícia, aluna da escola Rui Barbosa, por ter sua redação escolhida como a melhor de Mato Grosso pelo Senado Federal, sendo selecionada como senadora jovem. Ele destacou o orgulho da comunidade escolar e o reconhecimento pelo mérito da estudante. Claudinei elogiou a administração municipal pela gestão responsável dos recursos, garantindo o funcionamento adequado do pronto atendimento no Hospital Geral. Ele assegurou que não faltará investimento para o bem-estar da ) ba + persas L 5) a alta a ; - = 9) n — Av: Colonizador Ariosto da Riva, e eita mepos aço Each (66)3521-5030 (9) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT Ee an Pg (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO população de Alta Floresta. O vereador mencionou projetos em andamento na educação, como a construção de novas escolas e a reforma de outras já existentes, como a Escola Cecília Meireles e a Escola Trenzinho Mágico, destacando o esforço para retomar obras paradas há anos. Claudinei anunciou convênios assinados para melhorias na iluminação de campos de futebol e o apoio a campeonatos locais, como o quinto campeonato de futebol suíço no Bairro Bom Pastor. Ele agradeceu o apoio do prefeito e do deputado Max Russi nesses projetos. O vereador Claudinei de Souza Jesus encerrou seu pronunciamento agradecendo a presença de todos e desejando uma semana produtiva para todos os presentes. Ele reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Alta Floresta e a defesa dos interesses da comunidade local. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: neste momento o Senhor Presidente solicitou do plenário autorização para a leitura, discussão e votação das Redações Finais em bloco, o qual todos concordaram. Solicitou do senhor secretário a leitura das Redações Finais dos Projetos de Leis nºs 018, 021, 023, 024 e 025/2024 o qual assim fez e não havendo discussão, foram colocadas em votação sendo aprovadas, por unanimidade. 6) Emenda nº = 059/2024 que em súmula “REQUERER o encaminhamento do presente 42 E expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos nºs 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como: Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames; Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição; Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias próprias dos órgãos/setores respeitante aos respectivos editais (educação e saúde); entre outras informações que julgar necessária” de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. A qual havendo discussão foi debatida pela vereadora autora da propositura que explicou e acrescentou razões, solicitando o apoio dos demais edis, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente solicitou do plenário autorização para a leitura, discussão e votação das Moções em bloco, a qual todos concordaram. Solicitou do senhor secretário a leitura das Moções nºs 060, 061, 062 e 063/2024, o qual assim fez. Havendo discussão pelos vereadores (8) camaraaltafloresta Av: Colonizador Ariosto da Riva, - & Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 24 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Darli Luciano da Silva e Bernardo Patrício dos Santos, cada um defendendo sua propositura de forma singular, externaram palavras de agradecimento e reconhecimento aos seus homenageados. A moção nº 062/2024 em nome da Câmara Municipal, foi discursada pelos vereadores, Bernardo, Ilmarli, Menin, Zé Eskiva e Claudinei, os quais de forma singular expressaram reconhecimento e gratidão às homenageadas pela propositura. Foram colocadas em votação sendo aprovadas, por unanimidade. 11) Indicação nº 243/2024 que em súmula “O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de reforma geral de todos os pontos de taxis presentes no Município de Alta Floresta-MT” de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. A qual havendo discussão foi debatida pelos vereadores. Adelson da Silva Rezende, em sua fala, destacou a importância da aprovação de uma indicação que visa atender às necessidades dos taxistas em Alta Floresta. Ele enfatizou que há uma falta de estruturas adequadas para esses profissionais, citando exemplos como a remoção de abrigos em locais como o ponto de táxi próximo à Câmara Municipal e no aeroporto novo. Adelson argumentou que a proposta de sua indicação, número 243, é crucial não apenas para os taxistas, mas também para o bem-estar e segurança da sociedade em geral. Ele mencionou que essa iniciativa está alinhada com indicações anteriores, como a de número 173 de 2022, apresentada o Hã pelo vereador Derci Paulo Trevisan, evidenciando a continuidade do esforço legislativo para resolver essa questão. Marcos Roberto Menin criticou a falta de compromisso e gestão da prefeitura em atender às necessidades dos taxistas em Alta Floresta. Ele mencionou que, desde o início do mandato do presidente Ademir, houve várias reuniões e solicitações para realizar reformas nos pontos de táxi, com patrocinadores disponíveis para ajudar. Marcos ressaltou que não foi por falta de recursos, mas sim pela falta de vontade e gestão adequada da prefeitura. Ele expressou frustração com o estado atual dos pontos de táxi, considerando-os inadequados e sem o conforto necessário para os taxistas e passageiros. Marcos isentou o presidente Ademir de responsabilidade direta, destacando que este sempre demonstrou disposição para resolver o problema, mesmo diante das dificuldades impostas pela gestão municipal. Derci Paulo Trevisan destacou a falta de realização da reforma no sindicato dos taxistas, apesar dos recursos terem sido liberados, mas não empenhados. Ele mencionou ter cobrado o; prefeito para que a reforma fosse feita, inclusive com uma indicação aprovada nesse sentido. Derci concordou com Marcos Roberto Menin (£) camaraaltafloresta contatowaltafloresta.mt.leg.br Av: Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 (O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ao apontar a falta de vontade política como um obstáculo para concretizar a reforma das casinhas dos taxistas, que seria uma melhoria significativa para a cidade, proporcionando conforto tanto para os taxistas quanto para os usuários. Ele expressou esperança de que, após os pronunciamentos e indicações feitas, o prefeito se empenhe para realizar a reforma o mais rápido possível. Francisca Ilmarli Teixeira observou que, ao ouvir as diversas questões levantadas aqui, percebe-se a falta de vontade política para melhorar as condições de trabalho dos taxistas, que são contribuintes do município, pais de família e trabalhadores. Ela destacou que esse grupo de pessoas paga regularmente seus impostos e tem direitos que, infelizmente, não estão sendo atendidos pela gestão municipal. Francisca enfatizou que o que falta é justamente essa vontade política para efetuar melhorias significativas nas condições de trabalho dessa categoria. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 12) Ofício nº 102/2024/CPD que em súmula “REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 04/07/2024 (quinta- feira), a partir das 19h00min, com finalidade de debater acerca da REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA” de autoria do Alexandre Bevilaqua, Arquiteto e Urbanista, Presidente da Comissão. A qual não havendo discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Não havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta sessão será redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 11h02min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. De E + - & o (É: , JA . scussão e votação [oe DLL dah ! aDirdra Av: Colonizador Ariosto da Riva, 2349, Centro, Alta Floresta - MT (£) camaraaltafloresta O aa o) Nê contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 2V SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA Dia 25 de junho de 2 0 2 4 - 0 9 h 0 0 m i n — — ORDEM DO DIA — 1) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N°018120241 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO. Autoria do Projeto: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 48/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 021/20242 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA `COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria do Projeto: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 52/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 023/20243 Súmula: INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria do Projeto: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 61/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 4) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 024/20244 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO Aedes aegypti NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE. Autoria do Projeto: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 62/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simp#es Texto final consolidando dispositivo da Emenda n° 009/2024 aprovada pelo Plenário. 2 Texto final consolidando dispositivo da Emenda n° 010/2024 aprovada pelo Plenário. a Texto final consolidando dispositivo da Emenda n°013/2024 aprovada pelo Plenário. ° Texto final consolidando dispositivo da Emenda n° 011/2024 aprovada pelo Plenário. CMAF/MT., em 21 junho-2024 - ti. 1 de 3 I'j camaraaltafloresta Ç contato(a'altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 025/20245 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria do Projeto: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 64/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 6) REQUERIMENTO N° 059/2024 Assunto: REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos n°s 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como: Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames; Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição; Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias próprias dos órgãos/setores respeitante aos respectivos editais (educação e saúde); entre outras informações que julgar necessária. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 7) MOÇÃO N° 060/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Empresa Ninu's Bike, através dos empresários Ronny Anderson da Silva e Marcia de Souza Almeida da Silva, pelos 6 anos de fundação, avanço e relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade Alta-florestense. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 8) MOÇÃO N° 061/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a empresa Provisão Marmoraria e Porcelanataria pela relevante contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples s Texto final consolidando dispositivo da Emenda n° 012/2024 aprovada pelo Plenário. CMAF/MT., em 21 junho-2024 - f/. 2 de 3 (f) camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Cento, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO 9) MOÇÃO N° 062/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a vencedora do Programa Jovem Senador 2024, Letícia Pimenta Mageski e sua Professora orientadora, Joana Maria Santana Rosalino, que representarão o Mato Grosso, de 05 a 09 de agosto, na Semana de Vivência Legislativa do Senado Federal Autoria: Câmara Municipal de Alta Floresta. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) MOÇÃO N° 063/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Pioneiro Desbravador Sr. Renato Sebastião do Monte, proprietário da Sapataria Líder, pela relevante contribuição econômica e social. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 11) INDICAÇÃO N° 24312024 Assunto: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de reforma geral de todos os pontos de taxis presentes no Município de Alta Floresta-MT. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 12) OFÍCIO N° 102/2024/CPD Assunto: REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 04/07/2024 (quinta-feira), a partir das 19h00min, com finalidade de debater acerca da REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria: Alexandre Bevilaqua, Arquiteto e Urbanista, Presidente da Comissão. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) OSlen Di.,,.! • s Santos "V- ' or TUTI" nfe CMAF/MT., em 21-junho-2024 — fl. 3 de 3 camaraaltafloresta , contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261