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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2024-08-20
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Documents (2)

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte dia do
mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada
às 9h10min, sob a presidência e presença do Excelentíssimo Vereador Oslen
Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presença inicial dos senhores vereadores:
Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza
Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisca Ilmarli
Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, Leonice Klaus dos Santos, Marcos
Roberto Menin, Oslen dias dos Santos (Tuti) e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo
da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a
leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo
a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão,
observada a ausência justificada do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva).
Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 25º Sessão Ordinária,
a qual foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovada
integralmente, por unanimidade. Solicitou do Senhor secretário a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº 071/2024, de 15 de agosto de 2024, do
Presidente da Comissão de Saúde, Carlos Eduardo Furim, informando a
realização da eleição para a presidência do Conselho Municipal de Saúde, o qual
naquela ocasião foi eleito para a Presidência, o Conselheiro, Carlos Eduardo
Furim. Ofício nº 114/2024, de 19 de agosto de 2024, do senhor Ricardo Filho,
assistente de gabinete do vereador José Vaz Neto, comunica que não será
possível a participação do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em
razão de estar em viagem para Cuiabá, para tratar de assuntos de interesse
coletivo da municipalidade em apoio e incentivo ao esporte local. Ofício nº
010/2024, de 12 de agosto de 2024, da Diretora da Contabilidade, Encaminha
em mídia digital, os Balancete referente ao mês de junho de 2024. Convite da
Direção da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta e Equipe da Pronatec
Bioeconomia, convidando para prestigiar o lançamento do programa
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“Bioeconomia na Amazônia Legal” no dia 22 de agosto de 2024 às 19 horas, no
auditório do DRE de Afta Floresta. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou
do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação, que assim o fez, a
saber: Indicações nº 277 e 278/2024, de autoria do vereador Douglas Pereira
Teixeira de Carvalho; Indicação nº 279/2024 de autoria do vereador Derci Paulo
Trevisan (Pitoco); e Indicações nº 280; 281; 282 e 283/2024 de autoria do
vereador Darli Luciano da Silva. Em seguida, passou-se ao uso da tribuna, o
Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a
cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão, logo,
transcorrendo nesta sequência o vereador Darli Luciano da Silva,
cumprimentou a todos e expressou sua satisfação em receber a presença da
madrinha de seu casamento, Miriam. Solicitou ao setor de infraestrutura do
município que realizasse o patrolamento das estradas rurais municipalizadas,
com destaque para a situação das estradas na região do conjunto de Chácaras
Santa Rosa, que estão em condições precárias, necessitando de manutenção.
Enfatizou que, uma vez que essas estradas foram municipalizadas, o município é
o responsável pela sua manutenção, e essa precisa ser feita urgentemente.
Mencionou problemas como poeira, buracos e irregularidades no terreno que
causam danos aos veículos e desconforto aos moradores. Reconheceu que já
havia solicitado anteriormente o patrolamento da Primeira Norte e agradeceu à
Secretaria de Infraestrutura pelo trabalho realizado, elogiando o resultado. Ele
espera que o mesmo nível de qualidade seja aplicado na região das chácaras
Santa Rosa. Abordou a questão do trânsito no município, mencionando o
aumento de acidentes, principalmente na Perimetral Rogério Silva, onde os
quebra-molas foram removidos para a realização de obras de micro
pavimentação, mas ainda não foram recolocados. Segundo ele, havia a promessa
de substituição dos quebra-molas por lombadas eletrônicas, mas isso não
ocorreu, e a alta velocidade dos veículos na via representa um perigo,
especialmente para ciclistas e pedestres. Ele destacou a necessidade de faixas de
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pedestres em pontos críticos, como em frente ao SENAI e na escola Alta
Floresta, bem como no setor G, entre o G3 e o G4. Sugeriu a instalação de uma
faixa de pedestres na rua D7, próximo ao mercado Araguaia, para facilitar a
travessia dos funcionários da empresa que trabalham no local. Além disso,
apontou problemas no final da Avenida Amazonas, onde o trânsito caótico,
especialmente em horários de pico, tem gerado pequenos acidentes e coloca em
risco a segurança de motoristas e pedestres. Por fim, comentou sobre a
campanha eleitoral, mencionando ataques pessoais e desonestos que têm sido
dirigidos a ele e a outros candidatos. Ele fez críticas a pessoas que ocupam
cargos na prefeitura e que, durante o período eleitoral, se apresentam como
"salvadores da pátria", mas que antes não atuavam para resolver os problemas
do município. Ele destacou sua decepção com o nível de desinformação e
falsidade na campanha atual e desejou que a consciência prevaleça. Concluiu
afirmando que aqueles que recorrem à mentira e ao jogo sujo não encontrarão
sucesso nas urnas, mas sim o destino correspondente às suas ações. Finalizou
fazendo mais algumas considerações. Leonice Klaus dos Santos,
cumprimentou o presidente da Câmara, os demais colegas e a vereadora Ilmarli.
Saudou as mulheres presentes e deu boas-vindas aos homens, estendendo
felicitações aos candidatos a vereadores, destacando um em particular, o "Japa",
ao qual desejou bênçãos e ressaltou que ele merece o sucesso. Em seguida, a
vereadora expressou preocupação em relação à situação da PAM (Pronto
Atendimento Municipal). Informou que, após receber várias reclamações sobre a
demora no atendimento, procurou a Secretária de Saúde para discutir o
problema. Segundo a vereadora, muitos cidadãos têm aguardado por longos
períodos para serem atendidos, o que tem gerado descontentamento. Ressaltou
que, embora alguns funcionários possam se sentir incomodados com críticas,
não tem medo de agir, pois foi eleita para representar a população. No sábado
anterior, visitou a PAM (Pronto Atendimento Municipal) e garantiu que não
trata mal os funcionários, mas não tolera desrespeito à população. Afirmou que,
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onde perceber problemas, ela estará presente para verificar a situação e reiterou
que não carrega medo consigo. A vereadora também comentou sobre a falta de
médicos em algumas unidades de saúde e mencionou que a secretária já está
tomando providências para resolver essas questões. Ressaltou que os vereadores
foram eleitos para trabalhar e que ela continuará exercendo seu papel,
respeitando as regras, mas garantindo que seu trabalho será feito. A Vereadora
fez questão de agradecer às funcionárias que estão prestando um bom serviço
nas ruas, especialmente no Bairro Boa Esperança, onde os trabalhadores atuaram
por dois dias. Ela destacou seu orgulho em viver e trabalhar em um bairro
simples há 29 anos e expressou satisfação ao ver a prefeitura prestando serviços
em bairros como Cidade Bela e Cidade Alta. Por fim, a vereadora abordou o
Hospital Regional, mencionando que, além das críticas, é importante reconhecer
quando há um bom trabalho sendo realizado. Citou o caso de um paciente
conhecido como "Baiano", que foi transferido para o Regional, onde tem
recebido um ótimo atendimento. Ela enfatizou que, apesar das falhas, o hospital
tem prestado serviços de qualidade. A vereadora finalizou seu pronunciamento
deixando uma mensagem de paz e gratidão a todos. Douglas Pereira Teixeira
de Carvalho, cumprimentou os pré-candidatos, o público presente, os que
acompanham pelas redes sociais e os nobres edis. Informou que no Setor Norte
3, a drenagem está sendo concluída, e em seguida, serão realizadas a
terraplenagem e a pavimentação asfáltica, tanto no Setor Norte 3 quanto no
Bairro Imperial. Relatou que esteve em Cuiabá tratando de um convênio ainda
não assinado, mas que o deputado Beto Dois a Um, está revisando para
viabilizar a instalação de um parquinho e uma academia da melhor idade.
Expressou tristeza pela perda da servidora Clarice Kolling, que lutava contra o
câncer há mais de 4 anos, e pediu um minuto de silêncio em sua memória.
Relatou também a perda de seu cunhado no último sábado. Finalizou
parabenizando os vereadores Bernardo e Naldo pelos aniversários. Francisca
Ilmarli Teixeira, cumprimentou o presidente e todos os presentes na sessão,
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destacando a saudação ao companheiro de partido, Cidão do Boa Nova,
candidato a vereador, ressaltando a importância de sua participação no processo
democrático e sua filiação ao Partido dos Trabalhadores. Agradeceu também ao
ex-vereador Manoel Feliciano. Em seguida, parabenizou o vereador Bernardo,
desejando-lhe sabedoria e discernimento em sua jornada, e ao vereador Naldo,
pelo aniversário, destacando a importância de trabalhar por uma sociedade mais
justa e igualitária. A vereadora abordou a questão do empoderamento feminino,
enfatizando que as mulheres não devem aceitar o assédio sexual em qualquer
ambiente. Destacou que o empoderamento das mulheres e a ocupação de
espaços na sociedade são direitos que não podem ser violados e reforçou a
importância de denunciar qualquer forma de violência, seja física, psicológica
ou financeira. Imarli, em conjunto com a vereadora Leonice, reforçou o repúdio
a qualquer tipo de violência contra as mulheres, independente de cor, religião ou
raça, reforçando que "não é não". A vereadora chamou atenção para a situação
das mães que precisam recorrer ao Ministério Público para garantir vagas para
seus filhos nas creches, destacando a necessidade de melhores condições nas
unidades escolares da educação infantil. Ela também apontou a precariedade da
praça cívica, mencionando problemas como o parque e a pista de esqueite que
estão danificados, além da estrutura metálica corroída, o que representa um
risco, principalmente durante as chuvas. Finalizou cobrando a mudança no
cronograma de passagem dos caminhões-pipa na Avenida das Orquídeas, que,
segundo ela, ocorre em horários inadequados, prejudicando o fluxo e o descanso
dos moradores, além de criticar a falta de resposta às solicitações por redutores
de velocidade. Francisco Ailton dos Santos, cumprimentando a todos,
dirigindo-se aos colegas vereadores, ao amigo Alemão, que será homenageado
nesta ocasião, e a todos os presentes, além de quem acompanhava pela rede
social. Em seguida, o vereador mencionou o Córrego Papai Noel, destacando a
preocupação de alguns moradores, que já haviam manifestado suas inquietações
na semana anterior. Segundo ele, com a chegada das chuvas, os moradores estão
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temerosos com a possibilidade de suas casas serem alagadas novamente. O
córrego encontra-se bastante assoreado e precisa urgentemente de limpeza. Este
ano, mais de 10 casas foram alagadas, com os moradores perdendo praticamente
todos os móveis. O vereador também mencionou a situação da Quinta Oeste,
destacando as cobranças do vereador Tuti e as preocupações com o bueiro na
Estrada Espanhola, na vicinal Espanhol, que atualmente está intransitável. Além
disso, o vereador falou sobre a Comunidade do Bom Jesus, onde ele e a
vereadora Ilmarli residem. Informou que, nesta semana, será instalada uma nova
academia, além de um parque infantil e a construção de uma quadra de areia
para vôlei. Agradeceu ao Marcelo e à sua equipe pelo empenho em prestar um
serviço de qualidade ao município. Ele também fez referência ao vereador
Luciano, que mencionou o patrulhamento na Primeira Norte. Afirmou que já
havia feito essa indicação na semana anterior, após moradores o procurarem. A
Primeira Norte foi patrolada, mas ainda faltam alguns pontos, como as Estrada
da Chácara Santa Rosa. Afirmou que os responsáveis já foram contatados e
iniciarão os trabalhos em breve. Agradeceu à vereadora Leonice por destacar o
trabalho das profissionais da limpeza da cidade, elogiando a dedicação e a
alegria com que desempenham suas funções. Segundo ele, essa equipe,
coordenada por Dirceu, tem feito um excelente trabalho, como na Avenida Mato
Grosso e na Praça Cívica. Por fim, o vereador encerrou desejando que Deus
abençoe a todos e uma boa semana. Bernardo Patrício dos Santos,
cumprimentou o presidente da sessão, seus colegas vereadores e a vereadora
Ilmarli. Também estendeu cumprimentos à assessoria na pessoa de Tito, aos
homenageados, representados pelo senhor Alemão e sua esposa, e aos
profissionais de comunicação na pessoa de Fernando. Saudou ainda os pré-
candidatos presentes, destacando Wilson, que sempre participou das sessões
mesmo antes de ser pré-candidato, e Camila, que frequenta regularmente as
reuniões. Agradeceu a presença de suas assessoras, Alessandra e Raiane,
reconhecendo o apoio delas no trabalho diário. O vereador também
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cumprimentou uma professora presente, enfatizando sua importância na
comunidade, especialmente na igreja católica, e elogiou sua constante
participação. Agradeceu aos funcionários da Câmara, representados por Keila, e
àqueles que acompanham as sessões pela TV, rádio e redes sociais. Em seu
pronunciamento, parabenizou o vereador Luciano e expressou preocupação com
pessoas que falam de Deus, mas propagam o ódio. Relatou sua participação em
um evento na Fazenda Shalom, em celebração ao aniversário de uma igreja
Batista, elogiando o culto e o ensinamento sobre a boa convivência. Destacou a
atuação do proprietário da fazenda, Luiz Olavo, em proporcionar esse tipo de
aprendizado à comunidade. Ele também parabenizou os padres da igreja católica
e mencionou sua presença em uma missa no Bairro Panorama, onde recebeu
uma bênção em comemoração ao seu aniversário. Expressou gratidão a Deus
pelo constante apoio e ressaltou a realização de uma obra de asfaltamento no
Bairro Panorama, resultado de uma reivindicação antiga da comunidade, e que
foi atendida pelo prefeito Chico Gamba. Além disso, mencionou o avanço na
construção do posto de saúde no bairro. Por fim, o vereador agradeceu ao
prefeito pelo trabalho no município, especialmente no Bairro Panorama, e
reafirmou sua confiança em Deus para continuar seu trabalho com força e
determinação. Concluiu agradecendo a todos os presentes e aos que
acompanham as sessões. Marcos Roberto Menin, externcu seus cumprimentos
o presidente da sessão em nome de quem estendeu os cumprimentos à mesa
diretora, à vereadora Leonice, à vereadora Ilmarli, aos demais vereadores e a
outras pessoas presentes, incluindo moradores da Vila Rural Nossa Senhora
Aparecida, seu amigo particular Alemão, dona Ivone, Zezão, Miriam e
Fernando. O vereador cumprimentou a imprensa de Alta Floresta e mencionou
Ademir Cordeiro, presidente do sindicato dos taxistas, além de outros amigos e
colegas presentes. Em seu pronunciamento, o vereador expressou seus
sentimentos pelo falecimento da servidora Clarice, reconhecendo seus muitos
anos de serviço e desejando que Deus a acolha em um bom lugar. Comentou
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sobre sua participação em um evento na cidade de Carlinda, destacando a
excelente organização do festival de pesca realizado pelo Pastor Fernando e
mencionando que ações semelhantes são necessárias em Alta Floresta, mas
ainda não foram realizadas. Abordou questões relacionadas à campanha
eleitoral, ressaltando que, embora algumas pessoas tentem denegrir a imagem
dos outros, a verdade pode ser verificada facilmente nas redes sociais. Afirmou
que sua campanha se mantém limpa e focada em prestar contas do trabalho
realizado. Em seguida, o vereador agradeceu a colaboração de diversas
lideranças comunitárias, mencionando especificamente o senhor Oswaldo, do
Jardim das Oliveiras, e destacando o apoio de outros presidentes de bairros e
comunidades. Enfatizou que o mérito deve ser dado a quem realmente
contribuiu para as melhorias nas localidades e criticou aqueles que tentam tirar
crédito do trabalho alheio. Reforçou a importância de cada um respeitar e
valorizar o trabalho dos demais vereadores, independentemente da quantidade
de ações realizadas, reconhecendo que todos contribuíram para o bem-estar da
população de Alta Floresta. Por fim, o vereador refletiu sobre valores como
caráter e respeito, afirmando que são qualidades cultivadas desde a infância e
que não podem ser compradas. Destacou a importância da família, tanto nas
dificuldades quanto nas alegrias, e encerrou homenageando seu amigo Alemão,
a quem considera parte de sua família desde 1985, agradecendo a todos e
desejando que fiquem com Deus. Claudinei de Souza Jesus, iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o presidente da Câmara, os vereadores
presentes, a vereadora Leonice, Ilmarli, o público, além de mencionar seu amigo
Zezão, Samuel, pré-candidato a vereador, e demais pré-candidatos presentes. Ele
expressou sua satisfação pela presença de todos e mencionou a recuperação do
senhor "Pequeno" um dos presentes. Em seguida, ele prestou homenagem à
família da servidora Clarice, destacando a grande perda para Alta Floresta,
especialmente para a área da saúde. Ressaltou o esforço de Clarice em sua luta
contra o câncer, mencionando que Leonice também esteve acompanhando na
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época. Comentou sobre o impacto dessa perda, mencionando que a pré-
candidata Marisa está muito abalada. Enfatizou a importância do legado deixado
por Marisa na área da saúde e a necessidade de reconhecer e respeitar o trabalho
que ela realizou para a comunidade. Destacou a entrega da creche "Trenzinho
Mágico", localizada nos Bairros Jardim Imperial e Cidade Bela, obra retomada
após seis anos de paralisação. Segundo ele, o município, utilizando recursos
próprios e da educação, conseguiu concluir e entregar uma creche moderna e
acolhedora, que dobrará a capacidade de atendimento na região. Explicou que,
apesar da conclusão, novos alunos só serão matriculados a partir do próximo ano
letivo. Claudinei ainda mencionou a necessidade urgente de uma rotatória em
frente à creche para organizar o tráfego, especialmente considerando o aumento
no fluxo de pais e alunos. Sobre a comunidade Santa Rosa, o vereador
concordou com a necessidade de patrolamento e cascalhamento e afirmou que
conversou com o secretário Roberto Patel, que garantiu que, após concluir o
trabalho nas vicinais, a Santa Rosa será atendida. Mencionou a problemática na
região devido à grande quantidade de pedras, o que tem causado frequentes
furos de pneus. Outro ponto levantado foi a falta de resposta do governo do
estado de Mato Grosso quanto à construção de rotatórias ou redutores de
velocidade no trecho da MT-325, que passa pela vicinal Primeira Norte.
Claudinei destacou que a obra está avançando, mas o governo ainda não deu
parecer sobre o projeto, o que prejudica a segurança dos moradores e usuários da
via. Lamentou a ausência de uma solução, mesmo após a Câmara Municipal ter
feito indicações e gestões junto a órgãos competentes. Por fim, o vereador falou
sobre a campanha política, ressaltando a importância de uma campanha justa,
leal e sem ataques pessoais. Destacou que todos os vereadores têm seu trabalho
reconhecido e que o eleitor está atento às ações realizadas. Defendeu que o foco
da campanha deve ser a prestação de contas e a transparência, evitando denegrir
a imagem de outros candidatos. Encerrou agradecendo a todos e reforçando seu
compromisso com uma campanha limpa e respeitosa. Senhor Presidente Oslen
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Dias dos Santos, passou a condução dos trabalhos para fazer o uso da tribuna.
Cumprimentou a mesa diretora, os vereadores presentes, as vereadoras Ilmarli e
Leonice, o público e os servidores da Casa, e desejou um bom dia a todos.
Mencionou sobre o festival de pesca, afirmando que o dinheiro já está garantido,
embora a prefeitura tenha demorado para cadastrar o projeto. O valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) foi assegurado através de emenda do
Deputado Estadual Nininho. Segundo o vereador, é incerto se o evento ocorrerá
este ano, mas garantiu que para o ano seguinte os recursos estarão disponíveis.
Comentou sobre a MT-325, mencionando que o projeto foi elaborado, mas com
várias falhas. Discutiu o tema com o deputado Nininho, e destacou que algo será
feito, sendo necessário deixar a obra avançar, pois o projeto não incluem
detalhes específicos como rotatórias ou redutores de velocidade. No entanto, ele
reforçou que o deputado se comprometeu a cobrar tais melhorias. Expressou a
importância de permitir o andamento da obra antes que o período de chuvas
atrapalhe o desenvolvimento. Embora não tivesse intenção inicial de usar a
tribuna, decidiu falar após ouvir os discursos de seus colegas. Ele lembrou que
está em seu quarto mandato e já participou de 78 eleições. Ao refletir sobre a
natureza da política e as críticas recebidas nas redes sociais, mencionou que,
apesar das tentativas de denegrir sua imagem, ele permanece firme em seus
princípios, com a estrela de Deus em seu peito. Destacou que a política deve ser
transparente e que, na democracia, cada um tem sua opinião, independentemente
de partido, o qual ele considera apenas uma sigla. Expressou respeito pela
vereadora Ilmarli, pelo ex-vereador Mequiel e por Rogério Collicho, ressaltando
a contribuição dessas pessoas para o município. O vereador afirmou que não
teme as críticas e acredita que política não se faz com ódio. Concluiu dizendo
que seu juiz é Deus e seu advogado é Jesus, e que não pretende discutir ou
brigar. Para ele, cada um tem seu espaço e a prestação de contas é agora: quem
fez, fez; quem não fez, não adianta jogar pedras. Reforçou que só se joga pedra
em árvore que dá fruto e que essa é a essência da democracia. Finalizando, ele
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mencionou que algumas pessoas que se declararam apoiadores de Bolsonaro
sequer apareceram para ajudar na campanha. Terminou agradecendo à todos.
Encerrado o grande expediente, o Senhor presidente solicitou autorização do
plenário para dispensa do intervalo regimental, o que fci acordado por todos
os pares. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia. Neste intermédio o vereador
Claudinei de Souza Jesus apresentou o Requerimento Verbal solicitando o
adiamento de discussão da Moção nº 082/2024, a qual não havendo discussão,
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 1) Redação Final do
Projeto de Lei nº 030/2024 que em súmula “Dispõe sobre a substituição de
sinais sonoros nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por
sinais de musicais a fim de não gerar incômodos sensoriais às pessoas com
hipersensibilidade auditiva e ou transtorno do espectro autista-tea e dá outras
providências” de autoria do Executivo Municipal, a qual não havendo discussão
foi colocada em votação sendo aprovada, por unanimidade. 2) Redação Final do
Projeto de Lei nº 032/2024 que em súmula “Acrescenta parágrafo único ao art.
4º e modifica o caput do art. 9º, da Lei nº 2.885/2023, de 22 de dezembro de
2023” de autoria dos Vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti), Bernardo
Patrício dos Santos, Francisco Ailton dos Santos e Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho, a qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo
aprovada, por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente solicitou do
Senhor Secretário a leitura, em bloco, das Moções nºs 078, 080 e 081/2024, o
qual assim fez. Decorrida a leitura, a propositura 078/2024 foi discutida pelo seu
autor, Marcos Roberto Menin que defendeu sua propositura de forma singular,
externando palavras de agradecimento e reconhecimento ao seu homenageado.
Encerrada as discussões, as matérias foram colocadas em bloco para votação
sendo aprovadas, por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, não
havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta
sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais
havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às
CLAI!
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Funçã
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10h23min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu,
Jonatan Neris da Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a
presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita,
deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais
Vereadores.
Vá
Assinado dig
DARLI Culto pa sl
4589368917
Função: Luglano
segunda-ek. 28 ce agosto us 2024
12035 03
Assinado digital
FRANCISCA ILMARL TEIXEIRA
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Função: meti
segunda-feira, 26
1103-057 ?
Assinado aigi à
LEONICE KLAUS DOS SANTOS
Assinado digitaiiibáderpor.
REGINALDO Luiz DA iLVa
084.253 690.88
Função: najdo — A
segunda-felã, 26 de agasto do 2024
11:50h 03
Assinado dig
BERNARDO Bermicló os
SANTOS 68.298. 35156
Função: Bestndo E
segunda, 26 de agosto do 2024
1740n.05
Assinado cifaininta por
DERCI PAULO TREVISAN
aozorsoosr
Função: Pijoto E
segunda:el, 26 de agosto de 2024
11:20h-03
Asinado digiasásta gor:
FRANCISCO AILTON.
s03.87297420
Função: Aloe
segunda oii, 26 de agóst de 2024,
1236h 03
Assinado cigfeiniahta
MARCOS ROBERTO WENIN
514.590,861-08 se
Função:
segunda, 26 de agosto vo 2024
11:08h 03
Vá
Assinado cigiimiéta por
JONATAN NÉRIS DA SILVA
osrasnssigo
Função Party
Segunda 25 de als 2024
11:04h 03
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Assinado ia poe
CLAUDINEIDE SOUSA ESUS
4963550614
E
Clainei
segunda-fei, 26 de agosto ts 2024,
12:37h 03:
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DOUGLAS Pere licina DE
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CARVALHO 075488. 269-10
Função Dapus OU
os
Assinado digiabinenf not
JOSE VAZ NETO 036 .588,001-16
YL Função: 26 &gkiva rs
segundadelia, 26 de agobja e 2024
18:04h 08 A
Assinado digi
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26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 20 de agosto de 2024
— 09h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 030/2024'
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS
ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR
SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS
PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Projeto: Vereadores Francisco Ailton dos Santos e Darli Luciano da
Silva.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 076/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
2) REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 032/2024?
Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O
CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoria do Projeto: Vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti), Bernardo Patrício
dos Santos, Francisco Ailton dos Santos e Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 080/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
3) MOÇÃO Nº 078/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Borracharia do Alemão pela excelência
no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
4) MOÇÃO Nº 080/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Senhor Walber Cristóforo Carneiro pelo
excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
5) MOÇÃO Nº 081/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao empresário Ismael de Assis Cunha,
proprietário da empresa Relojoaria e Ótica Eska, pela sua notável trajetória e
contribuição ao comércio local.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
1 Texto final consolidando dispositivo da Emenda nº 017/2024 aprovada pelo Plenário.
2 Texto final consolidando dispositivo da Emenda nº 016/2024 aprovada pelo Plenário.
CMAF/MT., em 16-agosto-2024 — fl. 1 de 2
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6) MOÇÃO Nº 082/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários Raimundo Francisco
Santana e Geralda Maria de Oliveira Santana, por sua trajetória de vida marcada
por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na
inauguração do Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Bom Pastor, em
agosto de 2024.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em 16-agosto-2024 — fl. 2 de 2
(66)3521-5030 O prseg anna a À
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