| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-08-27 |
| native_id | 41 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte e sete dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 9h05min, sob a presidência e presença do Excelentíssimo vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 26º Sessão Ordinária, a qual foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovada integralmente, por unanimidade. Neste momento de acordo com o inciso II, parágrafo 3º, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do uso da tribuna, observado que o vereador Claudinei na qualidade de líder do prefeito, regimentalmente, fica fora do sorteio. O qual se deu na seguinte ordem, Francisco Ailton dos Santos: Derci Paulo Trevisan (Pitoco): Marcos Roberto Menin; José Vaz Neto (Zé Eskiva); Darli Luciano da Silva; Francisca Ilmarli Teixeira; Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Leonice Klaus dos Santos; Bernardo Patrício dos Santos; Adelson da Silva Rezende e Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 20240826.02/2024 de autoria da representante legal da MSARAIVA Radiodifusão, Elisete Antonowiski, convidando todos vereadores para participar do Debate promovido pela emissora que irá ocorrer no dia 28 de agosto de 2024 no auditório do CDL às 20h. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação, que assim o fez, a saber: Indicação nº 284/2024, de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira; Indicação nº “SOB RILTONDOS santos Página 1 de 7 Colonizador Ariosto da Riva, epa de (66)3521-5030 2349, Centro, Alta Floresta - MT contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /37 EP 78580-000 - CXP 261 AAA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 285/2024 de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende; Indicação nº 286/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos, Indicação nº 287/2024 de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos, e Indicações nº 288 e 289/2024 de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Em seguida, passou-se ao uso da tribuna, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão, logo, transcorrendo nesta sequência o vereador Francisco Ailton dos Santos cumprimentou os presentes e mencionou sua visita ao parquinho na Associação da Comunidade do Bairro Bom Jesus, onde observou a felicidade das crianças e a beleza do espaço. Informou que o campo de futebol de areia e vôlei está em construção e a academia será substituída em breve, criando uma excelente área de lazer. Agradeceu à equipe da Nova Chance, ao secretário de gestão, Carlos japonês, ao secretário de esportes, Claudécio e ao prefeito por realizar as ações no bairro. Alertou sobre a importância de a população atender as ligações da Secretaria de Saúde para a marcação de exames e consultas, pedindo que mantenha suas informações atualizadas. Cobrou melhorias na ponte da Comunidade Rio Brilhante, que dá acesso à Vila Rural e à Comunidade Bonfim, sugerindo a substituição por uma de concreto, assim resolvendo o problema definitivamente. Sobre o parque zoobotânico, informou que os materiais já foram adquiridos e a reforma da cerca deve começar em breve. Finalizou desejando uma boa semana e agradecendo aos colaboradores. Marcos Roberto Menin saudou a mesa diretora, os colegas vereadores e o público presente, destacando o trabalho do secretário de gestão, Carlos Japonês. Comentou sobre a ponte da Rio Brilhante, mencionando que recebeu ligações da comunidade pedindo melhorias. Informou que conversou com Roberto Patel, que garantiu a troca das pranchas e o início da obra em breve, além de ajustes na curva próxima. agradeceu a Carlinhos e à equipe do Nova Chance pela construção da calçada em frente a loja Agro Sul e mencionou que a reforma continuará pelas avenidas. Agradeceu aos amigos e colegas que participaram de sua prestação de contas e lançamento de campanha no Hotel Lisboa, destacando a importância do apoio das lideranças locais. TON DO sa se Kronos santos ei ps segória e De de cab 2024 135408.03 sá Página 2 de 7 cod (663521-5030 q Assad tada 4 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Comentou sobre a licitação da Praça da Juventude, dizendo que o processo está em andamento e que a obra, um complexo esportivo no Cidade Alta, deve começar em breve. Finalizou desejando sucesso a todos, ressaltando que não há necessidade de rivalidade entre os candidatos, e pediu respeito ao próximo durante as visitas e reuniões. Desejou que todos tenham uma semana abençoada. José Vaz Neto externou seus cumprimentos a todos, destacando que o dia era especial por conta da votação de dois projetos de lei de seu interesse, voltados às associações de basquete (ABAF) e handebol (RAF) de Alta Floresta. Justificou sua ausência na semana anterior, mencionando que esteve em Brasília como chefe da delegação da seleção mato-grossense de artes marciais, que alcançou o segundo lugar geral, com 18 ouros e 9 pratas, ressaltando que muitos atletas são de projetos sociais pelos quais ele lutou. Celebrou que, pela primeira vez, Alta Floresta sediará um Campeonato Brasileiro de Artes Marciais em 2025, resultado de sua gestão. Além disso, mencionou a visita do secretário de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec, com quem discutiu a construção de uma quadra poliesportiva na Unemat. Destacando a conquista de recursos para a realização de eventos esportivos em Alta Floresta e agradeceu a destinação de R$ 170.000 para a Secretaria de Esportes. Anunciou a construção de um parquinho e de quadras de basquete e vôlei de areia no Bairro Sol Nascente. Finalizando, José Vaz criticou a demora na entrega de uma escola no Cidade Bela, cuja inauguração estava prometida para junho, destacando o impacto negativo da falta de vagas para crianças e pedindo apoio para melhorar o acesso ao local. Darli Luciano da Silva afirmou que não planejava usar a tribuna, mas decidiu se manifestar após o anúncio de que o executivo fará uma praça no Bairro Sol Nascente. Relatou que, desde 2022, conseguiu recursos para a obra, mas, mesmo com o dinheiro disponível, a praça não foi executada, e criticou o prefeito por utilizar o projeto em período eleitoral. Ressaltou que, após fiscalizar e cobrar a gestão municipal, foi informado que suas emendas não seriam executadas devido à sua atuação crítica. Expressou tristeza em ver o prefeito priorizando interesses eleitoreiros em vez de agir dentro da legalidade, apontando a obra como exemplo de perseguição política. Encerrou afirmando que é vergonhoso o Fenção hegao E Una IOPRE de sal do 2023 terça dear Ole somo 2024. oa 08 Página 3 de 7 Av: Colonizador Ariosto da Riva, ( camaraaltafloresta (66)3521-5030 O EE 5449, Contro: Alm Floresta - MT &3 contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO prefeito usar recursos que ele, Darli, conseguiu, sem sequer reconhecê-lo. Francisca Ilmarli Teixeira iniciou cumprimentando o Presidente e os presentes, destacando a situação da ponte da Rio Brilhante, que ela visitou. Segundo ela, a ponte está em condições precárias há tempos, com soluções paliativas sendo aplicadas sem planejamento adequado. Mencionou que, devido ao risco, a partir de hoje, os alunos serão retirados do ônibus para atravessar a ponte a pé enquanto o veículo passa vazio. Ressaltou que seu papel como vereadora é fiscalizar e acompanhar obras, citando as reclamações dos moradores das Comunidades Bonfim e outras, além das más condições das estradas que afetam o transporte escolar. Comentou sobre recursos devolvidos em 2022, destinados à praça cívica com a modalidade do esqueite, questionando a razão para a devolução, especialmente por serem recursos de uma vereadora do PT (Partido dos Trabalhadores). Enfatizou seu compromisso em fiscalizar e cobrar, destacando que não é subserviente à gestão e que foi eleita para atuar em prol da população, sem acordos políticos. Além disso, abordou a falta de redutores de velocidade, as longas filas na saúde e a necessidade de planejamento e aplicação correta dos recursos. Por fim, mencionou a audiência pública sobre a LDO e destacou a importância de discutir o remanejamento e a reserva de contingência, cobrando clareza sobre o papel da Câmara em relação ao artigo 8º e ao artigo 45 do Projeto de Lei nº 2.314/2024. Reginaldo Luiz da Silva iniciou saudando a todos e relatando a situação na rodovia 325, onde três pontos críticos se formaram devido a valetas, causando dificuldades para o trânsito, explicou que apesar das críticas, a responsabilidade pela manutenção é estadual e que já entrou em contato com o presidente da associação responsável, que garantiu o envio de maquinários para corrigir os problemas. Informou que o secretário de obras, Roberto Patel, esteve na região da Pista do Cabeça e já encaminhou a equipe para arrumar bueiros na vicinal Estrela e na pista principal. Além disso, ele destacou a necessidade de substituir pranchões de madeira em uma ponte próxima à pista. Mencionou ainda a situação no posto de saúde da Pista do Cabeça, que enfrenta problemas de encanamento e falta de água, com a equipe de campo sendo designada para resolver. Ele finalizou informando sobre ace aêliesos See asesssoeraa 2 cos sra seção R dna Função: * Risos ferindo Página 4 de 7 Av: Colonizador Ariosto da Riva, eis ie (66)3521-5030 O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO a conclusão da rede mestre de água na Comunidade Ourolanda, sendo assim, solucionando o problema de abastecimento, trazendo uma vitória para a comunidade. Bernardo Patrício dos Santos cumprimentou o Presidente, os vereadores, a ex-diretora, o plenário e os homenageados, destacando Vicente Chardulo e sua família. Agradeceu ao secretário de gestão, Carlos, pelo trabalho realizado no município e destacou o papel do ex-secretário na continuidade dos projetos. Saudou os presidentes de associações e os pré-candidatos presentes, além de agradecer ao prefeito Chico Gamba pelo desenvolvimento de Alta Floresta. Enfatizou as obras de pavimentação nos bairros, melhorias na educação e implantação de academias e parques. Reconheceu que, embora haja descontentamento entre alguns vereadores, o prefeito tem respeitado a Câmara e feito a diferença. Finalizou agradecendo aos colegas vereadores e à população. Adelson da Silva Rezende iniciou cumprimentando o Presidente, os vereadores e o público presente. Comentou a fala da vereadora Ilmarli sobre redutores de velocidade e ressaltou que o problema principal no trânsito é a falta de educação, resultando em acidentes. Destacou um episódio ocorrido cedo, onde quase houve atropelamentos devido à imprudência de motoristas, enfatizando a necessidade de conscientização no trânsito para evitar tragédias. Concluiu dizendo que essa falta de respeito no trânsito gera perdas irreparáveis para as famílias. Claudinei de Jesus cumprimentou o Presidente, os vereadores e o público, destacando a visita da família Chardulo que será homenageada. Expressou solidariedade pelo luto enfrentado pela família. Falou sobre a entrega da creche nos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, mencionando que a obra está pronta, faltando apenas a calçada, e que novas matrículas só serão aceitas no próximo ano. Parabenizou os moradores do Bairro Sol Nascente pelas melhorias conquistadas. Ressaltou que a administração municipal tem executado obras por toda Alta Floresta, reconhecendo a necessidade de atenção a bairros ainda não atendidos, como Jardim Flamboyant. Enfatizou a continuidade das obras, independente do período eleitoral, destacando a harmonia entre situação e oposição na Câmara. Concluiu colocando a administração à disposição para executar convênios pendentes. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente SANTOS 568.238:35 1.88 496. 355.061-04 u amando Ena Página 5 de 7 : Colonizador Ariosto da Ri afeeeaaenins (663521-5030 q arSaseio Animes ir 3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO solicitou autorização do plenário para dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº 034/2024 que em súmula “Declara de utilidade pública a AFLOESTES - Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva). a qual havendo discussão foi debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou razões ao Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em votação sendo aprovada, por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 035/2024 que em súmula “Declara de utilidade pública a Associação de Handebol de Alta Floresta - AHAF” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva), a qual havendo discussão foi debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou razões ao Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em votação sendo aprovada, por unanimidade. 3) Projeto de Lei nº 036/2024 que em súmula “Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol Alta Floresta - ABAF” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva), a qual havendo discussão foi debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou razões ao Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em votação sendo aprovada, por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente solicitou do Senhor Secretário a leitura, em bloco, das Moções nºs 083, 084, 085 e 086/2024, o qual assim fez. Decorrida a leitura, as proposituras 083 e 086/2024 foram discutidas pelos seus autores, Bernardo Patrício dos Santos e Marcos Roberto Menin, que defenderam cada propositura de forma singular, externando palavras de agradecimento e reconhecimento aos seus homenageados. Encerrada as discussões, as matérias foram colocadas em bloco para votação sendo aprovadas, por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitou a palavra e apresentou Requerimento Verbal de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nºs 034, 035 e 036/2024 do Legislativo as quais, logo, o senhor presidente colocou sob deliberação do plenário, sendo aprovadas por Página 6 de 7 Av: Colonizador Ariosto da Riva. idem gemeas (66)3521 -5030 e 2349, Centro, Alta Floresta - MT ontato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO unanimidade. Havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente reforçou o convite para todos participarem da Audiência Pública promovida por esta Casa de leis, através da Comissão de Fiscalização, que acontecerá na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, no recinto do plenário, com a finalidade de discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2024 que dispõe sobre a elaboração da Lei e Diretrizes Orçamentarias — LDO-2025, lembrou os demais edis que o prazo de 30 dias para apresentação de emendas à LDO-2025 encerra-se no próximo dia 06 de setembro. Em continuidade informou que a ata desta sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h23min., o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Jonatan Neris da Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. sass3o E Y A s03.872.974:2 te os sagas de zozs, rim terça loiras ceragn 0 Assrado 35279 Pt a DINÁRIA 3 apra Página 7 de 7 Av: Colonizador Ariosto da Riva, (B camaraaltafloresta (66)3521-5030 O Ni ASen. Alta Floresta -MT 53 contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 27 de agosto de 2024 — 09h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 034/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 183/2024-CLJRF!; 186/2024-CFAEO?; e 189/2024-CPG?, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 087/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples 2) PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. Autoria: Vereador José Vaz Neto. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 184/2024-CLJRF; 187/2024-CFAEO; e 190/2024-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 088/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples 3) PROJETO DE LEI Nº 036/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF. Autoria: Vereador José Vaz Neto. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 185/2024-CLJRF; 188/2024-CFAEO; e 191/2024-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 089/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples 4) MOÇÃO Nº 083/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao casal de pecuaristas Luis Olavo e Janete, pela notável iniciativa de realizar o grandioso evento evangelístico em comemoração ao 19º aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shalom, celebrado no último dia 18 de agosto de 2024. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simpl * Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. 3 Comissão de Políticas Gerais. CMAF/MT., em 23-agosto-2024 — fl, 1 de 2 nro (663521-5030 q assiste aros domo 9 contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) MOÇÃO Nº 084/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários André Luis Brochini dos Santos e Angélica Finamore Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados através da São Francisco Centro Veterinário. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 6) MOÇÃO Nº 085/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Subtenente de Infantaria (EB) Adão Aparecido da Silva, em reconhecimento ao seu notável serviço e contribuições ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 7) MOÇÃO Nº 086/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vicente Chardulo Neto, em reconhecimento ao seu comprometimento e excelência de longos anos de serviço público prestados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da nossa sociedade. Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 23-agosto-2024 — fl, 2de 2 Eee ne (6635215030 optico Moo ani =) contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261