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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-08-27
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte e sete
dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente
iniciada às 9h05min, sob a presidência e presença do Excelentíssimo vereador
Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presença inicial dos senhores
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei
de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisca
Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva),
Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário
a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e
pedindo a proteção de Deus o senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 26º Sessão
Ordinária, a qual foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo
aprovada integralmente, por unanimidade. Neste momento de acordo com o
inciso II, parágrafo 3º, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi
realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do uso da tribuna,
observado que o vereador Claudinei na qualidade de líder do prefeito,
regimentalmente, fica fora do sorteio. O qual se deu na seguinte ordem,
Francisco Ailton dos Santos: Derci Paulo Trevisan (Pitoco): Marcos Roberto
Menin; José Vaz Neto (Zé Eskiva); Darli Luciano da Silva; Francisca Ilmarli
Teixeira; Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Leonice Klaus dos Santos;
Bernardo Patrício dos Santos; Adelson da Silva Rezende e Douglas Pereira
Teixeira de Carvalho. Solicitou do Senhor secretário a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº 20240826.02/2024 de autoria da
representante legal da MSARAIVA Radiodifusão, Elisete Antonowiski,
convidando todos vereadores para participar do Debate promovido pela
emissora que irá ocorrer no dia 28 de agosto de 2024 no auditório do CDL às
20h. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura
das matérias em apresentação, que assim o fez, a saber: Indicação nº
284/2024, de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira; Indicação nº
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285/2024 de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende; Indicação nº
286/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos, Indicação nº
287/2024 de autoria do vereador Bernardo Patrício dos Santos, e Indicações nº
288 e 289/2024 de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista).
Em seguida, passou-se ao uso da tribuna, o Senhor Presidente comunicou aos
Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos,
obedecendo rigorosamente o tempo no telão, logo, transcorrendo nesta
sequência o vereador Francisco Ailton dos Santos cumprimentou os presentes
e mencionou sua visita ao parquinho na Associação da Comunidade do Bairro
Bom Jesus, onde observou a felicidade das crianças e a beleza do espaço.
Informou que o campo de futebol de areia e vôlei está em construção e a
academia será substituída em breve, criando uma excelente área de lazer.
Agradeceu à equipe da Nova Chance, ao secretário de gestão, Carlos japonês, ao
secretário de esportes, Claudécio e ao prefeito por realizar as ações no bairro.
Alertou sobre a importância de a população atender as ligações da Secretaria de
Saúde para a marcação de exames e consultas, pedindo que mantenha suas
informações atualizadas. Cobrou melhorias na ponte da Comunidade Rio
Brilhante, que dá acesso à Vila Rural e à Comunidade Bonfim, sugerindo a
substituição por uma de concreto, assim resolvendo o problema definitivamente.
Sobre o parque zoobotânico, informou que os materiais já foram adquiridos e a
reforma da cerca deve começar em breve. Finalizou desejando uma boa semana
e agradecendo aos colaboradores. Marcos Roberto Menin saudou a mesa
diretora, os colegas vereadores e o público presente, destacando o trabalho do
secretário de gestão, Carlos Japonês. Comentou sobre a ponte da Rio Brilhante,
mencionando que recebeu ligações da comunidade pedindo melhorias. Informou
que conversou com Roberto Patel, que garantiu a troca das pranchas e o início
da obra em breve, além de ajustes na curva próxima. agradeceu a Carlinhos e à
equipe do Nova Chance pela construção da calçada em frente a loja Agro Sul e
mencionou que a reforma continuará pelas avenidas. Agradeceu aos amigos e
colegas que participaram de sua prestação de contas e lançamento de campanha
no Hotel Lisboa, destacando a importância do apoio das lideranças locais.
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Comentou sobre a licitação da Praça da Juventude, dizendo que o processo está
em andamento e que a obra, um complexo esportivo no Cidade Alta, deve
começar em breve. Finalizou desejando sucesso a todos, ressaltando que não há
necessidade de rivalidade entre os candidatos, e pediu respeito ao próximo
durante as visitas e reuniões. Desejou que todos tenham uma semana abençoada.
José Vaz Neto externou seus cumprimentos a todos, destacando que o dia era
especial por conta da votação de dois projetos de lei de seu interesse, voltados às
associações de basquete (ABAF) e handebol (RAF) de Alta Floresta. Justificou
sua ausência na semana anterior, mencionando que esteve em Brasília como
chefe da delegação da seleção mato-grossense de artes marciais, que alcançou o
segundo lugar geral, com 18 ouros e 9 pratas, ressaltando que muitos atletas são
de projetos sociais pelos quais ele lutou. Celebrou que, pela primeira vez, Alta
Floresta sediará um Campeonato Brasileiro de Artes Marciais em 2025,
resultado de sua gestão. Além disso, mencionou a visita do secretário de Ciência
e Tecnologia, Allan Kardec, com quem discutiu a construção de uma quadra
poliesportiva na Unemat. Destacando a conquista de recursos para a realização
de eventos esportivos em Alta Floresta e agradeceu a destinação de R$ 170.000
para a Secretaria de Esportes. Anunciou a construção de um parquinho e de
quadras de basquete e vôlei de areia no Bairro Sol Nascente. Finalizando, José
Vaz criticou a demora na entrega de uma escola no Cidade Bela, cuja
inauguração estava prometida para junho, destacando o impacto negativo da
falta de vagas para crianças e pedindo apoio para melhorar o acesso ao local.
Darli Luciano da Silva afirmou que não planejava usar a tribuna, mas decidiu
se manifestar após o anúncio de que o executivo fará uma praça no Bairro Sol
Nascente. Relatou que, desde 2022, conseguiu recursos para a obra, mas, mesmo
com o dinheiro disponível, a praça não foi executada, e criticou o prefeito por
utilizar o projeto em período eleitoral. Ressaltou que, após fiscalizar e cobrar a
gestão municipal, foi informado que suas emendas não seriam executadas
devido à sua atuação crítica. Expressou tristeza em ver o prefeito priorizando
interesses eleitoreiros em vez de agir dentro da legalidade, apontando a obra
como exemplo de perseguição política. Encerrou afirmando que é vergonhoso o
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prefeito usar recursos que ele, Darli, conseguiu, sem sequer reconhecê-lo.
Francisca Ilmarli Teixeira iniciou cumprimentando o Presidente e os
presentes, destacando a situação da ponte da Rio Brilhante, que ela visitou.
Segundo ela, a ponte está em condições precárias há tempos, com soluções
paliativas sendo aplicadas sem planejamento adequado. Mencionou que, devido
ao risco, a partir de hoje, os alunos serão retirados do ônibus para atravessar a
ponte a pé enquanto o veículo passa vazio. Ressaltou que seu papel como
vereadora é fiscalizar e acompanhar obras, citando as reclamações dos
moradores das Comunidades Bonfim e outras, além das más condições das
estradas que afetam o transporte escolar. Comentou sobre recursos devolvidos
em 2022, destinados à praça cívica com a modalidade do esqueite, questionando
a razão para a devolução, especialmente por serem recursos de uma vereadora
do PT (Partido dos Trabalhadores). Enfatizou seu compromisso em fiscalizar e
cobrar, destacando que não é subserviente à gestão e que foi eleita para atuar em
prol da população, sem acordos políticos. Além disso, abordou a falta de
redutores de velocidade, as longas filas na saúde e a necessidade de
planejamento e aplicação correta dos recursos. Por fim, mencionou a audiência
pública sobre a LDO e destacou a importância de discutir o remanejamento e a
reserva de contingência, cobrando clareza sobre o papel da Câmara em relação
ao artigo 8º e ao artigo 45 do Projeto de Lei nº 2.314/2024. Reginaldo Luiz da
Silva iniciou saudando a todos e relatando a situação na rodovia 325, onde três
pontos críticos se formaram devido a valetas, causando dificuldades para o
trânsito, explicou que apesar das críticas, a responsabilidade pela manutenção é
estadual e que já entrou em contato com o presidente da associação responsável,
que garantiu o envio de maquinários para corrigir os problemas. Informou que o
secretário de obras, Roberto Patel, esteve na região da Pista do Cabeça e já
encaminhou a equipe para arrumar bueiros na vicinal Estrela e na pista principal.
Além disso, ele destacou a necessidade de substituir pranchões de madeira em
uma ponte próxima à pista. Mencionou ainda a situação no posto de saúde da
Pista do Cabeça, que enfrenta problemas de encanamento e falta de água, com a
equipe de campo sendo designada para resolver. Ele finalizou informando sobre
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a conclusão da rede mestre de água na Comunidade Ourolanda, sendo assim,
solucionando o problema de abastecimento, trazendo uma vitória para a
comunidade. Bernardo Patrício dos Santos cumprimentou o Presidente, os
vereadores, a ex-diretora, o plenário e os homenageados, destacando Vicente
Chardulo e sua família. Agradeceu ao secretário de gestão, Carlos, pelo trabalho
realizado no município e destacou o papel do ex-secretário na continuidade dos
projetos. Saudou os presidentes de associações e os pré-candidatos presentes,
além de agradecer ao prefeito Chico Gamba pelo desenvolvimento de Alta
Floresta. Enfatizou as obras de pavimentação nos bairros, melhorias na educação
e implantação de academias e parques. Reconheceu que, embora haja
descontentamento entre alguns vereadores, o prefeito tem respeitado a Câmara e
feito a diferença. Finalizou agradecendo aos colegas vereadores e à população.
Adelson da Silva Rezende iniciou cumprimentando o Presidente, os vereadores
e o público presente. Comentou a fala da vereadora Ilmarli sobre redutores de
velocidade e ressaltou que o problema principal no trânsito é a falta de
educação, resultando em acidentes. Destacou um episódio ocorrido cedo, onde
quase houve atropelamentos devido à imprudência de motoristas, enfatizando a
necessidade de conscientização no trânsito para evitar tragédias. Concluiu
dizendo que essa falta de respeito no trânsito gera perdas irreparáveis para as
famílias. Claudinei de Jesus cumprimentou o Presidente, os vereadores e o
público, destacando a visita da família Chardulo que será homenageada.
Expressou solidariedade pelo luto enfrentado pela família. Falou sobre a entrega
da creche nos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, mencionando que a obra
está pronta, faltando apenas a calçada, e que novas matrículas só serão aceitas
no próximo ano. Parabenizou os moradores do Bairro Sol Nascente pelas
melhorias conquistadas. Ressaltou que a administração municipal tem executado
obras por toda Alta Floresta, reconhecendo a necessidade de atenção a bairros
ainda não atendidos, como Jardim Flamboyant. Enfatizou a continuidade das
obras, independente do período eleitoral, destacando a harmonia entre situação e
oposição na Câmara. Concluiu colocando a administração à disposição para
executar convênios pendentes. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente
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solicitou autorização do plenário para dispensa do intervalo regimental, o que
foi acordado por todos os pares. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia. Foram
lidas e submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1)
Projeto de Lei nº 034/2024 que em súmula “Declara de utilidade pública a
AFLOESTES - Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares” de
autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva). a qual havendo discussão foi
debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou razões ao
Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em votação
sendo aprovada, por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 035/2024 que em súmula
“Declara de utilidade pública a Associação de Handebol de Alta Floresta -
AHAF” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva), a qual havendo
discussão foi debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou
razões ao Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em
votação sendo aprovada, por unanimidade. 3) Projeto de Lei nº 036/2024 que em
súmula “Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol Alta Floresta
- ABAF” de autoria do vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva), a qual havendo
discussão foi debatida pelo vereador autor da propositura o qual acrescentou
razões ao Projeto, solicitando a aprovação dos demais edis. Foi colocada em
votação sendo aprovada, por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
solicitou do Senhor Secretário a leitura, em bloco, das Moções nºs 083, 084, 085
e 086/2024, o qual assim fez. Decorrida a leitura, as proposituras 083 e
086/2024 foram discutidas pelos seus autores, Bernardo Patrício dos Santos e
Marcos Roberto Menin, que defenderam cada propositura de forma singular,
externando palavras de agradecimento e reconhecimento aos seus
homenageados. Encerrada as discussões, as matérias foram colocadas em bloco
para votação sendo aprovadas, por unanimidade. Encerrada a pauta dos
trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade
de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitou a
palavra e apresentou Requerimento Verbal de dispensa de Redação Final aos
Projetos de Lei nºs 034, 035 e 036/2024 do Legislativo as quais, logo, o senhor
presidente colocou sob deliberação do plenário, sendo aprovadas por
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unanimidade. Havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente reforçou o
convite para todos participarem da Audiência Pública promovida por esta Casa
de leis, através da Comissão de Fiscalização, que acontecerá na manhã desta
quarta-feira, a partir das 9h, no recinto do plenário, com a finalidade de
discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2024 que dispõe sobre a elaboração
da Lei e Diretrizes Orçamentarias — LDO-2025, lembrou os demais edis que o
prazo de 30 dias para apresentação de emendas à LDO-2025 encerra-se no
próximo dia 06 de setembro. Em continuidade informou que a ata desta sessão
seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo
a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h23min., o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Jonatan Neris da
Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após
lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e
assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores.
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PODER LEGISLATIVO
27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 27 de agosto de 2024
— 09h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 034/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO
ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
183/2024-CLJRF!; 186/2024-CFAEO?; e 189/2024-CPG?, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 087/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples
2) PROJETO DE LEI Nº 035/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL
DE ALTA FLORESTA - AHAF.
Autoria: Vereador José Vaz Neto.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
184/2024-CLJRF; 187/2024-CFAEO; e 190/2024-CPG, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 088/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples
3) PROJETO DE LEI Nº 036/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF.
Autoria: Vereador José Vaz Neto.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
185/2024-CLJRF; 188/2024-CFAEO; e 191/2024-CPG, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 089/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: Maioria Simples
4) MOÇÃO Nº 083/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao casal de pecuaristas Luis Olavo e Janete,
pela notável iniciativa de realizar o grandioso evento evangelístico em
comemoração ao 19º aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shalom,
celebrado no último dia 18 de agosto de 2024.
Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simpl
* Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria.
3 Comissão de Políticas Gerais.
CMAF/MT., em 23-agosto-2024 — fl, 1 de 2
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5) MOÇÃO Nº 084/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários André Luis Brochini
dos Santos e Angélica Finamore Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços
prestados através da São Francisco Centro Veterinário.
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
6) MOÇÃO Nº 085/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Subtenente de Infantaria (EB) Adão
Aparecido da Silva, em reconhecimento ao seu notável serviço e contribuições
ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
7) MOÇÃO Nº 086/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vicente Chardulo Neto, em
reconhecimento ao seu comprometimento e excelência de longos anos de
serviço público prestados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da
nossa sociedade.
Quórum: maioria simples
CMAF/MT., em 23-agosto-2024 — fl, 2de 2
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