| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-03 |
| native_id | 42 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos três dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, excepcionalmente iniciada às 9h10min, sob a presidência e presença do Excelentíssimo Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Oslen dias dos Santos (Tuti) e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a deliberação da Ata da 27º Sessão Ordinária, a qual foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovada integralmente, por unanimidade. Solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício Cire. nº 007/2024- SMCIJ/AF, de 02 de setembro de 2024, do Secretário Municipal de Cultura e Juventude, Edemar Luiz Savariz, Convidando a todos para participarem da semana da Pátria, que iniciará segunda dia 02/09 e terá continuidade até o dia 06/09, na praça da cultura com início às 7h. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretário a leitura das matérias em apresentação, que assim o fez, a saber da Indicação nº 290/2024, de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Em seguida, passou-se ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão, logo, transcorrendo nesta sequência os seguintes vereadores: Marcos Roberto Menin, ao fazer uso da palavra, relatou sua recente viagem a Cuiabá, na qual esteve acompanhado pelo Secretário de Esportes, senhor C laudécio, e pelo professor Amauri. Durante essa visita, o grupo teve a oportunidade de se reunir com o Deputado Estadual Assinado ax ' BERNARDO PATRICIO Dôs SANTOS Sos 230:951.60 E Página 1 de 8 Av: Colonizador Ariosto da Riva, mt nimtane tos (66)3521-5030 10) Nº 2349, Centro, ea odeia MT | contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Dilmar Dal Bosco, além de visitar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Nessa importante reunião, foi garantido um recurso de um milhão de reais para o próximo ano, destinado ao custeio do Clube de Voleibol de Alta Floresta, o VAF. Menin destacou que esse investimento será crucial para continuidade do projeto na cidade, oferecendo mais oportunidades para os jovens atletas e fortalecendo o nome de Alta Floresta no cenário nacional do esporte. Além disso, o vereador enfatizou a importância da participação dos alunos na política. Para ele, a política é uma ferramenta poderosa de transformação social, e é fundamental que os jovens se envolvam desde cedo, compreendendo seu papel como cidadãos ativos. Afirmou que o engajamento político não apenas contribui para o desenvolvimento da comunidade, mas também para a formação de líderes conscientes e comprometidos com o bem- estar coletivo. Ele encorajou os alunos a participarem das discussões políticas, a se informar sobre os processos democráticos e a contribuírem com suas ideias e energia para a construção de um futuro melhor para todos. José Vaz Neto cumprimentou a todos e mencionou que, quando jovem, odiava política e políticos. Tornou-se ainda mais revoltado após se tornar lutador, pois seus títulos eram usados apenas como símbolo. Essa revolta o levou a ingressar na política para lutar por aqueles que não têm conhecimento. Relatou que não está na política apenas por projetos sociais, mas para ver mais jovens envolvidos em esportes, cultura e cursos. Felicitou Mateus, um campeão brasileiro, e enfatizou a importância de apoio a esses jovens. Também expressou preocupação com a limpeza de bueiros na cidade, pedindo ao prefeito que leve isso a sério, já que há previsão de fortes temporais. Além disso, criticou a gestão da saúde, apontando que, apesar de recursos disponíveis, melhorias não foram realizadas, especialmente na área de saúde. Finalizou fazendo mais algumas considerações. Darli Luciano da Silva cumprimentou a todos e ressaltou a importância de engajar os jovens na política para que possam entender seu funcionamento e tornar-se futuros políticos. Expressou seu desejo de implementar o projeto aiaaod Puma CLAUOINES DE SOUZA fésus FRANCI: sra ame aco eta ; Bino e ; Função: segunda 1425» os CSM NB de 2024, cerca MERO o na o 2024 1558h.03 Página 2 de 8 Av: Colonizador Ariosto da Riva, (É) camaraaltafloresta (66)3521-5030 IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta -MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 — CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO "Vereador Mirim" em Alta F loresta, caso se torne presidente da Câmara, para que os jovens compreendam a função dos políticos. Comentou também sobre as cobranças que fez ao Executivo Municipal em relação à melhoria das calçadas, mencionando que somente após a pressão dos empresários parece que haverá uma solução. Além disso, destacou a importância do 7 de setembro, Dia da Independência, lamentando que a democracia brasileira esteja sofrendo ataques e que o desfile cívico tenha sido cancelado pelo Executivo Municipal. Findando sua fala fazendo algumas considerações. Francisca Ilmarli Teixeira cumprimentou o presidente, seus pares e os servidores da Casa. Saudou respeitosa e carinhosamente os profissionais da educação, mencionando colegas como Sonia Martinello e o professor Clailton, que trabalharam na escola Jaime Veríssimo de Campos. Agradeceu a participação de Karina nas sessões e reconheceu a importância da educação na transformação dos jovens e da sociedade para uma construção livre, democrática e igualitária. Ressaltou o papel fiscalizador no serviço público, garantindo os direitos dos cidadãos que pagam impostos. Denunciou a situação da ponte do Rio Brilhante, uma estrutura de madeira utilizada no transporte escolar, que representa risco de desabamento. Apesar de algumas madeiras terem sido substituídas, ela classificou a solução como paliativa e enfatizou a necessidade urgente de uma ponte de concreto para garantir a segurança de alunos e moradores. Abordou questões como a falta de climatização no lar dos idosos, onde a temperatura ultrapassa 40ºC, e a situação perigosa da rotatória do Porto de Areia, exigindo ação do governo estadual. Além disso, mencionou a ausência de resposta ao plano hídrico para Alta Floresta, resultando em baixa umidade e problemas no abastecimento de água, afetando até mesmo eventos como o 7 de setembro. Concluiu cobrando ações eficazes para resolver esses problemas e garantir os direitos à saúde da população. Leonice Klaus dos Santos cumprimentou o presidente, colegas vereadores, especialmente a vereadora Ilmarli, professores e alunos presentes. Parabenizou os estudantes pelo empenho nos estudos, destacando a importância SANTOS pad 353.279. 674.01 Função: TJ 05 e Segundo 188,09 de sejambro ca 2024 ta13n05 Ass Página 3 de 8 Av: Colonizador Ariosto da Ri derem (3521-5030 q Arsisnizador Ares dama 3 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO da educação. Iniciou abordando a Casa de Apoio, onde a muito tempo vem cobrado a melhoria dos banheiros. Relatou que, apesar das cobranças contínuas, os banheiros ainda não atendem às necessidades de pacientes cadeirantes e acamados, faltando estruturas adequadas dentro da casa. Criticou a resposta da Secretaria de Saúde, que adia as soluções para o segundo mandato do prefeito, e afirmou que apenas arrumar os banheiros externos não é suficiente. Também falou sobre os postos de saúde, mencionando a falta de médicos e as demoras no atendimento, o que força os pacientes a buscarem atendimento na PAM (Pronto Atendimento Municipal), enfrentando longas filas e falta de profissionais. Leonice enfatizou a necessidade de mais médicos e veículos adequados para transporte de pacientes, solicitando a inclusão de ônibus maiores na Secretaria de Saúde. Além disso, Leonice abordou o problema do meio-fio do Bairro Boa Esperança, que foi parcialmente reparado há cinco ou seis meses, mas ainda apresenta falhas que podem causar danos com chuvas futuras. Exigiu que a Secretaria de Infraestrutura conclua os reparos para evitar prejuízos ao asfalto e à infraestrutura local. Por fim, a vereadora reafirmou seu compromisso em continuar cobrando melhorias na saúde e infraestrutura no município, destacando a importância desses serviços para o bem-estar da população. Bernardo Patrício dos Santos cumprimentou o presidente, os vereadores, a diretoria, a assessoria na pessoa da Rose, os alunos da Escola 19 de Maio, os professores, e os pré-candidatos a vereadores presentes. Ele também cumprimentou a imprensa na pessoa de Ademar Leal, além de Raiane e Alessandra, que trabalham em seu gabinete. O vereador expressou sua preocupação com a entrada da cidade pela MT-208, especificamente no trecho entre o IFMT e o futuro hospital regional de Alta Floresta. Ele pediu que a Câmara Municipal solicite informações sobre o resultado da audiência pública realizada na cidade, mencionando a falta de ações concretas, especialmente em relação à segurança, como a instalação de redutores de velocidade. Ele também parabenizou os vereadores Luciano da Silva e Claudinei Souza Jesus pela moção Jesmado grismitegos Assinado asimnááess Assinado cigano a tamento BERNARDO PATRICIO Dó CLAUDINEI DE SQuZA JESUS RANCISCO To OSLEN DIAS OS SAN o FRANCISCO ALTONDOS SANTOS ostEN DIAS DOS SANTOS CANTO son355 dDA S03.872.974.20 ” Sacro oa cespe de 2024 Há Função: TIE 0 ; SEJEMIDES ce 2024, cogurciadaFALOS de sejam do 2024, - 13130.08 - pe dg cos. a o om 1647-08 Página 4 de 8 - izador Ariosto da Ri fer rir pr (6635215030 quai &9 contato(aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO de congratulação aos profissionais homenageados. Por fim, destacou os prêmios recebidos pela Escola Jeny Silvério, do Bairro Jardim Panorama, e elogiou o trabalho dos profissionais da educação em Alta Floresta. Adelson da Silva Rezende, cumprimentou o presidente, a mesa diretora, os demais vereadores, os alunos e professores presentes, especialmente a equipe do DRE e o empresário do Magazine Catarinense, que está sendo homenageado com uma moção. Destacou a importância da disciplina OSPB (Organização Social e Política Brasileira) na sua época e lamentou sua ausência na grade curricular atual, mas elogiou a prática das escolas, como a 19 de maio, de incentivar a participação dos alunos na política local, estadual e nacional. Adelson ressaltou que a observação dos parlamentares pode ajudar os alunos a escolherem o futuro deles e que é fundamental adquirir conhecimento, tanto dentro da sala de aula quanto por meio da participação em atividades municipais. Sugeriu aos professores que agendem visitas com os alunos à Secretaria de Infraestrutura para conhecerem melhor o trabalho realizado e questionarem o secretário sobre as ações e projetos para o município. Adelson mencionou que, se a atual gestão continuar, o município poderá estar completamente asfaltado em dois anos. Enfatizou a importância de participar ativamente para adquirir conhecimento e formar opiniões bem fundamentadas. Por fim, reafirmou que a Câmara está aberta à participação de todos, como demonstrado pela presença da escola 19 de maio, e desejou a todos um bom dia. Douglas Pereira Teixeira de Carvalho cumprimentou os presentes, expressando sua satisfação em participar mais uma vez na Câmara de Vereadores, a qual ele descreveu como a "Casa da democracia". Ele saudou os alunos e o comandante do Tiro de Guerra, que estão presentes, e lamentou o período eleitoral marcado pela disseminação de notícias falsas (fake News). Douglas criticou a atitude de alguns candidatos que, em vez de apresentar suas propostas e planos de governo, estão disseminando ataques contra outros candidatos e vereadores. Ele mencionou um áudio que recebeu, onde ele e o vereador Luciano foram falsamente acusados de apoiar projetos Assinado dig BERNARDO, Assinado dagmaços Assinado digita gp: sessao di CLAUDINEI DE SoudA Jésus FRANCISCO AILTON DOS santos ásios sais 496.355 061.04 É sos ara 974,20 ve] Ter ER O É Po es PANE ea ca 2026, cond 0 ca o 2024, FS 5:58n 03 1647h.03 1513n00975 Página 5 de 8 : Colonizador Ariosto da Riva, dig (3521-5030 q fArsinicndo irmas nva | 29 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 — CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO relacionados ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, projetos que nunca tramitaram na Câmara. Enfatizou sua identidade cristã, mencionando seus 37 anos de serviço como ministro do evangelho e seu reconhecimento pela Conamat no estado de Mato Grosso. Relatou que uma pessoa com um sítio na rede mundial o procurou, dizendo que lhe ofereceram dinheiro para difamar seu mandato, mas que a pessoa se recusou a fazê-lo, sabendo que as acusações eram falsas. Usando a prerrogativa de aparte Darli Luciano da Silva, mencionou que, no contexto das moções realizadas na Câmara, ele e o colega vereador não foram os autores de uma moção específica, mas sim outra pessoa. Ele esclareceu que a moção destinada a uma pessoa homossexual não foi feita para enaltecer o homossexualismo, mas enfatizou que a pessoa que recebeu essa moção merece muito, referindo-se ao fato de que a moção foi votada sem cobrança alguma. Ele finalizou criticando aqueles que esperam algo em troca ao realizar suas ações. Retornando Douglas Pereira Teixeira de Carvalho destacou a importância de respeitar as questões ideológicas e partidárias, mencionando discussões com vários colegas, incluindo um membro do Partido dos Trabalhadores, que ele respeita. Ele pediu para parar com a politicagem e focar em apresentar propostas e projetos. Expressou que é ruim usar o plenário para tratar de contendas e notícias falsas, ao invés de discutir trabalho legislativo. Enfatizou o orgulho de fazer parte de uma Câmara atuante e reconheceu o trabalho de cada vereador. Por fim, mencionou que todos tem mérito, e deixou um versículo bíblico para refletir sobre as consequências das ações. Claudinei de Souza Jesus iniciou seu discurso cumprimentando os presentes e destacando a importância de homenagear os servidores da DRE Educação do estado e do município, além de alunos e professores da escola 19 de maio. Ele expressou orgulho pelo Bairro Boa Nova e pelo trabalho realizado para o bem-estar da comunidade. Mencionou a homenagem ao comandante Aparecido do Tiro de Guerra, que está encerrando sua instrução. Também parabenizou a diretoria da associação do Bairro Bom Pastor pelo sucesso do Quinto Campeonato e pela competição de Função Baeta uiA Função: Cueio Função: Apre 5 A segunda feá- 9 de empiio co 2024, segunda Je de satêmro do 2025. seguncia-fopR BS de segiinbro co 2024. É Página 6 de 8 Av: Colonizador Ariosto da Riva sceiprm ça (66)3521-5030 O RS es Acta B9 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 *” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO nível alto com premiação de R$60.000, além de anunciar a Copa Quarentão. Ele leu uma moção de congratulação ao subtenente Adão Aparecido da Silva, reconhecendo seu notável serviço e contribuição ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta. O subtenente, com uma carreira marcada por dedicação e várias condecorações, foi elogiado pelo seu papel em unir a sociedade ao Tiro de Guerra e pelo civismo promovido aos jovens. Expressou grande respeito e admiração pelo subtenente Adão e destacou que sua presença fará falta na cidade. Encerrado o grande expediente, o Senhor presidente solicitou autorização do plenário para dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia. Neste momento o Senhor Presidente solicitou do Senhor Secretário a leitura, em bloco, das Moções nºs 87 e 088/2024, o qual assim fez. Decorrida a leitura, as proposituras foram discutidas pelos seus respectivos autores, a primeira pelo vereador Pitoco e, a segunda, pelos vereadores Luciano e Claudinei, cada qual defendendo sua propositura de forma singular, externaram palavras de agradecimento e reconhecimento aos seus homenageados. Encerrada as discussões, as matérias foram colocadas, também em bloco, em votação sendo aprovadas, por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, o Senhor Presidente pediu autorização do plenário para que o homenageado do vereador Claudinei Subtenente de Infantaria (EB) Adão Aparecido da Silva, externasse palavras de agradecimento em sua despedida o qual assim fez. Iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus, à sua família, e ao Exército Brasileiro, destacando o trabalho dos colegas e a importância do Tiro de Guerra. Agradeceu aos vereadores Tuti e Claudinei, e aos vereadores presentes pela honraria recebida. Expressou sua gratidão por representar o Exército em Alta Floresta e pelo reconhecimento da importância das forças armadas. Falou sobre o papel do Tiro de Guerra na formação do caráter e espírito de cidadania dos atiradores e destacou a contribuição do Tiro de Guerra em diversas missões e campanhas na cidade. Mencionou que a condecoração recebida recentemente, a Medalha do BERNARDO PATR SANTOS 5 ê — cogunda-leiLgo de 1313n-09 4 Página 7 de 8 : Colonizador Ariosto da Riva, enedenereg (66)3521-5030 (O Nº2549, Centro, Alta Floresta. MT 9 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Pacificador, é um reconhecimento pelos serviços prestados à nação. Finalizou reafirmando o compromisso do Tiro de Guerra em apoiar a cidade e garantindo que a instituição continuará a servir com dedicação. Não havendo explicações pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h37min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Jonatan Neris da Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. Assinado dá amo Assinado cigimidaigo Assinado di < ' ; ssinado di i igitaipnibintes por. Assinado di dação ADELSONDA ao BERNARDO PATRICIO DOS CLAUDINEI DE SOUZA JESUS DARU LUCIANO. VA mr NV d SANTOS HOR ENA asas asegas a 164.09 do soam cego MEDO de sap o 202s Função: Clay Função: segunda-leirã, 09 de de 2024, 15:53h 03 pá cgi pá Assinado dig ? EIRA TEIXEIRA DE FRANCISCA | EIRA ALHO 015.458 / ses Dougias Função: ly da feira de 2024 Assinado cigráipbdetae DERCI PA! A is Função P segunda seção 1 3 de sejemibro co 2024 segunda-feira, 09 14:00h-09º5 de 2024, Assinado digitáipaidepos. LEONICE RLAUS DOS. SANTOS 816.736.681:49 Função: Li Vá de 2024 064.253.698.88 eco 47d de 2024, ter dO E do 2024 Página 8 de 8 : Colonizador Ariosto da Riva, afago mes (603521-5030 qu &9 contato(aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
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E ads OD CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 03 de Setembro de 2024 — 09h00min — — ORDEM DO DIA — 1) MOÇÃO Nº 87/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Empresa Catarinense Magazine pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município. Autoria: Vereador Derci Paulo Trevisan. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) MOÇÃO Nº 088/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a equipe da Diretoria Regional de Educação de Alta Floresta — DRE/AF-MT, extensivo a todos como diretores, coordenadores, professores, profissionais da educação, alunos e famílias dos alunos pelo brilhante desempenho, resultados e classificação do município de Alta Floresta e região no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2023. Autoria: Vereadores Darli Luciano da Silva e Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples CMAF/MT., em 30-agosto-2024 —- fl. 1 de 1 () camaraaltafloresta (66)3521-5030 9) Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT =] contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261