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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2024-10-29
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C/ZMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Trigesima Sexta Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da 
Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, aos vinte a nove 
dias do mes de outubro do ano de dois mil a vinte a quatro, 
excepcionalmente iniciada 9h14min, sob a presidencia e presenca do 
Excelentissimo vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presenca 
inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio 
dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisco 
Ailton dos Santos, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, 
Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De 
principio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de 
Presenca, o qua! assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de 
Deus o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessao, registrado a 
ausencia justificada dos seguintes vereadores: Darli Luciano da Silva e 
Francisca Ilmarli Teixeira. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da 
Ata da 35a Sessao Ordinaria, a qual foi previamente encaminhada e analisada 
pelos edis, sendo aprovada integralmente, por unanimidade. Neste momento de 
acordo corn o inciso III, paragrafo 3°, artigo 108 do Regimento Interno desta 
Casa, foi realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do use da tribuna, 
observado que o vereador Claudinei na qualidade de lider do prefeito, 
regimentalmente, flea fora do sorteio. O sorteio ocorreu na seguinte ordem: 
Douglas Pereira Teixeira de Carva!ho, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), 
Francisca Ilmarli Teixeira, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos 
Santos, Francisco Ailton dos Santos, Derci Paulo Trevisan, Adelson da Silva 
Rezende, Darli Luciano da Silva, Marcos Roberto Menin e Bernardo Patricio 
dos Santos. Em ato continuo, solicitou do Senhor secretario a leitura das 
correspondencias recebidas: Officio n° 019/2024, de 25 de outubro de 2024, do 
gabinete do vereador Darli Luciano da Silva, que solicits abono de falta da 
Sessao Ordinaria desta terra-feira, 29/10, bem como eventuais extraordinarias 
proximas, em face de viagem para tratar de assuntos de interesse do municipio. 
Officio n° 038/2024 de 25 de outubro de 2024, do gabinete da vereadora 
Francisca Ilmarli Teixeira, que solicita abono de falta da Sessao Ordinaria desta 
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terra-feira, 29/10, bem como eventuais extraordinarias proximas, em face de 
viagem para tratar de assuntos de interesse do municipio. Ato continuo, o senhor 
presidente solicitou do senhor secretario a leitura das materias em 
apresentacao, que assim o fez, a saber: Indicacoes n° 347 e 348/2024, de 
autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; Indicacoes n° 349 e 
350/2024 de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende; Indicacao n° 
352/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos; Indicacao n° 
353/2024 de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Em seguida, 
passou-se ao use da tribuna, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores 
vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo 
rigorosamente o tempo no telao, logo, transcorrendo nesta sequencia. O 
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou seu discurso 
cumprimentando o publico presente e expressando sua alegria em participar de 
mais uma sessao na Camara. Ele saudou especialmente algumas personalidades 
locais, destacando a importancia da presenca de todos. Douglas comentou uma 
recente decisao judicial que determinou a cobranca de pedagio em uma area 
especifica de Alta Floresta, afetando moradores e trabalhadores da regiao. Ele 
destacou a insatisfacao popular corn essa cobranca, especialmente entre as 
pessoas que dependem do trajeto para suas atividades diarias. Para tentar 
reverter ou, ao menos, aliviar o impacto dessa decisao. Douglas sugeriu que a 
Camara busque alternativas, como uma indicacao ou um requerimento, para 
solicitar ao Ministerio Publico que reconsidere a cobranca para os moradores 
locais. O vereador tambem aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha 
de saude do "Dia D" em pro! da saude da mulher, que acontecera nos postos de 
saude do municipio. Ele mencionou que, a partir de amanha, havera coleta de 
exames preventivos, avaliacao odontologica e solicitacao de mamografia para 
mulheres entre 40 e 59 anos, como parte do "Outubro Rosa". Douglas solicitou 
que os demais vereadores compartilhem essas informacoes em suas redes sociais 
para aumentar a participacao das mulheres na campanha de prevencao. Alem 
diss , o vereador relatou sua visita a Cuiaba, onde conversou corn os deputados 
Colonel Assis e Beto Dois a Um, sobre a captacao de emendas para beneficiar 
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Alta Floresta. Ele destacou o investimento estadual de quase um bilhao de reais 
na cidade e reforcou a necessidade de mais apoio para desenvolvimento futuro. 
Douglas afirmou que pretende fortalecer a parceria corn os deputados para 
garantir recursos que ajudem a cidade a crescer de forma mais inclusiva e 
sustentavel. Ao encerrar, Douglas reforcou o compromisso do seu gabinete corn 
o atendimento necessidades da populacao, convidando todos a apresentarem 
suas criticas, sugestoes e denuncias, visando colaborar corn o prefeito para 
buscar solucoes para os principais problemas de Alta Floresta, como a crise 
hidrica e questoes relacionadas concessionaria local. Ele desejou a todos uma 
boa continuidade de sessao e agradeceu a presenca de todos. O vereador 
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), iniciou sua fala atualizando sobre 
sua recente visita ao escritorio da Agrimat, empresa responsavel pela 
pavimentacao asfaltica na estrada da Pista do Cabeca, em Alta Floresta. Ele 
ressaltou que havia solicitado a manutencao de alguns buracos na estrada, 
especialmente em uma area na subida da Serrinha, a entregou essa solicitacao 
pessoalmente apos dificuldades na entrega pela Camara. Ele destacou que a 
empresa tern a responsabilidade de manutenCao, pois o asfalto possui uma 
garantia de cinco anos. Reginaldo tambem abordou a importancia de incentivar 
empresas locais a participarem de licitacoes da prefeitura. Ele observou que 
muitos contratos estao sendo firmados corn empresas de fora da cidade, o que 
ele acredita gerar discrepancias de precos nos produtos comprados, tornando-os 
mais carol para a populacao. O vereador mencionou que pedira ao juridico da 
Camara a da prefeitura uma analise sobre como aprimorar o processo licitatorio 
para incentivar a participacao local e garantir precos mais justos. Em seguida, 
ele relatou sua viagem a Cuiaba corn a vereadora Leonice, onde visitaram 
hospitais e orgaos da saude, como o Hospital Metropolitano e a Central de 
Regulacao. Reginaldo lamentou a condicao da saude na capital, afirmando que a 
situacao critica a que a populacao de Alta Floresta tambem sofre, pois depende 
da infraestrutura de Cuiaba para atendimentos. Ele destacou a necessidade de 
renovacao e uniao entre governo e prefeitura para melhorar a situacao. O 
verea• or tambem fez um apelo aos pacientes para atualizarem seus dados de 
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contato junto Secretaria de Saude, observando que muitos pacientes nao sao 
localizados para agendamentos de consultas a exames devido troca de numeros 
de telefone. Alem disso, Reginaldo compartilhou detalhes de reunioes corn os 
deputados Nininho, Diego Guimaraes e Janaina Riva, onde buscaram apoio e 
promessas de emendas para Alta Floresta. Ele expressou otimismo sobre as 
negociacoes para garantir recursos para o municipio. Por fim, o vereador cobrou 
agilidade da Secretaria de Saude na distribuirao de equipamentos e produtos já 
adquiridos para os postos de saude, especialmente nas areas rurais. Ele 
mencionou ter visto materials, como ar-condicionado e geladeiras, parados no 
almoxarifado enquanto unidades de saude necessitam urgentemente desses itens. 
O vereador Vaz Neto Eskiva), iniciou sua fala cumprimentando o 
presidente da Camara, seus colegas vereadores e o piiblico presente. Ele 
compartilhou sua recente experiencia pessoal ao sofrer um acidente que resultou 
em uma fratura no ombro, o que o levou a buscar atendimento no Pronto 
Atendimento Medico (PAM). Ze Eskiva destacou, corn grande preocupacao, a 
ausencia de medicamentos essenciais no PAM, como a dipirona, que e 
comumente usada para controle de dor. O vereador considerou alarmante a falta 
de um medicamento basico e relatou que, ao buscar esclarecimentos corn a 
Secretaria de Saude, foi informado de que o problema se devia a um atraso na 
entrega pela empresa fornecedora. Contudo, Eskiva enfatizou que nao aceita 
essa justificativa, apontando que possivel encontrar alternativas para resolver 
situac Ao tao urgente a criticou a gestao atual por nao tomar medidas 
eficazes. Ze Eskiva ressaltou que a saude municipal esta recebendo mais 
recursos do que nunca, mencionando que ele proprio destinou mais de 500 mil 
reais em emendas para o setor de saude neste ano. No entanto, ele observou que 
esses recursos nao estao sendo convertidos em melhorias concretas para a 
populacao, o que, segundo ele, indica um problema de gestao e nao de falta de 
verba. O vereador afirmou que a situacao da saude critica e que uma mudanca 
na administracao necessaria para atender melhor populacao. Ele encerrou 
fazendo um apelo ao prefeito para que intervenha na gestao da saude, chamando 
a at?ncao para a urgencia de uma mudanca para resolver as deficiencias do setor 
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e assegurar que a populacao tenha acesso ao atendimento e medicamentos 
necessarios. A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou seu discurso 
cumprimentando todos os presentes e expressando seu agradecimento pela 
recepcao calorosa que ela e os demais vereadores receberam durante uma 
recente visita a Cuiaba. Agradeceu ao deputado Diego a ao deputado Nininho, 
destacando a deputada Janaina, a quem Leonice admira profundamente. A 
vereadora reiterou seu compromisso em cobrar melhorias para a populacao, 
garantindo que eta e seus cotegas nao vao parar de lutar pelos direitos e 
necessidades da comunidade. A vereadora abordou questoes de saude publica, 
alinhando-se falas dos vereadores que mencionaram as dificuldades 
enfrentadas nos hospitals e unidades de saude de Cuiaba. Ela reforcou que a 
situacao complicada tanto na capital quanto no municipio, a pediu aos 
moradores que mantenham seus telefones atualizados para que possam ser 
facilmente contatados. Leonice destacou sua insatisfacao corn o Pronto 
Atendimento Medico (PAM), relatando um caso que a sensibilizou 
profundamente: um filho de uma paciente acamada depende de cuidados 
intensivos, foi impedido por um funcionario de acompanha-la durante o 
atendimento. Ela expressou seu descontentamento corn a gestao da saude e 
pediu providencias urgentes da secretaria de saude, enfatizando que nao poupara 
esforcos para fazer cobrancas em nome da populacao. A vereadora tambem 
mencionou a falta de cobertores e tenCois no PAM, cobrando medidas para 
resolver a situacao. Eta afirmou acreditar que o prefeito e o vice-prefeito talvez 
nao estivessem cientes da situacao, mas ressaltou que a populacao merece um 
atendimento digno e respeitoso. Alem disso, abordou o problema dos pombos no 
posto de saude do Boa Esperanca, uma questao recorrente que, segundo eta, 
coloca em risco a saude dos pacientes e compromete o ambiente reformado. 
Leonice tambem trouxe tona reclamacoes sobre as agentes de saude, 
apontando que, segundo os moradores, ha uma percepcao de que nem todas 
estao desempenhando suas funcoes como esperado. Ela enfatizou que, apesar de 
possiveis desconfortos, seu dever e cobrar e fiscalizar o serviro publico para 
garantir a eficiencia e a quatidade dos atendimentos prestados populacao. Ela 
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finalizou reafirmando seu compromisso corn a comunidade, dizendo-se aberta a 
criticas e cobrancas. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou seu 
pronunciamento cumprimentando os colegas, a vereadora Leonice, o publico 
presente, e destacou a futura chegada de Chicao Camara. Ele expressou 
solidariedade preocupacoes levantadas anteriormente sobre o Pronto 
Atendimento Medico (PAM), especialmente sobre as longas esperas para 
atendimento, que chegam a durar ate quatro horas, uma situacao que considera 
triste e dificil. Francisco aproveitou para celebrar uma conquista: apos dois anos 
de espera, o raio-X do PAM finalmente entrou em operacao no ultimo final de 
semana. Ele agradeceu pessoas envolvidas na instalacao, enfatizando a 
importancia do equipamento, que estava guardado enquanto a prefeitura 
precisava contratar servicos de raio-X de empresas locais. O vereador tambem 
abordou demandas dos moradores dos bairros Born Jesus e Novo Horizonte, que 
aguardam a instalacao de meios-fios nas ruas Primeiro de Maio, Oito de 
Dezembro e Onze de Dezembro. Ele explicou que existe um cronograma de 
obras, e o secretario Ney esta esperando materiais para iniciar a reforma da cerca 
do Parque Zoobotanico, outra solicitacao da comunidade. A situacao do pedagio 
tambem foi destacada, corn Francisco classificando como lamentavel o corte das 
isencoes, especialmente para aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. 
Ele elogiou o suporte de colegas, como o vereador Tuti, que sempre deu 
assistencia aos moradores que buscavam isencoes. Francisco comentou tambem 
sobre a recente viagem capital Cuiaba, onde ele, Leonice, Naldo e Chicao 
foram bem recebidos pelo deputado Diego Guimaraes e sua equipe. Durante a 
visita, solicitaram apoio para projetos locais, como a pavimentacao do bairro 
Cidade Bela, a ressaltou que o deputado esta em dialogo corn o governo para 
fornecer o material necessario, enquanto a prefeitura entraria corn a mao de obra 
para a obra. O vereador tambem pediu uma emenda para cercar a academia e o 
parquinho do bairro Born Jesus, pois a proximidade corn a Avenida Mato 
Grosso representa risco para as criancas que frequentam o local. Francisco 
encerrou desejando uma boa semana a todos a pediu as bencaos de Deus sobre 
s presentes. O vereador Derci Paulo Trevisan iniciou sua fala 
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cumprimentando o presidente, os demais vereadores, e o publico presente, 
destacando tambem o presidente do sindicato, o vereador eleito Chicao, e o 
suplente Rodrigo. Ele expressou sua satisfacao pelo inicio da liberacao dos 
recursos para a reforma da sede do sindicato, provenientes de uma emenda de 
R$ 200.000 do senador Jaime Campos. Ele mencionou que o valor sera liberado 
em tres parcelas, ressaltando que, considerando a situacao economica atual, 
mesmo em parcelas, a liberacao e positiva. Derci tambem falou sobre a tao 
esperada reforma da feira livre, para a qua! recursos foram destinados desde o 
inicio do seu mandato. E!e manifestou frustracao pe!a demora, mas destacou que 
ainda existem emendas de R$ 350.000, destinadas pe!o deputado Nelson 
Barbudo, e de R$ 900.000 do deputado Nininho para esse projeto, e que espera 
que a obra seja concretizada em breve. O vereador parabenizou o projeto "Cuida 
Bern de Mim" pelos 20 anos de trabalho corn criancas. Ele re!atou a presenca do 
prefeito e da primeira-dama no evento comemorativo e destacou a importancia 
de iniciativas como essa para a sociedade de Alta Floresta, sugerindo que 
projetos similares sejam implantados em outros bairros da cidade para beneficiar 
mais crianras a fami!ias. Sobre a Via Brasil, Derci comentou as dificu!dades 
enfrentadas pelos moradores que batalham contra a cobranca do pedagio. Ele 
criticou a rapidez corn que a justica beneficia a empresa, mas a lentidao no que 
diz respeito as meihorias e a manutencao de rodovias. Segundo e!e, ha interesses 
politicos por tras da concessao, o que explica a dificu!dade dos cidadaos em 
vencer esse embate. Ao abordar a questao da saude, o vereador destacou que os 
problemas nao se limitam a Alta Floresta, mas sao observados em todo o Brasil. 
Ele ressaltou a quantidade significativa de recursos destinados a saude, inclusive 
as emendas impositivas dos vereadores, mas lamentou que, apesar disso, o 
sistema continua em crise, corn filas de espera para exames a constantes 
reclamaroes. Ele acredita que a gestao desses recursos e o ponto critico e refora 
que a saude deveria ser tratada como prioridade, considerando o impacto direto 
na populacao. Derci encerrou seu discurso deixando seu ape!o por uma gestao 
mais eficiente na saude, agradecendo a todos os presentes. O vereador Adelson 
,da Silva Rezende iniciou cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os 
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demais vereadores, o publico presente a aqueles que acompanhavam a sessao de 
casa. Ele destacou a presenca de Leonardo a Paulo Henrique, presidente e vice￾presidente da ECAF, agradecendo a participacao na sessao. Adelson 
parabenizou os servidores publicos pelo Dia do Servidor, celebrado no dia 
anterior, e mencionou o vereador Menin pelo patrocinio de uma 
confraternizacao em homenagem aos servidores. Ele ressaltou a importancia dos 
servidores para a comunidade, enfatizando o valor do trabalho prestado por eles 
em diferentes esferas — municipal, estadual e federal. O vereador Adelson da 
Silva Rezende agradeceu o secretario Carlos do Nascimento pela pronta resposta 
em relacao manutencao do posto de saude do bairro Primavera, incluindo 
reparos estruturais e limpeza. O secretario tambem se comprometeu a resolver as 
goteiras internas. Adelson tambem informou que, em breve, devera ocorrer a 
construcao de um porn para atender o bairro Primavera e areas vizinhas, uma 
demanda anteriormente reforcada pelo vereador Menin. O vereador entao 
abordou a questao do pedagio, mencionada primeiramente pelo vereador 
Douglas. Ele demonstrou apoio ao presidente da Camara na revisao do acordo 
que suspendeu a isencao para moradores do ramal do Mogno e da terceira leste. 
Adelson defendeu a necessidade de uma mobilizacao dos vereadores para rever 
o acordo, de modo a assegurar que os moradores possam transitar livremente 
entre as areas rurais e a cidade sem serem prejudicados. Ao encerrar sua fala, 
Adelson reforcou seu apoio ao presidente da Camara e a todos os colegas 
vereadores para buscarem uma solucao que beneficie a comunidade impactada 
pelo pedagio. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou seu discurso 
parabenizando o Instituto 5 Sentidos e a Play Producoes pela organizacao da 
Primeira Copa Paranaita de Futsal, financiada por emenda do deputado Nininho, 
que teve uma final competitiva e elogiada. Menin destacou o apoio do Rotary 
Club, mencionando um recurso de R$ 500 mil do deputado Dilmar Da1'Bosco 
para finalizar as obras da sede do clube e um possivel valor adicional de R$ 1 
milhao do deputado Nininho. Ele tambem celebrou o Dia do Servidor Publico, 
relatando uma confraternizacao realizada na chacara do Kaka, corn participacao 
de funcionarios a familiares da Camara Municipal. Agradeceu a todos que 
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colaboraram na organizacao, incluindo, Paulao, Rafael, Dorinha, doutora 
Samara, Rose, Kaka, Benedito de Almeida Prado, Sidney Baganha, Rafael do 
G3, Desamar e Charles Wendel. Menin concluiu reafirmando seu compromisso 
corn o trabalho continuo e responsavel em beneficio da comunidade. O vereador 
Bernardo Patricio dos Santos expressou gratidao e respeito pelo Sr. Manoel, 
um morador ativo de Alta Floresta, elogiando sua dedicacao a comunidade. 
Bernardo destacou seu compromisso corn o bairro Jardim Panorama, 
informando sobre os avancos na area de saude, especificamente sobre a 
construcao de um novo posto de saude. Ele explicou que sua emenda 
parlamentar destinou R$ 104 mil ao posto e que o projeto, viabilizado corn apoio 
do prefeito Chico Gama e um recurso de R$ 1 milhao, esta proximo da 
finalizacao. Bernardo mencionou tambem o atendimento odontologico, 
informando que uma substituta esta atendendo temporariamente devido a 
licenca-maternidade da dentista local. Em relacao ao asfaltamento, ele comentou 
o progresso nas rugs do bairro e seu piano para completar o projeto, incluindo 
ruas que ainda necessitam de melhorias. O vereador incentivou a comunidade a 
cobrar recursos de outros vereadores eleitos pelo bairro, lembrando que os 
beneficios para o Jardim Panorama dependem da colaborarao de todos. 
Encerrado o expediente, o Senhor Presidente solicitou autorizacao do plenario 
para dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. 
Ato continuo, passou a Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas a deliberacao 
do plenario as seguintes proposituras: 1) Projeto de Decreto Legislativo no 
006/2024 que em sumula "Concede titulo de cidada honoraria alta-florestense a 
senhora Solange Aparecida Arrolho da Silva, e da outras providencias." de 
autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Nao havendo discussao, foi 
colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de Decreto 
Legislativo no 007/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario 
alta-florestense ao senhor Roberto Patel, e da outras providencias." de autoria do 
vereador Derci Paulo Trevisan. Nao havendo discussao, foi colocada em 
votacao, sendo aprovada por unanimidade. 3) Projeto de Decreto Legislativo no 
08/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense 
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ao senhor Abdiel Virgino Mathias de Souza, e da outras providencias." de 
autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Nao havendo discussao, foi 
colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 4) Projeto de Decreto 
Legislativo n o 009/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario 
alta-florestense a senhora Ilda Souza Storch, e da outras providencias." de 
autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Nao havendo 
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Projeto 
de Decreto Legislative no 010/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao 
honorario alta-florestense a senhora Sandra Correa de Mello, e da outras 
providencias." de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Nao havendo 
discussao, foi colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 6) Projeto 
de Decreto Legislativo no 011/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao 
honorario alta-florestense ao senhor Ernesto Muller, e da outras providencias." 
de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. Nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 7) Projeto de Decreto 
Legislativo no 012/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario 
alta-florestense ao senhor Zamir Jose Mendes, e da outras providencias." de 
autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Nao havendo 
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 8) Projeto 
de Decreto Legislativo n° 013/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao 
honorario alta-florestense ao senhor Joao Osvaldo Pinheiro, e da outras 
providencias." de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. Nao havendo 
discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 99
Requerimento n° 068/2024 que em sumula "A MESA DIRETORA, composta 
pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos dos dispositivos 
regimentais adiante transcritos , Retificacao de Ata da Vigesima Quarta Sessao 
Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da Decima Legislatura, realizada nas 
dependencias desta Casa, aos seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e 
vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificacao, parte integrante e 
indissociavel desta propositura, em face de equivoco parcial devidamente 
comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votacao dos VETOS do 
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Poder Executivo numeros 003, 004, 005, 006 e 007/2024." de autoria da Mesa 
Diretora. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por 
unanimidade. 10) lndicacao n° 351/2024 que em sumula "O vereador que a esta 
subscreve, no use da atribuicao que the confere o artigo 157, combinado corn o 
§ 1° do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, apos 
apreciacao e concordancia do Soberano Plenario, a necessidade da Concessao do 
Maestrao ao Esporte Clube de Alta Floresta — ECAF." de autoria do vereador 
Adelson da Silva Rezende, a qual foi discutida pelos vereadores. O vereador 
Adelson da Silva Rezende, apresentou a indicacao 351 como uma continuidade 
do desenvolvimento esportivo em Alta Floresta, ressaltando a importancia do 
retorno da atividade esportiva na cidade. Ele elogiou o trabalho de jovens 
lideres, como Leonardo e Paulo Henrique, do ECAF, que estao energizando o 
cenario esportivo local. Adelson destacou que a concessao mencionada na 
indicacao já foi discutida corn o gestor Carlos, que se mostrou favoravel a 
proposta. Ele acredita que a concessao do clube nao apenas formara novos 
profissionais, mas tambem ajudara a tirar jovens da rua, estimulando a pratica de 
esportes na regiao. O vereador enfatizou que Alta Floresta tern o potencial de 
sediar eventos esportivos, o que poderia coloca-la em destaque no cenario 
esportivo local, regional e ate nacional. Ele reconheceu o futebol como o carro￾chefe do esporte na cidade e expressou a esperanca de que a concessao traga 
melhorias significativas para o municipio, motivando ainda mais a populacao a 
participar das atividades esportivas. Por fim, Adelson agradeceu aos colegas 
vereadores pelo apoio e incentivou a busca por emendas e projetos que 
beneficiem o esporte em Alta Floresta. O vereador Douglas Pereira Teixeira de 
Carvalho comecou sua fala parabenizando o colega Adelson pela indicacao 351 
e expressou seu apoio a proposta, destacando sua familiaridade corn o trabalho 
do Esporte Clube ECAF. Ele ressaltou que a instituicao nao apenas promove 
diversas modalidades esportivas, mas tambem se dedica a formacao de atletas, 
especialmente na categoria de base. Douglas mencionou que já destinou uma 
emenda impositiva de R$ 15.000 para o ECAF no ano passado, a qual foi 
aplicada neste ano, e planeja continuar incentivando a instituicao corn uma nova 
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emenda no proximo ano. Ele elogiou a seriedade da diretoria do clube, liderada 
por Leonardo e Paulo, que atende mais de 70 atletas, e reiterou que o ECAF e o 
unico clube em Alta Floresta totalmente legalizado nas esferas municipal e 
estadual. O vereador tambem confirmou que já houve conversas corn a gestao 
municipal sobre a concessao proposta e garantiu o apoio a iniciativa. Ele 
finalizou sua fala expressando confianca no trabalho conj unto para fortalecer o 
esporte na cidade e desejou bencaos a todos os envolvidos, reiterando seus 
parabens a Adelson. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala 
reconhecendo o merito da indicacao do vereador Adelson e o trabalho do ECAF. 
Ele enfatizou a importancia de esclarecer que, embora a indicacao seja aprovada 
pela Camara, a responsabilidade de implementacao nao recai sobre o legislativo, 
mas situ sobre a prefeitura. Bernardo pediu transparencia em relacao as 
expectativas da comunidade, ressaltando que a Camara nao tern a capacidade de 
garantir a administracao do estadio Maestrao, enfatizando que a concessao e 
uma forma de apoiar o ECAF, mas que a administracao do espaco depende da 
gestao municipal. O vereador Jose Vaz Neto (Ze Eskiva) parabenizou Adelson 
pela indicacao e elogiou a luta do ECAF pelo espaco no cenario esportivo. Ele 
destacou a importancia do esporte na transformacao social e mencionou que o 
ECAF já representou Alta Floresta nos Jogos Abertos. Ele se comprometeu a 
apoiar a luta pelo use do estadio e reiterou que a concessao e uma ferramenta 
para fortalecer o esporte na cidade. O vereador Claudinei de Souza Jesus 
tambem expressou seu apoio a indicacao, reconhecendo o esforco do ECAF e de 
outras equipes organizadas na cidade. Ele fez um apelo a administracao 
municipal para que o estadio Maestrao seja revitalizado, mencionando que a 
ultima reforma foi realizada ha muito tempo e que o local precisa ser utilizado 
novamente, dada sua importancia historica para o esporte em Alta Floresta. O 
vereador Adelson da Silva Rezende respondeu, afirmando que o envolvimento 
ativo dos parlamentares corn a comunidade e fundamental. Ele elogiou a 
participacao do ECAF no processo e reiterou que, embora a Camara possa 
apoiar, a responsabilidade pela concessao e gestao do espaco e da prefeitura. Ele 
reafi~mou o compromisso da Camara em lutar pela concessao e em trabalhar 
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junto ao executivo para revitalizar o espaco esportivo. O vereador Marcos 
Roberto Menin levantou questoes sobre a propriedade do estadio Maestrao, 
informando que ele pertence a INDECO e que isso limita a capacidade da 
prefeitura em investir no local. Ele alertou para os riscos associados a gestao de 
um espaco que nao a de propriedade municipal, questionando a viabilidade de 
investimentos na infraestrutura do estadio. O vereador Derci Paulo Trevisan 
tambem comentou sobre a situacao do estadio, parabenizando a iniciativa do 
ECAF e dos vereadores, mas ressaltando a necessidade de organizar uma equipe 
para representar Alta Floresta. Ele lembrou a importancia historica do Maestrao 
para o lazer e o esporte da populacao a sugeriu que, se necessario, a prefeitura 
poderia adquirir o espaco para assegurar sua utilizarao. Encerrada a pauta dos 
trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade 
de Presidente da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final, solicitou a 
palavra e apresentou Requerimento Verbal de dispensa de Redacao Final aos 
Projetos de Decretos Legislativos n°s 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 
013/2024 do Legislativo os quais, logo, o senhor presidente colocou sob 
deliberacao do plenario, sendo aprovados por unanimidade. Nao havendo 
explicacoes pessoais, informou que a ata desta sessao seria redigida e deliberada 
conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a 
protecao de Deus e a presenca de todos, as 10h43min., o Senhor Presidente 
declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Max Douglas Silva Fonseca, 
Secretario Assistente de Divisao Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que 
apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e 
assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. 
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Aprovado em U N discussio . 
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36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 29 de outubro de 2024
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora
SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 206/2024-CLJRF': e 214/2024-CFAEO?, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 96/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ROBERTO PATEL, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Derci Paulo Trevisan.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 207/2024-CLJRF; e 215/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 97/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 208/2024-CLJRF; e 216/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 98/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora ILDA
SOUZA STORCH, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 209/2024-CLJRF; e 217/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 99/20
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada em)
1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ls
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária;
CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl, 1 de 3
ea a (6635215030 qui A
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5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora
SANDRA CORREA DE MELLO, e dá outras providências
Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 210/2024-CLJRF; e 218/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 100/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
6) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ERNESTO MULLER, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 211/2024-CLJRF:; e 219/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 101/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ZAMIR JOSÉ MENDES, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 212/2024-CLJRF:; e 220/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 102/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
8) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes
nºs 213/2024-CLJRF; e 221/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 103/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
]
FS
Lo
CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl, 2 de 3
E rara (663521-5030 quite Mera
] contato waltafloresta » (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
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ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
9) REQUERIMENTO Nº 068/2024
Assunto: REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante
transcritos , Retificação de Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da
Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências
desta Casa, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
quatro, consoante o incluso Termo de Retificação, parte integrante e
indissociável desta propositura, em face de equívoco parcial devidamente
comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votação dos VETOS
do Poder Executivo números 003, 004, 005, 006 e 007/2024.
Autoria: Mesa Diretora.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
10) INDICAÇÃO Nº 351/2024
Súmula: INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do
Soberano Plenário, a necessidade da Concessão do Maestrão ao Esporte
Clube de Alta Floresta — ECAF.
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
Dias dos Santos
Vereador TUTI”
Presidente
CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl. 3 de 3
; : E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
samaroamanoresta (66)3521-5030 IG) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
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