| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 53 |
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C/ZMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Trigesima Sexta Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, aos vinte a nove dias do mes de outubro do ano de dois mil a vinte a quatro, excepcionalmente iniciada 9h14min, sob a presidencia e presenca do Excelentissimo vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Francisco Ailton dos Santos, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De principio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessao, registrado a ausencia justificada dos seguintes vereadores: Darli Luciano da Silva e Francisca Ilmarli Teixeira. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata da 35a Sessao Ordinaria, a qual foi previamente encaminhada e analisada pelos edis, sendo aprovada integralmente, por unanimidade. Neste momento de acordo corn o inciso III, paragrafo 3°, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do use da tribuna, observado que o vereador Claudinei na qualidade de lider do prefeito, regimentalmente, flea fora do sorteio. O sorteio ocorreu na seguinte ordem: Douglas Pereira Teixeira de Carva!ho, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Francisca Ilmarli Teixeira, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Francisco Ailton dos Santos, Derci Paulo Trevisan, Adelson da Silva Rezende, Darli Luciano da Silva, Marcos Roberto Menin e Bernardo Patricio dos Santos. Em ato continuo, solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias recebidas: Officio n° 019/2024, de 25 de outubro de 2024, do gabinete do vereador Darli Luciano da Silva, que solicits abono de falta da Sessao Ordinaria desta terra-feira, 29/10, bem como eventuais extraordinarias proximas, em face de viagem para tratar de assuntos de interesse do municipio. Officio n° 038/2024 de 25 de outubro de 2024, do gabinete da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, que solicita abono de falta da Sessao Ordinaria desta Pagina 1 de 13 Qf camaraaltafloresta lq contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO terra-feira, 29/10, bem como eventuais extraordinarias proximas, em face de viagem para tratar de assuntos de interesse do municipio. Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura das materias em apresentacao, que assim o fez, a saber: Indicacoes n° 347 e 348/2024, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; Indicacoes n° 349 e 350/2024 de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende; Indicacao n° 352/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos; Indicacao n° 353/2024 de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Em seguida, passou-se ao use da tribuna, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao, logo, transcorrendo nesta sequencia. O vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou seu discurso cumprimentando o publico presente e expressando sua alegria em participar de mais uma sessao na Camara. Ele saudou especialmente algumas personalidades locais, destacando a importancia da presenca de todos. Douglas comentou uma recente decisao judicial que determinou a cobranca de pedagio em uma area especifica de Alta Floresta, afetando moradores e trabalhadores da regiao. Ele destacou a insatisfacao popular corn essa cobranca, especialmente entre as pessoas que dependem do trajeto para suas atividades diarias. Para tentar reverter ou, ao menos, aliviar o impacto dessa decisao. Douglas sugeriu que a Camara busque alternativas, como uma indicacao ou um requerimento, para solicitar ao Ministerio Publico que reconsidere a cobranca para os moradores locais. O vereador tambem aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha de saude do "Dia D" em pro! da saude da mulher, que acontecera nos postos de saude do municipio. Ele mencionou que, a partir de amanha, havera coleta de exames preventivos, avaliacao odontologica e solicitacao de mamografia para mulheres entre 40 e 59 anos, como parte do "Outubro Rosa". Douglas solicitou que os demais vereadores compartilhem essas informacoes em suas redes sociais para aumentar a participacao das mulheres na campanha de prevencao. Alem diss , o vereador relatou sua visita a Cuiaba, onde conversou corn os deputados Colonel Assis e Beto Dois a Um, sobre a captacao de emendas para beneficiar Pagina 2 de 13 Qf camaraaltafloresta i contatoca altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Alta Floresta. Ele destacou o investimento estadual de quase um bilhao de reais na cidade e reforcou a necessidade de mais apoio para desenvolvimento futuro. Douglas afirmou que pretende fortalecer a parceria corn os deputados para garantir recursos que ajudem a cidade a crescer de forma mais inclusiva e sustentavel. Ao encerrar, Douglas reforcou o compromisso do seu gabinete corn o atendimento necessidades da populacao, convidando todos a apresentarem suas criticas, sugestoes e denuncias, visando colaborar corn o prefeito para buscar solucoes para os principais problemas de Alta Floresta, como a crise hidrica e questoes relacionadas concessionaria local. Ele desejou a todos uma boa continuidade de sessao e agradeceu a presenca de todos. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), iniciou sua fala atualizando sobre sua recente visita ao escritorio da Agrimat, empresa responsavel pela pavimentacao asfaltica na estrada da Pista do Cabeca, em Alta Floresta. Ele ressaltou que havia solicitado a manutencao de alguns buracos na estrada, especialmente em uma area na subida da Serrinha, a entregou essa solicitacao pessoalmente apos dificuldades na entrega pela Camara. Ele destacou que a empresa tern a responsabilidade de manutenCao, pois o asfalto possui uma garantia de cinco anos. Reginaldo tambem abordou a importancia de incentivar empresas locais a participarem de licitacoes da prefeitura. Ele observou que muitos contratos estao sendo firmados corn empresas de fora da cidade, o que ele acredita gerar discrepancias de precos nos produtos comprados, tornando-os mais carol para a populacao. O vereador mencionou que pedira ao juridico da Camara a da prefeitura uma analise sobre como aprimorar o processo licitatorio para incentivar a participacao local e garantir precos mais justos. Em seguida, ele relatou sua viagem a Cuiaba corn a vereadora Leonice, onde visitaram hospitais e orgaos da saude, como o Hospital Metropolitano e a Central de Regulacao. Reginaldo lamentou a condicao da saude na capital, afirmando que a situacao critica a que a populacao de Alta Floresta tambem sofre, pois depende da infraestrutura de Cuiaba para atendimentos. Ele destacou a necessidade de renovacao e uniao entre governo e prefeitura para melhorar a situacao. O verea• or tambem fez um apelo aos pacientes para atualizarem seus dados de Pagina 3 de 13 Qf camaraaltafloresta contato;aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO contato junto Secretaria de Saude, observando que muitos pacientes nao sao localizados para agendamentos de consultas a exames devido troca de numeros de telefone. Alem disso, Reginaldo compartilhou detalhes de reunioes corn os deputados Nininho, Diego Guimaraes e Janaina Riva, onde buscaram apoio e promessas de emendas para Alta Floresta. Ele expressou otimismo sobre as negociacoes para garantir recursos para o municipio. Por fim, o vereador cobrou agilidade da Secretaria de Saude na distribuirao de equipamentos e produtos já adquiridos para os postos de saude, especialmente nas areas rurais. Ele mencionou ter visto materials, como ar-condicionado e geladeiras, parados no almoxarifado enquanto unidades de saude necessitam urgentemente desses itens. O vereador Vaz Neto Eskiva), iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Camara, seus colegas vereadores e o piiblico presente. Ele compartilhou sua recente experiencia pessoal ao sofrer um acidente que resultou em uma fratura no ombro, o que o levou a buscar atendimento no Pronto Atendimento Medico (PAM). Ze Eskiva destacou, corn grande preocupacao, a ausencia de medicamentos essenciais no PAM, como a dipirona, que e comumente usada para controle de dor. O vereador considerou alarmante a falta de um medicamento basico e relatou que, ao buscar esclarecimentos corn a Secretaria de Saude, foi informado de que o problema se devia a um atraso na entrega pela empresa fornecedora. Contudo, Eskiva enfatizou que nao aceita essa justificativa, apontando que possivel encontrar alternativas para resolver situac Ao tao urgente a criticou a gestao atual por nao tomar medidas eficazes. Ze Eskiva ressaltou que a saude municipal esta recebendo mais recursos do que nunca, mencionando que ele proprio destinou mais de 500 mil reais em emendas para o setor de saude neste ano. No entanto, ele observou que esses recursos nao estao sendo convertidos em melhorias concretas para a populacao, o que, segundo ele, indica um problema de gestao e nao de falta de verba. O vereador afirmou que a situacao da saude critica e que uma mudanca na administracao necessaria para atender melhor populacao. Ele encerrou fazendo um apelo ao prefeito para que intervenha na gestao da saude, chamando a at?ncao para a urgencia de uma mudanca para resolver as deficiencias do setor Pagina 4 de 13 Wf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE A ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO I e assegurar que a populacao tenha acesso ao atendimento e medicamentos necessarios. A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e expressando seu agradecimento pela recepcao calorosa que ela e os demais vereadores receberam durante uma recente visita a Cuiaba. Agradeceu ao deputado Diego a ao deputado Nininho, destacando a deputada Janaina, a quem Leonice admira profundamente. A vereadora reiterou seu compromisso em cobrar melhorias para a populacao, garantindo que eta e seus cotegas nao vao parar de lutar pelos direitos e necessidades da comunidade. A vereadora abordou questoes de saude publica, alinhando-se falas dos vereadores que mencionaram as dificuldades enfrentadas nos hospitals e unidades de saude de Cuiaba. Ela reforcou que a situacao complicada tanto na capital quanto no municipio, a pediu aos moradores que mantenham seus telefones atualizados para que possam ser facilmente contatados. Leonice destacou sua insatisfacao corn o Pronto Atendimento Medico (PAM), relatando um caso que a sensibilizou profundamente: um filho de uma paciente acamada depende de cuidados intensivos, foi impedido por um funcionario de acompanha-la durante o atendimento. Ela expressou seu descontentamento corn a gestao da saude e pediu providencias urgentes da secretaria de saude, enfatizando que nao poupara esforcos para fazer cobrancas em nome da populacao. A vereadora tambem mencionou a falta de cobertores e tenCois no PAM, cobrando medidas para resolver a situacao. Eta afirmou acreditar que o prefeito e o vice-prefeito talvez nao estivessem cientes da situacao, mas ressaltou que a populacao merece um atendimento digno e respeitoso. Alem disso, abordou o problema dos pombos no posto de saude do Boa Esperanca, uma questao recorrente que, segundo eta, coloca em risco a saude dos pacientes e compromete o ambiente reformado. Leonice tambem trouxe tona reclamacoes sobre as agentes de saude, apontando que, segundo os moradores, ha uma percepcao de que nem todas estao desempenhando suas funcoes como esperado. Ela enfatizou que, apesar de possiveis desconfortos, seu dever e cobrar e fiscalizar o serviro publico para garantir a eficiencia e a quatidade dos atendimentos prestados populacao. Ela Pagina 5 de 13 Qf camaraaltafloresta Lam' contato a ltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO finalizou reafirmando seu compromisso corn a comunidade, dizendo-se aberta a criticas e cobrancas. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou seu pronunciamento cumprimentando os colegas, a vereadora Leonice, o publico presente, e destacou a futura chegada de Chicao Camara. Ele expressou solidariedade preocupacoes levantadas anteriormente sobre o Pronto Atendimento Medico (PAM), especialmente sobre as longas esperas para atendimento, que chegam a durar ate quatro horas, uma situacao que considera triste e dificil. Francisco aproveitou para celebrar uma conquista: apos dois anos de espera, o raio-X do PAM finalmente entrou em operacao no ultimo final de semana. Ele agradeceu pessoas envolvidas na instalacao, enfatizando a importancia do equipamento, que estava guardado enquanto a prefeitura precisava contratar servicos de raio-X de empresas locais. O vereador tambem abordou demandas dos moradores dos bairros Born Jesus e Novo Horizonte, que aguardam a instalacao de meios-fios nas ruas Primeiro de Maio, Oito de Dezembro e Onze de Dezembro. Ele explicou que existe um cronograma de obras, e o secretario Ney esta esperando materiais para iniciar a reforma da cerca do Parque Zoobotanico, outra solicitacao da comunidade. A situacao do pedagio tambem foi destacada, corn Francisco classificando como lamentavel o corte das isencoes, especialmente para aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. Ele elogiou o suporte de colegas, como o vereador Tuti, que sempre deu assistencia aos moradores que buscavam isencoes. Francisco comentou tambem sobre a recente viagem capital Cuiaba, onde ele, Leonice, Naldo e Chicao foram bem recebidos pelo deputado Diego Guimaraes e sua equipe. Durante a visita, solicitaram apoio para projetos locais, como a pavimentacao do bairro Cidade Bela, a ressaltou que o deputado esta em dialogo corn o governo para fornecer o material necessario, enquanto a prefeitura entraria corn a mao de obra para a obra. O vereador tambem pediu uma emenda para cercar a academia e o parquinho do bairro Born Jesus, pois a proximidade corn a Avenida Mato Grosso representa risco para as criancas que frequentam o local. Francisco encerrou desejando uma boa semana a todos a pediu as bencaos de Deus sobre s presentes. O vereador Derci Paulo Trevisan iniciou sua fala S Pagina 6 de 13 ff camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO cumprimentando o presidente, os demais vereadores, e o publico presente, destacando tambem o presidente do sindicato, o vereador eleito Chicao, e o suplente Rodrigo. Ele expressou sua satisfacao pelo inicio da liberacao dos recursos para a reforma da sede do sindicato, provenientes de uma emenda de R$ 200.000 do senador Jaime Campos. Ele mencionou que o valor sera liberado em tres parcelas, ressaltando que, considerando a situacao economica atual, mesmo em parcelas, a liberacao e positiva. Derci tambem falou sobre a tao esperada reforma da feira livre, para a qua! recursos foram destinados desde o inicio do seu mandato. E!e manifestou frustracao pe!a demora, mas destacou que ainda existem emendas de R$ 350.000, destinadas pe!o deputado Nelson Barbudo, e de R$ 900.000 do deputado Nininho para esse projeto, e que espera que a obra seja concretizada em breve. O vereador parabenizou o projeto "Cuida Bern de Mim" pelos 20 anos de trabalho corn criancas. Ele re!atou a presenca do prefeito e da primeira-dama no evento comemorativo e destacou a importancia de iniciativas como essa para a sociedade de Alta Floresta, sugerindo que projetos similares sejam implantados em outros bairros da cidade para beneficiar mais crianras a fami!ias. Sobre a Via Brasil, Derci comentou as dificu!dades enfrentadas pelos moradores que batalham contra a cobranca do pedagio. Ele criticou a rapidez corn que a justica beneficia a empresa, mas a lentidao no que diz respeito as meihorias e a manutencao de rodovias. Segundo e!e, ha interesses politicos por tras da concessao, o que explica a dificu!dade dos cidadaos em vencer esse embate. Ao abordar a questao da saude, o vereador destacou que os problemas nao se limitam a Alta Floresta, mas sao observados em todo o Brasil. Ele ressaltou a quantidade significativa de recursos destinados a saude, inclusive as emendas impositivas dos vereadores, mas lamentou que, apesar disso, o sistema continua em crise, corn filas de espera para exames a constantes reclamaroes. Ele acredita que a gestao desses recursos e o ponto critico e refora que a saude deveria ser tratada como prioridade, considerando o impacto direto na populacao. Derci encerrou seu discurso deixando seu ape!o por uma gestao mais eficiente na saude, agradecendo a todos os presentes. O vereador Adelson ,da Silva Rezende iniciou cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os Pagina 7 de 13 Qf camaraaltafloresta Q~ contato a,altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-0.. - _ A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO demais vereadores, o publico presente a aqueles que acompanhavam a sessao de casa. Ele destacou a presenca de Leonardo a Paulo Henrique, presidente e vicepresidente da ECAF, agradecendo a participacao na sessao. Adelson parabenizou os servidores publicos pelo Dia do Servidor, celebrado no dia anterior, e mencionou o vereador Menin pelo patrocinio de uma confraternizacao em homenagem aos servidores. Ele ressaltou a importancia dos servidores para a comunidade, enfatizando o valor do trabalho prestado por eles em diferentes esferas — municipal, estadual e federal. O vereador Adelson da Silva Rezende agradeceu o secretario Carlos do Nascimento pela pronta resposta em relacao manutencao do posto de saude do bairro Primavera, incluindo reparos estruturais e limpeza. O secretario tambem se comprometeu a resolver as goteiras internas. Adelson tambem informou que, em breve, devera ocorrer a construcao de um porn para atender o bairro Primavera e areas vizinhas, uma demanda anteriormente reforcada pelo vereador Menin. O vereador entao abordou a questao do pedagio, mencionada primeiramente pelo vereador Douglas. Ele demonstrou apoio ao presidente da Camara na revisao do acordo que suspendeu a isencao para moradores do ramal do Mogno e da terceira leste. Adelson defendeu a necessidade de uma mobilizacao dos vereadores para rever o acordo, de modo a assegurar que os moradores possam transitar livremente entre as areas rurais e a cidade sem serem prejudicados. Ao encerrar sua fala, Adelson reforcou seu apoio ao presidente da Camara e a todos os colegas vereadores para buscarem uma solucao que beneficie a comunidade impactada pelo pedagio. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou seu discurso parabenizando o Instituto 5 Sentidos e a Play Producoes pela organizacao da Primeira Copa Paranaita de Futsal, financiada por emenda do deputado Nininho, que teve uma final competitiva e elogiada. Menin destacou o apoio do Rotary Club, mencionando um recurso de R$ 500 mil do deputado Dilmar Da1'Bosco para finalizar as obras da sede do clube e um possivel valor adicional de R$ 1 milhao do deputado Nininho. Ele tambem celebrou o Dia do Servidor Publico, relatando uma confraternizacao realizada na chacara do Kaka, corn participacao de funcionarios a familiares da Camara Municipal. Agradeceu a todos que Pagina 8 de 13 Q camaraaltafloresta r....J contato aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N` 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000- CXP 261 A CAMAI~A MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO colaboraram na organizacao, incluindo, Paulao, Rafael, Dorinha, doutora Samara, Rose, Kaka, Benedito de Almeida Prado, Sidney Baganha, Rafael do G3, Desamar e Charles Wendel. Menin concluiu reafirmando seu compromisso corn o trabalho continuo e responsavel em beneficio da comunidade. O vereador Bernardo Patricio dos Santos expressou gratidao e respeito pelo Sr. Manoel, um morador ativo de Alta Floresta, elogiando sua dedicacao a comunidade. Bernardo destacou seu compromisso corn o bairro Jardim Panorama, informando sobre os avancos na area de saude, especificamente sobre a construcao de um novo posto de saude. Ele explicou que sua emenda parlamentar destinou R$ 104 mil ao posto e que o projeto, viabilizado corn apoio do prefeito Chico Gama e um recurso de R$ 1 milhao, esta proximo da finalizacao. Bernardo mencionou tambem o atendimento odontologico, informando que uma substituta esta atendendo temporariamente devido a licenca-maternidade da dentista local. Em relacao ao asfaltamento, ele comentou o progresso nas rugs do bairro e seu piano para completar o projeto, incluindo ruas que ainda necessitam de melhorias. O vereador incentivou a comunidade a cobrar recursos de outros vereadores eleitos pelo bairro, lembrando que os beneficios para o Jardim Panorama dependem da colaborarao de todos. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente solicitou autorizacao do plenario para dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Ato continuo, passou a Ordem do Dia. Foram lidas e submetidas a deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) Projeto de Decreto Legislativo no 006/2024 que em sumula "Concede titulo de cidada honoraria alta-florestense a senhora Solange Aparecida Arrolho da Silva, e da outras providencias." de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Nao havendo discussao, foi colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 2) Projeto de Decreto Legislativo no 007/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense ao senhor Roberto Patel, e da outras providencias." de autoria do vereador Derci Paulo Trevisan. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 3) Projeto de Decreto Legislativo no 08/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense Pagina 9 de 1 Qf camaraaltafloresta c contatoicaaltafloresta.mtjeg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ao senhor Abdiel Virgino Mathias de Souza, e da outras providencias." de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Nao havendo discussao, foi colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 4) Projeto de Decreto Legislativo n o 009/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense a senhora Ilda Souza Storch, e da outras providencias." de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Projeto de Decreto Legislative no 010/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense a senhora Sandra Correa de Mello, e da outras providencias." de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Nao havendo discussao, foi colocada em votarao, sendo aprovada por unanimidade. 6) Projeto de Decreto Legislativo no 011/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense ao senhor Ernesto Muller, e da outras providencias." de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 7) Projeto de Decreto Legislativo no 012/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense ao senhor Zamir Jose Mendes, e da outras providencias." de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 8) Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2024 que em sumula "Concede titulo de cidadao honorario alta-florestense ao senhor Joao Osvaldo Pinheiro, e da outras providencias." de autoria do vereador Marcos Roberto Menin. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 99 Requerimento n° 068/2024 que em sumula "A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante transcritos , Retificacao de Ata da Vigesima Quarta Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, aos seis dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificacao, parte integrante e indissociavel desta propositura, em face de equivoco parcial devidamente comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votacao dos VETOS do Pagina 10 de 13 J) camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 ' A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Poder Executivo numeros 003, 004, 005, 006 e 007/2024." de autoria da Mesa Diretora. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 10) lndicacao n° 351/2024 que em sumula "O vereador que a esta subscreve, no use da atribuicao que the confere o artigo 157, combinado corn o § 1° do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, apos apreciacao e concordancia do Soberano Plenario, a necessidade da Concessao do Maestrao ao Esporte Clube de Alta Floresta — ECAF." de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende, a qual foi discutida pelos vereadores. O vereador Adelson da Silva Rezende, apresentou a indicacao 351 como uma continuidade do desenvolvimento esportivo em Alta Floresta, ressaltando a importancia do retorno da atividade esportiva na cidade. Ele elogiou o trabalho de jovens lideres, como Leonardo e Paulo Henrique, do ECAF, que estao energizando o cenario esportivo local. Adelson destacou que a concessao mencionada na indicacao já foi discutida corn o gestor Carlos, que se mostrou favoravel a proposta. Ele acredita que a concessao do clube nao apenas formara novos profissionais, mas tambem ajudara a tirar jovens da rua, estimulando a pratica de esportes na regiao. O vereador enfatizou que Alta Floresta tern o potencial de sediar eventos esportivos, o que poderia coloca-la em destaque no cenario esportivo local, regional e ate nacional. Ele reconheceu o futebol como o carrochefe do esporte na cidade e expressou a esperanca de que a concessao traga melhorias significativas para o municipio, motivando ainda mais a populacao a participar das atividades esportivas. Por fim, Adelson agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio e incentivou a busca por emendas e projetos que beneficiem o esporte em Alta Floresta. O vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho comecou sua fala parabenizando o colega Adelson pela indicacao 351 e expressou seu apoio a proposta, destacando sua familiaridade corn o trabalho do Esporte Clube ECAF. Ele ressaltou que a instituicao nao apenas promove diversas modalidades esportivas, mas tambem se dedica a formacao de atletas, especialmente na categoria de base. Douglas mencionou que já destinou uma emenda impositiva de R$ 15.000 para o ECAF no ano passado, a qual foi aplicada neste ano, e planeja continuar incentivando a instituicao corn uma nova Pagina 11 de 13 [fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 I It I A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO emenda no proximo ano. Ele elogiou a seriedade da diretoria do clube, liderada por Leonardo e Paulo, que atende mais de 70 atletas, e reiterou que o ECAF e o unico clube em Alta Floresta totalmente legalizado nas esferas municipal e estadual. O vereador tambem confirmou que já houve conversas corn a gestao municipal sobre a concessao proposta e garantiu o apoio a iniciativa. Ele finalizou sua fala expressando confianca no trabalho conj unto para fortalecer o esporte na cidade e desejou bencaos a todos os envolvidos, reiterando seus parabens a Adelson. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala reconhecendo o merito da indicacao do vereador Adelson e o trabalho do ECAF. Ele enfatizou a importancia de esclarecer que, embora a indicacao seja aprovada pela Camara, a responsabilidade de implementacao nao recai sobre o legislativo, mas situ sobre a prefeitura. Bernardo pediu transparencia em relacao as expectativas da comunidade, ressaltando que a Camara nao tern a capacidade de garantir a administracao do estadio Maestrao, enfatizando que a concessao e uma forma de apoiar o ECAF, mas que a administracao do espaco depende da gestao municipal. O vereador Jose Vaz Neto (Ze Eskiva) parabenizou Adelson pela indicacao e elogiou a luta do ECAF pelo espaco no cenario esportivo. Ele destacou a importancia do esporte na transformacao social e mencionou que o ECAF já representou Alta Floresta nos Jogos Abertos. Ele se comprometeu a apoiar a luta pelo use do estadio e reiterou que a concessao e uma ferramenta para fortalecer o esporte na cidade. O vereador Claudinei de Souza Jesus tambem expressou seu apoio a indicacao, reconhecendo o esforco do ECAF e de outras equipes organizadas na cidade. Ele fez um apelo a administracao municipal para que o estadio Maestrao seja revitalizado, mencionando que a ultima reforma foi realizada ha muito tempo e que o local precisa ser utilizado novamente, dada sua importancia historica para o esporte em Alta Floresta. O vereador Adelson da Silva Rezende respondeu, afirmando que o envolvimento ativo dos parlamentares corn a comunidade e fundamental. Ele elogiou a participacao do ECAF no processo e reiterou que, embora a Camara possa apoiar, a responsabilidade pela concessao e gestao do espaco e da prefeitura. Ele reafi~mou o compromisso da Camara em lutar pela concessao e em trabalhar / 11c7 Pagina 12 de 13 Qf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO junto ao executivo para revitalizar o espaco esportivo. O vereador Marcos Roberto Menin levantou questoes sobre a propriedade do estadio Maestrao, informando que ele pertence a INDECO e que isso limita a capacidade da prefeitura em investir no local. Ele alertou para os riscos associados a gestao de um espaco que nao a de propriedade municipal, questionando a viabilidade de investimentos na infraestrutura do estadio. O vereador Derci Paulo Trevisan tambem comentou sobre a situacao do estadio, parabenizando a iniciativa do ECAF e dos vereadores, mas ressaltando a necessidade de organizar uma equipe para representar Alta Floresta. Ele lembrou a importancia historica do Maestrao para o lazer e o esporte da populacao a sugeriu que, se necessario, a prefeitura poderia adquirir o espaco para assegurar sua utilizarao. Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de Presidente da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final, solicitou a palavra e apresentou Requerimento Verbal de dispensa de Redacao Final aos Projetos de Decretos Legislativos n°s 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2024 do Legislativo os quais, logo, o senhor presidente colocou sob deliberacao do plenario, sendo aprovados por unanimidade. Nao havendo explicacoes pessoais, informou que a ata desta sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 10h43min., o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Max Douglas Silva Fonseca, Secretario Assistente de Divisao Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. cAMARA MUNICL AL DE ALTA FLOR Aprovado em U N discussio . 3 7/'J H' ~- Pagina 13 de 13 Qf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mtieg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 29 de outubro de 2024 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 206/2024-CLJRF': e 214/2024-CFAEO?, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 96/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ROBERTO PATEL, e dá outras providências. Autoria: Vereador Derci Paulo Trevisan. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 207/2024-CLJRF; e 215/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 97/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, e dá outras providências. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 208/2024-CLJRF; e 216/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 98/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora ILDA SOUZA STORCH, e dá outras providências. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 209/2024-CLJRF; e 217/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 99/20 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada em) 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ls 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl, 1 de 3 ea a (6635215030 qui A contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SANDRA CORREA DE MELLO, e dá outras providências Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 210/2024-CLJRF; e 218/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 100/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 6) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ERNESTO MULLER, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 211/2024-CLJRF:; e 219/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 101/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ZAMIR JOSÉ MENDES, e dá outras providências. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 212/2024-CLJRF:; e 220/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 102/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 8) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 213/2024-CLJRF; e 221/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 103/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) ] FS Lo CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl, 2 de 3 E rara (663521-5030 quite Mera ] contato waltafloresta » (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 9) REQUERIMENTO Nº 068/2024 Assunto: REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante transcritos , Retificação de Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificação, parte integrante e indissociável desta propositura, em face de equívoco parcial devidamente comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votação dos VETOS do Poder Executivo números 003, 004, 005, 006 e 007/2024. Autoria: Mesa Diretora. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) INDICAÇÃO Nº 351/2024 Súmula: INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da Concessão do Maestrão ao Esporte Clube de Alta Floresta — ECAF. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples Dias dos Santos Vereador TUTI” Presidente CMAF/MT., em 24-outubro-2024 — fl. 3 de 3 ; : E Av: Colonizador Ariosto da Riva, samaroamanoresta (66)3521-5030 IG) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261