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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2024-11-12
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Documents (2)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Trigesima Oitava Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, 
da Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, aos doze dias 
do mes de Novembro do ano de doffs mil a vinte a quatro, excepciona!mente 
iniciada 9h08min, sob a presidencia e presenca do Excelentissimo vereador 
Claudinei de Souza Jesus, been como, a presenca micial dos senhores 
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Darli 
Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de 
Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, Jose Vaz 
Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e 
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De principio, o senhor Presidente 
solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qual assim a fez. 
Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor Presidente declarou 
aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata 
da 37a Sessao Ordinaria, a qua! foi previamente encaminhada a analisada pelos 
edis, sendo aprovada integra!mente, por unanimidade. Em ato continuo, 
solicitou do Senhor secretario a !eitura das correspondencias recebidas: 
Convite da Adriana Matheus da Costa Figueredo, Coordenadora do Projeto das 
Olimpiadas, convidando para Sessao Solene da Cerimonia de Encerramento da 
III Olimpiada de Matematica do Municipio de Alta Floresta - MT, que sera 
rea!izado no dia 13 de novembro de 2024, 19h, na quadra da Esco!a 
Municipal Jardim das Flores no Municipio de Alta Floresta - MT. Convite do 
Prefeito Valdemar Gamba, Junto corn a Primeira-Dama Vilma Gamba e a 
Secretaria de Assistencia Social e Cidadania, Mariney Munhoz, Convidam para 
participar da expedicao SER Familia Mulher - MT por ELAS, que ocorrera em 
Alta Floresta a contara corn a mobilizacao da rede socioassistencia!, 
capacitacoes, atendimento mu!heres, a realizar nos dias 13 e 14 de novembro 
no teatro Agostinho Bizinoto. Oficio n° 233/2024-TG, Convite para a 
Solenidade de Encerramento do ano de instrucao dos Atiradores/2024, no dia 22 
de novembro, 19h, na Sede do Tiro de Guerra. Oficio n° 205/2024-TG, 
Mi 
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PODER LEGISLATIVO 
Convite para a Solenidade de comemoracao ao Dia da Bandeira, no dia 19 de 
novembro, 11h40m, na Sede do Tiro de Guerra. Ato continuo, o senhor 
presidente solicitou do senhor secretario a leitura das materias em 
apresentacao, que assim o fez, a saber: Indicacao n° 375/2024, de autoria do 
vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); a Indicacao n° 376/2024 de 
autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Em seguida, passou-se ao use 
da tribuna, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores vereadores que o 
tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o 
tempo no telao, logo, transcorrendo nesta sequencia. A vereadora Francisca 
Ilmarli Teixeira iniciou sua fala parabenizando o presidente da sessao e 
saudando os demais vereadores, o publico presente a os que acompanham pelas 
midias digitais. Ela destacou que os 13 vereadores do municipio de Alta Floresta 
destinarao, em 2025, um total de R$ 2.697.069,92 Secretaria Municipal de 
Sande, por mein de emendas impositivas, representando 50% do valor previsto 
na Lei Orcamentaria Anual (LOA). Cada vereador contribuira corn R$ 
207.466,92. A vereadora enfatizou a necessidade de acompanhar a fiscalizar a 
aplicacao desses recursos, devido longas filas de espera para exames e 
cirurgias, afetando especialmente criancas a idosos. Relatou ter visitado a 
Secretaria de Sande para cobrar a aplicacao das emendas a buscar a reducao das 
filas, algumas existentes ha mais de 23 anos. Ressaltou que sua atuacao e 
pautada pela responsabilidade a compromisso, sem denegrir a imagem de 
terceiros. Alem disso, abordou a questao da seguranca viaria, citando 
atropelamentos de animais na avenida Teles Pires devido ausencia de 
redutores de velocidade. Alertou para a necessidade de duplicacao da MT-208, 
destacando dois acidentes fatais recentes. Por fim, convidou todos para a final da 
Copa Batom, no ginasio Pezao, um evento que ela propos a pelo qual 
demonstrou grande orgulho, valorizando o esporte feminino. Concluiu 
agradecendo a participacao de todos, destacando o papel fiscalizador dos 
vereadores, a encerrou corn uma saudacao fratema. Leonice Klaus dos Sntos 
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CODER LEGISLATIVO 
iniciou sua fala cumprimentando o presidente da sessao, seus colegas vereadores 
e o publico presente. Eta abordou a situacao da casa de apoio em Cuiaba, 
relatando diversas reclamacoes sobre o use do ar-condicionado. A vereadora 
mencionou que, em visitas anteriores, abordou o prefeito Chico, sobre o fato de 
o ar-condicionado ser desligado 6 horas da manha a religado apenas 17 
horas, o que afeta principalmente os pacientes acamados, incluindo idosos e 
pessoas corn doencas graves que necessitam de conforto. Leonice, destacou a 
importancia de manter o ar-condicionado ligado durante o dia, pelo menos entre 
11 h e 14h, para que os pacientes possam descansar em melhores condicoes. A 
vereadora tambem comentou sobre o onibus de transporte para a saude, que 
frequentemente apresenta problemas mecanicos. Ela reiterou a necessidade de 
mais veiculos para atender a populacao e cobrou a promessa do prefeito Chico 
Gamba de trazer um novo onibus para o municipio. Leonice trouxe boas noticias 
sobre seu bairro, Boa Esperanca, onde um parque foi inaugurado gracas a uma 
emenda impositiva, beneficiando a comunidade que aguardava por melhorias ha 
30 anos. Eta enfatizou que o parque representa um avanco para os moradores, 
proporcionando um espaco para as criancas a idosos, a mencionou que a quadra 
do local esta quase conctuida. Alem disso, o posto de saude do bairro foi 
equipado corn ar-condicionado, geladeira e fogao por meio dessa mesma 
emenda. A vereadora agradeceu ao prefeito Chico Gamba por executar as 
emendas dos vereadores a destacou sua postura de reconhecer o que precisa de 
elogios, mas tambem de criticar quando necessario. Eta dedicou parte de sua fala 
memoria de um morador muito querido, conhecido como "Baiano", que 
sonhava corn as melhorias que agora estao sendo reatizadas no bairro. Leonice 
emocionou-se ao lembrar de momentos de amizade a solidariedade corn etc e 
expressou seus sentimentos familia do Baiano, assim como mencionou o 
falecimento de dona Marlene, do bairro Sao Bernardo. Encerrando sua fala, a 
vereadora solicitou um minuto de silencio em homenagem a Baiano, dona 
Marlene, e, apos uma intervencao do vereador Derci Paulo Trevisan, tambem 
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mencionou o falecimento do senhor Nabote em Sinop. O vereador Darli 
Luciano da Silva iniciou sua fala abordando um questionamento feito por uma 
pagina do Instagram sobre a atuacao da comissao de etica da Camara Municipal 
em relacao a uma suposta situacao de assedio. Ele esclareceu que a comissao 
pode agir mediante uma denuncia formal. Apesar de uma conversa corn a 
suposta vitima, que contou corn a presenca do vereador Claudinei, ela optou por 
nao formalizar a denuncia, impossibilitando qualquer acao da comissao. O 
vereador tambem destacou problemas de infraestrutura na rodovia MT-325, 
especialmente no acesso aos bairros, mencionando riscos devido falta de 
rotatorias a desniveis que provocam alagamentos. Ele enfatizou a necessidade de 
o executivo municipal atuar para melhorar os acessos a diminuir o desnivel, 
citando problemas enfrentados pelos moradores do bairro Boa Nova. Alem 
disso, mencionou que a colocacao de meio-fios na rodovia esta dificultando 
ainda mais o acesso dos residentes, causando danos aos veiculos. Outro ponto 
abordado foi a rodovia MT-208, onde uma trabalhadora faleceu apos ser 
atropelada por um onibus. Darli lamentou a perda a destacou que essa rodovia 
continua a ser um problema, mesmo corn awes judiciais em andamento, como a 
proposta pelo deputado Faissal. Ele criticou a lentidao do judiciario em resolver 
a questao. O vereador finalizou sua fala pedindo o retorno da atuacao dos 
agentes de transito na cidade. Ele mencionou a ausencia de agentes nas ruas e 
expressou preocupacao corn motociclistas, especialmente os que fazem entregas 
em alta velocidade, colocando em risco suas vidas e a seguranca no transito. O 
vereador Marcos Roberto Menin iniciou seu pronunciamento cumprimentando 
os presentes a mencionando sua ausencia na ultima sessao devido a uma viagem 
a Cuiaba, onde representou a Camara Municipal em uma reuniao corn assessores 
do deputado Gilmar Dal Bosco a outras autoridades da Secretaria de Agricultura 
Familiar (Seaf) a da Empaer. O objetivo do encontro foi discutir o apoio 
Coperpan, que ja possui um selo de inspecao, mas precisa de uma fabrica de 
gelo a uma camara fria para melhorar a infraestrutura de producao de pescado 
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em Alta Floresta e cidades vizinhas. Menin informou que, embora essas 
maquinas ainda nao estejam disponiveis, o deputado Gilmar se comprometeu a 
alocar R$ 500 mil em fevereiro para a aquisicao. Alem disso, mencionou que a 
Seaf possui em estoque escavadeiras a caminhoes bau corn camara fria, 
aguardando apenas autorizacao do governador para entrega. O vereador tambem 
destacou sua satisfacao em participar de uma reuniao corn o vereador eleito 
Wilson e a equipe do deputado Dilmar, ressaltando a importancia de buscar 
emendas antes do fechamento dos orcamentos dos deputados. Por outro lado, 
demonstrou frustracao ao relatar um problema burocratico envolvendo a Praca 
da Juventude. Apos quatro anos de esforco para aprovar o projeto, foi 
descoberto que o terreno onde seria construida nao pertence a prefeitura, mas 
sim a Indeco. O vereador lamentou a falha nos tramites, apesar de tantos orgaos 
envolvidos, mas expressou esperanca de que o prefeito consiga resolver a 
situacao. Para finalizar, o vereador mandou um abraco para sua esposa em 
comemoracao ao aniversario dela a recebeu uma sugestao de um colega para que 
o executivo negocie um encontro de contas para resolver a questao do terreno. 
Encerrado o expediente, o Senhor Presidente solicitou autorizacao do plenario 
para dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. 
Ato continuo, passou a Ordem do Dia. Foram lidas a submetidas a deliberacao 
do plenario as seguintes proposituras: 1) Requerimento n° 078/2024 que em 
sumula "Requer o encaminhamento do presente expediente a Secretaria 
Executiva do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Alto Tapajos, 
para que providencie o envio a apreciacao desta Casa de Leis, de copia das atas 
de reunioes realizadas em marco, abril e maio de 2024." de autoria do vereador 
Jose Vaz Neto (Ze Eskiva). Nao havendo discussao, foi colocada em votacao, 
sendo aprovada por unanimidade, corn a ausencia em plenario do vereador Jose 
Vaz Neto (Ze Eskiva). 2) Mocao n° 110/2024 que em sumula 
"CONGRATULAcOES corn a "Turma Tenente Coronel BM Evandro Dias de 
Souza" de atiradores do Tiro de Guerra pelo exemplar desempenho ~e 
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compromisso corn a comunidade ao longo do ano de 2024." de autoria do 
vereador Claudinei de Souza Jesus, a qual foi discutida pelo autor, que 
apresentou razoes a sua propositura, pedindo a provacao da materia pelos nobres 
edis. Foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 3) Mocao n° 
111/2024 que em sumula "CONGRATULAcOES corn as equipes finalistas da 
Copa Batom de Futsal feminino no municipio de Alta Floresta." de autoria da 
vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, a qual foi discutida pela autora, que 
apresentou razoes a sua propositura, pedindo a provacao da materia pelos nobres 
edis. Foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 4) Indicacao n° 
374/2024 que em sumula "INDICA ao excelentissimo Prefeito Municipal, 
Valdemar Gamba, a necessidade da implantacao de um posto de saude no setor 
de chacaras no Santa Rosa." de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, a 
qual foi discutida pelo autor, que apresentou razoes a sua propositura, pedindo a 
provacao da materia pelos nobres edis. Nao havendo mais discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos 
trabalhos, neste momento o presidente vereador Claudinei de Souza Jesus, 
passou a palavra a Chefia do TG 09-001 de Alta Floresta Subtenente Adao 
Aparecido da Silva. O Subtenente Adao Aparecido da Silva, chefe do Tiro de 
Guerra 09-001 de Alta Floresta, iniciou sua fala agradecendo, em nome dos 
monitores a atiradores, a Camara Municipal pela homenagem a pelo 
reconhecimento publico do trabalho desenvolvido pelo TG, especialmente ao 
vereador Claudinei pela amizade a apoio constantes. Ele destacou que, em um 
ano particularmente desafiador, o TG 09-001 foi requisitado para atuar em 
diversas frentes, Como o carregamento de ajuda humanitaria para os 
desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul, combate aos incendios 
florestais em Mato Grosso, retirada de arvores derrubadas por tempestades, e 
apoio na distribuicao de agua devido a crise hidrica. O Subtenente mencionou 
tambem o apoio a entidades educacionais a assistenciais, visita a escolas, e 
participacao em campanhas de arrecadacao de alimentos. O Subtenente ressaltou 
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a importancia da reciprocidade entre o TG e a comunidade, onde os atiradores 
contribuem corn seu vigor e, em troca, tern a oportunidade de crescer e 
amadurecer, cultivando valores de cidadania, civismo a amor a patria. Ele 
afirmou que essa homenagem da Camara nao so reconhece, mas tambem 
fortalece o sentimento de pertencimento a fomenta a formacao dos jovens que 
compoem o futuro da cidade. Finalizando, reiterou a gratidao a Camara e ao 
vereador Claudinei, reforcando que a parceria entre o TG e a comunidade os 
torna mais fortes a preparados para servir a sociedade. Nao havendo 
explicacoes pessoais, informou que a ata desta sessao seria redigida a deliberada 
conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a 
protecao de Deus e a presenca de todos, as i 0h05min., o Senhor Presidente 
declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Max Douglas Silva Fonseca, 
Secretario Assistente de Divisao Parlamentar, lavrei a digitei a presente ata, que 
apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e 
assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais Vereadores. 
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Aprovado em Uf1discussbo • vctacac 
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Ata da Trigesima Nona Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da 
Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, aos dezenove dias 
do mes de novembro do ano de dois mil a vinte a quatro, excepcionalmente 
iniciada 9hl0min, sob a presidencia a presenca do Excelentissimo vereador 
Oslen Dias dos Santos (Tuti), bem como, a presenca inicial dos senhores 
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei 
de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas 
Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos 
Santos, Vaz Neto Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto 
Menin a Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De principio, o senhor 
Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenga, o qua! 
assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor 
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, 
comunicou que a ata da 38`' Sessao Ordinaria, no foi redigida em tempo habil e 
sera deliberada em outra ocasiao. Nao havendo correspondencias recebidas, 
solicitou do Senhor secretario a leitura das materias em apresentacao, que 
assim o fez, a saber: Indicacoes n°s 378 e 384/2024 de autoria dos vereadores 
Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Indicacao 
no 379/2024 de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
lndicacoes n°s 380 e 381/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos 
Santos. Indicacoes n°s 385, 386, 387, 388 e 389/2024 de autoria do vereador 
Adelson da Silva Rezende. Indicacao n° 390/2024 de autoria do vereador Darli 
Luciano da Silva. Em seguida, passou-se ao use da tribuna, o Senhor 
Presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada 
um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao, logo, 
transcorrendo nesta sequencia. Francisca Ilmarli Teixeira a qual iniciou seu 
pronunciamento destacando um evento de grande importancia para as mulheres, 
que foi o encenamento da Copa Batom, cuja repercussao pode ser acompanhada 
no telao. Ela ressaltou o impacto desse evento, que teve micio em 2023 e se 
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estendeu ate 2024, destacando o empoderamento feminino no esporte como uma 
forma transformadora de inspirar mudancas a quebrar barreiras. Para ela, a 
presenca de mulheres em diversas modalidades esportivas no so reafirma sua 
habilidade atletica, mas tambem evidencia que o esporte deve ser um espaco de 
igualdade e oportunidades. Cada vitoria feminina na Copa Batom, afirmou, e 
uma conquista contra o preconceito a uma inspiracao para novas geracoes de 
meninas, que agora sabem que podem alcancar seus objetivos tanto dentro 
quanto fora das quadras, pistas ou campos. Destacou que o esporte a um aliado 
poderoso na luta por equidade a inclusao. Aproveitou a oportunidade para 
agradecer a Casa Legislativa pela aprovacao unanime do projeto que institui a 
Copa Batom no calendario oficial do municipio, o que considera uma iniciativa 
fantastica e afirmou que "O lugar da mulher a onde ela quiser" e deve continuar 
sendo defendido a disseminado, a comprometeu-se a apresentar uma 
reestruturacao do projeto. A proposta visa transformar a Copa Batom em um 
evento municipalizado, oferecendo oportunidades para que mais times a atletas, 
especialmente da base do futebol, possam participar. Fez questao de agradecer a 
varias pessoas que contribuiram para a realizacao do evento, incluindo os 
vereadores Adelson, Menin, Douglas, Ailton, Bernardo, Tuti, Claudinei, Ze 
Esquiva, Luciano, Naldo e Leonice. Mencionou que as emendas impositivas já 
haviam sido disponibilizadas, a que o deputado Valdir Barranco continuara 
apoiando a Copa Batom. Alem disso, a vereadora fez uma cobranca em relacao 
a instalacao de redutores de velocidade em avenidas da cidade, apontando que 
nao foram colocados em locais corn altos indices de velocidade. Mencionou a 
falta de respostas por pane do Executivo a oficios por ela enviados, como no 
caso da rotatoria na rodovia 325, e ressaltou que, apesar da notificacao por parte 
do Ministerio Publico, nao obteve retorno do prefeito. Por fim, a vereadora 
questionou a destinacao das emendas impositivas de sua autoria. Ela revelou 
que, o momento, o Executivo haviam liberado apenas uma parte do valor 
previsto, a mencionou que o relatorio solicitado a Secretaria da Fazenda sobre, 
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suas emendas nao havia sido fornecido. Afirmou que continuaria cobrando as 
respostas e fiscalizando os recursos publicos, visto que sua obrigacao prestar 
contas sociedade. Finalizou agradecendo a todos. Leonice Klaus dos Santos 
qual comecou seu pronunciamento cumprimentando os colegas a autoridades 
presentes na sessao a agradecendo a presenca de todos. Em seguida, ela pediu 
desculpas populacao de Alta Floresta, explicando que raramente se manifesta 
sobre o assunto, mas sentia que havia chegado a um limite em que precisava se 
expressar. Relatou sua indignacao corn a situacao envolvendo um video a varios 
audios enviados a ela, que, segundo a vereadora, envolviam sua familia de 
maneira indevida. Referiu pessoa responsavel por esse envio como um amigo, 
mas frisou que, enquanto jamais se importou corn questoes partidarias, a 
situacao mudou quando envolveu sua familia. Expressou seu descontentamento 
e afirmou que, embora tenha trabalhado corn essa pessoa na creche Irma Dulce e 
a conhecesse been, nao tinha medo de enfrentar a situacao. A vereadora fez um 
apelo para que a pessoa respeitasse a sua vida pessoal e a de sua familia, assim 
como ela respeita a vida dos outros. Neste intermedio o senhor Presidente Oslen 
Dias dos Santos, comunicou ao senhor que estava presente no Plenario que, 
proibido se manifestar conforme estabelece o Regimento Intemo desta Casa, e 
que se ele quisesse participar de sessao teria que permanecer em silencio, caso 
contrario ele iris solicitar que o cidadao se retirasse. Retomando ao use da 
tribuna, Leonice Klaus concluiu o pronunciamento se desculpando novamente 
corn a populacao de Alta Floresta e reforcando que a tribuna da Camara um 
espaco para o dialogo e o respeito, sendo utilizada para defender as questoes que 
considera importantes. Derci Paulo Trevisan (Pitoco) que iniciou sua fala 
cumprimentando o presidente, os demais vereadores e o publico presente, 
mencionando especialmente a presenca de algumas pessoas, como o presidente 
do smdicato dos taxistas, Sr. Ademir Cordeiro, Chicao vereador eleito para 
proxima Legislatura e a equipe da Forca Tatica. Em seguida, ele abordou o tema 
das Emendas Impositivas, destacando que o mandato esta se encerrando a que 
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ele e a vereadora Ilmarli nao estariam no proximo mandato. Mencionou que, 
embora algumas das Emendas Impositivas já tenham sido pagas, como a verba 
destinada ao programa "Cuida Bern de Mim" para a compra de uma moto no 
valor de R$ 29.000,00 e R$ 15.000,00 para o esporte, outras promessas ainda 
nao foram cumpridas. Entre elas, destacou o caso das academias populares, que 
ainda nao foram instaladas nas comunidades Amorib, Sol Nascente e Sao 
Miguel. Afirmou que o processo nao avancou porque ainda nao foi realizada a 
preparacao do terreno e a base necessaria para as academias. Cobrou que o 
prefeito cumpra corn a promessa feita a entregue essas obras comunidades. 
tambem fez uma cobranca em relacao Perimetral, destacando que, 
recentemente, houve mais um acidente na area proxima ao Corpo de Bombeiros. 
Inicialmente, ele nao era favoravel instalacao de quebra-molas, mas agora 
acredita que essa seja a solucao necessaria, dada a quantidade de acidentes na 
regiao. Mencionou que a promessa de uma lombada eletronica a de outras 
medidas de seguranca nao foi cumprida a alertou para o risco de contramao, que 
coloca em perigo a vida dos cidadaos, como no caso de motoristas que foram 
semaforos. Derci ainda cobrou a duplicacao da Perimetral, que, Segundo ele, já 
havia sido aprovada ha dois anos, mas que ate hoje nao foi realizada. Relacao 
saude, fez uma reflexao sobre a situacao do sistema de saude publica no Brasil, 
mencionando que, apesar de grande quantidade de recursos destinados saude, a 
situacao continua precaria. Criticou o fato de que, em diversas situacoes, os 
recursos sao remanejados para outras areas, mas quando se trata de salvar vidas, 
nao ha um esforco adequado. Contou a historia de uma pessoa que esta ha 45 
dias internada aguardando uma cirurgia, e que foi atendida por meio de uma 
acao judicial. Derci concluiu sua fala fazendo um apelo pessoal ao prefeito 
Chico Gamba, pedindo que ele priorize a saude e cuide das pessoas, destacando 
que, embora o asfalto e outras obras sejam importantes, a saude a principal 
prioridade, especialmente em tempos eleitorais, quando promessas sao feitas, 
mas nem sempre cumpridas. Finalizou fazendo mais alguns comentarios. 
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Adelson da Silva Rezende iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os 
demais vereadores e o publico presente, corn um cumprimento especial equipe 
da Forca Tatica. Ele abordou a questao da saude, fazendo eco palavras do 
vereador Pitoco, a ressaltou que a saude e, de fato, um problema universal. No 
entanto, ele destacou que o Brasil possui o Sistema Unico de Saude (SUS), que e 
um programa respeitado internacionalmente, embora precise ser melhor 
executado. Adelson observou que existe uma parcena entre o municipio a os 
parlamentares, corn a destinacao de verbas para a saude, sendo 50% dessas 
verbas especificas para essa area, mas, ainda assim, a saude continua 
enfrentando serios problemas. Falou sobre sua preocupacao corn o Centro de 
Reabilitacao de Alta Floresta. A convite do vereador Pitoco, ele a outros colegas 
de vereanca visitaram o centro a constataram que ele estava corn dificuldades, 
especialmente pela falta de um veiculo adequado para o transporte dos pacientes 
e a realizacao de atividades administrativas. Em resposta a essa situacao, 
Adelson anunciou que, por meio de urna emenda parlamentar de sua autoria, 
destinaria R$ 207.000,00 para o exercicio de 2025, a fim de garantir melhor 
estrutura para o Centro de Reabilitacao. Considerou inadmissivel que o centro 
nao possuisse sequer um carro para suas necessidades diarias. Comprometeu-se 
a acompanhar a execuado dessa verba para garantir que o centro de reabilitacao 
seja fortalecido a que os servicos sejam adequadamente prestados populacao. 
Agradeceu a indicacao do vereador Pitoco a mencionou que outros vereadores 
tambem haviam abracado a causa, como o vereador Luciano, e que todos 
deveriam estar atentos necessidades de diferentes setores da cidade. Por fim, 
o vereador falou sobre sua experiencia como servidor publico federal ha 42 
anos, no INSS, a ressaltou que, por essa experiencia, esta apto a responder a 
questionamentos sobre a area. Compartilhou uma informacao importante sobre 
um programa do governo federal relacionado pericia medica, que visa 
desafogar a fila de atendimentos no INSS. O programa de pericia virtual tern 
sido um sucesso, corn mais de 1.500 familias atendidas ate o fmal do mes 
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passado. Pediu que essa informacao fosse amplamente divulgada para que mais 
pessoas pudessem ter acesso a esse beneficio. Pediu desculpas por nao ter estado 
presente no fechamento da Copa Batom, evento organizado pela vereadora 
Ilmarli, mas afirmou que, apesar disso, seu gabinete esteve envolvido. Finalizou 
sua fala ressaltando o apoio continuo ao esporte feminino e causa da mulher, 
destacando que, embora Ilmarli nao seja mais vereadora, outros vereadores 
certamente irao abracar essa causa. Darli Luciano da Silva iniciou sua fala 
destacando a imensa alegria de ter os profissionais da seguranca publica de Alta 
Floresta, que trabalham incansavelmente 24 horas por dia, 7 dias por semana, 
sem descanso, seja em dias de chuva ou so!, ou mesmo durante a madrugada e 
finais de semana. Ressaltou que esses profissionais merecem o reconhecimento 
da sociedade alta-florestense, mencionando, inclusive, uma acao realizada na 
madrugada, quando ele mesmo estava atuando junto aos colegas, defendendo a 
sociedade. Expressou seu respeito a admirarao pelas forcas de seguranca, 
incluindo a Policia Militar, Policia Civil, Policia Penal e a Politec, a elogiou o 
trabalho que realizam corn total dedicacao. No entanto, o vereador fez uma 
critica ao Departamento de Transito de Alta Floresta, destacando a ausencia de 
agentes de transito nas ruas, exceto durante a operacao da Lei Seca. Sugeriu que 
a presenca mais constante desses agentes poderia inibir infracoes a ajudar na 
seguranca do transito, especialmente no que diz respeito aos motociclistas que, 
muitas vezes, se comportam de maneira imprudente. Pediu ao responsavel pelo 
departamento, Eder, que aumentasse a presenca dos agentes de transito, a fim de 
melhorar a seguranca a reduzir os riscos de acidentes, já que a falta de 
fiscalizacao acaba prejudicando os motoristas que cumprem as regras. O 
vereador tambem trouxe tona a questao do fornecimento de agua em Alta 
Floresta, lembrando que, apos a estiagem, as cobrancas relacionadas falta de 
agua haviam dimmuido, mas ele continuaria atento. Mencionou que, em reuniao 
corn a empresa responsavel, foi discutido um estudo para a captacao de agua no 
Rio Cristalino, alem de um estudo relacionado ao Rio Teles Pires, corn 
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objetivo de evitar problemas de abastecimento em 2025. Destacou que as 
margens do Rio Mariana estao sofrendo corn o assoreamento a que necessario 
buscar alternativas. Por fim, Darli solicitou ao presidente da Camara 
informacoes sobre uma postagem nas redes sociais que acusava a Camara de ter 
gastos mais de R$ 400.000,00 corn combustivel em um mes, sem a devida 
prestacao de contas. Afirmou ter procurado as informacoes no Portal da 
Transparencia a nao ter encontrado os documentos. Expressou sua preocupacao 
corn as acusacoes a pediu uma investigacao para esclarecer a situacao, 
afirmando que nao aceitana ser descreditado por informacoes falsas. Marcos 
Roberto Menin o qual cumprimentou o presidente da Camara, e a mesa 
diretora, os vereadores presentes, a equipe da Forca Tatica representada pelo 
sargento Bento, Fernando da imprensa, a outros convidados, incluindo seu sogro 
Manuel. Agradeceu a presenca de diversas liderancas a apoiadores. Abordou 
novamente a questao da Praca da Juventude, destacando o longo esforco 
envolvido no projeto a lamentando criticas recebidas, que considerou 
desinformadas a injustas. Ressaltou o trabalho feito para obter recursos e 
regularizar a matricula do terreno, destacando o apoio do Secretario Parlamentar 
Jose Tito dos Santos, sua equipe, e do cartorio Bicudo, representado por 
Niltinho, que nao mediu esforcos para solucao do problema. Informou que a 
matricula esta regularizada, permitindo o andamento do projeto corn recursos jã 
garantidos a licitacao concluida. Menin defendeu seu trabalho como vereador, 
destacando sua dedicacao em buscar recursos e fiscalizar awes para o bem do 
municipio, enfrentando criticas que atribuiu inveja e desinformacao. Reforcou 
a importancia de respeitar o trabalho de todos e reconheceu os esforcos 
mdividuais dos demais vereadores. Concluiu agradecendo o apoio da 
comunidade, mencionando sua presenca em eventos como a Copa Batom, 
reafirmando seu compromisso etico e o respeito sua familia a ao municipio. 
Desejou protecao divina e reafirmou sua determinacao em continuar trabalhando 
por Alta Floresta. Bernardo Patricio dos Santos, em seu pronunciamento, 
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cumprimentou os presentes, incluindo o presidente da Camara, os vereadores, a 
equipe de assessoria a os representantes da Policia Militar, destacando o policial 
Schmidt, amigo de mfancia. Mencionou a importancia de melhorias na 
infraestrutura, como o quebra-molas recem-construido na frente do Renascer, 
solicitando que sejam feitos mais redutores de velocidade, especialmente na 
entrada do bairro Panorama, para aumentar a seguranca dos moradores. Criticou 
a Via Brasil pela falta de awes, ressaltando que grande parte das demandas da 
Camara nao foi atendida a atribuiu o recente esforco na MT-208 proximidade 
da inauguracao de um empreendimento. Destacou os riscos diarios enfrentados 
pelos moradores ao trafegarem pela rodovia. Abordou a relacao entre 
infraestrutura a saude, enfatizando a necessidade de concluir o asfalto no bairro 
Panorama e reconhecendo avancos no municipio, como a quase finalizacao do 
posto de saude, a instalacao de equipamentos de lazer a as melhorias 
proporcionadas pelas Emendas Impositivas, incluindo recursos para o centro 
comunitario do bairro. Finalizando, Bernardo elogiou o prefeito pelo 
comprometimento corn a populacao a destacou o progresso da Camara 
Municipal durante seu mandato, reafirmando seu orgulho em fazer parte dessa 
trajetoria e seu compromisso corn os proximos anos de trabalho. Claudinei de 
Souza Jesus iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente, a mesa 
diretora, os vereadores presentes, as vereadoras Ilmarli e Leonice, o publico 
presente a os servidores da Casa, destacando a importancia da forca de 
seguranca, representada pelo Igor a aos militares. Mencionou a realizacao de 
uma reuniao importante corn a Direcao Regional de Educacao, o Secretario 
Municipal de Educacao e a diretora da escola Cecilia Meireles, Evelyn, para 
discutir a construcao de uma nova escola para o bairro Cidade Bela. O vereador 
explicou que, anteriormente, foi solicitado ao deputado Max Russi a construcao 
de uma escola nova, ja que a antiga composta por uma estrutura mista, corn 
metade de madeira a metade de alvenaria. A boa noticia, segundo ele, que o 
vice-govemador modificou o projeto, mas para melhor, e que agora a escola 
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Cecilia Meireles tera 21 salas de aula, piscina a sera um modelo padrao do 
estado de Mato Grosso. O projeto esta pronto e a obra deve ser licitada ate 
fevereiro do proximo ano, corn o repasse de recursos do governo estadual para o 
municipio. O vereador tambem mencionou que a escola 19 de maio, localizada 
no bairro Boa Nova, passara a ser construida em outro local, corn um projeto de 
dois pisos a 21 salas para atender ao crescente numero de criancas da regiao. 
Alem disso, o projeto da nova escola no bairro Almeida Prado, uma iniciativa da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura a da engenheira, tambem esta em 
andamento. O vereador fez questao de agradecer direcao da DRE e reforcou a 
necessidade de agilidade nas obras. Claudinei tambem comentou sobre o asfalto 
na rodovia 325, que passa pelo bairro Boa Nova 3. O aterro elevado causou 
alagamentos, dificultando o acesso das pessoas suas casas. Destacou que a 
situacao precisa ser resolvida entre a Prefeitura e o responsavel pela obra, já que 
o asfalto trouxe conforto, mas tambem gerou transtomos para os moradores. O 
vereador garantiu que vai continuar cobrando a solucao desse problema. Em 
relacao ao futebol feminino, o vereador parabenizou o trabalho do colega 
vereadora Ilmarli e afirmou que a competicao de futebol feminino em Alta 
Floresta merece continuar destacando o esforco de todos, especialmente das 
meninas que participam. Parabenizou os vereadores Menin a ao Servidor Tito 
pela resolucao de um problema envolvendo uma area que já era do municipio, 
evitando gastos desnecessarios. Por fim, Claudinei agradeceu Secretaria de 
Infraestrutura, na pessoa do secretario Roberto Patel, do encarregado Edmundo, 
pelo trabalho de pavimentacao no baino Jardim das Flores a pediu compreensao 
da comunidade quanto ao atraso devido chuvas, destacando que a obra sera 
concluida assim que o tempo permitir. Senhor Presidente Oslen Dias dos 
Santos, passou a conducoes dos trabalhos ao vice-presidente para fazer o use da 
tribuna qual iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente, a mesa 
diretora a os vereadores, alem do publico presente. Afirmou que nao planejava 
usar a tribuna, mas se viu obrigado a faze-lo devido disseminacao de noticias 
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falsas, as chamadas "fake news", que estavam circulando. Garantiu que já 
estavam sendo tomadas as providencias legais para lidar corn a situacao e 
reforcou a importancia de ser transparente a mostrar os fatos sociedade. 
Ressaltou seu orgulho de fazer parte da atual Legislatura a destacou o papel 
fiscalizador dos vereadores, mencionando a comissao criada por ele para 
acompanhar de perto a construcao da obra de ampliacao da estrutura do Poder 
Legislativo. Lamentou que, ao se espalharem falsas acusacoes, isso nao afeta 
apenas sua imagem, mas tambem a da Mesa Diretora e dos vereadores como um 
todo. Repudiou as criticas infundadas a garantiu que ele a sua Mesa Diretora 
estao trabalhando para o been de Alta Floresta. Em relacao noticias falsas, 
Oslen mostrou documentos e informacoes do Portal Transparencia, detalhando 
as licitacoes de combustiveis realizadas, incluindo valores a saldos nao 
utilizados. Apontou que houve distorcao nas informacoes divulgadas, como a 
acusacao de que a Camara teria gastado valores exorbitantes corn combustiveis, 
quando na realidade, os numeros eram been menores a estavam dentro dos 
limites estabelecidos. Afirmou que o valor total das licitacoes para combustiveis, 
que somava 103 mil reais, estava corretamente registrado no portal, a que os 
recursos nao haviam sido integralmente gastos. Comentou que, apesar das 
calunias, a Camara de Alta Floresta esta comprometida corn o trabalho serio e 
transparente, a que todas as mentiras seriam respondidas na justica. Ele 
agradeceu presenca dos militares e reforcou que a Camara esta disposicao 
para apoiar o trabalho da policia. ressaltou que as documentacoes relacionadas 
aos gastos da Camara estao disposicao para qualquer pessoa que precise de 
mais informacoes a garantiu que a Casa Legislativa esta trabalhando em prol do 
municipio de Alta Floresta, corn foco na justica a na verdade. Finalizou fazendo 
mais algumas consideracoes. Neste intermedio o vereador Claudinei de Souza 
Jesus conduzindo os trabalhos parabenizou o presidente pela explicacao e 
acredita que necessario respeito para corn a Casa. A aprovacao foi feita na 
ultima eleicao, corn 13 vereadores, dos quais 10 foram reeleitos e 2 nao 
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conseguiram a reeleicao, praticamente por falta de legenda. Portanto, as pessoas 
precisam, sim, respeitar os vereadores. Ele tambem parabenizou a vereadora 
Leonice pelo pronunciamento. Afirmou que enquanto estao criticando o trabalho 
realizado pelo vereador tudo been, agora quando comeca atacar familiares a 
situacao muda de figura, pois os familiares nao estao preparados para lidar corn 
esse tipo de situacao desagradavel, portanto espera que, nesta nova Legislatura, 
haja paz a que todos possam ter um born ano. Que as pessoas realmente 
entendam qual e o trabalho do vereador. Sobre a acao do vereador Menin, ele 
destaca a importancia para cidade, pois o Executivo já estava se preparando para 
adquirir aquela area, por conta de um erro de uma Lei de tempos atras, a 
situacao foi resolvida agora. Portanto, ele acredita que necessario dar valor ao 
trabalho realizado, a que as pessoas precisam respeitar os vereadores, para que 
eles possam trabalhar em paz. Comentou que nao tern sido pois os ataques 
de quem perdeu a eleicao tern sido pesados. 0 povo demostrou nas urnas quem 
realmente fez o trabalho, quem tern seu valor a quern realmente se dedicou. 
Espera que, corn isso, haja paz para continuar o trabalho. Passou a conducao dos 
trabalhos ao vereador Presidente o senhor Oslen Dias dos Santos que neste 
intermedio destacou que o mes de dezembro esta se aproximando a que a Sessao 
Solene esta marcada para o dia 29, mencionando que provavelmente todos os 
vereadores ja haviam feito suas indicacoes para Cidadao Honorario. Solicitou as 
comissoes permanentes que acelerasse os trabalhos, visto que as comissoes nao 
apresentariam muitos itens pendentes, corn o objetivo de que o recesso fosse 
decretado de forma mais agil, uma vez que as contas do prefeito já haviam sido 
votadas. Lembrou que a ultima sessao ordinaria estava prevista para o dia 10. 
sugerindo que, se possivel, as comissoes se adiantassem para facilitar o 
andamento dos trabalhos. Informou ainda que conversou corn o prefeito a 
respeito da posse, que esta prevista para o dia 2, na Praca do Aviao, a afirmou 
que, embora regimentalmente no fosse permitido, a administracao poderia, se 
assim desejasse, proceder corn a cerimonia naquele local. Destacou a relevancia 
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do trabalho conjunto de todos os vereadores, mencionando que cada um tern 
buscado recursos a se empenhado para trazer melhorias para a cidade de Alta 
Floresta. Ainda fez uma analogia corn um ditado popular de seu pai, afirmando 
que "nao se joga pedra em arvore seca, se joga pedra em arvore que tern 
fruto", sugerindo que o trabalho positivo de todos os vereadores nao deve ser 
atacado sera motivo. Finalizou seu pronunciamento oferecendo o apoio da Mesa 
Diretora e do juridico da Camara vereadora Leonice, garantindo que, caso ela 
necessitasse tomar providencias em relacao a ataques sofridos, o juridico da 
Camara estaria disposicao para auxilia-la. Encerrado o expediente, o Senhor 
Presidente solicitou autorizacao do plenario para dispensa do intervalo 
regimental, o que foi acordado por todos os pares. Ato continuo, passou 
Ordem do Dia. Foram lidas a submetidas deliberacao do plenario as seguintes 
proposituras: Neste momento o Senhor Presidente solicitou do Senhor Secretario 
a leitura, em bloco, das Mocoes n°s 112 e 113/2024, o qual assim fez. Decorrida 
a leitura, apenas a mocao 113/2024 foi discutida pelo vereador Darli Luciano da 
Silva de forma singular, extemou palavras de conforto a solidariedade familia 
dos enlutados. 3) Indicacao n° 382/2024 que em sumula "INDICA ao Prefeito 
Municipal, apos apreciacao a concordancia do Soberano Plenario, a necessidade 
da compra de 01 (uma) Plataforma Elevatoria para os trabalhos eletricos 
realizados pela secretaria de infraestrutura e servicos urbanos de Alta Floresta￾mt". de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende, a qual nao houve 
discussao pelo actor, nao havendo mais discussao, foi colocada em votacao, 
sendo aprovada por unanimidade. 4) Indicacao n° 382/2024 que em sumula 
"INDICA ao Prefeito Municipal corn copia a Secretaria de Saude, apos 
apreciacao a concordancia do Soberano Plenario, a necessidade da aquisirao de 
01 (um) Kit Medico contendo materiais essenciais ao atendimento de primeiros 
socorros, para cada orgao publico municipal de Alta Floresta-mt". de autoria do 
vereador Adelson da Silva Rezende, a qual nao houve discussao pelo autor, nao 
havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por 
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unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos a nao havendo explicacoes 
pessoais, o Senhor Presidente informou que a ata desta sessao seria redigida e 
deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, 
agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 10h30min., o Senhor 
Presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Jonatan Neris Silva, 
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei a digitei a presente ata, que apos lida e 
achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada 
pelos membros da Mesa Diretora a demais Vereadores. 
CAMARA MUNI (PAL E ALTTAA FQO~~ 
Aprovado em 
na Ses 6 NOY. 2~ 
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38a SESSAO ORDINARIA DA 4a SESSAO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 
D i a 12 de n o v e m b r o de 2 0 2 4 
- 9 h 0 0 m i n — 
— ORDEM DO DIA - 
1) REQUERIMENTO N° 078/2024 
Assunto: REQUERER o encaminhamento do presente expediente a Secretaria 
Executiva do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Alto Tapajos. para que 
providencie o envio apreciapao desta Casa de Leis. de copia das atas de reunioes 
realizadas em margo, abril e maio de 2024. 
Autoria: Vereador Jose Vaz Neto (Ze Eskiva). 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples 
2) MOCAO N° 110/2024 
Assunto: CONGRATULAcOES corn a "Turma Tenente Coronel BM Evandro 
Dias de Souza" de atiradores do Tiro de Guerra pelo exemplar desempenho e 
compromisso corn a comunidade ao longo do ano de 2024. 
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples 
3) MOcAO N° 111/2024 
Assunto: CONGRATULAcaES corn as equipes finalistas da Copa Batom de 
Futsal feminino no municipio de Alta Floresta. 
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples 
4) INDICACAO N° 374/2024 
Sumula: INDICA ao excelentissimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a 
necessidade da implantarao de um posto de saude no setor de chacaras no 
Santa Rosa. 
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples 
Osle Santos 
"V: re. e. TUTI" 
resrdente 
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