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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2024-12-10
native_id59

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 10 de dezembro de 2024
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 2.321/2024
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1418/2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
233/2024-CLJRF!; 239/2024-CFAEO?, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 112/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
2) PROJETO DE LEI Nº 040/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO
CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
234/2024-CLJRF; 240/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 109/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
3) PROJETO DE LEI Nº 041/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA
MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
235/2024-CLJRF; 241/2024-CFAEO, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 113/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
4) PROJETO DE LEI Nº 042/2024
Súmula: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
236/2024-CLJRF; 242/2024-CFAEO, 244/2024-CPG?, favoráveis.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 114/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
* Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria.
3 Comissão de Políticas Gerais.
CMAF/MT,, em 6-dezembro-2024—- NM, 1 de 3
f) camaraaltafloresta 66 pe Av: Colonizador Ariosto da Riva,
] contato altafloresta.mt.leg.br e 23521 3050 - Alta Floresta - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
5) PROJETO DE LEI Nº 043/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO -
C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA.
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
237/2024-CLJRF; 243/2024-CFAEO.
Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 115/2024
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
6) MOÇÃO Nº 123/2024 :
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação
pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de
Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da
Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
7) MOÇÃO Nº 124/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro
e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à
comunidade local do município de Alta Floresta.
Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
8) MOÇÃO Nº 125/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo
empreendedorismo e dedicação ao município.
Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
9) MOÇÃO Nº 126/2024 ]
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e
Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima
de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta
Floresta.
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
10) MOÇÃO Nº 127/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento
ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de
Alta Floresta.
Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: mahlori simples
CMAF/MT., em 6-dezembro-2024 — Fl, 2 de 3
camaraaltafloresta 66 A Av: Colonizador Ariosto da Riva
contatoaaltafloresta.mt.leg.br Lj 15521 5030 () Nº 2349, Centro, Alta Flo
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
11) MOÇÃO Nº 128/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua
atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta. .
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
12) MOÇÃO Nº 129/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo
profissional quanto no âmbito social.
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
13) MOÇÃO Nº 130/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani
Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao
excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo
comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
14) MOÇÃO Nº 131/2024
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos
Ana Beatriz Carvalho dos Santos, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster
Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro Il, pela brilhante conquista do Título de
Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível
marca de 256 metros com seu foguete.
Autoria: Câmara Municipal de Alta Floresta.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
15) INDICAÇÃO Nº 403/2024
Súmula: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 157, combinado com o 8 1º do artigo 158, do Regimento Interno, com o
compromisso de valorizar a história e a cultura do município, INDICA ao Prefeito
Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal
de Cultura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade
de promover ações voltadas à criação de um sistema de cadastramento online para
as famílias pioneiras que contribuiram para o desenvolvimento de Alta Floresta.
Autoria: Câmara Municipal de Alta Fjore
Turno: único Votação: simbf
Quórum: maioria simples
Phesidente
CMAE/MT., em 6-dezembro-2024 — fl, 3 de3
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
) camaraaltafloresta (66)3521-5030 pe nitro, Alta Florestas ir
3 contato(waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521 e ,

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