| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 59 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 10 de dezembro de 2024 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 2.321/2024 Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 233/2024-CLJRF!; 239/2024-CFAEO?, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 112/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 234/2024-CLJRF; 240/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 109/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 235/2024-CLJRF; 241/2024-CFAEO, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 113/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 4) PROJETO DE LEI Nº 042/2024 Súmula: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 236/2024-CLJRF; 242/2024-CFAEO, 244/2024-CPG?, favoráveis. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 114/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples * Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. 3 Comissão de Políticas Gerais. CMAF/MT,, em 6-dezembro-2024—- NM, 1 de 3 f) camaraaltafloresta 66 pe Av: Colonizador Ariosto da Riva, ] contato altafloresta.mt.leg.br e 23521 3050 - Alta Floresta - MT CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5) PROJETO DE LEI Nº 043/2024 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 237/2024-CLJRF; 243/2024-CFAEO. Regime de tramitação: ordinária Protocolo: 115/2024 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 6) MOÇÃO Nº 123/2024 : Assunto: CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 7) MOÇÃO Nº 124/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à comunidade local do município de Alta Floresta. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 8) MOÇÃO Nº 125/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empreendedorismo e dedicação ao município. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 9) MOÇÃO Nº 126/2024 ] Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta Floresta. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) MOÇÃO Nº 127/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: mahlori simples CMAF/MT., em 6-dezembro-2024 — Fl, 2 de 3 camaraaltafloresta 66 A Av: Colonizador Ariosto da Riva contatoaaltafloresta.mt.leg.br Lj 15521 5030 () Nº 2349, Centro, Alta Flo CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 11) MOÇÃO Nº 128/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta. . Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 12) MOÇÃO Nº 129/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo profissional quanto no âmbito social. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 13) MOÇÃO Nº 130/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 14) MOÇÃO Nº 131/2024 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos Ana Beatriz Carvalho dos Santos, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro Il, pela brilhante conquista do Título de Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível marca de 256 metros com seu foguete. Autoria: Câmara Municipal de Alta Floresta. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 15) INDICAÇÃO Nº 403/2024 Súmula: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o 8 1º do artigo 158, do Regimento Interno, com o compromisso de valorizar a história e a cultura do município, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à criação de um sistema de cadastramento online para as famílias pioneiras que contribuiram para o desenvolvimento de Alta Floresta. Autoria: Câmara Municipal de Alta Fjore Turno: único Votação: simbf Quórum: maioria simples Phesidente CMAE/MT., em 6-dezembro-2024 — fl, 3 de3 Av: Colonizador Ariosto da Riva, ) camaraaltafloresta (66)3521-5030 pe nitro, Alta Florestas ir 3 contato(waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521 e ,