| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-12-18 |
| native_id | 61 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Decima Terceira Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro. consoante a convocação dada pelo Presidente desta Casa, Osleh Dias dos Santos (Tuti). através do Memorando nº 234/2024 do dia 16 de dezembro de 2024. Excepcionalmente iniciada às 12h25min. com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende. Bernardo Patrício dos Santos. Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco). Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva). Leonice Klaus dos Santos. Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). de princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, comunicou os senhores vereadores que a ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e será deliberada na próxima ocasião. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Emenda nº 21/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita. fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. A qual havendo discussão foi debatida pela vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, que iniciou sua fala destacando a' emenda apresentada, a qual versa sobre a alocação de recursos financeiros para a aquisição de um veículo modelo Duster. A finalidade do veículo é atender as necessidades do Conselho Municipal de Educação, que, conforme a vereadora, não estava contemplado no orçamento original do município. A vereadora solicitou o apoio dos demais vereadores para garantir a alocação dos recursos necessários, enfatizando que a aquisição do veículo contribuirá para melhorar as condições e a capacidade de atendimento e fiscalização do Conselho Municipal de Educação. aprimorando, assim, o trabalho desenvolvido por este órgão. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro (£) camaraaltafloresta (66)3521-5030 o) Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA a. É PODER LEGISLATIVO ' turno por unanimidade. Neste momento solicitou do soberano plenário autorização para leitura, discussão e votação das Emendas Impositivas em blocos. onde todos concordaram, o qual assim solicitou do Senhor secretário a leitura das Emendas Impositivas 022. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2024, o qual assim fez. Decorrida a leitura, as proposituras foram discutidas pelos vereadores. O vereador Darli Luciano Silva iniciou sua fala destacando que a criação do projeto de emendas impositivas foi uma iniciativa idealizada por esta Casa, com base em legislações similares adotadas em outras câmaras no estado de Mato Grosso e no Brasil. Ele afirmou que, durante a experiência de 2024, ficou claro que as emendas impositivas trouxeram significativos benefícios à comunidade alta-florestense. Ele enfatizou que 50% das emendas foram destinadas exclusivamente à saúde, área que, segundo ele, recebeu grande apoio de vários vereadores. incluindo a sua própria destinação de recursos adicionais para esse setor. O vereador também mencionou que o restante dos recursos foi destinado a diversas outras áreas, como esporte, lazer e bem-estar, com a participação ativa das associações locais que receberam recursos públicos para investir no desenvolvimento da comunidade. O vereador destacou que o projeto foi bem-sucedido e que o prefeito municipal aplicou praticamente toda a verba destinada, observando que. caso algum recurso não tenha sido utilizado, ele será alocado no próximo ano, visto que se trata de uma emenda impositiva, com obrigação de aplicação. Ele ressaltou que o benefício das emendas para a sociedade é evidente, principalmente para a comunidade organizada, que se viu contemplada com investimentos significativos. O vereador fez uma homenagem a todos os 13 vereadores que participaram da elaboração e aprovação do projeto, parabenizando pela união e pelo consenso alcançado, que resultou em um projeto que beneficiou a população de Alta Floresta. Ele também mencionou que, em 2025, o valor destinado às emendas será ainda maior, com aproximadamente 6 milhões de reais disponíveis para investimento na comunidade. e que. com a correção de eventuais falhas na aplicação deste ano, a população continuará sendo a principal beneficiária. Por fim, o vereador expressou otimismo para o sucesso da aplicação das emendas em 2025, com a expectativa de que os erros cometidos em 2024 sejam corrigidos e que os recursos Pa W MM! AO + RA > f.2des é EE oe / pitas Av: Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 ) . presas (£) camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO continuem sendo aplicados para o bem da sociedade alta-florestense. O vereador José Vaz Neto (Zé Eskiva) iniciou sua fala destacando a emenda destinada à saúde. a qual, como mencionou o vereador Luciano, ainda não entrou em ação até o momento. Ele expressou a esperança de que até o dia 31 de dezembro o recurso seja pago e destinado conforme o planejado. O vereador Zé Eskiva anunciou que, neste ano, destinou um montante de R$ 207.469,92 para a instituição AACC (Associação de Alta-florestensse de Combate ao Câncer), sic. que presta suporte ao Hospital de Câncer de Cuiabá. Ele explicou que enfrentou dificuldades iniciais para direcionar esse recurso à saúde, mas, com a ajuda de Tito e Joel, conseguiu alocar o valor para essa causa tão relevante. Zé Eskiva enfatizou que a luta contra o câncer é uma realidade presente na vida de muitos brasileiros. e que, pessoalmente. perdeu o ex-prefeito de Alta Floresta em razão dessa doença. Por isso, ele reiterou a importância de apoiar o Hospital de Câncer e o trabalho da AACC. O vereador concluiu sua fala agradecendo o apoio de Tito e Joel na orientação e ajuda para destinar o recurso à instituição e reafirmou sua intenção de contribuir com a luta contra o câncer, com o apoio de todos os vereadores. A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira iniciou sua fala expressando seu orgulho em fazer parte da idealização e implementação do projeto de emendas impositivas nesta Casa, um modelo que ainda não é totalmente adotado em outras câmaras municipais. Ela destacou que, mesmo na sua ausência em 2025, o município de Alta Floresta receberá um incremento financeiro de R$ 207.000,00 na área da saúde, através de sua emenda. Ilmarli explicou que, com a contribuição de todos os 13 vereadores, o município terá um total de R$ 414.000.00 destinados à saúde, com 50% desse valor R$ 207.000,00 direcionado para as entidades, clubes e associações, e o restante, também R$ 207.000,00, alocado para atender às necessidades da população em áreas como cirurgias, exames e outras demandas da saúde pública. A vereadora expressou sua satisfação por contribuir pará essas melhorias no município e ressaltou a importância de ter mecanismos de cobrança e acompanhamento da execução das emendas. principalmente em relação à transparência e à prestação de contas, conforme solicitado pelo vereador Adelson. Ela parabenizou a mesa diretora e as duas legislaturas que trabalharam com sabedoria e compromisso, contribuindo diretamente para atender às 5/4 L oe asas O oe ) ca alta Av: Colonizador Ariosto da Riva, é om ae cedem Acao (66)3521-5030 (9 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT a cos dba: (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO necessidades da população de Alta Floresta, e finalizou expressando sua gratidão por ter participado desse processo, sabendo que suas ações beneficiarão a comunidade. Encerrada as discussões, as matérias foram colocadas em bloco, em votação sendo aprovadas em primeiro turno. por unanimidade. 2) Emenda nº 035/2024 que em súmula “Aditiva ao órgão 07 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania, unidade 005 - gestão dos programas e serviços de cidadania, constante do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro-turno por unanimidade. 3) Emenda nº 037/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas. anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de F iscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade. 4) Emenda nº 38/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas. anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade. 5) Emenda nº 39/2024 que em súmula “Modificativa a unidade orçamentária do órgão 05 - procuradoria geral do município, ação 2269 - atividade administrativa do fundo especial da procuradoria do município, constante do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro turno por | | Ko k + " fl.4des Av: Colonizador Ariosto da Ri a, 2 praias pre ra ti b (66)3521-5030 (O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT esta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO unanimidade. 6) Emenda nº 40/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas. anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025. € dá outras providências” de autoria da Comissão de F iscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade. 7) Emenda nº 41/2024 que em súmula “Modificativa a distribuição dos valores das dotações orçamentárias que especificam constantes da ação 1045 — reforma e readequação de escolas — fundamental, do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação | sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade. 8) Projeto de Lei nº 2.318/2024 que em súmula “Estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade. o Senhor Presidente informou que dentro de 30 minutos inicia a 14º Sessão Extraordinária. com a finalidade de deliberação do Projeto de Lei nº 2.318/2024 e respectivas emendas. inclusive as impositivas de que tratam da LOA/2025, em 2º turno de discussão e votação. Comunicou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e à presença de todos, às 12h38min.. o senhor presidente declarou encerrada à presente Sessão, e eu, Jonatan Neris Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita. deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vercadóres. ( asa À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLO N ny br Aprovado em discussão e votação Av: Colonizador Ariosto da Riva, Fears :tanad Eon:b; (66)3521-5030 10) Nº 2349, Coutos Alta Floresta - MT resta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 -* CEP 78580-000 - CXP 261
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CMAF/MT, terÁa-feira, em 17-dezembro-2024 – fl. 1 de 4 13™ SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4™ SESSÃO LEGISLATIVA DA 10™ LEGISLATURA D i a 1 8 d e d e z e m b r o d e 2 0 2 4 4 . . . h . . . m i n 1 4 — O R D E M D O D I A — 1) EMENDA Nº 021/20242 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTA«’ES OR«AMENT£RIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 2) EMENDA Nº 022/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 3) EMENDA Nº 023/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Bernardo PatrÌcio dos Santos. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 4) EMENDA Nº 024/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 5) EMENDA Nº 025/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 1 Memorando Circular nº 234/2024. 2 Versa s/ alocaÁ„o de recursos financeiros suficientes (R$ 130.000,00) p/ aquisiÁ„o de um veÌculo, que atender· ‡s necessidades do Conselho Municipal de EducaÁ„o. CMAF/MT, terÁa-feira, em 17-dezembro-2024 – fl. 2 de 4 6) EMENDA Nº 026/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Derci Paulo Trevisan. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 7) EMENDA Nº 027/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 8) EMENDA Nº 028/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 9) EMENDA Nº 029/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 10) EMENDA Nº 030/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador JosÈ Vaz Neto. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 11) EMENDA Nº 031/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 12) EMENDA Nº 032/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) CMAF/MT, terÁa-feira, em 17-dezembro-2024 – fl. 3 de 4 13) EMENDA Nº 033/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 14) EMENDA Nº 034/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 15) EMENDA Nº 035/20243 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: ADITIVA AO ”RGÃO 07 - SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 005 - GESTÃO DOS PROGRAMAS E SERVI«OS DE CIDADANIA, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 16) EMENDA Nº 037/20244 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTA«’ES OR«AMENT£RIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 17) EMENDA Nº 038/20245 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTA«’ES OR«AMENT£RIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 3 Visa a criaÁ„o da AÁ„o 2253 - ManutenÁ„o das Atividades dos Programas e Projetos de Cidadania no montante de R$ 230.000,00, c/ reduÁ„o da AÁ„o 2289 3 ManutenÁ„o das Atividades Administrativa do Gab. da Secretaria de Assist. Social. 4 Visa ampliar em R$ 79.794,44 o montante destinado ao Aporte p/ Cobertura do DÈficit Atuarial do RPPS do ”rg„o 01 3 C‚mara Municipal, c/ reduÁ„o em Obras e InstalaÁıes, com isso garantir o equilÌbrio financeiro e atuarial da previdÍncia do servidor p˙blico. 5 Visa ampliar em R$ 365.000,00 o montante da AÁ„o 2084 3 ManutenÁ„o do ConsÛrcio Intermunicipal de Sa˙de, c/ reduÁ„o do valor junto ‡s aÁıes 2171 e 2175, prÛprias da Secretaria de Sa˙de. CMAF/MT, terÁa-feira, em 17-dezembro-2024 – fl. 4 de 4 18) EMENDA Nº 039/20246 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA A UNIDADE OR«AMENT£RIA DO ”RGÃO 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO, A«ÃO 2269 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÕPIO, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 19) EMENDA Nº 040/20247 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTA«’ES OR«AMENT£RIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 20) EMENDA Nº 041/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA A DISTRIBUI«ÃO DOS VALORES DAS DOTA«’ES OR«AMENT£RIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DA A«ÃO 1045 3 REFORMA E READEQUA«ÃO DE ESCOLAS 3 FUNDAMENTAL, DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento da ExecuÁ„o OrÁament·ria. Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) 21) PROJETO DE LEI Nº 2.318/20248 Assunto: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÕPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÕCIO DE 2025, E D£ OUTRAS PROVID NCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer JurÌdico favor·vel. Parecer da comiss„o permanente nº 238/2024- CFAEO (Comiss„o de FiscalizaÁ„o e Acompanhamento ExecuÁ„o OrÁament·ria) favor·vel a regular tramitaÁ„o e aprovaÁ„o, xxxxxx. Regime de tramitaÁ„o: ordin·ria Processo: 95/2024 Turno: 1° Turno VotaÁ„o: simbÛlica QuÛrum: maioria qualificada (2/3) Ver. Oslen Dias dos Santos Presidente 6 Visa alterar p/ Unidade 002 Fundo Especial da Procuradoria do MunicÌpio, a ent„o Unidade 001 Gabinete do Procurador, constante da AÁ„o 2269 - Atividade Administrativa do Fundo Especial da Procuradoria do MunicÌpio, do ”rg„o 05 Procuradoria Geral do MunicÌpio. 7 Visa ampliar em R$ 1.950.000,00 o montante previsto nas dotaÁıes que especificam, entre outras Obras e InstalaÁıes, da AÁ„o 1044 3 Reforma e ReadequaÁ„o de Escolas 3 Infantil, junto ao ”rg„o 08 Secretaria de EducaÁ„o, com reduÁ„o de outras dotaÁıes que especificam dentro do prÛprio Ûrg„o. O objetivo principal È a execuÁ„o dos serviÁos de adequaÁ„o de acessibilidade e projeto de prevenÁ„o e combate ao incÍndio de escolas municipais a serem executados durante o exercÌcio de 2025. 8 Visa modificar a distribuiÁ„o dos valores nas dotaÁıes orÁament·rias que especifica da AÁ„o 1045 3 Reforma e ReadequaÁ„o de Escolas 3 Fundamental. Trata-se de readequaÁ„o dos valores dentro da prÛpria AÁ„o s/ necessidade de suplementaÁ„o de outras aÁıes. Igualmente, o objetivo principal È a execuÁ„o dos serviÁos de adequaÁ„o de acessibilidade e projeto de prevenÁ„o e combate ao incÍndio de escolas municipais a serem executados durante o exercÌcio de 2025