| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-12-18 |
| native_id | 62 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Decima Quarta Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante a convocação dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti), através do Memorando nº 234/2024 do dia 16 de dezembro de 2024. Excepcionalmente iniciada às 12h47min. com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos. Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco). Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), de princípio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, comunicou os senhores vereadores que a ata da sessão anterior não foi redigida em tempo hábil e será deliberada na próxima ocasião. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas à deliberação do Plenário as seguintes proposituras: 1) Emenda nº 21/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. Neste momento solicitou do soberano Plenário autorização para leitura, discussão e votação das Emendas Impositivas em bloco, onde todos concordaram, o qual assim solicitou do Senhor secretário a leitura das Emendas Impositivas 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031. 032. 033 e 034/2024, o qual assim fez. Decorrida a leitura, as quais não havendo discussão, foram colocadas em votação sendo aprovadas em segundo turno por unanimidade. 2) Emenda nº 035/2024 que em súmula “Aditiva ao órgão 07 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania, unidade 005 - gestão dos programas e serviços de cidadania, constante do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº ava o (oz o E Cada (£) camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, ( Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025. e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão. foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 3) Emenda | nº 037/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 4) Emenda nº 38/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão. foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 5) Emenda nº 39/2024 que em súmula “Modificativa a unidade orçamentária do órgão 05 - procuradoria geral do município, ação 2269 - atividade administrativa do fundo especial da procuradoria do município, constante do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 6) Emenda nº 40/2024 que em súmula “Modificativa as dotações orçamentárias que especificam constantes do quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 7) Emenda nº 41/2024 que em o a! | pour cá L Ra E: f.2de3 à o aiii (E) camaraaltafloresta Av: Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO . súmula “Modificativa a distribuição dos valores das dotações orçamentárias que especificam constantes da ação 1045 — reforma e readequação de escolas — fundamental, do. quadro de detalhamento de despesas, anexo do Projeto de Lei nº 2.318/2024 que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências” de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. 8) Projeto de Lei nº 2.318/2024 que em súmula “Estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025. e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal A qual não havendo discussão, foi colocada em votação sendo aprovada em segundo turno por unanimidade. o Senhor Presidente informou os senhores vereadores para uma sessão extraordinária a definir, com a finalidade de deliberação da redação final do projeto de lei nº 2.318/2024, estima a receita. fixa à despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências. Comunicou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 12h58min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Jonatan Neris Silva, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em na Sessão discussão e votação ) camaraaltafloresta (66)3521-5030 o) Av: Colonizador Ariosto da Riva, E Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE doom TBDEZAO ALTA FLORESTA = == PODER LEGISLATIVO finda 14º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 18 de dezembro de 2024 — A2h4kmin! — — ORDEM DO DIA — 1) EMENDA Nº 021/20242 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) EMENDA Nº 022/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 3) EMENDA Nº 023/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 4) EMENDA Nº 024/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 5) EMENDA Nº 025/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) VE * Memorando Circular nº 234/2024. 2 Versa s/ alocação de recursos financeiros suficientes (R$ 130.000,00) p/ aquisição de um veículo, que atenderá às necessidades do Conselho Municipal de Educação. CMAF/MT, terça-feira, em 17-dezembro-2024 — flides ) camaraaltafioresta (66)3521-5030 9) Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 MAMAS, CÂMARA MUNICIPAL DE 18 DEZ Lido e ALTA FLORESTA =po PODER LEGISLATIVO osável cum AM 6) EMENDA Nº 026/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Derci Paulo Trevisan. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 7) EMENDA Nº 027/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 8) EMENDA Nº 028/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 9) EMENDA Nº 029/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 10) EMENDA Nº 030/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador José Vaz Neto. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 11) EMENDA Nº 031/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 12) EMENDA Nº 032/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3 a CMAF/MT, terça-feira, em 17-dezembro-2024 — fl, 2 de 5 fee neepro (66)3521-5030 q rsceritador aros dove, contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA cm! PODER LEGISLATIVO asa E 13) EMENDA Nº 033/2024 Protocolo/Processo: 95/2074 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 14) EMENDA Nº 034/2024 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 15) EMENDA Nº 035/20243 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: ADITIVA AO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 005 - GESTÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 16) EMENDA Nº 037/2024: Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 17) EMENDA Nº 038/20245 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Pd ra * Visa a criação da Ação 2253 - Manutenção das Atividades dos Programas e Projetos de Cidadania no montante de R$ 230.000,00, c/ redução da Ação 2289 - Manutenção das Atividades Administrativa do Gab. da Secretaria de Assist. Social. * Visa ampliar em R$ 79.794,44 o montante destinado ao Aporte p/ Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS do Órgão 01 — Câmara Municipal, c/ redução em Obras e Instalações, com isso garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência do servidor público. 5 Visa ampliar em R$ 365.000,00 o montante da Ação 2084 — Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde, c/ redução do valor junto às ações 2171 e 2175, próprias da Secretaria de Saúde. CMAF/MT, terça-feira, em 17-dezembro-2024 — fl. 3 de 5 ) camaraaltafloresta (66)3521-5030 O Av: Colonizador Ariosto da Riva, Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contatoa altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA .... PODER LEGISLATIVO Sei 18) EMENDA Nº 039/20248º Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AÇÃO 2269 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 18 DEZ 19) EMENDA Nº 040/20247 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 20) EMENDA Nº 041/20248 Protocolo/Processo: 95/2024 Assunto: MODIFICATIVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DA AÇÃO 1045 -— REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS — FUNDAMENTAL, DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de F iscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 21) PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 Assunto: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Parecer da comissão permanente nº 238/2024-CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Execução Orçamentária) favorável a regular tramitação e aprovação, com inclusão das eméndas impositivas individuais sob os números 022 à 034/2023, além das Emendas 021, 035, 037, 038, 039, 040 e 041/2024. Regime de tramitação: ordinária Fe Processo: 95/2024 Turno: 2º Turno Votação: Simbólica | Quórum: maioria qualificada (2/3) É Visa alterar p/ Unidade 002 Fundo Especial da P; E fã ento ic Gabinete do Procurador, constante da Ação 2269 - Atividade Administrativa do Fundo Especial da Procuradoria do Município, do Órgão 05 Procuradoria Geral do Municipio. ”Visa ampliar em R$ 1.950.000,00 o montante previsto nas dotações que especificam, entre outras Obras e Instalações, da Ação 1044 — Reforma e Readequação de Escolas — Infantil, junto ao Órgão 08 Secretaria de Educação, com redução de outras dotações que especificam dentro do próprio órgão. O objetivo principal é a execução dos serviços de adequação de acessibilidade e projeto de prevenção e combate ao incêndio de escolas municipais a serem executados durante o exercício de 2025. CMAF/MT, terça-feira, em 17-dezembro-2024 — fl4des pc ie (66)3521-5030 q priceiritador aros dave, | contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261