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← Alta Floresta (MT)

sessao nº 15

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2024-12-20
native_id63

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Decima Quinta Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa,
da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos vinte dias
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante a
convocação dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti),
através do Memorando nº 235/2024 do dia 18 de dezembro de 2024.
Excepcionalmente iniciada às 08h1 Smin., com a presença inicial dos senhores
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei
de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas
Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos
Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto
Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), de princípio, o senhor
Presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual
assim a fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor
presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente, deu-se a
deliberação das Atas da 13º e 14º Sessão Extraordinária e a 43º Sessão
Ordinária, a qual foram previamente encaminhadas e analisadas pelos edis,
sendo aprovadas integralmente, por unanimidade. Passando a Ordem do Dia,
foram lidas e submetidas à deliberação do Plenário a seguinte propositura: 1)
Redação Final Projeto de Lei nº 2.318/2024 que em súmula “Estima a receita,
fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2025, e dá
outras providências” de autoria do Executivo Municipal A qual havendo
discussão foi debatido pelos vereadores Darli Luciano da Silva após
cumprimentar a todos os presentes o vereador ressaltou o aumento significativo
na LOA entre a nona e decima legislatura. Francisca Ilmarli Teixeira a
vereadora Ilmarli afirmou que, de fato, é um incremento de receita dado aos
contribuintes que pagam seus impostos. No entanto, ela ressaltou que é
necessário entender que um volume de recursos também precisa estar associado
a direitos sociais. Ela mencionou que Alta Floresta não tem uma creche em
tempo integral que atenda de fato todas as crianças que necessitam. A vereadora
destacou que uma mãe que ganha um salário-mínimo não tem condições de
(E) camaraaltafloresta
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(66)3521-5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT |
contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
deixar seu bebê apenas meio período na escola. Ela acrescentou que todo esse
volume de recursos, conforme dito pelo vereador Luciano, precisa ser planejado
do ponto de vista do atendimento às necessidades, principalmente da educação
infantil, que é responsabilidade do município. Foi colocada em votação sendo
Aprovada por unanimidade. Em Assuntos Gerais o Senhor Presidente
Comunicou que de acordo com o disposto na lei orgânica e regimento de que
trata da votação dos instrumentos orçamentários e atingido a data do período
ordinário, esta casa de leis ficara de recesso parlamentar até 31 de janeiro de
2025, retomando seu período ordinário, em nova legislatura, a partir 1º de
fevereiro de 2025. Às 8h25min suspendeu a Sessão de acordo com o Artigo 104
do Regimento Interno, para a lavratura desta presente Ata. Retomando os
trabalhos às 8h50min e colocando em votação a presente Ata da 15º Sessão
Extraordinária, sendo Aprovada integralmente, por unanimidade. O Senhor
Presidente Informou que a Ata desta Sessão seria redigida e deliberada
conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a
proteção de Deus e a presença de todos, às 8h52min., o senhor presidente
declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Jonatan Neris Silva, Agente
Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos
membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. /
A Ig DE AL REST;
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLO! T
Aprovado em ( as discussão e votação
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215 —* CEP 78580-000 - CXP 261
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE en! 20 PELA
ALTA FLORESTA '*
PODER LEGISLATIVO Ripponsávei
15º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 10º LEGISLATURA
Dia 20 de dezembro de 2024
— 08h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024'
Assunto: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do projeto: Executivo Municipal.
Regime de tramitação: ordinária Processo: 95/2024
Turno: único Votação: simbóli Quórum: maioria qualificada (2/3)
1 Texto final consolidando dispositivo das Emendas nº 021, 035, 037, 038, 039, 040 e 041/2024 aprovadas pelo
Plenário
CMAF/MT, quinta-feira, em 19-dezembro-2024 — fl. 1 de 1
: Colonizador Ariosto da Riva,
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=] contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Q CEP 78580-000 - CXP 261

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