| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 64 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
L CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessao Solene de Instalacao da if' (Decima Primeira) Legislatura,
Posse dos Vereadores, Prefeito a Vice-prefeito eleitos no ultimo pleito eleitoral
pars o quadrienio 2025-2028 a Eleicao da Mesa Diretora da Camara
Municipal pare o bienio 2025-2026, realizada ao 1O (primeiro) dia do mes de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte a cinco), a partir das 10:25h (dez horas e
vinte a cinco minutos), no recinto do Teatro Agostinho Bizinoto, localizado no
Centro Cultural Helena Augusta dos Santos da Riva, na Praca da Cultura, neste
municipio de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. Pelos registros de presenca,
compareceram os Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos, alem das
autoridades, representantes da socedade civil organizada, da imprensa, familiares,
amigos a demais publico presente, constantes do livro de registro de presenca. 1.
ABERTURA E SAUDAcOES INICIAIS: Atuou como Mestre de Cerimonias
(MC), o profissional cerimonialista Severino Junior, o qua!, dando inicio a
solenidade, saudou a todos os presentes a seguiu corn as palavras de boas-vindas,
destacando a importancia do evento para o municipio a agradecendo a presenca de
todos. Comemoracao do Inicio de um Novo Ano: Em sua fala, o M.C. enfatizou o
momento de celebracao, mencionando que a populacao de Alta Floresta, corn a
grata de Deus, estava comemorando o inicio de um novo ano. A solenidade
tambem marcava a posse dos novos membros dos Poderes Legislativo e Executivo,
eleitos pars o periodo de 2025 a 2028. Gratidao pelos Dons da Vida: O M.C.
ressaltou que este evento era motivo de grande gratidao, sendo o momento propicio
para agradecer pelos dons da vida, da saude, do amor a da familia, aspectos que
tern sido generosamente concedidos a comunidade de Alta Floresta. Reflexao sobre
o Passado e Compromisso corn o Futuro: Destacando a importancia do evento, o
M.C. abordou a posse do Prefeito reeleito, Chico Gamba, a dos vereadores que
assumem a nova legislatura. Ele refletiu sobre as conquistas passadas, enaltecendo
o trabalho conj unto entre a comunidade a os membros eleitos, agradecendo a todos
pela contribuicao para o desenvolvimento do municipio. Tambem agradeceu a
comunidade de Alta Floresta pela presenca nesta cerimonia democratica. Objetivos
e Compromissos pars os Proximos Quatro Anos: O M.C. destacou que todas as
awes que serao executadas nos proximos quatro anos tern como objetivo continuer
sformando Alta Floresta em uma cidade empre~ndedora eliinte;e bem
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posicionada. Ele enfatizou a coragem e a uniao do povo de Alta Floresta,
destacando suas qualidades de trabalho arduo, criatividade a espirito pioneiro. O
M.C. mencionou que, corn essa forca e determinacao, o municipio tern um futuro
promissor, corn uma economia solida a dinamica, e corn um ambiente inovador e
criativo. Mensagem de Uniao a Solidariedade: O M.C. expressou votos pam que,
nas metas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciario, estejam incluidas a
uniao de forcas, o cumprimento das leis, a solidariedade humana e o amor entre os
seres humanos, sempre corn o objetivo de beneficiar o povo, especialmente os mais
necessitados. Corn isso, desejou que o novo periodo seja repleto de grata,
harmonia, paz, crescimento a realizacoes, para a verdadeira alegria de toda a
comunidade de Alta Floresta. 2. COMPOSIcAO DA MESA: O M.C. iniciou este
item informando que, conforme disposto na Lei Organica Municipal, a Camara
Municipal devera reunir-se em Sessao de Instalacao Legislativa no primeiro de
janeiro do ano subsequente as eleicoes, para a posse dos seus membros, do Prefeito,
do Vice-Prefeito a para a eleicao da Mesa Diretora. O M.C. prosseguiu, citando o
Regimento Interno da Camara Municipal, que estabelece que a instalacao da
Camara Municipal ocorrera no primeiro de janeiro de cada legislatura, em Sessao
Solene, independente do numero de Vereadores presentes, sob a Presidencia do
Vereador mais votado, entre os presentes, que, por sua vez, designara um dos seus
pares para secretariar os trabalhos. Corn o objetivo de cumprir o disposto na Lei
Organica Municipal a no Regimento Intemo da Camara, o M.C. convidou o
Excelentissimo Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, eleito corn
1.527 votos pelo Uniao Brasil para o seu segundo mandato, a assumir a Presidencia
da Mesa desta Sessao Solene de Instalacao dos trabalhos a Posse dos Vereadores,
Prefeito e Vice-Prefeito para o periodo de 2025 a 2028. O M.C. informou ainda
que, conforme o Regimento Interno da Camara, e necessario que o Prefeito, VicePrefeito e Vereadores apresentem declaracoes pi blicas de seus bens durante a
Sessao Solene. Dando sequencia, o M.C. anunciou, conforme designacao previa, o
convite para a vereadora Elisa Gomes Machado, eleita corn 416 votos pelo Uniao
Brasil pars o seu 3° mandato, a compor a mesa a secretariar os trabalhos da sessao.
A vereadora Elisa Gomes Machado foi incumbida de proceder corn a entrega do
Diplon a de Vereadora ao residente da Sessao, acomp ado da-Declaracao de
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Bens. 3. COMPOSIcAO DA MESA PELOS DEMAIS VEREADORES: O M.C.
deu inicio ao convite para que os demais Senhores Vereadores eleitos a diplomados
ocupassem os lugares a eles reservados, a fim de tomarem posse na forma
regimental pars o periodo legislativo de 2025 ate o ultimo dia do ano de 2028.
Conforme foram chamados, cada vereador apresentou ao Presidente desta Sessao o
seu Diploma de Vereador e a Declaracao de Bens, pars que esses documentos
fossem, juntamente corn os documentos do Secretario a da Presidencia, dados
conhecimento ao Tribunal de Contas e arquivados na Camara Municipal,
transcorrendo nesta sequencia: Vereador Claudinei de Souza Jesus, reeleito corn
1.489 votos pelo MDB — Movimento Democratico Brasileiro; Vereador Marcos
Roberto Menin, reeleito corn 1.434 votos pelo Uniao Brasil; Vereador Oslen
Dias dos Santos, conhecido como Vereador Tuti, reeleito corn 1.313 votos pelo
Cidadania; Vereador Silvino Carlos Pires Pereira, conhecido como Vereador
Dida Pires, eleito corn 1.091 votos pelo Cidadania; Vereador Francisco Ailton
dos Santos, reeleito corn 858 votos pelo Republicanos; Vereador Bernardo
Patricio dos Santos, reeleito corn 722 votos pelo MDB — Movimento Democratico
Brasileiro; Vereador Nilson Pereira da Silva, conhecido como Vereador
Professor Nilson, eleito corn 654 votos pelo MDB — Movimento Democratico
Brasileiro; Vereadora Leonice Klaus dos Santos, reeleita corn 648 votos pelo
Republicanos; Vereador Darli Luciano da Silva, conhecido como Vereador
Luciano Silva, reeleito corn 610 votos pelo PL — Partido Liberal; Vereador
Reginaldo Luiz da Silva, conhecido como Vereador Naldo da Pista, reeleito corn
590 votos pelo Republicanos; Vereador Francisco Ramos da Silva, conhecido
como Vereador Chicao Motocross, eleito corn 561 votos pelo Republicanos;
Vereador Adelson da Silva Rezende, conhecido como Vereador Adelson
Servidor, reeleito corn 521 votos pelo Uniao Brasil; a Vereador Darlan Trindade
Carvalho, reeleito corn 326 votos pelo PRD — Partido da Renovacao Democratica.
Neste intermedio, nos termos que dispoe o § 1O do artigo 6° da Resolucao
Legislativa n° 078, de 17 de maio de 1995 (Regimento Intemo da Camara
Municipal de Alta Floresta), faz-se constar, resumidamente, as declaracoes de
bens entregues pelos vereadores, que ora serao empossados, a saber: 1. Vereador
Douglas Pereira Teixeira e Carvalho - Automovel Toy5ta Corolla, Modelo
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Premium, Ano 2019/2020, avaliado no valor de R$ 130.000, 00 (cento a trinta mil
reais); Motocicleta Honda, Modelo Biz 100 ES, Ano 2012/2013, avaliado no valor
de R$ 8.787, 00 (oito mil setecentos e oitenta a sete reais), e saldos bancarios que
especifica. 2. Vereador Claudinei de Souza Jesus - Imovel residential corn,
localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, n° 1050, avaliado no valor de R$
122.350, 00 (Cento e vinte e dois mil trezentos a cinquenta reais); e saldos
bancarios que especifica. 3. Vereador Marcos Roberto Menin — — nao possui
qualquer patrimonio, inexistindo bens moveis, imoveis ou semoventes de sua
propriedade; e saldo bancario que especifica. 4. Oslen Dias (Tuti) - Veiculo
Toyota Hilux SW4 SRV4X4 avaliado no valor de R$ 103.000,00, e saldos
bancarios que especifica. 5. Silvino Carlos Pires Pereira (Dida) - Imovel
residential, localizado na Avenida Doutor Paulo Mesquita, SN, Jardim Almeida
Prado II, quadra 22, lote 13, Municipio de Alta Floresta - MT avaliado no valor de
R$ 700.000, 00 (setecentos mil reais); imovel residential. localizado na Avenida
Born Pastor, quadra 3 lote 2, Jardim Guarana 11, Municipio de Alta Floresta - MT
avaliado no valor de R$ 220.000, 00 (duzentos e vinte mil reais); Imovel
residential, localizado a rua Piaui n° 186, quadra 14 lote 8, Setor Norte III,
Municipio de Alta Floresta-MT avaliado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais); Lote Rural, corn area de 16,94 hectares, localizado na
estrada Primeira Leste, comunidade Sa"o Jose, municipio de Alta Floresta-mt
avaliado no valor de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais), Automovel Toyota,
modelo Corolla XEI 1.8VVT, ano 2006, placa KAS-1A66, avaliado no valor de R$
22.000, 00 (vinte e doffs mil reais), Automovel, modelo Renaut Sandero ST 1.6 SCE,
ano 2019, placa EBB-8J94, avaliado no valor de R$ 50.000, 00 (cinquenta mil
reals); Gado Bovino sendo 10 cabecas de gado (novilhas) avaliado no valor de R$
15.000, 00 (quinze mil reais), e saldo bancario que especifica. 6. Francisco Ailton
dos Santos - Motocicleta Yamaha YBR 125 Factor ED ano e modelo 2014,
avaliado no valor de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais), e saldo bancario que
especifica. 7. Bernardo Patricio dos Santos - Lote urbano, Q 1, LT 19, situado no
bairro Almeida Prado, a Perimetral Deputado Rogerio Silva, nao quitado,
avaliado no valor de R$181.947,15; Imovel no bairro Jardim Panorama a quadra
e 12- Alta Floresta, nQ valor de R$ 200.340,46; Veic o G rolet SJ0
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ano/modelo 2008/2009 CD, prata, no valor de R$60. 000, 00, Lote rural de 60ha,
localizado na gleba rochedo, municipio de novo mundo, mato. grosso, avaliado no
valor de R$200.000, 00; Gado bovino, sendo 150 cabecas de vaca nelore corn
bezerros macho s/f meal, avaliado no valor de R$ 450.000, 00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), e saldo bancario que especifica. 8. Vereador Nilson Pereira
da Silva (Professor Nilson) — Imovel residential, localizado a rua Bahia, n° 125,
Setor Norte 02 bairro Cidade Alta, Municipio de Alta Floresta, avaliado no valor
de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais), Automovel Toyota, modelo Corolla XEI,
ano 2014/2015, avaliado no valor de R$ 85.000, 00 (oitenta a cinco mil reais);
Motocicleta Honda, modelo Biz, ano 2014, avaliada no valor de R$ 8.000, 00 (oito
mil reais); e saldos bancarios que especifica. 9. Vereadora Leonice Klaus dos
Santos Imovel residential localizado na rua Barao do Amazonas, n° 200, Bairro
Boa Esperanca, Municipio de Alta Floresta - MT avaliado no valor de R$
100.000, 00 (cem mil reais); Terreno fracao de 50%, localizado no residential
Brasil Norte, Municipio de Alta Floresta-MT avaliado no valor de R$ 47.480,00
(quarenta a sete mil quatrocentos a oitenta reais); Terreno residential, localizado
no Bairro Florais do Vale, Municipio de Alta Floresta-MT avaliado no valor de R$
70.000, 00 (setenta mil reals); Motocicleta Honda, modelo Biz + 125, ano 2024,
avaliado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Automovel Chevrolet,
modelo Celta Life, ano 2009, avaliada no valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais);
Automovel Chevrolet, modelo Onix 1.0 Joice, ano 2019, avaliado no valor de R$
35.000, 00 (trinta e cinco mil reais); Gado Bovino sendo 10 cabecas de gado
(novilhas) avaliado no valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais); e saldos
bancarios e disponibilidade financeira que especifica. 10. Vereador Darli Luciano
da Silva (Luciano Silva) — Imovel residential corn area construlda em terreno
localizado no bairro Jardim das Camelias, municipio de Alta Floresta, Estado de
Mato Grosso, avaliado no valor de R$ 350.000, 00 (trezentos a cinquenta mil
reais); - 1/3 (um terco) da Chacara Rural n° 27, localizado na Loteamento de
Chacaras Santa Rosa, a 1 a Vicinal Leste, municipio de Alta Floresta, , avaliada no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 1/3 (um terco) da Chacara Rural n°
28, localizada na Loteamento de Chacaras Santa Rosa, a 1 a Vicinal Leste,
municipio de Alta Floresta, estado de Mato Grosso, aval'•da • value rile R$
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40.000, 00 (quarenta mil reais); 4 - Chacara Rural, localizada na Loteamento de
Chacaras Santa Rosa, a 1 ° Vicinal Leste, municipio de Alta Floresta, estado de
Mato Grosso, avaliada no valor de R$ 100.000, 00 (tern mil reais); Automovel GM
Chevrolet Onix 1.4AT LTZ 8v Flex 5P, automatico, ano 2018, modelo 2019, placa
QCM8118, cor branca, avaliado no valor de R$ 65.000, 00 (sessenta a cinco mil
reais); Motocicleta Honda CG160 Start, 2024, ano 2023, modelo 2024, avaliada
no valor de R$ 15.324, 00 (quinze mil e trezentos e vinte e quatro reais); Cotas de
Capital junto ao CCPI no valor de R$ 466,42 (quatrocentos a sessenta a seis reais
e quarenta e dois centavos); e saldo bancario e disponibilidade financeira que
especifica. 11. Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) — Imovel
residential, localizado no Residential Urbano lote 9 QD 15 setor forte 1,
municipio de Alta Floresta, Mato Grosso, avaliado no valor de R$ 70.000,00;
Motocicleta Honda, modelo NXR Bros, ano 2014, placa QB14J48, avaliado no
valor de R$ 7.000, 00. Aplicacao de renda fixa (CDB, RDB a outros) Banco Itau no
valor de R$ 1.563, 67, saldos bancarios e disponibilidade financeira que especifica.
12.Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) — Imovel residential
locallzado na Rua Santa Efigenia n° 55 no bairro Boa Nova III no Municipio de
Alta Floresta/MT avaliada em R$ 350.000, 00 (trezentos a cinquenta mil reais);
Automovel FIAT PALIO 1.0 ANO 2007, avaliado em R$ 7.000, 00 (sete mil reais).
Motocicleta YAMAHA FACTOR 125 ANO 2009, avaliada em R$ 5.000, 00 (cinco
mil reais); e Motocicleta SKY 125 ANO 2014, avaliada em R$ R$ 5.000, 00 (cinco
mil reais). 13. Vereador Adelson da Silva Rezende (Adelson Servidor) —
Automovel modelo FORD KA SE 1.0, ano 2016, placa QBB-2201, avaliado no
valor de R$ 36.607,19 (Trinta a seis mil, seiscentos a sete reais a dezenove
centavos); Motocicleta Honda, modelo HONDA BIS, ano 2018, placa QCS-2G12,
avaliada no valor de R$ 10.224, 00 (Dez mil, duzentos a vinte a quatro reais);
Motocicleta Honda, modelo HONDA NXR 150 BROS, ano 2011, placa NPO-9A72,
avaliada no valor de R$ 8.629, 00 (O/to mil, seiscentos a vinte a nove reais);
Motocicleta, modelo HONDA CG 125 TITAN, ano 2003/2004, placa JZT-8259,
avaliada no valor de R$ 5.879, 00 (Cinco mil, oitocentos a setenta a nove reais); e
saldos bancarios que especifica. 14.Vereadora Elisa Gomes Machado — Lote
Urban, n° 6 (seis) - Quad n° 171AP, Setor RI, aval'•so no valor de R$
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100.000, 00 (cem mil reais); Automovel Chevrolet, modelo Celta, ano 2006/2007,
placa HEJ 4408, avaliado no valor de R$ 13.200 (treze mil e duzentos reais); e
saldos bancarios a investimentos que especifica. 15. Vereador Darlan Trindade
Carvalho — Imovel, localizado no loteamento denominado Aquarela Hamoa
Residencial Lote n° 32, da quadra 41, avaliado no valor de R$ 316.000, 00
(Trezentos e dezesseis mil reais); Automovel Chevrolet, modelo Spin, ano 2019,
avaliado no valor de R$ 79.000, 00 (Setenta e nove mil reais); Motocicleta Yamaha,
modelo YBR, ano 2008, placa NJO5F18, avaliada no valor de 6.000, 00 (Seis mil
reais); R$ 100.000 do Capital Social da Firma: DARLAN TRINDADE
CAR VALHO LTDA, CNPJ: 37.201.957/0001-06; e saldo bancario que especifica.
4. COMPOSIcAO DA MESA PELO PREFEITO E VICE-PREFEITO: O M.C.
deu inicio ao convite para que os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito ocupassem os
lugares de honra reservados a eles. Convidou o Excelentissimo Prefeito
Valdemar Gamba, conhecido como Chico Gamba, reeleito para o periodo
administrativo de 2025 a 2028, agricultor e filiado ao Uniao Brasil, para ocupar seu
lugar na mesa, acompanhado de sua esposa, Senhora Vilma Boaro Gamba. O
M.C. convidou o Excelentissimo Vice-Prefeito Robson Quintino de Oliveira,
Administrador e filiado ao MDB, para tambem ocupar seu lugar na mesa,
acompanhado da Sra. Keytiane Morosini. 5. AGRADECIMENTOS AOS
VEREADORES QUE COMPUSERAM A CAMARA ANTERIOR E QUE NAO
RETORNAM NESTA LEGISLATURA. O M.C. fez uma pausa na solenidade
para expressar, em nome do Poder Legislativo de Alta Floresta, os agradecimentos
formais aos Senhores Vereadores que concluiram sua participacao no periodo
legislativo de 2021 a 2024, destacando sua dedicacao ao municipio e a
comunidade. Afirmou, corn reconhecimento a respeito, que o povo de Alta Floresta
sempre lembrara dos valorosos servicos prestados pelos Vereadores que
finalizaram seus mandatos, ressaltando que suas contribuicoes estao
definitivamente incorporadas a historia do municipio e do povo de Alta Floresta.
Ele os parabenizou pelo dever cumprido, corn a certeza de que seu trabalho deixou
um legado importante para a cidade. 6. CUMPRIMENTOS AS AUTORIDADES,
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, FAMILIARES, AMIGOS E
OUTRQS. O M.C. estendeu seus cumprimentos a homenagens as autoriidades
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civic, militares a eclesiasticas presentes, bem Como a sociedade civil organizada,
executivos, profissionais liberais, autonomos, representantes da imprensa,
servidores piiblicos, amigos, familiares a demais publico presente. Agradeceu a
todos que, de alguma maneira, contribuiram para que o Poder Legislativo de Alta
Floresta alcancasse este dia festivo de posse dos novos integrantes dos Poderes
Legislativo e Executivo, nos cargos de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Destacou que este momento e a evidencia do estado de direito, do exercicio da
democracia plena a da obediencia as leis, reafirmando a importancia da legalidade e
da participacao civica na construcao do futuro da cidade. Alem disto, prestou
homenagens tanto aos que estao deixando os cargos quanto aos que estao
assumindo, destacando que a razao da existencia e da preservacao das instituicoes e
a comunidade, que sempre foi e sera o centro das acoes publicas. Neste momento, o
M.C. entao passou a palavra ao Excelentissimo Presidente da Sessao, Vereador
Douglas Teixeira, para dar inicio a abertura oficial dos trabalhos da Sessao Solene.
7. ABERTURA DA SESSAO PELO PRESIDENTE. O Presidente da Sessao,
Vereador Douglas Teixeira, sob as gracas de Deus a em obediencia a Lei
Organica do Municipio de Alta Floresta a ao Regimento Interno da Camara,
declarou aberta esta Sessao Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito a VicePrefeito, eleitos em 6 de outubro de 2024. Convidou todos os presentes para, de pe,
acompanharem o Hino Nacional Brasileiro, como parte da cerimonia oficial de
abertura. Apos, entao concedeu a palavra ao Reverendissimo Vigario da Paroquia
Santa Cruz, Padre Welton de Oliveira, a ao Reverendissimo Pastor da Igreja Batista
Nacional, Pastor Gilberto Abarcheli (Pr. Gil), para que realizassem a bencao
ecumenica da Sessao. Cada um teve um tempo de 3 minutos pars sua bencao. 8.
ATO SOLENE DE PRESTAcAO DE COMPROMISSO DOS VEREADORES.
O Presidente da Sessao, Vereador Douglas Teixeira, verificando a documentacao
necessaria ora apresentada, deu inicio ao Ato Solene de Prestacao de Compromisso
dos Senhores Vereadores que estavam sendo empossados. Convidou todos os
presentes a ficarem de pe para acompanhar este importante Ato Solene. O
Presidente, entao, solicitou que os Senhores Vereadores estendessem a mao direita,
sob a direcao do pavilhao (das bandeiras), a repetissem o compromisso a seguir,
conforme orientado: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIcAO D
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIcAO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALTA
FLORESTA E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE, O
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E PROMOVER O BEM GERAL DO
POVO E DE ALTA FLORESTA, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO AS
FUNcOES DO MEU CARGO." Apos, obedecendo as formalidades regimentais, o
Presidente declarou empossados os Vereadores que prestaram o compromisso
e, assim, Instalada a 11a Legislatura da Camara Municipal de Alta Floresta,
Estado de Mato Grosso. O Presidente convidou os Senhores Vereadores para a
Assinatura do Termo de Posse, formalizando o ato de posse, solicitando a
Assessoria que procedesse corn a coleta das assinaturas dos Vereadores,
completando a formalizarao do processo. 9. ATO SOLENE DE PRESTAcAO DE
COMPROMISSO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. O Mestre de Cerimonias
informou que a l la Legislatura do Poder Legislativo do Municipio de Alta Floresta
estava instalada para o periodo de 2025 a 2028, e que os Vereadores já haviam sido
empossados. O primeiro ato desta nova legislatura seria a recepcao do
compromisso do Prefeito e Vice-Prefeito, dando-lhes posse nos respectivos cargos,
conforme o Regimento Intern. Esclareceu que, alem de apresentarem seus
diplomas de eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, os mesmos deveriam
tambem apresentar a declararao de seus bens ao Presidente da Sessao. Assim, o
Mestre de Cerimonias convidou o Senhor Valdemar Gamba, Excelentissimo
Prefeito Municipal, e o Senhor Robson Quintino de Oliveira, Excelentissimo VicePrefeito, para se dirigirem ate a mesa a entregarem os documentos ao Presidente da
Sessao. Neste intermedio, faz-se constar, resumidamente, as declaracoes de bens
entregues pelo prefeito e vice-prefeito, a saber: Valdemar Gamba (Chico Gamba) -
Automovel FIAT Uno Mille Fire Flex, ano 2008 cor vermelha, Placa NJJ-4407,
avaliado no valor de R$ 30.912, 65 (Trinta Mil Novecentos e Doze Reais a Sessenta
e Cinco Centavos); Lote rural n. AF 17/04, Estancia Veridiana, Zona Rural em
Alta Floresta/MT, c/ area de 48,4 has. avaliado no valor de R$
200.000, 00(Duzentos Mil Reais); Lote rural n. AF 17/85, Gleba Alta Floresta, Alta
Floresta/MT, area de 27,0 has. avaliado no valor de R$9.450, 00 (Hove Mil e
Quinhentos Reais); Terreno Lote urban n. 21, quadra 07. Setor J, c/ area de
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Terreno 1000 m2 avaliado no valor de R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais); Imovel
residencial urbano localizado na Rua Gonsalves Dias n. 105, Setor J Alta
Floresta/MT avaliado no valor de R$ 45.000, 00 (Quarenta e Cinco Mil Reais;
Lote rural n. AF 17/84, Gleba Alta Floresta, Alta Floresta/MT, area de 27,0 has.
Terreno avaliado no valor de R$ 9.450, 00 (Hove Mil Quatrocentos e Cinquenta
Reais); Lute rural n. AF 17/15, Gleba Alta Floresta, Alta Floresta/MT, area de
25,0 has. avaliado no valor R$ 16.650, 00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Cinquenta
Reais); Lute rural n. AF 17/14, Gleba Alta Floresta, Alta Floresta/MT, area de
25,0 has avaliado no valor R$13.000, 00 (Treze Mil Reais); Lute rural n. AF 17/13,
2 Gleba Alta Floresta, Zona Rural, Alta Floresta/MT, c/ area de 25,0 has. Terreno
R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais); Disponibilidade em especie R$ Valor de R$
31.700, 00 (Trinta e Um Mil e Setecentos Reais); 50% de um Lute urbano n. 06,
quadra 11, situado no Jardim das Begonias, c/ area total de 360,00 m2 avaliado no
valor R$ 215.000, 00 (Duzentos e Quinze Mil Reais); Lute rural n. O 80/5, Zona
Rural, Carl inda/MT, Terreno area de 424,92 has. R$ 48.000, 00 (Quarenta e Oito
Mil Reais); e saldo bancario que especifica. Robson Quintino de Oliveira -
Automovel Jeep Renegade, ano 2015, modelo 2016, avaliado no valor R$
72.500, 00 (Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), Lote urbano n. 14, quadra 04,
Cuiaba - MT avaliado no valor R$ 90.000, 00 (Noventa Mil Reais); Automovel
Fusca 1.300, ano 1968. avaliado no valor de R$ 27.900, 00 (Vinte e Sete Mil e
novecentos Reais) Automovel Toyota Corolla GLI 2.0, ano 2019, modelo 2020.
avaliado no valor de R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais); e aplicaca"o,
disponibilidade em especie e saldos bancarios que especifleam. Recebida e
conferida a documentacao, o M.C. solicitou a todos os presentes que se
colocassem de pe para participarem do Ato Solene de Prestacao de Compromisso
do Prefeito e do Vice-Prefeito de Alta Floresta. Retomando a palavra, o Presidente
da Sessao Vereador Douglas Teixeira entao convidou o Excelentissimo Prefeito
Chico Gamba e o Vice-Prefeito Robson Quintino para estenderem a mao direita
sob a direcao do pavilhao (das bandeiras), a fim de prestarem o compromisso,
conforme a seguinte formulacao: " PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIcAO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIcAO DO
ESTADO DE MATO GROSSO, A LEI ORGAMCA DO MUNICIPIO DE ALTA
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FLORESTA E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE, O
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E PROMOVER O BEM GERAL DO
POVO DE ALTA FLORESTA EXERCENDO, COM PATRIOTISMO AS
FUNcOES DO MEU CARGO." O Presidente, obedecendo as formalidades
regimentais, declarou empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito do Municipio de
Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, nas pessoas de Valdemar Gamba e
Robson Quintino de Oliveira, O Presidente convidou-os pam assinarem o Termo
de Posse. Solicitou a Assessoria que procedesse corn a coleta das assinaturas dos
envolvidos, completando a formalizacao do processo de posse. 9.1. ATO DE
PASSAGEM DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA AO
PREFEITO E VICE-PREFEITO. Neste momento, como simbolo da transferencia
do poder a da responsabilidade pelo futuro da nossa cidade, alem do compromisso
e a uniao entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento de Alta
Floresta, o M.C. convidou o Presidente da Sessao, Vereador Douglas Teixeira, para
o Ato de Passagem da Bandeira do Municipio de Alta Floresta ao Prefeito e VicePrefeito empossados. O momento foi marcado pela execucao da Cancao de Alta
Floresta (composicao: Rui Ramos) reforcando a importancia desse ato cerimonial,
que reafirma o compromisso de todos corn o progresso e o been-estar da cidade e
seus cidadaos. 10. A PALAVRA DOS ELEITOS E EMPOSSADOS. Na sequencia
dos atos solenes, o Presidente da Sessao, Vereador Douglas Teixeira, concedeu a
palavra aos vereadores, conforme inscricao previa. Cada orador teve o prazo
maximo de 3 (tres) minutos para expressar suas palavras a comunidade a aos
presentes, em um momento de agradecimento a compromissos para o futuro, de
acordo corn a seguinte ordem: Vereador CLAUDINEI DE JESUS, Vereador
MARCOS MENIN, Vereador TUTI, Vereador DIDA PIRES, Vereador
FRANCISCO AILTON, Vereador BERNARDO PATRICIO, Vereador
PROFESSOR NILSON, Vereadora LEONICE KLAUS, Vereador LUCIANO
SILVA, Vereador NALDO DA PISTA, Vereador CHICAO MOTOCROSS,
Vereador ADELSON REZENDE, Vereadora ELISA GOMES e Vereador
DARLAN TRINDADE. O Presidente da Sessao, Vereador DOUGLAS
TEIXEIRA, informou que passaria a direcao dos trabalhos a Secretaria para que
pudesse fazer use da palavra, portanto, dirigiu-se ate a u 'buna a =z- seu
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pronunciamento. Apos o pronunciamento do Presidente, a Secretaria da Sessao
devolveu a direcao dos trabalhos ao Excelentissimo Vereador Douglas Teixeira,
Presidente da Sessao. Cada pronunciamento foi marcado por um compromisso corn
a cidade de Alta Floresta, corn a democracia a corn os desafios a serem enfrentados
nos proximos quatro anos. 11. PALAVRA DO VICE-PREFEITO E DO
PREFEITO. O Presidente da Sessao, Vereador Douglas Teixeira, concedeu a
o palavra por ate 3 (tres) minutos ao Excelentissimo Vice-Prefeito, Senhor ROBSON
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= O QUINTINO, para suas consideracoes. Em seguida, o Presidente da Sessao
.9) c. ' concedeu a palavra por ate 3 (tres) minutos ao Excelentissimo Prefeito, Senhor
CHICO GAMBA, que tambem teve a oportunidade de se pronunciar. Observacao:
U) Todos os pronunciamentos proferidos durante esta solenidade encontram-se
gravados a serao devidamente arquivados nos anais do legislativo municipal,,
ficando a disposicao para consultapublica a quem possa interessar. 12. ANUNCIO
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DA ELEIcAO DA MESA. O Mestre de Cerimonias, anunciou que, a partir
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daquele momento, os Poderes Legislativo e Executivo, atraves de seus
representantes, passariam a exercer as suas atividades conforme previstas em Lei.
• Informou que a Camara Municipal, ainda sob a presidencia do Vereador Douglas
Teixeira, iniciaria os trabalhos para a eleicao da Mesa Diretora da Camara, onde
seriam escolhidos os ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e
Secretarios. O Mestre de Cerimonias convidou todos os presentes a prestigiarem os
trabalhos da Sessao de Eleicao da Mesa Diretora da Camara Municipal para a la e
2a Sessao Legislativa da 11a Legislatura, que compreendera o periodo de 1° de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Assim, o M.C. doravante passou em
definitivo a palavra ao Presidente, Vereador Douglas Teixeira. 13. ELEIcAO DA
MESA. O Presidente da Sessao, Vereador Douglas Teixeira, informou que,
naquele momento, realizariam a Eleicao para Composicao da Mesa Diretora da
Camara Municipal de Alta Floresta, para o bienio 2025-2026. Solicitou a Senhora
Secretaria que procedesse corn a leitura da lista de presenca, qual assim o fez.
Apos, verificado o quorum, o Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que
fizessem a composicao das chapas que iriam concorrer, a que apresentassem o
requerimento a esta Presidencia. Decorrido um pequeno intervalo, o Presidente
comunicou a plenaria que foLrecebida uma unica chapa para , oncorrer a Mesa
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FLORESTA
Diretora da Camara Municipal de Alta Floresta, para o bienio 2025-2026, intitulada
Chapa "ACELERA ALTA FLORESTA" composta pelos seguintes membros:
Presidente, Vereador Francisco Ailton dos Santos; Vice-Presidente, Vereador
Silvino Carlos Pires Pereira — Dida Pires; 1° Secretario, Vereador Darli Luciano da
Silva; e 2° Secretario, Vereador Darlan Trindade de Carvalho. O Presidente
informou que, conforme o Regimento Intemo da Camara Municipal, a eleicao seria
realizada por votacao nominal, sendo necessaria a maioria simples de votos. O
a Presidente solicitou que, a medida que os vereadores fossem chamados,
respondessem "A FAVOR" ou "CONTRA", sendo facultada a abstencao, e
5 indagou se todos haviam compreendido as orientacoes. Assim, o Presidente
solicitou ao Secretario que fizesse o registro dos votos, para que, posteriormente,
fosse realizada a apuracao e, logo, anunciou o inicio da votacao. Os vereadores
declararam seus votos a Chapa (unica) "Acelera Alta Floresta" da seguinte forma:
® ® • Adelson da Silva Rezende, a favor; Bernardo Patricio dos Santos, a favor;
~+ Claudinei de Souza Jesus, a favor; Darlan Trindade Carvalho, a favor; Darli
Luciano da Silva, a favor; Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, contra; Elisa
U 0 Q' Gomes Machado, contra; Francisco Ailton dos Santos, a favor; Francisco Ramos da
o Silva — Chicao Motocross, a favor; Leonice Klaus dos Santos, a favor; Marcos
Roberto Menin, a favor; Nilson Pereira da Silva — Professor Nilson, a favor; Oslen
c c Dias dos Santos — Tuti, a favor; Reginaldo Luiz da Silva — Naldo da Pista, a favor;
e Silvino Carlos Pires Pereira — Dida Pires, a favor. Decorrida a votacao, o Senhor
Presidente proclamou o resultado, comunicando que a Chapa (unica) "Acelera Alta
Floresta", obteve 13 (treze) votos favoraveis, 02 (dois) votos contrario, a nenhuma
abstencao. Portanto, o Presidente Douglas Teixeira, declarou eleita a desde já
empossada para conduzir o Poder Legislativo de Alta Floresta durante o
bienio 2025-2026, a Chapa "Acelera Alta Floresta", composta pelos seguintes
membros: Presidente, Vereador Francisco Ailton dos Santos; Vice-Presidente,
Vereador Silvino Carlos Pires Pereira — Dida Pires; 1° Secretario, Vereador
Darli Luciano da Silva; a 2° Secretario, Vereador Darlan Trindade Carvalho.
O Presidente solicitou aos membros da chapa eleita que assinassem o Termo de
Posse e, a partir deste momento, conduzissem os trabalhos da presente Sessao. O
Presidente passou a palavra ao Presidente eleito. O Preside e eleito 'çz uso da
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palavra e tomou assento na Presidencia. 14. ENCERRAMENTO DA SESSAO
SOLENE DE ELEIcAO DA MESA. O Presidente eleito convidou todos os
companheiros Vereadores, o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, Secretarios e as
autoridades constituidas para assinarem o livro ata. Nao havendo mais nada a se
tratar, agradecendo a Protecao de Deus e a presenca de todos, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessao Solene, do que, para constar, eu Jose Tito dos
Santos, Agente Administrativo do Poder Legislativo Municipal, sob a matricula
012, secretario ad hoc, lavrei a digitei a presente ata, que apos lida a achada
conforme vai assinada por mim, pelos vereadores, prefeito e vice-prefeito
empossados, au sri•:des constituidas, entre outros.
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REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
PROTOCOLO N° 19927 REGISTRO N° 19881
LIVRO N` B-194; Alta Flaresta - MT. 03;01/202
Selo Digital:CFN 08070
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