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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-11
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Documents (2)

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CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Primeira Sessao ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da 
Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, 
excepcionalmente iniciada 09h18min., corn a presenca inicial dos senhores 
vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei 
de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Francisco 
Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice 
Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias 
dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos 
Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor 
secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez, sendo registradas 
as ausencias dos vereadores Douglas Pereira Teixeira de Carvalho e Leonice 
Klaus dos Santos. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor 
presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a 
deliberacao da Ata da l a Sessao Ordinaria, a qual, previamente encaminhada e 
ana!isada pe!os edis, foi aprovada integralmente. Solicitou do Senhor secretario 
a leitura do Officio no 044/2025 "Autoriza o Poder Executivo a Parcelar o 
imposto sobre a transmissao de bens imoveis - ITBI, e da outras providencias", 
em regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo Municipal. Nao 
havendo discussao, foi colocado em votacao sendo aprovado por unanimidade. 
Officio no 047/2025 "Dispoe sobre revisao geral anual da remuneracao dos 
servidores do Municipio de Alta Floresta/MT, e dos servidores do IPREAF, e da 
outras providencias", em Regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo 
Municipal. Nao havendo discussao, foi colocado em votacao sendo aprovado 
por unanimidade. Officio n° 049/2025 "Autoriza o Municipio de Alta Floresta a 
adquirir imovel que menciona para construcao da praca da juventude e da outras 
providencias", em Regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo 
Municipal. Nao havendo discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado 
por unanimidade. As 9h24min o presidente suspendeu a sessao a convocou as 
comissoes permanentes para emitir pareceres aos Projetos de Leis n°s 2.329, 
2.330 e 2.331/2025, do Poder Executivo. Retornando 9h31min. Em ato 
continuo, solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias 
recebidas: Officio n° 006/2025, de 05/02/2025, do gabinete da vereadora 
Leonice Klaus dos Santos, ao presidente da Camara, justificando sua ausencia 
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na Sessao Ordinaria desta terra-feira (11/02) e possiveis convocacoes 
extraordinarias proximas, por motivo de viagem onde estara realizando exames 
e consultas medicas de rotinas em Barretos/SP. Officio n° 025/2025, de 
10/2/2025, do gabinete do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, ao 
presidente da Camara, justificando sua ausencia na Sessao Ordinaria desta terca￾feira (11/02) e possiveis convocacoes extraordinarias proximas, por motivo de 
viagem Capital do estado em busca de recursos para o Municipio onde 
cumprira agenda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Officio n° 
014/2025, de 10/2/2025, do gabinete do vereador Marcos Roberto Menin, ao 
presidente da Camara Municipal, reportando o Officio no 004/2025/VER/MRM, 
retratando as indicacoes dos membros da bancada nas Comissoes Permanentes 
conforme especificados. Em seguida o presidente solicitou do Senhor secretario, 
a leitura das Materias em apresentacao: Indicacoes n° 033/2025, de autoria dos 
vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos 
Santos. Indicacoes n° 034 e 035/2025, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da 
Silva (Naldo da Pista). Indicacoes no 036 e 055/2025, de autoria do vereador 
Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicacao n° 038, 039,040 e 041/2025, 
de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). 
Indicacoes n° 042, 043, 044, 045 e 046/2025, de autoria do vereador Douglas 
Pereira Teixeira de Carvalho. Indicacoes n° 047 e 050 /2025, de autoria do 
vereador Francisco Ailton dos Santos. Indicacoes n° 048 e 049/2025 de autoria 
do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicacoes n° 051/2025, de autoria do 
vereador Adelson da Silva Rezende. Indicacao n° 052,053 e 056/2025, Darli 
Luciano Silva. Indicacao n° 054/2025, de autoria dos vereadores Francisco 
Ramos da Silva (Chicao Motocross) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
Em ato continuo, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente comunicou 
aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, 
obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna foi o 
vereador. Bernardo Patricio dos Santos que iniciou sua fala cumprimentando a 
mesa diretora da Casa, os demais vereadores e o publico presente. O vereador 
parabenizou o presidente pela realizanao da reuniao da Camara Intermunicipal, 
lamentando nao ter podido comparecer, mas expressando seu apoio iniciativa e 
destacando a importancia da construcao de proposta, Em seguida, cobrou o 
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secretario de Infraestrutura, Roberto Patel, melhorias nas estradas vicinais rurais. 
Em relacao ao fato de ter percorrido as regioes da Terceira e Quarta Leste, e 
embora alguns reparos tenham sido realizados, o trafego intenso de caminhoes 
pesados tern deteriorado as vias. Mencionou que a estrada da Quarta Leste 
apresenta pontos criticos e reforcou a necessidade de intervencoes urgentes. 
Destacou ainda que essa via e de grande importancia, pois conecta o municipio 
de Novo Mundo a Alta Floresta, sendo um corredor utilizado por moradores 
para suas atividades. O vereador tambem relatou sua visita ao posto de saiide do 
bairro Panorama, acompanhada pelo secretario de Saude, Marcelo de Alecio. 
Informou que a unidade já esta pronta, restando apenas pequenos ajustes para 
sua apresentacao, prevista para os proximos dias. Parabenizou o prefeito 
Valdemar Gamba pela construcao da unidade, ressaltando que se trata de uma 
demanda de sua autoria e que a comunidade sera beneficiada corn um 
atendimento de qualidade. Por fim, cobrou do Executivo e do secretario de 
Obras a finalizacao da implantacao de meios fibs nos bairros onde foram 
realizadas obras de pavimentacao. Destacou que, devido ao periodo chuvoso, as 
obras precisaram ser aceleradas para conclusao do asfalto, mas que ainda ha 
necessidade da execurao dos meios fibs. Relatou que já fez questionamentos 
administrarao sobre o andamento da licitacao para esse servico e pretende 
verificar se as obras foram realizadas. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu 
a atencao de todos que estavam presentes. O vereador Darlan Trindade 
Carvalho iniciou sua fala cumprimentando o presidente e o publico presente. 
Em nome de seu pai, Raimundo, que já foi membro dessa Casa, ele estendeu 
seus cumprimentos aos demais vereadores. O vereador expressou sua alegria por 
participar de sua primeira sessao oficial, apos ter se ausentado da sessao anterior 
devido a uma infeccao intestinal. Ele compartilhou sua gratidao por ter a 
oportunidade de representar o municipio e trabalhar corn seus colegas 
vereadores. O vereador mencionou a chegada de um projeto importante para a 
comunidade do grande Cidade Alta, que propoe melhorias em um espaco 
atualmente ocioso, o "buracao da Cidade Alta". A proposta inclui a construcao 
de um local de lazer, corn quadras, pista de caminhada, brinquedos para 
crianCas, academia da terceira idade, entre outras melhorias. O vereador 
parabenizou o Prefeito Valdemar Gamba e. a administracao pelo projeto, 
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manifestando seu apoio sua aprovacao. Ainda sobre o grande Cidade Alta, o 
vereador destacou que a populacao local, incluindo bairros como Cidade Bela, 
Jardim Imperial, Jardim das Flores, Jardim Guarana e Vila Nova, serao 
beneficiados pelo projeto, proporcionando melhores condicoes para a pratica de 
esportes e atividades fisicas. Em seguida, o vereador fez uma cobranca ao 
Executivo Municipal, referente Praca Civica, que se encontra em estado de 
conservacao precario, corn calcadas danificadas e arvores que precisam de poda 
e cuidados. O vereador tambem solicitou a remocao de cerca no fundo da praca, 
alegando que ela atrapalha a acao da policia e compromete a seguranca na area. 
Ele reforcou a necessidade de uma manutencao continua para evitar a sensacao 
de abandono do local. O vereador ainda mencionou a necessidade de uma 
rotatoria no final da Avenida Amazonas, junto Avenida Juscelino Kubistchek, 
no Cidade Bela, visando melhorar o transito e reduzir os acidentes naquela 
localidade, que e um ponto de intenso movimento. Por fim, o vereador 
expressou mais uma vez sua gratidao pela oportunidade de participar da sessao, 
agradecendo a todos os presentes. O vereador Claudinei de Souza Jesus 
comecou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, o 
publico presente, os servidores da Casa e alguns cidadaos especificos, 
manifestando sua satisfacao pela presenca de todos. Ressaltou que esta era sua 
primeira sessao no mandato, visto que a sessao anterior nao pode estar presente. 
Continuou relatando algumas awes desenvolvidas durante o periodo de recesso, 
destacando a organizacao para o inicio do ano letivo. Mencionou a situarao do 
bairro Boa Nova, que anteriormente funcionava como uma extensao da Escola 
Vilma Dias, na Escola 19 de Maio. Devido ao aumento da demanda de alunos na 
rede estadual, essa extensao nao pode continuar funcionando no local. Assim, 
foi criada uma extensao no predio onde anteriormente operava a Secretaria de 
Industria, Comercio e Turismo. Atualmente, cerca de 150 criancas estao sendo 
atendidas nesse esparo, nos turnos matutino e vespertino. O vereador informou 
que melhorias foram realizadas no entorno do predio, mas destacou que ainda ha 
ajustes a serem feitos, especialmente na instalarao de ar-condicionado na 
cozinha. Afirmou que continuara acompanhando a situacao junto Secretaria de 
Educacao para que as adequacoes sejam realizadas. O vereador tambem relatou 
o acompanhamento da obra da Politec, localizada ao lado da Policia Militar, que 
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ficou paralisada por um longo periodo. Informou que a obra passou por um novo 
processo licitatorio, uma vez que a empresa anterior nao conseguiu conclui-la. 
Atualmente, a construeao esta sendo executada pela Construtora Ramos, e ele 
acredita que a entrega ocorrera dentro do prazo estipulado. Destacou que a 
estrutura pre-moldada já esta sendo montada e que os recursos necessarios já 
estao alocados na conta da Prefeitura Municipal. Alem disso, esteve em visita a 
obra da Escola Municipal Semente do Saber, localizada no bairro Jardim das 
Oliveiras. Informou que a construeao tern enfrentado dificuldades, e que a 
empresa responsavel nao possui operarios suficientes para dar continuidade aos 
trabalhos. Diante dessa situaeao, indicou ao prefeito municipal a rescisao do 
contrato corn a empresa atual, solicitando a contrataeao da segunda colocada no 
processo licitatorio ou a realizaeao de uma nova licitaeao. O vereador enfatizou 
a necessidade da conclusao da obra, visto que a creche funciona atualmente em 
um predio inadequado. Fiscalizou a pavimentaeao na Rua das Orquideas, no 
bairro Jardim das Oliveiras, destacando que a obra se arrasta desde o mandato 
anterior. Explicou que a execueao enfrenta dificuldades devido necessidade de 
passagem por uma area pertencente empresa Indeco e a um terreno especifico. 
Informou que a Indeco ja realizou a averbaeao da escrtura e doou a area ao 
municipi, e que o processo referente area particular esta em andamento. 
Relatou que esteve em contato corn o procurador Dr. Kleber Coutinho, que 
confirmou a resolueao dessas pendencias. O vereador espera que a licitaeao 
ocorra ainda em fevereiro, para que a obra tenha continuaeao. O vereador 
expressou satisfaeao pelo inicio do ano letivo na Creche Trenzinho Magico, que 
atende os bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, cuja obra ficou paralisada por 
mais de seis anos. Informamos que a reativaeao ocorreu no ano anterior, com 
recursos proprios da Prefeitura Municipal, e que mais de 400 crianeas já 
retornaram aos estudos. Outro ponto abordado foi a necessidade de melhorias na 
rotatoria localizada no final da Avenida Amazonas corn a Avenida Juscelino 
Kubitschek. Informou que essa demanda vem sendo trabalhada desde o mandato 
anterior e que já foi solicitada a sinalizaeao secretaria de Transito. O vereador 
relatou que participou de uma reuniao corn o secretario de Infraestrutura, 
Roberto Patel, e que a pauta já esta em andamento, corn previsao de execueao no 
inicio do periodo de estiagem, alem disso, ofereceu a assinatura de diversos 
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oficios relacionados demanda que serao levadas a audiencia em Cuiaba. 
Destacou a necessidade de solicitar a construcao de duas rotatorias na rodovia 
MT-325, uma no entroncamento da MT-208 e outra na Primeira Norte, que da 
acesso ao complexo de Chacaras Santa Rosa. Informou que esteve reunido corn 
o fiscal e o engenheiro da obra, que afirmou já ter solicitado essas rotatorias 
secretaria de estado de Infraestrutura e Logistica (Sinfra), mas que a autorizacao 
ainda nao foi concedida. O vereador destacou a importancia de fortalecer essa 
demanda junto ao deputado Otaviano Pivetta durante a ida a Cuiaba. Por fim, 
informou que esta cobrando execucoes em relacao aos acessos aos bairros Boa 
Vista e Jardim Por do Sol. Relatou que o acesso ao bairro Boa Vista já foi 
autorizado e sera executado assim que o periodo chuvoso terminar. Já para o 
Jardim Por do Sol, ainda e necessaria uma autorizacao da Sinfra. O vereador 
solicitou que essa demanda fosse incluida nos oficios. Encerra desejando uma 
boa viagem aos vereadores. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida 
Pires) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores, o 
publico presente, a imprensa e os servidores publicos. Destacou sua satisfacao 
em discutir tres assuntos importantes: o RGA de 5% aos servidores publicos e a 
questao do parcelamento do ITBI. Enfatizou que essas medidas permitirao que 
muitas pessoas regularizem suas escrituras de imoveis corn a possibilidade de 
parcelamento em ate 12 vezes na prefeitura, o que trara um grande folego 
financeiro tanto para a populacao quanto para o municipio. O vereador 
parabenizou o presidente pela solicitacao e indicacao, ressaltando a importancia 
dessa medida para a regularizacao. O vereador tambem parabenizou o vereador 
Marcos Roberto Menin, mencionando a importancia do trabalho em busca de 
recursos para a cidade, corn destaque para a Praca da Juventude no Cidade Alta. 
Reconheceu o esforco dos parlamentares em trazer melhorias para a 
comunidade, mencionando a luta de Marcos Roberto Menin e Darlan para 
viabilizar o projeto da praca. Enfatizou a importancia de considerar aqueles que 
lutam pela cidade, mencionando que a nova praca sera um cartao postal nao 
para o Cidade Alta, mas para todo o municipio. No que diz respeito ao transito 
urbano, o vereador apresentou a necessidade urgente de uma parceria corn o 
governo do estado para desenvolver projetos de engenharia de trafego, como a 
instalacao de rotatorias e semaforos nos pontos criticos da cidade. Ressaltou q 
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essas medidas devem ser precedidas de um estudo tecnico, indicando que areas 
Como a Avenida Amazonas podem ser beneficiadas corn a implantadao de 
rotatorias. O vereador tambem apontou a necessidade de iniciar esses projetos 
rapidamente para evitar congestionamentos. 
O vereador parabenizou o vereador Dida pela indicacao sobre melhorias no 
transito do Cidade Alta, mencionando a necessidade de um engenheiro para 
definir se serao implantados semaforos ou rotatorias. Destacou tambem a 
situacao complicada no entroncamento da Avenida Amazonas corn a rodovia 
MT-325, alem da necessidade de melhorias no acesso escola Cecilia Meireles 
e vilas rurais. Manifestou seu apoio indicacao e agradeceu o apoio dos 
colegas vereadores nessas questoes. O vereador tambem solicitou ao prefeito a 
implantadao urgente de sinalizacao nas ruas e avenidas da cidade, destacando 
que a falta de identificacao gerou dificuldades para os correios e comercios, 
alem de prejudicar a populacao que nao consegue ter acesso aos seus produtos. 
Sugeriu que seja realizada uma licitacao para resolver o problema da falta de 
nomes de ruas e avenidas, corn o objetivo de melhorar a organizarao e a 
circulacao na cidade. Em relacao aos terrenos baldios, o vereador manifesta a 
importancia de aplicar as leis que obrigam os proprietarios a manterem os seus 
terrenos limpos, especialmente na cidade Bela e em outras areas. Ressaltou que 
a prefeitura tern capacidade de aplicar multas, o que deve servir como incentivo 
para que os cidad"aos cumpram a legislacao. Tambem ressaltou a 
responsabilidade das colonizadoras sobre as areas que nao estao limpas. O 
vereador finalizou sua fala corn um agradecimento aos colegas e ao publico 
presente, destacando que a cidade precisa se organizar para garantir um 
ambiente limpo e agradavel para todos. Encerrando, desejou um otimo dia a 
todos. O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou sua 
fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e a vereadora Elisa, o 
publico presente, a imprensa e todos os que acompanham a sessao pela midia. 
Fez mencao ao Dr. Jonas, Raimundo, Joao e Claudecio, representante do 
esporte, agradecendo. O vereador expressou sua gratidao a Deus pela 
oportunidade de representar a populacao e afirmou que, mais uma vez, todos os 
vereadores estavam unidos corn o proposito de trabalhar pelo desenvolvimento 
da cidade. Destacou a importancia da uniao entre os vereadores da regiao, 
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ressaltando que essa uniao fortalece a busca por benefjcios para a cidade e para a 
regiao. Parabenizou o presidente pela formacao de uma comunidade e constatou 
que hoje, mail tarde, todos os vereadores estao indo a Cuiaba para representar a 
cidade. Afirmou que quanto major o numero de vereadores unjdos, major sera o 
peso nas negociacoes com o, vice-governador, O vereador tambem parabenizou 
o presidente pela sua postura e disse que, ao deixar as diferencas de lado, os 
vereadores conseguirao alcancar bons resultados. Destacou a continuidade do 
born trabalho injciado na gestao anterior e afirmou que, corn a uniao e a 
contjnuidade dos esforcos, o progresso da cidade sera ainda major. Apresentou 
algumas restricoes: a primeira foi para a implantacao de um semaforo proximo 
escola Vjcente Francisco, devido ao risco para alunos a pais que transitam na 
area, especialmente no horario de pico. O vereador sugeriu tambem que foj feito 
um levantamento para avaliar a viabiljdade de implantacao de uma rotatoria no 
local, Outro pedido foi para a substituicao e recuperacao das placas de 
sinalizacao nos setores, como no Jardim dos Ipes e no setor J, onde muitas 
placas estao deterioradas e dificultam a localizacao das resjdencias. O vereador 
relatou que alguns moradores informaram que as placas estao danificadas ha 
anos, O vereador tambem indjcou uma poda de arvores no bairro Boa Nova, na 
associacao, devido ao risco de queda de arvores, especialmente no perjodo 
chuvoso. Informou que já conversou corn o secretario responsavel, que se 
comprometeu atender a necessidades pedidas, O vereador concluju sua fala 
destacando que, apesar de simples, essas awes fazem uma grande diferenca no 
cotidiano dos moradores e comentarios para a melhoria da cjdade. Agradeceu a 
todos e desejou uma otjma semana para todos. O vereador Adelson da Silva 
Rezende iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, 
os demais vereadores e o publjco presente. Em nome do chefe do CINETRAN, 
Neto, cumprimentou todos os presentes. Seguiu abordando a questao de 
demandas recorrentes na cjdade, como a instalacao de faixas elevadas, 
semaforos, quebra-molas, entre outras, e reforcou um pedido feito 
anteriormente, mencionando que a solucao desses problemas exige um 
profissional competente na area de transito, capaz de realizar um estudo sobre o 
fluxo e as necessjdades da cjdade, visto que o municjpio esta em crescjmento e 
novas questoes surgem constantemente. Falou tambem sobre a Praca Civica, 
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mencionando que, ha tres anos, o vereador Luciano fez uma indicacao (numero 
53/2022) relacionada a reparos naquele local. Relatou que, dois anos atras, 
houve a inauguracao de um parque infantil na praca, corn a presenca do vereador 
Claudinei e do prefeito, e que, apesar de algumas melhorias realizadas pelos 
feirantes e comerciantes da area, ainda necessario um trabalho mais profundo 
na revitalizacao do esparo. O vereador reiterou essa cobranca, destacando a 
importancia da Praca Civica como ponto de referencia e de lazer para a 
comunidade, incluindo adultos e criancas, alem de ser um local de grande 
comercio. Seguiu abordando a compra de uma area na Cidade Alta, destacando 
que a aprovacao desse processo ajudara a resolver uma situacao que já perdura 
ha anon, corn recursos provenientes do senador Jaime Campos e do trabalho 
incansavel do vereador Marcos Roberto Menin, que tern se dedicado ha mais de 
tres anos para garantir a legalidade e o andamento da negociacao. Mencionou, 
ainda, a questao do asfalto, lembrando que ja havia feito cobrancas ao Secretario 
de Infraestrutura Roberto Patel, especialmente sobre os problemas relacionados 
ao asfaltamento que poderiam ser prejudicados pelas chuvas. Informou que o 
secretario já esta tomando providencias para contratar uma empresa para fazer 
os reparos necessarios e garantir a qualidade das vial asfaltadas. O vereador 
tambem mencionou uma indicacao especifica sobre a falta de asfalto em um 
trecho da ma Alecrim, no bairro onde mora a vereadora Elisa, e reforcou a 
cobranca para que a situacao fosse resolvida, mesmo que corn recurso proprio, 
como no caso do cascalha mento. Ele ressaltou que essa area tern sido 
negligenciada, mas e importante para o desenvolvimento do comercio local, 
citando o caso de um empresario da regiao. Por fim, o vereador destacou uma 
conversa que teve corn o ex-vereador Pitoco, que informou sobre a liberacao de 
R$ 350.000 para a revitalizacao da fachada da feira livre, recurso oriundo do 
deputado federal Nelson Barbudo. O vereador tambem se comprometeu a 
continuar cobrando as emendas do ex-vereador Pitoco, especialmente em 
relacao ao asfaltamento do bairro Flamboaia, assunto que tambem foi prometido 
pelo deputado Nelson Barbudo. Finalizou sua fala agradecendo ao presidente e 
todos que estao presente na casa. O vereador Darli Luciano Silva iniciou sua 
fala abordando a situacao do transito em Alta Floresta, destacando que e uma 
luta antiga dos vereadores, e que os vereadores recem-eleitos tambem tern se 
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engajado nessa causa junto ao executivo. Ele ressaltou problemas cronicos como 
a falta de sinalizacao nas ruas do Centro, nomeacao de ruas, e a ausencia de 
placas de transito e quebra-molas, que sao essenciais para qualquer municipio. O 
vereador agradeceu o apoio dos novos colegas na cobranca desses problemas. O 
vereador tambem mencionou a necessidade urgente de rotatorias na Avenida 
Amazonas, citando dois pontos criticos, um proximo perimetral Rogerio Silva, 
onde acidentes sao frequentes devido desorganizacao, e outro proximo escola 
Cecilia Meireles, na entrada dos bairros Vila Nova e Parque das Nacoes. Outro 
ponto abordado foi a criarao do cargo de engenheiro de transito ou a contratacao 
de uma empresa especializada para realizar um estudo de reordenacao do 
transito de Alta Floresta, especialmente devido ao crescimento da cidade e 
aumento do fluxo de veiculos. Ele alertou para os problemas que podem surgir 
caso o executivo nao tome providencias, ja que o transito pode se tornar caotico 
nos proximos anos. O vereador tambem fez crjticas sobre a situacao do Parque 
Zoobotanico, que ha anos enfrenta problemas, incluindo a falta de alambrado e o 
risco representado pelos macacos que circulam na area urbana, causando 
acidentes. Ele sugeriu a reestruturarao do parque, transformando-o em um 
parque municipal voltado ao lazer, seguindo o exemplo de outras cidades, como 
Sorriso, que investiram em areas de lazer em beneflcio da populacao. Para 
finalizar, o vereador falou sobre sua indicacao para a implantacao de escolas 
civico-militares em Alta Floresta. Ele explicou que esse modelo de escola 
oferece major disciplina e seguranca, alem de garantir qualidade de ensino. A 
escola civico-militar, embora nao seja tao rigida quanto a escola militar, 
proporciona um ambiente que colabora para a formacao dos alunos, tanto em 
termos de comportamento quanto de rendimento academico, corn resultados 
positivos em exames e vestibulares. O vereador agradeceu a todos pela atencao e 
desejou um born dia a todos. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou 
sua fala cumprimentando os senhores vereadores, a vereadora Elisa 
mencionando a ausencia da vereadora Leonice Klaus dos Santos, que se 
encontra em Barretos, e do vereador Douglas, que esta viajando. Tambem 
cumprimentou o publico presente e o senhor presidente. Informou que seria 
breve e destacou uma indicacao feita ao prefeito Chico Gamba sobre a 
duplicacao da MT 208, que ficou lobe responsabilidade do municipio para 
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elaboracao do projeto. O vereador ressaltou que, sem o projeto, nao havera 
recursos nem obras, e pediu aos colegas vereadores que subscrevessem a 
indicacao para reforcar essa cobranca junto ao prefeito, considerando a 
importancia do terra. A indicacao estava na ordem do dia e seria encaminhada a 
Secretaria Parlamentar para que os demais vereadores pudessem apoiar. Em 
seguida, o vereador falou sobre a obra no trevo da MT 325, proximo a primeira 
forte, informando que, apos conversa corn o vereador Dida, foi confirmado que 
a obra sera realizada. O encarregado da obra, senhor Estenio, confirmou que o 
projeto foi aprovado pela CFRA, responsavel pela obra, que tambem esta 
planejando melhorias no cruzamento do pe redondo. Alem disso, a Secretaria de 
Infraestrutura (Sinfra) esta avaliando a instalacao de redutores de velocidade no 
local, corn foco na seguranca da area. Finalizou sua fala agradecendo a todos. O 
vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando o senhor 
presidente, a mesa diretora e os vereadores presentes, incluindo a vereadora 
Elisa. Tambem cumprimentou os servidores da Camara Municipal, destacando o 
excelente trabalho realizado, e fez mencao a alguns amigos presentes na plateia, 
como Raimundo, o professor Joao, o Dr. Carlos, Claudecio, e Martinho Zabote, 
um aposentado da educacao, e outros colegas. Reforcou seus cumprimentos a 
todos os presentes. Em seguida, o vereador parabenizou a Camara Municipal 
pela realizacao da Camara Intermunicipal na semana anterior, destacando a 
importancia do evento, que reuniu representantes de seis municipios e fortaleceu 
a discussao sobre a duplicacao da MT 208 e a saude regional. Enfatizou os 
desafios da logistica de saude no Brasil, mencionando que Alta Floresta enfrenta 
dificuldades semelhantes, mas que, corn o empenho de todos, e possivel 
melhorar essa situacao. Aproveitou para parabenizar o secretario de saude, 
Marcelo, pelo trabalho realizado e reforcou a necessidade de continuar cobrando 
o avanco das awes, corn a valorizacao dos servidores. O vereador mencionou 
que fez uma indicacao para a revitalizacao das faixas de pedestre, dos 
indicativos horizontais no asfalto e das placas de sinalizacao. Ressaltou a 
importancia de ter um transito seguro e a necessidade de renovar as sinalizacoes 
que se deterioram rapidamente devido ao desgaste causado pelos pneus e pelas 
chuvas. Frisou que, para melhorar o transito da cidade, seria necessario o auxilio 
de um engenheiro de trafego, como sugerido por outros vereadores. Parabenizou 
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tambem a educacao de Alta Floresta, destacando que a secretaria municipal de 
educacao, Lucineia, estava em Brasilia recebendo o premio ouro nacional de 
educacao. Ele elogiou o trabalho da equipe da Secretaria de Educacao e das 
escolas da cidade, ressaltando a importancia do desenvolvimento educacional 
das criancas e adolescentes. Aproveitou para cobrar melhorias no atendimento 
das escolas do interior, como a Escola Bacairi, que enfrenta dificuldades corn a 
contratacao de professores e a valorizacao do professor que atua no campo. 
Solicitou que o prefeito municipal programe uma diaria de campo para os 
professores da zona rural, dado o esforco adicional desses profissionais. O 
vereador tambem abordou a situacao das escolas Boa Esperanca e Rodrigues 
Alves, que estao corn desafios de falta de servidores de apoio, mencionando que 
a secretaria já estava resolvendo a contratacao dos profissionais necessarios. 
Enfatizou que a gestao esta comprometida corn a melhoria da educacao e que a 
populacao pode ficar tranquila. Fez uma mencao de condolencias familia do 
irmao Vilmar Viana, que perdeu sua esposa devido a uma enfermidade. O 
vereador expressou seu apoio familia enlutada. Por fim, o vereador destacou a 
importancia da implantacao de placas de identificacao em cada entrada de bairro 
na cidade, sugerindo que isso ajudaria na orientarao de pedestres a motoristas, 
especialmente corn o crescimento da cidade. Reforcou a necessidade de a cidade 
se preparar para receber a popularao de forma mais organizada e acessivel. 
Finalizou sua fala agradecendo a todos. O vereador Marcos Roberto Menin 
iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente Ailton, a mesa diretora, a 
vereadora Elisa e os demais vereadores. Tambem cumprimentou diversas 
autoridades e amigos presentes, incluindo seu amigo Ze Pequeno, o Dr. Jonas, o 
ex-vereador Raimundo, o chefe da CIRETRAN, cumprimentando Neto, a amiga 
Socorro, os atletas do VAF, como o grande atleta Peron, o preparador fisico 
William, e o Secretario de Esportes Zamir. Destacou a presenca do secretario de 
cultura, Claudecio, que agora uniu as pastas de esporte e cultura, mencionando 
que o trabalho sera ainda mais produtivo. O vereador comecou agradecendo a 
Deus e ressaltou a importancia da data, mencionando que sera um dia historico, 
pois sera votado o projeto de compra do terreno para a construcao da Praca da 
Juventude. Esclareceu que, embora o projeto da praca ja tenha sido aprovado e o 
recurso já tenha sido depositado ha mais de um ano, hoje esta sendo votad 
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apenas a compra do terreno. O vereador destacou o investimento de 
aproximadamente R$ 3,4 milhoes, corn uma contrapartida da prefeitura de quase 
R$ 5 milhoes, o que tornara a Praca da Juventude um importante centro 
esportivo para a cidade. Enfatizou que a praca, na verdade, sera um centro de 
esportes corn diversas modalidades, beneficiando toda a familia, incluindo 
criancas, jovens, adultos e idosos. O vereador se mostrou muito feliz por ver 
esse projeto saindo do papel, lembrando que a luta por else projeto comecou 
ainda no segundo mandato do entao prefeito Dr. Aziel e durante seu primeiro 
mandato. Informou que a licitacao já foi concluida e que a empresa Para, que já 
tern experiencia em obras no municipio, sera a responsavel pela construcao. O 
vereador tambem ressaltou a importancia do senador Jaime Campos, que foi 
responsavel por garantir o recurso para a praca e tambem para a construcao de 
uma pista em outra area da cidade. O vereador mencionou ainda sua visita 
capital, onde acompanhou o vereador Claudinei na busca de recursos para o 
Bairro Cidade Bela e tambem solicitou um onibus para o esporte, corn o senador 
Jaime Campos prontamente atendendo solicitacao. Tambem agradeceu ao 
deputado Dilmar Dalbosco, corn quern esteve em reuniao, onde foram 
confirmados recursos para varias associacoes da cidade, totalizando quase R$ 
1,5 milhao. Ele reforcou que, sem a gestao do deputado, o recurso para a Praca 
da Juventude nao teria lido pago no ano retrasado. O vereador enfatizou a 
importancia de apoiar politicos que tratam a cidade corn respeito, sempre 
buscando recursos que de fato beneficiem a populacao. Ao final, o vereador 
parabenizou o presidente Ailton pelo trabalho frente da Camara a elogiou a 
explanacao realizada na reuniao da Camara Intermunicipal. Destacou tambem a 
importancia de uma comitiva de vereadores em busca de recursos, lembrando 
que, quando varios vereadores se unem, e difcil para os politicos escaparem das 
demandas da cidade. Concluiu desejando uma boa semana a todos e um abraco. 
A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o senhor 
presidente Ailton, os colegas vereadores, e o publico presente, destacando sua 
amiga Socorro, jornalista. Ela tambem cumprimentou os secretarios de Cultura e 
Esportes, e agradeceu a todos que acompanham a sessao pela TV Camara e 
pelas redes sociais. A vereadora expressou sua gratidao por estar conduzindo as 
reunioes necessarias para discut os projetos e agradeceu aos vereadores qu 
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participaram da reuniao para esclarecer as duvidas sobre os projetos de regime 
de urgencia. Parabenizou a Secretaria de Educacao Neia e toda a equipe da 
Secretaria de Educarao pela conquista do selo ouro de alfabetizacao para o 
municipio, reconhecendo a importancia da gestao e dos profissionais da 
educacao nesse sucesso. Em relacao a poda das arvores da Praca Civica, a 
vereadora informou que o servico deveria ter comecado no dia de hoje, mas caso 
nao tenha iniciado, eta se comprometeu a cobrar junto ao vereador Darlan para 
que a acao seja realizada. Sobre as reivindicaroes dos meios fibs e sarjetas, a 
vereadora explicou que já foi licitado um projeto de 10 km, corn o contrato 
assinado em 2025, faltando apenas a ordem de servico, que esta sendo 
aguardada devido as chuvas. A vereadora tambem se mostrou de acordo corn a 
sugestao do vereador sobre a necessidade de um engenheiro de transito, 
reconhecendo o problema de trafegabilidade, especialmente nas proximidades 
das escolas. Ela sugeriu realizar uma reuniao corn o Consegue, que reline setores 
de seguranca, para discutir essa questao de forma conjunta. Em relacao aos 
projetos a serem aprovados, a vereadora agradeceu aos vereadores que 
discutiram e tiraram duvidas, reconhecendo a importancia desses projetos para 
Alta Floresta, incluindo o RGA, o parcelamento do ITBI e a compra da area para 
a construcao da Praca da Juventude. Eta parabenizou o vereador Marcos Menin 
pela luta e dedicacao para a construcao da Praca da Juventude, um importante 
centro esportivo para a cidade, e tambem elogiou o vereador Darlan e o vereador 
Douglas, que, mesmo nao presente, contribuem para as reivindicacoes da 
comunidade. A vereadora tambem fez um agradecimento especial ao atleta Joao, 
que esta se despedindo de uma fase do esporte, desejando-the sucesso na 
proxima etapa de sua trajetoria e agradecendo por sua contribuicao ao esporte de 
Alta Floresta. A vereadora agradeceu ainda o presidente Ailton pela organizacao 
da viagem a Cuiaba, destacando que quando os vereadores se unem em busca de 
solucoes, as respostas sao mais eficazes. Ela elogiou o vereador Luciano pela 
discussao e pela luta na Camara Intermunicipal, destacando que o trabalho nao 
envolve apenas vereadores de Alta Floresta, mas situ de toda a regiao, 
representando 60 vereadores. A vereadora ressaltou a importancia da Camara 
Intermunicipal para o fortalecimento da regiao, abordando temas como educacao 
e saiide, e se colocou a disposicao para contribuir nas discussoes e projetos 
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futuros. Por fim, a vereadora agradeceu a todos e desejou que Deus abencoa-se 
todos os presentes. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou sua fala 
cumprimentando, os colegas vereadores, a vereadora Elisa, o publico presente e 
os que acompanham pela rede social. Ele destacou a questao do transporte 
urbano na cidade, mencionando que moradores da Vila Rural, para se 
deslocarem ate a cidade, gastam ate R$ 150 em taxi para sacar sua 
aposentadoria. O vereador sugeriu que, como a vereadora Elisa lider do 
prefeito, ela e os demais vereadores se sentassem corn o prefeito para discutir a 
implementacao do transporte urbano, visando atender demanda da populacao 
que reside nas chacaras a nas areas rurais ao redor da cidade, como Santa Rosa e 
Vila Rural. Ele tambem destacou a importancia de um transporte urbano para 
melhorar o transito e beneficiar os alunos, citando a situacao da SECITECI, que 
esta sera onibus para transportar os estudantes. O vereador sugeriu que a 
implementacao do transporte urbano poderia ajudar a resolver este problema. O 
vereador agradeceu ao secretario de Fazenda, Carlos, por ter atendido a um 
pedido para o parcelamento do ITBI, uma medida que facilita a regularizacao 
dos imoveis da populacao, conforme citado pelo vereador Dida. Em seguida, o 
vereador comentou sobre a situacao do Parque Zoobotanico, mencionando que 
os bairros proximos, como Born Jesus, tern enfrentado dificuldades, inclusive 
corn acidentes envolvendo macacos atropelados nas vias. Ele destacou que uma 
das pautas que sera levada para Cuiaba e o projeto de criacao de um parque de 
lazer para a cidade, um projeto iniciado pela prefeitura em 2023, e pediu apoio 
do deputado Otaviano Pivetta para que essa iniciativa se concretize. O vereador 
tambem foi questionado sobre o Refis, e ele informou que, tradicionalmente, o 
programa e enviado entre abril e maio, facilitando para as pessoas quitarem suas 
dividas corn a prefeitura corn isencao de juros e multas. Ele enfatizou a 
importancia dessa medida para ajudar quern esta corn pendencias. Outro ponto 
que o vereador abordou foi sobre os microempreendedores individuais (MEI), 
esclarecendo que nao mais necessario buscar alvara para o MEI, pois eles sao 
isentos de alvara e taxa de pagamento, conforme a legislacao vigente. Por fim, o 
vereador desejou uma semana abencoada a todos e agradeceu a atencao. Em 
seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que 
foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, foram lidas 
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submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei 
n° 2.329/2025 que em sumula "Autoriza o Poder Executivo a parcelar o imposto 
sobre a transmissao de bens Moveis (ITBI), e da outras providencias ".de autoria 
do Executivo Municipal, a qua! nao havendo discussao, foi colocado em 
votacao, sendo aprovado, por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 2.330/2025 que 
em sumula "Dispoe sobre revisao geral anual da remuneracao dos servidores do 
municipio de Alta Floresta/MT, e doa servidores do IPREAF, e de outras 
previdencias ."de autoria do Executivo Municipal, o qua! havendo discussao foi 
debatido pelos vereadores. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua 
fala agradecendo ao executivo municipal e destacando que, juntamente corn os 
outros vereadores, foram feitas gestoes para que o aumento salarial dos 
servidores municipais fosse superior ao inicialmente proposto pela prefeitura, 
que era de 4,78%. Gracas a esse esforco conjunto, foi possivel alcancar o 
reajuste de 5%. O vereador ressaltou que ha mais de 13 anos os servidores 
enfrentam uma grande perda salarial, corn reajustes apenas para cobrir a 
inflacao. Ele expressou o desejo de continuar lutando, junto corn o sindicato dos 
servidores, para que durante o mandato do prefeito Valdemar Gamba seja 
possivel conquistar um ganho real nos salarios. Em seguida, o vereador 
aproveitou a presenca do Dr. Cleber para sugerir uma revisao na tabela de 
carreiras dos servidores municipais, mencionando que, enquanto a educacao já 
esta no nivel 12, a estrutura geral ainda esta no nivel 10. Ele destacou que o 
INSS aumentou o prazo de aposentadoria dos servidores municipais, o que torna 
ainda mais urgente necessidade de revisar a tabela de carreiras, incluindo mais 
dois niveis para equiparar educacao. O vereador concluiu afirmando que esse 
projeto sera de grande valia para alavancar e ajudar os servidores, que tern 
direito correcao da sua perda salarial inflacionaria. O vereador Darlan 
Trindade Carvalho iniciou sua fala destacando a questao do reajuste geral 
anual (RGA), mencionando que, apesar de a administracao ter proposto um 
aumento de 5%, a proposta dos vereadores era de um valor maior. Ele ressaltou 
que ainda nao foi alcancado o valor desejado, mas que espera que, por meio de 
um grupo de estudo, seja possivel garantir um aumento major tanto para os 
profissionais da educacao quanto para os da administracao publica. O vereador 
citou os exemplos de Sorriso, que ofereceu 19% de reajuste para os profissionais 
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da educacao, e Matupa, que ofereceu 14%, ressaltando que esses exemplos 
mostram que e possivel conceder um aumento significativo. O vereador 
expressou confianca de que o prefeito e a gestao terao a sensibilidade de olhar 
para a questao e, assim, conseguirao implementar este ano tanto a insalubridade 
quanto a periculosidade, alem de promover a equipararao salarial para os 
profissionais da educacao, visando melhorar o poder de compra desses 
profissionais. O vereador finalizou agradecendo. O vereador Nilson Pereira da 
Silva iniciou sua fala parabenizando o vereador Claudinei e o vereador Darlan 
pela sua contribuicao e reforcando a importancia do avanco conseguido corn o 
reajuste de 5% para toda a estrutura geral da prefeitura e para a educacao. Ele 
mencionou que esse e um progresso significativo e destacou a importancia do 
Grupo de Trabalho (GT) que foi montado para promover o dialogo e o avanco 
no objetivo de melhorar o indice de folha da prefeitura. O vereador comentou 
que ha varios anos a luta tern sido constante, mas que ainda nao houve um 
avanCo suficiente para a estrutura da prefeitura. Em seguida, ele enfatizou a 
necessidade urgente da reestruturacao do piano de cargos, carreiras a salarios 
dos servidores da estrutura geral da prefeitura, para que seja possivel avancar 
ainda mais nesse processo de melhoria. O vereador finalizou agradecendo a 
todos os envolvidos. O vereador Darli Luciano Silva iniciou sua fala 
destacando a importancia da recomposicao salarial dos servidores publicos 
municipais, que, embora pareca um valor pequeno, representa uma vitoria 
significativa, especialmente quando comparado a situacao do estado de Mato 
Grosso, que enfrenta um deficit de quase 20%. Ele atribuiu essa situacao ao 
governo anterior, que deixou de pagar parte da recomposicao salarial e nao deu 
o devido reajuste durante a pandemia de COVID-19. Durante esse periodo, 
muitos servidores, como os da seguranca e saiide, trabalharam na linha de frente, 
inclusive contraindo COVID-19, mas nao receberam o reajuste merecido. O 
vereador parabenizou o executivo municipal pela recomposicao salarial, que 
agora inclui o INPC mais 0,17% de ganho real, algo que, segundo ele, e motivo 
para comemoracao, visto que tal medida nao foi vista no passado. Ele tambem 
reconheceu a luta dos servidores, que continuam buscando melhorias, como o 
reenquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salarios (PCCS), e elogiou o 
trabalho dos vereadores que estiveram a frente dessa causa, como as vereadoras 
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Elisa e outros, e agradeceu ao executivo por demonstrar que valoriza os 
servidores municipais. O vereador concluiu sua fala incentivando os servidores a 
valorizarem a populacao no atendimento, destacando que, agora que receberam 
o reajuste, e o momento de mostrar sociedade que o ganho real tambem se 
traduz em um atendimento de qualidade e em cumprimento das funcoes corn 
exce!encia. Ele lembrou que essa responsabilidade nao e um favor, mas uma 
obrigacao dos servidores publicos. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou 
sua fala agradecendo ao sindicato, aos vereadores presentes nas discussoes e a 
todos os vereadores pela colaboracao em pro! do melhor salario possivel para os 
servidores publicos municipais. Destacou que, apesar de 0,17% parecer um 
valor pequeno, trata-se de um ganho real para os servidores, o que e uma vitoria 
importante. Ela mencionou que foi firmado um compromisso corn o secretario 
de gestao e o secretario da fazenda para criar urn grupo de trabalho. Esse grupo 
se dedicara ao longo do mandato para estudar as perdas salariais e fazer as 
correcoes necessarias para as diferentes areas ao longo do tempo. A vereadora 
tambem ressaltou a luta antiga pela insalubridade e a importancia de revisar as 
classes no Plano de Cargos, Carreiras e Salarios (PCCS). Ele acredita que 
necessario aumentar as classes D e outras que precisam de ajustes. A uniao entre 
os vereadores e a seriedade dessa luta, segundo ele, trara avancos importantes 
para os servidores de Alta Floresta. Alem disso, mencionou que muitos 
servidores publicos estao presentes na Camara a legislam corn o intuito de 
garantir que os salarios dos colegas sejam adequados. Ela expressou confianca 
de que o prefeito Valdemar Gamba atendera, dentro das possibilidades, a essas 
demandas de valorizacao dos servidores e destacou a importancia de um estudo 
cuidadoso para revisar o PCCS. A vereadora finalizou agradecendo a todos. Nao 
havendo mais discussao foi colocado em votacao, sendo aprovado, por 
unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 2.331/2025 que em sumula "Autoriza o 
Municipio de Alta Floresta a adquirir imovel que menciona para construcao da 
praca da juventude e da outras providencias.", de autoria do Executivo 
Municipal, o qual havendo discussao foi debatido pelos vereadores. O vereador 
Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala parabenizando o vereador Marcos 
Menin pelo movimento, envolvimento e dedicacao. Ele destacou que, Como 
diretor da Escola Municipal Jardim das Flores, desde 2018 ate 2020 estev 
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discutindo corn o vereador Marcos Roberto Menin e pleiteando por melhorias 
para a cidade Alta. A conquista do projeto considerada significativa, pois vai 
valorizar o bairro, fortalecer a comunidade e criar um complexo esportivo que 
atendera as diversas modalidades, beneficiando nao apenas a o setor Cidade 
Alta, mas tambem os bairros adjacentes como Jardim das Flores e Boa 
Esperanca. No final de semana, o vereador teve uma conversa corn alguns 
jovens da comunidade, que jogam futebol improvisadamente em frente Igreja 
Catolica na Cidade Alta. Durante a conversa, os jovens foram informados sobre 
o projeto do vereador Marcos Roberto Menim, e ficaram empolgados corn a 
perspectiva de ter um espaco adequado para praticar esportes, corn mais 
conforto e seguranca. O vereador parabenizou tambem o prefeito municipal e 
todos os vereadores envolvidos no projeto, destacando que a aquisicao do 
terreno foi concluida e que a obra já esta sendo iniciada, corn a pedra 
fundamental sendo colocada. Reforcou a importancia de observar a atencao aos 
procedimentos, pois, embora para a populacao a area fosse vista como 
pertencente prefeitura, uma investigacao mais aprofundada revelou que ainda 
nao era. Contudo, corn a aprovacao da Camara hoje, a situacao sera corrigida. O 
vereador finalizou agradecendo. O vereador Darlan Trindade Carvalho 
iniciou sua fala parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela luta e 
dedicacao ao projeto, ressaltando que, no comeco, acabou nao citando Marcos 
Roberto Menin devido ao nervosismo, mas fez questao de reconhecer o esforro 
do colega. O vereador destacou que essa e uma luta que vem de longa data, uma 
luta do proprio vereador Marcos Menin, mas tambem de sua familia, 
mencionando que seu pal foi presidente da AMOCIALTA por mais de quatro 
mandatos e que, desde muito tempo, a comunidade vem buscando melhorias 
para o setor. O vereador pediu respeito a casa e lembrou de reunioes antigas, 
como uma na casa de Paulo Florencio, que na epoca era vereador, junto ao 
deputado Chico Daltro, onde tentaram buscar alguma solurao para a situacao da 
cidade Alta. Embora essas tentativas nao tivessem avancado, ele expressou 
gratidao por ver que, atualmente, a situacao esta sendo mais bem atendida pelo 
governo, que agora esta enviando recursos para a cidade. O vereador finalizou, 
mais uma vez, parabenizando o vereador Marcos Menin e a administracaq 
municipal pela aprovacao do projeto, ressaltando a importancia do mesmo para 
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dignificar a populacao da cidade Alta. O vereador Darli Luciano Silva comecou 
falando que nao tinha como votar contra, a um projeto desses sabendo da luta 
que foi para conquistar. Parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela 
luta para conseguir os recursos para a construcao da praca e destacou que, como 
sempre defendeu, Alta Floresta precisa de mais lazer e esportes, sendo este 
projeto um grande passo para isso. Ele declarou que aprovaria o projeto sem 
duvida alguma, mas queria registrar uma questao corn relacao a matricula do 
terreno em questao. O vereador explicou que houve uma confusao no registro, 
comecando corn uma averbacao em 14 de novembro, que afirmava que o 
terreno, originalmente da empresa INDECO, passava a ser da prefeitura de Alta 
Floresta. No entanto, uma nova averbarao foi realizada em 21 de novembro, 
alegando que a primeira havia sido um erro e restabelecendo a propriedade ao 
seu status anterior, em favor da empresa INDECO. O vereador destacou que o 
valor do terreno e de R$ 1.400.000,00, um valor significativo, que representa 
dinheiro publico, ou seja, do contribuinte, que precisa ser tratado corn 
responsabilidade. Ele afirmou que e favoravel ao projeto e reconhece a 
importancia dele, mas que acredita que essa questao corn a matricula precisa ser 
investigada a fundo, para garantir que o terreno realmente pertence a prefeitura 
de Alta Floresta. Caso se confirme que o terreno nunca foi do municipio, o 
projeto podera seguir normalmente, mas se houver indicios de que a propriedade 
foi transferida para o municipio em algum momento e depois revertida para a 
INDECO, o projeto precisara ser reconsiderado. O vereador mencionou que 
outros colegas, como a vereadora Elisa e o vereador Adelson, estao dispostos a 
colaborar para garantir que o dinheiro publico seja bem investido, a que essa 
investigacao sera conduzida de forma cuidadosa. Ele finalizou dizendo que, se 
for confirmado que o terreno já foi do municipio, o projeto nao podera ter 
eficacia, pois nao se pode pagar novamente por algo que já pertenceu ao 
executivo municipal. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala 
parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela sua dedicacao e ao 
senador Jaime Campos pela alocacao dos recursos para a construcao da praca, 
que foi um recurso destinado ha mais de um ano. Ele destacou que, como 
morador do bairro Cidade Alta e esportista, conhece a necessidade de uma area 
de lazer, especialmente para as crian,ças da regiao. Ele mencionou que foj 
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construida uma praca de caminhada ha muitos anos, que ate hoje usada e 
apreciada pela populacao, mas que agora necessaria uma obra mais adequada, 
bem planejada e bonita, para realmente atender as necessidades de lazer da 
grande populacao da Cidade Alta. O vereador tambem reconheceu a importancia 
de observar as questoes levantadas pelo vereador Luciano, mas expressou 
confianca de que o corpo juridico do municipio de Alta Floresta já tenha 
resolvido qualquer pendencia relacionada a isso. Ele finalizou dizendo que 
acredita que a obra e de grande valia para o municipio e que, já tendo sido 
licitada, esta aguardando a ordem de servico para que a obra possa comecar, a 
fim de beneficiar a populacao de Alta Floresta da melhor forma possivel. A 
vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala agradecendo aos colegas 
vereadores pela participacao na reuniao realizada 07h30min da manha, que 
teve como objetivo debater os projetos em regime de urgencia. Ela destacou a 
importancia das contribuicoes de todos os vereadores nas discussoes. Em 
seguida, abordou a questao da area destinada construcao da Prara da 
Juventude, mencionando que, na reuniao, ficou claro que nao foi possivel 
encontrar documentos que comprovem que a area do municipio. Portanto, ela 
reiterou que, diante da falta de documentacao, nao ha como insistir que a area e 
de propriedade do municipio. Ela tambem explicou que o juridico da prefeitura 
já realizou os levantamentos necessarios e nao acreditava que os projetos seriam 
enviados para votacao se existissem pendencias. A vereadora tambem falou 
sobre o processo de avaliacao da area, que passou por tres avaliacoes: a primeira 
no valor de R$ 2.320.000, a segunda de R$ 2.000.000 e a terceira de R$ 
1.593.000. Apos a analise, a prefeitura adquiriu a area por R$ 1.400.000, corn 
base em compensacoes previstas, e agora depende da autorizacao da Camara 
para seguir corn a obra. Ela finalizou agradecendo os colegas vereadores pelas 
discussoes importantes na reuniao e enfatizou a relevancia do projeto para o 
municipio, que trara um grande benefIcio nao apenas para a Grande Cidade Alta, 
mas para toda a Cidade de Alta Floresta, corn um grande investimento de quase 
R$ 5 milhoes. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala 
mencionando o que foi discutido anteriormente sobre a matricula do terreno, 
conforme detalhado pelo vereador Luciano. Ele relatou que, ao verificar o 
cartorio, obteve um documento que inicialmente indicava que o terreno era do 
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municipio. O cartorio solicitou um prazo de 5 dias para confirmar a informacao, 
e foi ele quem retirou a matricuia e entregou ao procurador, Dr. Cleber, presente 
na sessao. O vereador relatou que o procurador ainda tinha duvidas, mas uma 
semana depois, o cartorio entrou em contato corn ele, reconhecendo que havia 
cometido um erro. Ele enfatizou que foi ele quem procurou todas as vias 
possiveis para esclarecer a situacao e que todo esse processo foi muito 
desgastante, mencionando que isso quase causou um problema de saude para ele 
e o procurador. Por fim, o vereador pediu o voto dos colegas para que essa 
situacao fosse resolvida de forma positiva, corn o terreno sendo utilizado para 
um espaco de lazer e pratica esportiva, onde as familias possam se reunir a se 
divertir. Ele concluiu a fala agradecendo a todos. O vereador Bernardo Patricio 
dos Santos iniciou sua fala mencionando a importancia historica da area que 
esta sendo comprada atualmente, destacando que, quando o deputado Jair 
Mariano ainda era deputado, ele denominou o local como "Estadio Jair 
Mariano". Nesse momento, foi construida uma arquibancada corn capacidade 
para cerca de 3.000 pessoas, alem de doffs vestiarios e outros investimentos 
relacionados ao espaco. Na epoca, o vereador acreditava que essa area fosse 
publica, pertencente ao municipio. Ele tambem destacou que ha um projeto de 
lei na Casa, de sua autoria, denominando o estadio corn o nome de Jair Mariano. 
O vereador observou que, embora esteja de acordo corn o projeto e o beneficio 
que sera gerado para a Cidade Alta, e importante verificar a situacao legal da 
area. Ele mencionou uma conversa corn o procurador, Dr. Cleber, e fez 
referencia a um pronunciamento do vereador Marcos Roberto Menin, 
mencionando que, durante a administracao do prefeito Aziel, foi feito um 
levantamento de todas as areas publicas que foram entregues ao Ministerio 
Publico, a essa area tambem constava como publica. O vereador reforcou que, 
embora seja favoravel ao projeto, a preocupacao e garantir que nao haja 
problemas legais no futuro, como uma possivel acao do Ministerio Publico, que 
poderia resultar na revogacao da area. Ele finalizou sua fala expressando seu 
apoio ao projeto, mas deixando registrada sua preocupacao. Nao havendo mais 
discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado, por unanimidade. 4) 
Mocao n° 001/2025 que em sumula "Congratulacoes corn Sr. Joao Batista 
Freitas de Souza, pelos seus expres~sivos feitos no esporte e no incentivo 
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educaCao fisica, destacando-se como um exemplo de dedicacao, compromisso e 
excelencia em sua carreira." de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, a 
qual foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes a seu 
homenageado, enaltecendo e parabenizando. Foi colocada em votacao, sendo 
aprovada por unanimidade. 5) Indicacao n°032/2025 que em sumula "Indica ao 
Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, apos apreciacao e 
concordancia do Soberano Plenario, que seja elaborado Projeto para Duplicacao 
da MT 208, trecho compreendido entre o novo Hospital Regional e a Praca de 
Pedagio ", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), a qual nao 
havendo discussao, foi colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. 
6) Indicacao n°037/2025 que em sumula "Indica ao Prefeito Municipal de Alta 
Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com copias ao Secretario de Cidades Paulo 
Moreira e a Direcao Municipal de Transito, apos apreciacao e concordancia do 
Soberano Plenario, a necessidade de renovacao da pintura das faixas de 
pedestres localizadas em frente as escolas municipais, particulares e estaduais, 
bem como a revitalizacao das placas de sinalizacao existentes nas proximidades 
das referidas instituicoes de ensino ", de autoria do vereador Nilson Pereira da 
Silva. A qual havendo discussao foi debatida pelo autor que apresentou razoes a 
sua propositura, pedindo aprovacao de todos. Nao havendo mail discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Nao havendo pedido de 
explicacoes pessoais, o presidente comunicou que a ata desta sessao sera 
redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mail havendo a 
tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 11h37min., o 
Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, e eu, Matheus Henrique 
Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos 
lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e 
assinada pelos membros da mesa diretora e demai vereadores. 
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Aprovado em V' \ disansao • vataçio 
na Sessae 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
2a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA 
Dia 1 1 de feverei ro de 2 0 2 5 
- 9 h 0 0 m i n — 
— ORDEM DO DIA — 
1) MOÇÃO N° 001/2025 
Assunto: CONGRATULAÇÕES com Sr. João Batista Freitas de Souza, pelos 
seus expressivos feitos no esporte e no incentivo à educação física, destacando￾se como um exemplo de dedicação, compromisso e excelência em sua carreira. 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
2) INDICAÇÃO N° 032/2025 
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, 
após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja elaborado 
Projeto para Duplicação da MT 208, trecho compreendido entre o novo Hospital 
Regional e a Praça de Pedágio. 
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
3) INDICAÇÃO N° 037/2025 
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, 
com cópias ao Secretario de Cidades Paulo Moreira e à Direção Municipal de 
Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade 
de renovação da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às 
escolas municipais, particulares e estaduais, bem como a revitalização das 
placas de sinalização existentes nas proximidades das referidas instituições de 
ensino. 
Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 
Vereador FRAN SCO AILTON 
Presidente 
CM/IF/MT., em 07-fev-2025 - f/. 1 de 1 
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