| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-11 |
| native_id | 69 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Primeira Sessao ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, excepcionalmente iniciada 09h18min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez, sendo registradas as ausencias dos vereadores Douglas Pereira Teixeira de Carvalho e Leonice Klaus dos Santos. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata da l a Sessao Ordinaria, a qual, previamente encaminhada e ana!isada pe!os edis, foi aprovada integralmente. Solicitou do Senhor secretario a leitura do Officio no 044/2025 "Autoriza o Poder Executivo a Parcelar o imposto sobre a transmissao de bens imoveis - ITBI, e da outras providencias", em regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo Municipal. Nao havendo discussao, foi colocado em votacao sendo aprovado por unanimidade. Officio no 047/2025 "Dispoe sobre revisao geral anual da remuneracao dos servidores do Municipio de Alta Floresta/MT, e dos servidores do IPREAF, e da outras providencias", em Regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo Municipal. Nao havendo discussao, foi colocado em votacao sendo aprovado por unanimidade. Officio n° 049/2025 "Autoriza o Municipio de Alta Floresta a adquirir imovel que menciona para construcao da praca da juventude e da outras providencias", em Regime de Urgencia Especial, de autoria do Executivo Municipal. Nao havendo discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado por unanimidade. As 9h24min o presidente suspendeu a sessao a convocou as comissoes permanentes para emitir pareceres aos Projetos de Leis n°s 2.329, 2.330 e 2.331/2025, do Poder Executivo. Retornando 9h31min. Em ato continuo, solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias recebidas: Officio n° 006/2025, de 05/02/2025, do gabinete da vereadora Leonice Klaus dos Santos, ao presidente da Camara, justificando sua ausencia (I camaraaltafloresta J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/f►MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO D na Sessao Ordinaria desta terra-feira (11/02) e possiveis convocacoes extraordinarias proximas, por motivo de viagem onde estara realizando exames e consultas medicas de rotinas em Barretos/SP. Officio n° 025/2025, de 10/2/2025, do gabinete do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, ao presidente da Camara, justificando sua ausencia na Sessao Ordinaria desta tercafeira (11/02) e possiveis convocacoes extraordinarias proximas, por motivo de viagem Capital do estado em busca de recursos para o Municipio onde cumprira agenda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Officio n° 014/2025, de 10/2/2025, do gabinete do vereador Marcos Roberto Menin, ao presidente da Camara Municipal, reportando o Officio no 004/2025/VER/MRM, retratando as indicacoes dos membros da bancada nas Comissoes Permanentes conforme especificados. Em seguida o presidente solicitou do Senhor secretario, a leitura das Materias em apresentacao: Indicacoes n° 033/2025, de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Indicacoes n° 034 e 035/2025, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicacoes no 036 e 055/2025, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicacao n° 038, 039,040 e 041/2025, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Indicacoes n° 042, 043, 044, 045 e 046/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Indicacoes n° 047 e 050 /2025, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Indicacoes n° 048 e 049/2025 de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicacoes n° 051/2025, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende. Indicacao n° 052,053 e 056/2025, Darli Luciano Silva. Indicacao n° 054/2025, de autoria dos vereadores Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Em ato continuo, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador. Bernardo Patricio dos Santos que iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora da Casa, os demais vereadores e o publico presente. O vereador parabenizou o presidente pela realizanao da reuniao da Camara Intermunicipal, lamentando nao ter podido comparecer, mas expressando seu apoio iniciativa e destacando a importancia da construcao de proposta, Em seguida, cobrou o 2 camaraaltafloresta I contato;aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO secretario de Infraestrutura, Roberto Patel, melhorias nas estradas vicinais rurais. Em relacao ao fato de ter percorrido as regioes da Terceira e Quarta Leste, e embora alguns reparos tenham sido realizados, o trafego intenso de caminhoes pesados tern deteriorado as vias. Mencionou que a estrada da Quarta Leste apresenta pontos criticos e reforcou a necessidade de intervencoes urgentes. Destacou ainda que essa via e de grande importancia, pois conecta o municipio de Novo Mundo a Alta Floresta, sendo um corredor utilizado por moradores para suas atividades. O vereador tambem relatou sua visita ao posto de saiide do bairro Panorama, acompanhada pelo secretario de Saude, Marcelo de Alecio. Informou que a unidade já esta pronta, restando apenas pequenos ajustes para sua apresentacao, prevista para os proximos dias. Parabenizou o prefeito Valdemar Gamba pela construcao da unidade, ressaltando que se trata de uma demanda de sua autoria e que a comunidade sera beneficiada corn um atendimento de qualidade. Por fim, cobrou do Executivo e do secretario de Obras a finalizacao da implantacao de meios fibs nos bairros onde foram realizadas obras de pavimentacao. Destacou que, devido ao periodo chuvoso, as obras precisaram ser aceleradas para conclusao do asfalto, mas que ainda ha necessidade da execurao dos meios fibs. Relatou que já fez questionamentos administrarao sobre o andamento da licitacao para esse servico e pretende verificar se as obras foram realizadas. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a atencao de todos que estavam presentes. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala cumprimentando o presidente e o publico presente. Em nome de seu pai, Raimundo, que já foi membro dessa Casa, ele estendeu seus cumprimentos aos demais vereadores. O vereador expressou sua alegria por participar de sua primeira sessao oficial, apos ter se ausentado da sessao anterior devido a uma infeccao intestinal. Ele compartilhou sua gratidao por ter a oportunidade de representar o municipio e trabalhar corn seus colegas vereadores. O vereador mencionou a chegada de um projeto importante para a comunidade do grande Cidade Alta, que propoe melhorias em um espaco atualmente ocioso, o "buracao da Cidade Alta". A proposta inclui a construcao de um local de lazer, corn quadras, pista de caminhada, brinquedos para crianCas, academia da terceira idade, entre outras melhorias. O vereador parabenizou o Prefeito Valdemar Gamba e. a administracao pelo projeto, 3 J camaraaltafloresta I ' contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO manifestando seu apoio sua aprovacao. Ainda sobre o grande Cidade Alta, o vereador destacou que a populacao local, incluindo bairros como Cidade Bela, Jardim Imperial, Jardim das Flores, Jardim Guarana e Vila Nova, serao beneficiados pelo projeto, proporcionando melhores condicoes para a pratica de esportes e atividades fisicas. Em seguida, o vereador fez uma cobranca ao Executivo Municipal, referente Praca Civica, que se encontra em estado de conservacao precario, corn calcadas danificadas e arvores que precisam de poda e cuidados. O vereador tambem solicitou a remocao de cerca no fundo da praca, alegando que ela atrapalha a acao da policia e compromete a seguranca na area. Ele reforcou a necessidade de uma manutencao continua para evitar a sensacao de abandono do local. O vereador ainda mencionou a necessidade de uma rotatoria no final da Avenida Amazonas, junto Avenida Juscelino Kubistchek, no Cidade Bela, visando melhorar o transito e reduzir os acidentes naquela localidade, que e um ponto de intenso movimento. Por fim, o vereador expressou mais uma vez sua gratidao pela oportunidade de participar da sessao, agradecendo a todos os presentes. O vereador Claudinei de Souza Jesus comecou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, o publico presente, os servidores da Casa e alguns cidadaos especificos, manifestando sua satisfacao pela presenca de todos. Ressaltou que esta era sua primeira sessao no mandato, visto que a sessao anterior nao pode estar presente. Continuou relatando algumas awes desenvolvidas durante o periodo de recesso, destacando a organizacao para o inicio do ano letivo. Mencionou a situarao do bairro Boa Nova, que anteriormente funcionava como uma extensao da Escola Vilma Dias, na Escola 19 de Maio. Devido ao aumento da demanda de alunos na rede estadual, essa extensao nao pode continuar funcionando no local. Assim, foi criada uma extensao no predio onde anteriormente operava a Secretaria de Industria, Comercio e Turismo. Atualmente, cerca de 150 criancas estao sendo atendidas nesse esparo, nos turnos matutino e vespertino. O vereador informou que melhorias foram realizadas no entorno do predio, mas destacou que ainda ha ajustes a serem feitos, especialmente na instalarao de ar-condicionado na cozinha. Afirmou que continuara acompanhando a situacao junto Secretaria de Educacao para que as adequacoes sejam realizadas. O vereador tambem relatou o acompanhamento da obra da Politec, localizada ao lado da Policia Militar, que fl 1 camaraaltafloresta contato;a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ficou paralisada por um longo periodo. Informou que a obra passou por um novo processo licitatorio, uma vez que a empresa anterior nao conseguiu conclui-la. Atualmente, a construeao esta sendo executada pela Construtora Ramos, e ele acredita que a entrega ocorrera dentro do prazo estipulado. Destacou que a estrutura pre-moldada já esta sendo montada e que os recursos necessarios já estao alocados na conta da Prefeitura Municipal. Alem disso, esteve em visita a obra da Escola Municipal Semente do Saber, localizada no bairro Jardim das Oliveiras. Informou que a construeao tern enfrentado dificuldades, e que a empresa responsavel nao possui operarios suficientes para dar continuidade aos trabalhos. Diante dessa situaeao, indicou ao prefeito municipal a rescisao do contrato corn a empresa atual, solicitando a contrataeao da segunda colocada no processo licitatorio ou a realizaeao de uma nova licitaeao. O vereador enfatizou a necessidade da conclusao da obra, visto que a creche funciona atualmente em um predio inadequado. Fiscalizou a pavimentaeao na Rua das Orquideas, no bairro Jardim das Oliveiras, destacando que a obra se arrasta desde o mandato anterior. Explicou que a execueao enfrenta dificuldades devido necessidade de passagem por uma area pertencente empresa Indeco e a um terreno especifico. Informou que a Indeco ja realizou a averbaeao da escrtura e doou a area ao municipi, e que o processo referente area particular esta em andamento. Relatou que esteve em contato corn o procurador Dr. Kleber Coutinho, que confirmou a resolueao dessas pendencias. O vereador espera que a licitaeao ocorra ainda em fevereiro, para que a obra tenha continuaeao. O vereador expressou satisfaeao pelo inicio do ano letivo na Creche Trenzinho Magico, que atende os bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, cuja obra ficou paralisada por mais de seis anos. Informamos que a reativaeao ocorreu no ano anterior, com recursos proprios da Prefeitura Municipal, e que mais de 400 crianeas já retornaram aos estudos. Outro ponto abordado foi a necessidade de melhorias na rotatoria localizada no final da Avenida Amazonas corn a Avenida Juscelino Kubitschek. Informou que essa demanda vem sendo trabalhada desde o mandato anterior e que já foi solicitada a sinalizaeao secretaria de Transito. O vereador relatou que participou de uma reuniao corn o secretario de Infraestrutura, Roberto Patel, e que a pauta já esta em andamento, corn previsao de execueao no inicio do periodo de estiagem, alem disso, ofereceu a assinatura de diversos 5 D camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO oficios relacionados demanda que serao levadas a audiencia em Cuiaba. Destacou a necessidade de solicitar a construcao de duas rotatorias na rodovia MT-325, uma no entroncamento da MT-208 e outra na Primeira Norte, que da acesso ao complexo de Chacaras Santa Rosa. Informou que esteve reunido corn o fiscal e o engenheiro da obra, que afirmou já ter solicitado essas rotatorias secretaria de estado de Infraestrutura e Logistica (Sinfra), mas que a autorizacao ainda nao foi concedida. O vereador destacou a importancia de fortalecer essa demanda junto ao deputado Otaviano Pivetta durante a ida a Cuiaba. Por fim, informou que esta cobrando execucoes em relacao aos acessos aos bairros Boa Vista e Jardim Por do Sol. Relatou que o acesso ao bairro Boa Vista já foi autorizado e sera executado assim que o periodo chuvoso terminar. Já para o Jardim Por do Sol, ainda e necessaria uma autorizacao da Sinfra. O vereador solicitou que essa demanda fosse incluida nos oficios. Encerra desejando uma boa viagem aos vereadores. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores, o publico presente, a imprensa e os servidores publicos. Destacou sua satisfacao em discutir tres assuntos importantes: o RGA de 5% aos servidores publicos e a questao do parcelamento do ITBI. Enfatizou que essas medidas permitirao que muitas pessoas regularizem suas escrituras de imoveis corn a possibilidade de parcelamento em ate 12 vezes na prefeitura, o que trara um grande folego financeiro tanto para a populacao quanto para o municipio. O vereador parabenizou o presidente pela solicitacao e indicacao, ressaltando a importancia dessa medida para a regularizacao. O vereador tambem parabenizou o vereador Marcos Roberto Menin, mencionando a importancia do trabalho em busca de recursos para a cidade, corn destaque para a Praca da Juventude no Cidade Alta. Reconheceu o esforco dos parlamentares em trazer melhorias para a comunidade, mencionando a luta de Marcos Roberto Menin e Darlan para viabilizar o projeto da praca. Enfatizou a importancia de considerar aqueles que lutam pela cidade, mencionando que a nova praca sera um cartao postal nao para o Cidade Alta, mas para todo o municipio. No que diz respeito ao transito urbano, o vereador apresentou a necessidade urgente de uma parceria corn o governo do estado para desenvolver projetos de engenharia de trafego, como a instalacao de rotatorias e semaforos nos pontos criticos da cidade. Ressaltou q 6 D camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO essas medidas devem ser precedidas de um estudo tecnico, indicando que areas Como a Avenida Amazonas podem ser beneficiadas corn a implantadao de rotatorias. O vereador tambem apontou a necessidade de iniciar esses projetos rapidamente para evitar congestionamentos. O vereador parabenizou o vereador Dida pela indicacao sobre melhorias no transito do Cidade Alta, mencionando a necessidade de um engenheiro para definir se serao implantados semaforos ou rotatorias. Destacou tambem a situacao complicada no entroncamento da Avenida Amazonas corn a rodovia MT-325, alem da necessidade de melhorias no acesso escola Cecilia Meireles e vilas rurais. Manifestou seu apoio indicacao e agradeceu o apoio dos colegas vereadores nessas questoes. O vereador tambem solicitou ao prefeito a implantadao urgente de sinalizacao nas ruas e avenidas da cidade, destacando que a falta de identificacao gerou dificuldades para os correios e comercios, alem de prejudicar a populacao que nao consegue ter acesso aos seus produtos. Sugeriu que seja realizada uma licitacao para resolver o problema da falta de nomes de ruas e avenidas, corn o objetivo de melhorar a organizarao e a circulacao na cidade. Em relacao aos terrenos baldios, o vereador manifesta a importancia de aplicar as leis que obrigam os proprietarios a manterem os seus terrenos limpos, especialmente na cidade Bela e em outras areas. Ressaltou que a prefeitura tern capacidade de aplicar multas, o que deve servir como incentivo para que os cidad"aos cumpram a legislacao. Tambem ressaltou a responsabilidade das colonizadoras sobre as areas que nao estao limpas. O vereador finalizou sua fala corn um agradecimento aos colegas e ao publico presente, destacando que a cidade precisa se organizar para garantir um ambiente limpo e agradavel para todos. Encerrando, desejou um otimo dia a todos. O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e a vereadora Elisa, o publico presente, a imprensa e todos os que acompanham a sessao pela midia. Fez mencao ao Dr. Jonas, Raimundo, Joao e Claudecio, representante do esporte, agradecendo. O vereador expressou sua gratidao a Deus pela oportunidade de representar a populacao e afirmou que, mais uma vez, todos os vereadores estavam unidos corn o proposito de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade. Destacou a importancia da uniao entre os vereadores da regiao, 7 Qf camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.ieg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ressaltando que essa uniao fortalece a busca por benefjcios para a cidade e para a regiao. Parabenizou o presidente pela formacao de uma comunidade e constatou que hoje, mail tarde, todos os vereadores estao indo a Cuiaba para representar a cidade. Afirmou que quanto major o numero de vereadores unjdos, major sera o peso nas negociacoes com o, vice-governador, O vereador tambem parabenizou o presidente pela sua postura e disse que, ao deixar as diferencas de lado, os vereadores conseguirao alcancar bons resultados. Destacou a continuidade do born trabalho injciado na gestao anterior e afirmou que, corn a uniao e a contjnuidade dos esforcos, o progresso da cidade sera ainda major. Apresentou algumas restricoes: a primeira foi para a implantacao de um semaforo proximo escola Vjcente Francisco, devido ao risco para alunos a pais que transitam na area, especialmente no horario de pico. O vereador sugeriu tambem que foj feito um levantamento para avaliar a viabiljdade de implantacao de uma rotatoria no local, Outro pedido foi para a substituicao e recuperacao das placas de sinalizacao nos setores, como no Jardim dos Ipes e no setor J, onde muitas placas estao deterioradas e dificultam a localizacao das resjdencias. O vereador relatou que alguns moradores informaram que as placas estao danificadas ha anos, O vereador tambem indjcou uma poda de arvores no bairro Boa Nova, na associacao, devido ao risco de queda de arvores, especialmente no perjodo chuvoso. Informou que já conversou corn o secretario responsavel, que se comprometeu atender a necessidades pedidas, O vereador concluju sua fala destacando que, apesar de simples, essas awes fazem uma grande diferenca no cotidiano dos moradores e comentarios para a melhoria da cjdade. Agradeceu a todos e desejou uma otjma semana para todos. O vereador Adelson da Silva Rezende iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os demais vereadores e o publjco presente. Em nome do chefe do CINETRAN, Neto, cumprimentou todos os presentes. Seguiu abordando a questao de demandas recorrentes na cjdade, como a instalacao de faixas elevadas, semaforos, quebra-molas, entre outras, e reforcou um pedido feito anteriormente, mencionando que a solucao desses problemas exige um profissional competente na area de transito, capaz de realizar um estudo sobre o fluxo e as necessjdades da cjdade, visto que o municjpio esta em crescjmento e novas questoes surgem constantemente. Falou tambem sobre a Praca Civica, 8 Qf camaraaltafloresta [J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N` 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO mencionando que, ha tres anos, o vereador Luciano fez uma indicacao (numero 53/2022) relacionada a reparos naquele local. Relatou que, dois anos atras, houve a inauguracao de um parque infantil na praca, corn a presenca do vereador Claudinei e do prefeito, e que, apesar de algumas melhorias realizadas pelos feirantes e comerciantes da area, ainda necessario um trabalho mais profundo na revitalizacao do esparo. O vereador reiterou essa cobranca, destacando a importancia da Praca Civica como ponto de referencia e de lazer para a comunidade, incluindo adultos e criancas, alem de ser um local de grande comercio. Seguiu abordando a compra de uma area na Cidade Alta, destacando que a aprovacao desse processo ajudara a resolver uma situacao que já perdura ha anon, corn recursos provenientes do senador Jaime Campos e do trabalho incansavel do vereador Marcos Roberto Menin, que tern se dedicado ha mais de tres anos para garantir a legalidade e o andamento da negociacao. Mencionou, ainda, a questao do asfalto, lembrando que ja havia feito cobrancas ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel, especialmente sobre os problemas relacionados ao asfaltamento que poderiam ser prejudicados pelas chuvas. Informou que o secretario já esta tomando providencias para contratar uma empresa para fazer os reparos necessarios e garantir a qualidade das vial asfaltadas. O vereador tambem mencionou uma indicacao especifica sobre a falta de asfalto em um trecho da ma Alecrim, no bairro onde mora a vereadora Elisa, e reforcou a cobranca para que a situacao fosse resolvida, mesmo que corn recurso proprio, como no caso do cascalha mento. Ele ressaltou que essa area tern sido negligenciada, mas e importante para o desenvolvimento do comercio local, citando o caso de um empresario da regiao. Por fim, o vereador destacou uma conversa que teve corn o ex-vereador Pitoco, que informou sobre a liberacao de R$ 350.000 para a revitalizacao da fachada da feira livre, recurso oriundo do deputado federal Nelson Barbudo. O vereador tambem se comprometeu a continuar cobrando as emendas do ex-vereador Pitoco, especialmente em relacao ao asfaltamento do bairro Flamboaia, assunto que tambem foi prometido pelo deputado Nelson Barbudo. Finalizou sua fala agradecendo ao presidente e todos que estao presente na casa. O vereador Darli Luciano Silva iniciou sua fala abordando a situacao do transito em Alta Floresta, destacando que e uma luta antiga dos vereadores, e que os vereadores recem-eleitos tambem tern se c 9 Qf camaraaltafloresta L J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO engajado nessa causa junto ao executivo. Ele ressaltou problemas cronicos como a falta de sinalizacao nas ruas do Centro, nomeacao de ruas, e a ausencia de placas de transito e quebra-molas, que sao essenciais para qualquer municipio. O vereador agradeceu o apoio dos novos colegas na cobranca desses problemas. O vereador tambem mencionou a necessidade urgente de rotatorias na Avenida Amazonas, citando dois pontos criticos, um proximo perimetral Rogerio Silva, onde acidentes sao frequentes devido desorganizacao, e outro proximo escola Cecilia Meireles, na entrada dos bairros Vila Nova e Parque das Nacoes. Outro ponto abordado foi a criarao do cargo de engenheiro de transito ou a contratacao de uma empresa especializada para realizar um estudo de reordenacao do transito de Alta Floresta, especialmente devido ao crescimento da cidade e aumento do fluxo de veiculos. Ele alertou para os problemas que podem surgir caso o executivo nao tome providencias, ja que o transito pode se tornar caotico nos proximos anos. O vereador tambem fez crjticas sobre a situacao do Parque Zoobotanico, que ha anos enfrenta problemas, incluindo a falta de alambrado e o risco representado pelos macacos que circulam na area urbana, causando acidentes. Ele sugeriu a reestruturarao do parque, transformando-o em um parque municipal voltado ao lazer, seguindo o exemplo de outras cidades, como Sorriso, que investiram em areas de lazer em beneflcio da populacao. Para finalizar, o vereador falou sobre sua indicacao para a implantacao de escolas civico-militares em Alta Floresta. Ele explicou que esse modelo de escola oferece major disciplina e seguranca, alem de garantir qualidade de ensino. A escola civico-militar, embora nao seja tao rigida quanto a escola militar, proporciona um ambiente que colabora para a formacao dos alunos, tanto em termos de comportamento quanto de rendimento academico, corn resultados positivos em exames e vestibulares. O vereador agradeceu a todos pela atencao e desejou um born dia a todos. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala cumprimentando os senhores vereadores, a vereadora Elisa mencionando a ausencia da vereadora Leonice Klaus dos Santos, que se encontra em Barretos, e do vereador Douglas, que esta viajando. Tambem cumprimentou o publico presente e o senhor presidente. Informou que seria breve e destacou uma indicacao feita ao prefeito Chico Gamba sobre a duplicacao da MT 208, que ficou lobe responsabilidade do municipio para 1 If camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESRESTA PODER LEGISLATIVO elaboracao do projeto. O vereador ressaltou que, sem o projeto, nao havera recursos nem obras, e pediu aos colegas vereadores que subscrevessem a indicacao para reforcar essa cobranca junto ao prefeito, considerando a importancia do terra. A indicacao estava na ordem do dia e seria encaminhada a Secretaria Parlamentar para que os demais vereadores pudessem apoiar. Em seguida, o vereador falou sobre a obra no trevo da MT 325, proximo a primeira forte, informando que, apos conversa corn o vereador Dida, foi confirmado que a obra sera realizada. O encarregado da obra, senhor Estenio, confirmou que o projeto foi aprovado pela CFRA, responsavel pela obra, que tambem esta planejando melhorias no cruzamento do pe redondo. Alem disso, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) esta avaliando a instalacao de redutores de velocidade no local, corn foco na seguranca da area. Finalizou sua fala agradecendo a todos. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora e os vereadores presentes, incluindo a vereadora Elisa. Tambem cumprimentou os servidores da Camara Municipal, destacando o excelente trabalho realizado, e fez mencao a alguns amigos presentes na plateia, como Raimundo, o professor Joao, o Dr. Carlos, Claudecio, e Martinho Zabote, um aposentado da educacao, e outros colegas. Reforcou seus cumprimentos a todos os presentes. Em seguida, o vereador parabenizou a Camara Municipal pela realizacao da Camara Intermunicipal na semana anterior, destacando a importancia do evento, que reuniu representantes de seis municipios e fortaleceu a discussao sobre a duplicacao da MT 208 e a saude regional. Enfatizou os desafios da logistica de saude no Brasil, mencionando que Alta Floresta enfrenta dificuldades semelhantes, mas que, corn o empenho de todos, e possivel melhorar essa situacao. Aproveitou para parabenizar o secretario de saude, Marcelo, pelo trabalho realizado e reforcou a necessidade de continuar cobrando o avanco das awes, corn a valorizacao dos servidores. O vereador mencionou que fez uma indicacao para a revitalizacao das faixas de pedestre, dos indicativos horizontais no asfalto e das placas de sinalizacao. Ressaltou a importancia de ter um transito seguro e a necessidade de renovar as sinalizacoes que se deterioram rapidamente devido ao desgaste causado pelos pneus e pelas chuvas. Frisou que, para melhorar o transito da cidade, seria necessario o auxilio de um engenheiro de trafego, como sugerido por outros vereadores. Parabenizou ~i 11 (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Qf camaraaltafloresta [ ] contato a altafloresta.mt.leg.br C/IMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tambem a educacao de Alta Floresta, destacando que a secretaria municipal de educacao, Lucineia, estava em Brasilia recebendo o premio ouro nacional de educacao. Ele elogiou o trabalho da equipe da Secretaria de Educacao e das escolas da cidade, ressaltando a importancia do desenvolvimento educacional das criancas e adolescentes. Aproveitou para cobrar melhorias no atendimento das escolas do interior, como a Escola Bacairi, que enfrenta dificuldades corn a contratacao de professores e a valorizacao do professor que atua no campo. Solicitou que o prefeito municipal programe uma diaria de campo para os professores da zona rural, dado o esforco adicional desses profissionais. O vereador tambem abordou a situacao das escolas Boa Esperanca e Rodrigues Alves, que estao corn desafios de falta de servidores de apoio, mencionando que a secretaria já estava resolvendo a contratacao dos profissionais necessarios. Enfatizou que a gestao esta comprometida corn a melhoria da educacao e que a populacao pode ficar tranquila. Fez uma mencao de condolencias familia do irmao Vilmar Viana, que perdeu sua esposa devido a uma enfermidade. O vereador expressou seu apoio familia enlutada. Por fim, o vereador destacou a importancia da implantacao de placas de identificacao em cada entrada de bairro na cidade, sugerindo que isso ajudaria na orientarao de pedestres a motoristas, especialmente corn o crescimento da cidade. Reforcou a necessidade de a cidade se preparar para receber a popularao de forma mais organizada e acessivel. Finalizou sua fala agradecendo a todos. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente Ailton, a mesa diretora, a vereadora Elisa e os demais vereadores. Tambem cumprimentou diversas autoridades e amigos presentes, incluindo seu amigo Ze Pequeno, o Dr. Jonas, o ex-vereador Raimundo, o chefe da CIRETRAN, cumprimentando Neto, a amiga Socorro, os atletas do VAF, como o grande atleta Peron, o preparador fisico William, e o Secretario de Esportes Zamir. Destacou a presenca do secretario de cultura, Claudecio, que agora uniu as pastas de esporte e cultura, mencionando que o trabalho sera ainda mais produtivo. O vereador comecou agradecendo a Deus e ressaltou a importancia da data, mencionando que sera um dia historico, pois sera votado o projeto de compra do terreno para a construcao da Praca da Juventude. Esclareceu que, embora o projeto da praca ja tenha sido aprovado e o recurso já tenha sido depositado ha mais de um ano, hoje esta sendo votad 12 Qf camaraaltafloresta L contatoraaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO apenas a compra do terreno. O vereador destacou o investimento de aproximadamente R$ 3,4 milhoes, corn uma contrapartida da prefeitura de quase R$ 5 milhoes, o que tornara a Praca da Juventude um importante centro esportivo para a cidade. Enfatizou que a praca, na verdade, sera um centro de esportes corn diversas modalidades, beneficiando toda a familia, incluindo criancas, jovens, adultos e idosos. O vereador se mostrou muito feliz por ver esse projeto saindo do papel, lembrando que a luta por else projeto comecou ainda no segundo mandato do entao prefeito Dr. Aziel e durante seu primeiro mandato. Informou que a licitacao já foi concluida e que a empresa Para, que já tern experiencia em obras no municipio, sera a responsavel pela construcao. O vereador tambem ressaltou a importancia do senador Jaime Campos, que foi responsavel por garantir o recurso para a praca e tambem para a construcao de uma pista em outra area da cidade. O vereador mencionou ainda sua visita capital, onde acompanhou o vereador Claudinei na busca de recursos para o Bairro Cidade Bela e tambem solicitou um onibus para o esporte, corn o senador Jaime Campos prontamente atendendo solicitacao. Tambem agradeceu ao deputado Dilmar Dalbosco, corn quern esteve em reuniao, onde foram confirmados recursos para varias associacoes da cidade, totalizando quase R$ 1,5 milhao. Ele reforcou que, sem a gestao do deputado, o recurso para a Praca da Juventude nao teria lido pago no ano retrasado. O vereador enfatizou a importancia de apoiar politicos que tratam a cidade corn respeito, sempre buscando recursos que de fato beneficiem a populacao. Ao final, o vereador parabenizou o presidente Ailton pelo trabalho frente da Camara a elogiou a explanacao realizada na reuniao da Camara Intermunicipal. Destacou tambem a importancia de uma comitiva de vereadores em busca de recursos, lembrando que, quando varios vereadores se unem, e difcil para os politicos escaparem das demandas da cidade. Concluiu desejando uma boa semana a todos e um abraco. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente Ailton, os colegas vereadores, e o publico presente, destacando sua amiga Socorro, jornalista. Ela tambem cumprimentou os secretarios de Cultura e Esportes, e agradeceu a todos que acompanham a sessao pela TV Camara e pelas redes sociais. A vereadora expressou sua gratidao por estar conduzindo as reunioes necessarias para discut os projetos e agradeceu aos vereadores qu 13 O camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO participaram da reuniao para esclarecer as duvidas sobre os projetos de regime de urgencia. Parabenizou a Secretaria de Educacao Neia e toda a equipe da Secretaria de Educarao pela conquista do selo ouro de alfabetizacao para o municipio, reconhecendo a importancia da gestao e dos profissionais da educacao nesse sucesso. Em relacao a poda das arvores da Praca Civica, a vereadora informou que o servico deveria ter comecado no dia de hoje, mas caso nao tenha iniciado, eta se comprometeu a cobrar junto ao vereador Darlan para que a acao seja realizada. Sobre as reivindicaroes dos meios fibs e sarjetas, a vereadora explicou que já foi licitado um projeto de 10 km, corn o contrato assinado em 2025, faltando apenas a ordem de servico, que esta sendo aguardada devido as chuvas. A vereadora tambem se mostrou de acordo corn a sugestao do vereador sobre a necessidade de um engenheiro de transito, reconhecendo o problema de trafegabilidade, especialmente nas proximidades das escolas. Ela sugeriu realizar uma reuniao corn o Consegue, que reline setores de seguranca, para discutir essa questao de forma conjunta. Em relacao aos projetos a serem aprovados, a vereadora agradeceu aos vereadores que discutiram e tiraram duvidas, reconhecendo a importancia desses projetos para Alta Floresta, incluindo o RGA, o parcelamento do ITBI e a compra da area para a construcao da Praca da Juventude. Eta parabenizou o vereador Marcos Menin pela luta e dedicacao para a construcao da Praca da Juventude, um importante centro esportivo para a cidade, e tambem elogiou o vereador Darlan e o vereador Douglas, que, mesmo nao presente, contribuem para as reivindicacoes da comunidade. A vereadora tambem fez um agradecimento especial ao atleta Joao, que esta se despedindo de uma fase do esporte, desejando-the sucesso na proxima etapa de sua trajetoria e agradecendo por sua contribuicao ao esporte de Alta Floresta. A vereadora agradeceu ainda o presidente Ailton pela organizacao da viagem a Cuiaba, destacando que quando os vereadores se unem em busca de solucoes, as respostas sao mais eficazes. Ela elogiou o vereador Luciano pela discussao e pela luta na Camara Intermunicipal, destacando que o trabalho nao envolve apenas vereadores de Alta Floresta, mas situ de toda a regiao, representando 60 vereadores. A vereadora ressaltou a importancia da Camara Intermunicipal para o fortalecimento da regiao, abordando temas como educacao e saiide, e se colocou a disposicao para contribuir nas discussoes e projetos If 14 W camaraaltafloresta [ ] contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Pocea LE6Isurno futuros. Por fim, a vereadora agradeceu a todos e desejou que Deus abencoa-se todos os presentes. O vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou sua fala cumprimentando, os colegas vereadores, a vereadora Elisa, o publico presente e os que acompanham pela rede social. Ele destacou a questao do transporte urbano na cidade, mencionando que moradores da Vila Rural, para se deslocarem ate a cidade, gastam ate R$ 150 em taxi para sacar sua aposentadoria. O vereador sugeriu que, como a vereadora Elisa lider do prefeito, ela e os demais vereadores se sentassem corn o prefeito para discutir a implementacao do transporte urbano, visando atender demanda da populacao que reside nas chacaras a nas areas rurais ao redor da cidade, como Santa Rosa e Vila Rural. Ele tambem destacou a importancia de um transporte urbano para melhorar o transito e beneficiar os alunos, citando a situacao da SECITECI, que esta sera onibus para transportar os estudantes. O vereador sugeriu que a implementacao do transporte urbano poderia ajudar a resolver este problema. O vereador agradeceu ao secretario de Fazenda, Carlos, por ter atendido a um pedido para o parcelamento do ITBI, uma medida que facilita a regularizacao dos imoveis da populacao, conforme citado pelo vereador Dida. Em seguida, o vereador comentou sobre a situacao do Parque Zoobotanico, mencionando que os bairros proximos, como Born Jesus, tern enfrentado dificuldades, inclusive corn acidentes envolvendo macacos atropelados nas vias. Ele destacou que uma das pautas que sera levada para Cuiaba e o projeto de criacao de um parque de lazer para a cidade, um projeto iniciado pela prefeitura em 2023, e pediu apoio do deputado Otaviano Pivetta para que essa iniciativa se concretize. O vereador tambem foi questionado sobre o Refis, e ele informou que, tradicionalmente, o programa e enviado entre abril e maio, facilitando para as pessoas quitarem suas dividas corn a prefeitura corn isencao de juros e multas. Ele enfatizou a importancia dessa medida para ajudar quern esta corn pendencias. Outro ponto que o vereador abordou foi sobre os microempreendedores individuais (MEI), esclarecendo que nao mais necessario buscar alvara para o MEI, pois eles sao isentos de alvara e taxa de pagamento, conforme a legislacao vigente. Por fim, o vereador desejou uma semana abencoada a todos e agradeceu a atencao. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, foram lidas 15 I11 camar.ialtaflo►e,,ta i i contato altafloresta.mt.lcg_br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEG ISLATIVO submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei n° 2.329/2025 que em sumula "Autoriza o Poder Executivo a parcelar o imposto sobre a transmissao de bens Moveis (ITBI), e da outras providencias ".de autoria do Executivo Municipal, a qua! nao havendo discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado, por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 2.330/2025 que em sumula "Dispoe sobre revisao geral anual da remuneracao dos servidores do municipio de Alta Floresta/MT, e doa servidores do IPREAF, e de outras previdencias ."de autoria do Executivo Municipal, o qua! havendo discussao foi debatido pelos vereadores. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala agradecendo ao executivo municipal e destacando que, juntamente corn os outros vereadores, foram feitas gestoes para que o aumento salarial dos servidores municipais fosse superior ao inicialmente proposto pela prefeitura, que era de 4,78%. Gracas a esse esforco conjunto, foi possivel alcancar o reajuste de 5%. O vereador ressaltou que ha mais de 13 anos os servidores enfrentam uma grande perda salarial, corn reajustes apenas para cobrir a inflacao. Ele expressou o desejo de continuar lutando, junto corn o sindicato dos servidores, para que durante o mandato do prefeito Valdemar Gamba seja possivel conquistar um ganho real nos salarios. Em seguida, o vereador aproveitou a presenca do Dr. Cleber para sugerir uma revisao na tabela de carreiras dos servidores municipais, mencionando que, enquanto a educacao já esta no nivel 12, a estrutura geral ainda esta no nivel 10. Ele destacou que o INSS aumentou o prazo de aposentadoria dos servidores municipais, o que torna ainda mais urgente necessidade de revisar a tabela de carreiras, incluindo mais dois niveis para equiparar educacao. O vereador concluiu afirmando que esse projeto sera de grande valia para alavancar e ajudar os servidores, que tern direito correcao da sua perda salarial inflacionaria. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala destacando a questao do reajuste geral anual (RGA), mencionando que, apesar de a administracao ter proposto um aumento de 5%, a proposta dos vereadores era de um valor maior. Ele ressaltou que ainda nao foi alcancado o valor desejado, mas que espera que, por meio de um grupo de estudo, seja possivel garantir um aumento major tanto para os profissionais da educacao quanto para os da administracao publica. O vereador citou os exemplos de Sorriso, que ofereceu 19% de reajuste para os profissionais Rj 16 Lf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LE618LATIVO da educacao, e Matupa, que ofereceu 14%, ressaltando que esses exemplos mostram que e possivel conceder um aumento significativo. O vereador expressou confianca de que o prefeito e a gestao terao a sensibilidade de olhar para a questao e, assim, conseguirao implementar este ano tanto a insalubridade quanto a periculosidade, alem de promover a equipararao salarial para os profissionais da educacao, visando melhorar o poder de compra desses profissionais. O vereador finalizou agradecendo. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala parabenizando o vereador Claudinei e o vereador Darlan pela sua contribuicao e reforcando a importancia do avanco conseguido corn o reajuste de 5% para toda a estrutura geral da prefeitura e para a educacao. Ele mencionou que esse e um progresso significativo e destacou a importancia do Grupo de Trabalho (GT) que foi montado para promover o dialogo e o avanco no objetivo de melhorar o indice de folha da prefeitura. O vereador comentou que ha varios anos a luta tern sido constante, mas que ainda nao houve um avanCo suficiente para a estrutura da prefeitura. Em seguida, ele enfatizou a necessidade urgente da reestruturacao do piano de cargos, carreiras a salarios dos servidores da estrutura geral da prefeitura, para que seja possivel avancar ainda mais nesse processo de melhoria. O vereador finalizou agradecendo a todos os envolvidos. O vereador Darli Luciano Silva iniciou sua fala destacando a importancia da recomposicao salarial dos servidores publicos municipais, que, embora pareca um valor pequeno, representa uma vitoria significativa, especialmente quando comparado a situacao do estado de Mato Grosso, que enfrenta um deficit de quase 20%. Ele atribuiu essa situacao ao governo anterior, que deixou de pagar parte da recomposicao salarial e nao deu o devido reajuste durante a pandemia de COVID-19. Durante esse periodo, muitos servidores, como os da seguranca e saiide, trabalharam na linha de frente, inclusive contraindo COVID-19, mas nao receberam o reajuste merecido. O vereador parabenizou o executivo municipal pela recomposicao salarial, que agora inclui o INPC mais 0,17% de ganho real, algo que, segundo ele, e motivo para comemoracao, visto que tal medida nao foi vista no passado. Ele tambem reconheceu a luta dos servidores, que continuam buscando melhorias, como o reenquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salarios (PCCS), e elogiou o trabalho dos vereadores que estiveram a frente dessa causa, como as vereadoras 17 (11 c:~maraaltafloresta contato u altafloresta.mt.lcg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N` 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Elisa e outros, e agradeceu ao executivo por demonstrar que valoriza os servidores municipais. O vereador concluiu sua fala incentivando os servidores a valorizarem a populacao no atendimento, destacando que, agora que receberam o reajuste, e o momento de mostrar sociedade que o ganho real tambem se traduz em um atendimento de qualidade e em cumprimento das funcoes corn exce!encia. Ele lembrou que essa responsabilidade nao e um favor, mas uma obrigacao dos servidores publicos. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala agradecendo ao sindicato, aos vereadores presentes nas discussoes e a todos os vereadores pela colaboracao em pro! do melhor salario possivel para os servidores publicos municipais. Destacou que, apesar de 0,17% parecer um valor pequeno, trata-se de um ganho real para os servidores, o que e uma vitoria importante. Ela mencionou que foi firmado um compromisso corn o secretario de gestao e o secretario da fazenda para criar urn grupo de trabalho. Esse grupo se dedicara ao longo do mandato para estudar as perdas salariais e fazer as correcoes necessarias para as diferentes areas ao longo do tempo. A vereadora tambem ressaltou a luta antiga pela insalubridade e a importancia de revisar as classes no Plano de Cargos, Carreiras e Salarios (PCCS). Ele acredita que necessario aumentar as classes D e outras que precisam de ajustes. A uniao entre os vereadores e a seriedade dessa luta, segundo ele, trara avancos importantes para os servidores de Alta Floresta. Alem disso, mencionou que muitos servidores publicos estao presentes na Camara a legislam corn o intuito de garantir que os salarios dos colegas sejam adequados. Ela expressou confianca de que o prefeito Valdemar Gamba atendera, dentro das possibilidades, a essas demandas de valorizacao dos servidores e destacou a importancia de um estudo cuidadoso para revisar o PCCS. A vereadora finalizou agradecendo a todos. Nao havendo mais discussao foi colocado em votacao, sendo aprovado, por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 2.331/2025 que em sumula "Autoriza o Municipio de Alta Floresta a adquirir imovel que menciona para construcao da praca da juventude e da outras providencias.", de autoria do Executivo Municipal, o qual havendo discussao foi debatido pelos vereadores. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala parabenizando o vereador Marcos Menin pelo movimento, envolvimento e dedicacao. Ele destacou que, Como diretor da Escola Municipal Jardim das Flores, desde 2018 ate 2020 estev 18 ( f 1 cama►aaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/TMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO discutindo corn o vereador Marcos Roberto Menin e pleiteando por melhorias para a cidade Alta. A conquista do projeto considerada significativa, pois vai valorizar o bairro, fortalecer a comunidade e criar um complexo esportivo que atendera as diversas modalidades, beneficiando nao apenas a o setor Cidade Alta, mas tambem os bairros adjacentes como Jardim das Flores e Boa Esperanca. No final de semana, o vereador teve uma conversa corn alguns jovens da comunidade, que jogam futebol improvisadamente em frente Igreja Catolica na Cidade Alta. Durante a conversa, os jovens foram informados sobre o projeto do vereador Marcos Roberto Menim, e ficaram empolgados corn a perspectiva de ter um espaco adequado para praticar esportes, corn mais conforto e seguranca. O vereador parabenizou tambem o prefeito municipal e todos os vereadores envolvidos no projeto, destacando que a aquisicao do terreno foi concluida e que a obra já esta sendo iniciada, corn a pedra fundamental sendo colocada. Reforcou a importancia de observar a atencao aos procedimentos, pois, embora para a populacao a area fosse vista como pertencente prefeitura, uma investigacao mais aprofundada revelou que ainda nao era. Contudo, corn a aprovacao da Camara hoje, a situacao sera corrigida. O vereador finalizou agradecendo. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela luta e dedicacao ao projeto, ressaltando que, no comeco, acabou nao citando Marcos Roberto Menin devido ao nervosismo, mas fez questao de reconhecer o esforro do colega. O vereador destacou que essa e uma luta que vem de longa data, uma luta do proprio vereador Marcos Menin, mas tambem de sua familia, mencionando que seu pal foi presidente da AMOCIALTA por mais de quatro mandatos e que, desde muito tempo, a comunidade vem buscando melhorias para o setor. O vereador pediu respeito a casa e lembrou de reunioes antigas, como uma na casa de Paulo Florencio, que na epoca era vereador, junto ao deputado Chico Daltro, onde tentaram buscar alguma solurao para a situacao da cidade Alta. Embora essas tentativas nao tivessem avancado, ele expressou gratidao por ver que, atualmente, a situacao esta sendo mais bem atendida pelo governo, que agora esta enviando recursos para a cidade. O vereador finalizou, mais uma vez, parabenizando o vereador Marcos Menin e a administracaq municipal pela aprovacao do projeto, ressaltando a importancia do mesmo para 19 If) camaraaltafloresta i contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO dignificar a populacao da cidade Alta. O vereador Darli Luciano Silva comecou falando que nao tinha como votar contra, a um projeto desses sabendo da luta que foi para conquistar. Parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela luta para conseguir os recursos para a construcao da praca e destacou que, como sempre defendeu, Alta Floresta precisa de mais lazer e esportes, sendo este projeto um grande passo para isso. Ele declarou que aprovaria o projeto sem duvida alguma, mas queria registrar uma questao corn relacao a matricula do terreno em questao. O vereador explicou que houve uma confusao no registro, comecando corn uma averbacao em 14 de novembro, que afirmava que o terreno, originalmente da empresa INDECO, passava a ser da prefeitura de Alta Floresta. No entanto, uma nova averbarao foi realizada em 21 de novembro, alegando que a primeira havia sido um erro e restabelecendo a propriedade ao seu status anterior, em favor da empresa INDECO. O vereador destacou que o valor do terreno e de R$ 1.400.000,00, um valor significativo, que representa dinheiro publico, ou seja, do contribuinte, que precisa ser tratado corn responsabilidade. Ele afirmou que e favoravel ao projeto e reconhece a importancia dele, mas que acredita que essa questao corn a matricula precisa ser investigada a fundo, para garantir que o terreno realmente pertence a prefeitura de Alta Floresta. Caso se confirme que o terreno nunca foi do municipio, o projeto podera seguir normalmente, mas se houver indicios de que a propriedade foi transferida para o municipio em algum momento e depois revertida para a INDECO, o projeto precisara ser reconsiderado. O vereador mencionou que outros colegas, como a vereadora Elisa e o vereador Adelson, estao dispostos a colaborar para garantir que o dinheiro publico seja bem investido, a que essa investigacao sera conduzida de forma cuidadosa. Ele finalizou dizendo que, se for confirmado que o terreno já foi do municipio, o projeto nao podera ter eficacia, pois nao se pode pagar novamente por algo que já pertenceu ao executivo municipal. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala parabenizando o vereador Marcos Roberto Menin pela sua dedicacao e ao senador Jaime Campos pela alocacao dos recursos para a construcao da praca, que foi um recurso destinado ha mais de um ano. Ele destacou que, como morador do bairro Cidade Alta e esportista, conhece a necessidade de uma area de lazer, especialmente para as crian,ças da regiao. Ele mencionou que foj ~U 20 f f I camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO construida uma praca de caminhada ha muitos anos, que ate hoje usada e apreciada pela populacao, mas que agora necessaria uma obra mais adequada, bem planejada e bonita, para realmente atender as necessidades de lazer da grande populacao da Cidade Alta. O vereador tambem reconheceu a importancia de observar as questoes levantadas pelo vereador Luciano, mas expressou confianca de que o corpo juridico do municipio de Alta Floresta já tenha resolvido qualquer pendencia relacionada a isso. Ele finalizou dizendo que acredita que a obra e de grande valia para o municipio e que, já tendo sido licitada, esta aguardando a ordem de servico para que a obra possa comecar, a fim de beneficiar a populacao de Alta Floresta da melhor forma possivel. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala agradecendo aos colegas vereadores pela participacao na reuniao realizada 07h30min da manha, que teve como objetivo debater os projetos em regime de urgencia. Ela destacou a importancia das contribuicoes de todos os vereadores nas discussoes. Em seguida, abordou a questao da area destinada construcao da Prara da Juventude, mencionando que, na reuniao, ficou claro que nao foi possivel encontrar documentos que comprovem que a area do municipio. Portanto, ela reiterou que, diante da falta de documentacao, nao ha como insistir que a area e de propriedade do municipio. Ela tambem explicou que o juridico da prefeitura já realizou os levantamentos necessarios e nao acreditava que os projetos seriam enviados para votacao se existissem pendencias. A vereadora tambem falou sobre o processo de avaliacao da area, que passou por tres avaliacoes: a primeira no valor de R$ 2.320.000, a segunda de R$ 2.000.000 e a terceira de R$ 1.593.000. Apos a analise, a prefeitura adquiriu a area por R$ 1.400.000, corn base em compensacoes previstas, e agora depende da autorizacao da Camara para seguir corn a obra. Ela finalizou agradecendo os colegas vereadores pelas discussoes importantes na reuniao e enfatizou a relevancia do projeto para o municipio, que trara um grande benefIcio nao apenas para a Grande Cidade Alta, mas para toda a Cidade de Alta Floresta, corn um grande investimento de quase R$ 5 milhoes. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala mencionando o que foi discutido anteriormente sobre a matricula do terreno, conforme detalhado pelo vereador Luciano. Ele relatou que, ao verificar o cartorio, obteve um documento que inicialmente indicava que o terreno era do 21 (T) camaraaltafloresta f contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CRMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO municipio. O cartorio solicitou um prazo de 5 dias para confirmar a informacao, e foi ele quem retirou a matricuia e entregou ao procurador, Dr. Cleber, presente na sessao. O vereador relatou que o procurador ainda tinha duvidas, mas uma semana depois, o cartorio entrou em contato corn ele, reconhecendo que havia cometido um erro. Ele enfatizou que foi ele quem procurou todas as vias possiveis para esclarecer a situacao e que todo esse processo foi muito desgastante, mencionando que isso quase causou um problema de saude para ele e o procurador. Por fim, o vereador pediu o voto dos colegas para que essa situacao fosse resolvida de forma positiva, corn o terreno sendo utilizado para um espaco de lazer e pratica esportiva, onde as familias possam se reunir a se divertir. Ele concluiu a fala agradecendo a todos. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala mencionando a importancia historica da area que esta sendo comprada atualmente, destacando que, quando o deputado Jair Mariano ainda era deputado, ele denominou o local como "Estadio Jair Mariano". Nesse momento, foi construida uma arquibancada corn capacidade para cerca de 3.000 pessoas, alem de doffs vestiarios e outros investimentos relacionados ao espaco. Na epoca, o vereador acreditava que essa area fosse publica, pertencente ao municipio. Ele tambem destacou que ha um projeto de lei na Casa, de sua autoria, denominando o estadio corn o nome de Jair Mariano. O vereador observou que, embora esteja de acordo corn o projeto e o beneficio que sera gerado para a Cidade Alta, e importante verificar a situacao legal da area. Ele mencionou uma conversa corn o procurador, Dr. Cleber, e fez referencia a um pronunciamento do vereador Marcos Roberto Menin, mencionando que, durante a administracao do prefeito Aziel, foi feito um levantamento de todas as areas publicas que foram entregues ao Ministerio Publico, a essa area tambem constava como publica. O vereador reforcou que, embora seja favoravel ao projeto, a preocupacao e garantir que nao haja problemas legais no futuro, como uma possivel acao do Ministerio Publico, que poderia resultar na revogacao da area. Ele finalizou sua fala expressando seu apoio ao projeto, mas deixando registrada sua preocupacao. Nao havendo mais discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado, por unanimidade. 4) Mocao n° 001/2025 que em sumula "Congratulacoes corn Sr. Joao Batista Freitas de Souza, pelos seus expres~sivos feitos no esporte e no incentivo 22 (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 (T i camaraaltafloresta 3 contato a altafloresta.mt.leg.br Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/ZMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO educaCao fisica, destacando-se como um exemplo de dedicacao, compromisso e excelencia em sua carreira." de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, a qual foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes a seu homenageado, enaltecendo e parabenizando. Foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Indicacao n°032/2025 que em sumula "Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, apos apreciacao e concordancia do Soberano Plenario, que seja elaborado Projeto para Duplicacao da MT 208, trecho compreendido entre o novo Hospital Regional e a Praca de Pedagio ", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), a qual nao havendo discussao, foi colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. 6) Indicacao n°037/2025 que em sumula "Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com copias ao Secretario de Cidades Paulo Moreira e a Direcao Municipal de Transito, apos apreciacao e concordancia do Soberano Plenario, a necessidade de renovacao da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente as escolas municipais, particulares e estaduais, bem como a revitalizacao das placas de sinalizacao existentes nas proximidades das referidas instituicoes de ensino ", de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qual havendo discussao foi debatida pelo autor que apresentou razoes a sua propositura, pedindo aprovacao de todos. Nao havendo mail discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Nao havendo pedido de explicacoes pessoais, o presidente comunicou que a ata desta sessao sera redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mail havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 11h37min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, e eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da mesa diretora e demai vereadores. CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em V' \ disansao • vataçio na Sessae 3 =/ ~ ~ r r 9 _f) camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 2a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA Dia 1 1 de feverei ro de 2 0 2 5 - 9 h 0 0 m i n — — ORDEM DO DIA — 1) MOÇÃO N° 001/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com Sr. João Batista Freitas de Souza, pelos seus expressivos feitos no esporte e no incentivo à educação física, destacandose como um exemplo de dedicação, compromisso e excelência em sua carreira. Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) INDICAÇÃO N° 032/2025 Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja elaborado Projeto para Duplicação da MT 208, trecho compreendido entre o novo Hospital Regional e a Praça de Pedágio. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) INDICAÇÃO N° 037/2025 Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretario de Cidades Paulo Moreira e à Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de renovação da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas municipais, particulares e estaduais, bem como a revitalização das placas de sinalização existentes nas proximidades das referidas instituições de ensino. Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples Vereador FRAN SCO AILTON Presidente CM/IF/MT., em 07-fev-2025 - f/. 1 de 1 © camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP78 :•-•••-