| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 7 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 09h12min., sob a presidência e presença do Excelentíssimo vereador Oslen Dias dos Santos, bem como, a presença inicial dos Senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De princípio o Senhor presidente cumprimentou e agradeceu a todos, logo, solicitou do Senhor secretário a leitura da Lista de Presença. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o Senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente deu-se a deliberação das Atas das 01º e 02º Sessões extraordinária a qual, previamente encaminhada e analisada pelos edis, foi aprovada integralmente. Neste momento de acordo com o inciso III, parágrafo 3º, artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, foi realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do uso da tribuna, observado que o vereador Claudinei, na qualidade de líder do prefeito, regimentalmente, fica fora do sorteio. Decorrido o sorteio o senhor presidente confirmou a ordem, ficando da seguinte forma: Francisco Ailton dos Santos; Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Darli Luciano da Silva; Derci Paulo Trevisan (Pitoco); Francisca Ilmarli Teixeira; José Vaz Neto (Zé Eskiva); Marcos Roberto Menin; Leonice Klaus dos Santos; Adelson da Silva Rezende; Bernardo Patrício dos Santos e Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Solicitou do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 005/2024 de 18 de janeiro de 2024, da Procuradoria Jurídica do Município, advogado Kleber Zinimar Geraldine Coutinho, Procurador do Município, encaminha em mídia digital anexa (pen drive), os Decretos Municipais, expedidos pelo poder executivo referente ao mês de Dezembro/2023; Decreto nº 052/2024 de 06 de fevereiro de 2024, do Prefeito Valdemar Gamboa, que tem pár MM a pe [63] RE SEÇÃS (66)3521-5030 9) sad cer Ee 3 contato(aaltafloresta.mt.leg. (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580- XP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO súmula “decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município de alta floresta nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 - MT, e da outras providencias”. Solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação: Indicações nºs 001 e 002/2024 de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus; Indicações nºs 003, 004, 005, 006 e 012/2024 de autoria do vereador Darli Luciano da Silva; Indicação nº 007/2024 da vereadora Leonice Klaus dos Santos; Indicação nº 008/2024 da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira; Indicações nºs 009, 010 e 011/2024 do vereador Adelson da Silva Rezende; Indicações nºs 013, 014, 015, 016 e 017/2024 do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Indicações nºs 018, 019 e 020/2024 de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; Indicações nºs 021 e 022/2024 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do vereador Marcos Roberto Menin e Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Francisco Ailton dos Santos que expressou profunda gratidão pelo ano anterior e invocou a benção divina para que este novo ciclo se inicie auspiciosamente. Em sua intervenção, o vereador destacou a relevância deste momento para a comunidade, ressaltando o papel desta Casa Legislativa na apresentação e defesa dos interesses e aspirações dos cidadãos. Um dos pontos cruciais abordados foi a situação do asfalto nos Bairros Novo Horizonte e Bom Jesus, onde foi firmado um compromisso com o prefeito no ano anterior. O vereador instou as autoridades responsáveis a atentarem para as necessidades dessas localidades, garantindo o devido cuidado e manutenção das vias. Além disso, foram mencionadas questões referentes ao asfaltamento no setor do Bento, na Cidade Bela, e ao andamento do projeto "Minha Casa Legal". O vereador assegurou que tem acompanhado de perto os trâmites burocráticos para garantir que as demandas da comunidade sejam atendidas de forma eficiente e célere. Outr fl.2 de 10 amaraaltafloresta TE (66)3521-5030 ; y dor A sem last ontatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA . PODER LEGISLATIVO ponto abordado foi o projeto da sede da Associação do Bairro Bom Jesus, cuja execução tem sido postergada. O vereador expressou sua preocupação com a morosidade no desenvolvimento deste projeto, cobrando uma atuação mais diligente por parte das autoridades competentes. Além disso, mencionou a questão do projeto da Associação dos Construtores, que permanece estagnado mesmo após a doação do terreno pela prefeitura. O vereador também parabenizou a troca de comando no comando regional, expressando gratidão pelo trabalho realizado pelo Coronel Benedito Sérgio e desejando sucesso ao Tenente Coronel Alessandro de Souza em sua nova função. Por fim, o vereador abordou a preocupante situação do Hospital Regional, relatando casos de óbitos decorrentes da falta de atendimento adequado. Expressou consternação diante do descaso e da negligência que têm ocorrido, clamando por medidas urgentes para resolver essa situação. Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) também expressou sua preocupação com a situação precária das estradas rurais, especialmente nos setores 28, no Assentamento Jacaminho, e na Serra do Senhor Ermelino, assim como próximo ao bueiro da Fazenda Estrela, próximo à Vicinal 2. Ele enfatizou que tem cobrado a Secretaria de Obras há semanas sobre o estado dessas vias, apontando um recente episódio de um caminhão de leite que saiu da estrada devido à falta de cascalho. O vereador ressaltou a importância de uma resposta efetiva às demandas das comunidades rurais e incentivou os moradores a utilizarem a ouvidoria, agora acessível via WhatsApp, para reportar problemas e fazer sugestões. Além disso, o vereador mencionou a situação crítica de dois bueiros na Vicinal 2, um dos quais já não é transitável nem mesmo para motocicletas. Ele informou que conversou com o prefeito e que providências estavam sendo tomadas, mas até o momento não houve resposta das equipes responsáveis. O vereador também abordou a questão da ambulância destinada à região rural, obtida por meio de uma emenda parlamentar, mas que estava em condições precárias. Ele explicou que a ambulância antiga estava sendo usada pela Secretaria de Obras para transportar trabalhadores, evidenciando a necessidade de sua substituição. Segundo ele, uma n (66)3521-5030 intro, Alta Floresta « MT contatowaltafloresta (66) 3521-5829 /3716 /5215 CXP 261 camaraaltafloresta CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ambulância estava programada para ser enviada à região em breve. Por fim, o vereador relatou um incidente ocorrido com um carro que não conseguiu ver um desvio em uma ponte reformada pela prefeitura há três meses, enfatizando a importância da sinalização adequada nessas situações. Darli Luciano da Silva explicou sua decisão de fazer uso da Tribuna diante de uma denúncia apresentada pelo vereador Francisco Ailton. Ele destacou a importância de agir com firmeza diante da situação em questão, ressaltando que até então havia apenas rumores e fofocas, mas agora que alguém veio à frente e expôs a situação, era necessário investigar com seriedade. O vereador manifestou seu interesse em participar do requerimento para esclarecer o funcionamento do núcleo de Engenharia, questionando o motivo pelo qual a o Projeto da Câmara teve um custo de 35.000, para um projeto enquanto uma correção em outro projeto chegou a 119.000. Ele enfatizou a importância de garantir que o dinheiro público seja utilizado com eficiência. Além disso, o vereador abordou a questão da participação da equipe de vôlei de Alta Floresta na liga B, mencionando a exclusividade concedida a um único meio de comunicação para cobrir o evento. Ele questionou essa prática, destacando que se houve licitação para garantir exclusividade, deveria ser estendida a todos os veículos de comunicação ou nenhum. Ele expressou preocupação com o possível favorecimento de um único meio de comunicação em detrimento aos demais, e destacou a importância de fiscalizar e analisar como essas decisões são tomadas. Derci Paulo Trevisan aproveitou a oportunidade para abordar diversos assuntos relevantes. Começou mencionando o andamento da reforma da sede do sindicato, ressaltando que toda a documentação está pronta e aguarda apenas a liberação dos recursos provenientes de uma emenda parlamentar de R$ 200.000, destinada pelo Senador Jaime Campos. Ele expressou a importância de concluir essa obra o mais rápido possível, dada sua relevância para a comunidade. Quanto à frequência das sessões ordinárias, o vereador destacou o empenho de todos os vereadores, que participam ativamente das atividades legislativas, reuniões (d . . 4 [ demais compromissos do cargo. Reconheceu também os desafios enfrentados 7 7 JCAZA Ni : Colonizador Ariosto da Riva, (66)3521-5030 ( Nº 2549, Centro, Alta Floresta = MT (E) camaraaltafloresta 3 contato aaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “* CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO pela Secretaria de Obras durante o período de chuvas e agradeceu pelos esforços em atender às demandas da comunidade. Além disso, parabenizou a nova Secretária de Saúde, Lúcia Tizo, e o novo Secretário de Esportes, Claudecio, desejando sucesso em suas respectivas gestões. Destacou ainda a apresentação do projeto de regularização das Chácaras de Recreio, uma demanda antiga que tem sido prioridade desde o início de seu mandato. Confia nas equipes das comissões para agilizar a tramitação do projeto, visando atender às expectativas da população. Por último, expressou seus sinceros parabéns ao seu compadre Silmar e sua comadre Marciele pela inauguração do empreendimento Garagem Vila Náutica, desejando-lhes sucesso em suas atividades futuras. Agradeceu a todos pelo apoio e carinho contínuos, reiterando seu compromisso em servir à comunidade e colocando-se à disposição para qualquer necessidade. Francisca Ilmarli Teixeira iniciou com uma saudação respeitosa aos nobres vereadores, ao público que acompanha as transmissões nas mídias, bem como aos presentes na sessão, destacando nomes como Camila, Isabel, Ênio, Eliseu, Rafael de Carli, Ademir, Wilson, Fernando e os servidores da Casa. Ela aproveitou o momento para apresentar suas duas assessoras; Tauane e Mariana, expressando sua gratidão à senhora Érica por prestigiar a sessão, ressaltando o retorno de sua filha como sua assessora. Em seguida, colocou à disposição da presidência e dos demais vereadores sua assessoria, enfatizando a importância do trabalho em conjunto, independentemente das ideologias partidárias, e respeitando as diferenças individuais. A Parlamentar então abordou questões relacionadas à volta às aulas, destacando problemas como escolas alagadas, redes elétricas precárias e a necessidade de faixas de pedestres em frente às escolas, como a Escola Jardim das Flores. Fez cobranças em relação a essas demandas, ressaltando a preocupação com a segurança das crianças e dos pais. Além disso, denunciou ameaças recebidas em grupos de WhatsApp por parte de funcionários da empresa Novo Horizonte, destacando a importância de um serviço de qualidade e respeitoso para com os clientes. Expressou a necessidade de providências por parte da AGER em relação à frota de ônibus da empresa. (BD) camaraaltafloresta (66)3521 5030 Av: Colonizador Ariosto da Ri contato (waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CES centros Alta Flor CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Concluiu seu pronunciamento reafirmando seu compromisso com a representatividade e deixando registrado na Tribuna as ameaças recebidas, ressaltando que não será silenciada em sua atuação como vereadora. Marcos Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando o presidente e demais membros da mesa diretora, assim como os colegas vereadores e diversas personalidades presentes na sessão, incluindo representantes da imprensa, sindicato dos taxistas, SISPEN e outros. Ele destacou o retorno das atividades após o recesso parlamentar e ressaltou o empenho de todos no atendimento às demandas da população, especialmente em questões como limpeza de bueiros e estradas. Em seguida, compartilhou informações sobre recursos destinados ao município, incluindo uma emenda parlamentar de R$ 2,1 milhões do Deputado Dilmar Dal Bosco, que possibilitará a aquisição de ônibus para a Secretaria de Educação. Também mencionou projetos em andamento, como a iluminação do campo da SISPEN e a transformação da associação em utilidade pública, além de investimentos na ampliação e reforma do campo de futebol do Bom Pastor. O vereador expressou sua gratidão aos colaboradores envolvidos nos projetos e destacou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Também mencionou a destinação de recursos para melhorias em ruas e clubes esportivos locais, além de uma contribuição ao Rotary Club para a aquisição de equipamentos ortopédicos. Finalizando, anunciou planos futuros de solicitações de recursos e destacou a importância de garantir a efetivação desses projetos até o início do próximo ano eleitoral. Leonice Klaus dos Santos iniciou sua fala desejando proteção divina para todos e agradecendo a nomeação da nova secretária de saúde, expressando esperança de que ela possa melhorar a situação da pasta. Ele compartilhou algumas experiências recentes de pacientes aguardando atendimento na saúde pública, incluindo um caso trágico de uma gestante que não recebeu o exame de ultrassom a tempo e acabou perdendo o bebê. O vereador destacou a importância de garantir que casos como esse não se ; repitam e reforçou seu compromisso em cobrar das autoridades responsáveis Além disso, o vereador mencionou preocupações com a falta de infraestrutura hesieo ZA ” 1.6 de 10 (66)3521 5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT contato altafloresta.mt.leg.b (66) 3521-5829 /3716 /52 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO recursos no Hospital Regional, relatando um caso de um paciente que faleceu devido à falta de um exame de tomografia. Ele enfatizou a necessidade de melhorias urgentes na estrutura e nos serviços de saúde, cobrando ação tanto do secretário quanto do prefeito. Por fim, a parlamentar agradeceu aos funcionários responsáveis pela limpeza de alguns locais, mas ressaltou a necessidade de mais pessoal para garantir a higienização adequada de postos de saúde, escolas e terrenos públicos. Ela sugeriu uma realocação de funcionários da prefeitura para suprir essa demanda e reiterou seu compromisso em cobrar por melhorias na cidade. Adelson da Silva Rezende começou sua fala parabenizando o aniversário de um colega da Casa e de sua esposa, destacando suas qualidades profissionais. Em seguida, elogiou o trabalho dos funcionários da infraestrutura municipal, especialmente o secretário responsável, pela dedicação e eficiência na execução de tarefas, apesar dos desafios enfrentados, como as chuvas. Ele também mencionou o projeto de emenda que destinou verba para a Associação Sol Nascente e elogiou o comprometimento da comunidade em fazer bom uso dos recursos. Além disso, abordou a questão dos quebra-molas retirados das vias e a necessidade de reposição, especialmente nas proximidades de escolas e locais com fluxo intenso de veículos. Outro ponto levantado foi a falta de iluminação adequada em algumas áreas da cidade, apesar dos gastos recentes com esse fim. Ele solicitou um estudo completo para resolver esse problema. Por fim, o vereador expressou sua satisfação com o andamento das obras de reforma da Câmara Municipal, destacando a importância de concluir o projeto dentro do prazo e servir como exemplo de fiscalização e execução adequada de obras públicas. Bernardo Patrício dos Santos iniciou sua fala cumprimentando os colegas presentes, incluindo os assessores e o aniversariante do dia. Ele expressou preocupação com a demora na assinatura do projeto de 3 milhões e 200 mil destinado ao asfaltamento do bairro Jardim Panorama, esperando que o governador assine o projeto ainda em fevereiro. Além disso, o vereador destacou a urgência na construção das casas populares, enfatizando que as famílias beneficiadas têm esperado por mais de oito anos. Ele também cobrou a 24, parta fá fl. 7 de 10 (66)3521-5030 IO) Ni 2349, Ro SIE ei contato aaltafloresta.mt.leg (66) 3521-5829 /3716 /52 CEP 78580-00: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO instalação de quebra-molas em áreas onde foram prometidos e ainda não foram implementados, assim como a conclusão da licitação para lombadas eletrônicas na MT-208. Outra questão abordada foi o transporte escolar no bairro Panorama, onde houve problemas com a falta de ônibus para os alunos. O vereador prometeu se reunir com a secretária de educação e o prefeito para resolver a situação o mais rápido possível. Por fim, o vereador expressou sua preocupação com a falta de manutenção na cidade, especialmente em relação à roçagem de áreas públicas, como o canteiro central do Almeida Prado, e anunciou a destinação de sua emenda para melhorias na saúde do bairro Jardim Panorama. Ele encerrou desejando a todos um abraço e se colocando à disposição para futuras discussões. Douglas Pereira Teixeira de Carvalho começou sua fala cumprimentando a todos os presentes na sessão, expressando sua felicidade por mais um ano de trabalho na casa de leis em prol da justiça e do desenvolvimento social. Ele agradeceu a Deus, à sua família e aos colegas parlamentares por mais um ano que se inicia na casa da democracia. Destacou que estão apresentando vários projetos, indicações e requerimentos para garantir os direitos dos cidadãos e que esperam que o Executivo atenda às solicitações da casa. Após a sessão, seguiriam para a capital para buscar recursos financeiros e tratar de assuntos de interesse do município. O vereador mencionou que, mesmo durante o recesso, estiveram fiscalizando unidades básicas de saúde e áreas dos bairros, encontrando locais sujos que contribuem para a proliferação de casos de dengue, destacando a importância da limpeza dessas áreas. Ele também deu as boas- vindas à nova secretária de saúde, desejando que ela faça um trabalho brilhante à frente da secretaria e promova um atendimento humanizado aos cidadãos. Comentou sobre a inauguração de um posto de saúde na região norte, resultado de uma de suas indicações. O vereador parabenizou o colega pelo trabalho realizado em seu bairro, destacando a importância da reforma na unidade básica de saúde. Desejou um feliz ano novo a todos, expressando esperança de que 2024 seja um ano de muitas realizações para Alta Floresta. Por fim, ele fez um breve balanço de seu mandato, mencionando os investimentos realizados na HE as fl. 8 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO infraestrutura, saúde e esporte do município. Agradeceu a confiança da população e encerrou sua fala agradecendo a Deus e ao público presente. Claudinei de Souza Jesus começou sua fala cumprimentando todos os presentes na sessão, incluindo o presidente, vereadores, servidores da casa, imprensa e amigos. Ele expressou seu prazer em participar mais um dia na casa de leis, ressaltando o compromisso com a justiça e o desenvolvimento social. Em seguida, o vereador abordou questões relacionadas à educação do município, mencionando que visitaram várias escolas municipais para acompanhar os preparativos para o ano letivo. Destacou que algumas escolas estão prontas, enquanto outras precisam de ajustes, como é o caso do bairro Jardim das Flores. Houve uma reunião na secretaria de educação e na escola com o diretor e o conselho deliberativo, decidindo que após o Carnaval seria feito o serviço na rede elétrica da escola Jardim das Flores. O vereador também falou sobre a ampliação das salas de aula em outras escolas para absorver o aumento de alunos devido ao redimensionamento, mencionando salas anexas nas escolas 19 de Maio e Sônia Faleiro nos bairros Boa Nova e Vila Nova, respectivamente. Ele abordou a questão do transporte escolar, destacando que houve funcionamento para os alunos da IFMT, mas não para os alunos do município, ressaltando a necessidade de ajustes, principalmente nos bairros que perderam várias crianças devido ao redimensionamento. Sobre saúde, mencionou a inauguração do PSF 12 no bairro Cidade Alta e a necessidade de reforma em alguns PSFs, como no bairro Jardim Panorama, para evitar que as pessoas fiquem expostas à chuva. O vereador também mencionou a necessidade de um mutirão de limpeza na cidade, devido à falta de maquinário em funcionamento. Ele falou sobre uma nova secretaria criada no município e abordou questões relacionadas à imprensa e ao esporte, destacando a importância de resolver problemas no Clube Floresta de Voleibol. Por fim, o vereador parabenizou amigos pelo empreendimento e encerrou sua fala agradecendo a todos. En seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia comunicou q (D camaraaltafioresta * <66)3521-5030 | contato waltaflorest (66) 3521-5829 /3716 /5215 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO nada consta. havendo pedido de explicações pessoais o senhor presidente pediu desculpas pelos transtornos causados pelas obras; e comunicou os senhores vereadores que em virtude do feriado de carnaval dia 13 de fevereiro e ponto facultativo na segunda, a próxima sessão ordinária desta casa acontecerá na quarta-feira, 14/02 às 9h00min, cujo a ordem do dia será organizada nesta quinta-feira dia 08/20. o presidente comunicou que a ata desta sessão será redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h45min., o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CÂMARA MURIEL DE ALTA FLORESTA Aprovado em um discussão e votação na ds EXIRAORDAA, sa Dibetora fl. 10 de 10 (E) camaraaltafloresta to da Riva, contatoaaltafloresta.mt b Floresta -M
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
ALTA FLORESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PODER LEGISLATIVO 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 06 de fevereiro de 2024 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) NADA CONSTA. CMAF/MT., em O2-fevereiro-2024 - fl. 1 de 1 (D camaraaltafloresta D (66)3521-5030 23 contatoa altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 É Av: Colonizador Ariosto da Riva, O Nº 2349, Centro, Alta Floresta MT — CEP 78580-000 - E