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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-06
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
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Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da
Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao sexto dia do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 09h12min.,
sob a presidência e presença do Excelentíssimo vereador Oslen Dias dos Santos,
bem como, a presença inicial dos Senhores vereadores: Adelson da Silva
Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano
da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho,
Francisca Ilmarli Teixeira, Francisco Ailton dos Santos, José Vaz Neto (Zé
Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista). De princípio o Senhor presidente cumprimentou e
agradeceu a todos, logo, solicitou do Senhor secretário a leitura da Lista de
Presença. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o Senhor
presidente declarou aberta a presente Sessão. Passando ao Expediente deu-se a
deliberação das Atas das 01º e 02º Sessões extraordinária a qual, previamente
encaminhada e analisada pelos edis, foi aprovada integralmente. Neste momento
de acordo com o inciso III, parágrafo 3º, artigo 108 do Regimento Interno desta
Casa, foi realizado o sorteio bimestral para assegurar a ordem do uso da tribuna,
observado que o vereador Claudinei, na qualidade de líder do prefeito,
regimentalmente, fica fora do sorteio. Decorrido o sorteio o senhor presidente
confirmou a ordem, ficando da seguinte forma: Francisco Ailton dos Santos;
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista); Darli Luciano da Silva; Derci Paulo
Trevisan (Pitoco); Francisca Ilmarli Teixeira; José Vaz Neto (Zé Eskiva);
Marcos Roberto Menin; Leonice Klaus dos Santos; Adelson da Silva Rezende;
Bernardo Patrício dos Santos e Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Solicitou
do Senhor secretário a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº
005/2024 de 18 de janeiro de 2024, da Procuradoria Jurídica do Município,
advogado Kleber Zinimar Geraldine Coutinho, Procurador do Município,
encaminha em mídia digital anexa (pen drive), os Decretos Municipais,
expedidos pelo poder executivo referente ao mês de Dezembro/2023; Decreto nº
052/2024 de 06 de fevereiro de 2024, do Prefeito Valdemar Gamboa, que tem pár
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súmula “decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município
de alta floresta nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 - MT, e da outras
providencias”. Solicitou do Senhor secretário a leitura das Matérias em
apresentação: Indicações nºs 001 e 002/2024 de autoria do vereador Claudinei
de Souza Jesus; Indicações nºs 003, 004, 005, 006 e 012/2024 de autoria do
vereador Darli Luciano da Silva; Indicação nº 007/2024 da vereadora Leonice
Klaus dos Santos; Indicação nº 008/2024 da vereadora Francisca Ilmarli
Teixeira; Indicações nºs 009, 010 e 011/2024 do vereador Adelson da Silva
Rezende; Indicações nºs 013, 014, 015, 016 e 017/2024 do vereador Reginaldo
Luiz da Silva (Naldo da Pista); Indicações nºs 018, 019 e 020/2024 de autoria do
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; Indicações nºs 021 e 022/2024
de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Projeto de Lei nº 004/2024
de autoria do vereador Marcos Roberto Menin e Projeto de Lei nº 005/2024 de
autoria da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Em ato contínuo, passando ao
uso da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o
tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o
tempo no telão. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Francisco Ailton
dos Santos que expressou profunda gratidão pelo ano anterior e invocou a
benção divina para que este novo ciclo se inicie auspiciosamente. Em sua
intervenção, o vereador destacou a relevância deste momento para a
comunidade, ressaltando o papel desta Casa Legislativa na apresentação e defesa
dos interesses e aspirações dos cidadãos. Um dos pontos cruciais abordados foi a
situação do asfalto nos Bairros Novo Horizonte e Bom Jesus, onde foi firmado
um compromisso com o prefeito no ano anterior. O vereador instou as
autoridades responsáveis a atentarem para as necessidades dessas localidades,
garantindo o devido cuidado e manutenção das vias. Além disso, foram
mencionadas questões referentes ao asfaltamento no setor do Bento, na Cidade
Bela, e ao andamento do projeto "Minha Casa Legal". O vereador assegurou que
tem acompanhado de perto os trâmites burocráticos para garantir que as
demandas da comunidade sejam atendidas de forma eficiente e célere. Outr
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ponto abordado foi o projeto da sede da Associação do Bairro Bom Jesus, cuja
execução tem sido postergada. O vereador expressou sua preocupação com a
morosidade no desenvolvimento deste projeto, cobrando uma atuação mais
diligente por parte das autoridades competentes. Além disso, mencionou a
questão do projeto da Associação dos Construtores, que permanece estagnado
mesmo após a doação do terreno pela prefeitura. O vereador também
parabenizou a troca de comando no comando regional, expressando gratidão
pelo trabalho realizado pelo Coronel Benedito Sérgio e desejando sucesso ao
Tenente Coronel Alessandro de Souza em sua nova função. Por fim, o vereador
abordou a preocupante situação do Hospital Regional, relatando casos de óbitos
decorrentes da falta de atendimento adequado. Expressou consternação diante do
descaso e da negligência que têm ocorrido, clamando por medidas urgentes para
resolver essa situação. Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) também
expressou sua preocupação com a situação precária das estradas rurais,
especialmente nos setores 28, no Assentamento Jacaminho, e na Serra do Senhor
Ermelino, assim como próximo ao bueiro da Fazenda Estrela, próximo à Vicinal
2. Ele enfatizou que tem cobrado a Secretaria de Obras há semanas sobre o
estado dessas vias, apontando um recente episódio de um caminhão de leite que
saiu da estrada devido à falta de cascalho. O vereador ressaltou a importância de
uma resposta efetiva às demandas das comunidades rurais e incentivou os
moradores a utilizarem a ouvidoria, agora acessível via WhatsApp, para reportar
problemas e fazer sugestões. Além disso, o vereador mencionou a situação
crítica de dois bueiros na Vicinal 2, um dos quais já não é transitável nem
mesmo para motocicletas. Ele informou que conversou com o prefeito e que
providências estavam sendo tomadas, mas até o momento não houve resposta
das equipes responsáveis. O vereador também abordou a questão da ambulância
destinada à região rural, obtida por meio de uma emenda parlamentar, mas que
estava em condições precárias. Ele explicou que a ambulância antiga estava
sendo usada pela Secretaria de Obras para transportar trabalhadores,
evidenciando a necessidade de sua substituição. Segundo ele, uma n
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ambulância estava programada para ser enviada à região em breve. Por fim, o
vereador relatou um incidente ocorrido com um carro que não conseguiu ver um
desvio em uma ponte reformada pela prefeitura há três meses, enfatizando a
importância da sinalização adequada nessas situações. Darli Luciano da Silva
explicou sua decisão de fazer uso da Tribuna diante de uma denúncia
apresentada pelo vereador Francisco Ailton. Ele destacou a importância de agir
com firmeza diante da situação em questão, ressaltando que até então havia
apenas rumores e fofocas, mas agora que alguém veio à frente e expôs a
situação, era necessário investigar com seriedade. O vereador manifestou seu
interesse em participar do requerimento para esclarecer o funcionamento do
núcleo de Engenharia, questionando o motivo pelo qual a o Projeto da Câmara
teve um custo de 35.000, para um projeto enquanto uma correção em outro
projeto chegou a 119.000. Ele enfatizou a importância de garantir que o dinheiro
público seja utilizado com eficiência. Além disso, o vereador abordou a questão
da participação da equipe de vôlei de Alta Floresta na liga B, mencionando a
exclusividade concedida a um único meio de comunicação para cobrir o evento.
Ele questionou essa prática, destacando que se houve licitação para garantir
exclusividade, deveria ser estendida a todos os veículos de comunicação ou
nenhum. Ele expressou preocupação com o possível favorecimento de um único
meio de comunicação em detrimento aos demais, e destacou a importância de
fiscalizar e analisar como essas decisões são tomadas. Derci Paulo Trevisan
aproveitou a oportunidade para abordar diversos assuntos relevantes. Começou
mencionando o andamento da reforma da sede do sindicato, ressaltando que toda
a documentação está pronta e aguarda apenas a liberação dos recursos
provenientes de uma emenda parlamentar de R$ 200.000, destinada pelo
Senador Jaime Campos. Ele expressou a importância de concluir essa obra o
mais rápido possível, dada sua relevância para a comunidade. Quanto à
frequência das sessões ordinárias, o vereador destacou o empenho de todos os
vereadores, que participam ativamente das atividades legislativas, reuniões (d
. . 4 [
demais compromissos do cargo. Reconheceu também os desafios enfrentados
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(66)3521-5030 ( Nº 2549, Centro, Alta Floresta = MT
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pela Secretaria de Obras durante o período de chuvas e agradeceu pelos esforços
em atender às demandas da comunidade. Além disso, parabenizou a nova
Secretária de Saúde, Lúcia Tizo, e o novo Secretário de Esportes, Claudecio,
desejando sucesso em suas respectivas gestões. Destacou ainda a apresentação
do projeto de regularização das Chácaras de Recreio, uma demanda antiga que
tem sido prioridade desde o início de seu mandato. Confia nas equipes das
comissões para agilizar a tramitação do projeto, visando atender às expectativas
da população. Por último, expressou seus sinceros parabéns ao seu compadre
Silmar e sua comadre Marciele pela inauguração do empreendimento Garagem
Vila Náutica, desejando-lhes sucesso em suas atividades futuras. Agradeceu a
todos pelo apoio e carinho contínuos, reiterando seu compromisso em servir à
comunidade e colocando-se à disposição para qualquer necessidade. Francisca
Ilmarli Teixeira iniciou com uma saudação respeitosa aos nobres vereadores,
ao público que acompanha as transmissões nas mídias, bem como aos presentes
na sessão, destacando nomes como Camila, Isabel, Ênio, Eliseu, Rafael de Carli,
Ademir, Wilson, Fernando e os servidores da Casa. Ela aproveitou o momento
para apresentar suas duas assessoras; Tauane e Mariana, expressando sua
gratidão à senhora Érica por prestigiar a sessão, ressaltando o retorno de sua
filha como sua assessora. Em seguida, colocou à disposição da presidência e dos
demais vereadores sua assessoria, enfatizando a importância do trabalho em
conjunto, independentemente das ideologias partidárias, e respeitando as
diferenças individuais. A Parlamentar então abordou questões relacionadas à
volta às aulas, destacando problemas como escolas alagadas, redes elétricas
precárias e a necessidade de faixas de pedestres em frente às escolas, como a
Escola Jardim das Flores. Fez cobranças em relação a essas demandas,
ressaltando a preocupação com a segurança das crianças e dos pais. Além disso,
denunciou ameaças recebidas em grupos de WhatsApp por parte de funcionários
da empresa Novo Horizonte, destacando a importância de um serviço de
qualidade e respeitoso para com os clientes. Expressou a necessidade de
providências por parte da AGER em relação à frota de ônibus da empresa.
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Concluiu seu pronunciamento reafirmando seu compromisso com a
representatividade e deixando registrado na Tribuna as ameaças recebidas,
ressaltando que não será silenciada em sua atuação como vereadora. Marcos
Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando o presidente e demais
membros da mesa diretora, assim como os colegas vereadores e diversas
personalidades presentes na sessão, incluindo representantes da imprensa,
sindicato dos taxistas, SISPEN e outros. Ele destacou o retorno das atividades
após o recesso parlamentar e ressaltou o empenho de todos no atendimento às
demandas da população, especialmente em questões como limpeza de bueiros e
estradas. Em seguida, compartilhou informações sobre recursos destinados ao
município, incluindo uma emenda parlamentar de R$ 2,1 milhões do Deputado
Dilmar Dal Bosco, que possibilitará a aquisição de ônibus para a Secretaria de
Educação. Também mencionou projetos em andamento, como a iluminação do
campo da SISPEN e a transformação da associação em utilidade pública, além
de investimentos na ampliação e reforma do campo de futebol do Bom Pastor. O
vereador expressou sua gratidão aos colaboradores envolvidos nos projetos e
destacou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do
município. Também mencionou a destinação de recursos para melhorias em ruas
e clubes esportivos locais, além de uma contribuição ao Rotary Club para a
aquisição de equipamentos ortopédicos. Finalizando, anunciou planos futuros de
solicitações de recursos e destacou a importância de garantir a efetivação desses
projetos até o início do próximo ano eleitoral. Leonice Klaus dos Santos
iniciou sua fala desejando proteção divina para todos e agradecendo a nomeação
da nova secretária de saúde, expressando esperança de que ela possa melhorar a
situação da pasta. Ele compartilhou algumas experiências recentes de pacientes
aguardando atendimento na saúde pública, incluindo um caso trágico de uma
gestante que não recebeu o exame de ultrassom a tempo e acabou perdendo o
bebê. O vereador destacou a importância de garantir que casos como esse não se ;
repitam e reforçou seu compromisso em cobrar das autoridades responsáveis
Além disso, o vereador mencionou preocupações com a falta de infraestrutura
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recursos no Hospital Regional, relatando um caso de um paciente que faleceu
devido à falta de um exame de tomografia. Ele enfatizou a necessidade de
melhorias urgentes na estrutura e nos serviços de saúde, cobrando ação tanto do
secretário quanto do prefeito. Por fim, a parlamentar agradeceu aos funcionários
responsáveis pela limpeza de alguns locais, mas ressaltou a necessidade de mais
pessoal para garantir a higienização adequada de postos de saúde, escolas e
terrenos públicos. Ela sugeriu uma realocação de funcionários da prefeitura para
suprir essa demanda e reiterou seu compromisso em cobrar por melhorias na
cidade. Adelson da Silva Rezende começou sua fala parabenizando o
aniversário de um colega da Casa e de sua esposa, destacando suas qualidades
profissionais. Em seguida, elogiou o trabalho dos funcionários da infraestrutura
municipal, especialmente o secretário responsável, pela dedicação e eficiência
na execução de tarefas, apesar dos desafios enfrentados, como as chuvas. Ele
também mencionou o projeto de emenda que destinou verba para a Associação
Sol Nascente e elogiou o comprometimento da comunidade em fazer bom uso
dos recursos. Além disso, abordou a questão dos quebra-molas retirados das vias
e a necessidade de reposição, especialmente nas proximidades de escolas e
locais com fluxo intenso de veículos. Outro ponto levantado foi a falta de
iluminação adequada em algumas áreas da cidade, apesar dos gastos recentes
com esse fim. Ele solicitou um estudo completo para resolver esse problema.
Por fim, o vereador expressou sua satisfação com o andamento das obras de
reforma da Câmara Municipal, destacando a importância de concluir o projeto
dentro do prazo e servir como exemplo de fiscalização e execução adequada de
obras públicas. Bernardo Patrício dos Santos iniciou sua fala cumprimentando
os colegas presentes, incluindo os assessores e o aniversariante do dia. Ele
expressou preocupação com a demora na assinatura do projeto de 3 milhões e
200 mil destinado ao asfaltamento do bairro Jardim Panorama, esperando que o
governador assine o projeto ainda em fevereiro. Além disso, o vereador destacou
a urgência na construção das casas populares, enfatizando que as famílias
beneficiadas têm esperado por mais de oito anos. Ele também cobrou a
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instalação de quebra-molas em áreas onde foram prometidos e ainda não foram
implementados, assim como a conclusão da licitação para lombadas eletrônicas
na MT-208. Outra questão abordada foi o transporte escolar no bairro Panorama,
onde houve problemas com a falta de ônibus para os alunos. O vereador
prometeu se reunir com a secretária de educação e o prefeito para resolver a
situação o mais rápido possível. Por fim, o vereador expressou sua preocupação
com a falta de manutenção na cidade, especialmente em relação à roçagem de
áreas públicas, como o canteiro central do Almeida Prado, e anunciou a
destinação de sua emenda para melhorias na saúde do bairro Jardim Panorama.
Ele encerrou desejando a todos um abraço e se colocando à disposição para
futuras discussões. Douglas Pereira Teixeira de Carvalho começou sua fala
cumprimentando a todos os presentes na sessão, expressando sua felicidade por
mais um ano de trabalho na casa de leis em prol da justiça e do desenvolvimento
social. Ele agradeceu a Deus, à sua família e aos colegas parlamentares por mais
um ano que se inicia na casa da democracia. Destacou que estão apresentando
vários projetos, indicações e requerimentos para garantir os direitos dos
cidadãos e que esperam que o Executivo atenda às solicitações da casa. Após a
sessão, seguiriam para a capital para buscar recursos financeiros e tratar de
assuntos de interesse do município. O vereador mencionou que, mesmo durante
o recesso, estiveram fiscalizando unidades básicas de saúde e áreas dos bairros,
encontrando locais sujos que contribuem para a proliferação de casos de dengue,
destacando a importância da limpeza dessas áreas. Ele também deu as boas-
vindas à nova secretária de saúde, desejando que ela faça um trabalho brilhante à
frente da secretaria e promova um atendimento humanizado aos cidadãos.
Comentou sobre a inauguração de um posto de saúde na região norte, resultado
de uma de suas indicações. O vereador parabenizou o colega pelo trabalho
realizado em seu bairro, destacando a importância da reforma na unidade básica
de saúde. Desejou um feliz ano novo a todos, expressando esperança de que
2024 seja um ano de muitas realizações para Alta Floresta. Por fim, ele fez um
breve balanço de seu mandato, mencionando os investimentos realizados na
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infraestrutura, saúde e esporte do município. Agradeceu a confiança da
população e encerrou sua fala agradecendo a Deus e ao público presente.
Claudinei de Souza Jesus começou sua fala cumprimentando todos os
presentes na sessão, incluindo o presidente, vereadores, servidores da casa,
imprensa e amigos. Ele expressou seu prazer em participar mais um dia na casa
de leis, ressaltando o compromisso com a justiça e o desenvolvimento social.
Em seguida, o vereador abordou questões relacionadas à educação do município,
mencionando que visitaram várias escolas municipais para acompanhar os
preparativos para o ano letivo. Destacou que algumas escolas estão prontas,
enquanto outras precisam de ajustes, como é o caso do bairro Jardim das Flores.
Houve uma reunião na secretaria de educação e na escola com o diretor e o
conselho deliberativo, decidindo que após o Carnaval seria feito o serviço na
rede elétrica da escola Jardim das Flores. O vereador também falou sobre a
ampliação das salas de aula em outras escolas para absorver o aumento de
alunos devido ao redimensionamento, mencionando salas anexas nas escolas 19
de Maio e Sônia Faleiro nos bairros Boa Nova e Vila Nova, respectivamente.
Ele abordou a questão do transporte escolar, destacando que houve
funcionamento para os alunos da IFMT, mas não para os alunos do município,
ressaltando a necessidade de ajustes, principalmente nos bairros que perderam
várias crianças devido ao redimensionamento. Sobre saúde, mencionou a
inauguração do PSF 12 no bairro Cidade Alta e a necessidade de reforma em
alguns PSFs, como no bairro Jardim Panorama, para evitar que as pessoas
fiquem expostas à chuva. O vereador também mencionou a necessidade de um
mutirão de limpeza na cidade, devido à falta de maquinário em funcionamento.
Ele falou sobre uma nova secretaria criada no município e abordou questões
relacionadas à imprensa e ao esporte, destacando a importância de resolver
problemas no Clube Floresta de Voleibol. Por fim, o vereador parabenizou
amigos pelo empreendimento e encerrou sua fala agradecendo a todos. En
seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que
foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia comunicou q
(D camaraaltafioresta * <66)3521-5030
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nada consta. havendo pedido de explicações pessoais o senhor presidente
pediu desculpas pelos transtornos causados pelas obras; e comunicou os
senhores vereadores que em virtude do feriado de carnaval dia 13 de fevereiro e
ponto facultativo na segunda, a próxima sessão ordinária desta casa acontecerá
na quarta-feira, 14/02 às 9h00min, cujo a ordem do dia será organizada nesta
quinta-feira dia 08/20. o presidente comunicou que a ata desta sessão será
redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a
tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h45min., o
Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Joel Batista da
Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e
achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores.
CÂMARA MURIEL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em um discussão e votação
na ds EXIRAORDAA,
sa Dibetora
fl. 10 de 10
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

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1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
Dia 06 de fevereiro de 2024
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) NADA CONSTA.
CMAF/MT., em O2-fevereiro-2024 - fl. 1 de 1
(D camaraaltafloresta
D (66)3521-5030
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(66) 3521-5829 /3716 /5215
É Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O Nº 2349, Centro, Alta Floresta MT
— CEP 78580-000 - E

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