| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 72 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 5a SESSAO ORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA D i a 06 de m a r g o de 2 0 2 5 - 9 h 0 0 m i n - - ORDEM DO DIA - 1) PROJETO DE RESOLUcAO N° 002/2025 Sumula: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUcAO LEGISLATIVA N° 078 DE 17-MAID-1995, DE QUE TRATA DO CALENDARIO DE REALIZAcAO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira, Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da Silva, Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. Juntada: Parecer Juridico favoravel. Pareceres das Comissoes Permanentes n° 020/2025-CLJRF'; e 021/2025-CFAEO2, favoraveis. Regime de tramitacao: Ordinaria Protocolo: 020/2025 Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) 2) REQUERIMENTO N° 012/2025 Assunto: REQUERER Secretaria Municipal de Educagao, Senhora Lucineia Martins de Matos Mazzoni, que, no prazo maximo de 15 (quinze) dias, encaminhe as seguintes informagoes relacionadas manutengao dos veiculos que atendem o transporte escolar: Quais providencias estao sendo adotadas em relagao oficina estabelecida na Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos? Quais os motivos que justificam a nao utilizagao dessa oficina Onde estao sendo acomodados as onibus do transporte escolar? Onde estao sendo realizadas as manutengoes dos veiculos de transporte escolar? Relatorio detalhado dos gastos com o transporte escolar, corn enfase nos custos do exercicio de 2024. Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples Comissao de Legislacao, Justiga e Redagao Final. Comissao de Fiscalizaçao e Acompanhamento da Execucao Orcamentaria. CMAF/MT., em 27-fev-2025 — f/. 1 de 2 .© camaraaltafloresta J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO 3) OFICIO N° 0047512025/UNOR/AGER Assunto: REQUER a utilizagao do Plenario Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 20/03/2025 (quinta-feira), a partir das 9h00min, para a realizapao da Audiencia Publica Conjunta desta Agencia de Regulagao de Mato Grosso — AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA, corn objetivo de apresentagao pela Via Brasil MT320 Concessionaria S.A das obras de ampliagao e/ou melhorias previstas pars ocorrer no perimetro urbano desse municipio de Alta Floresta - MT, para o 6°, 7° e 8° anos de concessao, referentes ao Contrato de Concessao n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto e a exploragao de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 — Alta Floresta no edital da Concorrencia Publica n° 01/2018, corn extensao de 188,2 km. Autoria: Agencia Estadual de Regulagao de Mato Grosso - AGER/MT. Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) 4) MOcAO N° 007/2025 Assunto: CONGRATULACOES ao senhor Arcino Marino da Silva por sua trajetoria de vida marcada pelo comprometimento corn o desenvolvimento de sua comunidade. Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. Turno: unico Votacao: simbolica Vereador FRANCIS AILTON Presidente Quorum: maioria simples CMAF/MT., em 27-fev-2025 — f/. Z de 2 fJ camaraaltafloresta contato~d altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261