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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-03-06
native_id72

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
5a SESSAO ORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 11a LEGISLATURA 
D i a 06 de m a r g o de 2 0 2 5 
- 9 h 0 0 m i n -
- ORDEM DO DIA - 
1) PROJETO DE RESOLUcAO N° 002/2025 
Sumula: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUcAO 
LEGISLATIVA N° 078 DE 17-MAID-1995, DE QUE TRATA DO CALENDARIO 
DE REALIZAcAO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Autoria: Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira, 
Darli Luciano da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Adelson da Silva Rezende, 
Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Douglas Pereira 
Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da Silva, 
Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, 
Oslen Dias dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva. 
Juntada: Parecer Juridico favoravel. Pareceres das Comissoes Permanentes n° 
020/2025-CLJRF'; e 021/2025-CFAEO2, favoraveis. 
Regime de tramitacao: Ordinaria Protocolo: 020/2025 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) 
2) REQUERIMENTO N° 012/2025 
Assunto: REQUERER Secretaria Municipal de Educagao, Senhora Lucineia 
Martins de Matos Mazzoni, que, no prazo maximo de 15 (quinze) dias, 
encaminhe as seguintes informagoes relacionadas manutengao dos veiculos 
que atendem o transporte escolar: Quais providencias estao sendo adotadas em 
relagao oficina estabelecida na Secretaria de Infraestrutura e Servicos 
Urbanos? Quais os motivos que justificam a nao utilizagao dessa oficina 
Onde estao sendo acomodados as onibus do transporte escolar? Onde estao 
sendo realizadas as manutengoes dos veiculos de transporte escolar? 
Relatorio detalhado dos gastos com o transporte escolar, corn enfase nos custos 
do exercicio de 2024. 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria simples 
Comissao de Legislacao, Justiga e Redagao Final. 
Comissao de Fiscalizaçao e Acompanhamento da Execucao Orcamentaria. 
CMAF/MT., em 27-fev-2025 — f/. 1 de 2 
.© camaraaltafloresta 
J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA FLORES 
PODER LEGISLATIVO 
3) OFICIO N° 0047512025/UNOR/AGER 
Assunto: REQUER a utilizagao do Plenario Arnaldo Corcino da Rocha, para o 
dia 20/03/2025 (quinta-feira), a partir das 9h00min, para a realizapao da 
Audiencia Publica Conjunta desta Agencia de Regulagao de Mato Grosso —
AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA, 
corn objetivo de apresentagao pela Via Brasil MT320 Concessionaria S.A das 
obras de ampliagao e/ou melhorias previstas pars ocorrer no perimetro urbano 
desse municipio de Alta Floresta - MT, para o 6°, 7° e 8° anos de concessao, 
referentes ao Contrato de Concessao n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto e 
a exploragao de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 — Alta 
Floresta no edital da Concorrencia Publica n° 01/2018, corn extensao de 188,2 
km. 
Autoria: Agencia Estadual de Regulagao de Mato Grosso - AGER/MT. 
Turno: unico Votacao: simbolica Quorum: maioria qualificada (2/3) 
4) MOcAO N° 007/2025 
Assunto: CONGRATULACOES ao senhor Arcino Marino da Silva por sua 
trajetoria de vida marcada pelo comprometimento corn o desenvolvimento de 
sua comunidade. 
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos. 
Turno: unico Votacao: simbolica 
Vereador FRANCIS AILTON 
Presidente 
Quorum: maioria simples 
CMAF/MT., em 27-fev-2025 — f/. Z de 2 
fJ camaraaltafloresta 
contato~d altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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