| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 76 |
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CRMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Nona Sessao ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias delta Casa, ao primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil a vinte a cinco excepcionalmente iniciada 09h09min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Elisa Gomes Machado, Leonice Klaus dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qual assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata da 8 Sessao Ordinaria, a qual, previamente encaminhada a analisada pelos edis, foi aprovada integralmente. Ato continuo o presidente solicitou do senhor secretario a leitura das Materias em apresentacao: Indicacao n° 158/2025, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Indicacoes n° 159, 165 e 166/2025, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicacao n° 160/2025, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicacoes n° 161, 162 e 164/2025, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. Indicacao n° 163/2025, de autoria dos vereadores Claudinei de Souza Jesus e Oslen Dias dos Santos (Tuti). Indicacao n° 167/2025, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Indicacoes n° 168, 169 e 175/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicacoes n° 170 e 171/2025, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Indicacao n° 172/2025, de autoria dos vereadores Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) e Francisco Ailton dos Santos. Indicacoes n° 173 e 174/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. Em ato continuo, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala cumprimentando o publico presente, em especial alunos da APAE e a i/ Qf camaraaltafloresta <J contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Associacao dos Autistas de Alta Floresta. Ele parabenizou o secretario de Cidades Paulo Moreira, destacando que foi o primeiro secretario a responder suas indicacoes por escrito, o que considerou muito importante. Ressaltou que, como vereadores, tern algumas prerrogativas e que e fundamental que as respostas as solicitacoes sejam dadas, pois isso demonstra o valor da Camara Municipal e seu poder como Poder Legislativo na cidade. O vereador mencionou que ainda nao recebeu resposta ao requerimento enviado a secretaria de Educacao sobre o processo seletivo e sobre a oficina de onibus do transporte escolar, localizada na secretaria de Obras. Ele expressou sua expectativa de que a secretaria de Educacao envie uma resposta adequada, caso contrario, afirmou que sera necessario convocar a secretaria para dar os devidos esclarecimentos. Ele destacou que essa e uma prerrogativa do vereador e que a Camara deve ser respeitada. Em seguida, o vereador abordou a questao do atendimento a pessoas corn autismo, mencionando uma solicitacao de uma mae que pediu para que os autistas tenham prioridade no atendimento, principalmente nos postos de saude. Ele lembrou que existe uma lei municipal e estadual que garante esse direito, e pediu que essa lei fosse respeitada, especialmente nas unidades de saude, como a UPA. O vereador tambem expressou sua gratidao ao deputado Nininho, corn quem esteve em Cuiaba para discutir alguns projetos, incluindo o da Praca Sao Miguel, um sonho antigo da comunidade dos bairros Cidade Alta, Norte 2 e Norte 3. O deputado garantiu apoio ao projeto, e o vereador agradeceu a disposicao do parlamentar em representar e ajudar a cidade corn emendas que trarao melhorias para o municipi. Por fim, o vereador agradeceu a todos e desejou um otimo dia. O Vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Camara, os demais vereadores, as vereadoras Leonice e Elisa, o publico presente, os alunos da APAE e todos os profissionais. Destacou ser uma honra recebe-los novamente, especialmente os servidores da Casa e o pessoal da Associarao dos Autistas, representada por sua amiga Emanuelle, a quem agradeceu a visita. O Vereador ressaltou a importancia do que foi mencionado pelo vereador Darlan, referente a lei que da prioridade ao atendimento de pessoas autistas no servico publico, sugerindo que fosse feito um officio ou notificacao ao secretario de Saude para garantir que o direito das criancas seja respeitado. Tambem elogiou o trabalho da Associacao dos n 31 Qf camaraaltafloresta ~sl contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 2 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO Autistas, que esta sempre unida e buscando recursos, parabenizando organizacao pelo esforco continuo. Em seguida, o vereador afirmou que, inicialmente, nao tinha a intencao de usar a tribuna, mas foi procurado por uma situacao muito triste que aconteceu logo pela manha. Ele fez questao de registrar o ocorrido e afirmou que, caso nao fossem tomadas as providencias necessarias, ele tomaria as medidas legais para garantir que os servidores da Prefeitura de Alta Floresta nao fossem submetidos a situacoes de pressao a assedio moral. O vereador relatou um incidente ocorrido no dia anterior, em que um servidor foi tratado de forma humilhante a sem atribuicoes claras, corn base em questoes politicas e trocas de secretariado. Ele mencionou a aplicacao de uma lei municipal de 2023, que proibe o assedio moral no servico publico, e detalhou a situarao de um servidor sendo tratado de maneira inadequada, sendo ate mesmo designado para trabalhar no cemiterio, o que, Segundo o vereador, configuraria uma penalizacao sem fundamento. Ele destacou que, em conversas corn o vice-prefeito, ficou claro que e necessario tomar medidas para garantir o direito do servidor de exercer suas funcoes sem sofrer perseguicoes ou humilhacoes. Ele afirmou que, caso a situacao nao fosse resolvida de forma adequada, recorreriam ao judiciario e controladoria juridica do municipio para assegurar que a lei fosse cumprida e os direitos dos servidores respeitados. Por fim, o vereador mencionou que hoje tarde se reuniria corn o controlador interno do municipio para buscar as providencias necessarias para resolver a questao e garantir que o direito ao trabalho digno fosse respeitado. Em aparte o vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou falando que isso era um verdadeiro absurdo, ficando indignado corn o que estava acontecendo corn o eleitor por nao poder se expressar por medo. A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Camara, os demais colegas vereadores, Marcelo da APAE, as criancas presentes, suas maes e todos os que acompanhavam a sessao pelas redes sociais. Ela fez questao de destacar um ponto positivo, mencionando que, apos ter cobrado em video e fotos da limpeza do campo do bairro Boa Esperanca, onde as criancas brincam, a area foi devidamente limpa, o que ela agradeceu pela atencao dada populacao. A vereadora ressaltou que, embora seja conhecida por suas cobrancas, ela tambem reconhece e agradece os servicos prestados. Citou como exemplo a ponte do Pesque Pague, que,'havia sido 3 Ii camaraaltafloresta v , contatoa altafloresta.mt.leg.br (56)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO solicitada pela populacao e que foi atendida, agradecendo tambem aos funcionarios que trabalham dia a dia, sob condicoes adversas, para atender a comunidade de Alta Floresta. A vereadora enfatizou que, embora existam funcionarios que merecem reconhecimento, e importante sempre destacar o trabalho daqueles que se dedicam. Em seguida, a vereadora abordou um problema relacionado ao estacionamento em frente a Camara Municipal, destacando que a situacao esta caotica. Eta mencionou que ha uma falta de organizacao, corn funcionarios, vereadores e lojistas estacionando de forma irregular, obstruindo o acesso e causando desconforto. A vereadora pediu que fosse feita uma reorganizacao do espaco, para garantir que todos possam estacionar de forma adequada e que a entrada da Camara esteja sempre livre. A vereadora tambem mencionou a fatta de cadeiras de rodas disponiveis na Camara, ressaltando que e necessario garantir acessibilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas que querem assistir as sessoes. Ela expressou a confianca de que o Presidente tomara providencias para a aquisicao dessas cadeiras. A vereadora tambem fez uma critica a discriminacao no ambiente de trabalho, mencionando que alguns funcionarios nao podem expressar suas opinioes ou relatar o que esta acontecendo, pois ha a ameaca de demissao. Eta relatou um caso de um funcionario da Secretaria de Obras que, ao se destacar no trabalho, foi transferido e acabou sendo intimidado pelo novo chefe. A vereadora explicou que, como funcionaria publica aposentada, já havia ouvido uma secretaria afirmar que ninguem "compra" um cargo ou a secretaria, e que todos devem respeitar os outros e o espaco que ocupam inclusive os vereadores. Finalizou seu discurso reforcando a importancia do respeito pelos funcionarios publicos e pela equipe. Ao concluir, a vereadora agradeceu a todos e desejou que todos ficassem corn Deus. O Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Camara, os demais vereadores e vereadoras, os alunos da APAE, o amigo Claudemir, da Segunda Norte, e os profissionais presentes, incluindo os da Associacao dos Autistas. Fez questao de destacar a presenca de sua amiga Emanuelle e parabenizou a luta da Michele pela causa nobre em favor dos autistas. Em seguida, o vereador registrou a solicitacao feita pelo vereador Dida e outros colegas, relacionada a necessidade de uma faixa elevada na escola ,Iarc~im as 1 Qf camaraaltafloresta j contato,a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Flores. O vereador elogiou a rapidez do amigo Paulo, que já providenciou a instalacao de uma faixa de pedestre no local, mas reiterou a necessidade de uma revisao geral da sinalizacao e das condicoes de transito na cidade, para reduzir os acidentes. O vereador tambem comentou sobre a situacao politica da Camara Municipal, afirmando que estava em total apoio ao vereador Luciano no veto a certas awes da prefeitura. Reforcou a necessidade de um posicionamento firme contra o desrespeito por parte da administracao municipal e criticou a perseguicao politica aos servidores publicos municipal. Ele sugeriu que a situacao fosse resolvida atraves de uma reuniao administrativa corn o prefeito e o vice-prefeito, para buscar uma solucao eficaz, sera permitir que a "sacanagem" e o "desrespeito" continuem. Em relacao saude, o vereador mencionou que havia feito um officio ao secretario de Saude, solicitando informacoes sobre a fila de exames, como cardiologia, ortopedia e neurologia, mas ainda nao havia recebido resposta. Ele criticou o fato de os vereadores estarem sendo vistos como "despachantes" para resolver questoes de saude, quando a gestao deveria estar priorizando o atendimento e resolvendo a situacao da fila de exames. O vereador sugeriu que o prefeito se reunisse corn os secretarios para garantir a compra dos exames necessarios e atender populacao. O vereador tambem comentou sobre a infraestrutura da cidade, mencionando visitas a varias regioes, como a Vicinal Segunda Norte, e destacando problemas como o atoleiro e a ma condicao das estradas. Ele pediu que o prefeito tomasse providencias urgentes para resolver essas questoes e priorizasse o atendimento necessidades mais urgentes da populacao. Por fim, o vereador fez um apelo ao vereador Claudinei, que já foi lider do prefeito e tern experiencia na base, para que fizesse sua parte e nao "passasse a mao na cabeca" de quern nao esta cumprindo corn suas responsabilidades, alertando que, se a situacao nao fosse tratada corn seriedade, ela iria piorar. O Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Camara, os demais vereadores, e as pessoas presente, incluindo seus amigos Valbulino, Jair e Manuel. Ele tambem fez uma mencao especial ao seu assessor Marquinho, que comemorara seu aniversario no dia seguinte, e aproveitou para parabeniza-lo pelo trabalho que vem desempenhando na Camara. O vereador expressou sua gratidao a Deus pelo momento e por mais uma oportunidade de usar a tribuna. Em seguida, o Qf camaraaltafloresta 'N c : contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO vereador apresentou algumas de suas indicacoes. A primeira delas foi solicitacao de recuperaCao da ciclovia na Avenida Mato Grosso, que se encontra em estado de deterioracao. Ele relatou que foi convidado pelos moradores da area e, ao visitar o local, constatou que a ciclovia esta em pessimas condicoes, oferecendo risco tanto para cadeirantes quanto para pessoas corn muletas e ciclistas. O vereador mencionou que, devido aos buracos na via, já ocorreram alguns acidentes e destacou a urgencia na recuperacao da ciclovia. Ele informou que esta enviando oficios para que a recuperacao seja realizada. O vereador apresentou uma indicacao para a implantacao de um redutor de velocidade na Avenida Born Pastor, em frente Igreja, no bairro Cidade Alta. Ele explicou que, durante os cultos e outros movimentos na regiao, o fluxo de pessoas aumenta a os veiculos passam em alta velocidade, oferecendo riscos. O redutor de velocidade fica muito distante, o que faz corn que os motoristas nao reduzam a velocidade adequadamente. A indicacao foi feita para melhorar a seguranca no local. Alem disso, o vereador mencionou uma visita feita junto corn o Presidente da Camara, Ailton, na ultima quinta-feira, Rua Joao Paulo I, no bairro Born Jesus. Os moradores solicitaram a visita devido ao problema de fossas septicas que estavam transbordando durante o periodo de chuva. O vereador relatou que as fossas estavam corn capacidade insuficiente e vazando agua contaminada para as ruas, o que representa um risco saude da populacao. Ele afirmou que fez imagens da situacao e que esta buscando os orgaos competentes para resolver o problema. O vereador tambem comentou que o levantamento sobre a situacao esta em andamento e que, apos apurar as informacoes, ira buscar uma solucao junto aos responsaveis. Por fim, o vereador agradeceu a todos e desejou uma otima semana, desejando a bencao de Deus a todos os presentes. Em seguida o presidente comentou que esse e um problema serio no bairro e vem de longa data, e que apenas duas ruas do bairro tern esgoto as demais sofrem corn isso a tempo, citando que que ja avia feito uma indicacao em relacao a isso para a Aguas de Alta Floresta, mas nada foi resolvido. O vereador Adelson da Silva Rezende iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Camara, a mesa diretora, os demais vereadores, o publico que assiste sessao pelas redes sociais e os presentes, corn destaque especial ao pessoal da APAE, que sempre que possivel acompanha as sessoes. O vereador mencionou a sessao solene realiz Qf camaraaltafloresta c el contato aaltafloresta.mt.leg.br ' I (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO na sexta-feira e sabado, parabenizando pela excelente festa e pelas homenagens feitas mulheres, que reconheceram o esforco e a competencia de diversas pessoas. Ele tambem agradeceu equipe da Camara pelo trabalho colaborativo e eficiente, que sempre se mostra presente para apoiar todos os eventos promovidos pela Camara. Em seguida, o vereador falou sobre a viagem realizada Cuiaba, na qual ele e o vereador Menin, juntamente corn outros vereadores e prefeitos da regiao, estiveram na Casa Civil discutindo questoes sobre a Via Brasil e a praca de pedagio. O secretario Fabio Garcia destacou a importancia de um projeto que nao resolva apenas os problemas atuais, mas que seja definitivo e pensado para os proximos 20 ou 30 anos. O vereador reforcou que o governo esta disposto a ajudar a resolver os problemas da Via Brasil e do pedagio, e que agora e responsabilidade dos gestores da regiao implementar um projeto definitivo para a solucao do problema. O vereador tambem mencionou a questao do assedio, que havia sido cobrada da gestao no ano passado. Ele destacou que, apos a cobranca, o gestor Carlos havia respondido afirmando que medidas estavam sendo tomadas para punir quem praticasse assedio, conforme lei. O vereador ressaltou que agora responsabilidade dos vereadores, como fiscais, cobrar a aplicacao da lei e garantir que quem infringir as normas seja responsabilizado. Em relacao ciclovia da Avenida Mato Grosso, o vereador informou que recebeu uma solicitacao de comerciantes da regiao, como o proprietario da Casa do Fogao, que solicitou a reparacao da via. O vereador afirmou que ja cobrou a prefeitura para que a manutencao seja feita. Ele reconheceu que a prefeitura tern diversas responsabilidades e que, medida que os recursos estiverem disponiveis, a gestao deve continuar a trabalhar para resolver as demandas da populacao. Por fim, o vereador parabenizou o trabalho realizado pela gestao do prefeito a seus secretarios, que, segundo ele, tern cumprido suas funcoes corn dedicacao e tern trabalhado para atender necessidades do municipio. O vereador concluiu sua fala agradecendo ao presidente a aos presentes. O vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala agradecendo a presenca da Associacao dos Amigos dos Autistas, destacando a importancia da data de amanha, 2 de abril, que comemorado o Dia Mundial de Conscientizacao do Autismo. O vereador explicou que a data foi estabelecida em 2007 corn o objetivo de promover o conhecimento sobre o autismgjreduzir a,_ Qf camaraaltafloresta contato;a,altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO discriminacao e o preconceito contra as pessoas corn transtorno do espectro autista. Ele tambem mencionou o use da cor azul como simbolo de conscientizacao, ressaltando que a sindrome do autismo e mais comum entre meninos. O vereador destacou o trabalho da Associacao dos Amigos dos Autistas, que tern se esforcado para melhorar a qualidade de vida das criancas, jovens e adolescentes corn autismo, e afirmou que acompanha o trabalho da associacao ha mais de dois anos, reconhecendo os desafios enfrentados. Ele se comprometeu a apoiar a causa e a lutar pelos direitos dessas pessoas, dizendo que seu "bravo estara sempre para defender" e que "o punho estara sempre cerrado" em defesa da causa autista. Ele tambem estendeu esse compromisso de apoio aos alunos da APAE, reforcando que pode contar corn ele para defender as necessidades dos alunos da instituicao. O vereador entao abordou a situacao da MT-320, mencionando que ao passar pela rodovia, percebeu que os reparos feitos na pista foram eficazes e estavam como maquiagem para esconder os problemas da estrada. Ele criticou o governo estadual, mencionando que o governador Mauro Mendes tern falhado corn a regiao forte, especialmente no que diz respeito infraestrutura da rodovia. O vereador expressou sua frustracao pela falta de acao do estado e pela manutencao do pedagio, sera melhorias substanciais para a populacao. Em seguida, o vereador fez uma critica ao que chamou de "assedio moral" no servico publico, especificamente sobre uma servidora que, em sua opiniao, estava sendo punida por sua competencia. Ele explicou que a competencia da servidora estava ameacando os cargos de outros secretarios e, por isso, ela foi transferida. O vereador afirmou que, muitas vezes, servidores publicos competentes so punidos por desafiar o sistema a provocam o medo da perda de cargos em servidores menos eficientes. Ele elogiou a atuacao de alguns servidores que, como ele, defendem o que e correto e nao tern medo de enfrentar o sistema. O vereador tambem citou o exemplo do Prefeito de Cuiaba, Abilio Junior, que criou uma lei para facilitar a liberadao de alvaras para construcao, permitindo que os alvaras sejam liberados em cinco dias, uma medida que visa agilizar o processo e beneficiar os cidad"aos. O vereador sugeriu que essa iniciativa fosse copiada, aproveitando o que born para o municipio. Por fim, o vereador mencionou um cidadao que se dizia jornalista e estava atacando outran pessoas, fazendo afirmacoes falsas. Ele fez duras crib-s a esse fi 8 Q camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CB►MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO cidadao, chamando-o de "vagabundo" e afirmando que ele tinha varios processos contra ele. O vereador se comprometeu a garantir que essa pessoa fosse responsabilizada pelo que estava dizendo. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, e os vereadores presentes, incluindo as vereadoras Elisa e Leonice. Fez uma observacao descontraida sobre ter sido um dos mail atacados nas ultimas eleicoes, mencionando isso corn um sorriso. Seguindo, o vereador Darli Luciano da Silva solicitou a palavra e, ao ser autorizado, prosseguiu corn sua fala. O vereador se dirigiu ao vereador Oslen Dias, afirmando que o havia acompanhado e apoiado em uma situacao envolvendo um servidor publico da prefeitura. Criticou duramente o fato de que o servidor, que passou por um processo administrativo, nao foi exonerado. O vereador qualificou o servidor de forma pejorativa, chamando-o de "safado vagabundo" e argumentou que ele nao merecia ser chamado de servidor publico, identificando-o como "Zezinho, do Sincerao". O vereador entao ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos vereadores, mencionando que o trabalho exige dedicacao e que, muitas vezes, vereador deve sacrificar interesses pessoais para trabalhar pelo bem da comunidade. Citou o vereador Menin, destacando o risco de vida enfrentado por ele durante viagens a Cuiaba a Brasilia, como exemplo de compromisso corn a sociedade. Em seguida, o vereador expressou indignacao corn acusacoes feitas contra ele, explicando que nao se pronunciaria de imediato sobre o assunto, pois algumas questoes ainda estavam em andamento. Contudo, garantiu que tomaria as providencias legais necessarias quando as acusacoes estivessem mais claras e afirmou que se defenderia de todas as alegacoes feitas contra ele. O vereador tambem falou sobre awes legais que já havia iniciado contra um individuo que o havia difamado em um grupo de WhatsApp. Informou que estava buscando uma indenizacao por danos morais devido as ofensas feitas contra sua imagem e mencionou que os administradores do grupo poderiam ser testemunhas no processo. Retomando sua fala o vereador Tuti, afirmou ter fe em Deus e acredita que as situacoes dificeis seriam resolvidas no momento certo. O vereador concluiu solicitando ao presidente que, por meio de seu gabinete, convocasse a secretaria de Educacao, para uma reuniao, corn o objetivo de esclarecer assuntos internos da secretaria. Deixou claro que a convocacao nao tinha a inercao Qf camaraaltafloresta C contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-503►0 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO prejudicar a imagem da secretaria, mas sim de buscar informacoes para entender melhor o que estava acontecendo dentro da pasta. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando o Presidente, a mesa diretora, os vereadores presentes, incluindo as vereadoras Elisa e Leonice, os servidores da Camara Municipal, os profissionais da imprensa e o publico presente. De forma especial, cumprimentou a APAE e todos os estudantes da instituicao, destacando o trabalho dos profissionais da educacao au i envolvidos. Tambem fez um agradecimento Associacao de Amigos do Autista de Alta Floresta, enaltecendo o trabalho realizado em prol da causa do autismo na cidade, e se colocou disposicao para contribuir corn essa causa, que considera nobre e importante. O vereador ainda convocou seus colegas vereadores para se empenharem pela associacao, que foi criada em 2015, e afirmou ter participado da fundacao da instituicao enquanto representante da secretaria de Educacao, corn a presenca das maes e outras pessoas envolvidas. O vereador ressaltou a dedicacao das maes que lutam pela causa, mencionando as vezes em que foi procurado por elan quando era diretor da secretaria de Educacao, e parabenizou a todos pelo empenho e dedicacao. Destacou que a luta dessas maes essencial para vencer os obstaculos nas areas de saude, educacao e outros desafios enfrentados pela cidade. Fez ainda uma saudacao ao Manuel, presidente do Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB, e expressou sua gratidao a Deus por estar presente na sessao. Em seguida, o vereador parabenizou o vereador Oslen Dias pelo seu aniversario, desejando-lhe bencaos em sua vida. Relatou que esteve corn a equipe de atletas da APAE de Alta Floresta em seu gabinete nesta semana, oferecendo apoio aos atletas que participarao da 23a Olimpiada Especial das APAE's no estado de Mato Grosso. Tambem mencionou sua participacao no IDESP, Associacao de Resgate Cidadania, onde proferiu uma palestra sobre empoderamento da mulher e a questao da renda familiar para as mulheres, elogiando a contribuicao social do evento e da equipe organizadora. O vereador tmbem fez duas indicacoes. A primeira foi sobre a construcao de uma galeria pluvial no final da rua G, visando resolver o problema de transbordamento da agua da represa, que tern causado dificuldades no transito de veiculos e pedestres. A segunda indicacao foi sobre a demolicao e destelhamento da estrutura desativada da antiga escola Nova Alianca, que, segundo o v,eiador, 9 10 O camaraaltafloresta -i contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5031) (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/ZMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO esta sendo local de proliferarao de Aedes Aegypti e precisa ser demolida para resolver o problema de saude publica e proporcionar mais seguranca comunidade local. Finalizando sua fala, o vereador expressou seu desejo de que Deus abencoasse o trabalho de todos os vereadores e se colocou disposicao para colaborar em qualquer situarao. Encerrou affrmando que a causa do servidor publico e uma causa comum a todos os vereadores, destacando a importancia de defender os servidores publicos, pois, como vereadores, todos sao servidores da populacao e devem respeito ao publico que representam. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, as vereadoras Leonice e Elisa Gomes, e todos os presentes no plenario. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o vereador Oslen Dias pelo seu aniversario, mencionando de forma descontraida que ele havia nascido no Dia da Mentira, mas que o respeitava e o considerava um parceiro. Parabenizou tambem a companheira da imprensa, Elisa Gomes, que celebrou seu aniversario dias antes. O vereador desejou as boas-vindas ao; Marcelo e a todos os membros da APAE, alem de agradecer a presenca de Manu e os demais integrantes da Associacao dos Autistas. Informou que já havia entregado um officio secretaria Municipal de Saude de Alta Floresta, juntamente corn a acao de numero 2172, que visa a assistencia saude mental e o atendimento especializado de pessoas corn transtorno de espectro autista, corn um valor de R$ 30.000. Relatou que esteve em Cuiaba corn o vereador Adelson, participando de uma reuniao com prefeitos da regiao e corn o secretario-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, e outros representantes, onde discutiram sobre a Via Brasil 208/320. Durante a reuniao, Fabio Garcia ressaltou que os prefeitos devem ser os responsaveis por indicar as necessidades dos municipios, e nao o governador. O vereador destacou a importancia de apresentar estimativas de recursos necessarios, mencionando que, corn um pedido formal, seria possivel garantir recursos de 50 milhoes de reais para os projetos. O vereador parabenizou Dinei, presidente do CIPEN, que, segundo ele, assumiu a responsabilidade durante a reuniao e sugeriu que o Consorcio SEDVAT patrocinasse o projeto, destacando que o problema da Via Brasil nao e exclusivo de Alta Floresta, mas da regiao como um todo. Comentou sobre a importancia de continuar pressionando o consorcio e os prefeitos para garantir que ,roj etq - 9 11 D camaraaltafloresta contato a.altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CT►MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO saia do papel. Em relacao ao asfalto do Novo Mundo, o vereador destacou a importancia de que o projeto seja entregue o quanto antes, para garantir o recurso necessario, e sugeriu que fosse feita uma estimativa de custos para repassar ao deputado responsavel, para que o recurso fosse mantido. Por fim, o vereador parabenizou todos os envolvidos na organizacao da sessao solene, destacando que, apesar das mensagens sobre a cassarao do prefeito, a festa foi uma celebracao impecavel. Relatou tambem que, como vereadores, foram prefeitura para buscar informacoes sobre a situacao, enfatizando que o papel deles nao era contestar a justica, mas entender o que estava sendo feito. O vereador reforcou que, se a justica fosse correta, ele estaria com ela, e que, caso o prefeito conseguisse reverter situacao, Alta Floresta continuaria seu desenvolvimento. Concluiu sua fala ressaltando a importancia de agir de forma correta e aguardar a sentenca final, para evitar tomar decisoes precipitadas. vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando 0 presidente, os colegas vereadores, a vereadora Leonice, e todos os que a acompanham pelas plataformas digitais. Cumprimentou a imprensa que prestigia o trabalho da Camara Municipal, bem como os funcionarios da Casa. De maneira especial, a vereadora cumprimentou as criancas da APAE e da AMA, destacando a importancia do momento de reflexao que acontecera no dia seguinte e ressaltando o desejo de contribuir de forma concreta para minimizar o sofrimento tanto das criancas quanto de seus pais e maes. Manifestou seu carinho e respeito por todos eles. A vereadora parabenizou Marcelo pelo projeto de trazer os alunos da APAE para acompanhar as sessoes da Camara, considerando essa iniciativa uma forma de tornar as criancas cidadaos cada vez mais conscientes. Parabenizou tambem o secretario de Cultura e Juventude pela realizacao da terceira Mostra Relativa, que foi dedicada obras de mulheres e ocorreu na sexta-feira. A vereadora destacou o belo trabalho realizado pelas artistas locais. Em relacao demandas reprimidas, a vereadora afirmou que, conforme o vereador Dida mencionou, eta se comprometeria a verificar corn o secretario de Saude o andamento das questoes mencionadas. A vereadora ressaltou que ouviu varias questoes durante a sessao, e sugeriu que uma reuniao administrativa entre os vereadores poderia resolver muitas dessas pendencias. Recordou sua experiencia como vereadora por tres mandatos e des, -a camaraaltafloresta contato a,altafloresta.mt.leg.br 1r (66)3521-5030 12 Av: Colonizador Ariosto da i iva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO importancia das reunioes administrativas para ajudar a solucionar problemas. Falando sobre o assedio moral, a vereadora afirmou que, enquanto legisladores, e necessario prezar pelas leis que existem para combater essa pratica. Lembrou que o assedio moral nao esta restrito ao Executivo, mas tambem ocorre no Legislativo e em todas as reparticoes publicas. A vereadora mencionou sua experiencia pessoal como servidora, tendo enfrentado situacoes de assedio moral durante 20 a 30 anos de servico publico, e destacou que a luta para resolver essas questoes foi constante. Ela compartilhou sua experiencia enquanto vereadora, onde tambem enfrentou assedio moral, mas sempre buscou legislar corn eficiencia e competencia para atender populacao que confiou seu voto nela. A vereadora enfatizou a importancia de discutir o assedio moral tanto no Executivo quanto nas repartiroes publicas, sugerindo que os vereadores tambem precisam ajudar o presidente da Camara, pois muitas questoes chegam ate eles. A vereadora defendeu a necessidade de verificar se o assedio moral ainda esta ocorrendo e sugeriu que as reunioes administrativas podem ser uma boa oportunidade para esclarecer essas questoes e sanar pendencias. A vereadora tambem ressaltou a importancia do dialogo entre os vereadores, afirmando que todos estao trabalhando em prol da comunidade de Alta Floresta a que a missao de legislar e uma responsabilidade que deve ser cumprida corn dedicacao e compromisso. Ela reiterou seu compromisso de trabalhar em favor da populacao, defendendo os direitos da comunidade e nao interesses pessoais. Finalizou sua fala expressando sua gratidao por ter a oportunidade de mais uma vez estar na Camara e reafirmou sua intencao de fazer a diferenca na vida das criancas da AMA, da APAE e de todas as criancas do municipio. A vereadora destacou que essas questoes estao presentes em seu piano de governo, e afirmou que trabalhara junto corn todos os vereadores para atingir esses objetivos. O vereador Francisco Ailton dos Santos nesse intermedio nao utilizando do use da tribuna iniciou sua fala dirigindo-se aos servidores e vereadores, destacando que, caso haja algum caso de assedio moral dentro da Camara, ele deve ser comunicado a ele diretamente, uma vez que nao estava ciente de nenhuma situacao dessa natureza ocorrendo na Casa. Em seguida, o presidente falou brevemente sobre o Hospital Regional, mencionando que o problema persistente ainda nao foi resolvido, apesar das varias cobrancas feitas anteriormente 13 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CTIMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ressaltou que, em Sinop, o hospital foi passado para o consorcio administrar, enquanto em Peixoto de Azevedo, a administracao foi transferida para o municipio. O presidente questionou por que o municipio de Alta Floresta nao conversa corn o governador e corn o secretario de Saude para, possivelmente, administrar tambem o hospital regional, aproveitando os repasses e o suporte financeiro do Governo do Estado. O presidente sugeriu que a Prefeitura ou o consorcio local assuma a administracao do hospital, buscando solucoes para os problemas serios que o municipio tern enfrentado nessa area. Ele pediu aos vereadores que conversassem corn o secretario de Saude, e o prefeito Valdemar Gamba para que buscassem essa possibilidade junto ao Governo do Estado, em Cuiaba, para resolver a situacao. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1 } Veto n° 001 /2025 que em sumula: "Altera disposto no artigo 9° da lei Municipal n° 2.965/2024, de 26/12/2024, e da outras providencias", de autoria do Executivo Municipal. A qual havendo discussao foi debatida pelos seguintes vereadores: A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala agradecendo aos colegas vereadores que participaram da reuniao administrativa realizada pela manha. Ela destacou que, ao ouvir alguns colegas afirmarem que havia uma tentativa de "mandar" nos vereadores, queria esclarecer que tal postura nao era de vice-prefeito ou prefeito, mas sim uma questao de seu entendimento enquanto vereadora, especialmente em relacao ao trabalho da Comissao de Legislacao, da qual relatora, a pedido dos proprios membros da comissao. A vereadora explicou que o objetivo era garantir que o mesmo relatorio que enviado ao prefeito tambem seja enviado Camara. Ela lembrou que já foi criado um conselho gestor, conforme o decreto, que e composto por varias pessoas, incluindo um vereador indicado pelo presidente da Camara. Esse vereador participara de todas as reunioes, decisoes e votacoes do conselho. Ela tambem abordou a questao da transparencia, mencionando que existe o portal da transparencia, tanto em nivel nacional quanto local. A vereadora informou que, embora o FETAHB tenha sido encerrado no ano anterior e tenha sido solicitada a criacao de um fundo, ate o momento nao houve repasse de recursos. Ela reforcou que a Camara esta devidamente ampar 7/ , 14 O camaraaltafloresta -i contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO relacao a isso e frisou que a cobranca pela efetividade do portal da transparencia deve ser feita pelos vereadores, como representantes da populacao de Alta Floresta. A vereadora mencionou que e comum que se envie pilhas de papel devido ao funcionamento insatisfatorio do portal, e observou que a mesma empresa que gerencia o portal da transparencia da Prefeitura tambem e responsavel pelo portal da Camara. Por fim, ela afirmou que apoia o veto do prefeito, considerando que as questoes abordadas estao been fundamentadas, e reforcou que havera um vereador participando do conselho. O vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala abordando a questao do portal da transparencia, ressaltando que o funcionamento do portal nao e como foi descrito pela vereadora. Ele afirmou que, no passado, durante o mandato anterior, cobrou diversas vezes da controladoria que tomassem providencias, pois o portal nao estava funcionando corretamente, e as situacoes nao foram resolvidas. O vereador tambem comentou sobre a questao das pilhas de papel mencionadas pela vereadora. Ele disse que, independentemente de o que esta no portal de transparencia, a prefeitura tern a obrigacao de encaminhar documentos Camara. Ele destacou que, como fiscal do povo, tern o direito constitucional de requisitar documentos, e a prefeitura e obrigada a fornece-los. Ele continuou explicando que, em relacao ao projeto de lei n° 23/2024, aprovado em dezembro, que foi sancionado em 19 de janeiro de 2025, o artigo 11 da lei preve que o prefeito deveria regulamenta-la em 30 dias, ou seja, ate 19 de fevereiro de 2025. Contudo, o vereador protocolou o projeto de lei n° 004 na Camara, em 30 de janeiro de 2025, solicitando que os relatorios trimestrais de prestacao de contas do fundo fossem enviados tambem Camara, para que os vereadores pudessem acompanhar os gastos. O vereador enfatizou que nao ha ilegalidade em acompanhar os gastos de um fundo e que e muito mais importante para o executivo que os vereadores, enquanto fiscais, acompanhem esses gastos. Ele mencionou que, muitas vezes, os resultados dos conselhos nao sao trazidos Camara, o que toma fundamental o acompanhamento. Por fim, o vereador concluiu dizendo que nao quer "pilhas e pilhas de papel", mas um PDF enviado digitalmente, pois vivemos em uma era digital. Ele citou que, no dia 25 de fevereiro de 2025, a Camara aprovou o projeto de lei e, no dia 26, o prefeito regulamentou a lei, mas sem a participanao dos vereadores no processo, ue, 15 O camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO foi um ponto de questionamento. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala afirmando seu apoio votacao em questao, destacando a importancia de a Camara mostrar sua funcao de fiscalizacao. Ressaltou que, caso o portal da transparencia nao funcione corretamente e os requerimentos nao sejam respondidos, fica questionado o motivo de sua atuacao como vereador. Ele enfatizou que, independentemente do formato, seja pilhas de papeis ou nao, a resposta aos requerimentos e fundamental, pois e a unica ferramenta disponivel para fiscalizar e garantir que os recursos estao sendo aplicados corretamente. O vereador fez um pedido ao presidente da Camara para convocar os secretarios, pois ele possui dois requerimentos ainda sem resposta. Ele tambem enviou um officio solicitando uma nova convocacao para que os secretarios cumpram suas obrigacoes e respondam solicitacoes da Camara. Por fim, o vereador complementou que, caso a lei seja aprovada, nao deve se tratar de uma tentativa de retirar o acesso da Camara aos documentos necessarios para a fiscalizacao. Ele reiterou que o objetivo garantir que todos os requerimentos feitos pelos vereadores sejam atendidos adequadamente, para o bem da transparencia e da boa gestao dos recursos publicos. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala deixando claro seu posicionamento em relacao solicitacao, destacando a importancia da participacao ativa no conselho gestor e sugerindo que o vereador Luciano seja indicado para compor o referido conselho. Ele ressaltou que a participacao em conselhos desafiadora, mas necessaria, e que, caso seja designado pelo presidente para representar a Camara, devera repassar todas as informacoes aos colegas vereadores. A vereadora afirmou que ninguem esta negando a informacao, mas pediu, mais uma vez, que se cuide e se cobre o funcionamento adequado do portal da transparencia. Ele defendeu que o portal da transparencia deve ser eficaz tanto na prefeitura quanto na Camara Municipal, pois um instrumento simples, mas essencial para a fiscalizacao adequada dos recursos publicos. Finalizou sua fala corn um apelo para que os vereadores respeitem o voto de cada um, reiterando seu entendimento de que ha meios suficientes para garantir a fiscalizacao dos recursos, esperando que, em breve, esses recursos cheguem ao municipio. O vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala dirigindo-se aos colegas vereadores e lider do prefeito, respeitando o posicionamento dela em rejacjD 16 D camaraaltafloresta contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA FLORES PODER LEGISLATIVO ao decreto, mas reforcando que a transparencia nunca e demais. Ele enfatizou que, assim como tern feito nos ultimos quatro anos, continuara brigando pela transparencia, a ate antes de ocupar uma vaga na Camara, já fazia solicitacoes para a ouvidoria. O vereador destacou que o portal da transparencia atualmente nao e completo, citando que apenas cerca de 70% a 80% das informaroes estao disponiveis, enquanto uma grande parte dos dados, especialmente relacionados ao orcamento, nao estao acessiveis. Ele pediu aos colegas vereadores que, mesmo que nao leiam as pilhas de papeis ou os PDF, que the seja concedido 0 direito de acessa-los, pois esse direito e garantido pela sua funcao de fiscalizador, sem que esteja pedindo nada alem do que sua prerrogativa legal. Concluiu sua fala pedindo o voto dos vereadores contra o veto, reiterando que e fundamental garantir mais transparencia no processo. O vereador Silvin Carlos Pires Pereira (Dida Pires) se dirigiu ao presidente, expressando a possibilidade de um empate na votacao e pedindo que, caso isso aconteca, o presidente faca o desempate. O vereador solicitou que o veto seja rejeitado, enfatizando a importancia da materia em questao. Concluiu parabenizando o vereador Luciano pela apresentacao da materia. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou parabenizando a vereadora Elisa pelo seu papel como lider, reconhecendo sua postura exemplar e lideranca. No entanto, discordou da necessidade de acompanhar o veto, lembrando que, no mandato passado, o exprefeito Aziel enviava os documentos pelo CD para a Camara, o que ficava disposicao para quem quisesse imprimir e acessar. Ressaltou que nao ha o que esconder, afirmando que, por vezes, o portal da transparencia nao apresenta todos os detalhes, deixando algumas questoes em aberto sobre os gastos e a execucao dos projetos. O vereador reiterou que, mais do que justo, e importante garantir a clareza para evitar qualquer mal-entendido ou sensacao de que algo esta sendo ocultado. Afirmou que talvez o veto nao tenha sido solicitado pelo prefeito, mas sim pelos proprios secretarios, que consideraram o ato desnecessario. Ressaltou a importancia de ter reunioes e dialogos, onde as divergencias podem ser discutidas. Concluiu dizendo que o veto nao causaria problemas para o prefeito, mas traria mais transparencia. Nao havendo mais discussao, foi colocado em votacao, sendo rejeitado por unanimidade. Sendo os votos favoraveis dos seguintes vereadores, Elisa Gomes Machado, D 17 camaraaltafloresta contato.a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Pereira Teixeira de Carvalho e Bernardo Patricio dos Santos. E os votos contra foram dos seguintes vereadores, Adelson da Silva Rezende, Darlan Trindade Carvalho, Claudinei de Souza Jesus, Leonice Klaus dos Santos, Darli Luciano da Silva, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Oslen Dias dos Santos (Tuti), Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires), Marcos Roberto Menin e Nilson Pereira da Silva. 2) Projeto de Lei n° 2.336/2025 que em sumula: "Autoriza o der Executivo a conceder premiacao aos vencedores do torneio municipal de pesca esportiva e turismo de Alta Floresta/MT, e da outras providencias", de autoria do Executivo Municipal, o qual nao havendo discussao foi colocado em votarao, sendo aprovado, por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 009/2025 que em sumula: "Altera e Revoga Disposicoes da Lei Municipal no 2.816/2023, conforme especifica, e da outras providencias", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos, a qua! nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 4) Projeto de Lei no 010/2025 qu em sumula: "Dispoe sobre Autorizacao para Implantacao de Programa Municipal de distribuicao de residuos vegetais provenientes da poda de arborizacao urbana da outras providencias", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos, a qual havendo discussao foi debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala mencionando o projeto solicitado ao Tito e Bernardinho, que visa autorizar a prefeitura a disponibilizar o use do triturador de folhas e galhos para os pequenos produtores rurais. Ressaltou que muitos desses produtores precisam desse equipamento para fazer compostagem, que pode ser utilizada como adubo. Explicou que havia uma duvida dentro da propria secretaria sobre a viabilidade de levar esse servico ao pequeno produtor, mas corn o projeto, a lei autoriza que a prefeitura atenda os produtores, pelo menos na regiao em torno da cidade. Enfatizou que a medida sera importante para ajudar na recuperacao de pastagens a nas areas de preservacao permanente (APP), destacando que uma lei que trara beneficios ao produtor rural. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala agradecendo e parabenizando o vereador Oslen Dias pelo projeto, destacando que no mandato passado havia feito uma indicacao sobre o mesmo tema. Ressaltou a grande valia do projeto, especialmente para as pess camaraaltafloresta contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA A FLORESL O RESTA PODER LEGISLATIVO trabalham corn hortas na regiao em tomo da cidade, muitos dos quais sao pequenos produtores. O vereador observou que nem todos tern condicoes financeiras de adquirir adubo ou esterco, e lamentou o fato de que o municipio esty descartando esse material no lixao seco. Afirmou que um desperdicio, já que o material tern grande potencial de ser utilizado como compostagem organica para hortas. Finalizou mencionando a importancia de conversar corn o secretario Marcelo para garantir a implantarao efetiva do projeto, o que beneficiary muito a agricultura familiar do municipio. O vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala destacando que ele proprio enfrenta essa situacao, mencionando as dificuldades que muitos proprietarios de chycaras nas proximidades do lixao seco enfrentam para conseguir acessar os restos de podas e vegetacao. Explicou que existe um dia especifico para coletar esses materiais, e que ha servidores que sao muito rigidos em relacao a isso, dificultando processo. As vezes, a patrulha empurra o material, e os produtores perdem a vegetacao, nao conseguindo reutilizar o beneficio que vem da terra para utilizalo novamente. O vereador acredita que ainda ha necessidade de melhorias nesse processo. Parabenizou o vereador Oslen Dias pelo projeto, ressaltando que ele essencial para os pequenos produtores, e afirmou que a maior flexibilidade para liberar esses materiais já sera um grande auxilio. Finalizou dizendo que a comunidade tern muito a ganhar corn a implementacao desse projeto. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) pediu aos companheiros que, assim que o prefeito sancionar o projeto, eles possam fazer algumas emendas para melhorar o texto. Destacou a importancia de um cronograma de entrega, sugerindo que a secretaria responsavel elabore um piano adequado para a distribuicao. Finalizou afirmando que, assim que o prefeito sancionar o projeto, eles realizarao as emendas necessarias para aprimorar o projeto. Agradeceu ao presidente e concluiu sua fala. Nao havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 5) Mocao n° 014/2025 que em sumula: "Congratulacoes corn a Equipe Forest Guardians, do SENAI Alta Floresta, pela participacao brilhante no Torneio Sesi de Robotica 2025, realizado em Sao Paulo e pela conquista do 7° lugar na categoria", de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, a qual nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o /1 19 camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da comissao de legislacao, justica e redacao final, solicitou que seja colocado sob deliberacao do plenario, pedido de dispensa de redacao final do projeto de lei n° 2.336/2025, de autoria do executivo Municipal e dos projetos de lei n°s 009 e 010/2025, de autoria do legislativo, sendo aprovada por unanimidade. Nesse momento o senhor presidente colocou a disposicao o use da tribuna para a presidente da associacao dos Amigos do Autista de Alta Floresta, corn o tempo disponivel de 15 minutos, para promover a divulgacao das acoes e conscientizacao do Autismo. A presidente da AMA Kassiane iniciou sua fala agradecendo a todos os vereadores e presentes, destacando o Dia Mundial de Conscientizacao do Autismo e o mes de abril, dedicada conscientizacao sobre o autismo. Fez uma breve explanacao sobre o historico da AMA, que teve inicio em Alta Floresta no ano de 2015, fundada a partir de um movimento de grupos de estudo compostos por professores e profissionais de saude. A AMA foi desativada em 2023, mas um novo movimento de reativacao surgiu corn o apoio do vereador Luciano, corn o objetivo de representar a comunidade autista de forma adequada, focando em politicas publicas e atendimentos especializados. A presidente explicou o que e o autismo, descrevendo-o como um transtorno que interfere nas funcoes do neurodesenvolvimento, afetando a comunicacao, a interacao social e o comportamento. Fez uma reflexao sobre o que e viver corn o autismo, destacando as dificuldades enfrentadas pelas familias, como o isolamento social, a frustracao devido falta de compreensao da sociedade e os desafios no acesso a politicas publicas adequadas. Em seguida, a presidente pediu empatia da comunidade, solicitando que todos se colocassem no lugar das familias de autistas, enfatizando a importancia de um acompanhamento diario especializado. Tambem destacou a necessidade de politicas publicas voltadas para o autismo e convidou todos os vereadores e presentes a participar da caminhada de conscientizacao do autismo, que ocorrera nos dias 5 e 7 de abril, corn saida da Praca da Cultura 7h da manha. A presidente tambem anunciou a entrega de camisetas da AMA, corn as vendas revertidas para a associacao, e agradeceu o apoio dos vereadores, especialmente nas emendas e projetos de leis voltados ao autismo. Finalizou pedindo que a sociedade respeite os autistas, principalmente no contexto escolar e de saude, e que se faca um esforco para que o mundo se camaraaltafloresta contato;a altafloresta.mt.leg.br ,.1 (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 20 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA A MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO adeque necessidades do autista, respeitando sua dignidade. Em seguida foi concedida a palavra aos vereadores: O Vereador Francisco Ailton dos Santos iniciou sua fala parabenizando a Associacao de Amigos do Autista e ao vereador Luciano pelas awes realizadas em pro! da causa autista. Ele compartilhou uma experiencia pessoal, mencionando que tern um neto autista e que, ao acompanhar o crescimento da crianca, tern percebido a grande necessidade de atencao, amor e, especialmente, paciencia. O parlamentar destacou que, embora o neto more na cidade, o apoio oferecido pe!o poder publico ainda insuficiente, comparando-o a quase zero. O Vereador expressou a esperanca de que essa situacao seja resolvida em breve, ressaltando a necessidade de uma gama de especialidades para garantir um atendimento e acompanhamento digno para as familias. Ao final, o Vereador passou a palavra ao Vereador Luciano. O Vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala destacando o trabalho do Professor Nilson, ressaltando que e!e sempre esteve envolvido, desde 2015, na causa do autismo. O parlamentar mencionou que, embora tenha reiniciado sua luta pela causa autista, nao considera que seus colegas vereadores estejam descomprometidos, enfatizando que nao ha ciumes ou competicao entre os vereadores, independentemente das areas de atuacao de cada um. O vereador pediu a colaboracao dos colegas corn emendas impositivas e par!amentares, destacando que a principal ajuda necessaria nas areas de saude e educacao, que, segundo ele, representam os maiores gargalos enfrentados pela associacao. O parlamentar sugeriu que os vereadores conversassem corn as responsaveis pela AMA, Cassiane e Bel, bem Como corn as maes dos autistas, para verificar as necessidades especificas de apoio. Alem disso, o Vereador ressaltou que, se cada um contribuir de a!guma forma, sera possivel fazer a diferenca na vida dos pais, maes e autistas. Ao final, e!e mencionou a reducao na quantidade de fogos de artificio, destacando que, embora ainda ocorram, houve avanros significativos, especialmente apos a implementacao do projeto de lei. O Vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala parabenizando a Associacao de Amigos do Autista e sua presidente, destacando o empenho de!as no trabalho junto maes. O parlamentar tambem parabenizou o vereador Luciano pe!o seu trabalho e empenho em prol de uma causa tao importante, ressa!tando a relevancia da acao proposta em favor da qualidade de v cidad"aos. O lb (66)3521-5030 21 camaraaltafloresta contato.a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO vereador mencionou o projeto de lei dos fogos, recordando o momento em que o Vereador Luciano convocou a secretaria de Educacao para discutir o assunto, destacando a importancia de promover qualidade de vida para os cidadaos, especialmente nas areas de saude e educacao, que sao essenciais para a convivencia das criancas autistas. O parlamentar relatou um problema recente relacionado troca de auxiliares de classe nas unidades escolares, que acompanha as criancas corn autismo. Ele afirmou que a proposta de troca de todos os cuidadores ao iniciar o ano letivo foi um erro grave, causando um grande prejuizo para as criancas, que enfrentam dificuldades corn a troca de seus auxiliares e unidades escolares. O vereador mencionou que uma reuniao acirrada na secretaria de Educacao foi realizada para evitar essa mudanca e garantir a permanencia dos auxiliares. Ainda sobre o tema da saude, o vereador compartilhou sua experiencia pessoal, mencionando que tern sobrinhos corn autismo e que enfrenta grandes desafios nesta area. Ele convocou todas as maes de Alta Floresta que possuem criancas ou familiares autistas a se filiar AMA (Associacao de Amigos do Autista), destacando que a troca de experiencias e o fortalecimento da associacao sao fundamentais para o apoio das familias. Por fim, o vereador encerrou sua fala desejando bencaos a todos. O Vereador Darli Luciano da Silva mencionou que quase assumiu o microfone, destacando que a Cassiane ofereceu uma camiseta da Associacao de Amigos do Autista. No entanto, sugeriu que, ao inves de apenas receber a camiseta, os vereadores considerassem a compra, pois isso contribuiria ainda mais corn a causa. O parlamentar ressaltou que o valor da camiseta de R$ 50, acreditando que essa quantia nao seria um custo significativo, mas situ uma forma adicional de ajudar. Ao final, ele afirmou que, no seu caso, ja havia efetuado o pagamento da camiseta. O vereador Nilson Pereira da Silva fez uma breve contribuicao, parabenizando o vereador Luciano pela ideia significativa. Ele expressou seu acolhimento acao da AMA, que oferece as camisetas aos vereadores, mas concordou plenamente corn a sugestao de que os vereadores efetuem o pagamento, como forma de apoiar ainda mais a causa. Nao houve pedido de explicacoes pessoais. Em Assuntos Gerais o Presidente comunicou que considerando a Resolucao n° 224/2025, de que trata do dia de realizacao das sessoes, comunico a todos que nossa proxima sessao sera sgunda feira dia 7, I 22 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 IPODER LEGISLATIVO .AMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA logo a ordem do dia sera organizada na quinta-feira dia 3 ate as 9h. Em seguida para complementar falou para os vereadores providenciarem os materiais ate sexta-feira, para o Lindomar conseguir colocar na sessao a tempo. Nao havendo mais nada a tratar o senhor Presidente informou que a Ata delta Sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, 11h05min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros d. Mesa Diretora e demais vereadores. CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em ''1/ discuss3O s votacio 7 ' BR. 2" ora 9/ J 23 I camaraaltafloresta ,1 contato:aaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 1º de abril de 2025 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) VETO Nº 001/2025 Assunto: Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Legislativo Municipal, que “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.965/2024, DE 26/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do Veto: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico pelo entendimento exarado no parecer inicial. Parecer da comissão permanente nº 027/2025-CLJRF', pela rejeição ao Veto, por maioria dos votos. Regime de tramitação: ordinária Processo: 008/2024 Turno: único Votação: simbólica 'Quórum: maioria absoluta (p/ rejeição) 2) PROJETO DE LEI Nº 2.336/2025 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA E TURISMO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 029/2025-CLJRF: 033/2025-CFAEO? e 036/2025-CPG? favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 40/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 3) PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Súmula: ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊENCIAS. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 031/2025-CLJRF:; 034/2025-CFAEO; e 037/2025-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 029/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Políticas Gerais. CMAF/MT., em 28-mar-2025 — fl. 1 de 2 (E) camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 3 contatoaaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 4) PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 032/2025-CLJRF; 035/2025-CFAEO; e 038/2025-CPG, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 043/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 5) MOÇÃO Nº 014/2025 Assunto: Congratulações com a Equipe Forest Guardians, do SENAI Alta Floresta, pela brilhante participação no Torneio Sesi de Robótica 2025, realizado em São Paulo e pela conquista do 7º lugar na categoria. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples Vereador FRANCISCO AILTON Presidente CMAF/MT., em 28-mar-2025 — fl, 2 de 2 (f) camaraaltafloresta (66)3521 -5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva, z (o Nº 2349, Centro, Alta FI ta - MT 53 contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 Q SPO BEUG so DOI CE So a