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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-04-22
native_id80

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11

A MUNICIPAL DE 4
Estado de Mato Casio
itã da Decima Segunda Sessão ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao vigésimo
segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco excepcionalmente
iniciada às 09h1Omin., com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da
Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan
Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Darli Luciano da Silva,
Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Elisa
Gomes Machado, Leonice Klaus dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista),
Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), e
Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato contínuo, o senhor presidente solicitou
do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a fez. Verificado o
quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente
Sessão. Passando ao Expediente, deu-se à deliberação da Ata da 11º Sessão
Ordinária, 3º Sessão Extraordinária e 4º Sessão Extraordinária, as quais, previamente
encaminhadas e analisadas pelos edis, foram aprovadas integralmente. Ato contínuo o
presidente solicitou do senhor secretário a leitura das Matérias em apresentação:
Indicações nº 207, 208 e 209/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva.
Indicações nº 210, 213 e 214/2025, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos.
Indicação nº 211/2025, de autoria dos vereadores Leonice Klaus dos Santos e
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicação nº 212/2025, de autoria do
vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicação nº 215/2025, de autoria
do vereador Adelson da Silva Rezende. Em ato contínuo, passando ao uso da tribuna,
o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada
um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão. O primeiro a
utilizar a tribuna foi à vereadora Leonice Klaus dos Santos a qual iniciou sua fala
cumprimentando o presidente da Câmara, os demais colegas vereadores e o público
presente. Em seguida, expressou agradecimento ao secretário de Obras e à sua equipe
pelos serviços realizados na Vila Rural São João, onde as estradas se encontravam em
condições precárias e, após a passagem das máquinas, conforme informado a ela e ao
vereador Reginaldo Luiz, a situação foi significativamente melhorada. Destacou que é
dever do vereador cobrar quando necessário, mas também reconhecer e agradecer
quando o trabalho é bem-feito. Na sequência, solicitou atenção do secretário Roberto
Pate g ituaçã i ácara Boa Vista aonde um ônibus
Pá
5829/3716
Estado de Mato Grosso”
egou a cair devido ao estado crítico da via. Segundo a vereadora, apesar do
incidente, a estrada permaneceu nas mesmas condições, motivo pelo qual pediu que o
secretário visitasse o local com sua equipe para averiguar e tomar providências. A
vereadora também abordou a situação do Posto de Saúde do Cidade Alta (Posto 5),
relatando que, juntamente com o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista),
recebeu diversas reclamações e esteve no local para verificar os problemas. Apontou
que os aparelhos de ar-condicionado não estão funcionando, o que tem causado grande
“desconforto aos pacientes, especialmente às crianças. Criticou a empresa contratada
pela prefeitura para manutenção, questionando a efetividade dos serviços prestados.
Ainda mencionou problemas semelhantes no PAM, onde os aparelhos de ar-
condicionado também não estão funcionando adequadamente. Relatou que em um dos
postos, há uma caixa de ar no chão, o que impossibilita seu uso. Segundo ela, o
secretário de saúde informou que providências estão sendo tomadas, mas frisou que a
situação é urgente. Relatou, ainda, que o monitor de atendimento do PAM se encontra
dentro de uma sala, onde não é possível ouvir a chamada do lado de fora, causando
transtornos aos pacientes. Convidou os demais vereadores a irem ao local para
constatar a situação pessoalmente. Por fim, a vereadora comentou sobre a destinação
de recursos de sua emenda impositiva no valor de R$ 48.000,00 para o PAM, sendo
R$ 30.000,00 destinados exclusivamente à compra de lençóis. Expressou indignação
ao relatar o estado precário dos lençóis atualmente utilizados, inclusive mostrando-se » Nº
disposta a apresentar fotos no gabinete. Relatou também um episódio em que levou
uma coberta para um paciente em estado terminal, uma vez que não havia cobertores
disponíveis. Por fim, ressaltou que é dever do poder público garantir materiais
adequados nos estabelecimentos de saúde, reafirmando que continuará cobrando e
fiscalizando em nome da população, que merece respeito e dignidade no atendimento.
Encerrou agradecendo a todos e desejando que Deus abençoe a todos os presentes. O
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou sua fala cumprimentando os
presentes, em especial suas colegas parlamentares, vereadora Elisa e vereadora
Leonice Klaus, os cidadãos que acompanhavam a sessão presencialmente e pelas redes
sociais, e alguns nomes citados nominalmente, além dos servidores da Câmara
Municipal. Relatou que na manhã do mesmo dia, esteve no bairro Universitário
tratando da manutenção e da possível reforma do posto de saúde local. Na ocasião,
contou com a presença do vice-prefeito e s U, junto à equipe de engenharia, a
/
Av. Colonizador Ariosto da Riva, 2349 - Centro - Cx.P. 261 - CEP 78580-000 - A one: (6
Estado de Mato Grosso”
boração de um projeto para que a reforma possa ser realizada, destacando a
importância desse reparo devido às constantes infiltrações ocasionadas pelas chuvas.
Mencionou ainda a presença do secretário Zamir, com quem tratou da questão da
iluminação do campo de futebol do bairro. Informou que, após dois anos, foi
viabilizada a instalação da rede de baixa tensão que liga o bairro Universitário ao
bairro das Mangueiras, permitindo a implantação da iluminação pública. Afirmou que
os postes já estão sendo instalados e que as obras devem ser concluídas até o final do
mês. Reforçou seu compromisso com o bairro Universitário e comunidades vizinhas,
destacando sua atuação para trazer emendas parlamentares com o objetivo de
promover o desenvolvimento dos bairros da cidade. O vereador também abordou a
situação das unidades de saúde do município, reforçando o que havia sido pontuado
anteriormente pela vereadora Leonice Klaus sobre os constantes problemas com os
aparelhos de ar-condicionado. Ressaltou que é frequente encontrar equipamentos sem
funcionamento adequado e criticou a má qualidade dos serviços prestados pela
empresa responsável pela manutenção. Informou que, ao contatar o responsável da
empresa, este não lhe deu explicações, mas teria repreendido os servidores por
relatarem os problemas, o que o vereador classificou como assédio moral. Relatou que
já discutiu o caso com o secretário competente e espera que providências sejam
tomadas, frisando que o clima quente da região exige instalações adequadas e que
população, como contribuinte, tem direito a um serviço de qualidade. Apresentou
também uma reivindicação à secretaria de Obras quanto à situação da comunidade |
Cristalina, onde, segundo o vereador, os moradores estão ilhados devido ao
transbordamento do rio, o que impede o deslocamento para o trabalho e outras
atividades. Informou que já entrou em contato com o secretário Roberto Patel,
inclusive por mensagens, e afirmou que irá pessoalmente até o local para acompanhar
a situação de perto e buscar uma solução urgente. Na sequência, cobrou a execução de
emendas impositivas de sua autoria destinadas à reforma dos postos de saúde no bairro
Santa Rita de Cássia e no bairro São José Operário. Declarou que espera que as obras
sejam realizadas ainda no decorrer do ano, com o intuito de proporcionar maior
comodidade à população e melhorar os serviços públicos de saúde no município. Ao
final de sua fala, o vereador parabenizou seu filho pelo aniversário, mencionando o
orgulho de ser pai e expressando palavras de carinho. Aproveitou para lembrar que, na
quinta-feira, será o aniversário de sua filha, e importância da família em sua
Estado de Mato Erosso
1. Desejou uma boa continuidade da sessão a todos os presentes e reforçou que seu
gabinete está sempre aberto ao diálogo construtivo. O vereador Bernardo Patrício
dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os vereadores
presentes, a mesa diretora, em especial as vereadoras Leonice e Elisa Gomes, além do
público que acompanhava a sessão presencialmente e por meio das redes sociais, da
TV Câmara e da Rádio Câmara. Destacou a presença de alguns cidadãos assistindo a
Sessão. Em seguida, agradeceu ao secretário Roberto Patel por atender solicitação de
melhorias em pontos críticos do bairro Jardim Panorama, especialmente na Rua Sete
Copas e outras vias não pavimentadas, que se encontravam bastante danificadas em
virtude do período chuvoso. Ressaltou que, em épocas como essa, a situação se agrava
com buracos e alagamentos, dificultando a mobilidade da população. Na sequência,
abordou questões relacionadas ao PAM — pronto atendimento de referência no
município. Concordou com as observações feitas anteriormente pela vereadora
Leonice, enfatizando a necessidade de constante diálogo com o secretário de Saúde e
com a administração municipal. Relatou o caso de um paciente que deu entrada no
PAM na quinta-feira da semana anterior, foi medicado com soro e liberado no mesmo
dia. No entanto, no domingo, sentindo-se mal, o paciente procurou atendimento em
outro hospital, o Cristo Redentor, onde foi rapidamente encaminhado para o balão de
oxigênio, entubado no mesmo dia, e acabou falecendo na quarta-feira. Segundo o
vereador, embora não se tratasse de uma acusação direta a PAM, o caso evidencia
falhas na triagem e acompanhamento dos pacientes, apontando possível descuido ou
sobrecarga dos profissionais. Enfatizou a importância de uma conduta mais cuidadosa
no atendimento, especialmente em casos que podem parecer simples, mas que podem
esconder condições graves de saúde. O vereador reforçou a necessidade de constante
acompanhamento e diálogo com os responsáveis pelo PAM, especialmente com o
secretário Marcelo, com o objetivo de aprimorar os serviços e, sobretudo, salvar vidas.
Em outro ponto de sua fala, cobrou agilidade na inauguração do posto de saúde do
bairro Jardim Panorama, destacando que se trata de obra executada com recursos
próprios do município, viabilizada com apoio do prefeito Valdemar Gamba, a quem
agradeceu publicamente. Informou também que destinou uma emenda impositiva no
valor de R$ 4.000,00 para a compra de móveis e demais melhorias na referida unidade
de saúde. Solicitou que a inauguração ocorra o mais breve possível, pois a população
local tem feito constantes cobranças. Finaliz ndo que, na próxima sessão.
á
rá informações sobre os projetos habitacionais em andamento, incluindo as
populares que atenderão famílias do município, cujos cadastros e processos de seleção
já estão em andamento. Mencionou também as 213 unidades habitacionais resultantes
de sua atuação junto ao Departamento de Habitação. Encerrou agradecendo a atenção
de todos. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala
cumprimentando o presidente da Câmara, os vereadores e vereadoras presentes, bem
como o público que acompanhava a sessão. Em seguida, abordou as recorrentes
discussões relacionadas à saúde pública no município, destacando que a Câmara tem
demonstrado unanimidade quanto às falhas enfrentadas nesse setor. O parlamentar
questionou a veracidade da alegação do Poder Executivo de que estaria investindo
mais de 30% dos recursos em saúde, conforme divulgado em meios oficiais.
Manifestou dúvida sobre se esse percentual está, de fato, sendo direcionado ao
atendimento direto da população, como na realização de exames, contratação de
médicos especialistas, compra de medicamentos e realização de consultas. Criticou a
inclusão de investimentos em obras e estruturas físicas como parte do percentual
investido em saúde, argumentando que tais ações, embora importantes, não refletem
diretamente a melhoria no: atendimento ao cidadão. O vereador relatou que tem
recebido constantes reclamações em seu gabinete, principalmente relacionadas à falta
de exames e atendimentos especializados, reiterando que a aplicação efetiva de
recursos deve ser transparente e direcionada à melhoria dos serviços de saúde.
medicamentos, parabenizará a gestão municipal, mas que, até o momento, os dados
'
Declarou que, se de fato os 30% estiverem sendo aplicados em exames, consultas e N
apresentados não condizem com a realidade enfrentada pela população. Ainda em sua
fala, mencionou a denúncia apresentada recentemente pelo vereador Luciano acerca de vd)!
uma empresa ou cooperativa que estaria prestes a firmar contrato com o município no
valor de R$ 7.225.000,00 para a terceirização de serviços de mão de obra. Informou
que a empresa possui diversas denúncias e processos, e sugeriu que a vereadora Elisa
Gomes, se tiver informações ou esclarecimentos sobre o assunto, contribua para o
debate, a fim de evitar a necessidade de acionar o Ministério Público. Enfatizou a
importância da transparência nesse processo e do papel fiscalizador do Legislativo. O
vereador também comunicou sua intenção de reapresentar uma proposta de alteração
na lei municipal de sua autoria que criou o serviço de atendimento para iluminação
pública via telefone 0800. Explicou que pretende atualizar essa legislação para incluir
/
Av. Colonizador Ariosta/dá Riva, 2349 - Centro - Cx.P. 261 - CEP 78580000 - Alta Floresta-MT - Fone: (66) 3521-5030/5529/3716
o! ra rior:
Av. Colonizador Arigstoda Riva,
tendimento por meio do aplicativo Whats App, permitindo que o cidadão envie fotos
e localização de pontos com problemas, facilitando o atendimento e resolução por
parte da secretaria competente. Reforçou que todos os contribuintes pagam pela
iluminação pública em suas contas de energia e, portanto, têm direito a um serviço ágil
e eficaz. Por fim, abordou a questão do calçamento nas vias públicas e calçadas,
propondo que a prefeitura retome políticas de incentivo à pavimentação, tanto em
áreas residenciais quanto comerciais. Defendeu a criação de parcerias público-privadas
para facilitar a adesão da população a programas de calçamento e minimizar
problemas como erosão e acúmulo de lama. Comprometeu-se a dialogar com o
secretário Paulo Moreira e buscar melhorias legislativas para viabilizar essas ações.
Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos. O vereador Francisco Ramos da
Silva (Chicão Motocross) iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Câmara,
os demais vereadores e vereadoras presentes, bem como os cidadãos que
acompanhavam a sessão, destacando nominalmente o senhor Manoel Corcino e
Romildo. Em homenagem ao senhor Manoel, relembrou momentos históricos de
quando chegaram juntos ao município de Alta Floresta, no ano de 1976, destacando o
esforço coletivo para construção da estrada que dava acesso à sua propriedade na
região do Céu Azul, ressaltando o valor daquela trajetória de vida. Agradeceu a Deus
pela oportunidade de estar mais uma vez utilizando a tribuna da Casa de Leis,
afirmando ser um privilégio. Em seguida, parabenizou os pilotos de Motocross de Alta
Floresta que participaram da abertura do campeonato realizada em uma comunidade
em Nova Guarita, no último domingo. Destacou o excelente desempenho do piloto
Tiaguinho Garimpeiro, que conquistou cinco troféus em diferentes categorias.
Mencionou ainda os filhos do piloto Tiaguinho, que obtiveram o primeiro e segundo
lugar na categoria S0ce e a dobradinha na categoria 65ce, com Luiz em primeiro lugar
e Gê em segundo. Também citou o piloto André Sócio, filho do Tonhão, que
conquistou terceiro lugar na MX2, quarto na MX1 e quarto na categoria elite. A piloto
de motocross Maria Luísa também foi mencionada, tendo alcançado o quinto lugar na
categoria cinquentinha. O vereador destacou ainda o desempenho do jovem Mateus,
também filho do Tonhão, que obteve o terceiro lugar na categoria nacional e o quarto
na intermediária, além do piloto Guilherme Benet, que conquistou o terceiro lugar na
força livre nacional. Por fim, destacou o retorno às pistas do piloto conhecido como
Pebinha, que, após dez anos afastados das compétições; Conquistou o segundo lugar na
/
Esiado Pão Mato Grosso
X4 e o primeiro lugar na MXS5, representando com destaque o município
Floresta. O vereador aproveitou o momento para relatar uma demanda recebida de
moradores da região próxima a um playground, solicitando a instalação de uma cerca
de proteção no local. Segundo ele, o espaço, embora utilizado pelas famílias nos finais
de semana, está localizado próximo a uma avenida movimentada, o que representa um
risco para as crianças. Reforçou a necessidade de providências por parte da Secretaria
competente. Na sequência, agradeceu ao secretário de Saúde, Marcelo, pelas vezes em
que foi prontamente atendido em demandas relacionadas à saúde pública,
reconhecendo o empenho do secretário na solução de alguns problemas. Também
estendeu seus agradecimentos ao servidor Paulo, que frequentemente tem
acompanhado e apoiado às demandas apresentadas por seu gabinete, e ao secretário
Roberto Patel, por sua atenção às solicitações da comunidade. Finalizou sua fala
desejando um bom dia e uma boa semana a todos, colocando seu gabinete à disposição
da população e pedindo que Deus abençoe a todos os presentes. O vereador Nilson
Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Câmara, os colegas
vereadores e vereadoras, destacando nominalmente as vereadoras Elisa e Leonice
Klaus. Estendeu os cumprimentos ao público presente, aos que acompanham a sessão
pelas redes sociais e aos servidores da Câmara Municipal, na pessoa do servidor Tito,
reconhecendo o trabalho prestado com qualidade e dedicação. Agradeceu a Deus pela
vida, saúde e pelas famílias do município de Alta Floresta, reforçando sua gratidão A A
pela oportunidade de estar representando a comunidade. Em nome dos moradores dal |
comunidade Nova Aliança, agradeceu ao secretário Roberto Patel pela realização da 4
demolição de uma estrutura antiga, a qual havia sido solicitada na semana anterior.
Informou que o local estava se tornando um foco de proliferação do mosquito da
dengue, representando risco à saúde da população. Destacou ainda que os materiais da
demolição foram utilizados para solucionar um problema de atoleiro nas proximidades
da comunidade Mundo Novo, demonstrando eficiência e reaproveitamento dos
recursos públicos. Ressaltou a importância da atuação dos secretários municipais em
benefício da coletividade. O vereador também comunicou a retomada do programa "A
Voz das Assembleias de Deus", transmitido pela Rádio Bambina FM 96.9, após um
período de aproximadamente três anos de interrupção devido à pandemia. Informou
que o programa possui mais de 30 anos de história no à tlunigípio e que voltou a ser
transmitido aos domingos, das 13h às 15h. P
Av. Colonizador Ari
À MUNICIPAL DE
Estado de Mato Grosso
stacando o pastor Jose Cardoso, o evangelista Johnny Lima, o pastor Boaventura, o
evangelista Johnny França, o pastor Robson e o diácono Claiton, responsável pela
sonoplastia. Convidou a população a acompanhar o programa, descrevendo-o como
uma bênção para as famílias. Aproveitando a ocasião, lembrou que no dia 22 de abril o
Brasil comemorou 525 anos da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral, em
1500. Observou que, apesar de se utilizar o termo "descobrimento", o mais adequado
seria "a chegada de mais pessoas ao Brasil", pois o território já era habitado. Enalteceu
a grandeza do país e expressou gratidão por viver em uma nação tão rica e diversa. Por
fim, apresentou uma indicação de sua autoria solicitando a municipalização da Escola
Guimarães Rosa, localizada no setor Santa Lúcia. Justificou que a escola já foi
municipal no passado, mas foi estadualizada em 2007 devido a questões logísticas.
Atualmente, segundo o parlamentar, a demanda municipal é significativamente maior
que a estadual, e o município possui melhores condições de gerir a unidade,
proporcionando atendimento de maior qualidade à comunidade local. Ressaltou que a
escola hoje funciona como extensão da Escola Estadual Ouro Verde, porém sem a
estrutura adequada para garantir um serviço educacional de excelência. Defendeu que
a atenção aos alunos deve: ser igualitária, independentemente de estarem na zona
urbana ou rural. Encerrando sua fala, desejou um excelente dia a todos e pediu que
Deus abençoasse os presentes. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala
cumprimentando o senhor presidente, os colegas vereadores e, em especial, a
vereadora Leonice. Estendeu os cumprimentos aos que acompanham a sessão pelas
redes sociais da Câmara e à imprensa presente. De forma especial, prestou homenagem
aos pais do atleta Emerson, da APAE, a senhora Vanilde e o senhor Rude, que
estiveram presentes na Casa de Leis, mas não puderam permanecer até o final da
sessão para receber a moção de reconhecimento. Informou que a entrega oficial será
realizada no dia seguinte, nas dependências da APAE. Parabenizou a família pelo
empenho e dedicação ao esporte inclusivo. A vereadora registrou, com pesar, o
falecimento do Papa Francisco, destacando que sua vida foi um exemplo de
compaixão, humildade e amor. Ressaltou que a fala não se trata apenas de religião,
mas de humanidade, e que o Papa deixou um legado importante para todos,
independentemente de crenças religiosas. Em seguida, comentou a fala do vereador
Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) sobre a ata referente à adesão de uma ata de
Estado de Mato Erosão
ra tratar do tema junto ao Executivo e obter esclarecimentos. Referente à saúde
pública, afirmou ter feito anotações sobre os pontos levantados e reforçou a
importância do acompanhamento dos serviços e diálogo com o secretário responsável,
considerando que os cidadãos recorrem à saúde pública em momentos de extrema
vulnerabilidade, e, por isso, o atendimento deve ser digno e com os recursos
adequados. Abordando o tema orçamentário, mencionou que na quarta-feira anterior
ocorreu uma audiência pública promovida pela Prefeitura para discutir o Plano
Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos. Incentivou a população a participar
ativamente do processo, enviando sugestões ao e-mail da Secretaria de Planejamento
(planejamento(Daltafloresta.mt.gov.br) até sexta-feira. Destacou que, em 2026, o
orçamento previsto é superior a R$ 439 milhões, e que este é o momento oportuno
para que o cidadão opine sobre onde e como os recursos devem ser aplicados.
Parabenizou os professores e alunos do IFMT que participaram da audiência,
lamentando, por outro lado, a baixa adesão popular a esse tipo de evento. A vereadora
também comentou que a Câmara Municipal realizará, futuramente, novas audiências
públicas para tratar do orçamento, reforçando que esse é um espaço essencial para que
críticas e sugestões possam se transformar em ações concretas. Referindo-se à sua
experiência como gestora da secretaria de Cultura e Juventude por quatro anos,
compartilhou sua satisfação ao relatar que, com boa gestão, foi possível triplicar o
orçamento da pasta. Enfatizou que cada secretário deve atuar como gestor efetivo de
sua pasta e que o papel dos vereadores é contribuir com sugestões e fiscalizações para /
que os recursos públicos sejam bem aplicados. Relembrou que os vereadores que
iniciaram o mandato neste ano ainda não têm emendas impositivas válidas para o ano
corrente, apenas a partir do próximo exercício. No entanto, enfatizou que todos os
parlamentares têm destinado parte de suas emendas, por obrigação legal, à área da
saúde (mínimo de 50%) e que há esforços conjuntos da Casa Legislativa em buscar
recursos junto ao governo estadual e federal. Finalizou sua fala destacando a
importância de boa gestão na saúde pública, reforçando o compromisso da Câmara
com a fiscalização, colaboração e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Agradeceu aos colegas vereadores pelo trabalho e dedicação e reiterou seu respeito e
disposição para o trabalho conjunto. Nesse intermédio sem utilizar o uso da tribuna. O
Presidente da Câmara Municipal comunicou aos vereadores que o prazo final para
que o Poder Executivo se manifeste oficialmente sobre endas impositiv:
Estado do Mato Srono
resentadas é até o dia 25 de abril, sexta-feira. Destacou que, até o presente momento,
não houve qualquer retorno por parte da Prefeitura, tampouco foram repassadas
informações à Câmara ou aos parlamentares individualmente sobre eventuais
pendências ou necessidade de ajustes. Reforçou que, caso esse prazo legal não seja
respeitado, o Executivo deverá executar todas as emendas conforme apresentado pelos
vereadores, conforme prevê a legislação vigente. O Presidente ainda mencionou a
vereadora Elisa, recomendando que reforçasse a cobrança junto ao secretário
Carlinhos sobre esse assunto, uma vez que a data limite se aproxima. Em seguida o
Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por
todos os pares. Passando a Ordem do Dia, o vereador Claudinei de Souza Jesus,
nos termos do regimento interno, requereu que fosse colocado sob deliberação do
plenário, adiamento de discussão da Moção 022/2025 pelo período de até 4 sessões
ordinárias. Não havendo discussão foi aprovado por unanimidade. O vereador
Claudinei de Souza Jesus pediu ao soberano plenário 1 minuto de silêncio, em ato de
respeito em luto por Luiz Carlos Monteiro da Costa. Ato contínuo foram lidas e
submetidas à deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Requerimento
verbal que em súmula: “Requer adiamento da moção 022/2025”, de autoria do
vereador Claudinei de Souza Jesus. A qual não havendo discussão foi colocada em o
votação, sendo aprovada, por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº011/2025 que em
súmula: “Reconhece e inclui na malha viária municipal a estrada morro do bode.”, de
autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). A qual não havendo :
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. 3) Moção nº
016/2025 que em súmula: “Congratulações com os treinadores e alunos da APAE que
participaram da XXIII Olimpíadas Estadual das APAES de Mato Grosso.”, de autoria
da vereadora Elisa Gomes Machado. A qual havendo discussão foi debatida pelo autor
da propositura que acrescentou razões aos seus homenageados, enaltecendo-os e
parabenizando-os. Não havendo mais nada, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o vereador
Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da comissão de legislação,
justiça e redação final, solicitou que seja colocado sob deliberação do plenário, pedido
de dispensa de redação final do projeto de lei nº 01 1/2025, de autoria do vereador
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), sendo aprovada por unanimidade. Não
houve pedido de explicações pessoais. Nada endo em Assuntos
to da Riva, 2349 - Centro - Cx.P. 261 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
avendo mais nada a tratar o senhor Presidente informou que a Ata desta Sessão seria
redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a tratar,
agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h07min., o senhor
presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani,
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada A
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

1)
2)
3)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA
Dia 22 de abril de 2025
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
PROJETO DE LEI Nº 011/2025
Súmula: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA
MORRO DO BODE.
Autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista)
Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº
046/2025-CLJRF?!: 047/2025-CFAEO?; e 048/2025-CPG-0?, favoráveis.
Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 044/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
MOÇÃO Nº 022/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES aos sócios-proprietários da franquia oficial do
Grêmio Foot-Ball Porto. Alegrense (FBPA), Professor Renan Gonçalves de
Oliveira e à Coordenadora Natalia Sandri, extensiva aos membros da equipe
técnica João Paulo Antunes de Godoy, Kariston Pereira, Marcel Berlanda e João
Vitor Godoi, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Escola Grêmio Alta
Floresta-MT, e a relevante contribuição à formação esportiva e cidadã de crianças
e adolescentes de Alta Floresta e região.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
MOÇÃO Nº 023/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES com os treinadores e alunos da APAE que
participaram da XXIII Olimpíadas Estadual das APAEs de Mato Grosso.
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado.
Turno: único Votação: simbólica E Quórum: maioria simples
Vereador CISCO AILTON
Presidente
1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
3 Comissão de Política Gerais.
Av. Colonizador Ariosto da Riva, 2349 - Centro - Cx.P. 261 - CEP 78580-000 - ANCPAO LENTA, Ni)

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