br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-05-12
native_id84

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da décima quinta Sessão ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Primeira Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, ao decimo
segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco excepcionalmente
iniciada às 09h1 Imin., com a presença inicial dos senhores vereadores: Adelson da
Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan
Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Francisco Ailton dos Santos, Francisco
Ramos da Silva (Chicão Motocross), Elisa Gomes Machado, Leonice Klaus dos
Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias
dos Santos (Tuti), e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato contínuo, o senhor
presidente solicitou do senhor secretário a leitura da Lista de Presença, o qual assim a
fez. Verificado o quórum e pedindo a proteção de Deus o senhor presidente declarou
aberta a presente Sessão. O senhor Presidente pediu para registrar a presença do
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Passando ao Expediente, deu-se a
deliberação da Ata da 14º Sessão Ordinária, a qual, previamente encaminhada e
analisada pelos edis, foi aprovada integralmente. Constatando a ausência em plenário
do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Em ato contínuo, solicitou do Senhor
secretário a leitura das correspondências recebidas; COREC Nº 044/2025 de
06/05/2025 É com imensa honra que lhe convido a participar deste momento solene de
lançamento de meu primeiro livro dedicado às crianças. Ofício nº 014/2025 de
07/05/2025 - Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste, convidar o
Senhor e todos os nobres Edis desta casa de leis, para participar do Evento do Dia
Mundial da Fibromialgia - Dia D. Evento será realizado por meio da parceria entre a
Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal de Vereadores por meio do apoio
e empenho do Vereador Douglas Teixeira e dos Portadores de Fibromialgia de Alta
Floresta. COREC Nº 046/2025 de 06/05/2025 Convida para prestigiar o Desfile em
comemoração ao Aniversário de 49 anos de Alta Floresta. Oficio 027/2025-gab-ver-
mrm de 12/05/2025 - Ao cumprimentá-los inicialmente, da ordem do vereador Marcos
Menin, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais vereadores, que não será
v possível a sua participação na Sessão Ordinária desta segunda-feira (12/05/2025), bem
(h ) como nas reuniões das comissões nas quais está integrado, em virtude do mesmo N
h encontrar- se em viagem à Cuiabá, para uma reunião com o Deputado Estadual Dilmar
Dal Bosco, referente às emendas impositivas, conforme comprovação a ser
ário a
É 5
1
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
(1) camaraaltafloresta
= contato mw altafloresta.mt.leg.br CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
leitura das Matérias em apresentação: Indicações nº 246 e 247/2025, de autoria do
vereador Claudinei de Souza Jesus. Indicações nº 248 e 262/2025, de autoria do
vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicações nº 249, 257, 258, 259,
260 e 261/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicações nº 250,
251 e 252/2025, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross).
Indicações nº 253, 254 e 255/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva.
Indicações nº 256 e 263/2025, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva.
Indicações nº 264 e 266/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho. Indicação nº 265/2025, de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva
(Naldo da Pista) e Leonice Klaus dos Santos. Em seguida, passando ao uso da
tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo
destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telão.
O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Darli Luciano da Silva que iniciou sua
fala cumprimentando a todos os presentes e agradecendo a visita do senhor Galvan,
ex-presidente da Aprosoja e ex-candidato ao Senado Federal em 2022. Destacou que
participou da campanha eleitoral junto com Galvan em Alta Floresta, classificando-a
como uma campanha limpa e bonita. Parabenizou o visitante pela expressiva votação
obtida à época, enfatizando o trabalho bem executado em todo o estado, com o apoio
constante da senhora Paula, a quem se referiu como uma guerreira e companheira nas
atividades políticas. Também agradeceu a presença do senhor Renato Gregório,
presidente da Democracia Cristã, que acompanhava Galvan e Paula na ocasião. Em
seguida, o vereador relatou que, na última sexta-feira, teve uma reunião de
aproximadamente duas horas com um dos proprietários da empresa Nexus,
responsável pelos serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de estradas
na região do outro lado do rio — local cuja situação já havia sido diversas vezes
denunciada por ele nesta tribuna. Informou que, segundo o representante da empresa, o
transporte de cascalho não estava sendo realizado conforme previsto, e que o material
estava sendo retirado de outra localidade (Primeira Norte), sem que os recursos
estivessem sendo aplicados na finalidade contratada. O vereador relatou ainda que o
4 h' empresário lhe apresentou diversos documentos e esclareceu que a empresa realizou
serviços não previstos no contrato original, como o rebaixamento e aterro de trechos
específicos, além da instalação de bueiros com aduelas de grande porte. Após isso, o
1 T Av: Colonizador Ariosto da Riva,
e dm (66)3521-5030 £) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
=3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
execução desses serviços. Destacou que sua função é fiscalizar e, neste contexto,
explicou que o Ministério da Agricultura autorizou um reequilíbrio contratual, com
participação do Tribunal de Contas, a fim de compensar financeiramente a empresa
pelos serviços realizados que não estavam originalmente previstos e não geravam
retorno financeiro. Pontuou que ficou surpreso com a quantidade de documentação
apresentada, incluindo e-mails encaminhados à Prefeitura, ao Ministério da
Agricultura e ao Tribunal de Contas da União, o que mudou sua percepção sobre a
atuação da empresa Nexus. Informou que o empresário se comprometeu a apresentar o
restante dos documentos ainda nesta semana, para esclarecimento definitivo da
situação. O vereador também abordou a realização da Exposição Agropecuária
(Expoalta), especialmente no que diz respeito à contratação de shows artísticos
mediante inexigibilidade de licitação. Apontou que os valores contratados para as
apresentações de João Bosco & Vinícius (R$ 445.000,00) e Jads & Jadson (R$
480.000,00) chamaram sua atenção, por estarem, segundo ele, acima da média de
mercado. Relatou ter pesquisado os valores cobrados por essas duplas em outras
localidades, citando como exemplo um show de João Bosco & Vinícius em Campos
Novos (SC) por R$ 270.000,00 e outro no Festival do Açaí, no Acre, por R$
319.000,00. No caso de Jads & Jadson, informou que o cachê cobrado em Guarapuava
(PR). para apresentação na Festa do Trabalhador, foi de R$ 250.000,00. Diante disso,
questionou os motivos pelos quais os mesmos artistas estão recebendo valores
significativamente maiores em Alta Floresta. Salientou que os custos com transporte e
estrutura não justificariam tamanha diferença e cobrou esclarecimentos do Poder
Executivo. Reforçou que, caso não haja justificativa plausível, pretende acionar o
Ministério Público para investigar a eventual sobrevalorização dos contratos. Citou
ainda os problemas enfrentados pelo município de Sinop, onde contratação de shows
também está sendo alvo de denúncias. Finalizou afirmando que continuará
acompanhando o caso com atenção para evitar que situações semelhantes ocorram em
Alta Floresta. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) iniciou sua fala
) cumprimentando os presentes e parabenizando o secretário de Agricultura, senhor
by
Marcelo, bem como toda a sua equipe, pela organização do evento realizado na antiga
Escola Agrícola. Destacou que se tratou do primeiro Dia de Campo do Café, que
contou com uma palestra do Dr. Marcelo Curitiba, vindo de Rondônia, e que superou
as expectativas de público, inclusive registrando falta de cadeiras para acomodar todos /
A
TS
f E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(opeamaraaltnficranto (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
5-3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
os participantes. Na sequência, mencionou o início previsto dos trabalhos com
máquinas pesadas, como patrolas e caminhões caçamba, que deveriam ter começado
nesta semana. Informou que, conforme repassado pelo senhor Tuti, a previsão de
chegada das máquinas foi adiada para a próxima quarta-feira. O vereador destacou que
os serviços de patrolamento contemplarão o Setor Sul e seguirão até o Vale do
Apiacás. Comunicou que há previsão de execução de obra de substituição de bueiro na
estrada da Comunidade São Mateus ainda nesta semana. A intervenção será realizada
com aduelas de concreto, eliminando o problema recorrente da troca anual de madeiras
no local. Segundo informado, tão logo seja concluída a obra no bueiro da Sexta Sul, a
equipe da secretaria de Obras, sob responsabilidade do senhor Roberto Patel, se
deslocará para a execução do serviço na São Mateus. Por fim, o vereador voltou a
cobrar providências da secretária municipal de Educação, senhora Lucinéia, quanto à
instalação de ar-condicionado na escola Rodrigues Alves, extensão da comunidade
Boa Esperança, bem como a substituição da divisória improvisada na sala destinada às
crianças pequenas. Reforçou que essas demandas já foram mencionadas anteriormente
e que é importante não as deixar cair no esquecimento. A vereadora Leonice Klaus
dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os demais colegas
vereadores e vereadora, bem como todos os presentes e os que acompanham a sessão
pelas redes sociais. Relatou um fato ocorrido na última sexta-feira, quando seu neto
sofreu um acidente grave e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento — UPA. Disse
que, apesar da situação de desespero, notou que havia poucas pessoas aguardando
atendimento e que seu neto foi rapidamente encaminhado à emergência, apresentando
intensa perda de sangue. A vereadora aproveitou o momento para agradecer a equipe
de atendimento — médico e profissionais de enfermagem — que prestaram socorro ao
seu neto com dedicação e empenho, mesmo em condições precárias de trabalho.
Ressaltou, no entanto, que optou por não citar nomes, uma vez que, segundo ela,
profissionais que recebem reconhecimento público estariam sendo transferidos ou
desligados de suas funções. Acrescentou que o médico responsável pelo atendimento,
que seria de fora do município, desconhecia sua condição de vereadora e demonstrou Ns
extremo comprometimento, realizando o atendimento em uma sala onde o ar- :s
condicionado estava quebrado, o que prejudicava ainda mais o ambiente. Relatou que
o pé de seu neto precisou ser suturado duas vezes devido à gravidade do ferimento, e
destacou a ausência de condições mín ínas de infraestrutura, como a falta de água para
VA AO)
F Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(E) camnroaitalioresia Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
] contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
higienização dos instrumentos e ambientes. Mencionou que outra paciente também
chegou à unidade sangrando e que a falta de água dificultou o atendimento. Diante
disso, fez um apelo ao secretário municipal de Saúde para que visite a unidade e
verifique pessoalmente a situação. Informou ter ouvido nos corredores que o problema
da falta d'água seria antigo, e que haveria também outros postos de saúde na cidade
com o mesmo problema. A vereadora questionou a atuação da empresa contratada para
manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do município, afirmando que muitos
equipamentos não estão funcionando adequadamente. Relembrou que, junto ao
vereador Reginaldo Luiz, realizou visitas a diversas unidades de saúde, constatando
essa deficiência. Cobrou explicações sobre a atuação da empresa prestadora de serviço
e afirmou que, se está recebendo em dia, deve cumprir com sua responsabilidade.
Comprometeu-se a acompanhar de perto essa questão até que seja esclarecida. A
vereadora também relatou que recebeu em seu gabinete o secretário municipal de
Obras, a quem apresentou diversas reclamações referentes à necessidade de serviços
de patrolamento e cascalhamento em vários setores do município. Ressaltou que
apenas o patrolamento não resolve os problemas das vias, sendo necessário o
fornecimento de cascalho. Segundo ela, o secretário explicou que está enfrentando
dificuldades, pois o cascalho está sendo extraído de uma região distante, nas
proximidades da comunidade pista do Cabeça, no setor Sol Nascente. A vereadora
mencionou a existência de uma lei que permitiria a compra do material, e afirmou que
buscará mais informações a respeito. Além disso, cobrou a conclusão da obra de meio-
fio no bairro Boa Esperança, pendente há mais de dois anos. Conforme repassado pelo
secretário, a execução do serviço aguarda a finalização de um processo licitatório. Por
fim, a vereadora reforçou a necessidade urgente de contratação de médicos
ginecologistas e pediatras para atuarem no PAM. Afirmou que tem reiteradamente
cobrado esse atendimento nas sessões e que continuará fazendo isso enquanto não
houver solução. Encerrou agradecendo a todos e desejando que fiquem com Deus. O
vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou sua fala cumprimentando os
colegas parlamentares, o público presente e todos os que acompanham a sessão pelas
/ redes sociais, expressando sua satisfação em integrar mais um dia de trabalho na Casa |
k de leis. Na sequência, convidou todos os vereadores e a população para o evento que j
ocorrerá no próximo dia 12, às 19h, no SISPUMAF, em alusão ao Dia Nacional de
f ; Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(3) camarsanafiorosta (66)3521-5039 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
senhora Geiziana, representante local dos portadores da doença. O vereador explicou
que o evento contará com palestras e entrega de carteirinhas, buscando dar visibilidade
e relevância a essa enfermidade que ainda é pouco conhecida tanto no município,
quanto no estado de Mato Grosso e no país. Destacou o trabalho conjunto que vem
sendo desenvolvido com os portadores da fibromialgia e parabenizou a todos pelo
engajamento na causa. Informou que já foi conquistada uma emenda no valor de
aproximadamente R$ 400.000, destinada a auxiliar nas demandas reprimidas da área
da saúde do município. Explicou que, após o pagamento da emenda, os portadores da
doença terão direito a consulta médica para obtenção do laudo necessário à emissão da
carteirinha de identificação. O vereador mencionou a criação do Projeto de Lei nº
2.856, aprovado em 2023, que garante atendimento preferencial aos portadores de
fibromialgia nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do município.
Destacou que aqueles que descumprirem a norma poderão ser advertidos, multados e
até mesmo ter o alvará de funcionamento cassado, conforme previsto na legislação.
Esclareceu ainda que a fibromialgia é caracterizada por dor generalizada, fadiga
extrema, distúrbios do sono, formigamento e dormência, afetando aproximadamente
3% da população brasileira, conforme dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Relatou ter se sensibilizado com a causa por experiência pessoal, pois sua mãe é
portadora da doença e chegou a desmaiar recentemente em razão da dor intensa.
Reforçou o convite a todos os vereadores para que compareçam ao evento, enfatizando
a importância da união em torno da causa. Mencionou que o prefeito municipal e a
primeira-dama, senhora Vilma, também devem estar presentes, sendo esta também
portadora da doença. Citou nominalmente as vereadoras Elisa e Leonice,
reconhecendo o trabalho que ambas desempenham em defesa da saúde pública
municipal, e estendeu o convite especialmente a elas. O vereador declarou que
utilizaria todo o tempo de sua fala para fazer esse chamamento público, informando
ainda que a senhora Geiziana se pronunciaria ao final da sessão, compartilhando mais
informações sobre a fibromialgia. Acrescentou que está em tratativas com o secretário
de Saúde, senhor Marcelo, e com o vereador Dida, para implantação de um
ambulatório da dor em Alta Floresta. Ressaltou que parte das emendas conquistadas
À | será destinada à aquisição de equipamentos voltados ao alívio da dor crônica dos
pacientes. Finalizou reafirmando seu compromisso com a causa, declarando-se um
ia, e manifestando sua esperança
ETA
= ] Ra Av: Colonizador Ariosto da Riva,
fl camatanttariogesta (66)3521-50306 OQ Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
de que, futuramente, a ciência possa encontrar a cura para a doença. Desejou a todos
uma ótima continuidade de sessão e que Deus, em Cristo Jesus, abençoe a todos. O
vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o senhor
presidente. a mesa diretora, os colegas vereadores, as vereadoras Leonice e Elisa, os
servidores da Casa, a imprensa e o público presente. Fez menção especial a algumas
pessoas presentes na sessão, destacando o prazer em recebê-los na Câmara Municipal.
Na sequência, relatou ter apresentado uma indicação à secretaria municipal de Saúde
solicitando atenção especial e a criação de uma equipe especializada para acompanhar
pacientes em tratamento oncológico, principalmente os que se encontram em estágio
paliativo, cujo tratamento é realizado exclusivamente em Cuiabá. O parlamentar
destacou a dificuldade enfrentada por essas pessoas, principalmente no que diz
respeito ao transporte adequado, uma vez que muitas delas não têm condições de viajar
em ônibus leito e necessitam de ambulância ou, em alguns casos, de transporte aéreo
custeado pelo município ou pelo Estado. Citou como exemplo o caso do servidor
público Johnny Lima, que enfrentou dificuldades para viabilizar o deslocamento de
sua sogra em estado grave para Cuiabá, onde infelizmente ela veio a falecer. O
vereador ressaltou que essas situações exigem mais humanidade e dignidade por parte
do poder público no acolhimento a pessoas em sofrimento. Sugeriu a criação de um
setor específico dentro da secretaria de Saúde para tratar exclusivamente dessas
demandas. Em seguida, abordou outra situação já debatida em gestões anteriores: a dos
servidores públicos municipais que já cumpriram o tempo necessário para
aposentadoria e acumulam meses de licença-prêmio não usufruída. Destacou que
alguns servidores possuem mais de 8 ou 10 meses de licença-prêmio acumulados e
que, em muitos casos, a prefeitura os orienta a permanecerem em casa usufruindo
dessa licença até a aposentadoria. O vereador sugeriu que, ao invés disso, o município
pague em espécie esses períodos como parte da rescisão, em reconhecimento aos anos
de serviço prestado. Lembrou que os servidores públicos não têm direito a FGTS ou
seguro-desemprego, e que, ao se aposentarem, saem apenas com o salário. Defendeu
que a proposta é viável, já que a quantidade de servidores que se aposentam
mensalmente gira em torno de três a quatro, o que não representaria um impacto
orçamentário significativo. O parlamentar ressaltou que essa prática já é realizada pela
À Câmara Municipal com seus servidores e sugeriu que o Executivo adote a mesma
h medida, ao menos para aquejés éstão se aposentando, como forma de valorização
/ —
(8) Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(E câmaroaltofioterta (66)3521-5030 (O) nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
=] contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
e reconhecimento. Ainda tratando da temática dos servidores, mencionou a questão da
aposentadoria especial para os profissionais da educação, em especial os professores.
Comentou que muitos perderam o direito à aposentadoria especial de sala de aula e
terão que trabalhar mais cinco anos, o que demanda atenção e medidas urgentes.
Ressaltou a necessidade de criação de um grupo de trabalho pela administração
municipal, conforme já havia sido proposto, para discutir e encaminhar soluções para
essas questões. Finalizou destacando a importância da semana comemorativa ao
aniversário de Alta Floresta. Ressaltou que essa é uma semana especial para todos os
pioneiros e cidadãos que acompanham o desenvolvimento do município. Desejou uma
boa semana a todos e destacou a expectativa de que os vereadores possam recepcionar
autoridades e articular a vinda de novos recursos, contribuindo para o progresso da
cidade. Encerrou agradecendo e desejando a todos um bom dia. O vereador Silvino
Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando o presidente da
Câmara, os demais vereadores e vereadoras, o público presente, os servidores da Casa
e os membros da imprensa. Agradeceu ainda a presença do senhor Galvan, a quem
desejou boa sorte na caminhada política, mencionando a possibilidade de uma futura
candidatura ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados, destacando a necessidade
de representantes comprometidos, de caráter e com responsabilidade legislativa. Em
seguida, o parlamentar abordou a resposta recebida a um requerimento de sua autoria,
em conjunto com o vereador Darlan, referente à situação da saúde no município.
Destacou os números alarmantes de pacientes na fila de espera por atendimento em
especialidades médicas: Cardiologia: 1.749 pessoas; Oftalmologia: 1.425 pessoas;
Ortopedia: 1.304 pessoas; Neurologia: 1.279 pessoas. Ressaltou que a saúde é,
atualmente, o “calcanhar de Aquiles” da administração municipal e pediu que o
prefeito intensificasse os investimentos no setor, visando reduzir as filas de espera e
melhorar o atendimento à população. Citou ainda requerimento semelhante da
vereadora Leonice, que trata da demanda por exames de ultrassonografia. O vereador
mencionou seu trabalho em busca de recursos para o município. Informou que esteve
com o senador Jayme Campos, que se comprometeu a destinar emendas, desde que os
projetos estejam prontos e organizados com urgência. Reforçou que a liberação dessas
emendas depende da agilidade na elaboração dos projetos por parte do Executivo
) municipal. Citou especificamente a comunidade da Terceira Leste, onde pretende
executar uma obra de pavimentação ximadamente 1,5 km, beneficiando áreas
- E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(E) camaraaltafioresta (66)3521-503J0 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
3 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
com escola, associação, igreja e unidade de saúde. Enfatizou os transtornos causados
pela poeira no período seco e o aumento do tráfego de veículos em razão da expansão
do agronegócio na região. Finalizou sua fala pedindo o apoio da líder do prefeito na
Câmara para interceder junto ao Executivo e acelerar a finalização do projeto, a fim de
viabilizar a captação dos recursos. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. O vereador
Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) iniciou sua fala cumprimentando o
presidente da Câmara, os demais vereadores e vereadoras, bem como o público
presente. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez na tribuna
representando a população. Relatou sua participação na abertura dos Jogos Estudantis,
realizados no Ginásio de Esportes, destacando a importância da competição, que
reuniu alunos das escolas de Alta Floresta nas modalidades de futsal, handebol e
basquete, tanto nas categorias masculina quanto feminina. Destacou que os jogos são
fundamentais para promover a integração, a união e o fortalecimento do espírito
esportivo entre os jovens e adolescentes. Participou da abertura da 21º edição da Copa
Intercomercial de Futsal, iniciada em 7 de maio, ressaltando que se trata de um evento
tradicional na cidade. Parabenizou o CDL de Alta Floresta pelo apoio à competição,
assim como o secretário de Esporte, Zamir Mendes, pela dedicação ao
desenvolvimento do esporte local, e o prefeito municipal pelo constante apoio a essas
iniciativas. O vereador mencionou ainda sua presença na primeira edição do “Dia de
Campo do Café CONAL”, organizado pela secretaria de Agricultura. Reforçou o
agradecimento ao secretário Marcelo e toda a equipe, destacando o sucesso do evento
e a expressiva participação popular. Reconheceu o apoio da Prefeitura para a
realização da atividade. Na sequência, relatou visita feita à primeira-dama, senhora
Vilma, atual secretária de Assistência Social, onde foi discutida uma demanda urgente:
a necessidade de uma sede própria para a Instituição Casalar. Contou que esteve
recentemente na instituição e identificaram a precariedade do local que abriga crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade, muitos deles sem pais ou com histórico
de rejeição familiar. Com base nessa constatação, apresentou uma indicação ao
Executivo solicitando a doação de um terreno para a construção de uma sede própria.
Comprometeu-se a buscar recursos por meio de emendas impositivas, deputados ou
senadores, caso o lote seja disponibilizado, a fim de garantir um espaço digno e
acolhedor para essas crianças. O vereador também apresentou outras indicações
relevantes, como: A instalação de
á lombada VA Avenida São Gabriel,
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
(8) camaraaltafloresta
contato o altafloresta.mt.leg.br EP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
sentido Boa Nova, nas proximidades do Colégio Alta Floresta, com o objetivo de
garantir a segurança dos pedestres e conter a alta velocidade de veículos em horários
de pico. A substituição do alambrado da quadra da Praça Cívica. O tratamento da areia
do local onde os jovens praticam esportes, uma vez que há relatos da presença de
parasitas (bichos geográficos), que estariam causando doenças. Encerrando sua fala,
reafirmou seu compromisso com a população, informou que seu gabinete permanece à
disposição da comunidade e desejou a todos uma ótima semana, rogando as bênçãos
de Deus sobre todos. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala
cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e vereadoras, o público
presente. Ressaltou a excelência do trabalho de Rodolfo na área da beleza, elogiando-o
como um grande profissional e desejando bênçãos sobre sua vida e família. Na
sequência, o parlamentar relatou que, no início da semana anterior, recebeu denúncias
sobre a situação de unidades de saúde nos bairros Norte 3, Vila Nova e Guaraná. A
principal queixa referia-se ao fechamento dos postos de saúde entre 11h e 13h, período
no qual a população permanece do lado de fora das unidades, sem acesso a água
potável, banheiros ou abrigo adequado. Destacou que muitos usuários chegam de
madrugada para garantir o atendimento, permanecendo em filas por várias horas e
enfrentando sol ou chuva, como é o caso do posto no bairro São José Operário.
Reforçou que, mesmo que não haja atendimento médico nesse horário, os postos ao
menos deveriam permanecer abertos, com estrutura mínima de acolhimento, dado que
há profissionais suficientes na rede para se fazer um escalonamento funcional. Relatou
ainda um caso específico em que um filho precisou levar comida para a mãe que
passava mal enquanto aguardava atendimento. O vereador afirmou que apresentou
uma indicação ao secretário municipal de Saúde, solicitando a resolução imediata
dessa demanda, ressaltando que se trata de um direito básico da população. Relatou
sua visita à PAM no sábado anterior, por volta das 10h30, após receber novas
denúncias. Constatou superlotação da unidade e lentidão nos atendimentos, motivadas,
segundo os profissionais, pela limitação estrutural e pela sobrecarga da equipe técnica.
Explicou que o médico só pode chamar um novo paciente após a liberação do paciente
anterior, o que é dificultado pela falta de leitos disponíveis. Enfatizou que, apesar dos
investimentos anunciados pela Prefeitura, os resultados não têm sido satisfatórios.
Questionou a eficácia do investimento de 35% na saúde, ressaltando que a população
continua sendo prejudicada. Ap
o “que a cidade cresceu, mas o sistema público de
a
f p Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(6) camamanaroreata (66)3521-5030 CO nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
saúde não acompanhou esse crescimento. Por fim, informou que realizou uma
indicação de última hora ao secretário de Saúde pedindo providências urgentes diante
de um surto de HINI na cidade, alertando para o risco de agravamento da situação
após a realização das festividades previstas para os próximos dias. Solicitou a emissão
de boletins informativos para orientação da população quanto à prevenção. Finalizou
destacando a importância de priorizar a saúde mesmo durante os períodos festivos.
Encerrou sua fala desejando que Deus abençoe a todos. O vereador Nilson Pereira da
Silva iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, em
especial as vereadoras Elisa e Leonice. Cumprimentou também os amigos presentes na
plateia, desejando bênçãos para todos. Em seguida, o vereador abordou temas
discutidos em reunião com o IPREAF (Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Alta Floresta) realizada na semana anterior. juntamente com os
vereadores Darlan, Elisa e outros representantes da educação. O principal ponto
discutido foi a questão da aposentadoria especial para os professores que atuaram tanto
na secretaria de Educação quanto no Conselho Municipal de Educação. Ressaltou que
muitos desses profissionais estão sendo prejudicados nas aposentadorias especiais,
apesar de estarem com vínculo direto e cumprindo suas funções nas unidades
escolares. O vereador defendeu a necessidade de encontrar uma solução legal e viável
junto à prefeitura, para que esses servidores não continuem sendo prejudicados, e
alertou para o impacto que a retirada desses profissionais da rede de ensino poderia
causar no atendimento nas escolas. O vereador também trouxe à tona a discussão sobre
a recomposição salarial dos servidores públicos do município, um tema que vem sendo
debatido desde janeiro de 2025. Ele convocou seus colegas vereadores para
intensificar a pressão para que a administração municipal possa avançar nas
negociações e proporcionar condições dignas de trabalho aos servidores da cidade. No
que diz respeito à saúde, o vereador mencionou os problemas já apontados pelos
colegas, como a falta de exames, transporte e o atendimento inadequado nos postos de
saúde. Além disso, abordou a questão dos medicamentos de alto custo, ressaltando a
situação de uma amiga sua, que há meses está aguardando um medicamento
oncológico vital e não o recebeu até o momento. O vereador pediu ao secretário de
Saúde e ao prefeito municipal que deem maior atenção a essa questão e resolvam com
urgência o fornecimento dos medicamentos necessários, destacando a gravidade da
ER
N situação. O vereador elogiou a visi & alunos da escola Anjo da Guarda à Câmara
E < a)
: Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(ocamaraaiarorosta (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
&3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Municipal. destacando a importância do projeto educacional desenvolvido pela escola,
que proporcionou às crianças uma visita aos espaços públicos e históricos da cidade,
como o Museu de História Natural e o Avião DC-3. Ele parabenizou a equipe da
escola pelo trabalho realizado com as crianças e pelo incentivo à cidadania e ao
conhecimento. Para concluir, o vereador fez um apelo sobre a situação do trânsito na
Avenida Mato Grosso, especialmente no trecho da Avenida Amazonas e nas rotatórias
que dão acesso à saída para a MT 325. Ele relatou que um acidente ocorreu
recentemente nessa área, devido à falta de uma rotatória adequada. O vereador
lembrou que outros colegas também já haviam feito cobranças sobre esse problema e
sugeriu que a construção de rotatórias nessas áreas poderia ser uma solução viável e
relativamente simples para melhorar a segurança no trânsito. O vereador encerrou sua
fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez atuando como
legislador do município e convocou todos os presentes para o desfile cívico do
aniversário da cidade de Alta Floresta, que ocorrerá no dia 19 de maio, destacando a
importância de representar a cidade. Finalizou com uma saudação e bênçãos a todos. A
vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o senhor
presidente, os colegas vereadores e vereadora Leonice, além dos funcionários da Casa
e da imprensa. Cumprimentou também aqueles que acompanham a sessão pelas redes
sociais e, em nome do senhor Galvan, estendeu seus cumprimentos a todos os
presentes na Câmara. A vereadora expressou seu pesar pela passagem de Eliseu
Pelisson e Ivanira De Carli, oferecendo suas condolências à família e amigos
enlutados. Em seguida, parabenizou a equipe da secretaria de Agricultura, pelo sucesso
do evento "Primeiro Dia de Campo", realizado no município. Agradeceu a todos os
envolvidos na realização do evento, destacando sua importância para os produtores de
café da região e reforçando a presença dos vereadores no evento. A vereadora também
fez uma saudação antecipada às comemorações dos 49 anos de Alta Floresta,
convidando todos a participarem das festividades que estão sendo realizadas para
celebrar a história e o crescimento do município. Ela agradeceu aos pioneiros que
ajudaram a construir a cidade e enfatizou a importância do envolvimento da população
nas celebrações. A vereadora ainda mencionou as homenagens programadas para
Nf aquele dia, com destaque para a Geiziana, que defende os direitos das pessoas com
fibromialgia, e para as educadoras da rede de ensino, que seriam homenageadas na à
sessão. Em seguida, relatou is ao vereador Douglas, fez um requerimento à
K E Da a A
CN //, / a | ,
LA ET t E N ; À ” 2
LEA VA 2 É (
vo,
s " r e — Av: Colonizador Ariosto da Riva,
() camaraaltafloresta (66)3521-5050 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
1 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Águas de Alta Floresta, com o objetivo de discutir as questões relacionadas à estiagem
do ano anterior. Ela informou que teve uma conversa com a empresa, que apresentou o
cronograma de ações de curto prazo para garantir o abastecimento de água durante o
ano. No entanto, ressaltou que ainda é necessário que a empresa apresente um plano
para o médio e longo prazo, dado o crescimento constante da cidade. A vereadora
expressou seu agradecimento pela resposta recebida, mas alertou sobre a necessidade
de continuar acompanhando o problema da estiagem para evitar a falta de água, como
ocorreu no ano passado. A vereadora convidou a população a participar das atividades
comemorativas dos 49 anos de Alta Floresta, destacando que as festividades
começarão no dia seguinte, com cultos e missas, e que haverá mais de 70 escolas e
agremiações na avenida no dia 19 de maio. Finalizando sua fala, a vereadora se
comprometeu a verificar todas as reivindicações feitas pelos colegas vereadores e
afirmou que continuará atenta a todas as demandas para fornecer as respostas
necessárias. Agradeceu a todos pela presença e desejou bênçãos a todos. Em seguida o
Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por
todos os pares. Passando a Ordem do Dia. Ato contínuo foram lidas e submetidas à
deliberação do plenário as seguintes proposituras: 1) Requerimento nº 037/2025 que
em súmula: “Requer, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o
encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Eder
Luciano Cordeiro De Souza, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo
legal, informações formais sobre os motivos pelos quais o Município de Alta Floresta
ainda não aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), bem como se há estudo
técnico em andamento ou previsão para a adesão do município ao Sistema, quais os
motivos técnicos, administrativos ou jurídicos que justificam a não adesão até a
presente data, se há previsão orçamentária ou planejamento estratégico para
implementação dessa medida em 2025 e se existe tratativa ou comunicação oficial da
Direção Municipal de Trânsito com o DENATRAN/SENATRAN sobre esse tema.”,
sm
de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual não havendo discussão foi
y colocada em votação, sendo aprovada, por unanimidade. Constando a ausência do
vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 2) Moção nº027/2025 que em súmula:
“Congratulações à Associação Alta Florestense Esportiva de Tênis e Similares —
AFLOESTES, pela significativa sui ao desenvolvimento esportivo e social de
) - — Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Eh dc (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
9 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
nossa comunidade, por meio do projeto "Formando Campeões Dentro e Fora das
Quadras”, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qual havendo
discussão foi debatida pelo vereador Luciano, em nome do autor da propositura que
acrescentou razões ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais
nada, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 3) Moção nº
028/2025 que em súmula: “Congratulações ao empresário Rodolfo Rodrigo Pedon,
proprietário da Barbearia Pedon, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
altaflorestense”, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual havendo
discussão foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razões a seu
homenageado, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais nada, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. 4) Moção nº 028/2025 que em súmula:
“Congratulações com a Equipe da Secretaria Municipal de Educação 2021/2024, pelo
relevante trabalho educacional prestado à Rede Municipal de Educação de Alta
Floresta.”, de autoria dos vereadores Nilson Pereira da Silva e Elisa Gomes Machado.
A qual havendo discussão foi debatida pelos autores da propositura que acrescentou
razões a seus homenageados, enaltecendo e parabenizando. Não havendo mais nada,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento, senhor
Presidente colocou a disposição o uso da tribuna para representante dos portadores de
fibromialgia em Alta Floresta SRA. Geiziana das Dores Nunes da Silva, pelo tempo
até de 15 minutos, com a finalidade de promoção e informar ações voltadas a
fibromialgia, em alusão ao dia internacional da conscientização da fibromialgia,
celebrado no dia 12 de maio. Não houve pedido de explicações pessoais. Nada
havendo em Assuntos Gerais. O senhor Presidente informou que a Ata desta Sessão
seria redigida e deliberada conforme disposição regimental. Nada mais havendo a
tratar, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, às 10h52min., o senhor
presidente declarou encerrada a presente Sessão, e eu, Matheus Henrique Armani,
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que após lida e achada
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores.
7 Av: Colonizador Ariosto da Riva,
[E camaraaltoniorésto (66)3521-5030 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
(a contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA
Dia 12 de Maio de 2025
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) REQUERIMENTO Nº 037/2025
Assunto: REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar
Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Eder Luciano Cordeiro De
Souza, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações
formais sobre os motivos pelos quais o Município de Alta Floresta ainda não aderiu
ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), bem como se há estudo técnico em
andamento ou previsão para a adesão do município ao Sistema, quais os motivos
técnicos, administrativos ou jurídicos que justificam a não adesão até a presente
data, se há previsão orçamentária ou planejamento estratégico para
implementação dessa medida em 2025 e se existe tratativa ou comunicação oficial
da Direção Municipal de Trânsito com o DENATRAN/SENATRAN sobre esse tema.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
2) MOÇÃO Nº 027/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES à Associação Alta Florestense Esportiva de Tênis e
Similares - AFLOESTES, pela significativa contribuição ao desenvolvimento
esportivo e social de nossa comunidade, por meio do projeto "Formando Campeões
Dentro e Fora das Quadras”.
Autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
3) MOÇÃO Nº 028/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES ao empresário Rodolfo Rodrigo Pedon,
proprietário da Barbearia Pedon, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade altaflorestense.
Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva.
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples
4) MOÇÃO Nº 029/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Equipe da Secretaria Municipal de
Educação 2021/2024, pelo relevante trabalho educacional prestado à Rede
Municipal de Educação de Alta Floresta.
Autoria: Vereadores Nilson Pereira da Silva e Elisa Gomes Machado.
Turno: único Votação: simbólica Quórum;, maio ia-simples
Vereador FRANCISCO AILTON
Presidente
CMAE/MT., em 08-maio-2025 — fl. 1 de 1
4 a E = Av: Colonizador Ariosto da Riva,
a piedo qniperi ste ie (66)3521-5030 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
tas a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

open original →