| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 85 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA ' PODER LEGISLATIVO Ata da decima sexta Sessao ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo primeiro dia do mes de maio do ano de dois mil a vinte a cinco excepcionalmente iniciada 09h17min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). O senhor Presidente pediu ao soberano plenario 1 minuto de silencio em memoria da senhora Maria Rezende Forti. Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qual assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declaro aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata da 15 Sessao Ordinaria, a qua!, previamente encaminhada a analisada pelos edis, fo' aprovada integralmente. Ato continuo o presidente solicitou do Senhor secretario, leitura do Oficio n° 092/2025, que em sumula: "Dispoe sobre o sistema de pagamento dos servicos de plantao extras e outros nos orgaos e departamentos da rede publica vinculados secretaria municipal de saude do municipio de Alta Floresta -MT, e da outras providencias". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovacao da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade premente da implementa dos pagamentos dos plantoes aos servidores dos orgaos e departamento da Publica vinculados Secretaria Municipal de Saude, de forma a melhor organiz otimizar a prestacao de servicos populacao.", de autoria do Executivo Municipa qual nao havendo discussao, foi colocado em votacao, sendo aprovado, por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente comunicou, que as comissoes competentes se reuniram previamente, analisarem a emitiram parecer favoravel ao Projeto de Lei n° 2.347/2025, seguiremos os trabalhos. Em ato continuo, solicitou do Senhor secretario a leitura das correspondencias recebida. Officio no 020/2025 de 12 de maio de 2025 da Procuradoria juridica de Alta Floresta, encaminha em midia digital (pen drive) os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo no mes de abril de 2025. Ademais, informa que a partir do mes de junho os Decretos serao encaminhados 49 Qf camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO somente por e-mail, nos enderecos de a-mails informados pela camara: separ@altafloresta.mt.leg.br a contato@altafloresta.mt.leg.br. Oficio n° 005/2025 de 14 de maio de 2025 da Secretaria de Fazenda de Alta Floresta encaminha os Balancetes referentes aos meses de fevereiro a marco de 2025. Convite da 5° conferencia municipal dos direitos da pessoa idosa. A Secretaria de Assistencia Social a Cidadania, juntamente como Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, anuncia a realizavao da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecera nos dias 17 a 18 de junho. Corn o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos a Participacao", o evento sera um espaco de escuta, construcao coletiva a fortalecimento das politicas publicas voltadas pessoas idosas. Ato continuo o presidente solicitou do senhor secretario a leitura das Materias em apresentagao: Indicacoes no 268, 269, 278 a 279/2025, de autoria do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicacoes n° 270 a 272/2025, d autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus Santos. Indicacao n° 271/2025, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santo Indicacao no 273/2025, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Indicacao n° 274/2025, de autoria dos vereadores Nilson Pereira da Silva e Darli Luciano da Silva. Indicacoes n° 275 a 276/2025, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. Indicacao n° 277/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Em seguida, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribun foi o vereador Darli Luciano da Silva que iniciou sua fala cumprimentando os nobres colegas a demais presentes. Relatou que, ao chegar Camara Municipal, percebeu uma mobilizacao promovida pelos servidores do CRAS e do CAPS, os quais realizavam uma panfletagem voltada conscientizacao a sensibilizacao da populacao, sobre a saude mental. O parlamentar destacou que, embora o trabalho em parceria coin a Associacao dos Autistas seja importante, a problematica da saude mental vai muito alem do autismo. Ressaltou que o transtorno do espectro autista um dos que mais afetam as criancas atualmente, acompanhando-as durante o seu desenvolvimento ate a vida adulta. Contudo, enfatizou que existem outros transtornos que tambem exigem atencao a tern demandado um trabalho intenso das equipes de saude mental. Informou que teve a oportunidade de conversar corn a coordenadora do CRAS, Sra. Reinalda e camaraaltafloresta contato :aaaltafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 4 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO corn o medico, Dr. Fabio Cristian. Segundo o vereador, ambos relataram as dificuldades enfrentadas em virtude da carencia de estrutura adequada, apesar dos avancos e melhorias reconhecidos pelos proprios profissionais da area. Observou que a evolucao tecnologica e humana tern contribuido para o agravamento de questoes relacionadas saude mental e, muitas vezes, a resistencia em reconhecer essas mudancas gera preconceito, afetando tanto os individuos acometidos quanto suas familias. Declarou-se disposicao da coordenacao do CRAS e dos profissionais da saude para colaborar no que for necessario. Destacou ainda seu envolvimento corn a associacao local e reiterou o compromisso de buscar mais apoio, incentivos e recursos voltados ao fortalecimento das awes de conscientizacao e ao aprimoramento do tratamento, corn vistas melhoria da qualidade de vida das criancas e de se familiares. Por fim, informou que, em outro momento, pretendia tratar tambem questoes relacionadas ao programa Saude da Familia. A vereadora Leonice Klaus do Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Camara, os demais colega parlamentares, a vereadora presente e todos os cidadaos que acompanhavam a sessao Em seguida, manifestou agradecimento pela visita do ex-senador Jaime Campos ao municipio de Alta Floresta, destacando que ele destinara o montante de R$ 4 milhoes cidade, valor que contribuira significativamente para a area da saude. A parlamentar ressaltou a importancia dos investimentos na saude publica e afirmou que, se todos o deputados e governadores priorizassem esta area, os avancos seriam mais expressivos: Informou que esteve reunida corn o referido politico, juntamente corn outros vereadores, ocasiao em que apresentaram a grave situacao da fila de espera por exames no municipio, que inclui ultrassonografias. tomografias a ressonancias magnetic Destacou que seria necessario um investimento de aproximadamente R$ 11 mil p zerar a referida Lila, e classificou a situacao como absurda, evidenciando o sofrime dos pacientes que aguardam atendimento. A vereadora tambem agradeceu ao deputado estadual Nininho, um parlamentar comprometido corn a populacao. Explicou que nao pode comparecer a um compromisso com o deputado por motivo de doenca na familia, mas reiterou seu reconhecimento ao trabalho do mesmo, especialmente pela confirmacao do envio de um micro-onibus para a Casa de Apoio, solicitacao feita em conjunto corn o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Parabenizou o prefeito pela renovacao da frota de veiculos e maquinarios, mas reiterou a necessidade de melhorar o transporte de pacientes para Cuiaba, evidenciando que, embora o 11 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, `1 N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 I CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO municipio Conte corn bons veiculos, a area da saude ainda sofre corn a falta de um transporte adequado. A vereadora relatou, corn alegria, ter recebido a visita do Dr. Fidelis, medico oncologista, em seu gabinete. Ressaltou a importancia do trabalho que o profissional pretende realizar nos bairros do municipio, promovendo orientacoes a populacao sobre os direitos dos pacientes oncologicos e os tipos de tratamentos disponiveis. Encorajou os vereadores e presidentes de bairro a apoiarem essa iniciativa, afirmando que seu compromisso e corn o bem-estar da populacao e no corn interesses pessoais. A parlamentar agradeceu ao secretario de Obras e a sua equipe pelos servicos realizados, especialmente na comunidade Novo Oriente, onde os moradores expressaram satisfacao corn as melhorias nas estradas. Finalizando sua fala, agradeceu aos profissionais do posto de saude do bairro Boa Esperanca pelo trabalho prestado, etas fez um apelo ao secretario de Saude quanto a infestacao de pombos n local. Alertou sobre os riscos sanitarios que essas ayes representam e cobro providencias imediatas, reiterando que nao solicita a eliminacao dos animais, mas sim uma solucao efetiva para o problema. O vereador Douglas Pereira Teixeira d Carvalho iniciou sua fala cumprimentando os presentes no plenario, bem como os qu acompanhavam a sessao pelas redes sociais. Registrou a satisfacao em receber todo na Casa de Leis e, em especial, saudou o senhor Ednei Blasio, a demais cidada presentes. Em seguida, fez referencia ao aniversario de 49 anos de emancipacao municipio de Alta Floresta, destacando a cidade como pujante, uma das maior~ produtoras de gado de Corte do Estado, corn relevancia no turismo, agronegocio e ecoturismo. Parabenizou o municipio pelo desenvolvimento continuo e afirmou ser uma honra ter nascido, viver e morar em Alta Floresta, ressaltando o privilegi representar a populacao. Aproveitou o momento para agradecer ao deputado est Beto Dois a Um, que ja destinou aproximadamente R$ 1 milhao a area da saud municipio, alem de outran demandas que ainda serao encaminhadas. Informou que, proxima semana, estara em viagem a Cuiaba para reforcar essas solicitacoes, mencionando o compromisso do referido deputado corn novas emendas. Enalteceu o perfil municipalista do parlamentar, reconhecendo sua representatividade e atuacao em prol do municipio. O vereador tambem agradeceu ao deputado federal Fabio Garcia, que sinalizou a destinacao de uma emenda para pavimentacao asfaltica. Contudo, afirmou que aguardara a consolidacao do repasse antes de divulgar oficialmente, para nao gerar expectativas, evitando frustracoes. Em relacao a infraestrutura, mencionou a 1i camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O) N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO solicitacao de patrolamento de estradas em diversas comunidades, Como Paraiso, Monte Alegre e Cristalina. Informou que o secretario municipal de Obras se comprometeu a elaborar um cronograma de atendimento, incluindo o cascalhamento do Jardim Perimetral. Ressaltou que continuara acompanhando de perto os servicos para garantir que sejam executados, considerando que ha locais em situacao critica de trafegabilidade. Na area da saude, destacou a necessidade de novos investimentos. Informou que, nos primeiros quatro meses do ano, conseguiu viabilizar mais de R$ 600 mil para o setor, por meio da deputada Janaina, de outros parlamentares e por emenda impositiva propria. Ressaltou a importancia de combater as demandas reprimidas historicas da saude publica e reafirmou o papel dos vereadores na busca por recursos que contribuam corn a gestao do Executivo. Finalizou agradecendo a Deus, aos presentes e participacao dos cidadaos. O vereador Claudinei de Souza Jes iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, vereadoras Leonice e Elisa, o publico presente, os servidores da Casa, a imprensa loca e os convidados Ednei Blasio e Cezinha da Econ, a quem se referiu como figura influentes na politica de Alta Floresta. Estendeu os cumprimentos a todos os cidadaos que acompanhavam a sessao. Em seguida, relatou visita realizada secretaria d Infraestrutura na manha daquele dia, ocasiao em que, juntamente com o secretar Roberto Patel, discutiu demandas do bairro Moacir Bezerra, que se encontra situacao critica de trafegabilidade, impossibilitando inclusive a entrada de caminh de coleta de lixo. Informou que o bairro esta inserido no cronograma de servicos 'a pasta e que acompanhara a execucao das awes. O parlamentar destacou tambem u noticia relevante sobre a retomada da molhacao das rugs da cidade. Segundo el contrato corn a empresa responsavel pelo servico, que atuou no ano anterior, prorrogado conforme a legislacao vigente, e os caminhoes já se encontraml disposicao da secretaria. A instalacao das bombas d'agua estao em fase final instalacao, e a previsao e de que o servico seja iniciado na proxima semana. Ressaltou que, embora a maioria dos bairros ja conte corn pavimentacao, ha ainda comunidades que necessitam dessa intervencao e vem cobrando providencias. Outro ponto abordado foi a reforma do posto de saude do bairro Vila Nova, realizada por meio de emenda impositiva de sua autoria, corn contrapartida da secretaria municipal de Saude. A reforma foi executada corn o apoio da equipe do projeto Nova Chance, do secretario Marcelo Costa ,e do prefeito Chico Gamba. Informou que o posto, agora totalmente Av: colonizador Ariosto da Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 (j camaraaltafloresta C contato altafloresta_mt.lcg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO reestruturado, retomara os atendimentos em sua sede original, destacando melhorias como a substituicao do telhado e do piso. O vereador comunicou sobre a reuniao realizada corn a servidora Valdete, diretora do Departamento de Convenios da Prefeitura, para tratar da pavimentacao asfaltica da Rua Orquidea, no bairro Jardim das Flores. Informou que todas as pendencias junto Caixa Economica Federal foram sanadas, o convenio sera encaminhado para licitacao e a obra esta estimada em R$ 2.300.000, contemplando 9.122 m2 de asfalto corn drenagem. O recurso e proveniente de articulacao corn o senador Jaime Campos e o deputado federal Juarez Costa, em continuidade ao trabalho iniciado pelo vereador Pitoco. A previsao e de que a licitacao e a escolha da empresa responsavel ocorram dentro de 30 a 40 dias. No contexto do aniversario de 49 anos de emancipacao politica do municipio, destacou visita institucionais importantes, entre elas a do deputado estadual Max Russi, presidente Assembleia Legislativa, e do deputado federal Juarez Costa. Informou que o deputa Max Russi destinara recursos secretaria municipal de Educacao para aquisicao d uniformes escolares, compromisso firmado junto ao prefeito Chico Gamba e a secretaria Lucineia. Comunicou ainda que seria realizada uma reuniao corn a secretaria de Educacao para tratar da gestao desse recurso e da execucao do projeto no proxim ano letivo. O parlamentar mencionou tambem a filiacao da primeira-dama ao partid Podemos, informando que a legenda esta em processo de reestruturacao em Al Floresta, visando fortalecer-se politicamente no municipio. Por fim, comentou sobre reuniao corn o senador Jaime Campos, destacando a presenca de diversos vereadores e o comprometimento do parlamentar corn as demandas apresentadas pela Camara e pelo Executivo. Concluiu sua fala agradecendo a Deus e desejando a todos uma boa semana de trabalho. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua f cumprimentando o senhor presidente e, em seu nome, estendeu os cumprimento, mesa diretora, vereadoras Elisa e Leonice, aos demais vereadores, ao publi presente, aos servidores da Casa e aos convidados Romildo, senhor Robson, o suplente de vereador Wilson. Em seguida, parabenizou o municipio de Alta Floresta pelos seus 49 anos de emancipacao politica, celebrados no dia 19, destacando a realizacao de uma bonita festividade, corn um desfile civico que contou corn ampla participacao popular. Ressaltou ainda o sucesso da Expoalta, que registrou recorde de publico, agradecendo aos organizadores pelo cumprimento do que foi prolnetido. O parlamentar mencionou as diversas ay4oridades politicas que estiveram presentes na cidade durante a semana It camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 C/TMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA i PODER LEGISLATIVO de comemoracoes, incluindo os deputados estaduais Dilmar Dal'Bosco, Nininho, Max Russi (presidente da Assembleia Legislativa), Beto Dois a Um, o senador Jaime Campos, o deputado federal e chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o vice-governador Otaviano Pivetta, o deputado federal Juarez Costa e o deputado Faissal Cali!. Informou que todas essas autoridades anunciaram ou confirmaram destinacao de recursos para Alta Floresta, incluindo: Recursos para a saude, já anunciados anteriormente como senador Jaime Campos; Verba de R$ 400.000 destinada pelo deputado Julio Campos ao vereador Adelson; Recurso de R$ 800.000 para aquisicao de um onibus destinado ao esporte, solicitado ao senador; Montante de R$ 500.000, oriundo da Casa Civil, destinado COOPERPAN (Cooperativa do Peixe), para compra de uma fabrica de gelo e implantacao de usina fotovoltaica; R$ 800.000 destinados construcao do barracao do Rotary Club; Um recurso adicional de R$ 2 milhoes, viabilizado pel deputado federal Juarez Costa, corn local de aplicacao a ser definido posteriormente. vereador destacou a relevancia desses investimentos, reforcando que, conforme o oficios forem liberados, os recursos serao divulgados oficialmente populacao. Reiterou o compromisso de nao fazer promessas infundadas, prezando pela transparencia e pela entrega concreta dos resultados. Demonstrou satisfacao corn a grande presenca popular nos eventos realizados e destacou que, alem de garantir, educacao, saude a infraestrutura, e papel do poder publico tambem proportion momentos de lazer e entretenimento populacao. Defendeu que o periodo a setembro sera decisivo para que todos os recursos anunciados sejam efetivamer incorporados ao orcamento municipal e convertidos em obras e melhorias. Ressaltou a importancia da parceria entre o Legislativo e o Executivo, destacando que os vereadores devem atuar tanto na cobranca quanto na colaboracao corn a administracao municipal. Por fim, parabenizou o presidente da Camara pela conducao dos traba!h pelo acolhimento respeitoso autoridades durante as festividades do municipio vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o sen presidente, os colegas vereadores, a vereadora Elisa e a vereadora Leonice, been como os presentes no plenario, estendendo os cumprimentos assessoria legislativa e comunidade. Referindo-se tematica da saude mental, abordada anteriormente pelo vereador Luciano, lamentou a tragica noticia do falecimento de uma adolescente por suicidio no bairro Almeida Prado. Manifestou pesar e solidariedade familia enlutada, destacando a mportancia de os pais estarem mais proximos de seus filhos, Av: Colonizador Ariosto da Riva. N" 2349. Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Qf camaraaltafloresta L , contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO promovendo o dialogo e o acompanhamento familiar, especialmente diante dos desafios do mundo atual. Mudando o tom para tratar de assuntos positivos, destacou a recente visita do deputado federal Juarez Costa ao municipio de Alta Floresta. Informou que o parlamentar reafirmou seu compromisso corn a cidade, anunciando o repasse de R$ 2.000.000 para a conclusao do asfaltamento do bairro Jardim Panorama, obra iniciada corn recursos anteriores do mesmo deputado em parceria corn o Governo do Estado. Agradeceu tambem ao deputado estadual Nininho, que, ainda em campanha, assumiu o compromisso de destinar recursos ao bairro Panorama para a construcao de um novo barracao da associacao local. Informou que foi anunciado um recurso de R$ 300.000, ao qual o vereador complementary corn mais R$ 200.000 de sua emenda impositiva, totalizando R$ 500.000, para garantir que a obra atenda dignamente a comunidade. O vereador expressou reconhecimento ao senador Jaime Campos, destacando seu historico de investimentos em Alta Floresta a mencion que, nesta ocasiao, os recursos destinados pelo senador poderao ultrapassar 20.000.000, considerando, entre outros, os R$ 15.000.000 anunciados para o parque exposicoes da Tecnoalta. Agradeceu ao deputado Max Russi, que, em sua primeir visita ao municipio, assegurou em conjunto corn o deputado Juarez Costa, a destinadao de recursos para a aquisicao de uniformes escolares para os alunos da rede municipa de ensino, uma solicitacao feita pelo prefeito Valdemar Gamba e pela primeira-dam Finalizou sua fala parabenizando todas as autoridades que destinaram recursos municipio e, especialmente, o prefeito Valdemar Gamba, a quern reconheceu Como u gestor comprometido a atuante. Destacou que o prefeito tern garantido a contrapartid necessaria para a execucao das emendas parlamentares, independentemente da posicao politica do vereador que as conquista, o que demonstra espirito de parceria r, responsabilidade corn Alta Floresta. Encerrou agradecendo e desejando que continue abencoando sua gestao. O vereador Adelson da Silva Rezende iniciou fala cumprimentando o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os demais vereadores e o publico presente, bem como os que acompanham a sessao pelas redes sociais. Destacou, inicialmente, a importancia da luta conjunta pela obtencao de emendas parlamentares para Alta Floresta, ressaltando que, mesmo uma unica emenda, quando bem aplicada, pode fazer grande diferenca para a populacao. Solicitou, nesse sentido, o apoio e a colaboracao do presidente da Casa na cobranca e acompanhamento dessas emendas. Em seguida, o vereador tratou de conquistas recentes na area da Q camaraaltafloresta ® contato@altafloresta.mt.leg.br 1~ (66)3527-5030 S AN' ' ir' Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CI►MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA ~ PODER LEG ISLATIVO saude. Lembrou que, no inicio do ano, em reuniao corn o secretario municipal de Sande, firmou um compromisso para a solicitacao de uma emenda junto ao deputado estadual Julio Campos, no valor de R$ ?.000.000. Segundo relatou, a solicitacao foi protocolada na Assembleia Legislativa logo apos o fim do recesso parlamentar. Destacou que o pedido foi atendido, e corn ainda major generosidade: o senador Jaime Campos, sensibilizado corn a situacao da saude municipal, destinou o dobro do valor inicialmente pleiteado, totalizando R$ 4.000.000 para a area da saude. O vereador agradeceu ao deputado Julio Campos e ao senador Jaime Campos pela sensibilidade corn as demandas de Alta Floresta, e reforcou a importancia do acompanhamento da execucao desses recursos, destacando que a vereadora Elisa, ljder do prefeito na Camara, esta acompanhando esse processo. Reconheceu o apoio do vereador Marcos Menin, lider da bancada do Uniao, que reforcou as cobrancas durante sua ausencia, contribuindo para o sucesso da articulacao. Na sequencia, o vereador parabenizo servidoras municipais Graziele e Diana, da Secretaria de Meio Ambiente, trabalho de conscientizacao ambiental e distribuicao de cartilhas educativas sobre arborizacao urbana. Destacou o esforco da secretarja Gercilene a de sua equipe na awes de poda e manutencao de arvores de grande porte nos bairros e avenida Reconheceu que o trabalho poderia avancar ainda mais, caso a equipe contasse corn major numero de servidores, ja que a demanda e significativa. Abordando a area de lazer e bem-estar, o vereador recordou a instalacao de duas academias ao ar livre durante a gestao anterior, corn apoio da atual administrarao. Destacou a unidade instalada no Jardjm Universitario, proxima ao posto de saude, cuja conservacao foi assumida por um morador local, o senhor Nico, em acordo corn o proprio vereador. Relatou a importancia de instalar tais equipamentos em locais onde moradores se comprometem corn sua preservacao. Citou ainda o exemplo da academia instalada no bairro Cidade Bela, em frente a residencia de um familiar do vereador Silvino C Pires Pereira (Dida Pires), ressaltando que a proximidade tern contribuldo para a conservacao do espaco. O vereador fez referencia a solicitacoes nao atendidas ate o momento, como as apresentadas pelo vereador Pitoco, enfatizando sua confianca de que o prefeito Valdemar Gamba fara uma reavaliacao geral das demandas dos vereadores, e que estas serao atendjdas conforme as possibilidades da gestao. Por fim, agradeceu novamente ao vereador Marcos Menin por reforcar o pedido de destinacao de R$ 400.000 para o bairro Jardim Araras, a onde reside e pelo qua! tern profundo A / ( // 9 t Qf camaraaltafloresta f: ? contato:a'altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, V N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO apreco. Afirmou que o objetivo e fazer do Jardim Araras um bairro-modelo, especialmente por seu envolvimento corn eventos comunitarios como Dia das Maes, Dia dos Pais e Dia das Criancas. Concluiu sua fala reforcando a importancia de valorizar o que funciona bem e ampliar a estrutura para que mais servicos sejam oferecidos a comunidade. 0 vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente da Camara, os membros da mesa diretora, os demais vereadores, em especial as vereadoras Leonice e Elisa, e o publico presente. Agradeceu o espaco na tribuna e afirmou que seu pronunciamento visava principalmente registrar sua gratidao pelas importantes visitas a anuncios de recursos ocorridos nos iiltimos dias no municipio de Alta Floresta. De forma bem-humorada, comparou a situacao ao programa do apresentador Silvio Santos, comentando que nunca havia visto tanto recurso sendo anunciado. Reforcou, no entanto, o desejo sincero de que todos esses valores efetivamente cheguem aos cofres da Prefeit Municipal, para que possam se transformar em melhorias concretas para a popula que e merecedora de tais investimentos. Mencionou o apoio do senhor John presidente da associaçao, do senhor Ednei e de demais colaboradores que ajudaram n organizacao do almoco. Destacou que o evento contou corn a presenca do deputad estadual Nininho, do prefeito Chico Gamba e de diversos secretarios municipai Durante a ocasiao, o deputado Nininho anunciou a destinacao de emen parlamentares ao municipio de Alta Floresta, que, Segundo o vereador, somam montante de R$ 3.550.000. Finalizou sua fala reafirmando seu compromisso corn trabalho continuo em prol da cidade e desejando que "bons ventos tragam ao rumo forte", em alusao ao desenvolvimento e prosperidade para Alta Floresta. Em aparte o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) iniciou sua fala agradecendo ao deputado estadual Nininho pela destinacao de emendas parlamentares ao municipio Alta Floresta. Em seguida, justificou sua ausencia momentanea no plen informando que precisou atender uma ligacao relacionada a uma denuncia envolve a empresa de transporte intermunicipal Novo Horizonte. Relatou que recebeu reclamacoes de passageiros que utilizaram o transporte da referida empresa na data anterior, corn saida da rodoviaria de Alta Floresta as 9 horas da manha com destino a cidade de Sorriso. Segundo informacoes repassadas ao vereador, o onibus quebrou durante o trajeto, ocasionando grande atraso. Os passageiros chegaram a Sorriso apenas por volta das 16 horas, sendo que conseguiram seguir viagem as 18h15, 10 Qf camaraaltafloresta p contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, <1 N" 2349, Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tendo que embarcar em um velculo da empresa Itamarati que lhes ofereceram Carona. O vereador ainda citou outros episodios anteriores envolvendo problemas nos veiculos da empresa, Novo Horizonte mencionando um ocorrido no dia 18 de abril, quando pacientes retornavam de Cuiaba e relataram, por meio de videos, que chovia dentro do onibus, alem de haver bancos quebrados e falhas no sistema de ar-condicionado. Relembrou que, no ano anterior, a entao vereadora Ilmarli ja havia feito indicacoes e reclamacoes formais contra essa empresa no ambito da Camara Municipal. Diante disso, o vereador solicitou novamente, em nome do Legislativo, providencias urgentes por parte da empresa, Novo Horizonte especialmente quanto a renovarao da frota que atende o municipio de Alta Floresta. Por fim, sugeriu que a Camara entre em contato corn a AGER (Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados de Mato Grosso) ou diretamente corn a direcao da empresa para cobrar providencias garantir mais seguranca e dignidade aos usuarios do transporte publico intermunicip: A vereadora Elisa Gomes Machado, questionou o aparte do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) mencionando as regras regimentais as quais o vereador estava descumprindo. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) retomando sua fala, comentou sobre a empresa de transporte Novo Horizonte, mencionando que recebeu queixas similares, ressaltando a importancia de continuar cobrando por melhorias nesse servico essencial para a populacao de Alta Floresta. Destacou que e fundamenta exigir awes concretes da AGER, enfatizando que ate o momento a agencia nao to mostrado resultados efetivos para o municipio. O vereador criticou a atuacao d Agencia, afirmando que esta parece mais uma "fantasia" e que suas awes sao apenas "para ingles ver", sem impactos reais na vida da populacao. Por fim, sugeriu que o processo de fiscalizacao e cobranca deveria ser mais agil e eficaz, já que a situacao parece paralisada, sem avancos. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Di Pires) iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadore vereadoras, agradecendo a presenca, assim Como os servidores da Casa. Menciono senhor Ednei Blasio, que receberia, naquela sessao, uma mocao de aplauso de autoria do vereador Luciano, parabenizando-o pela homenagem. Mencionou ainda que pretende conceder-Ihe o titulo de Cidadao Honorario, tendo inclusive solicitado o envio do curriculo do homenageado para formalizacao do procedimento legislativo. Na sequencia, o vereador agradeceu a vereadora Elisa, mencionando a recente reuniao corn o senado aime, da qual participaram tambem o prefeito municipal, o viced' .~$ 1' 11 (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Qf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br Av: Colonizador Ariosto da Riva. N" 2349. Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO prefeito e praticamente toda a Camara Municipal. Destacou ainda que, durante a conversa, cobrou do chefe do Poder Executivo, uma melhor sintonia corn o Legislativo antes do envio de projetos complexos, como o que envolveu o montante de dois milhoes de reais, o qua!, segundo o vereador, causou certo desgaste. Informou que o prefeito reconheceu a falha na conducao do processo e concordou sobre a importancia de haver mail dialogo corn o Legislativo. O vereador reafirmou sua postura de independencia dentro do parlamento, mas ressaltou o desejo de manter uma relacao de sintonia, transparencia, lealdade e honestidade corn o Executivo, visando o bem comum e o avanco de projetos importantes para o municipio. Expressou preocupacao quanto adesao a uma ata especifica, sendo que o prefeito prestou esclarecimentos sobre a questao da terceirizacao e outros temas correlatos. Em seguida, informou que ja se encontra em estudo corn relacao ao Plano de Acoes e Metas para os proximos quatro anos, e que pretende apresentar emendas ao referido projeto. Acrescentou que o vereador Marcos Menin, presidente da comissao responsavel, jã esta corn o prazo e andamento, corn previsao de encerramento no inicio do proximo mes. O vere mencionou, que a area habitacional esta contemplada no piano plurianual, tema qu uma bandeira do vereador Bernardo, e que tern sido pauta cnstante entre todos os parlamentares, em razao da sua importancia para o cidadao e para o desenvolviment urbano. Finalizando, solicitou vereadora Elisa uma atencao especial ao bai Almeida Prado, no que se refere necessidade de poda e manutencao das arvor localizadas nas avenidas. Argumentou que as copas das arvores estariam prejudican a visibilidade do transito, principalmente noite, tornando necessaria uma acao setor de meio ambiente corn urgencia. Sugeriu, inclusive, a realizacao de uma visita loco corn a vereadora para viabilizar o atendimento demanda. O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou sua fala cumprilnentando o sen presidente, os demais vereadores e vereadoras, o publico presente, a senhora Mich o senhor Ednei e todos os servidores da Casa. Agradeceu a Deus pela oportunidade estar novamente fazendo use da tribuna. Em seguida, parabenizou a cidade de A Floresta pelos seus 49 anos de fundacao, destacando seu orgulho por fazer parte da historia do municipio como um dos pioneiros, tendo chegado antes mesmo da emancipacao politica da cidade. Reiterou que Alta Floresta motivo de orgulho para todos e parabenizou o prefeito Valdemar Gamba e toda a equipe da prefeitura municipal pela reaJirzacao do desfile e dos eventos comemorativos, os quais classificou Av: COIc- izador Ariosto da Riva. O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Qf camaraaltafloresta f,. contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 j CT►MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO como bem-organizados e bem-sucedidos. O vereador estendeu seus cumprimentos as autoridades presentee durante as festividades, destacando especialmente o deputado estadual Nininho, que visitou obras no municipio e destinou recursos para a cidade. Agradeceu ainda a oportunidade de ter conhecido o deputado federal, Fabio Garcia e de ter tornado cafe da manha corn o senador Jaime Campos, acompanhado do vicegovernador Otaviano Pivetta, todos os presentes para prestigiar as celebracoes. Na continuidade, informou a populacao do bairro Boa Nova que, no dia 25 do corrente mes, ocorrera a eleirao para a presidencia do bairro. Ressaltou a importancia da participacao dos moradores e do exercicio consciente do voto, frisando que o presidente do bairro, embora nao possa resolver todos os problemas, tern papel fundamental na representacao e no apoio a comunidade. Informou que o processo de votacao sera realizado das 8h as 14h. O vereador relatou visita a Escola Municipal Professor Benjamim de Padua, sendo recebido pelo diretor Robson. Durante a visita, observou diversas necessidades estruturais na unidade escolar. Destacou que o parquinho infantil se encontra danificado, necessitando de conserto; a cozinha e refeitorio sao pequenos em relacao a demanda atual, exigindo ampliacao; e a estrut fisica da escola apresenta desgaste, sendo urgente a realizacao de uma reform completa. O vereador Pontuou ainda, problemas como goteiras no telhado, falhas na parte eletrica e a necessidade de melhorias nos banheiros. Reforcou a importancia instalacao de um sistema de drenagem no patio da escola, pois em dias de chuva criancas ficam impossibilitadas de usar o espaco para o recreio, devido a formacao pocas e alagamentos. O vereador enfatizou que a escola, corn seus 27 anos de histo desenvolve um trabalho significativo na cidade, e, por isso, solicitou prioridade Prefeitura Municipal e da secretaria de Educacao na execucao das melhori mencionadas, em respeito a comunidade escolar, as criancas a aos profissionais educacao. Encerrando sua fala, agradeceu a atencao de todos e rogou a bencao de a cada um dos presentes. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua cumprimentando o senhor presidente e todo o publico presente. Mencionou o feria. o do final de semana em comemoracao ao aniversario de 49 anos do municipio de Alta Floresta. Destacou a presenca do senador Jaime Campos na cidade durante as festividades e ressaltou que, em reuniao produtiva, o parlamentar anunciou a destinacao de recursos ao municipio, especialmente voltados a infraestrutura e a saude. O vereador informo que, conforme anunciado, cerca de R$ 4 milhoes seriam 13 Qf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEG ISLATIVO destinados area da saude, corn o objetivo de zerar a fila de exames e consultas, o que foi considerado por ele uma excelente noticia, diante da situacao critica enfrentada na area, em especial na Unidade de Pronto Atendimento (PAM). Comentou que, naquela manha, participou de uma reuniao corn o prefeito Chico Gamba, juntamente corn outros vereadores, e aproveitou a oportunidade para cobrar providencias urgentes em relacao PAM. Relatou que a populacao tern reclamado constantemente da demora nos atendimentos, citando casos em que cidadaos chegam unidade tarde e saem somente noite ou mesmo sera atendimento. Tambem questionou a limitacao de atendimentos nos postos de saude e sugeriu que seja feita uma campanha de conscientizacao e reavaliacao desse limite, para que o atendimento se de conforme a demanda, desde que dentro do horario regular de funcionamento. O vereador apontou ainda problemas na estrutura da PAM, como a ausencia de ar-condicionado na nov area de recepcao, o que tern gerado desconforto populacao. Enfatizou que a saude area mais critica do municipio no momento, e que tanto o Legislativo quant Executivo precisam dar atencao prioritaria a essa pauta. Agradeceu a visita d deputado estadual Nininho, corn quem esteve na Praca Sao Miguel para reivindicar urbanizacao do local, incluindo a possivel instalacao de academia da terceira idade e parquinho para a comunidade. Segundo o vereador, o deputado sinalizou positivamente e afirmou que apoiaria a demanda. Contudo, frisou que agora cabe Prefeitura elaborar o projeto e dar continuidade ao pedido. Na parte final de sua fala, vereador abordou questoes relativas educacao. Comentou sobre o Conselh Municipal de Educacao, que realiza votacoes e faz apontamentos tecnicos, sendo qu alguns destes ainda nao foram atendidos. Alertou que, ate o final do mes de maio, esta prevista a analise da quarta prestacao de contas da secretaria municipal de Educacao, ainda pendente de aprovacao. Ressaltou que a nao aprovacao pode gerar bloqueios repasse do FUNDEB e, consequentemente, afetar o pagamento dos profissionais educacao. Diante disso, solicitou vereadora Elisa, na qualidade de lider do prefei que interceda junto secretaria de Educacao, senhora Lucineia, para que seja tomadas as devidas providencias corn agilidade, a fim de evitar prejuizos ao setor educacional do municipio. Encerrou sua fala agradecendo a atencao de todos e pedindo a bencao de Deus. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, em nome do senhor presidente, os demais vereadores e vere. oras, bem como o publico presente no plenario. Fez mencao '7 /1i 14 Ll camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CTIMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO nominal a algumas pessoas presentes na sessao, agradecendo pela participacao, entre elas o professor Agnaldo Silva, a quem parabenizou pelo recente lancamento de um livro voltado educacao infantil, destacando o evento realizado na Escola Francisco, localizada no Vila Nova. Na sequencia, parabenizou a equipe do CAPS (Centro de Atencao Psicossocial) pela realizacao do "pit stop" em frente Camara Municipal naquela manha, corn o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da saude mental. O vereador ressaltou que a tematica especialmente relevante no contexto atual e que, enquanto profissionais da educacao e gestores publicos, necessario cuidar da saude emocional de criancas e adolescentes. Relatou, corn pesar, o falecimento de uma adolescente ocorrido naquela manha, fato que reforca a urgencia de atencao saude mental dos jovens. Alertou sobre os desafios enfrentados durante a adolescencia, como as mudancas fisicas, emocionais e sociais, bem como a pressao vivida nas redes sociais. Apontou sinais de alerta que precisam ser observados pelos pais, professores e responsaveis, como alteracoes de humor, dificuldades corn sono e alimentacao, isolamento social, perda de interesse por atividades e falas negativas. vereador defendeu a criacao de um ambiente familiar seguro, corn abertura ao dialogo e escuta ativa. Destacou ainda a importancia de estrategias de comunicacao corn o J adolescentes, que nem sempre se sentem confortaveis para se expressar corn pais ou responsaveis. Orientou que, ao identificar sinais de sofrimento emocional, deve-se buscar ajuda professional qualificada. Prosseguindo, o vereador parabenizou diversas autoridades que estiveram presentee nas comemoracoes do aniversario da cidade de Alta Floresta. Agradeceu, ainda, aos prefeitos da regiao e aos orgaos de seguranca, como o CIOPAER, pelo apoio celebracoes. Enalteceu o desfile civico realizado em comemoracao ao aniversario do municipio, classificando-o como um evento historico, democratico e marcante para Alta Floresta. Agradeceu aos vereadores, gestao municipal e instituicoes que participaram corn destaque Igreja Assemblei Deus — Ministerio Belem, da qual membro. Informou o recebimento do ofici 110/2025, referente liberacao de uma emenda parlamentar no valor de RS 400. destinada aquisicao de um micro-onibus para a APAE. A emenda foi destinada p-10 deputado Thiago Silva, e, segundo o vereador, sera encaminhada em breve gestao municipal. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os colegas vereadores, as vereadoras Leonice e demais presentes, estendendo os cumprimentos ao publico que acompanhava a sessao no plenario. 4 5 Qf camaraaltafloresta contato,aaltafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT - CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Destacou e agradeceu nominalmente algumas presencas, corn especial mencao ao professor Agnaldo, seu homenageado do dia, bem Como aos servidores da Casa, representados na pessoa da servidora Rose, a imprensa e aos que acompanhavam a sessao pelas redes sociais. Expressou seus sentimentos a familia da jovem falecida, cuja noticia tomou conhecimento durante a sessao, solidarizando-se corn os familiares e reconhecendo a dor imensuravel de uma perda Como essa. A vereadora prosseguiu mencionando as comemoracoes pelos 49 anos do municipio de Alta Floresta, destacando as visitas de autoridades estaduais e federais durante o periodo festivo. Agradeceu aos parlamentares que destinaram recursos ao municipio, inclusive aquelas cujas reunioes nao puderam participar, mas reconheceu o esforco por meio das articulacoes de outros vereadores. Relatou sua presenca em um cafe da manha com o senador Jaime Campos, organizado pelo presidente da Camara, vereador Francisco Ailton, ocasiao em que o senador anunciou recursos para a saude e outros setores, e acolheu novas reivindicacoes apresentadas pelos vereadores. Reforcou a solicitacao feita ao senador para que os R$ 4 milhoes destinados a saude sejam utilizados para reducao da fila de exames, considerando a grande demanda reprimida. Ressaltou, ainda, a destinadoo de maquinarios para a agriculture familiar, como dois tratores pneus, um caminhao e uma patrulha mecanizada. Destacou o preparo do senador, q apresentou os compromissos e recursos corn anotacoes organizadas, o que demonstrou comprometimento a transparencia. A vereadora destacou a importancia de parlamentares acompanharem os tramites das emendas parlamentares, reforcando o processo envolve etapas burocraticas e que cabe aos vereadores fiscalizarem e c b para que esses recursos realmente cheguem a populacao. Parabenizou a organizac o do, desfile civico em comemoracao ao aniversario do municipio, bem como a realizaca da Expoalta, ressaltando a alegria da populacao pelo retorno do evento. Afirmou • ue quem mais se beneficia das cobrancas dos vereadores e da realizacao dos even comemorativos e a propria populacao de Alta Floresta. A vereadora destaco importancia da espiritualidade nas festividades, citando a realizacao de cultos a miss em acao de gracas, que contaram corn a presenca de autoridades. Finalizou sua fala agradecendo a populacao de Alta Floresta pelo apoio e engajamento durante as festividades, homenageando os pioneiros da cidade corn gratidao por terem aberto os caminhos que permitiram o desenvolvimento do municipio. O vereador Francisco Ailton dos Santos inicio sua fala cumprimentando o senhor presidente, os colegas (fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 f 1' 16 ~ • Av: Cc! :.nizador Ariosto da Riva, `) N" 2349, Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO vereadores e vereadoras, corn destaquc para as vereadoras Leonice e Elisa, bem como o publico presente e os que acompanhavam a sessao por meio das redes sociais. Referindo-se comemora4oes pelo aniversario da cidade, o parlamentar destacou a beleza e organizacao do desfile civico, ressaltando que, embora o evento do ano anterior já tenha sido muito bem-organizado, neste ano superou as expectativas, corn grande participacao popular. Relatou sua presenca no momento da entrega do bolo, registrando a alegria da populacao em participar dessa celebracao. Agradeceu a presenca de diversas autoridades no evento, entre outros, que prestigiaram o aniversario da cidade. Mencionou que o deputado Nininho anunciou uma emenda superior a R$ 35 milhoes voltada aquisicao de veiculos para associacoes, beneficiando varios vereadores do municipio. Citou ainda a destinacao de recursos para a construcao de uma praca no bairro Cidade Alta, reforcando a importancia dessa obra para a comunidade local. Em seguida, o vereador abordou a situacao critica da saude publica, destacando os impactos da influenza, que tern levado muitas pessoas internacao. Relatou corn preocupacao o caso do senhor Magrao, proprietario da Churrascaria Safari, que aguardava, desde o sabado anterior, uma vaga em unidade de terapia intensiva (UTI), sera sucesso ate aquele momento. Lamentou que, apesar da riqueza do estado de Mato Grosso e dos investimentos em obras, faltem leitos de UTI e atendimento adequado. Demonstrou preocupacao corn o futuro funcionamento dos novos hospitais que estao sendo construidos, devido possivel escassez d profissionais de saude no estado. Enfatizou a impotencia do Legislativo municipa diante de um sistema regulado por centrais em municipios como Sinop, Rondonopoli e Cuiaba, que determinam o fluxo de pacientes no atendimento hospitalar regional. O vereador concluiu comentando as reivindicacoes dos moradores do bairro Cidade Bela, em especial do setor Bento, sobre a pavimentacao asfaltica. Informou que, conforme reuniao recente corn o prefeito Valdemar Gamba, foi afirmado que a obra s realizada ainda este ano corn recursos proprios do municipio, mesmo na ausencia emendas parlamentares. Finalizou sua fala agradecendo a presenca de todos desejando bencaos de Deus comunidade. Em seguida o Senhor presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia. Ato continuo foram lidas e submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei n° 2.34712025 que em sumula: "Dispoe sobre o sistema de pagamento dos servicos de plantao extras e outros nos orgaos e [l camaraaltafloresta [ 1 contato altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, `) N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 IPODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA departamentos da rede publica vinculados secretaria municipal de saude do municipio de Alta Floresta -MT, a da outras providencias", de autoria do Executivo Municipal. A qua! nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 2.345/2025 que em sumula: "Autoriza o municipio de alta Floresta/MT a repasse financeiro ao sindicato rural de Alta Floresta para auxiliar na realizacao da TecnoAlta/2025, a da outras providencias", de autoria do Executivo Municipal. A qual havendo discussao foi debatida pe!os seguintes vereadores: O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) dirigiu-se ao senhor presidente e aos demais presentes para comentar sobre o projeto em pauta, que trata do apoio financeiro realizacao da feira TecnoAlta. Manifestou-se favoravelmente ao projeto, embora tenha lamentado o valor destinado, que, Segundo ele, relativamente baixo diante da importancia do evento. Inicialmente, questionou o valor exato do repass sendo informado que se trata de R$ 150.000,00. Em seguida, expressou que e pena o municipio destinar um montante tao modesto a um evento de tam relevancia para a economia local. O parlamentar destacou que a edicao anterior da TecnoAlta resultou em vendas expressivas de maquinarios a outros produtos, movimentando aproximadamente R$ 10 milhoes em negocios, o que evidencia impacto positivo da feira para o municipio de Alta Floresta. Enfatizou, por fim, que, ainda que o valor seja pequeno, o apoio financeiro fundamental para a realizacao da feira, que promove o desenvolvimento do setor produtivo a gera renda populacao. vereadora Elisa Gomes Machado utilizou a palavra para esclarecer a ques levantada anteriormente acerca do valor destinado feira TecnoAlta. Explicou q houve uma alteracao no valor originalmente mencionado, o que poderia ter causa confusao. Relatou que, assim como o vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti), tambe havia pensado que o valor seria major. No entanto, apos buscar esclarecimentos junto ao setor jurjdico da Prefeitura a verificar a documentacao anexa ao projeto de lei tramitacao na Casa, confirmou que o valor solicitado pela entidade organizado Sindicato Rural, foi de R$ 150.000,00. A vereadora ressaltou que o o encaminhado pelo Sindicato Rural ao Poder Executivo, formalizando a solicitacao do repasse, esta anexado ao projeto de lei, a que este documento confirma o valor mencionado. Nao havendo mais discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 3) Requerimento n° 039/2025 que em sumula: "Requer, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo de Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Tf camaraaltafloresta contato(äaltafloresta.mt.Ieg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Alecio Costa, corn copia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de ate 15 dias, sejam prestadas as seguintes informacoes referentes aos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitarios de Saude: • Qua! e a quantidade atual de servidores efetivos atuando nas areas de Endemias e de Agentes de Saude no municipio? • Quantos contratos de efetivos foram encerrados nos iiltimos 12 meses? Quantos profissionais ainda permanecem contratados atualmente? • Qua! o valor atua! dos salarios pagos a esses profissionais? • Os salarios sao pagos corn recursos do Municipio (Prefeitura) ou do Estado? •", de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qual nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 4? Requerimento n° 040/2025 que em sumula: "Requer, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretario Municipal de Saude, Sr. Marcelo d Alecio Costa, corn copia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no praz de ate 15 dias, sejam prestadas as seguintes informacoes referentes a Farmacia basica e a Farmacia de Alto Custo: • A quantidade de medicamentos que sao fornecidos pe!a Farmacia basica e a Farmacia de Alto Custo? • Quantos funcionarios em exercicios? •J E quais Funcoes de cada um?", de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. A qua! nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 5} Requerimento no 041/2025 que em sumula: "Requer que seja encaminhado o presente expediente a Secretaria Municipal de Educacao, Senhor Lucineia Martins de Matos Mazzoni, corn copia ao Prefeito Municipal Valdema Gamba, que providencie no prazo de ate quinze dias, o envio das seguinte informacoes relativas a utilizacao dos veiculos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao, Departamento de Transporte Escolar: • Numero total de solicitacoes atendidas relativas a cedencia de veiculos para transporte corn finalidades diversas, tail como jogos, eventos, passeios e demais atividades extracurriculares, no periodo janeiro de 2025 ate o presente momento; • Relacao dos veiculos utiliza devidamente identificados por mode!o, p!aca, destino e horario das viagens realiza no mesmo periodo. • Identificacao dos motoristas responsaveis pela conducao do veiculos nas respectivas viagens mencionadas no item anterior. • Quantidade de diarias pagas aos motoristas vinculados ao transporte escolar, especificando os va!ores pagos", de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. A qua! nao havendo discussao foi colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. 6~ Requerimento n°04212025 que em sumula: "Requer que seja encaminhado o presente 7 V I ►rr~ 0f camaraaltafloresta U : contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO expediente ao Secretario Municipal de Saude, Senhor Marcelo de Alecio Costa, corn copia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que providencie no prazo de ate quinze dias, o envio das seguintes informacoes referente ao atendimento das Unidades Basicas de Saude — UBS e de forma digital, levando em consideracao o principio da economicidade: • Quantidade total de atendimentos medicos realizados no periodo dos ultimos 12 (doze) meses, discriminados por UBS; • Cronograma de atendimento das UBS, nos termos da programacao regular dos servicos de atencao primaria saude; • Normativas vigentes que dispoem sobre o atendimento medico nas Unidades Basicas de Saude, incluindo eventuais limitacoes quanto ao numero de consultas, bem como especificidades relatives periodicidade semanal ou mensal dos atendimentos; • Quantidade total de visitas domiciliares realizadas pela equipe medica no periodo dos, ultimos 12 (doze) meses, discriminados por UBS", de autoria do vereador Darl Trindade Carvalho. A qua! nao havendo discussao foi colocada em votacao, send aprovada, por unanimidade. 7) n°030/2025 que em sumula: "Congratulacao corn o empresario Ednei Blasius, pelos relevantes servicos prestados ao setor de b forestal de Mato Grosso e por sua expressiva contribuicao ao desenvolviment economico e ambiental do estado.", de autoria do vereador Darli Luciano da Silva. A qual havendo discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes ao homenageado, enaltecendo e parabenizando. Nao havendo mail nada, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 8) n° 031/2025 que em sumula: "Congratulacao ao escritor Agnaldo Batista de Lima pelo lancamento de seu/ sexto livro, intitulado "Meu coelhinho foi morar no ceu", publicado pela Editora Arribaca, da cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, no ano de 2025.", de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qua! havendo discussao foi debatida pela autora da propositura que acrescentou razoes a seu homenageado, enaltecendo e/ parabenizando. Nao havendo mais nada, foi colocada em votacao, sendo aprovada unanimidade. 9) no 032/2025 que em sumula: "Congratulacoes Educadarp Fisica Maria Claudia Schellis da Silva, em reconhecimento sua exemplar dedicaca competencia e compromisso corn a promocao da saude, bem-estar e qualidade de vida da populacao por mein da atividade fsica.", de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A qua! havendo discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes a sua homenageada, enaltecendo e parabenizando. Nao havendo mais nada, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. 10) Projeto de f' 4 (A( W___ ft) camaraaltafloresta contato altafloresta.mt_leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N 2349, Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Lei n° 2.345/2025 que em sumula: "O vereador que a esta subscreve, no use da atribuicao que the confere o artigo 157, combinado corn o § 1° do artigo 158, do Regimento Intemo, Indica ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, corn copia a Secretaria Municipal de Educacao e a Secretaria Municipal de Gestao e Planejamento apos apreciacao e concordancia do Soberano Plenario, a necessidade urgente de uma reforma completa na estrutura fisica da Escola Municipal Benjamim de Padua.", de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). A qual havendo discussao foi debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), relatou que teve o prazer de fazer uma visita a escola Benjamim, destacando que, embora a escola tenha uma aparencia Bonita, a demanda por melhorias aumentou significativamente. Conversan corn o diretor Robson, foi informado que atualmente a escola atende mais de 6 alunos. O vereador ressaltou que a escola, fundada em junho de 1998, esta prestes a completer 27 anon e, apesar de bem conservada por fora, necessita de uma reform urgente em varias areas, como a parte eletrica e a estrutura do telhado, que apresent goteiras. Relatou que os banheiros dos professores e do diretor estao interditados, obrigando-os a utilizar os banheiros dos alunos. A cozinha e o refeitorio, que atendem mais de 300 alunos, tambem sao pequenos e, por conta disso, os alunos precisam revezar para as refeicoes, o que acaba comprometendo o tempo de recreio. O vereador, mencionou problemas corn o sistema de drenagem no patio da escola, que, durante a chuvas, flea alagado, impedindo que os alunos possam utilizar o espaco para recrei Finalizou seu discurso solicitando a compreensao dos colegas vereadores para qu votem a favor de um pedido de melhorias para a escola, incluindo a cobranca de providencias ao prefeito para atender as demandas apresentadas. O vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala informando que teve a oportunidade de visitar escola Benjamim de Padua na semana anterior, onde conversou corn o diretor Rob Falcao e fez uma visita aos diversos pontos da instituicao. Destacou que, embo escola esteja bem cuidada pelos servidores, alguns problemas nao sao visivei primeira vista, como o telhado, que necessita de uma atencao urgente. O vereador mencionou que a escola, construida ha 27 anos, ja passou por algumas reformas, mas essas reformas foram apenas esteticas e nao estruturais. Ressaltou a necessidade de uma reforma estrutural urgente no telhado, pois a situacao esta comprometedora e pode resultar erA um acidente envolvendo servidores a alunos. Informou que uma tDT ~ j41 'I fl camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva. N" 2349. Centro. Alta Floresta - M CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE I ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIV pessoa que subiu ao form da escola para verificar a parte eletrica constatou que ha madeira podre no local, o que agrava ainda mais a situacao. Reforrou o pedido feito anteriormente pelo vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) e a solicitacao dos funcionarios a do diretor da escola, para que a reforma, principalmente na cobertura, seja realizada corn urgencia. O vereador tambem destacou que, corn a proximidade do periodo de ferias escolares, seria possivel fazer uma licitacao e, dentro do tempo disponivel, realizar pelo menos a reforma estrutural do telhado, evitando assim a ocorrencia de acidentes. Finalizou pedindo que o executivo municipal, por meio da secretaria de Educacao, de a devida atencao aquela escola, conforme indicado pelos vereadores a conforme as necessidades urgentes do local. O vereador Nilso Pereira da Silva iniciou sua fala ressaltando a importancia de validar a reforcar indicacao do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Relatou que esteve na escola Benjamim no dia anterior, onde conversou corn o diretor Robson a fez uma visita aos espacos pedagogicos, administrativos, refeitorio a cozinha. Confirmou que a escola realmente necessita de uma reforma estrutural urgente. O vereado destacou a importancia de considerar o recesso escolar, enfatizando que, embora os 15 dias de recesso sejam um periodo curto, seria possivel realizar a reforma do telhado nesse tempo, corn a intencao de dar inicio a parte estrutural e, posteriormente, seguir corn as demais melhorias na escola. Ressaltou que a escola esta bem cuidada a bem administrada, destacando a presenca de cameras de seguranca, a estrutura bemorganizada e a revitalizacao da internet, que agora funciona de maneira significativa ate mesmo na quadra, onde o Wi-Fi esta disponivel. Finalizou sua fala apontando necessidade urgente de uma reforms estrutural para garantir o born funcionamento da escola, que atende mais de 600 alunos e e bastante procurada. O vereador reforcou a importancia de solucionar esses problemas para evitar transtornos futuros, conclui corn votos de bencaos a todos. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua afirmando que visitou a escola Benjamim anteriormente, juntamente corn o di Robson, a destacou a boa vontade do diretor em conduzir a estrutura da escola recursos limitados. Informou que, em uma reuniao corn a secretaria de Educacao, Lucineia, ficou acertado que o Departamento de Engenharia da Prefeitura realizaria uma reforma a elaboraria um projeto para as melhorias necessarias, especialmente em relacao ao telhado e a parte hidraulica da escola, que apresenta problemas no sistema de encaname - s. o entanto, o vereador relatou que o Departamento de Engenharia ft Qf camaraaltafloresta - contato~altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO nao deu andamento ao projeto e, ate o momento, a escola permanece nas mesmas condicoes. Fez um apelo secretaria Lucineia para que seja organizada uma forcatarefa para resolver essa situacao. O vereador mencionou que outras escolas do municipio. Como a escola Paulo Pires no bairro Boa Nova, estao na mesma situacao de espera por melhorias. Destacou que o pessoal do projeto Nova Chance, que ja concluiu a reforma do posto de saude no bairro Vila Nova, poderia ser mobilizado para agilizar os trabalhos. O vereador enfatizou a necessidade de resolver a questao burocratica e avancar para a execucao das reformas, principalmente porque o periodo de estiagem esta terminando, e as chuvas logo comecarao o que dificultaria ainda mais qualquer intervencao no telhado da escola. Reforcou que, por atender cerca de 600 criancas estar localizada no centro de Alta Floresta, a escola Benjamim deve ser uma prioridade para a secretaria de Educacao, para que as reformas adequadas sejam realizadas. ,A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala expressando satisfacao pelo fato de todos os presentes estarem preocupados corn as condicoes das escolas e realizaddo visitas aos espacos. Relatou que esteve na escola Benjamim em uma palestra, na qual promotor tambem esteve presente, e que conversou tanto corn o diretor quanto corn a secretaria de Educacao, que ests empenhada em trabalhar para que as reformas necessarias sejam realizadas. A vereadora destacou corn orgulho que, ha alguns anos, foi responsavel pela inauguracao da biblioteca da escola, onde atuou Como contadora de historias. Mencionou ainda que, por meio de um projeto cultural, mais de 150 alunos da escola foram atendidos, e que o projeto continua em funcionamento, atendendo os alunos ate o presente momento. Concluiu sua fala garantindo que esta acompanhando o cronograma de reformas da secretaria Lucineia, que esta trabalhando para garantir as melhorias necessarias e proporcionar mais seguranca para as criancas da escola. O vereador Nilson Pereira da Silva, fazendo um reforco sua intervene anterior, mencionando que, embora tenha esquecido de citar em sua fala, a secrets de Educacao. Lucineia, ja enviou uma equipe para realizar reformas na esco Benjamim. A equipe esta trabalhando desde o final da semana passada n reestruturacao e reforma da parte dos banheiros, tendo ja removido todo o azulejo e a ceramica da area. O vereador informou que dois trabalhadores estao atualmente responsaveis por esse servico, mas destacou que, devido magnitude da obra, sera necessario um reforco na mao de obra para concluir a reforma de maneira eficaz. havendo mais di ussao foi colocada em votacao, sgndo aprovada, por unanimidade. Av: COIoniz dOr Ariosto da Riva. N" 2349. Centro. Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 1J1 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Encerrada a pauta dos trabalhos, neste momento o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da comissao de legislacao, justica e redacao final, solicitou que fosse colocado sob deliberacao do plenario, pedido de dispensa de redacao final do projeto de lei n° 2.345/2025, de autoria do executivo municipal. O que foi aprovado por unanimidade. No houve pedido de explicacoes pessoais. Nada havendo em Assuntos Gerais. O senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 11 h27min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais vereadores. Aprovad MUNIC Idiscu O a ~~ Aprwado .i~.._. 6ttO 23 24 Qf camaraaltafloresta bsl contato,a altafioresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N4 2349, Centro, Alta Florosta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE Lido em 2 LANDAU ALTA FLORESTA . PODER LEGISLATIVO ponsável 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA 1) 2) 3) Dia 21 de Maio de 2025" — 9h00min — — ORDEM DO DIA — PROJETO DE LEI Nº 2.347/2025 Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 080/2025-CLJRF?; 081/2025-CFAEO?; e 082/2025-CPG-Sº favoráveis. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIAL Protocolo: 059/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) PROJETO DE LEI Nº 2.345/2025 Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTAMT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 075/2025-CLJRF; 077/2025-CFAEO; e 079/2025-CPG-0, favoráveis. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 054/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) REQUERIMENTO Nº 039/2025 Assunto: REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde: Qual é a quantidade atual de servidores efetivos atuando nas áreas de Endemias e de Agentes de Saúde no município? Quantos contratos de efetivos foram encerrados nos últimos 12 meses? Quantos profissionais ainda permanecem contratados atualmente? Qual o valor atual dos salários pagos a esses profissionais? Os salários são pagos com recursos do Município (Prefeitura) ou do Estado? A quantidade de profissionais atualmente em exercício é suficiente para suprir a demanda da população atendida? Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Órum: maioria simples 1 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Política Gerais. F) Av: Colonizador Ariosto da Riva, €Elcamacaaitofiorasta (66)3521-5030 E) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M ta contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CMAF/MT., em 21-maio-2025 — fl. 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE Lido em 2 1MA ET ALTA FLORESTA ss PODER LEGISLATIVO 4) 5) 6) REQUERIMENTO Nº 040/2025 Assunto: REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes a Farmácia básica e a Farmácia de Alto Custo: A quantidade de medicamentos que são fornecidos pela Farmácia básica e a Farmácia de Alto Custo? Quantos funcionários em exercício? E quais funções de cada um? Autoria: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples REQUERIMENTO Nº 041/2025 Assunto: REQUER que seja encaminhado o presente expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que providencie no prazo de até quinze dias, o envio de informações relativas à utilização dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Transporte Escolar: Número total de solicitações atendidas relativas à cedência de veículos para transporte com finalidades diversas, tais como jogos, eventos, passeios e demais atividades extracurriculares, no período de janeiro de 2025 até o presente momento; Relação dos veículos utilizados, devidamente identificados por modelo, placa, destino e horário das viagens realizadas no mesmo período. Identificação dos motoristas responsáveis pela condução dos veículos nas respectivas viagens mencionadas no item anterior. Quantidade de diárias pagas aos motoristas vinculados ao transporte escolar, especificando os valores pagos, os períodos correspondentes e a finalidade da concessão. Relação completa de todas as viagens realizadas com o veículo recentemente adquirido, identificando: a. Destino; b. Finalidade da viagem; c. Recursos públicos utilizados (combustível, diária, manutenção, entre outros). Justificativa formal quanto à ausência de adesivação do ônibus com a placa SPS0H6S8, informando os motivos técnicos, administrativos ou legais que impedem ou retardam sua devida identificação visual institucional; Qual rota ou atividade atualmente desempenhada pelo ônibus identificado pela placa SPS0H6S8, no presente exercício. Autoria: Vereador Darlan Frindade Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples REQUERIMENTO Nº 042/2025 Assunto: REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que providencie no prazo de até quinze dias, o envio das seguintes informações referente ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde — UBS e de forma digital, levando em consideração o princípio da economicidade: Quantidade total de atendimentos médicos realizados no período dos últimos 12 (doze) meses, discriminados por UBS; Cronograma de atendimento das UBS, nos termos da programação regular dos serviços de atenção primária à saúde; Normativas vigentes que dispõem sobre o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo eventuais limitações quanto ao número de consultas, bem como especificidades relativas à periodicidade semanal ou mensal dos atendimentos; Quantidade total de visitas domiciliares realizadas pela equipe médica no período dos últimos 12 (doz! scriminados por UBS. Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho. Turno: único Votação: simbólica uórum: maioria simples MAE/MT., em 21-maio-2025 — fl. 2 de 3 a Av: Colonizador Ariosto da Riva, [O camaraaitafiorasta (66)3521-5030 IO) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M 9 contato maltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Lido om 2 VAGLT — aebraeai — PODER LEGISLATIVO 7) 8) 9) Res ei MOÇÃO Nº 030/2025 Assunto: CONGRATULAÇÃO com o empresário Ednei Blasius, pelos relevantes serviços prestados ao setor de base florestal de Mato Grosso e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e ambiental do estado. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples MOÇÃO Nº 031/2025 Assunto: CONGRATULAÇÃO ao escritor Agnaldo Batista de Lima pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “Meu coelhinho foi morar no céu”, publicado pela Editora Arribaçã, da cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, no ano de 2025. Autoria: Vereador Elisa Gomes Machado. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples MOÇÃO Nº 032/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES à Educadora Física MARIA CLAUDIA SCHELLIS DA SILVA, em reconhecimento a sua exemplar dedicação, competência e compromisso com a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população por meio da atividade física. Autoria: Vereadores Oslen Dias dos Santos (Tuti). Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 10) INDICAÇÃO Nº 267/2025 Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade urgente de uma reforma completa na estrutura física da Escola Municipal Benjamim de Pádua. Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples Vereador FRANCISCO AILTON Presidente * Consoante os preceitos estabelecidos na Portaria nº 133/2025. (£) camaraaltafloresta (66) 3521 -50 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 3 contato waltafloresta.mt.leg.br 30 Q Nº fl Centro, Alta Floresta -MT CMAF/MT., em 21-maio-2025 — fl, 3 de 3