| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-15 |
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CRMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Quarta Sessao Extraordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao decimo quinto dia do mes de fevereiro do ano de dois mil a vinte a quatro, consoante a convocacao dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti), atraves do Officio Circular n° 040/2024, convocada para as 20h00min do dia 15 de fevereiro 2024, antecipada em comum acordo consoante o abono firmado no officio 004/2024-CAM para as 11 h00min e, excepcionalmente iniciada as 1 lhl5min., corn a presenca dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De principio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qual assim a fez. Comunicando a ausencia justificada da vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao das Atas da la Sessao Ordinaria e 3a Sessao Extraordinaria a qual, previamente encaminhada e analisada pelos edis, foi aprovada integralmente pelos vereadores. Solicitou do senhor secretario a leitura do Oficio n° 053/2024-GP do Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que solicita a tramitacao e aprovacao do Projeto de Lei 2.290/2024 em regime de Urgencia Especial, que trata-se "Autoriza o municipio de Alta Floresta/MT a repassar, a titulo de complementacao, ao Clube Floresta de Voleibol a quantia de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na continuidade da participacao na Superliga B de voleibol, e da outras providencias" Nao havendo discussao, foi colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. As 11 h20min o senhor presidente suspendeu a sessao a convocou as comissoes competentes para emitir os pareceres ao Projeto de Lei n° 2.290/2024 em regime de urgencia especial. retomando os trabalhos as 11 h26min. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas a deliberacao dq Plenario as seguintes proposituras: I) w ~ / fl. 1 de 2 Qf camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/ZMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTIA PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei no 2.290/2023 que em sumula "Autoriza o municipio de Alta Floresta/MT a repassar, a titulo de complementacao, ao Clube Floresta de Voleibol a quantia de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na continuidade da participacao na Superliga B de voleibol, e da outras providencias" de autoria do Executivo Municipal. Nao havendo discussao, foi colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente comunicou que em ate 15 minutos dara inicio a Sessao Ordinaria. Comunicou que a Ata desta Sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 11 h28min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores. CAMARA MUNIC PAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em t -discussio s votacio na -~ — fl. 2 de 2 IT) camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA ummisgim PODER LEGISLATIVO 4º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA Dia 15 de fevereiro de 2024 — 11h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 2.290/2024 Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs 006/2024-CLJRF!; 007/2024-CFAEO? e 008/2024-CPG?, favoráveis a regular tramitação e aprovação. Regime de tramitação: URGÊNCIA CIAL? Processo: 17/2024 Turno: único Quórum: maioria qualificada (2/3) CMAF/CHLN/ * * Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. 3 Comissão de Políticas Gerais. * Ofício nº 053/2024 — GP Executivo Municipal = É j osto da Riva, amaraaltafloresta (66)3 21-5030 Ita Floresta - MT contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ss T= CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO OF. N. 003/2024-CAM. Alta Floresta - MT, 15 de fevereiro de 2024. À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, OS VEREADORES infra-assinados, firmando o presente, para qualquer eventualidade, vem abonar a antecipação para a manhã desta quinta- feira, 15, às 11h00min, da 4º Sessão Extraordinária para a noite desta quinta- feira, 20h00min, com a finalidade de deliberação do Projeto de Lei nº 2.290/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevem. Respeitosamente. Ê iu . gos sat boto | jo patio Douglas, de Carvalho o. Men Ê s Veresdôr féreador — gaste Jouza Jesus SI a eendo eidente an Se Verzado! rien cant eadora Derci mf o/Trevisan | par Lug ici iz Da Si erra - XPitoco” Vereador e] dor - a j k Av: Colonizador Ariosto da Riva, (£) camaraaltafloresta (66)3521-5030 () Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261