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← Alta Floresta (MT)

sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-15
native_id9

Documents (2)

ata #

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CRMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Quarta Sessao Extraordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da 
Decima Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao decimo quinto 
dia do mes de fevereiro do ano de dois mil a vinte a quatro, consoante a 
convocacao dada pelo Presidente desta Casa, Oslen Dias dos Santos (Tuti), 
atraves do Officio Circular n° 040/2024, convocada para as 20h00min do dia 15 
de fevereiro 2024, antecipada em comum acordo consoante o abono firmado no 
officio 004/2024-CAM para as 11 h00min e, excepcionalmente iniciada as 
1 lhl5min., corn a presenca dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, 
Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darli Luciano da Silva, 
Derci Paulo Trevisan (Pitoco), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco 
Ailton dos Santos, Jose Vaz Neto (Ze Eskiva), Leonice Klaus dos Santos, 
Marcos Roberto Menin e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). De 
principio, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de 
Presenca, o qual assim a fez. Comunicando a ausencia justificada da vereadora 
Francisca Ilmarli Teixeira. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o 
senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, 
deu-se a deliberacao das Atas da la Sessao Ordinaria e 3a Sessao Extraordinaria 
a qual, previamente encaminhada e analisada pelos edis, foi aprovada 
integralmente pelos vereadores. Solicitou do senhor secretario a leitura do 
Oficio n° 053/2024-GP do Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que solicita a 
tramitacao e aprovacao do Projeto de Lei 2.290/2024 em regime de Urgencia 
Especial, que trata-se "Autoriza o municipio de Alta Floresta/MT a repassar, a 
titulo de complementacao, ao Clube Floresta de Voleibol a quantia de 
R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na continuidade da participacao 
na Superliga B de voleibol, e da outras providencias" Nao havendo discussao, 
foi colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. As 11 h20min o 
senhor presidente suspendeu a sessao a convocou as comissoes competentes 
para emitir os pareceres ao Projeto de Lei n° 2.290/2024 em regime de urgencia 
especial. retomando os trabalhos as 11 h26min. Passando a Ordem do Dia, 
foram lidas e submetidas a deliberacao dq Plenario as seguintes proposituras: I) 
w ~ 
/ fl. 1 de 2 
Qf camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
C/ZMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTIA 
PODER LEGISLATIVO 
Projeto de Lei no 2.290/2023 que em sumula "Autoriza o municipio de Alta 
Floresta/MT a repassar, a titulo de complementacao, ao Clube Floresta de 
Voleibol a quantia de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na 
continuidade da participacao na Superliga B de voleibol, e da outras 
providencias" de autoria do Executivo Municipal. Nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente 
comunicou que em ate 15 minutos dara inicio a Sessao Ordinaria. Comunicou 
que a Ata desta Sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao 
regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a 
presenca de todos, as 11 h28min., o senhor presidente declarou encerrada a 
presente Sessao, e eu, Joel Batista da Silva, Assistente Administrativo, lavrei e 
digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, 
deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais 
Vereadores. 
CAMARA MUNIC PAL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em t -discussio s votacio 
na 
-~ — 
fl. 2 de 2 
IT) camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA ummisgim
PODER LEGISLATIVO
4º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 10º LEGISLATURA
Dia 15 de fevereiro de 2024
— 11h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 2.290/2024
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR, A
TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A
QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA
CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das comissões permanentes nºs
006/2024-CLJRF!; 007/2024-CFAEO? e 008/2024-CPG?, favoráveis a regular tramitação e
aprovação.
Regime de tramitação: URGÊNCIA CIAL? Processo: 17/2024
Turno: único Quórum: maioria qualificada (2/3)
CMAF/CHLN/ *
* Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
3 Comissão de Políticas Gerais.
* Ofício nº 053/2024 — GP Executivo Municipal
= É j osto da Riva,
amaraaltafloresta (66)3 21-5030 Ita Floresta - MT
contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 ss T=
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
OF. N. 003/2024-CAM.
Alta Floresta - MT, 15 de fevereiro de 2024.
À
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores,
OS VEREADORES infra-assinados, firmando o presente, para
qualquer eventualidade, vem abonar a antecipação para a manhã desta quinta-
feira, 15, às 11h00min, da 4º Sessão Extraordinária para a noite desta quinta-
feira, 20h00min, com a finalidade de deliberação do Projeto de Lei nº 2.290/2024,
de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA/MT A REPASSAR, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AO CLUBE
FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL
REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA
B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevem.
Respeitosamente. Ê iu .
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jo patio Douglas, de Carvalho
o. Men Ê s Veresdôr
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Jouza Jesus SI a eendo
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Derci mf o/Trevisan | par Lug
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(£) camaraaltafloresta (66)3521-5030 () Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261

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