| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 91 |
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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Ata da Vigesima Primeira Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da
Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo
terceiro dia do mes de junho do ano de dois mil a vinte a cinco, excepcionalmente
iniciada 09h16min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da
Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan
Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho,
Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus
dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos
(Tuti), Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) a Silvino Carlos Pires Pereira (Dida
Pires). Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura da
Lista de Presenca, o qua! assim a fez sendo registrada a ausencia do vereador
Francisco Ailton dos Santos. Verificado o quorum a pedindo a protecao de Deus o
senhor vice-presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Ezpediente,
deu-se a deliberacao da Ata da 20a Sessao Ordinaria, a qua!, previamente encaminhada
e analisada pelos edis, foi aprovada integralmente, constando a ausencia em plenario
da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Ato continuo solicitou do Senhor secretario a
leitura das correspondencias recebidas. Officio no 457/2025, do vereador Francisco
Ailton dos Santos de 23 de junho de 2025. Corn os cordiais cumprimentos, cumpre
comunicar Vossa Excelencia a demais pares que nao sera possivel a minha
participacao na Sessao Ordinaria desta segunda-feira, 23 de junho, bem Como
eventuais extraordinarias proximas. Oficio n° 024/2025/ASB/SMS/2025. Solicitamos
a Vossa Excelencia a concessao de iluminacao especial em verde na fachada da "Casa
do Povo", da nossa querida Camara Municipal de Alta Floresta, durante o mes de junho
de 2025, como forma de engajamento a campanha Julho Verde. Officio n° 005/2025,
da secretaria da Fazenda, de 09 de abril de 2025. Ao cumprimenta-lo cordialmente,
vimos pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria o Balancete referente ao mes de
abril de 2025. Officio do Deputado MAX RUSSI, de 23 de junho de 2025. Convida
Vossa Excelencia para participar da Audiencia Publica requerida pelo Deputado
FAISSAL, corn o objetivo de debater a qualidade do servico de fornecimento d
energia eletrica no Estado de Mato Grosso, promovendo o dialogo entre usuarios d
servico, os orgaos reguladores, os gestores publicos e a concessionaria responsav
Officio no 034/2025, da CMAS, de 10 de junho de 2025. O Conseiho Municipal
Assistencia Social (CMAS), por meio deste, tern a honra de convidar Vossa
Excelencia para compor o dispositivo de honra da 14a Conferencia Municipal de
Assistencia Social, cuja abertura a inicio estao agendados para as 19 horas do dia 25 de
junho. Oficio n° 0080/2025/AF, De 20 junho de 2025. Aguas Alta Floresta LTDA
("Aguas Alta Floresta" ou "Concessionaria"), pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob n.2 05.162.509/0001-54, corn Bede na Rua C3, n° 318,
Centro, Alta Floresta, Estado do Mato Grosso, CEP: 78580-000, neste ato
devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, serve-se de a presente par
expor o quanto segue. Oficio n° 410/2025/GAB/SME/AF, de 06 de junho de 202
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Apos cumprimenta-lo (a) cordialmente, venho atraves deste, conforme deliberado no
officio n° 058/2025-FUNDEB/CME/AFL, bem como no officio n° 102/2025-
FUNDEB/CME/AF, informar que os valores a serem restituidos as contas da educacao
ligadas ao FUNDEB, ja foram devidamente pagos, conforme demonstra o
comprovante de pagamento em anexo corn o valor total de R$ 33.862,84. Ato continuo
o vice-presidente solicitou do senhor secretario a leitura das Materias em
apresentacao: Indicacao n° 341/2025, de autoria dos vereadores Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista) a Leonice Klaus dos Santos. Indicacao n° 342/2025, de autoria
do vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicacao n° 343/2025, de
autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicacao n° 344/2025, de autoria do
vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). Indicacao n° 345/2025, de autoria da
vereadora Leonice Klaus dos Santos. Indicacoes n° 318, 319, 320, 321 a 346/2025, de
autoria do vereador Darli Luciano da Silva. Indicacoes n° 347 a 348/2025, de autoria
da vereadora Elisa Gomes Machado. Em seguida, passando ao use da tribuna, o
Senhor vice-presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a
cads um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a
utilizar a tribuna foi o vereador Darlan Trindade Carvalho que iniciou sua fala
cumprimentando o Senhor Presidente, os demais vereadores, o publico presente a os
servidores da Casa Legislativa. Em nome da coordenadora do transporte escolar, Sra.
Catia, estendeu seus cumprimentos a todos os motoristas do transporte escolar que
estavam presentes na sessao a que seriam homenageados naquela ocasiao. O
parlamentar destacou que utilizaria seu tempo para prestar essa homenagem, em forma
de mocao de congratulacao aprovada na sessao anterior, especialmente em virtude dos
motoristas precisarem se ausentar mais cedo para o cumprimento de suas rotas
escolares. Em seguida, procedeu leitura da mocao, cujo teor expressa congratulacoes
aos motoristas do transporte escolar do municipio de Alta Floresta, em reconhecimento
aos relevantes servicos prestados corn zelo, profissionalismo a responsabilidade,
garantindo diariamente o acesso de centenas de alunos da zona urbana a rural red
publica de ensino. Destacou que o transporte escolar representa uma das m
importantes politicas piiblicas de apoio educacao a que sua eficiencia depe
diretamente da atuacao desses profissionais, que exercem suas funcoes mesmo di
de condicOes adversas, como longas distancias, estradas precarias a clima
desfavoravel, mantendo a seguranca, pontualidade a sensibilidade humana. Salientou
ainda que os motoristas sao, muitas vezes, os primeiros a ultimos representantes do
sistema educacional com os quais os estudantes mantem contato diariamente, sendo,
por isso, fundamentais no apenas para o deslocamento seguro, mas tambem para a
construcao de vinculos de confianca corn as familias a comunidades atendidas. O
vereador reconheceu, corn respeito, o comprometimento desses profissionais, que no
medem esforcos para cumprir suas rotas corn dedicacao a responsabilidade,
contribuindo significativamente para a permanencia dos alunos na escola e,
. - mente, para a melhoria da qualidade da educacao no municipio. Ressaltou,
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corn orgulho, o fato de ser motorista de transporte escolar, reafirmando seu
compromisso de representar a categoria corn honra a continuer lutando por sua
valorizarao, nao apenas individualmente, mas corn o apoio de todos os demais
vereadores. Defendeu a necessidade de se buscar melhorias, como a concessao de
insalubridade e a presenca de monitores nos velculos, especialmente diante da
realidade atual, em que os motoristas transportam alunos corn deficiencia, inclusive,
autistas, muitas vezes sem nenhum apoio no interior do onibus. Finalizou reafirmand
seu orgulho em representar a categoria, reiterando sua disposicao em lutar pelo
reconhecimento a valorizacao dos motoristas do transporte escolar, agradecendo a
presenca de todos, inclusive daqueles que vieram de localidades mais distantes, como
a regiao da Pista do Cabeca. Agradeceu ainda a coordenadora Cati.a pelo apoio e
mobilizacao a desejou a todos um otimo trabalho, encerrando corn um pedido para que
os vereadores se colocassem de pe a recebessem os motoristas corn uma salva de
palmas. O Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala cumprimentando o
Senhor Presidente, estendendo os cumprimentos a Mesa Diretora, aos demais
parlamentares, em especial as vereadoras Elisa a Leonice, bem como ao publico
presente. Dirigiu-se especialmente aos motoristas do transporte escolar, expressando
satisfacao por sua presenca a reconhecimento pela importancia do papel que \
desempenham na vida dos alunos do municipio. Pediu a Deus que conceda aos \`
profissionais da saude, paz, sabedoria a paciencia para o exercicio de suas funcoes k
diarias. Na sequencia, manifestou-se em tom de indignacao em relacao a atuacao do
Secretario Municipal de Inovacao a Desenvolvimento Economico, Sr. Emanuel
Marcos da Silva, criticando duramente o que classificou como incompetencia na
condurao da pasta, em especial no que diz respeito a organizacao do Festival de Pesca
de Alta Floresta. O parlamentar destacou que ha anos o evento nao a realizado a que,
gracas ao trabalho dos vereadores da base do Deputado Nininho, foi possIvel
conquistar recursos para sua retomada. Informou que toda a premiacao já foi adquirida
ha cerca de seis meses a que, mesmo corn tudo pronto, o evento segue sem d
definida. O vereador relembrou que, desde o inicio das tratativas, sugeriu a criacao
uma comissao organizadora corn representantes das secretarias municipais, do Tiro
Guerra, da UNEMAT a de outras instituicoes parceiras, visto que o Festival de Pesca,
segundo suas palavras, nao a um evento complexo de se realizar. Enfatizou que o
evento necessity de estrutura basica, como tendas, fiscalizacao no rio a parcerias co
entidades locais para cuidar da alimentacao dos participantes. Explicou que todo
valor arrecadado corn as inscricoes poderia ser destinado a prefeitura, inclusive corn
possibilidade de repasse a Assistencia Social. Expressou seu inconformismo corn o
fato de o secretario ainda nao ter conseguido sequer agendar uma reuniao corn as
instituicOes envolvidas, alem de ter proposto a realizacao conjunta corn um festival de
moto aquatica, ideia que o vereador considerou inadequada a absurda. Argumentou
que realizar o festival em setembro, como chegou a ser sugerido, a arriscado, citando
como e ; plo o caso de Paranaita, onde ventos fortes destruiram a estrutura do evento
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semelhante ocorrido nessa epoca do ano. O parlamentar considerou inadmissivel a
ausencia de articulacao a afirmou que, se o secretario nao possui condicoes de
conduzir a pasta, deve ser substituido, mencionando que ha nomes qualificados para
assumir a funcao. Ressaltou que a parte mais onerosa do evento, a premiacao já esta
resolvida, restando apenas providencias basicas de logistica a parceria. Finalizou~
criticando a falta de retorno por parte do prefeito a do vice-prefeito Robson,
mencionando uma conversa que teve corn este ultimo a da qua! ainda aguardava
resposta. Reforcou que, caso a situacao persista, estudara junto ao Deputado Nininho,
a destinacao do recurso para outro fim, diante da incapacidade da atual gestao de
organizar um evento simples a de baixo custo, mas de grande importancia para o
municipio a para a promocao do turismo local. O vereador Darli Luciano da Silva
iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes a parabenizando os motoristas da
educacao, bem como os profissionais da seguranca privada, destacando a importancia
de ambas as categorias para a sociedade. Ressaltou que a seguranca privada a uma das
profissoes mais arriscadas, especialmente em periodos marcados por assaltos a bancos
e caixas eletronicos, reconhecendo o papel fundamental que esses profissionais
desempenham na protecao da populacao. Registrou seus cumprimentos ao amigo
Maguila a reforcou os votos de parabens aos homenageados. Dando continuidade a
fala do Vereador Oslen Dias, o parlamentar abordou criticas a secretaria municipal de
Inovacao a Desenvolvimento Economico. Declarou que, desde sua criacao no primeiro
mandato do atual prefeito, a referida secretaria nao apresentou awes relevantes. Disse
nao se tratar de um ataque pessoa! ao secretario, mas questionou a real utilidade da
pasta, a qua! classificou como "um grande cabide de empregos", afirmacao que já
havia feito em mandatos anteriores. Na sequencia, comentou a indicacao do vereador
Oslen Dias dos Santos (Tuti) relativa a ligacao das ruas E1 a Cl. Informou que esteve
no local juntamente corn o prefeito, atendendo aos pedidos da comunidade,
principalmente de moradores a frequentadores da escola a do DETRAN, cuj
atividades geram trafego intenso em uma rua sem saida. Destacou a necessid
urgente de criar um sistema de circulacao em sentido unico corn entrada pela rua E
saida pela E2 como forma de reduzir o risco de acidentes, preservar a seguranca
criancas a minimizar os transtornos aos moradores a comerciantes da regiao. Reforcou
que a indicacao do vereador foi pertinente a solicitou agilidade do Executiv
aproveitando o periodo de estiagem para execucao das obras. Em seguida, voltou-se
area da educacao a sugeriu que a secretaria de Educacao realize concurso publico
promova capacitadao de profissionais para atuarem corn criancas corn transtornos do
desenvolvimento, como e o caso do autismo. Relatou uma situacao envolvendo um
aluno que apresenta dificuldades somente no ambiente escolar, demonstrando, em sua
avaliacao, que o problema nao esta na crianca ou na familia, mas na falta de
profissionais capacitados na escola. Enfatizou que nao culpava os servidores que que
estao atuando sem a devida formacao, mas reforcou que o Poder Publico tern a
obriga ao gal a moral de capacitar estes profession.''., conforme previsto em
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legislacoes federais, estaduais a municipais. O vereador alertou para a gravidade de
situacoes em que criancas corn transtornos sao tratadas inadequadamente, podendo
sofrer atrasos ou ate mesmo retrocessos no desenvolvimento. Defendeu que o
municipio deve contratar ou capacitar urgentemente profissionais especializados,
visando garantir o atendimento digno a responsavel dessas criancas. Ao final de sua
fala, o parlamentar comentou o acidente automobilistico ocorrido na semana anterior,
envolvendo o presidente da Camara, Francisco Ailton. Disse ter comparecido ao local,
em sua funcao de policial civil, a afirmou nao ter havido culpa do presidente no
acidente. Criticou as manifestacoes ofensivas publicadas nas redes sociais, destacando
que muitos ataques foram feitos por pessoas sem conhecimento dos fatos a sem
responsabilidade. Encerrou sua fala corn uma critica ao use indiscriminado da internet
para disseminar julgamentos infundados, citando uma frase do Ministro Alexandre de
Moraes: "A internet deu voz aos imbecis". O vereador Marcos Roberto Menin
iniciou sua fala cumprimentando o Senhor presidente Dida Pires, os membros da Mesa
Diretora, a Vereadora Leonice, a lider do prefeito Vereadora Elisa, os demais
vereadores, os motoristas a vigilantes homenageados. O parlamentar iniciou sua
manifestacao parabenizando o professor Marcondes pela realizacao da 6a Copa Trairao
de Futebol Suico a Futebol de Campo, destacando que o evento contou corn a
participacao de 1.600 atletas de 12 municipios, distribuidos em 10 categorias, tanto
futebol de campo quanto no futebol society. Ressaltou a importancia da competic
nao apenas no aspecto esportivo, mas tambem pelo impacto economico positi
gerado no municipio. Informou que contribuiu corn uma emenda impositiva destinad
ao evento, considerando sua relevancia a desejou sucesso na organizacao da proxima
edicao da Copa. Na sequencia, parabenizou o Rotary Club de Alta Floresta pela
realizacao de sua 36a pescaria, enfatizando a importancia da confraternizacao entre os
membros. Mencionou a presenca de diversos governadores do Rotary, como Carlos
Garcete, Adao Reis, Josuel de Paula, Dr. Reinaldo a Dr. Pedro Neto, a agradeceu a
familia Chiodelli, especialmente ao Sr. Helio e a Sra. Thes, por cederem o espaco p
a realizacao do evento. Parabenizou ainda o presidente do Rotary, Diogo,
organizador Helio Viana, pela conducao da confratemizacao, que tambem permitiu
troca de experiencias entre rotarianos de diferentes municipios. Ao abordar o terra do
Festival de Pesca, reforcou as falas do Vereador Oslen Dias, relatando a al
movimentacao de embarcacoes na regiao da Quinta Oeste a destacando o potenci
turistico a esportivo do municipio. Sugeriu que os vereadores unam esforcos
assumam protagonismo na organizacao do evento, tomando como exemplo o
municipio de Paranaita, que realiza festivais anualmente corn sucesso. Enfatizou que
copiar boas praticas de outras cidades nao a motivo de vergonha, mas sim uma atitude
estrategica. Prosseguindo, o vereador parabenizou publicamente a jovem Isabela
Campos da Rocha, filha do servidor da Camara, Rogerio (conhecido como Rogerinho
da Construalta), por sua aprovacao em dois cursos de Medicina: na Pontificia
Universidade Catolica do Parana (PUC-PR) a na Faculda~e Pequeno Principe, em
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Curitiba, sendo aprovada em primeiro lugar nesta nitima, o que the garantiu uma bolsa
de estudos. Manifestou o desejo de que Isabela, futuramente, venha a exercer sua
profissao no municipio de Alta Floresta, contribuindo corn a saude local. Por fim
convidou a todos para a audiencia publica que seria realizada na Camara Municipa
ainda naquele dia, ressaltando a importancia da participasao popular a desejando que o
evento nao se limitasse a discursos, mas que gerasse encaminhamentos concretos.
Agradeceu a presenca de todos, bem como aos que acompanhavam a sessao pelas
redes sociais, reafirmando o compromisso corn o bem comum da populacao de Alta
Floresta a desejando que todos fiquem corn Deus. O vereador Reginaldo Luiz da
Silva (Naldo da Pista) iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes,
especialmente os motoristas do transporte escolar da cidade a da zona rural,
parabenizando-os pelo trabalho que realizam diariamente. Reconheceu o esforco
desses profissionais, que enfrentam longas distancias, mas condicoes de estrada,
intemperies climaticas a ainda lidam corn cobrancas injustas quando ha atrasos no
transporte dos alunos. Relatou a dificil situacao das estradas no Assentamento
Jacamin, apresentando imagens da regiao para ilustrar as condicOes precarias
enfrentadas pelos motoristas que atuam na zona rural. Ressaltou que, em periodos de
chuva, alguns trechos tornam-se intransitaveis, a mesmo em tempo seco ha trechos
corn buracos a poeira, dificultando a operacao. Destacou que, frequentemente, quando
os onibus escolares se atrasam, a culpa recai sobre os motoristas, apesar dos obstacul
enfrentados. Dirigiu-se ao Secretario de Obras, Sr. Roberto Patel, cobrand
providencias imediatas para o envio de maquinas motoniveladoras a regiao
especialmente aquelas mais afastadas, como as linhas Machado, Vale da Pecais e
Estrela, que compreendem percursos de ate 50 km. Ressaltou que, apesar da
contratacao de tres novas maquinas, os servicos nao tern alcancado as areas mail
criticas, mencionando que os equipamentos estao sendo utilizados em outras regioes,
como Agua Limpa a Rio Verde, sem priorizar o "fundao" do municipio. O veread
abordou o tragico acidente ocorrido recentemente envolvendo o presidente da Cam
no qua! uma menor de idade foi atropelada a veio a obito. Informou que, juntame
corn a vereadora Leonice, ja havia solicitado anteriormente a instalacao de queb
molas na localidade onde o acidente ocorreu. Lamentou que somente apos a trage
houvesse possibilidade de providencias. Solicitou, ainda, a instalacao urgente
redutores de velocidade nas proximidades do parquinho infantil localizado no bai
Boa Esperanca, onde comum ver criancas atravessando a rua em meio ao trafego
veiculos em alta velocidade. Reforcou que a solicitacao nao inedita, mas ate o
momento nenhuma acao concreta foi tomada, nem mesmo em relacao a pintura e
manutencao dos redutores ja existentes, que estao desgastados. Por fim, retomou
cobranca a secretaria municipal de Saude quanto a reforma da unidade de saude do
Assentamento Jacamin, destacando que ha uma emenda parlamentar de sua autoria
destinada a referida obra. Encerrou sua fala reiterando a necessidade de que sua
reivi`n 'cacao atendida, a fim de garantir atendimento[ digno aquela comunidade.
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A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente
da Camara, os colegas vereadores, os motoristas presentes a os demais cidadaos e
servidores publicos que acompanhavam a sessao. Em seguida, a vereadora relatou sua
profunda consternacao diante da tragedia recente envolvendo o atropelamento de uma
adolescente no bairro Boa Esperanca, lamentando o ocorrido a afirmando que se sentia'
abalada nao apenas como vereadora, mas tambem como mae a avb. Ressaltou que,
embora o vereador Luciano tenha mencionado que nao havia culpados diretos, ela
entendia que sim, havia responsabilidade por parte da Prefeitura Municipal,
principalmente da secretaria de Transito, em razao da omissao quanto a sinalizacao da ~~
via. Relembrou que, desde o inicio de seu primeiro mandato, tern solicitado
formalmente a pintura de faixas de pedestres e a revitalizacao dos redutores de
velocidade naquela localidade, os quais, segundo ela, encontram-se apagados a sem
sinalizacao adequada. Criticou duramente a falta de acao do poder publico,
questionando se teria acabado a tinta ou se havia desinteresse das autoridades
competentes. A vereadora afirmou que, se houvesse uma sinalizacao mais evidente,
talvez a jovem envolvida no acidente tivesse percebido o risco corn antecedencia. Corn
forte emocao, comentou que a vitima morava no mesmo bairro que ela, que a conhecia \j L
desde a infancia a que sentia profundamente pela dor vivida pelos pais. Condenou
criticas que surgiram nas redes sociais contra os pais da jovem, reforcando que muito
adolescentes pegam a chave da motocicleta sem o consentimento dos responsaveis
sendo isso algo que pode ocorrer em qualquer familia. A vereadora tambem
manifestou solidariedade ao presidente da Camara, que, Segundo ela, estava
visivelmente abalado a sequer compareceu a tribuna em razao do ocorrido. Destacou
que acidentes podem acontecer corn qualquer pessoa, mas que o papel do poder
publico a prevenir a agir antes que novas tragedias acontecam. Finalizou sua fala
cobrando mais atencao do Prefeito Municipal a do Coordenador de Transito quanto a
sinalizacao de bairros mais afastados, como Vila Nova, Cidade Bela, Cidade Alta
Boa Esperanca, ressaltando que, enquanto no centro da cidade ha consta
manutencao, nas demais localidades a populacao se sente esquecida. Pediu que
awes nao viessem apenas apos a perda de vidas, pois o papel do gestor publico
cuidar de toda a cidade a de todas as pessoas, independentemente do bairro em que
vivem. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o
Senhor presidente da Camara, os demais vereadores, as vereadoras Leonice a Elis
bem como o publico presente. Destacou especialmente a presenca dos motoristas
transporte escolar, expressando honra em recebe-los na Casa Legislativa. Parabenizou
a servidora Catia pela coordenacao eficiente do setor de transporte escolar a afirmou
que o niimero de reclamacoes tern sido minimo, o que reflete uma boa gestao. O
parlamentar reconheceu os desafios enfrentados pelos motoristas, especialmente os
que atuam na zona rural, em razao das estradas frequentemente precarias. Ressaltou
que já apresentou indicacao para a criacao do cargo de monitor de transporte escolar,
corn . abertura de concurso publico para suprir essa crencia. Argumentou que e
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injusto exigir que o motorista conduza o veiculo e, ao mesmo tempo, cuidem das
criancas, sobretudo aquelas corn Transtomo do Espectro Autista (TEA), que requerem
atencao especializada. Aproveitou para destacar o born desempenho no transporte dos
alunos do IFMT, realizado corn sucesso pelos mesmos profissionais, a reforcou que a
maioria dos estudantes de Alta Floresta depende do transporte escolar para tere
acesso a educacao. O vereador agradeceu a presenca dos representantes do Sindicato
dos Vigilantes de Alta Floresta, mencionando a justa homenagem ao segmento
profissional, parabenizando todos os envolvidos, em especial o senhor Wild Wagner e
sua comadre Jessica. Em relacao a secretaria de Inovacao a Desenvolvimento
Economico, o vereador destacou que acompanha o trabalho do secretario Emanuel e
de sua equipe. Reconheceu que ainda ha muito a ser feito, mas que tambem ja houve
avancos. Reforcou a necessidade de atencao ao Festival de Pesca, afirmando que ha
grande expectativa da populacao a que o evento esta sendo aguardado ha anos.
Defendeu a criacao de uma comissao organizadora para viabilizar o festival a afirmou ,
tZ
que o secretario a aberto ao dialogo a que encontrara um caminho para a realizacao do
evento. Lembrou que a premiacao ja se encontra comprada a que a parte mais dificil da
organizacao ja foi superada. Sugeriu que se realize uma reuniao para ouvir todas as ` ~
partes envolvidas a definir a melhor data, de modo a nao frustrar as expectativas da ~.
populacao. Ressaltou que, como municipio polo, Alta Floresta no pode ficar para tray
em relacao ao turismo regional. Na area da saude, agradeceu ao secretario Marcel
Costa pela agilidade no atendimento de duas ocorrencias envolvendo bebes: um cas
de prematuridade (sete meses) a outro de uma crianca de um ano engasgada. Informo
que, gracas a intervencao do secretario, ambas foram removidas para centros de
referencia a passam bem. Contudo, alertou para a urgente necessidade de implantacao
de uma UTI neonatal no Hospital Regional de Alta Floresta, para evitar constantes
transferencias. Sobre infraestrutura urbana, elogiou os avancos da secretaria de Obras
na pavimentacao asfaltica, especialmente no bairro Cidade Bela. No entanto, solicito
maior agilidade nas obras de drenagem a tubulacao, alertando que o atraso nes
servico podera comprometer o andamento da terraplanagem a asfalto. Informou qu
pagamento de horas extras aos servidores da equipe de drenagem estava pendent
pediu ao presidente que levasse essa demanda ao prefeito, solicitando que esses
profissionais tenham condicoes de trabalhar, inclusive aos sabados. Ao fin
demonstrou solidariedade a vereadora Leonice Klaus em relacao ao acidente trag
que vitimou uma adolescente a reiterou sua propria indignacao. Disse que, sessao a
sessao a apresentadas indicacOes solicitando instalacao de redutores de velocidade
faixas de pedestres. Citou como exemplo a Escola 19 de Maio, no bairro Boa Nova,
onde ha movimentacao intensa de criancas, mas onde as demandas por sinalizacao
ainda nao foram atendidas. Criticou a falta de planejamento no transito do municipio e
solicitou awes urgentes para garantir seguranca a mobilidade a populacao. Encerrando
sua fala, reforcou que ha muito a ser feito a que a necessario mais comprometimento
por p rt Ao Executivo, especialmente nas areas de sinaliza o, mobilidade urbana e
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infraestrutura. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando 0
presidente Dida pela conducao dos trabalhos, bem como os demais vereadores
presentes, em especial as vereadoras Elisa a Leonice Klaus. Fez uma saudacao especial
aos motoristas do transporte escolar que ainda estavam na sessao, reconhecendo a
importancia do trabalho diferenciado realizado por eles para a qualidade da educacao
no municipio de Alta Floresta. Ressaltou que o transporte escolar e a "coluna dorsal
principal" para que as criancas possam chegar as unidades escolares, parabenizando-os
em nome de seu amigo Paulinho, corn quem tern amizade desde 1992. Em sua
manifestacao, o vereador parabenizou algumas unidades escolares pelo trabalho
realizado, destacando a Escola Irma Dulce, do Grande Cidade Alta, a Escola Jardim
Universitario do bairro Universitario e a Escola Principio da Sabedoria, pelas
atividades educacionais a culturais desenvolvidas recentemente, que envolveram
alunos, pais e a comunidade escolar. Agradeceu a secretaria municipal de Meio
Ambiente, representada pela secretaria Gercilene Meira, pelo trabalho de poda das
arvores a limpeza realizada no entorno do Jardim de Formacao a Inclusao no Cidade
Alta, destacando a contribuicao conjunta corn a secretaria de Cidade. O vereador
enfatizou a necessidade de organizar a garantir a melhoria das vias para o transporte
escolar, mencionando problemas nos setores Santa Lucia a Setor Mundo Novo, bem
como nas chacaras proximas a cidade, onde maquinas da prefeitura nao tern autorizado
o patrolamento a cascalhamento das estradas, dificultando o acesso dos onibus
escolares. Sugeriu que a Camara a os vereadores promovam dialogo a avancem nos
processos legais para assegurar a qualidade do transporte escolar em todas as linhas,
atendendo as cobrancas das comunidades a dos motoristas. Por fim, convocou a
popularao para participar de evento publico sobre energia em Alta Floresta, a ser
realizado as 17 horas daquele dia, ressaltando a importancia da participacao popular
para o aperfeicoamento do atendimento energetico no municipio. Encerrando,
destacou a gravidade dos acidentes de transito recentes na cidade, corn ocorrencias de
vitimas fatais, chamando atencao para a questao. Em aparte o vereador Darla
Trindade Carvalho mencionou a cobranca sobre a situacao da Avenida Amazonas e
Perimetral, destacando que ja havia feito uma indicacao a respeito. Comentou q
recentemente, ocorreu mais um acidente no local, reforcando que os acidentes s
recorrentes naquela regiao. Ressaltou a necessidade urgente da instalacao de u
semaforo no entroncamento, pois acredita que um rotatorio nao resolveria o proble
Citou a fala da vereadora Leonice, questionando se sera preciso aguardar um aciden
grave para que a situacao seja efetivamente solucionada. Finalizou enfatizando a
importancia de atender a essa demanda corn urgencia. Retomando sua fala, o vereador
Nilson afirmou que o reforco dado as cobrancas a significativo. Ele ressaltou que,
desde janeiro de 2025, nao houve a construcao de nenhum quebra-molas no municipio,
apesar das reiteradas solicitacoes dos vereadores para a instalacao de quebra-molas,
pintura de faixas a sinalizacao de "pare" na via horizontal. Destacou que, embora o
crescircjjto a desenvolvimento de Alta Floresta sejam posit vos, a necessario preparar
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a cidade para receber o aumento do transito. O vereador citou locais especificos que
demandam atencao urgente, como a Avenida Amazonas em frente ao Trenzinho
Magico a ao antigo Ula Ula, na cabeceira da rodovia MT-325. Mencionou a vistoria
realizada na semana anterior no Jardim Universitario, destacando a necessidade
urgente de pelo menos dois quebra-molas em pontos estrategicos, como em frente a .
Escola Universitaria, a unidade de saiide e a associacao que esta montando um
barracao no local, para reduzir a velocidade dos veiculos. Enfatizou que tais medidas
sao essenciais para salvar vidas, preservar a populacao a melhorar a cidade em termos
de transito, logistica a dinamica urbana. Finalizou agradecendo a Deus pel
oportunidade de estar presente na sessao a parabenizando a todos pelo trabalho
realizado. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o
vice-presidente, os colegas vereadores, a vereadora Leonice, os servidores da Casa, a
imprensa a os cidadaos que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. Destacou, de
forma especial, as pessoas homenageadas na sessao, em nome da homenageada
Teresa, da Fundacao Servir, ressaltando os 37 anos da instituicao e a importancia dessa
entidade para a comunidade. Manifestou condolencias as familias enlutadas na semana
anterior, pedindo conforto para os familiares a amigos. Comentou sobre as
reivindicacOes feitas pelos colegas vereadores, informando que, na regiao do
assentamento, as maquinas devem chegar ate o final da semana para realizar trabalhos
de manutencao, como a construcao de bueiros, conforme reuniao que teve corn o
secretario responsavel. A vereadora agradeceu a parabenizou a equipe da Escola
Vicente Francisco, no bairro Sao Jose Operario, pelo excelente trabalho realizado na
Feira do Conhecimento na semana anterior. Destacou que sua fala seria breve para
concentrar-se na audiencia publica que ocorreria na mesma data, ressaltando a
importancia da participacao de todos. Informou que estariam presentes representantes
da Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado Faissal, a da Energisa, para
responder questionamentos sobre a questao energetica da regiao. Salientou que a falta
de energia a um problema grave para o desenvolvimento nao so de Alta Floresta, m
de toda a regiao, a que o crescimento do municipio tern trazido muitos desafios nes
sentido. Enfatizou a importancia da presenca dos vereadores a da populacao
audiencia publica, as 17 horas, a destacou que foram encaminhados convites p
diversas entidades, pois acredita que o debate deve ser amplo a participativo. Ressalt6u
que as audiencias publicas sao o momento em que o cidadao pode manifestar suas
necessidades a contribuir para o desenvolvimento da cidade a regiao. A vereadora~
agradeceu a Assembleia Legislativa pela parceria, mencionando que uma equipe ja
estava no local desde o dia anterior para organizar o evento. Comentou ainda que
recebeu diversas reclamacoes da zona rural, especialmente do setor da pista do
Cabeca, referente a quedas de energia prolongadas, corn registros de ate 30 horas sem
fornecimento. Por fim, comunicou que, durante a mocao, abordaria a importancia da
Fundacao Servir a mencionou uma proposta de, em conjunto corn o secretario de
Ino ao . Em uel a corn o vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) (ausente no
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plenario no momento da fala), criar uma comissao para organizar um grande Festival
de Pesca na regiao. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente a encerrou
sua fala. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) solicitou permissao a
mesa diretora para usar a palavra a afirmou que seria breve. Manifestou sua
preocupacao corn a questao do transito, destacando que todos os vereadores tern
cobrado do prefeito municipal a realizacao de um estudo de engenharia de trafego para
avaliacao a planejamento das intervencoes necessarias. Ressaltou que, muitas vezes, as
solucoes mais adequadas, como quebra-molas, semaforos ou rotatorias, so podem ser
definidas por meio de um estudo tecnico especializado. O vereador solicitou ao colega
Oslen Dias que articule junto ao deputado Nininho uma parceria corn o Governo do
Estado para viabilizar esse estudo de engenharia de trafego. Mencionou cobrancas
feitas por outros vereadores, como Claudinei a Darlan, citando pontos especificos da
cidade, como a regiao em frente a creche Menino Jesus, Parque das Nacoes e
Trenzinho Magico, locais que demandam analise para definidao das melhores
intervencoes viarias. Referiu-se a um acidente fatal ocorrido recentemente, no qual
uma jovem de 16 anos perdeu a vida, expressando condolencias a familia e
mencionando que o presidente da Camara nao pode comparecer a sessao por estar
abalado corn o ocorrido. Colocou a Camara Municipal a disposicao da familia a da
sociedade para apoiar no que for necessario. Enfatizou a necessidade de uma acao
conjunta entre o municipio e o Governo do Estado para que, por meio do estudo de
engenharia de trafego, sejam identificadas a implantadas as medidas adequadas para
melhorar a seguranca no transito da cidade, que tern apresentado crescimento, aumento
do fluxo veicular, congestionamentos a acidentes frequentes. Em seguida o Senhor
vice-presidente solicitou dispense do intervalo regimental, o que foi acordado por
todos os pares. Passando a Ordem do Dia. Ato continuo foram lidas a submetidas a
deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) Requerimentos verbais que em
sumula: "Adiamento de discussao pelo periodo de ate 4 sessoes ordinarias, do Projetos
de Leis N°s 2.332 e 2.333/2025.", de autoria dos vereadores Oslen Dias dos Santo
(Tuti) a Darli Luciano da Silva. A qual no havendo discussao, foi colocada e
votacao, sendo aprovada por unanimidade. 2) RedaçAo final ao Projeto de Lei nr
2.344 que em sumula: "Dispoe sobre a organizacao do sistema municipal de defesa d
consumidor - SMDC, a da outras providencias.", de autoria do Executivo Municipal. A
qual nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada po
unanimidade. 3) Mocao n° 051/2025 que em sumula: "Congratulacoes corn
Fundacao Servir alusiva aos 37 anos de atuacao no municipio de Alta Floresta.",
autoria da vereadora Elisa Gomes Machado. A qua! havendo discussao foi debatida
pela autora da propositura que acrescentou razoes aos homenageados, enaltecendo e
parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi colocada em votacao, sendo
aprovada, por unanimidade. 4) Mocao no 052/2025 que em sumula: "Congratulacoes
ao SINTVISAF-R — Sindicato dos Vigilantes de Alta Floresta a Regiao, pelos
relevantes sery s s prestados a categoria dos vigilantes a trabalhadores da seguranca
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privada, bem como pela sua trajetbria de luta a conquistas ao longo dos seus 35 anos
de existencia.", de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qua! havendo
discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes aos
homenageados, enaltecendo a parabenizando. Nao havendo mais discussao, foi
colocada em votacao, sendo aprovada, por unanimidade. Nao houve pedido de
explicacoes pessoais. Nada havendo em Assuntos Gerais. O senhor Vice-Presidente
informou que a Ma desta Sessao seria redigida a deliberada conforme disposicao
regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca
de todos, as 10h39min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, e
eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei a digitei a
presente ata, que apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita, delibera_da,
autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais vereadores.
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Aprovaflo em ~'"1 discussao s votacio
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 242 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 23 de Junho de 2025 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 2.344/2025 Súmula: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Executivo Municipal Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 052/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 2) PROJETO DE LEI Nº 2.332/2025 Súmula: REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 042/2025-CLJRF, favorável; 072/2025-CFAEO; e 084/2025-CPG-0, contrários. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 036/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 3) PROJETO DE LEI Nº 2.333/2025 Súmula: REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 043/2025-CLJRF, favorável; 073/2025-CFAEO; e 085/2025-CPG-0O, contrários. Regime de tramitação: Ordinária Protocolo: 037/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 4) MOÇÃO Nº 051/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Fundação Servir alusiva aos 37 anos de atuação no município de Alta Floresta. Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria simples 5) MOÇÃO Nº 052/2025 Assunto: CONGRATULAÇÕES ao SINTVISAF-R — Sindicato dos Vigilantes de Alta Floresta e Região, pelos relevantes serviços prestados à categoria dos vigilantes e trabalhadores da segurança privada, bem como pela sua trajetória de luta e conquistas ao longo dos seus 35 anos de existência. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus. Turno: único Votação: simbólica Vereador Francisco Ailton dos Santos Presidente : Av: Colonizador Ariosto da Riva, (o) Eni nda t.leg.b (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M ta contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261