| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-07-09 |
| native_id | 96 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Oitava Sessao ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo quinto dia do mes de marco do ano de dois mil a vinte a cinco excepcionalmente iniciada 09h14min., corn a presenca inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Elisa Gomes Machado, Leonice Klaus dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti), e Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). Ato continuo, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente declarou aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, deu-se a deliberacao da Ata da 7a Sessao Ordinaria, a qua!, previamente encaminhada a analisada pelos edis, foi aprovada integralmente. Ato continuo o presidente solicitou do senhor secretario a leitura das correspondencias recebidas. Officio n° 004/2025 de 18 de marco de 2025, da Secretaria da Fazenda. Encaminha o Balancete referente ao mes de janeiro de 2025. Materias em apresentacao: Indicaroes n° 142 e 152/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. Indicacoes n° 143, 144, 147, 148, 149, 150 e 153/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho. Indicacao n° 145/2025, de autoria dos vereadores Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). Indicacao n° 146/2025, de autoria da vereadora Leonice Klaus dos Santos. Indicacoes n° 151, 152, 156 e 157/2025, de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. Indicacao n° 154/2025, de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. Indicacao n° 155/2025, de autoria do vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross). Em ato continuo, passando ao use da tribuna, o Senhor presidente comunicou aos Senhores vereadores que o tempo destinado a cada um seria de 7 minutos, obedecendo rigorosamente o tempo no telao. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho iniciou sua fala cumprimentando o publico presente e expressando sua satisfacao em poder participar de mais um dia de trabalho r Casa, conhecida Como a Casa da Democracia. Cumprimentou O camaraaltafloresta contato a.altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO tambem sua amiga Nilza, seu esposo Jose Inaldo e seu filho Gustavo Henrique, ressaltando o prazer de recebe-los e parabenizando-os pela homenagem dada pelo presidente da Camara a empresa que estao representando. Em seguida, o vereador fez um resumo de suas indicacoes e atividades legislativas da semana. Relatou a visita ao PSF do Bairro Boa Nova, que ha mais de dois anos enfrenta problemas corn alagamentos sempre que chove, afetando o posto de saude da localidade. Informou que, apesar das varias indicacoes feitas desde o ano passado, nada foi resolvido ate o momento. Comentou que conversou corn o secretario de Saude para buscar uma solucao para o problema. Aparteando o vereador Claudinei de Souza Jesus, informou que a secretaria de Obras esta, neste momento, realizando o servico de drenagem na area da associacao, como resultado de um pedido antigo da comunidade. O vereador retornando a sua fala destacou que o papel da Camara e justamente cobrar e fiscalizar, e que, como servidor publico da saude, esta sempre em busca de melhorias para a populacao e os servidores. Continuou mencionando outras indicacoes feitas por ele, como a solicitacao para aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs) para os agentes comunitarios de saude e os agentes de combate a endemias, corn o objetivo de garantir a protecao desses profissionais que estao expostos a condicoes adversas durante o exercicio de suas funcoes. O vereador falou sobre a indicacao de limpeza do PSF Ana Neri e a necessidade de instalar um portao na lateral do posto, que atualmente esta aberto e tern gerado problemas, como pessoas dormindo no local. Alem disso, destacou a importancia de se realizar reparos nos aparelhos de ar-condicionado da unidade de saude. O vereador destacou outra indicacao feita ao secretario Zamir sobre a implantarao de uma escolinha de base no bairro Cidade Bela, visando inclusao e socializacao das criancas da comunidade. Ressaltou que a estrutura existente no local já permite o desenvolvimento dessas atividades, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquele bairro. Por fim, o vereador agradeceu a Deus pela oportunidade de estar au , parabenizou a presenca de sua amiga do bairro Primavera e da pastora da Igreja Assembleia de Deus, e se colocou disposicao para o dialogo respeitoso, visando sempre o bem-estar da populacao. Agradeceu aos presentes e desejou uma otima continuidade de sessao a uma excelente semana a todos. Em seguida o vereador presidente Francisco Ailton 0 fl camaraaltafloresta i contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO dos Santos pontua a situacao do posto de saiide do Bairro Boa Nova, mencionando que, desde a construcao, o projeto foi mal executado, o que gerou problemas tanto para o Bairro Boa Nova, quanto para o Born Jesus, que enfrentam o mesmo tipo de dificuldade. Destacou que já vem cobrando a resolucao desses problemas ha bastante tempo e que outros vereadores, como Claudinei e Leonice, tambem tern feito mesmas cobrancas, mas a situacao continua sem solucao. O vereador lamentou o "empurra-empurra" entre as secretarias, corn a Secretaria de Saude alegando falta de maquinas e a Secretaria de Obras justificando a impossibilidade de agir devido chuva, e, quando nao ha chuva, o problema e a seca. Segundo o vereador, essa falta de acao e de uma solucao concreta tern levado situacao atual, o que ele classificou como lamentavel. O vereador Bernardo Patricio dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores, a mesa diretora e o publico presente, em especial cumprimentou a Nilza e todos da Lavanderia Fast, desejando sucesso aos mesmos. Agradeceu a festa realizada no sabado, lamentando nao ter podido estar presente, entretanto parabenizou os envolvidos. Cumprimentou ainda sua esposa, Maria Luz, e Raimundo, ex-vereador, estendendo o cumprimento a todos os presentes. Em seguida, o vereador relatou sua participacao em uma audiencia pi blica realizada na terra-feira na CDL, destacando sua indignacao e revolta corn o comportamento da Via Brasil. Ele mencionou que, inicialmente, acreditava que a reuniao era para ouvir a populacao, mas ao chegar, percebeu que se tratava de mais um golpe contra a populacao de Alta Floresta. O vereador enfatizou que todos os presentes ficaram revoltados corn a audiencia, pois, embora todos tivessem a oportunidade de falar, o resultado da reuniao era incerto. O vereador lamentou o fato de que, pela primeira vez, apareceu um representante da Via Brasil, o que, segundo ele, nao ocorria nas outras audiencias. Este representante afirmou que a empresa estava investindo 2 milhoes de reais na construcao de duas rotatorias, mas o vereador questionou o valor e a eficiencia dessa acao, comparando o custo corn a solucao paliativa feita pelo prefeito Chico, que, em sua opiniao, foi eficaz e de baixo custo. O vereador ressaltou que, embora a populacao de Alta Floresta tenha direito a uma infraestrutura mais robusta, como viadutos, trincheiras e a duplicacao da MT 208, nada disco foi atendido ate o momento. Etc criticou a rn camaraaltafloresta 1 1 contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO falta de respeito da Via Brasil corn a populacao e a forma como a reuniao foi conduzida, sugerindo que havia um acordo previo entre os participantes da audiencia. No entanto, o vereador destacou que a reuniao tambem teve um lado positivo, pois despertou a comunidade, que, pela primeira vez, compareceu em peso para defender a MT 208. O vereador afirmou que, ate aquele momento, ele e poucos outros vereadores eram os unicos a defender essa causa, mas que agora, gracas mobilizacao, a situacao parece estar mudando. Em aparte o vereador Darli Luciano da Silva iniciou sua fala mencionando a insatisfacao de todos corn a justificativa dada pelo representante da Via Brasil, o vereador afirmou que o representante estava apenas cumprindo um protocolo contratual, o que, para o vereador, foi um claro sinal de que a audiencia foi apenas uma formalidade, sem real interesse em resolver os problemas da populacao. Ele fez referencia ao apoio do governador Mauro Mendes, destacando o trabalho do governo do estado para Mato Grosso, e expressou a confianca de que, corn a mobilizacao da comunidade e o apoio do governo estadual, meihorias significativas, como a duplicacao da entrada da cidade, serao realizadas. Por fim, o vereador falou sobre uma conversa que teve corn o deputado federal Juarez Costa, solicitando a complementacao do asfalto no bairro Panorama (antigo setor chacara). O vereador relatou que, corn a emenda do deputado, parte do asfalto ja esta sendo realizado, e ele pediu a continuidade das obras, corn a promessa do deputado de investir 2 milhoes de reais para a prefeitura continuar o asfalto no bairro Panorama. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, em especial a irma Sonia, representando as mulheres, e Martinho Zabote, seu amigo e ex-colega de trabalho. Cumprimentou tambem toda a mesa diretora e fez questao de expressar sua alegria em to-los presentes. Agradeceu a presenca de todos, incluindo sua esposa e Raimundo, ex-vereador, alem de estender um abraco a todos os presentes. O vereador seguiu sua fala abordando algumas indicacoes feitas, corn destaque para a situaCao da Cidade Bela, mencionando que, recentemente, fez uma indicacao cobrando o patrolamento das ruas, já que a situacao estava dificil para os moradores transitarem ate suas casas. O vereador afirmou que, ao conversar corn o secretario e os colegas da Casa, verificou que já havia outras indicacoes sobre o mesrR assunto feitas por outros vereadores, como O Qf camaraaltafloresta [ contato altafloresta.mt.Ieg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO presidente Ailton, vereador Francisco Ramos, e vereador Claudinei. Ele tambem informou que, no dia anterior, esteve no Cidade Bela e que o secretario de Obras, junto corn a equipe, estava realizando o servico de patrolamento, embora tenha se preocupado se o trabalho teria sido desfeito devido forte chuva na noite anterior. Em seguida, o vereador falou sobre o caminhao varredor de ruas, mencionando que, apos um requerimento aprovado na sessao anterior, o caminhao foi visto novamente em acao na cidade, algo que nao acontecia ha meses. No entanto, ele sugeriu que o use do caminhao nao se limitasse avenidas Ariosto e Ludovico, mas que tambem fosse direcionado para os bairros, como Cidade Alta, Cidade Bela, Boa Esperanca e Panorama. O vereador enfatizou que, como o caminhao foi um investimento significativo para a prefeitura, seria necessario utiliza-lo de forma eficiente, abrangendo mais areas da cidade. O vereador tambem fez cobrancas relacionadas limpeza a ao patrolamento das ruas, observando dificuldades por parte dos secretarios, que, segundo ele, enfrentam problemas corn maquinario quebrado, corn a necessidade de pecas que precisam ser importadas. Embora entendesse a demora devido a essas questoes, o vereador fez um apelo para que os secretarios enviassem informacoes detalhadas sobre as dificuldades enfrentadas, para que os vereadores possam ajudar na busca de solucoes. Ele ressaltou a importancia de uma resposta rapida populacao, especialmente no que diz respeito a questoes como patrolamento e limpeza da cidade, que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores. O vereador tambem destacou a situacao precaria de algumas vias da cidade, como o bairro Boa Nova, a Avenida Perimetral Agostinho, e lamentou que, em algumas dessas ruas, fosse impossivel trafegar corn veiculos de menor porte. Reforcou que, enquanto a cidade precisa avancar em questoes mais complexas, a solucao de problemas basicos como o patrolamento das ruas e a limpeza da cidade deve ser prioridade para a administracao publica. O vereador se colocou disposicao dos secretarios e afirmou que, se o problema fosse falta de pecas para os maquinarios, ele a os demais vereadores poderiam ajudar a encontrar essas pecas de maneira mais agil. Destacou que nao era aceitavel que maquinas novas ficassem paradas enquanto a cidade enfrentava demandas nao atendidas. O vereador tambem fez uma cobranca secretariade Seguranca Publica para que intensificasse a Qf camaraaltafloresta [ contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLO RESTA PODER LEGISLATIVO vigilancia na Praca Civica, mencionando que a praca tern sido alvo de problemas corn adolescentes que ficam fazendo baderna durante a noite. Ele fez uma indicacao para a colocacao de lixeiras na praca, mas observou que, ate o momento, a medida nao foi implementada. Reforcou a necessidade de uma major atencao da seguranca publica na area para garantir que os adolescentes nao ffquem ociosos e para evjtar problemas relacionados seguranca. Em relacao ao pedagio, o vereador informou que, juntamente corn o vereador Bernardo, realizou uma contagem dos veiculos que passam pelo pedagio local, destacando uma arrecadaCao estimada de R$ 87.212 por dia, o que total jza R$ 2.443.000 por ano. Ele tambem fez uma projecao para os 35 anos de contrato sem reajuste, que resultaria em uma arrecadacao de R$ 4.329.000. O vereador questionou o valor destinado obras, como a construcao de rotatorias, em comparacao corn o montante arrecadado pelo pedagio. O vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) iniciou sua fala agradecendo e parabenizando o comando do Corpo de Bombeiros pela agilidade no atendimento e pelo socorro prestado. Ele relatou que no ultimo sabado, um parente de uma senhora em dificuldades de saude o contatou, informando que a ambulancia mais proxima estava a mais de 12 km de distancia. O vereador entrou em contato corn o comando local e, gracas rapidez da equipe, o socorro foi prestado corn eficiencia. O vereador fez questao de destacar os nomes dos profissionais que participaram da acao: sargento Cirleide, sargento Jesuilson, a sargento Tatiane, soldado Louresete, soldado Leandro e soldado Marcondes. O vereador reconheceu o trabalho da equipe do Corpo de Bombeiros, que presta servicos de socorro populacao de Alta Floresta, nao apenas em casos de incendios e afogamentos, mas tambem em casos de emergencias medicas. Ele expressou sua gratidao e parabenizou a todos. Em seguida, o vereador voltou a cobrar a contratacao de uma enfermeira para o setor rural, um pedido que já havia feito anteriormente. Ele argumentou que, dada a distancia do centro da cidade, os postos de saude na area rural nao tern profissionais capacitados para aplicar injecoes, o que agrava ainda mais as emergencias. O vereador lembrou que, apesar das mudancas dos secretarios da Saude, a situacao do setor rural permanece negligenciada, corn a populacao sofrendo por falta de atendimento. Ele reforcou a necessidade ,4e uma enfermeira residente na area rural, para D 6 Dif camaraaltafloresta [ contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO atender as emergencias corn mais effciencia, destacando a agonia das familias nessas situacoes. Ele tambem pediu um olhar mais atento para o setor rural e para as visitas medicas, que ocorrem apenas uma vez por semana. Por fim, o vereador voltou a cobrar a secretaria de Educacao, em relacao divisoria da sala de ensino infantil na escola Rodrigues Alves, que funciona como uma extensao do Boa Esperanca. Ele criticou a solucao improvisada, que chamou de "gambiarra", e enfatizou que, sera fiscalizacao e cobranca, o provisorio poderia se tornar permanente. O vereador tambem pediu o conserto do ar-condicionado da sala de ensino infantil e a substituicao de materiais adequados, nao aproveitando equipamentos de outras escolas que haviam sido desativadas. O vereador Claudinei de Souza Jesus iniciou sua fala cumprimentando o publico presente. O vereador deu continuidade, mencionando a audiencia publica sobre a Via Brasil e expressou seu apoio proposta de mudanca na administracao da rodovia. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado, atraves do governador Mauro Mendes, corn o desenvolvimento da regiao de Alta Floresta, citando as melhorias nas ligacoes e pontes de acesso. O vereador criticou a postura da Via Brasil, alegando que a empresa nao tern cumprido suas responsabilidades, apresentando propostas inadequadas para a populacao. Ele sugeriu que o Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura, atualmente presidido por Marino de Nova Monteverde, seria uma alternativa ideal para administrar a rodovia, corn foco no interesse dos municipios, sem fins lucrativos. O vereador sugeriu que a Camara poderia fazer uma indicacao conjunta ao Governo do Estado para mudar a gestao da concessao para um consorcio local. Em seguida, o vereador compartilhou um agradecimento pela acao rapida da saude de Alta Floresta, que, em um caso de emergencia, conseguiu salvar a vida de um atleta da cidade, Eder (Ted). O atleta sofreu uma fratura grave no maxilar durante uma competicao em Colider e, apos uma cirurgia mal executada, chegou ao hospital corn hemorragia severa. O vereador elogiou o trabalho do Dr. Michael, buco maxilar, unico especialista na cidade para esse tipo de cirurgia, que atendeu prontamente o atleta. A cirurgia foi realizada corn sucesso no Hospital Regional, corn o apoio da Daniele. O vereador ressaltou a importancia de ter profissionais dedicados e de qualidade em Alta Floresta, reconhecendo o esforco do medico, que nao cobrou pelo atendimento, demonstrando amor profissao. O vereador li camaraaltafloresta ii • contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 C/ZMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO fez uma indicacao para recuperacao da estrada do Odjlio, uma via muito movimentada e de grande importancia, especialmente devido ao funcionamento do Rancho do Odilio. Ele solicitou cascalhamento e melhorias na estrada, alem de uma cerca para garantir major seguranra. O vereador destacou que a secretaria de Obras, atraves do secretario Roberto Patel, tern atendido seus pedidos, e espera que o trabalho seja realizado corn qualidade. Por fim, o vereador agradeceu a obra que esta sendo realizada no posto de saude do bairro Boa Nova, uma demanda antiga que finalmente esta sendo atendida. Ele enfatizou que a obra visa resolver um problema recorrente de infiltrarao no predio do posto de saude. O vereador finalizou sua fala agradecendo a atencao e reiterando seu compromisso corn as demandas da populacao. A vereadora Leonice Klaus dos Santos iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais colegas vereadores, o publico presente e a populacao que acompanha a sessao. A vereadora expressou preocupacao em relacao aos exames medicos solicitados na secretaria de Saude, especialmente os exames de gravidas. Ela relatou que as gestantes recebem encaminhamentos para ultrassonografias, mas, caso nao esteja indicado como "urgente", muitas vezes o pedido fica retido, o que compromete a realizacao dos exames necessarios para o pre-natal. A vereadora sugeriu que o assunto fosse discutido diretamente corn o secretario de Saude para buscar uma solucao eficaz. Em seguida, a vereadora mencionou a atuacao da PAN (Pronto Atendimento Noturno) em Alta Floresta, elogiando os servicos prestados, mas relatou uma situacao pessoal ocorrida durante a semana. Ela contou que levou sua neta ate a PAN e ficou cerca de uma hora e meia esperando atendimento, junto corn outran pessoas que já aguardavam desde o final da tarde. Devido a demora e ao estado de saude de sua neta, que estava corn febre e vomitando, a vereadora teve que buscar outro atendimento. Ela destacou que a situarao de espera e recorrente, principalmente pela falta de profissionais, como ortopedistas e pediatras. A vereadora cobrou a contrataCao de mais medicos para atender a demanda da populacao, enfatizando que, enquanto alguns podem pagar por atendimento particular, muitos nao tern essa possibilidade e dependem do atendimento publico. A vereadora abordou a situacao das estradas, em especial a estrada Sao Joao. Ele relatou que, embora as maquinas tenham passado n~a g passado, nao houve manutencao neste ano, o 8 Qf camaraaltafloresta [ ) contato,a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO que tern dificultado o trafego de quem depende da estrada para trabalhar. A vereadora pediu que o secretario de Obras se atentasse situacao, mencionando a necessidade de awes nas estradas de varias regioes, incluindo a Vila Rural 1, 2 e 3, e o fundo do Boa Esperanca, onde as condicoes das vias dificultam a passagem de veiculos. A vereadora fez um apelo para que as melhorias sejam realizadas, ressaltando que, caso houvesse um trabalho eficaz, a cidade já teria suas ruas e estradas em boas condicoes. A vereadora finalizou sua fala corn um apelo aos secretarios para que as demandas apresentadas sejam atendidas corn mail urgencia e eficiencia, pois, segundo ele, a populacao nao pode continuar a esperar por melhorias que ainda nao foram implementadas. O vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores, vereadoras e o publico presente. Em seguida, fez uma mencao ao amigo Moises, relembrando um periodo em que ambos trabalharam juntos na extracao de madeira, destacando 0 prazer de conhecer o grande homem que Moises. O vereador relatou que na semana passada esteve em Cuiaba, juntamente corn o presidente Francisco Ailton, o vereador Nilson e o vereador Oslen Dias. Ele considerou a visita muito produtiva, corn uma agenda que incluiu o gabinete do deputado Nininho, onde solicitaram a aquisicao de motos para a "Guarda Municipal". O deputado Nininho se mostrou receptivo e destinou tres motos de 300 cilindradas para reforcar a seguranca e as atividades da "Guarda Municipal" em Alta Floresta sic. O vereador destacou a importancia dessas visitas aos deputados e agradeceu o deputado Nininho pelo constante apoio regiao, mencionando a afinidade com o parlamentar e o trabalho continuo em beneficio da cidade. Ainda em Cuiaba, o vereador fez uma visita Casa de Apoio, acompanhando outros vereadores e o prefeito e vice-prefeito. Ele ressaltou a importancia do espaco para atender a populacao de Alta Floresta e a preocupacao de algumas pessoas em relarao possibilidade de a Casa de Apoio ser descontinuada. O vereador assegurou que esta comprometido em contribuir para o seu fortalecimento e que a regiao e privilegiada por contar com else servico em Cuiaba. Ele mencionou aquisicao de micro-onibus novo para transporte de pacientes e a presenca constante das enfermeiras e demais profissionais para cuidar dos atendidos. O vereador se mostrou contente com o born atendimento a com o semblante de felicidade dos 9 Qf camaraaltafloresta L 1 contato a.altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO usuarios da Casa de Apoio. O vereador tambem fez uma visita ao Lar dos Idosos, destacando a importancia de conhecer o trabalho realizado no local. Ele elogiou a nova equipe que esta reformando e cuidando dos idosos, afirmando que e um trabalho muito importante para a cidade. O vereador fez um apelo para que os demais vereadores e a populacao colaborem corn o Lar dos Idosos, buscando melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores da instituicao. Ele agradeceu a Rodrigo, Camila e toda a equipe pelo atendimento e acolhimento. O vereador mencionou uma indicacao feita para a construcao de uma quadra de areia na Escola Sao Jose Operario, em Vicente Francisco. Ele explicou que a escola já possui o espaco, mas que uma quadra de areia contribuiria para as atividades fisicas e o desenvolvimento dos alunos, alem de proporcionar uma area de lazer dentro do proprio patio escolar. Por fim, o vereador agradeceu a todos e afirmou que seu gabinete esta de portas abertas para atender a populacao. Ele desejou uma boa semana a todos e agradeceu novamente pela oportunidade de trabaihar em prol da comunidade de Alta Floresta. O vereador Adelson da Silva Rezende iniciou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais vereadores, publico presente e em especial ex-prefeita Maria Isaura, que esteve presente, e ao aniversariante do dia, vereadora Elisa. Em seguida, o vereador relatou as demandas tratadas em Cuiaba, onde esteve em visita ao deputado Campos. Durante a visita, os vereadores fizeram varias reivindicacoes, principalmente na area da saude, destacando que o deputado Campos tern demonstrado um olhar positivo para a regiao. O vereador expressou agradecimentos assessoria do deputado, incluindo Dr. Edson, Dr. Vidal, Celso Medina e Graciane, que prestaram atendimento e atencao demandas, nao apenas do vereador, mas tambem da populacao de Alta Floresta. O vereador tambem fez agradecimentos ao secretario Roberto Patel, mencionando que, apesar das diversas cobrancas e reivindicacoes feitas, o secretario tern atendido as demandas de acordo corn os recursos disponiveis. O vereador destacou, como exemplo, o trabalho realizado na Avenida Campos corn H11, onde a chuva havia prejudicado a area e o secretario conseguiu resolver a situacao. Ele tambem mencionou o trabalho realizado na Rua Padre Manuel de Nobrega, que estava sendo atendido de acordo corn as necessidades e • e• ipamentos disponiveis. O vereador destacou 10 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO a audiencia publica da Via Brasil, realizada recentemente, a qua!, segundo e!e, nao trouxe avancos significativos. Ele havia mencionado anteriormente que a audiencia seria um mero protocolo, corn um resultado previsjve!. O vereador destacou que, embora a audiencia tenha sido limitada, alguns representantes, como os do CDL e o DIM, entidade que o vereador nao sabe ao certo o que significa, expressaram as queixas e necessidades da populacao, reafirmando a importancia de cumprir o que foi acordado anteriormente. Ele mencionou que a insta!acao das rotatorias na Perimetral Rogerio Silva e na Ludovico Ariosto poderia ser resolvida pelo proprio municipio, sem a necessidade da intervencao da Via Brasil. O vereador finalizou sua fala ressa!tando que, embora nao tenha podido acompanhar a audiencia e as reunioes corn o presidente e os outros vereadores, a Camara Municipal tern trabalhado incansavelmente em busca de solucoes para os problemas enfrentados pela cidade. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os vereadores, o publico presente, em especial seu amigo Raimundo. Em seguida, tratou de dois assuntos principais: a Via Brasil e a SINFRA, alem da AGER. O vereador iniciou criticando a audiencia publica realizada pela Via Brasil, afirmando que foi um "teatro" e uma acao que nao trazia reais mudancas para a populacao. Ele destacou que a AGER tern um contrato corn a Via Brasil, obrigando a empresa a realizar essas audiencias publicas para poder receber. Alem disso, informou que o governo do estado renovou o contrato corn a Via Brasil por mais 5 anos e que retirou as obras de major interesse para o municipio, como a construcao de rotatorias. O vereador sugeriu que o projeto de me!horias para a rodovia deveria ter sido apresentado pelo prefeito Va!demar Gamba já ha um ano, durante uma reuniao corn o vice-governador e outros representantes. Ele tambem mencionou que a fa!ta de acao do prefeito resultou na execucao das pequenas rotatorias previstas no contrato, sem considerar o tamanho adequado para passagem de bi trens, por exemplo. O vereador tambem criticou a fa!ta de p!anejamento por parte da prefeitura e da Secretaria de Obras, mencionando que, apesar das cobrancas, o prefeito nao apresentou o projeto ou sequer contratou uma empresa para elaborar o estudo. Para o vereador, as rotatorias p!anejadas nao atendem necessidades da regiao e nao resolverao os problemas estruturais da MT-208, rodovia que, segundo ele, se tornara ainda mais importante apos a construcao da 11 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N- 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ponte do Juruena. Em relacao viagem a Cuiaba, o vereador relatou que a reuniao corn o deputado foi produtiva, corn a confirmacao de emendas para o municipio, totalizando quase 3 milhoes de reais. Mencionou a reuniao corn o desembargador Joaquim, no Tribunal de Justica, que garantiu a inciusao do forum de Alta Fioresta em seus pianos de trabalho. O vereador ressaltou que, apos a instalacao de duas varas em outran comarcas, a construcao do novo forum de Alta Floresta sera discutida, o que representa um avanro significativo para a cidade, considerando as pessimas condicoes do atual forum. O vereador finalizou sua fala agradecendo e reafirmando sua disposicao para continuar lutando pelas demandas do municipio. O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, a vereadora Leonice e a aniversariante do dia, vereadora Elisa, desejando-lhe sucesso e prosperidade. Seguiu cumprimentando o publico presente e destacando sua satisfacao em estar ocupando a tribuna como representante do povo de Alta Floresta. Ele fez questao de cumprimentar algumas pessoas presentes, como a professora Mari Luz, o Martinho, a irma Ester Queiroz e sua familia, alem de outras pessoas presentes na Casa. O vereador destacou algumas awes reaiizadas durante a semana, comecando pela visita escola Guimaraes Rosa e nas vias do Setor Sul, onde o secretario Roberto Patel, corn apoio de maquinario, esta resolvendo probiemas criticos nas ruas. Ele relatou que os motoristas do transporte escolar elogiaram o trabalho reaiizado, mas apontou que ainda existe um ponto critico na Vicinai Quinta Sul, proximo comunidade Serra Verde, que sera remlvido. Alem disso, mencionou a situacao do Setor A, especialmente nas ruas A5 e A6, onde um problema grave impede os moradores de entrarem nas residencias, e reiterou a necessidade de mais maquinario para atender a populacao. Afirmou que a cidade "paga impostos" sic e, por isso, os servicos publicos devem ser eficazes. O vereador tambem falou sobre a visita antiga escola Nova Alianca e escola Mundo Novo, onde entregaram kits de material esportivo comunidade. Ele relatou que os moradores da antiga escola Nova Alianca solicitam que o predio seja removido devido proliferacao de animais como pemilongos, o que prejudice a comunidade. Pediu empenho dos vereadores e do prefeito para resolver essa situacao. Em relacao audiencia publica da Via Brasil, o vereador expressou sua indignacao corn o que foi 12 camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO apresentado, afirmando que Alta Floresta merece respeito. Ele criticou as propostas apresentadas, como as rotatorias, e sugeriu que a Via Brasil repensasse suas awes, citando a Rota do Oeste, que oferece passagens dignas como viadutos e trincheiras, em courparacao corn a MT-208 em Alta Floresta. O vereador afirmou que necessario intervir e contornar os problemas já apresentados no projeto para garantir uma solucao mais adequada. O vereador relatou a visita a Cuiaba, onde a presenca da comitiva de vereadores foi significativa, principalmente em relacao ao novo forum de Alta Floresta, que agora uma realidade. Ele parabenizou todos os gestores da Casa de Apoio, onde foram discutidos problemas que precisam ser resolvidos, e destacou o empenho do secretario de Saude para solucionar essas questoes. Por fim, o vereador falou sobre a visita ao Centro Inclusivo de Educarao de Cuiaba, onde analisou a possibilidade de implementar em Alta Floresta um Centro de Atendimento Educacional Especializado em Autismo. Ele mencionou que já teve uma conversa corn a secretaria de Educacao e corn o prefeito municipal sobre o projeto, e que continuara se empenhando para que ele saia do papel e seja realizado em Alta Floresta. O vereador finalizou sua fala agradecendo e reafirmando sua disposiCao em trabalhar em prol do municipio. O vereador Marcos Roberto Menin iniciou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, a vereadora Elisa e a vereadora Leonice. Agradeceu e parabenizou a vereadora Elisa pelo seu aniversario. Cumprimentou todos os homenageados presentes, como a dona Ester, e o publico em geral. O vereador expressou sua gratidao pelo trabalho realizado em relacao suas emendas impositivas, destacando que todas foram pagas. Ele fez um agradecimento especial Valeria e a todos da prefeitura pelo empenho. Relatou que, corn o apoio das emendas, foram adquiridos diversos materiais e servicos, como impressoras para varias localidades (Vila Nova, Cidade Bela, Panorama, entre outras), servico de arbitrageur para a Copa Trairao, uniformes esportivos, projetores para a atencao basica, notebook para unidades de saude, e apoio a varias associacoes e clubes, incluindo a APAE e o Esporte Clube Alta Floresta (ECAF). O valor total investido foi de R$ 36.261,00, entre outros. O vereador, em seguida, abordou a audiencia publica sobre a Via Brasil, destacando que a populacao estava representada de forma significativa, o que foi um ponto positivo. No entanto, 13 Qf camaraaltafloresta [ contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO expressou indignacao corn a proposta apresentada, considerando-a insuficiente, principalmente em relacao ao valor destinado, que nao seria suficiente sequer para asfaltar a pista principal do municipio. Criticou a proposta de investimentos na rodovia MT-208, classificando-a como uma "vergonha". O vereador comentou sobre a responsabilidade do prefeito Valdemar Gamba no projeto, afirmando que o erro foi assumir sozinho a responsabilidade, quando, na realidade, o projeto deveria envolver a participacao do governo estadual. Segundo ele, agora, a responsabilidade e da SINFRA e do governo do estado, e o municipio de Alta Floresta, junto corn os demais municipios da regiao, precisa pressionar para garantir os recursos necessarios. Defendeu que os prefeitos da regiao se unam para cobrar o governo estadual, especialmente em um ano eleitoral. Finalizou sua fala destacando que a populacao nao deve arcar corn os custos do projeto e que e fundamental cobrar de forma firme os governantes Ressaltou que e momento de pressao, já que as autoridades que buscam reeleicao devem dar uma contrapartida aos municipios para garantir os votos. O vereador encerrou agradecendo a atencao e reafirmando a importancia de continuar a cobranca e a busca por solucoes para a regiao. O vereador informou que o tempo estava se esgotando e cedeu alguns segundos para que o vereador Douglas pudesse fazer um agradecimento que havia esquecido. Em aparte o vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho agradeceu a Deus pela presenca de todos os presentes na sessao. O vereador expressou sua gratidao ao vereador Menin pela liberacao da fala e, em seguida, parabenizou a vereadora Elisa, destacando-a como amiga e companheira parlamentar. Desejou a ela um dia impar em sua vida, corn muita paz, saizde e felicidade, ressaltando que a vereadora Elisa e uma referencia para todos na Casa Legislativa. A vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, a vereadora Leonice, os colegas vereadores e todos os presentes na Casa, mencionando especialmente a Nilza como representante do publico presente. Ela tambem expressou sua alegria pela presenra da ex-prefeita Maria Isaura, destacando-a como uma grande referencia em sua formacao politica, devido a sua etica e forma de conduzir a politica. A vereadora mencionou o trabalho realizado ao longo da semana, destacando algumas indicacoes que foram atendidas, como a recuperacaq~das ruas Cerejeiras e Manuel de Nobrega. 1 > 14 1j camaraaltafloresta contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 0 N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Tambem fez uma visita ao Cidade Bela, onde reforcou a necessidade de acelerar o processo de recuperacao de ruas e vias. Eta falou sobre a viagem a Cuiaba, que considerou extremamente produtiva. Relatou que a comitiva teve varias agendas e que, como resultado, foi possivel trazer emendas para a cidade: R$ 500.000 para a causa animal e outros R$ 500.000 para a causa autista, em parceria corn o vereador Luciano. A vereadora agradeceu imensamente o apoio do deputado Faissal, que tern sido um grande parceiro nas awes para Alta Floresta. A vereadora mencionou uma visita a Casa de Apoio, que considera muito importante. Durante a visita, estiveram presentes os colegas vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e o secretario de Saude, onde foi discutido o conforto dos pacientes que utilizam o transporte da instituicao. Eta ressaltou a necessidade de aquisicao de um onibus adequado para oferecer mais conforto e garantir melhores condicoes de transporte. Eta elogiou os funcionarios da instituicao, destacando o amor e dedicacao corn que cuidam dos pacientes. Corn relacao a Via Brasil, a vereadora comentou sobre a luta desde o inicio, quando houve a implantacao do pedagio. Lamentou o fato de que, quatro anos depois, a situacao continua sera mudancas significativas. Eta defendeu que, para reverter a situaCao, e necessario pressionar o governo do estado, que tern o poder de tomar as decisoes, já que, segundo ela, o governo assinou um contrato aditivo que prorroga a concessao por mais cinco anos a meio, reduzindo varias obrigacoes da concessionaria, como a manutencao do acostamento. A vereadora citou a fata do deputado Fassial, que tern se mostrado um grande defensor da populacao, e reiterou que a unica forma de mudar essa situacao e corn a acao do governo estaduat. A vereadora tambem criticou a situacao atual do pedagio, mencionando as longas filas na unica cancela disponivel e questionando as alegacoes de que a Via Brasil teria prejuizo. Ela sugeriu que, se a empresa esta enfrentando dificutdades financeiras, deveria considerar a entrega da concessao. A vereadora finalizou seu discurso afirmando que a pressao precisa ser voltada para o govemo estadual e que os deputados devem se unir a essa causa para reverter o contrato e garantir as condicoes prometidas para a rodovia. Por fim, a vereadora agradeceu as feticitacoes recebidas petos colegas vereadores e pela alegria que a presenca de todos trouxe para sua manha, desejando que todos continuem unidos para fazer o me; r Tpeta regiao. Em seguida o Senhor fl camaraaltafloresta ~. contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO presidente solicitou dispensa do intervalo regimental, o que foi acordado por todos os pares. Passando a Ordem do Dia, foram lidas e submetidas deliberacao do plenario as seguintes proposituras: 1) n° 011/2025 que em sumula: "Congratulacoes corn o casal Welinton Fernando Cardoso e Charleane da Conceicao Feitosa da empresa Cardoso Comercio de Tintas LTDA (Cardoso Tintas) pelo relevante trabalho prestado em Alta Floresta e regiao", de autoria do vereador Claudinei de Souza Jesus. A qua! havendo discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes aos seus homenageados, enaltecendo e parabenizando. 2) n° 012/2025 que em sumula: "Congratulacoes Lavateria Fast e seus socios proprietarios, pela abertura da segunda unidade da franquia, amp!iando sua contribuicao economica em pro! da comunidade alta-florestense.", de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos. A qua! havendo discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes aos seus homenageados, enaltecendo e parabenizando. Mocao n° 013/2025 que em sumula: "Congratulacoes Senhora Ester Queiroz Leite pela relevante contribuicao comunidade empresarial e religiosa do municipio de Alta Floresta.", de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva. A qua! havendo discussao foi debatida pelo autor da propositura que acrescentou razoes a sua homenageada, enaltecendo e parabenizando. Nao havendo mais nada, foram colocadas em votacao, sendo aprovadas, por unanimidade. Em seguida o presidente Francisco Ailton dos Santos pediu para registrar a ausencia do vereador Luciano, informando que ele nao estava passando bem e teve que se retirar. Nao havendo pedido de explicacoes pessoais, senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida e deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de, Deus e a presenca de todos, 10h47min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani, Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos lida e achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores. CAMARA MUNI H L Df AL]'A FLORESTA Aprovado _m discussao a votacio na Ses 1 ABR1 ) camaraaltafloresta contato altafloresta.mt.Ieg.br (66)3521-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 09 de julho de 2025 — hocmino — — ORDEM DO DIA — 1) EMENDA Nº 012/2025! Assunto: MODIFICATIVA - ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 07 — SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2043 — GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 004 — GABINETE DO VICE-PREFEITO. Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida) Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 2) EMENDA Nº 013/2025? Assunto: MODIFICATIVA - ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 — SECRETARIA DE SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2088 — MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 2202 — MANUTENÇÃO DST-HIV- AIDS. Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida) Turno: 2º Tumo Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 3) EMENDA Nº 014/2025º Assunto: ADITIVA E MODIFICATIVA — CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 — INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTE NO OBJETIVO, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 1006 CONSTANTE DO MESMO PROGRAMA. Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson) |, Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria/quali /3) * Horário de Início: em até 15 minutos do encerramento da 7º Sessão Extraordinária. . ! Emenda 012/2025 — Versa s/ manutenção e celebração de convênios com clínicas privadas para o acolhimento e tratamento de dependentes químicos. 2 Emenda 013/2025 — Versa s/ controle populacional de animais por meio da celebração de convênios com clínicas veterinárias para castração, quando inexistentes ou insuficientes as ofertas públicas. 3 Emenda 014/2025 — Versa s/ construção do Centro de Atendimento Municipal Especializado de Alta Floresta — CAMPE/AF. CMAE/MT., em 07-jul-2025, — fl. 1 de 4 ares (66)3521-5030 o dna contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 4) EMENDA Nº 015/2025! . Assunto: ADITIVA E MODIFICATIVA — CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 — INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS AÇÕES 1006, 1044 E 1045 CONSTANTES DO MESMO PROGRAMA. Autoria: Vereador Darli Luciano da Silva. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 5) EMENDA Nº 016/2025º . Assunto: SUPRESSIVA E ADITIVA — SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA. Autoria: Vereadores Francisco Ramos da Silva, Darlan Trindade Carvalho, Francisco Ailton dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira, Darli Luciano da Silva, Nilson Pereira da Silva, Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 6) EMENDA Nº 017/2025º Assunto: ADITIVA E MODIFICATIVA - CONSTITUI AÇÃO E AS ME-TAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA 0054 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 001 GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA (0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO 2005 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREF ” Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. . Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: máiori cada (2/3) * Emenda 015/2025 — Versa s/ implantação e manutenção de sistemas de vigilância eletrôni pública municipal. * Emenda 016/2025 — Versa s/ supressão da Ação 2244 (Agenda 2030), inclusão da Ação 2294 (Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica — PSB) e realocação da meta financeira da ação suprimida para a ação instituída. $ Emenda 017/2025 — Versa s/ a inclusão de Ação voltada à Construção do Abrigo de Animais Domésticos, com as metas financeiras especificadas e redução correspondente na Ação 2005. idades escolares da rede CMAF/MT., em 07-jul-2025. — fl. 2 de 4 E3 conta: Itafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ cep 78580- oo CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 7) EMENDA Nº 018/2025] Assunto: AGLUTINATIVA — FUSÃO PARCIAL DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, E ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISA GOMES MACHADO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DO PROGRAMA 0054 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE 002 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO 11 — SECRETARIA DE SAÚDE. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 8) EMENDA Nº 019/2025º Assunto: AGLUTINATIVA — FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 — INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 — GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 — REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS — INFANTIL E 1045 — REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS - FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA - CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. Turno: 2º Turno Votação: simbólica ? Emenda 018/2025 — Versa s/ a fusão parcial das Emendas 013 e 017/2025, com foco no Objetivo do Programa 0054 — Gestão da Vigilância em Saúde. * Emenda 019/2025 — Versa s/a fusão global das Emendas 014 e 015/2025. CMAF/MT., em 07-jul-2025. — fl. 3 de 4 et (66/3521-5030 PE peontato e aitanoreata : (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 9) EMENDA Nº 020/2025º Assunto: MODIFICATIVA — MODIFICA O $ 1º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O QUADRIENIO 2026-2029. Autoria: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Turno: 2º Turno Votação: simbólica Quorum: maioria qualificada (2/3) 10) PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025 Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal Juntada: Parecer Jurídico pela viabilidade técnica e jurídica. Parecer da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº 118/2025-CFAEO, favorável à aprovação. Regime de tramitação: ordinária Processo: 55/2025 Turno: 2º Turno Votação: simbólica / órum: maioria qualificada (2/3) / Ver. Francisco Afíton dos Santos Presidente º Emenda 020/2025 — Adequa o prazo estabelecido de encaminhamento à Câmara dos projetos de revisão anual do PPA, de 30 de outubro para 30 abril, conforme previsto na Lei Orgânica. CMAF/MT., em 07-jul-2025, — fl. 4 de 4 f) araalta a Av: Colonizador Ariosto da Riva, cn tada (66)5521-5030 O NY 2549, contro, Alta Floresta Mr | contato (a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ cEP 78580-0 CXP 261