| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-07-15 |
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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
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Ata da Nona Sessao Extraordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima
Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao decimo quanto dia
do mes de julho do ano de dois mil a vinte a cinco, consoante convocacao dada
pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos. Excepcionalmente iniciada
15h08min., corn a presenga inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva
Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade
Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco
Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus dos
Santos, Nilson Pereira da Silva, Marcos Roberto Menin, Oslen Dias dos Santos (Tuti),
Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Silvino Carlos Pires Pereira. Ato continuo,
o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o
qua! assim a fez. Foi constatada a ausencia do vereador Darli Luciano da Silva.
Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus, o senhor presidente declarou
aberta a presente Sessao. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou
que a Ata da sessao anterior nao foi redigida em tempo hsbil e sera deliberada na
proxima ocasiao. Passando a Ordem do Dia, sendo lidas e submetidas deliberacao
do Plenario a seguinte propositura: 1 } Emenda n° 024/2025 que em sumu!a
`'Supressiva ao projeto de lei n° 2.359/2025 (Alters Dispositivos da Lei Complementar
n° 2.771//2023, e dá outras providencias).", de autoria dos vereadores Si!vino Carlos
Pires Pereira (Dida Pires) e Dar!an Trindade Carvalho. A qual havendo discussao foi
debatida pe!os seguintes vereadores: O vereador Nilson Pereira da Silva iniciou
cumprimentando o Senhor Presidente, os co!egas vereadores e vereadoras, em especial
as vereadoras Leonice e Elisa Gomes. Agradeceu a Deus pela vida e pela saude, e
parabenizou os servidores presentes na Casa Legislativa naquela tarde. Em nome do
prefeito Chico Gamba, cumprimentou tambem as autoridades presentes, destacando a
importancia da presenca de todos. O vereador manifestou-se contrsrio emenda ao
Projeto de Lei n.° 2.359/2025, convocando os demais vereadores a tambem votarem
contra, por considers-la prejudicial neste momento. Ressaltou a importancia de
fortalecer a rede de educacao, tanto na zona urbana quanto na rural. Relatou que dois
professores foram desligados recer1t a que a Secretari: deg precisara
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contratar novos profissionais corn urgencia, podendo ser docentes corn ensino medio
ou magisterio, principalmente para atuar nas escolas do campo. Argumentou que a
alterarao proposta na emenda, ao retirar o paragrafo unico, poderia gerar entraves
contratacao desses profissionais, comprometendo o funcionamento das escolas rurais.
Lembrou que, na semana anterior, a Casa Legislativa votou pela permanencia de uma
sala anexa na escola do campo, reafirmando o compromisso corn a qualidade da
educacao no municipio. Encerrando sua fala, o vereador destacou que o objetivo do
projeto avancar na valorizacao dos profissionais da educacao, por meio da
recomposicao salarial, formacao continuada a melhoria das condiroes de trabalho,
incluindo infraestrutura a acesso tecnologia. Reforcou a importancia de garantir
qualidade no servico prestado pelos professores, equipe de apoio, vigilantes e
motoristas. Finalizou agradecendo ao Presidente pela atencao. O vereador Silvino
Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua fala cumprimentando os senhores
vereadores, o presidente da Casa, os servidores publicos municipais, os professore
presentes, a agradeceu a presenca do prefeito municipal, desejando a todos uma boa
tarde. Em seguida, relembrou que esteve por 20 anos consecutivos naquela Casa
Legislativa a afirmou que jamais traiu a confianra da populacao. Destacou as diversas
lutas importantes das quais participou, muitas vezes ao lado da vereadora Elisa,
quando ambos atuavam na oposicao ou como base independente. Reforcou que, corn o
apoio da categoria a do sindicato, obtiveram diversas vitdrias. Ressaltou que nao
trabalha corn enganacao nem corn mentiras. Explicou que o projeto de lei em questao
ja foi alterado a que, mesmo corn a reprovacao da emenda, o projeto sera aprovado
corn a tabela atualizada, contendo os valores de 11,93%. Advertiu, no entanto, que o
inicio da carreira do professor passara a ser pela tabela B, enquanto o piso nacional e
baseado na tabela A. Explicou que, ao ser concedido o reajuste de 6,25%, outras
prefeituras continuaram o reajuste de forma escalonada, mas, nesse caso, havers um
prejuizo de aproximadamente 35% sobre o valor do projeto, longo prazo. Destacou
que, apesar da possivel reprovarao da emenda, essencial que se fale a verdade aos
profissionais da educacao. Encerrou ressaltando que a lei do plano de cargos a salarios
aprovada em 2023, muito comemo -poca, esta agora do dese
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configurando-se como um retrocesso, que podera resultar em perdas futuras a
categoria. Agradeceu a atencao de todos. O vereador Darlan Trindade Carvalho
iniciou sua Pala cumprimentando o Senhor Presidente, os profissionais da educacao e
demais presentes, desejando uma boa tarde a todos. Esclareceu que, na ordem do dia,
haveria duas deliberacoes relacionadas aos profissionais da educacao; a votacao da
emenda e, posteriormente, do projeto de lei. Informou que a emenda em pauta nao traz
prejuizo algum aos profissionais da educacao, ao contrario, ela beneficia
especialmente os servidores efetivos e de carreira. Advertiu que, ao retirar o direito de
o reajuste ser aplicado a classe A, e transfers-lo para a classe B, os trabalhadores
sofrerao perdas. Ressaltou que a emenda visa preservar direitos já adquiridos e nao
representa nenhum obstaculo a aprovacao do projeto. Reiterou que o projeto sera
aprovado, inclusive de forma unanime, mas que a emenda a essencial para garantir que
os servidores da classe A sejam contemplados corn o reajuste. Manifestou surpresa
corn as criticas a emenda, destacando que muitos dos servidores presentes conhecem o
funcionamento das tabelas salariais. Afirmou que, se a emenda for rejeitada, as escolas
do campo podem ser prejudicadas, pois os profissionais do magisterio lotados na
classe A nao receberao o reajuste, enquanto os da classe B sim, o que geraria
desigualdade e prejuizo aos profissionais de carreira. Por fim, solicitou o voto
favoravel dos demais vereadores, afirmando que a emenda no compromete o projeto
de lei, mas fortalece os direitos dos servidores efetivos e daqueles que almejam a
efetivacao no servico publico municipal. Encerrou reforcando que a aprovacao da
emenda representa um avanco para a categoria. O vereador Claudinei de Souza Jesus
iniciou cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os vereadores e
vereadoras presentes, corn destaque as vereadoras Leonice e Elisa, bem como 0
publico presente. Registrou corn satisfacao, a presenca dos servidores publicos
municipais, dos professores do municipio, do prefeito municipal e da equipe da
prefeitura. Em sua fala, destacou que a legislacao esta clara quanto ao seguinte ponto:
"Na rede municipal de ensino, o cargo de professor tera inicio na carreira, na classe
B1, mediante comprovacao dos requisitos de classe". Explicou que a emenda visa
impedir que o municipio tiv- '; _ ,: "futuramente, a possibilidade -de contratar
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profissionais corn formacao em magisterio, especialmente para atender a zona rural,
conforme ja havia sido mencionado pelo vereador Nilson. Citou como exemplo a
experiencia da Escola da Comunidade Vaca Branca, vivenciada anteriormente pela
vereadora Elisa Gomes Machado, ressaltando a importancia de manter essa
possibilidade de contratacao. Defendeu que e necessario evoluir e avancar na pauta da
valorizacao dos professores, observando que a discussao em torno do terra estava se
estendendo demasiadamente, comparando-a a uma "novela mexicana". Finalizou
solicitando aos colegas vereadores que rejeitem a emenda e aprovem o projeto de lei,
para que a prefeitura possa fechar a folha de pagamento e garantir o reajuste salarial
aos professores municipais, ainda no final do mes, respeitando um direito legitimo da
categoria. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires) iniciou sua Pala
afirmando que a um equivoco faltar corn a verdade diante dos formadores de opiniao e
das pessoas conhecedoras da legislacao, especialmente no que diz respeito a Lei
Federal n° 11.738/2008, que trata do piso salarial nacional dos professores. Destacou
que a Lei Complementar Municipal n° 2.771/2023, conquistada corn muito esforco
pelos profissionais da educacao, previa a aplicacao do piso salarial a partir da classe A,
e que, corn a alteracao proposta, essa referencia esta sendo deslocada para a classe B.
Lembrou que o reajuste de 6,25% concedido foi utilizado como base para a referencia
do piso, e que este deveria se aplicar, gradualmente, as demais classes e niveis da
carreira. Alertou os presentes de que, futuramente, a categoria podera se mobilizar
novamente "bater panda" para que o projeto retorne a Camara corn o objetivo de
corrigir o que considerou uma falha. Criticou a contradicao da proposta, que da corn
uma mao a tira corn a outra, e reforcou que nao se deve trabalhar corn desinformacoes
ou distorcoes. Rejeitou o argumento de que a emenda comprometeria o funcionamento
das escolas da zona rural, classificando tal alegacao como "conversa fiada". Afirmou
que, se houver falta de professores em localidades como Vaca Branca ou Pista do
Cabeca, profissionais corn ensino medio e formacao em magisterio poderao ser
legalmente contratados. Observou que a maioria dos professores atualmente possui
graduacao, mas que retirar o piso da classe A sera extremamente prejudicial, pois as
demais tabelas salariais acompanham a;;..res do piso naci• gal. Fipali~jouAlertando
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que, caso o piso sofra reajuste de 7% no proximo ano, como e previsto, muitas
prefeituras seguirao esse indice corn base na tabela da classe A. Reforcou que a
alteracao compromete esse acompanhamento, gerando prejuizos a categoric. A
vereadora Elisa Gomes Machado iniciou sua Pala cumprimentando o Senhor
Presidente, os colegas vereadores e, de maneira especial, todos os servidores da
educacao presentee naquela tarde, bem como o prefeito municipal e os secreterios.
Corn gratidao, alrmou ocupar a tribuna tambem, na condicao de professora,
compartilhando da mesma realidade dos profissionais presentes. Enfatizou que a
discussao do momento se refere especificamente ao merito da emenda em pauta, nao
sendo oportuno ampliar o debate para outros aspectos do projeto. Declarou seu
respeito ao colega vereador Dida, mas dirigiu-se aos presentee corn uma reflexao:
questionou quem foram os responseveis pela construcao da tabela salarial, destacando
que ela foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) formado por professores e
representantes da categoria. Perguntou retoricamente se os proprios professores iriam
elaborar uma tabela que pudesse prejudice-los futuramente. Afirmou que todas as
duvidas em relacao a tabela já foram esclarecidas, inclusive se colocando a disposicao,
juntamente corn outros membros da Casa, para fornecer explicacoes adicionais, como
fizeram naquela manha, as 8h. Por fim, disse estar tranquila em votar pela rejeicao da
emenda, juntamente por confiar no processo participativo que construiu o projeto,
envolvendo professores e diretores. Encerrando sua fala, prestou respeito a todos os
profissionais presentes, desejando que Deus os abencoe, e informou que voltara a se
pronunciar na votacao do projeto de lei. O vereador Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho iniciou sua fala destacando que, como representante eleito, exerce o papel
de porta-voz da comunidade, ouvindo suas demandas, dificuldades e os problemas
enfrentados pelas diversas classes e departamentos do municipio. Ressaltou que foram
realizadas conversas a mesas de negociacao corn os professores, principais
interessados na recomposicao salarial em pauta, e que todos os docentes consultados
manifestaram a mesma posicao: a emenda proposta e prejudicial a categoria. Afirmou
ser servidor publico de carreira, corn participacao em comissoes de concursos publicos
e na elaboraeao de pianos de cargp~;ç..- rr 'ras, acumul; e o • uase ,2,5 anos de
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experiencia no servico publico. Corn base nesse historico, declarou que a aprovacao da
emenda traria prejuizos concretos aos profissionais da educacao. Acrescentou que a
gestao do prefeito Valdemar Gamba nao tern interesse em prejudicar os professores, e
situ reconhece-los por meio de uma recomposicao salarial justa, a ser aplicada a partir
da classe A, no percentual de 11,93%. Concluiu afirmando que, por entender que a
emenda compromete os direitos da categoria, votary contra a sua aprovacao,
reafirmando seu compromisso em beneficiar os professores, reconhecendo o trabalho
diario e a dedicacao desses profissionais a escola publica e a qualidade do ensino no
municipio. O vereador Darlan Trindade Carvalho iniciou sua fala dirigindo-se ao
vereador Douglas, afirmando, corn respeito, que o reajuste proposto se da a partir da
classe B, e nao da classe A, como foi mencionado. Expressou surpresa quanto a
postura do vereador Dida, relatando que, durante reuniao realizada na sexta-feira corn
o Grupo de Trabalho (GT) e alguns parlamentares, havia sido acordada a supressao da
emenda. Relatou ainda que, no domingo, esteve na Camara Municipal, onde foram
atendidos pelo servidor Carlinhos, que procedeu corn a supressao da emenda conforme
combinado. Criticou o fato de, apesar dense entendimento previo, haver vereadores
que, no momento da sessao, declaram voto pela rejeicao da supressao, contrariando 0
acordo estabelecido. Alertou os profissionais da educacao presentes de que, caso a
emenda seja rejeitada, o aumento salarial nao incidira sobre a classe A, mas situ sobre
a classe B, o que considera um erro basico. Utilizou uma analogia ao afirmar que o
alfabeto nao comeca pela letra B, mas sim pela tetra A, reforcando a incoerencia da
medida proposta. Disse ainda que a dificuldade em aplicar o aumento a partir da classe
A nao ter justificativa tecnica, tratando-se, segundo ele, de uma questao de narrativa
politica. Alertou que, no ano seguinte, o discurso sera o de que o piso foi pago, mas
que, de fato, isso nao sera verdade, ja que o cumprimento do piso, conforme previsto
em legislacao federal, exige a aplicacao do reajuste a partir da classe A, conforme
estabelece o artigo da respectiva lei. Nao havendo mais discussao, a materia foi
colocada em votacao, sendo rejeitada por maioria. Constando os votos contrarios dos
vereadores Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de
Souza Jesus, Douglas Pereira Teixeira d~/ . rvalho, Elisa Go' s Machado, Francisco
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Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus dos
Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos Santos (Tuti)
e Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 2) Projeto de Lei no 2359/2025 que em
sumula "Altera Dispositivos da Lei Complementar n. 2.771/2023, e da outras
providencias.", de autoria do Executivo Municipal. A qual havendo discussao foi
debatida pelos seguintes vereadores: O vereador Darlan Trindade Carvalho afirmou
que, apesar da emenda ter sido rejeitada, foi feito todo o possivel para que fosse
aprovada e beneficiasse os profissionais da educacao. Ele ressaltou que o projeto
aprovado beneficia esses profissionais neste momento, destacando o aumento de
11,93%, que representa uma valorizacao importante, embora ainda nao alcance o piso
salarial nem a equiparacao corn o estado. Parabenizou toda a categoria pela conquista e
manifestou a expectativa de que excelentissimo prefeito, assim como o grupo de
trabalho (GT), realizem estudos para contemplar os tecnicos administrativos, agentes
da limpeza, motoristas e vigias, que reivindicam aumento salarial. Finalizou
agradecendo e parabenizando todos os profissionais. O vereador Nilson Pereira da
Silva iniciou sua Pala abordando o Projeto de Lei 2.359/2025, afirmando que o projeto
e consistente, coerente e demonstra comprometimento corn a valorizacao da educacao,
especialmente no aspecto salarial. Ele destacou que a conquista e dos servidores da
educacao, que ha muitos anos lutam por melhorias, e afirmou que, se necessario, os
servidores promoverao aroes de mobilizarao para garantir qualidade no trabalho, bons
resultados e valorizacao salarial. O vereador ressaltou que conhece a rede ha 33 anos
acompanha a luta desses profissionais. Recordou que, em 15 de janeiro, foi
protocolado um oticio na prefeitura e na secretaria de Educacao solicitando
mobilizacao. Em fevereiro, o vereador presidente foi convidado pelo prefeito para
participar de reuniao corn vereadores para constituicao de um comite, um grupo de
trabalho (GT) serio e comprometido, que realizou um trabalho significativo. Ele
destacou o exito do GT e pediu que o grupo continuasse seu trabalho, pois a luta pela
qualificacao e valorizacao salarial de todos os servidores continua. O vereador relatou
que no dia 27 de fevereiro foi recebido o documento do GT, e em 21 de marco a
secretaria de Educacao respondeu a ~ .. ndo ue seria pos
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1 alcancar o.reajuste. Em
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30 de abril, houve uma reuniao na Casa Legislativa corn todos os vereadores, na qual
foi deliberado e registrado em ata a consistencia e positividade da recomposicao
salarial, ressaltando que ainda nao se trata de equiparacao, mas que estao avancando
nesse sentido. Por fim, o vereador enfatizou a importancia da equiparacao salarial dos
professores municipais corn os do estado de Mato Grosso, reconhecendo que uma
conquista merecida. Ele conclamou os demais vereadores a votarem favoravelmente
ao projeto, afirmando que a aprovacao e uma questao de justica, liberdade de
expressao e avanco social. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires)
parabenizou os profissionais da educacao e destacou que a tabela constante no projeto,
encaminhada já corn o reajuste de 11,93%, nao prejudica em nada os servidores,
mesmo que a emenda tivesse sido aprovada. Ele afirmou que o projeto assegura a
Integra da Lei Complementar n.° 2.771/2023, que dispoe sobre o estatuto dos
profissionais da educacao basica publica do municipio, incluindo o respectivo piano de
cargos, carreira e salarios. O vereador colocou-se disposicao, ressaltando que atua
corn verdade e sinceridade, e manifestou o desejo de que os profissionais nao sejam
prejudicados, garantindo apoio continuo. Orientou que os servidores consultem a
legislacao corn o auxilio do juridico para uma analise detalhada do piano, alertando
que, a medio e longo prazo, prejuizos podem ocorrer, mas que o reajuste de 11,93%
esta assegurado para todos. Finalizou agradecendo. O vereador Marcos Roberto
Menin cumprimentou o senhor presidente, o prefeito e todos os profissionais da
educacao presentes. Inicialmente, parabenizou a todos pela construcao conjunta d
consenso em torno do projeto. Destacou que, em seus tres mandatos, esta foi a
primeira vez que um projeto foi apresentado Camara sem que houvesse qualquer
vaia, evidenciando o trabalho colaborativo realizado. Ressaltou o respeito a cada
profissional da educacao e parabenizou a categoria pela valorizacao conquistada,
assegurando que continuarao a ser valorizados cada vez mais. Finalizou enviando um
abraco a todos. O vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) cumprimentou o senhor
presidente, os professores da educacao, o prefeito Valdemar Gamba a secretaria
Lucineia. Parabenizou a classe da educacao pela vitoria e conquista, ressaltando que e
mais do que merecida. Aproveitou rtunidade para cob a► do .ref- . • ).icio dos
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estudos voltados as demais categorias das outras secretarial, que tambem merecem
valorizacao salarial. Enfatizou a importancia da continuidade desse processo e
manifestou seu apoio para trabalhar em conjunto na melhoria dos salarios de todos os
servidores da prefeitura municipal. Finalizou agradecendo. O vereador Claudinei de
Souza Jesus iniciou sua fala afirmando que servidor do municipio ha mais de 36
anos destacando que esta e a primeira vez que se observa um consenso e a criacao de
um grupo de trabalho envolvendo servidores realmente interessados. Parabenizou o
prefeito Valdemar Gamba, o vice-prefeito Robson, o grupo de trabalho e a secretaria
de Educacao pelo avanco significativo na educacao e infraestrutura de Alta Floresta.
Expressou satisfacao corn a recomposicao salarial dos professores, ressaltando que a
meta e equiparar os salarios aos do estado de Mato Grosso, objetivo pelo qual mantem
fe e compromisso. Solicitou ao prefeito que continue avancando corn os estudos para
contemplar as demais carreiras dos profissionais da educacao que ainda nao foram
incluidas ou que possuem direitos pendentes. Alem disso, destacou a necessidade de
avancos salariais para os servidores da infraestrutura, saude e demais setores,
enfatizando a importancia de ganhos reais alem da recomposicao inflacionaria.
Finalizou registrando que o aumento de quase 12% para os professores representa um
importante avanco para o municipio de Alta Floresta e desejou que o beneficio fosse
efetivado ja na folha de pagamento do mes corrente, parabenizando a administracao
municipal e todos os envolvidos pela conquista. O vereador Douglas Pereira Teixeira
de Carvalho cumprimentou o senhor presidente e todos os profissionais da educacao,
destacando que aquele era um dia impar para os professores devido valorizacao
recebida. Parabenizou o prefeito Chico e a secretaria Lucineia, lembrando as varias
premiacoes recebidas pelos professores ao longo dos anos de sua atuacao como
vereador. Enfatizou que a recomposicao salarial de 11,93% e justa, ainda que limitada
pelo orcamento, e ressaltou que os professores merecem muito mais reconhecimento,
afirmando que, pessoalmente, considera o cargo de professor o mais importante, pois
foram esses profissionais que o ensinaram. O vereador reforcou a necessidade de
avancar na questao da insalubridade dossrQidores da saude, da periculosidade dos
agentes de transito e na valorizacao 4c rofissionais da sectaria de I1rapstrutura,
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conforme mencionado por outro vereador. Assegurou que nenhum vereador votary
contra a valorizacao dos servidores publicos municipais, reafirmando o compromisso
da Casa Legislativa em aprovar leis e projetos que beneficiem todas as categorias. Por
fim, desejou bencaos a todos, colocou a Camara Municipal, a presidencia, a mesa
diretora e os vereadores disposicao para dialogo construtivo, visando construcao de
uma sociedade e de uma educacao mais justa, desenvolvida e inclusive, garantindo que
os profissionais possam atuar corn major poder de compra e dignidade. A vereadora
Elisa Gomes Machado injcjou sua fala desejando boa tarde a todos e ressaltou que
aquele um momento jmpar. Como professora, compartilhou a experiencia de dar
aulas em jornadas de 20, 30 e ate 40 horas semanais, destacando que somente quern
professor sabe valorizar essa dedicacao. Agradeceu ao prefeito Chico e secretaria
Lucineia pelo empenho e pela gestao preocupada em igualar os salarios dos servidores
municipais aos do estudo, afirmando que else objetivo sera alcancado corn o devido
estudo. Reconheceu que necessario avancar em varias questoes, conforme
mencionado por outros vereadores, mas enfatizou que, naquele momento, a
valorizacao dos profissionais da educacao já representa um passo importante,
destacando o esforro dos professores, que mesmo durante as ferias continuam se
dedicando aos afazeres escolares. Manifestou respeito, carinho e reconhecimento pela
dignidade do trabalho dos educadores. A vereadora expressou emocao ao observar o
comprometimento dos colegas vereadores corn a educacao durante a votacao.
Finalizou dirigindo uma mensagem aos professores, incentivando-os a responderem
corn orgulho que o que fizeram de mais importante para o municjpio foi dar aulas. O
vereador Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross) iniciou falando que em
nome do prefeito, expressava seus cumprimentos a todos os presentes e afirmou sua
satisfacao ao ver o plenario chejo, destacando a participacao expressiva dos
professores da rede municipal. Ressaltou o comprometimento da categoria corn a
educacao e o futuro da cidade, reconhecendo a mobilizacao como legjtima, necessaria
e fortalecedora da luta dos profissionais. Enfatizou que aquele momento representava
um avanco importante e o primeiro passo para a valorizacao da categoria. Parabenizou
todos os presentes, incentivando-os manter a garra e/ q empen • J inalizou
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desejando bencaos a todos. A vereadora Leonice Klaus dos Santos cumprimentou os
colegas, o prefeito, a secretaria Lucineia a todos os funcionarios, parabenizando-os
pela conquista a reconhecendo que ser professor nao a uma tarefa facil, especialmente
diante dos desafios que envolvem o cuidado corn as criancas em sala de aula. Destacou
que, embora a espera tenha sido Tonga, o momento de valorizacao finalmente chegou.
Desejou bencaos a todos a expressou a esperanca de que o prefeito estenda a
valorizacao as demais categorias que necessitam de aumento salarial. Compartilhou
sua experiencia como servidora aposentada, ressaltando a importancia de qualquer
melhoria para os funcionarios. Finalizou corn votos de protecao divina para todos. O
vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) cumprimentou a todos e
parabenizou os profissionais da educacao, o prefeito e a secretaria Lucineia. Ressaltou
que, embora o projeto atual seja direcionado aos professores, a importante considerar
futuramente o apoio aos demais profissionais que atuam na educacao, como vigias,
merendeiras a faxineiras, destacando que a educacao funciona de forma integrada e
depende de todos os setores. O vereador chamou atencao para a significativa diferenca
salarial entre os professores do municipio a do estado, especialmente no setor rural,
citando a escola Boa Esperanca, extensao da Castelo Branco, que enfrenta falta de
professores devido ao salario no municipio nao ser atrativo. Observou que, se
houvesse vagas do estado para essa escola, o problema estaria resolvido. Finalizou
parabenizando a todos. O vereador Bernardo Patricio dos Santos cumprimentou o
senhor presidente, os demais vereadores a todos os profissionais da educacao
presentes, corn destaque especial aos professores. Enfatizou que o projeto de lei em
discussao representa um avanro importante na situacao salarial dos profissionais da
educacao do municipio. Relatou sua trajetoria de cinco mandatos, destacando que
sempre esteve na linha de frente, junto corn outros vereadores, na luta por aumento
salarial para esses profissionais. Ressaltou que, apesar do aumento ser insuficiente, ha
a expectativa de que ate o final do mandato do prefeito Valdemar Gamba seja possivel
alcancar a equiparacao salarial corn o estado. Manifestou solidariedade aos
profissionais da educarao, ressaltando que muitas vezes eles sao usados, mas estao
presentes para reivindicar melhorias ,stJ3ijustas para garantir o ustpto de suas
fl. 11 de 12
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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
familias. Defendeu a atuacao do vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires),
reconhecendo que sua emenda busca o melhor para a classe, embora nem sempre seja
compreendida, a lamentou que ele nao tivesse recebido aplausos pelo seu trabalho.
Solicitou aos presentee uma salva de palmas para o vereador Dida, destacando sua
parceria e compromisso corn a educacao municipal. Parabenizou o prefeito Valdemar
Gamba e a secretaria Lucineia pela atual situacao, afirmando que nunca em Alta
Floresta houve avancos similares na valorizacao salarial dos profissionais da educacao.
Finalizou agradecendo e desejando bencaos a todos. Nao havendo mais discussao, a
materia foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Em Assuntos
Gerais, o Senhor Presidente comunicou aos senhores vereadores, ao publico presente
e aos que acompanhavam a sessao por meio da TV Camara e demais midias, que,
alcancada a data prevista para o termino do periodo ordinario, a Casa entraria em
recesso a partir da quarta-feira, 16 de julho de 2025, podendo, entretanto, serem
convocadas sessoes extraordinarias durante esse periodo. Informou ainda que o retorno
ao periodo ordinario ocorrera no dia 1° de agosto de 2025. Nada mais havendo a tratar,
agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, 15h50min., o senhor
presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Matheus Henrique Armani,
Agente Legislativo Parlamentar, lavrei e digitei a presente ata, que apos Lida e achada
conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada e assina4a pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores.
CAMARA MUNIC/PAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em V discu$s3o • votac*o
na Sessao
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 15 de julho de 2025 — 15h00min — — ORDEM DO DIA — 1) EMENDA Nº 024/2025! Assunto: SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2359/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Autoria: Vereadores Silvino Carlos Pires Pereira e Darlan Trindade Carvalho. Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE LEI Nº 2.359/2025 Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 155/2025-CLJRF?; e 156/2025-CFAEO:; e 157/2025-CPG* favoráveis. Regime de tramitação: ORDINÁRIO Protocolo: 084/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Ver. FRANCISCO AILTON DOS SANTOS Presidente * Emenda 024/2025 - Supressiva ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.359/2025. 2 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 3 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. * Comissão de Políticas Gerais. f Es Av: Coloni dl: Ari to d ) gs comarasitafloresta (66)3521-5030 O Nº 2540, Contra, Ato Fiona tr contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - DO 26