| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-07-28 |
| native_id | 99 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO Ata da Decima Sessao Extraordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo oitavo dia do mes de julho do ano de dois mil a vinte a cinco, consoante a convocacao dada pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos. Excepcionalmente iniciada as 09h18min., corn a presents inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus do Santos, Nilson Pereira da Silva, Marcos Roberto Menin, Reginaldo Luiz da Si! (Naldo da Pista) a Silvino Carlos Pires Pereira. Ato continuo, o senhor Presidente solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez. Foi constatada a ausencia do vereador Darli Luciano da Silva. Verificado o quorum e pedindo a protecao de Deus o senhor presidente dec!arou aberta a presente Sessao. Solicitou a leitura do Officio n.,° 047/2025 que tern como sumula justificar a ausencia do Vereador Os!en Dias dos Santos (Tuti) da referida sessao extraordinaria, em razao de estar em agendas na capital do Estado, Cuiaba, tratando de assuntos de interesse do municipio. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que as Atas das sessoes anteriores nao foram redigidas em tempo habit a serao de!iberadas na proxima ocasiao. Passando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou aos edis que suspendeu da pauta o Projeto de Lei n.° 032//2025, em regime de urgencia especial, de autoria do vereador C!audinei de Sousa Jesus, para revisao da juntada documental, devendo o mesmo ser levado a deliberarao em outra ocasiao. Em seguida foi lido e submetido a deliberacao do P!enario a seguinte propositura: 1) Projeto de Lei n.° 2.354/2025 que em sumula "Autoriza o Municipio de Alta Floresta, por intermedio do Poder Executivo, a receber em doacao corn encargo o been imovel que especifica, a da outras providencias).", de autoria do Executivo Municipal. A qua! nao havendo discussao, foi colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos trabalhos, o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da Comissao de Legislacao, Justica a Redacao Final, solicitou que fosse colocado sob de!iberacao do plenario, pedido de Di~i,~ t de Redacio Final do Pr 'e o de Lei n fl. 1 de 2 Qf camaraaltafloresta 1 contato.a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO 2.354/2025. de autoria do executivo municipal, sendo aprovada por unanimidade. Nao havendo Assuntos Gerais, o Senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria redigida a deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 09h47min., o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Max Douglas Silva Fonseca, Secretario Assistente de Divisao Parlamentar, lavrei a digitei a presente ata, que apos lida a achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada pelos membros da Mesa Diretora a demais Vereadores. CAMARA MUNI Aprovado em na PAL DE ALFA FLORESTA discuss3o • votacio a Diretora Qf camaraaltafloresta C contato(a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 A,,: Colonizador Ariosto da Riva, ) N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261
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ALTA MUNICIPAL DE ALTA ELORESTA urna Responsável 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 11º LEGISLATURA Dia 28 de julho de 20251 — 9h00min — — ORDEM DO DIA — 1) PROJETO DE LEI Nº 2.354/2025 Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal. Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº 128/2025-CLJRF?; e 138/2025-CFAEO?, e 158/2025-CPG* favoráveis Regime de tramitação: ORDINÁRIO Protocolo: 076/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) 2) PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA. Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIALS Protocolo. 090/2025 Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3) Ver. FRANCISCO AIL DOS SANTOS Presidente ! Convocação através do memorando 170/2025 t | | 2 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | ? Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria | 4 Comissão de Políticas Gerais. | * Requerimento 087/2025, 1 | PRA A, - (1) camaraaltafloresta (66)3521-5030 O Av: Colonizador Ariosto da Riva, a Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 09 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP Node E