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← Alta Floresta (MT)

sessao nº 10

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2025-07-28
native_id99

Documents (2)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Decima Sessao Extraordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima 
Primeira Legislatura, realizada nas dependencias desta Casa, ao vigesimo oitavo dia 
do mes de julho do ano de dois mil a vinte a cinco, consoante a convocacao dada 
pelo Presidente desta Casa, Francisco Ailton dos Santos. Excepcionalmente iniciada 
as 09h18min., corn a presents inicial dos senhores vereadores: Adelson da Silva 
Rezende, Bernardo Patricio dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Darlan Trindade 
Carvalho, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco 
Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicao Motocross), Leonice Klaus do 
Santos, Nilson Pereira da Silva, Marcos Roberto Menin, Reginaldo Luiz da Si! 
(Naldo da Pista) a Silvino Carlos Pires Pereira. Ato continuo, o senhor Presidente 
solicitou do senhor secretario a leitura da Lista de Presenca, o qua! assim a fez. Foi 
constatada a ausencia do vereador Darli Luciano da Silva. Verificado o quorum e 
pedindo a protecao de Deus o senhor presidente dec!arou aberta a presente Sessao. 
Solicitou a leitura do Officio n.,° 047/2025 que tern como sumula justificar a ausencia 
do Vereador Os!en Dias dos Santos (Tuti) da referida sessao extraordinaria, em razao 
de estar em agendas na capital do Estado, Cuiaba, tratando de assuntos de interesse do 
municipio. Passando ao Expediente, o Senhor Presidente comunicou que as Atas das 
sessoes anteriores nao foram redigidas em tempo habit a serao de!iberadas na proxima 
ocasiao. Passando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou aos edis que 
suspendeu da pauta o Projeto de Lei n.° 032//2025, em regime de urgencia especial, de 
autoria do vereador C!audinei de Sousa Jesus, para revisao da juntada documental, 
devendo o mesmo ser levado a deliberarao em outra ocasiao. Em seguida foi lido e 
submetido a deliberacao do P!enario a seguinte propositura: 1) Projeto de Lei n.° 
2.354/2025 que em sumula "Autoriza o Municipio de Alta Floresta, por intermedio do 
Poder Executivo, a receber em doacao corn encargo o been imovel que especifica, a da outras 
providencias).", de autoria do Executivo Municipal. A qua! nao havendo discussao, foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta dos 
trabalhos, o vereador Claudinei de Souza Jesus, na qualidade de presidente da 
Comissao de Legislacao, Justica a Redacao Final, solicitou que fosse colocado sob 
de!iberacao do plenario, pedido de Di~i,~ t de Redacio Final do Pr 'e o de Lei n 
fl. 1 de 2 
Qf camaraaltafloresta 
1 contato.a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
2.354/2025. de autoria do executivo municipal, sendo aprovada por unanimidade. Nao 
havendo Assuntos Gerais, o Senhor Presidente informou que a Ata desta Sessao seria 
redigida a deliberada conforme disposicao regimental. Nada mais havendo a tratar, 
agradecendo a protecao de Deus e a presenca de todos, as 09h47min., o senhor 
presidente declarou encerrada a presente Sessao, a eu, Max Douglas Silva Fonseca, 
Secretario Assistente de Divisao Parlamentar, lavrei a digitei a presente ata, que apos 
lida a achada conforme, vai por mim subscrita, deliberada, autografada a assinada 
pelos membros da Mesa Diretora a demais Vereadores. 
CAMARA MUNI 
Aprovado em 
na 
PAL DE ALFA FLORESTA 
discuss3o • votacio 
a Diretora 
Qf camaraaltafloresta 
C contato(a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
A,,: Colonizador Ariosto da Riva, ) N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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pauta #

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ALTA MUNICIPAL DE
ALTA ELORESTA urna
Responsável
10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11º LEGISLATURA
Dia 28 de julho de 20251
— 9h00min —
— ORDEM DO DIA —
1) PROJETO DE LEI Nº 2.354/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO
PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal.
Juntada: Parecer Jurídico Favorável. Pareceres das Comissões Permanentes nº
128/2025-CLJRF?; e 138/2025-CFAEO?, e 158/2025-CPG* favoráveis
Regime de tramitação: ORDINÁRIO Protocolo: 076/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
2) PROJETO DE LEI Nº 032/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
VILA NOVA.
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus
Juntada: Parecer Jurídico Favorável.
Regime de tramitação: URGÊNCIA ESPECIALS Protocolo. 090/2025
Turno: único Votação: simbólica Quórum: maioria qualificada (2/3)
Ver. FRANCISCO AIL DOS SANTOS
Presidente
! Convocação através do memorando 170/2025
t
|
| 2 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
| ? Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
| 4 Comissão de Políticas Gerais.
| * Requerimento 087/2025,
1
|
PRA A, -
(1) camaraaltafloresta (66)3521-5030 O Av: Colonizador Ariosto da Riva,
a Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
09 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP Node E

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