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materia nº 93/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 93 / 2024
Date 2024-09-25
Ementa“solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”.
native_id2093

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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-30 Encaminhado(a) — —
2024-09-30 Encaminhado(a) — —

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AStÁT IVO á ; se “my, — OFICIE-SE : As autoridades competentes data: 30 )09 [ 20.24 
2 * 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO : 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGU AA 
SD Ase 
Pre 
INDICAÇÃO Nº093/2024 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano 
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito 
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal 
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, 
“solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos 
por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na MU 
28 e MU 31”. 
Este vereador foi procurado por moradores que utilizam as estradas das 
zonas rurais informando que seus filhos utilizam do transporte escolar da zona 
rural e que eles têm enfrentado diariamente transtornos devidos as más 
condições da estrada, e de alguns mata-burro de madeira. Ademais, o fato de 
existir várias porteiras e colchetes nas estradas municipais “Mus”, dificulta o 
transporte escolar, e aumenta o tempo de percurso em razão das paradas para 
abrir e fechar os colchetes e porteiras. 
Ressalta-se que no ano de 2019 o Poder Executivo, por meio de recursos 
público, adquiriu em torno de 40 (quarenta) mata-burros de ferro para dar início 
ao Programa Minha Estrada Sem Porteira, entretanto esse programa não foi 
finalizado, uma vez que não foram instalados todos os mata-burros adquiridos, 
e esses se encontram abandonados no parque de exposição do município. 
Sendo assim, se faz necessário que o município faça a instalação desses 
itens nas MU's 28 e 31, onde passa diariamente os transportes escolares. E 
ainda, que seja analisado quais outras localidades necessita da instalação para 
que seja atendida todas as entradas rurais. 
Essa solicitação é um pedido clamante de munícipes, diante disso, solicito 
a realização do serviço, afim de oferecer segurança e melhor trafegabilidade. 
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3º, Inciso |, aguardo 
a resposta referente a presente indicação. 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E'MAIL; camara.secretaria(d)gmail.com 
O ANA 
 
ASLATIV « 9 “ty, e, 
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4 + 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Plenário Alba Berigo, 09 de setembro de 2024. 
AN pe Ad) 
No 
Fabiano do Gás 
Vereador PP 
 
EEE EEE TE See oatit mem 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E'MAIL: camara.secretaria()gmail.com
ISLATIVO a “uy, a | E Ê Ê 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
RUA 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E"MAIL: camara.secretaria()gmail.com

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