materia nº 3/2024

Emendas Modificativas e de Inclusão Nº 003 PROJETO DE LEI Nº 039/2024 — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 
Autor: Mesa diretora e diversos vereadores. 
1.1- 
SOCIAL 
Suplementação do seguinte projeto atividade, conforme abaixo: 
09.00 —- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Programa: 0035 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
APROVADA Data: 19 / 31/2024 «LI Sessão. Eru mafné 
Aprovado a 
P te 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ação Descrição da Ação Produto Un. Medida Meta Valor Fonte 1024 Auxílio financeiro às mães atípicas. Atividades UN 01 50.000,00 | 1:90 - Recursos Próprios 
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 50.000,00 
1.2- Para dar cobertura na ação Suplementada será anulada o seguinte valor abaixo: 
11.00 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 13 - CULTURA 
Programa: 0060 —- FESTAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS. 
Ação Descrição da Ação Produto Un. Medida | Meta Valor Fonte 
2169 PROMOVER E APOIAR EVENTOS - TRADICIONAIS, FOLCÓRICOS E Atividades ese 01 -50.000,00 | 1:00 - Recursos Próprio CULTURAIS TOTAL DAS ANULAÇÕES -50.000,00 7» 
Emendas Modificativas e de Inclusão Nº 003 
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda tem o escopo de garantir o que foi amplamente pedido pela população local, em especial as mães atípicas. 
Estamos, literalmente, inserindo-as nas políticas públicas municipais, possibilitando que o Executivo crie programas que prestem auxílio 
financeiro àquelas que se dedicam aos cuidados de seus filhos, muitas vezes mães solos. em período integral que impossibilita que as mesmas se 
insiram no mercado de trabalho e possam prover o próprio sustento. 
Nossa cidade já é conhecida pela assistência dada a famílias mais carentes, sendo que tal medida fortalece o auxílio direto a 
quem precisa. 
Alto Araguaia = MT, 12 de novembro de 2024. 
 
DL Juno, 
Odinéia-Mariana de Souza Marília Maia Rabello Queiroz 
Presidente YVertadora PSB Vice-Presidente / Vereadora UNIÃO 
 
 
Fabiano do Gás 
1º Secretário / Vereador PSB 2º Secretário, Vereador PP ae Ricardo Barbosa dos Santos Luiz Car achado Júnior Vertador MDB 
 
 fé Castro Maia Neto S Rrpso Vereador sem partido ereadora PP Vereador UNIÃO