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materia nº 37/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-03-13
Ementa“Solicitar que o poder executivo entre em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto orçamentário, afim de buscar emendas para apoio na execução, com a finalidade que seja realizado a implantação do semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia”.
native_id2234

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Encaminhado(a) ao Setor Competente — —
2025-03-13 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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cada 9
OFICIE-SE
As autoridades competentes
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
INDICAÇÃO Nº 037/2025
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier com cópia ao Secretário Municipal de
finanças, Hugo Borges, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Juldésio Borges e ao
Secretário Municipal de Obras e Frotas André Leal, “solicitar que o poder executivo
entre em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto orçamentário, afim
de buscar emendas para apoio na execução, com a finalidade que seja realizado a
implantação do semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua
Jerônimo Samita Maia”.
Justifica-se presente indicação, em razão do alto fluxo de frota de veículos de
pequeno e grande porte em nosso município é uma realidade, tendo em vista que
estamos diante de vias que são rotas para veículos pesados que passam no centro da
cidade dificultando o trânsito e colocando em risco o tráfego local do município.
É de conhecimento de toda população e autoridade local os graves acidentes x
que vem acontecendo frequentemente nesse cruzamento, acidentes esses que já tirou
a vida de vários munícipes, sendo necessário que serviço público busque por >
mecanismos para melhorar a segurança viária. y
Diante disso, já foi enviado vários ofícios e indicações, como a indicação nº
114/2021 “solicitando a contratação de um profissional especializado em gestão de R
trânsito”, indicação nº 051/2023 “sugerindo um estudo para a implantação de um
semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita .
Maia”, ofício 001/2022 enviado ao ex prefeito Gustavo Melo solicitando que fosse
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) EMAIL: camara.secretariagmail.com .
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
elaborado um projeto orçamentário para implantação do semáforo, mas não obtive
resposta.
Ainda por meio do ofício nº 005/2021 encaminhado ao Diretor Geral do DNT,
senhor Antônio Leite dos Santos Filho, solicitei apoio para estudo e implantação de um
semáforo na referida localidade, e por meio do ofício 145289/2021 obtive a resposta a
qual conclui dando anuência para a implantação e se disponibiliza no apoio para a
realização de auxílio técnico para implantação do semáforo.
Assim, ressalta-se a disponibilidade do DNIT em dar apoio ao município para
que seja realizado as melhorias necessárias na via pública, de modo que tal projeto
tem que ser solicitado pelo poder executivo.
Diante do exposto, venho por meio deste solicitar que o poder executivo entre
em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto orçamentário, a fim de
buscar emendas para apoio na execução, com a finalidade que seja realizado a
implantação do semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua
Jerônimo Samita Maia.
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3º, Inciso |, aguardo a
resposta referente a presente indicação.
abiano do Gás
Vereador (PP)
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E'MAIL: camara.secretariaQO gmail.com
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ESTADO DE MATO GROSSO
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AMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Márcgs Núnés Gomes Paulo Lopes Rodrigues
Presidente / Vereador PSB Vice-Presidente/Vereador REDE
Pollevká Fraga dos Santos Ricardo Ee dos Santos
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1º Secretária/ Vereadora UNIÃO 2º Secretário / Vereador MDB .
Adão Marcos Batista Rezende ari
Vereador PL Vereador PSB
Ctoeidiofos À am / Martha Silvia Zaiden MaiaRrandão
Vereador PSB Vereadora PP
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Regis Oliveira Paes Renat
Vereador Republicanos Vereador UNIÃO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E'MAIL: camara.secretariaOgmail.com
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Departamento Nacional de Infrsestrutura de Transportes
Supenintendência Regional do Mato Grosso
Coordenação de Engenharia
OFÍCIO Nº 1452892021 COENGE - CAR - MI'SRE - MT
Cuiabá, 15 de outubro de 2021.
Ao Senhor
Fabiano do Gás
Vereador da Câmara Municipal de Alto Araguaia MT
Rua Heronides Toledo de Oliveira, nº8S - Vila Acroporto
CEP. 78 780.000, Alto Araguaia MT
Assunto; Solicita apoio para estudo e implantação de um semáforo no cruzamento da
Avenida Carlos Mugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia.
Referência: Processo SEL ne S06L) 002308/202].4)
Prezado Senhor,
Trata o presente de resposta ao Oficio Nº 005/2021 GAR (SEL nº8403081) referente
à solicitação de apoio Para o estudo e implantação de semáforo no cruzamento da Rodovia Federal
BR-364/MT, Avenida Carlos Hugueney com à Rua Jerônimo Samita Maia. no municipio de Alto
Araguaia MT, tendo em vista o alto fluxo de veículos Pesados, bem como, a implantação de novas
faixas de pedestres e à pintura das existentes já apagadas.
: Cumpre informar que, no local solicitado, já foi adotada uma solução de engenharia para
melhona da seRurança viária, uma vez que, Possui equipamentos de monitoramento eletrônico de
velocidade, Redutores Eletrônicos de Velocidade - REV. que loram instalados, nas duas faixas
do sentido crescente e nas duas do decrescente da Via € que se encontram operando desde o dia
2005/2020 e 08/08/2020, fespectivamente, reduzindo a velocidade dos veiculos nas aproximações
da BR-364/MT, conforme demonstrado na | igura O! abaixo:
Figura 01 - Equipamentos Redutores Eletrônicos de Velocidade nas aproximações da BR-
364MT com Rua Jerônimo Samita Maia
E +
1 Informamos que atualmente esta em andamento obras de Festauração na trave:
Urbana do município de Alto AragusiyMT. c quando as referidas obras torem concluid,
faixas de pedestre serão devidamente pintadas conforme os manuais e legislações vig
assunto.
e sobre o
4 Em relação à solicitação para estudo de implantação de semáforo, es! Superintendência
Regional do DNHT de Mato TOsso entende que o assunto deve ser objeto de estudo por parte da
Prefeitura juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, restando a esta Autarquia apenas a
anuência para implantação do sematoro no local, podendo também fazer um auxilio técnico, caso
a prefeitura faça a solicitação para tal
s Sendo o que tinhamos Para o momento, subscrevemo-nos, colocamo-nos a vossa
disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários,
Atenciosamente,
fassinado eletronicamente)
Eng * ANTONIO 1ABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso

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