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materia nº 33/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-08-18
Ementa“requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT”
native_id2499

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-25 Matéria legislativa aprovada — —
2025-08-21 Aguardando votação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T19:18:06.607220-03:00 Aprovado(a) por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ASLATIVO 
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o 
é APROVA 
Data A5/09/05 
ras Saº Sessão OLDINÁ(I A 
ESTADO DE MATO GROSSO Aprov ido Dur du 
 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
REQUERIMENTO Nº 033/2025 
Autoria: Regis Oliveira Vereador 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa 
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. Jaceson Marlon 
Niedermeier e à Exma Secretária Municipal de Educação e Cultura Sr. Kátia Simone 
Borges Moraes Almeida: “requerendo as seguintes informações relativas sobre 
estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto 
Araguaia — MT” 
Sendo assim, REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
* 1. Existe algum projeto ou plano em andamento para construção 
de um refeitório na Escola Lourença Afonso de Melo? Se sim, qual o cronograma previsto 
para início e conclusão da obra? 
e 2. Enquanto a construção não ocorre, há a possibilidade de aluguel 
de tenda estruturada, com instalação de mesas e cadeiras, visando oferecer um espaço 
minimamente adequado para as refeições dos estudantes? 
e 3. Em caso de inexistência de qualquer planejamento nesse 
sentido, quais as justificativas da Secretaria para tal omissão e quais providências podem 
ser tomadas para garantir a dignidade alimentar dos alunos? 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, , 85 - VILA AEROPORTO, ; CEP. : 78 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i) gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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a 
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
JUSTIFICATIVA 
A Escola Lourença Afonso de Melo não possui refeitório, e os alunos 
estão realizando suas refeições dentro da sala de aula, em condições inadequadas de 
higiene, conforto e convivência. Essa situação compromete o bem-estar dos estudantes e 
o ambiente pedagógico. Diante disso, é necessário saber se há algum projeto para a 
construção de um refeitório ou, ao menos, a instalação provisória de tendas com mesas e 
cadeiras, garantindo um espaço digno para as refeições escolares. 
Diante do exposto, peço pela aprovação do presente requerimento. 
Plenário Alba Berigo, 18 de Agosto de 2025. 
GA O ides 
Regis Oliveira Paes 
Vereador Republicanos 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
Alto Araguaia - MT

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