materia nº 109/2025

SS, OFICIE-SE É Às autoridades competentes Data: 0] /03]95 
2 IMÁria 
ESTADO DE 
 
MATO GROSSO 
€ PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
INDICAÇÃO Nº 109/2025 
Autoria: Martha Silvia Zaiden Maia Brandão 
A Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier e ao Secretário de 
Infraestrutura e Serviços urbanos, Sr. Juldésio Borges de Oliveira; para que sejam 
tomadas as devidas providências quanto à substituição das lâmpadas dos postes 
localizados na parte central da Rua Marechal Rondon, nas proximidades do 
Centro de Tratamento Mané Falado. 
Verifica-se que, dos 18 (dezoito) postes de iluminação pública existentes no 
canteiro central da referida rua, apenas 01 (um) encontra-se em funcionamento, 
situação que tem gerado grande preocupação e transtorno aos moradores e 
transeuntes da localidade. 
Justificativa 
A presente indicação faz-se necessária e urgente, haja vista a precariedade 
da iluminação pública no trecho supracitado. A ausência de luz adequada 
compromete a segurança dos cidadãos, aumentando o risco de acidentes de 
trânsito, assaltos e demais ocorrências que podem ser inibidas pela presença de 
iluminação eficiente. 
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Para corroborar a situação exposta e facilitar a visualização do problema, 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481 1148 F-MATT: camara <cecretariaMomail cam
GISLAT GSIStATIVO 4 m 
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
anexamos a esta indicação registros fotográficos que demonstram a atual 
condição dos postes de iluminação na Rua Marechal Rondon, evidenciando a 
ausência de luminosidade na maior parte do trecho central: 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL. (66) 3481 1148 F-MATT: camara cecretariamomail com
 
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
Ademais, é imperioso ressaltar que a contribuição de iluminação pública 
(CIP) tem apresentado superávit financeiro mensal, o que demonstra a existência 
de recursos suficientes para a manutenção e melhoria do sistema. Tal constatação 
reforça a urgência na tomada de providências, uma vez que a população 
contribui regularmente para este serviço e espera, com razão, que o mesmo seja 
prestado de forma plena e eficaz. 
A iluminação pública é um serviço essencial que impacta diretamente na 
qualidade de vida da população, proporcionando não apenas segurança, mas 
também bem-estar e valorização dos espaços urbanos. 
Diante do exposto, solicitamos que esta indicação seja encaminhada ao 
Poder Executivo Municipal para que as medidas cabíveis sejam adotadas com a 
máxima brevidade. 
Atenciosamente, 
Alto Araguaia, 1 de setembro de 2025. 
Martha 
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Silvia Zaiden Maia Brandão 
Vereadora PP 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL. (66) 3481 1148 F-MAII: camara cecretaria/Momail cam