materia nº 1/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO
PROJETO DE LEI 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.451, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ATUALIZANDO A MALHA VIÁRIA QUE
COMPÕE O SISTEMA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA”
Autoria: Executivo Municipal
PARECER E VOTO DO RELATOR
O Executivo Municipal protocolou na Câmara Municipal o PROJETO DE LEI Nº 034, DE 07
DE AGOSTO DE 2025.” ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 17 DE
JUNHO DE 2014, ATUALIZANDO A MALHA VIÁRIA QUE COMPÕE O SISTEMA DE
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA”
O referido projeto veio acompanhado de justificativa e analisando-o percebo que preenche os
requisitos de viabilidade técnica e adequação urbanística, devendo o mérito ser apreciado pelo
Plenário.
Assim relato e voto.
Alto Araguaia-MT, 25 de agosto de 2025. Plgs ( ) IÃES
Régis Oliveira Paes (REPUBLICANOS)
Relator
atista Rezende (PL) José Fabiano Dias de Souza (PSD)
Presidente Membro
() Voto com o Relator té ) Voto com o Relator
() Voto contrário ao Relator ( ) Voto contrário ao Relator