ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ: 03.579.836/0001-80
AV. CARLOS HUGUENEY, 572 - CENTRO, CEP. 78.780-000 - TEL/FAX. (66) 3481 – 1165/1006 e-mail: gabinete@altoaraguaia.mt.gov.br
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras vereadoras,
Temos a honra de submeter à apreciação de vossas excelências, o presente projeto de
Lei, Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o
exercício financeiro de 2026.
A peça foi elaborada observando-se os comandos contidos no art. 165, § 1º, inciso II da
Constituição da República, c/c art. 78, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia.
Nesta peça constam todas as previsões orçamentárias já discutidas e debatidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovadas por esta Casa de Leis, bem como outras ações que
surgiram após a aprovação da LDO, as quais solicitamos inclusão em projeto apartado.
Foi ainda buscado entendimento com os setores contábeis do Poder Legislativo, e
Fundo Municipal de Previdência do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, de modo a inserir suas
necessidades já nos anexos enviados junto a este Projeto. Foram ainda ouvidos todos os secretários
Municipais que relataram as necessidades de cada setor administrativo.
Importante ressaltar ainda, Senhores Vereadores, que neste Projeto, foram incluídas
novas ações, as quais este município pretende implantar. Tais programas, serão regulamentados em
momento oportuno, após a inclusão no orçamento do município
Alto Araguaia – MT, 29 de agosto de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ: 03.579.836/0001-80
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 29 DE AGOSTO DE 2026.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto
Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de
2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da
Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de ALTO ARAGUAIA para o exercício de 2026
estima a Receita em R$ 212.432.296,42 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil,
duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavis) e fixa a Despesa em R$ 212.432.296,42
(duzentos e doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, deuzentos e noventa e seis reais e quarenta
e dois centavos),sendo R$ 121.363.907,55 (Cento e vinte e um milhões, trezentos e sessenta e três mil,
novecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 91.068.388,87
(Noventa e um milhões, sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
da seguridade social.
DOS ORÇAMENTOS DAS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
Art. 2º O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2026 estima a receita em
R$ 212.432.296,42 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e
seis reais e quarenta e dois centavos) e fixa a Despesa para a Câmara Municipal em R$ 7.300.000,00
(sete milhões e trezentos mil reais), em R$ 212.432.296,42 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e
trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) a Despesa da Prefeitura
Municipal.
§ 1º A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas
e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros
anexos com o seguinte desdobramento:
4.1 - Receitas Correntes 200.718.063,15
4.2 - Receitas de Capital 18.490.185,43
4.9 – Deduções da Receita Corrente -20.498.500,00
Receita Intra Orçamentária 13.722.547,84
TOTAL 212.432.296,42
§ 2º A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos
integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte maneira.
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01-Câmara Municipal 7.300.000,00
02-Gabinete do Prefeito 5.883.820,41
03-Secretaria de Administração 8.950.200,00
04-Secretaria de Finanças e Planejamento 11.741.500,00
05-Secretaria de Obras 7.136.200,00
06-Secretaria de Serviços Urbanos 24.417.300,00
07-Secretaria de Educação 47.287.287,14
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08-Secretaria de Saúde 55.877.940,00
09-Secretaria de Assistência Social 10.716.498,28
10-Secretaria de Meio Ambiente 628.000,00
11-Secretaria de Esporte e Lazer 2.720.200,00
12-Fundo de Previdência - PREVIMAR 15.942.748,33
13-Secretaria de Agricultura 1.264.700,00
14-Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços 453.500,00
15-Secretaria de Transporte e Frotas 3.431.200,00
99-Reserva de Contingência 8.681.202,26
TOTAL 212.432.296,42
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01-Legislativa 7.300.000,00
04-Administração 24.279.620,41
08-Assistência Social 10.716.498,28
09-Previdência Social 14.758.548,33
10-Saúde 55.877.940,00
12-Educação 45.652.449,92
13-Cultura 1.645.337,22
15-Urbanismo 11.650.300,00
17-Saneamento 8.483.000,00
18-Gestão Ambiental 284.000,00
20-Agricultura 608.500,00
25-Energia 2.030.000,00
26-Transporte 8.593.700,00
27-Desporto e Lazer 2.709.700,00
28-Encargos Especiais 9.161.500,00
99-Reserva de Contingência 8.681.202,26
TOTALGERAL 212.432.296,42
III – CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO
031-Ação Legislativa 7.300.000,00
122-Administração Geral 27.088.502,44
123-Administração Financeira 1.475.500,00
125-Normatização e Fiscalização 929.500,00
241-Assistência ao Idoso 124.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente 1.553.500,00
244-Assistência Comunitária 4.252.511,80
272-Previdência ao Regime Estatutário 14.758.548,33
245-Serviços Socio Assistênciais 881.004,45
246-Segurança de Renda 1.310.000,00
301-Atenção Básica 24.869.839,61
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.950.472,21
303-Suporte Profilático e Terapêutico 4.322.904,38
305-Vigilância Epidemiológica 1.223.023,80
306-Alimentação e Nutrição 997.342,64
361-Ensino Fundamental 34.875.478,41
364-Ensino Superior 1.465.932,16
365-Educação Infantil 6.234.396,71
366-Educação de Jovens e Adultos 199.300,00
367-Educação Especial 593.000,00
392-Difusão Cultural 1.645.337,22
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451-Infraestrutura Urbana 6.391.300,00
452-Serviços Urbanos 5.259.000,00
511-Saneamento Básico Rural 160.000,00
512-Saneamento Básico Urbano 8.323.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental 274.000,00
542-Controle Ambiental 10.000,00
601-Promoção da Produção Vegetal 471.500,00
602-Promoção da Produção Animal 65.000,00
604-Defesa Sanitária Animal 37.000,00
752-Energia Elétrica 2.030.000,00
781-Transporte Aereo 100.000,00
782-Transporte Rodoviário 8.450.200,00
812-Desporto Comunitário 1.805.000,00
813-Lazer 163.500,00
843-Serviço da Dívida Interna 7.800.000,00
846-Outros Encargos Especiais 1.361.500,00
997-Reserva do RPPS 8.531.202,26
999-Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL 212.432.296,42
IV – CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
0001-Processo Legislativo 7.300.000,00
0002-Apoio Administrativo 19.127.400,00
0003-Gestão das Finanças Públicas 2.380.000,00
0004-Gestão Tributária Fiscal 15.000,00
0005-Gestão das Políticas de Governo 3.474.220,41
0006-Gestão Administrativa 817.000,00
0008-Média e Alta Complexidade 24.950.472,21
0009-Expansão e Melhoria da Infraestrutura 11.826.300,00
0011-Expansão e Melhoria Contínua da Educação Básica 35.481.195,59
0012-Saneamento Básico Urbano 8.323.000,00
0014-Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 1.980.000,00
0016-Ensino Superior de Graduação e Pós Graduação 1.465.932,16
0017-Atenção Básica 24.869.839,61
0018-Inativos e Pensionistas 95.000,00
0019-Contribuição ao PASEP 1.116.500,00
0020-Amorização de Dívidas 7.800.000,00
0021-Reserva de Contingência 150.000,00
0022-Indenizações e Restituições 150.000,00
0023-Caminhões, Máquinas e Equipamentos Rodoviários 1.130.000,00
0024-Serviços Públicos Urbanos 5.339.000,00
0027-Previdência Social 23.289.750,59
0028-Desenvolvimento, Produção e Difusão Cultural 286.000,00
0030-Gestão do Sistema de Desporto e de Lazer 2.609.700,00
0031-Desenvolv. da Agricultura, Pecuária e Melhoria do
Abastecimento
661.500,00
0033-Gestão e Execução das Politicas de Assistência Social 306.000,00
0034-Assistência a Criança e ao Adolescente 1.553.500,00
0035-Assistência Comunitária 3.167.826,80
0037-Frota Rodoviária 2.005.200,00
0039-Habitação Popular 300.000,00
0040-Gestão do SUS 384.700,00
0041-Assistência Farmacêutica 4.322.904,38
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ: 03.579.836/0001-80
AV. CARLOS HUGUENEY, 572 - CENTRO, CEP. 78.780-000 - TEL/FAX. (66) 3481 – 1165/1006 e-mail: gabinete@altoaraguaia.mt.gov.br
0042-Vigilância em Saúde 1.223.023,80
0045-Proteção a Animais 37.000,00
0046-Alimentação Escolar 513.598,93
0047-Transporte Escolar 6.904.723,24
0048-Proteção Social Básica 2.625.689,45
0049-Proteção Social Especial de Média Complexidade 43.000,00
0052-Gestão do Fundo de Assistência Social 2.451.482,03
0053-Índices de Gestões Descentralizadas 120.000,00
0054-Índice de Gestão Descentralizada da Gestão do SUAS 25.000,00
0055-Proteção Social Especial de Alto Complexidade 124.000,00
0057-Meio Ambiente e Recursos Hidricos 284.000,00
0059-Apoio a Criação, Difusão e Fomento a Cultura 209.337,22
0060-Festas Tradicionais, Folclóricas e Culturais 1.150.000,00
0061-Gestão de Transito e Mobilidade Urbana 43.500,00
TOTAL 212.432.296,42
V – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO ANATUREZA
DESPESAS CORRENTES 168.870.661,16
3.1.00.00–Pessoal e Encargos Sociais 90.670.067,86
3.2.00.00-Juros e Encargos da Divida 2.800.000,00
3.3.00.00-Outras Despesas Correntes 75.400.593,30
DESPESAS DE CAPITAL 34.880.433,00
4.4.00.00-Investimentos 30.880.433,00
4.6.00.00-Amortização da Divida 4.000.000,00
9.0.00.00-RESERVADE CONTINGÊNCIA 8.681.202,26
9.9.00.00-Reserva de Contingência 8.681.202,26
TOTAL 212.432.296,42
DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Art. 3º O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA para o
exercício de 2026 estima a Receita em R$ 187.958.345,83 (cento e oitenta e sete milhões novecentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e fixa as Despesas
em R$ 180.658.345,83 (cento e oitenta milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e três centavos).
Parágrafo único. A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do
Tesouro Municipal, arrecadação de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor discriminadas nos quadros anexos,
com o seguinte desdobramento.
4. RECEITAS
4.1. Receitas Correntes 189.966.660,40
4.2. Receitas de Capital 18.490.185,43
(-) Deduções da Receita -20.498.500,00
TOTAL 187.958.345,83
§ 2º A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional,
funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ: 03.579.836/0001-80
AV. CARLOS HUGUENEY, 572 - CENTRO, CEP. 78.780-000 - TEL/FAX. (66) 3481 – 1165/1006 e-mail: gabinete@altoaraguaia.mt.gov.br
I – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 – Administração 23.095.420,41
08 – Assistência Social 10.716.498,28
10 – Saúde 55.877.940,00
12 – Educação 45.652.449,92
13 – Cultura 1.645.337,22
15 – Urbanismo 11.650.300,00
17 – Saneamento 8.483.000,00
18 - Gestão Ambiental 284.000,00
20 – Agricultura 608.500,00
25 – Energia 2.030.000,00
26 – Transporte 8.593.700,00
27 - Desporto e Lazer 2.709.700,00
28 – Encargos Especiais 9.161.500,00
99 – Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL 180.658.345,83
II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO ANATUREZA
DESPESAS CORRENTES 146.205.912,83
3.1.00.00-Pessoal e Encargos Sociais 70.827.636,28
3.2.00.00-Juros e Encargos da Dívida 2.800.000,00
3.3.00.00-Outras Despesas Correntes 72.578.276,55
DESPESAS DE CAPITAL 34.302.433,00
4.4.00.00-Investimentos 30.302.433,00
4.6.00.00-Amortização da Divida 4.000.000,00
9.0.00.00-RESERVADE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00-Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL 180.658.345,83
DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Art. 4º O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, para o
exercício de 2026 estima a Receita em R$ (0,00) e fixa as Despesas em R$ 7.300.000,00 (sete milhões, e
trezentos mil reais).
§ 1º A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal,
na formada legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento.
§ 2º A Despesa da entidade Câmara Municipal de Alto Araguaia será realizada segundo
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcionalprogramática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
I – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 – Legislativa 7.300.000,00
TOTAL 7.300.000,00
II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO ANATUREZA
DESPESAS CORRENTES 6.742.000,00
3.1.00.00-Pessoal e Encargos Sociais 4.793.883,25
3.3.00.00-Outras Receitas Correntes 1.948.116,75
DESPESAS DE CAPITAL 558.000,00
4.1.00.00-Investimentos 558.000,00
TOTAL 7.300.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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DO ORÇAMENTO DO PREVIMAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Art. 5º O Orçamento da entidade PREVIMAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
parao exercício de 2026 estima a Receita em R$ 24.473.950,59 (vinte e quatro mil, quatrocentos
e setenta e tres mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove reais) e fixa as Despesas em R$
24.473.950,59 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e setenta e tres mil, novecentos e cinquenta reais
e cinquenta e nove centavos).
§ 1º A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal,
na formada legislação em vigor discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento.
4. RECEITAS 24.473.950,59
4.1. Receitas Correntes 10.751.402,75
4.7. Receitas Correntes Extraorçamentárias 13.722.547,84
TOTAL 24.473.950,59
§ 2º A Despesa da entidade PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA será
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação
institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
I – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04-Administração 1.184.200,00
09-Previdência Social 14.758.548,33
99-Reserva de Contingência 8.531.202,26
TOTAL 24.473.950,59
II – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO ANATUREZA
DESPESAS CORRENTES 15.922.748,33
3.1.00.00–Pessoal e Encargos Sociais 15.048.548,33
3.3.00.00-Outras Despesas Correntes 874.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00-Investimentos 20.000,00
RESERVADE CONTINGÊNCIA 8.531.202,26
9.9.00.00-Reserva de Contingência 8.531.202,26
TOTAL 24.473.950,59
Art. 6º O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a proceder, mediante decreto,
abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando dos recursos previstos no art. 43 da Lei
4.320/64, observado as seguintes condições:
I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 15% (vinte por cento) do Orçamento aprovado por
esta Lei, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos seus Orçamentos, desde que
respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
superávit financeiro, até o limite do total apurado, desde que respeitado a fonte de recurso;
III - para abertura de créditos suplementares à conta de excesso de arrecadação, por
fonte de recursos, até o limite total apurado, mediante as projeções e desde que respeitado os
objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ: 03.579.836/0001-80
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Parágrafo Único. Excluem deste limite, os créditos suplementares, decorrentes de
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operaçõesde crédito até o limite
fixado pelo Senado Federal.
Art. 8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita,
ou seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos
adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal.
Art. 9º O orçamento será executado a nível modalidade de aplicação, sendo os
demais níveis utilizados para fins fiscais e gerenciais.
Art. 10 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se a
disposições em contrário.
Alto Araguaia – MT, 29 de agosto de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 200.718.063,15 LEGISLATIVA 7.300.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.474.306,25 ADMINISTRAÇÃO 24.279.620,41
CONTRIBUIÇÕES 8.089.032,75 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.716.498,28
RECEITA PATRIMONIAL 4.735.577,24 PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.758.548,33
RECEITA DE SERVIÇOS 7.006.070,00 SAÚDE 55.877.940,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 147.459.276,91 EDUCAÇÃO 45.652.449,92
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 953.800,00 CULTURA 1.645.337,22
RECEITAS DE CAPITAL 18.490.185,43 URBANISMO 11.650.300,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 SANEAMENTO 8.483.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17.490.185,43 GESTÃO AMBIENTAL 284.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 20.498.500,00 AGRICULTURA 608.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 328.500,00 ENERGIA 2.030.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.170.000,00 TRANSPORTE 8.593.700,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.722.547,84 DESPORTO E LAZER 2.709.700,00
CONTRIBUIÇÕES 6.465.348,28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.161.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.257.199,56 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.681.202,26
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
TOTAL
0,00
0,00
212.432.296,42
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
212.432.296,42
0,00
0,00
TOTAL
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
ARRelatorio_Orcamento_3 Página: 1 /
1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.277.097,09 19.228.145,48 20.403.488,97 21.826.564,36 32.145.806,25
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.164.689,05 5.913.324,10 6.449.749,89 7.188.596,11 8.089.032,75
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.104.867,97 1.822.133,61 17.961.994,75 698.250,18 4.735.577,24
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.237.758,78 2.349.246,13 3.234.853,44 6.972.799,89 7.006.070,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.882.870,50 99.248.354,36 112.394.435,90 187.178.912,27 127.289.276,91
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 375.648,78 909.195,46 2.256.081,89 1.142.055,68 953.800,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14.000.000,00 2.400.000,00 600.000,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 52.000,00 1.314.993,42 519.721,00 695.000,00 1.000.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.322.163,23 15.972.516,75 6.253.398,14 9.765.508,00 17.490.185,43
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.775.546,34 4.256.875,33 4.357.724,43 4.768.128,83 6.465.348,28
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.942.940,39 3.217.620,21 4.744.887,35 5.481.173,35 7.257.199,56
141.135.582,13 156.632.404,85 179.176.335,76 245.716.988,67 212.432.296,42
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025 2026
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.660.608,35 70.196.287,38 77.815.948,42 88.494.504,93 90.670.067,86
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.390.234,53 2.914.560,48 2.691.267,79 2.700.000,00 2.800.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.995.540,41 59.111.677,40 72.307.204,17 118.674.463,90 75.400.593,30
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.302.736,37 29.124.266,80 18.062.286,07 28.572.595,13 30.880.433,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 180.827,38 779.472,73 2.550.999,96 4.150.000,00 4.000.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 3.125.424,71 8.681.202,26
140.529.947,04 162.126.264,79 173.427.706,41 245.716.988,67 212.432.296,42
ARRelatorio_Orcamento_7 Página: 1 /
1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MT
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 180.219.563,15 DESPESAS CORRENTES 168.870.661,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.145.806,25 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.670.067,86
CONTRIBUIÇÕES 8.089.032,75 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.800.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.735.577,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.400.593,30
RECEITA DE SERVIÇOS 7.006.070,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 127.289.276,91
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 953.800,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.722.547,84
CONTRIBUIÇÕES 6.465.348,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.257.199,56
DEDUÇÕES DA RECEITA -20.498.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -20.498.500,00
SUPERÁVIT 25.071.449,83
TOTAL 193.942.110,99 TOTAL 193.942.110,99
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 25.071.449,83
RECEITAS DE CAPITAL 18.490.185,43 DESPESAS DE CAPITAL 34.880.433,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 INVESTIMENTOS 30.880.433,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17.490.185,43 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 4.000.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.681.202,26
TOTAL 212.432.296,42 TOTAL 212.432.296,42
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
200.718.063,15
18.490.185,43 DESPESAS DE CAPITAL 34.880.433,00
DESPESAS CORRENTES 168.870.661,16
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.681.202,26
TOTAL 212.432.296,42 TOTAL 212.432.296,42
DEDUÇÕES -20.498.500,00
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 13.722.547,84
ARAnexo_Orcamento_1 Página: 1 /
1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 168.870.661,16
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.670.067,86
3171000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 70.000,00
3171700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 70.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 78.725.858,12
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 12.710.045,67
3190030000 PENSÕES 1.723.502,66
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.025.002,29
3190050000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 20.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.658.348,20
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.717.989,30
3190910000 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.620.970,00
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 11.874.209,74
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 11.874.209,74
3191130300 RPPS 540.209,74
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.800.000,00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 2.800.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.800.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.400.593,30
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.537.758,96
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.351.932,16
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.361.826,80
3350850000 CONTRATO DE GESTÃO 10.824.000,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÊBLICOS 2.858.000,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 2.858.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.414.194,38
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.400,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 767.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.256.679,42
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 339.837,22
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.898.904,38
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 290.300,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 491.800,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.078.700,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.898.477,87
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.539.000,00
3390460000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 374.640,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.676.500,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.549.126,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.050.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 466.260,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.630.069,49
3390960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 85.000,00
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2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3390980000 COMPENSAÇÕES AO RGPS 20.000,00
3393000000 MATERIAL DE CONSUMO 590.639,96
3393300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.523,80
3393390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.116,16
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.880.433,00
4400000000 INVESTIMENTOS 30.880.433,00
4471000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4471700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.879.433,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 26.717.433,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.162.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 4.000.000,00
4690000000 APLICACAO DIRETA 4.000.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.681.202,26
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.681.202,26
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.681.202,26
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.681.202,26
TOTAL 212.432.296,42
ARAnexo_Orcamento_2 Página: 2 /
2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL
001 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 6.742.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.793.883,25
3190000000 APLICACOES DIRETAS 4.253.673,51
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.879.383,61
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 248.289,90
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 126.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 540.209,74
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 540.209,74
3191130300 RPPS 540.209,74
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.948.116,75
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.948.116,75
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 113.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 27.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 84.300,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 497.121,26
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 9.000,00
3390460000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 374.640,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 19.126,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 702.829,49
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 558.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 558.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 558.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 8.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
TOTAL 7.300.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 1 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.474.220,41
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 687.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 77.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.787.220,41
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.787.220,41
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.531.980,41
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 165.240,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 160.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
TOTAL 3.634.220,41
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 2 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
002 CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 817.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 802.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 630.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 630.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 172.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 172.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL 817.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 3 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
003 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 87.300,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 16.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00
TOTAL 87.300,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 4 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
004 PROCURADORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.107.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 819.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 670.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 135.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 125.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 125.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.000,00
TOTAL 1.107.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 5 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 175.300,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 500,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.800,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.800,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL 175.300,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 6 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
006 OUVIDORIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 13.500,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 13.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
TOTAL 63.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 7 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 8.770.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.896.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3.296.000,00
3190030000 PENSÕES 95.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.956.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 600.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 600.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.874.200,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 260.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 260.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.614.200,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.100.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 450.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 180.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
TOTAL 8.950.200,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 8 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 9 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 COORDENADORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.040.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 827.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 720.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 682.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 23.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 107.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 107.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 213.500,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.800,00
TOTAL 1.040.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 10 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
002 COORDENADORIA TRIBUTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 929.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 908.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 718.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 190.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 190.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
TOTAL 929.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 11 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 5.341.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 10.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.800.000,00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 2.800.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.800.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.151.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.151.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.115.500,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.010.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 4.000.000,00
4690000000 APLICACAO DIRETA 4.000.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
TOTAL 9.501.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 12 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
004 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 420.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 216.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 40.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
TOTAL 420.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 13 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 14 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
002 COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 583.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 443.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 113.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 113.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
TOTAL 583.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 15 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
003 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.653.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 835.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 785.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 165.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 165.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 653.200,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 653.200,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 463.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.230.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 4.230.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.230.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 4.230.000,00
TOTAL 5.883.200,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 16 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
004 SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 188.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 10.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 220.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
TOTAL 670.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 17 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
005 COORD TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 18 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
007 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLIC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 19 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
002 COORDENADORIA DE SANEAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.473.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.376.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1.191.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 185.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 185.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.097.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.097.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 460.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.530.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 80.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.520.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 4.520.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.520.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 4.400.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
TOTAL 7.993.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 20 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
003 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 7.893.800,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.932.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3.320.500,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.950.500,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 305.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 612.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 612.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.961.300,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.961.300,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 999.300,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 330.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.590.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.467.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 6.467.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.467.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 6.037.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430.000,00
TOTAL 14.360.800,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 21 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 88.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 2.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 93.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 22 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
007 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.370.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 970.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 600.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
TOTAL 1.970.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 23 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
001 ESCOLAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 24 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
002 FUNDO DO SALARIO EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 25 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 26 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
004 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 17.153.277,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.108.277,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 14.068.277,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 828.002,29
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.432.279,71
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 148.025,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.659.970,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 3.040.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.040.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL 17.153.277,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 27 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 28 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 22.678.672,92
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.729.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 5.578.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.775.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 161.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 537.000,00
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 1.151.500,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.151.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.949.172,92
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 1.345.932,16
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 781.932,16
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 564.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.603.240,76
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.256.342,64
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 10.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.396.500,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.513.398,12
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 155.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 168.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.820.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 5.820.500,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.820.500,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 5.549.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 271.500,00
TOTAL 28.499.172,92
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 29 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
009 DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.629.837,22
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 148.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 12.500,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 12.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.469.337,22
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 200.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.337,22
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 216.837,22
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 63.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 807.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 15.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 1.634.837,22
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 30 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 51.935.192,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.355.359,28
3171000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 70.000,00
3171700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 70.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 19.527.359,28
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.247.184,88
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 463.174,40
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 767.000,00
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 3.758.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.758.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.579.832,72
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 10.829.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3350850000 CONTRATO DE GESTÃO 10.824.000,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÊBLICOS 2.858.000,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 2.858.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.302.192,76
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 389.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.762.232,33
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 1.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.201.904,38
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 136.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 216.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.039.196,05
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 40.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 160.000,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 296.160,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
3393000000 MATERIAL DE CONSUMO 590.639,96
3393300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.523,80
3393390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.116,16
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.942.748,00
4400000000 INVESTIMENTOS 3.942.748,00
4471000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4471700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.941.748,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 3.213.748,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 728.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 31 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 55.877.940,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 32 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.777.326,80
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.868.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1.645.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 223.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 223.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.909.326,80
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 872.826,80
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 792.826,80
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.036.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 5.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 315.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.310.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 630.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 630.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL 5.407.326,80
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 33 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 34 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.004.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 491.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 85.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 97.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 97.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 416.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 255.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL 1.019.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 35 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.584.486,48
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.079.500,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 993.500,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 895.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 31.500,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 56.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 86.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 86.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.504.986,48
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.504.986,48
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 28.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 594.004,45
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 525.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.146.482,03
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 40.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 699.685,00
4400000000 INVESTIMENTOS 699.685,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 699.685,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 629.685,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
TOTAL 4.284.171,48
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 36 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00
TOTAL 6.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 37 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 359.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 182.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 157.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 29.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 29.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 259.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 259.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 259.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 250.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
TOTAL 618.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 38 /
54
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
002 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 39 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
003 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL 10.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 40 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
001 ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 41 /
54
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
002 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 42 /
54
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
003 LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 61.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 102.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL 163.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 43 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
004 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 44 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
005 TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
TOTAL 10.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 45 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.796.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.098.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 918.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 764.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 125.000,00
3190960000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 180.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.200,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 698.200,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 80.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 750.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 640.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
TOTAL 2.546.200,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 46 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 15.922.748,33
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.048.548,33
3190000000 APLICACOES DIRETAS 14.958.548,33
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 12.710.045,67
3190030000 PENSÕES 1.628.502,66
3190050000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 20.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
3190910000 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 90.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 874.200,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 874.200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.200,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 120.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.000,00
3390960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 85.000,00
3390980000 COMPENSAÇÕES AO RGPS 20.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.531.202,26
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.531.202,26
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.531.202,26
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.531.202,26
TOTAL 24.473.950,59
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 47 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 738.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 395.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 27.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 50.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.200,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 293.200,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 526.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 526.500,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 526.500,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 460.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.500,00
TOTAL 1.264.700,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 48 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
003 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 49 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
14 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
001 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 443.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 332.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 41.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 41.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 30.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.500,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 453.500,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 50 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 699.200,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.200,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 529.200,00
3390080000 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.135.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 1.135.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.135.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.135.000,00
TOTAL 1.834.200,00
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54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
002 GERENCIA DE OFICINA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 446.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 430.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 451.000,00
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54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
003 GERENCIA DE ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 53 /
54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
004 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.136.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 895.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 740.000,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 135.000,00
3191000000 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAÇ ENTRE ÓRG,FUND E ENTI 215.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 215.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 1.146.000,00
TOTAL GERAL 212.432.296,42
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54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
10000000000000 RECEITAS CORRENTES 180.219.563,15
11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.145.806,25
11100000000000 IMPOSTOS
11120000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
11125000000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.061.806,25
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.138.806,25
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID -77.000,00
11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 9.000,00
11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 10.000,00
11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 04 - DESC. CONCEDID -1.000,00
11125003000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 815.000,00
11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -50.000,00
11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 80.000,00
11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 04 - DESC. CONCEDID -130.000,00
11125300000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11125301000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.230.000,00
11125302000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E 00 - RECEITA 5.000,00
JUROS DE MORA
11125303000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.000,00
11125304000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E 00 - RECEITA 5.000,00
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
11130300000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11130310000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.000.000,00
11130312000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 11.000,00
11130313000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.500,00
11130314000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11130340000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 960.000,00
11130342000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 1 /
16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
11130343000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11130344000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11140000000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
11145100000000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
11145110000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11145111000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 12.499.000,00
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 10.499.000,00
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.500.000,00
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID -1.000,00
11145111020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇPOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 2.000.000,00
11145112000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 70.000,00
11145113000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 600.000,00
11145114000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 43.000,00
11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 33.000,00
11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 70.000,00
11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 04 - DESC. CONCEDID -37.000,00
11145114020000 SIMPLES NACIONAL - ISSQN - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 10.000,00
11145120000000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA
11145121000000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.000,00
11190000000000 OUTROS IMPOSTOS
11199900000000 OUTROS IMPOSTOS
11199901000000 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
11199902000000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
11199903000000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11199904000000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11200000000000 TAXAS
11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 925.000,00
11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000.000,00
11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID -75.000,00
11210102000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 8.000,00
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 2 /
16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
11210103000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 50.000,00
11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00
11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 10.000,00
11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 04 - DESC. CONCEDID -7.000,00
11215000000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215001000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 65.000,00
11215002000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
11215003000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11215004000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11220000000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220101000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 801.000,00
11220101010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 800.000,00
11220101020000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
11220101030000 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
11220102010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
11220102020000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
11220103000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
11220103010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11220103020000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 500,00
11220104010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00
11220104010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11220104010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 04 - DESC. CONCEDID -500,00
11220104020000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
11300000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11310000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11319900000000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
11319901000000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
11319902000000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
12000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 8.089.032,75
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 3 /
16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
12100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
12150000000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
12150100000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
12150110000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150111000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
12150111010000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 00 - RECEITA 5.540.973,53
12150111020000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 00 - RECEITA 262.030,49
12150111030000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREVIMAR 00 - RECEITA 35.390,07
12150120000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
12150121000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 245.786,40
12150130000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150131000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.222,26
12400000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12410000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415001000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.994.630,00
13000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 4.735.577,24
13100000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110100000000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
13110110000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
13110111000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
13110112000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
13110113000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13110114000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13110120000000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
13110121000000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
13110122000000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
13110123000000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13110124000000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13110200000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
13110201000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
13110202000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
DE MORA
13110203000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13110204000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
13119900000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
13119901000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
13119902000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
13119903000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13119904000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13200000000000 VALORES MOBILIÁRIOS
13210000000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
13210100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13210101000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
13210101020000 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
13210101020100 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 70% 00 - RECEITA 30.000,00
13210101020200 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30% 00 - RECEITA 12.488,71
13210101030000 REND. DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 00 - RECEITA 31.004,45
13210101040000 REND. DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
13210101040100 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 5.774,88
13210101040200 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERÊNCIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE 00 - RECEITA 283,08
13210101040300 REND.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TRANSFERENCIA AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 00 - RECEITA 4.127,64
13210101040400 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DO PNAT 00 - RECEITA 1.118,52
13210101060000 REN. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13210101060200 REND DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 49.802,78
13210101060400 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO INVESTIMENTO REDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 00 - RECEITA 20.887,57
13210101060600 REND. DE REM. DEP. BANC. - ASSIST. FINANCEIRA UNIÃO COMPLEM. PISO SALARIAL EMFERMEIROS 00 - RECEITA 696,05
13210101060700 REND DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTADO 00 - RECEITA 533,05
13210101060800 REN. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADO 00 - RECEITA 216,00
13210101080000 REND. DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP. BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
13210101080100 REN. DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 00 - RECEITA 606,00
13210101080200 REN. OUTROS DEPÓSITOS - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 00 - RECEITA 200.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
13210101090000 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 00 - RECEITA 5.370,00
13210101100000 REND. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA 00 - RECEITA 86.613,48
13210101110000 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 28.482,03
13210101120000 REND. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 15.486,00
13210101200000 OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTOS OU CONGENERES DO MUNCIPIO 00 - RECEITA 5.000,00
13210101210000 REND. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SETOR CULTURAL LEI 195/2022 00 - RECEITA 3.987,00
13210400000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
13210401000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.212.000,00
13210500000000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
13210501000000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 100,00
13290000000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
13299900000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
13299901000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
13299902000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
13299903000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
13299904000000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
16000000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 7.006.070,00
16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110100000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110101000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 50.000,00
16110102000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 2.120,00
16110103000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 2.120,00
16110104000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 2.120,00
16110200000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16110201000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 70.000,00
16110202000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
16200000000000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
16210000000000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
16210200000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
16210201000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
16210202000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
16210203000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
16210204000000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
16900000000000 OUTROS SERVIÇOS
16990000000000 OUTROS SERVIÇOS
16995000000000 Serviços Sujeitos à Regulação
16995010000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
16995011000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.500.000,00
16995012000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 75.000,00
16995013000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 200.000,00
16995014000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.000,00
16995030000000 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
16995031000000 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000.000,00
16995032000000 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 20.000,00
16995033000000 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 20.000,00
16995034000000 Serviços de Saneamento Básico - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 5.000,00
DÍVIDA ATIVA
16995090000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação
16995091000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - PRINCIPAL 00 - RECEITA 35.000,00
16995092000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
16995093000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.000,00
16995094000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.000,00
16999900000000 OUTROS SERVIÇOS
16999901000000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.000,00
16999902000000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.590,00
16999903000000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.060,00
16999904000000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.060,00
17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA 127.289.276,91
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17110000000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17115100000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17115110000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 32.747.949,60
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 40.347.949,60
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -7.600.000,00
17115120000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
17115121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.438.640,00
17115200000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 2.800.000,00
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.500.000,00
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -700.000,00
17120000000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17125100000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
17125101000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 18.000,00
17125200000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
17125240000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
17125241000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 700.000,00
17130000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17135000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MAN
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17135010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ
PRIMÁRIA
17135011000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
17135011010000 TRANSFERÊNCIA FNS - ATENÇAO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 3.791.700,00
17135011020000 TRANSFERÊNCIA FNS - ACS / ACE 00 - RECEITA 1.500.000,00
17135011030000 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PAB 00 - RECEITA 2.000.000,00
17135020000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
ESPECIALIZADA
17135021000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
17135021010000 TRANSFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 667.160,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17135021020000 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 2.000.000,00
17135030000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂ
SAÚDE
17135031000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM 00 - RECEITA 181.000,00
SAÚDE - PRINCIPAL
17135040000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSIST
FARMACÊUTICA
17135041000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSIST
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135041010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA 00 - RECEITA 368.000,00
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135050000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃ
17135051000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 00 - RECEITA 40.000,00
- PRINCIPAL
17140000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
17145000000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17145001000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 850.000,00
17145100000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17145101000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.716,92
17145200000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
17145201000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 295.215,00
17145300000000 TRANSF. REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
17145301000000 TRANSF. REFERENTE PROGRAMA NACIONAL APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 85.618,72
17149900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17149901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPA
17149901010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 248.800,00
17160000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
17165000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17165001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17165001080000 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 57.000,00
17165001090000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 00 - RECEITA 45.000,00
17165001100000 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 8.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17165001110000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 00 - RECEITA 381.000,00
17165001120000 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 15.000,00
17165001160000 PISO BASICO FIXO - PROCESSO 00 - RECEITA 48.000,00
17190000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
17199900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17199901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
17199901010000 TRANSFERENCIA DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/20 00 - RECEITA 1.377.400,00
17199901030000 TRANSF DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC NO. 195/22 - ART. 8º DEMAIS SETORES 00 - RECEITA 151.591,50
17199901040000 TRANSF DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LEI NO. 195/22 - ART. 5º AUDIOVISUAL 00 - RECEITA 53.758,72
17199901990000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 00 - RECEITA 200.000,00
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17210000000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17215000000000 COTA-PARTE DO ICMS
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 44.800.000,00
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 56.000.000,00
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -11.200.000,00
17215100000000 COTA-PARTE DO IPVA
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.400.000,00
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000.000,00
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -600.000,00
17215200000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 280.000,00
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -70.000,00
17215300000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17215301000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 69.394,00
17220000000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17225200000000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
17225201000000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMP. FINANCEIRA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 00 - RECEITA 45.000,00
17230000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17235000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17235001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17235001010000 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 2.105.544,16
17235001010200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESF 00 - RECEITA 1.269.684,88
17235001020000 BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
17235001020200 PROGRAMA DE APOIO AO DESONVOLVIMENTO E IMPLEM.CONSORCIOS INTERM.SAUDE 00 - RECEITA 296.000,00
17235001020300 BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 00 - RECEITA 30.000,00
17235001020800 COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 00 - RECEITA 150.000,00
17235001030000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA
17235001030100 REPASSES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00
17240000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
17245100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
17245101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
17245101010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.600.000,00
17290000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17295100000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17295101000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
17295101010000 FINANCIAMENTO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 230.000,00
17295101020000 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS - FUPIS 00 - RECEITA 1.000,00
17299900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
17299901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
17299901050000 COTA PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FETHAB DIESEL 00 - RECEITA 1.970.000,00
17300000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
17310000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17315000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
17315001000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 1.995.000,00
17400000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17410000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17419900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17419901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
17419901010000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 30.000,00
17419901030000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 100.000,00
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
17510000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515001000000 TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 00 - RECEITA 17.110.788,29
17900000000000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17910000000000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
17919900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
17919901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 953.800,00
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
19110101000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
19110102000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
19110103000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 9.500,00
19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.000,00
19110700000000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
19110701000000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
19110800000000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
19110801000000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 25.000,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19210000000000 INDENIZAÇÕES
19210100000000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
19210101000000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
19210300000000 INDENIZAÇÕES POR SINISTRO
19210301000000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 30.000,00
19219900000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
19219901000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 70.000,00
19220000000000 RESTITUIÇÕES
19220100000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
19220110000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
19220111000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 35.000,00
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
19220120000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS
19220121000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000,00
19220600000000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19220630000000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS
19220631000000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
19220631010000 RECUP. DE DESP. DE EXERC. ANTERIORES-ADIANTAMENTOS 00 - RECEITA 6.000,00
19220631020000 RECUP. DE DESP. DE EXERC. ANTERIORES-AUXILIO TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 00 - RECEITA 500,00
19220631030000 RECUP.DE DESP.DE EXERC.ANTERIORES - DIARIAS 00 - RECEITA 600,00
19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229901000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 50.000,00
19229902000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
19229903000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.000,00
19229904000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
19230000000000 RESSARCIMENTOS
19239900000000 OUTROS RESSARCIMENTOS
19239901000000 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
19239901010000 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
19239901020000 RESTITUIÇÕES DE DESPESAS COM FUNCIONARIOS CEDIDOS 00 - RECEITA 50.000,00
19239901030000 DEMAIS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 5.500,00
19239901040000 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 200,00
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19990000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19990300000000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PR
SOCIAL
19990301000000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PR
SOCIAL - PRINCIPAL
19990301010000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 00 - RECEITA 445.000,00
SOCIAL - PRINCIPAL
19991200000000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991220000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991221000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 90.000,00
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
19991600000000 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
19991610000000 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
19991611000000 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PRINCIPAL 00 - RECEITA 80.000,00
19999900000000 OUTRAS RECEITAS
19999920000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
19999921000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
19999930000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS
19999931000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 18.490.185,43
22000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 1.000.000,00
22100000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
22130000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22130100000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22130101000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 950.000,00
22200000000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22210000000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22210100000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22210101000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 50.000,00
24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 17.490.185,43
24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24110000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
24115100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃ
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
24115110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
PRIMÁRIA
24115111000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 1.860.500,43
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
24140000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24145100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24145101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000.000,00
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
24149900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24149901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
24149901020000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL - REFORMA FEIRA COBERTA 00 - RECEITA 300.000,00
24149901040000 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA 00 - RECEITA 579.685,00
SOCIAL
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24220000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
24225000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
24225004000000 CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 00 - RECEITA 100.000,00
24225005000000 CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS 00 - RECEITA 150.000,00
24225100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24225101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
24225101010000 CONVÊNIO ESTADUAL REFORMA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ONECIDIO MANOEL DE REZENDE 00 - RECEITA 500.000,00
24225101020000 CONVENIO ESTADUAL CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARLINDA PESSOA MORBECK 00 - RECEITA 500.000,00
24225101030000 CONVENIO ESTADUAL CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CARLOS HUGUENEY 00 - RECEITA 500.000,00
24225101040000 CONVENIO ESTADUAL REFORMA DA ESCOLA ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 00 - RECEITA 500.000,00
24225400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24225402000000 CONVENIO REFEWRENTE A REFORMA DAS PONTES NAS ESTRADAS ESTADUAIS MT465 E MU34 00 - RECEITA 2.000.000,00
24229900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
24229901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
24229901090000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 00 - RECEITA 3.000.000,00
24229901120000 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS HUGUENEY 00 - RECEITA 500.000,00
24229901130000 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 00 - RECEITA 4.000.000,00
70000000000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 00 - RECEITA 13.722.547,84
72000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 6.465.348,28
72100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
72150000000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
72150200000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS
72150210000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS
72150211000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
72150211010000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 00 - RECEITA 5.636.024,57
72150211020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 00 - RECEITA 262.190,25
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
72150211030000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREVIMAR 00 - RECEITA 35.390,07
72155100000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS
72155110000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS
72155111000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
72155111010000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 00 - RECEITA 222.454,08
72155111020000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PARCELA 00 - RECEITA 265.383,90
72155116000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - JUROS DE MORA - Intra OFSS 00 - RECEITA 43.905,41
79000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 7.257.199,56
79900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
79990000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS
79990100000000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
79990101000000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
79990101010000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURARIAL - PREFEITURA 00 - RECEITA 6.881.672,03
79990101020000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - CÂMARA 00 - RECEITA 323.242,38
79990101060000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREVIMAR 00 - RECEITA 52.285,15
TOTAL 212.432.296,42
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16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL
001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031.0001.10001 MODERNIZ. EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERM. DA CÂMARA MUNICIPAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
01.031.0001.10002 AMPLIAÇÃO E REESTR. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
01.031.0001.20069 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 0,00 360.020,46 0,00 360.020,46
01.031.0001.20070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.889.978,74 0,00 5.889.978,74
01.031.0001.20155 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
01.031.0001.20156 PUBLICIDADE, PROMOCAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
01.031.0001.20165 EVENTOS E CONGRATULAÇÕES PROMOV. PELA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
01.031.0001.20166 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICO-PARLAMENTARES 0,00 224.000,80 0,00 224.000,80
TOTAL 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
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43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 160.000,00 3.474.220,41 0,00 3.634.220,41
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 160.000,00 3.474.220,41 0,00 3.634.220,41
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
04.122.0002.1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
04.122.0002.1050 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0005 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO 0,00 3.474.220,41 0,00 3.474.220,41
04.122.0005.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.474.220,41 0,00 3.474.220,41
TOTAL 160.000,00 3.474.220,41 0,00 3.634.220,41
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
002 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
04.122.0006 CONTROLE INTERNO 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
04.122.0006.2002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
TOTAL 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
003 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
04.122.0002.2111 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
TOTAL 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
004 PROCURADORIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
04.122.0002.2121 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
TOTAL 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
04.122.0002.2122 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
TOTAL 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
006 OUVIDORIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.0002.2179 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
TOTAL 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 570.000,00 8.135.200,00 0,00 8.705.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 570.000,00 8.135.200,00 0,00 8.705.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 570.000,00 8.135.200,00 0,00 8.705.200,00
04.122.0002.1003 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0002.1004 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.1005 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
04.122.0002.1051 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
04.122.0002.2006 CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.122.0002.2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.815.200,00 0,00 7.815.200,00
04.122.0002.2123 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
28.846.0018 INATIVOS E PENSIONISTAS 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28.846.0018.3001 INATIVOS E PENSIONISTAS 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28.846.0022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
28.846.0022.3002 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
28.846.0022.3006 INDENIZAÇÃO POR REPAROS DE IMÓVEIS LOCADOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 815.000,00 8.135.200,00 0,00 8.950.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 COORDENADORIA DE FINANÇAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
04.123.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0,00 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
04.123.0003.2014 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE FINANÇAS 0,00 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
TOTAL 0,00 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
002 COORDENADORIA TRIBUTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
04.125.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
04.125.0003.2016 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA TRIBUTÁRIA 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
TOTAL 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 10 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 SECRETARIA DE FINANÇAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 410.000,00 0,00 435.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 25.000,00 410.000,00 0,00 435.000,00
04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.123.0002.1052 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.123.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.123.0003.2081 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.123.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.123.0004.1351 AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA DO IPTU 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.916.500,00 0,00 0,00 8.916.500,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
28.843.0020 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
28.843.0020.3004 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.116.500,00 0,00 0,00 1.116.500,00
28.846.0019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.116.500,00 0,00 0,00 1.116.500,00
28.846.0019.3003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.116.500,00 0,00 0,00 1.116.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999.0021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999.0021.3005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 9.091.500,00 410.000,00 0,00 9.501.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
004 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
04.122.0002.2109 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
TOTAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
002 COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
04.122.0002.2020 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
TOTAL 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 13 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
003 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 240.000,00 1.018.200,00 0,00 1.258.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 240.000,00 1.018.200,00 0,00 1.258.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 1.018.200,00 0,00 1.208.200,00
04.122.0002.1038 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
04.122.0002.2082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 1.018.200,00 0,00 1.018.200,00
04.122.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0009.1391 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17 SANEAMENTO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17.512.0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17.512.0012.1009 ESGOTO SANITÁRIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.0012.1342 ATERRO SANITÁRIO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
26 TRANSPORTE 4.545.000,00 0,00 0,00 4.545.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.545.000,00 0,00 0,00 4.545.000,00
26.782.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 4.545.000,00 0,00 0,00 4.545.000,00
26.782.0009.1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E SEMELHANTES 2.545.000,00 0,00 0,00 2.545.000,00
26.782.0009.1039 PROGRAMA DE CONST. LEVANT. CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00
26.782.0009.1412 PAVIMENTAÇÃO DA SERRA PRETA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 4.865.000,00 1.018.200,00 0,00 5.883.200,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 14 /
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA DE OBRAS
004 SECRETARIA DE OBRAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 450.000,00 0,00 470.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 450.000,00 0,00 470.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 450.000,00 0,00 470.000,00
04.122.0002.1053 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.2017 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
26 TRANSPORTE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
26.782.0037.1283 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 220.000,00 450.000,00 0,00 670.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
002 COORDENADORIA DE SANEAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
17 SANEAMENTO 4.575.000,00 3.418.000,00 0,00 7.993.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.575.000,00 3.418.000,00 0,00 7.993.000,00
17.512.0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.575.000,00 3.418.000,00 0,00 7.993.000,00
17.512.0012.1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REPAROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
17.512.0012.1055 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DIVAES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
17.512.0012.1410 MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
17.512.0012.1415 CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
17.512.0012.2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS - DIVAES 0,00 3.418.000,00 0,00 3.418.000,00
TOTAL 4.575.000,00 3.418.000,00 0,00 7.993.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 16 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
003 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 985.500,00 0,00 1.015.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 985.500,00 0,00 1.015.500,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 985.500,00 0,00 1.015.500,00
04.122.0002.1054 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.2021 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 0,00 985.500,00 0,00 985.500,00
15 URBANISMO 6.076.300,00 4.889.000,00 0,00 10.965.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.706.300,00 0,00 0,00 5.706.300,00
15.451.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 5.306.300,00 0,00 0,00 5.306.300,00
15.451.0009.1011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
15.451.0009.1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.456.300,00 0,00 0,00 4.456.300,00
15.451.0009.1417 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS HUGUENEY 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.451.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
15.451.0024.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 370.000,00 4.889.000,00 0,00 5.259.000,00
15.452.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
15.452.0009.1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
15.452.0009.1369 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
15.452.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 0,00 4.889.000,00 0,00 4.889.000,00
15.452.0024.2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS URBANOS 0,00 654.000,00 0,00 654.000,00
15.452.0024.2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.105.000,00 0,00 3.105.000,00
15.452.0024.2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
17 SANEAMENTO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
17.512.0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
17.512.0012.1015 CONSTRUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
25 ENERGIA 120.000,00 1.910.000,00 0,00 2.030.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 17 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
003 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 120.000,00 1.910.000,00 0,00 2.030.000,00
25.752.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0009.1036 CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM BAIRROS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 70.000,00 1.910.000,00 0,00 1.980.000,00
25.752.0014.1037 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
25.752.0014.2076 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.910.000,00 0,00 1.910.000,00
26 TRANSPORTE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
26.781.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
26.781.0009.1416 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 6.576.300,00 7.784.500,00 0,00 14.360.800,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 18 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0024.1029 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
26.122.0061 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
26.122.0061.2170 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSISTO 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
TOTAL 50.000,00 43.500,00 0,00 93.500,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 19 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
007 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
15.451.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
15.451.0009.1414 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
26 TRANSPORTE 320.000,00 1.100.000,00 0,00 1.420.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 320.000,00 1.100.000,00 0,00 1.420.000,00
26.782.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 320.000,00 450.000,00 0,00 770.000,00
26.782.0009.1413 CONSTRUIR E MANTER PONTES E SIMILARES 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
26.782.0009.2176 MANTER AS ESTRADAS RURAIS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
26.782.0037.2177 MANTER MÁQUINAS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
TOTAL 870.000,00 1.100.000,00 0,00 1.970.000,00
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43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
004 FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 17.153.277,00 0,00 17.153.277,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 12.670.880,29 0,00 12.670.880,29
12.361.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 12.670.880,29 0,00 12.670.880,29
12.361.0011.2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - 30% 0,00 2.467.714,29 0,00 2.467.714,29
12.361.0011.2084 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - 70% 0,00 10.203.166,00 0,00 10.203.166,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.482.396,71 0,00 4.482.396,71
12.365.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.482.396,71 0,00 4.482.396,71
12.365.0011.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - 30% 0,00 1.365.752,71 0,00 1.365.752,71
12.365.0011.2086 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁQSICA INFANTIL - 70% 0,00 3.116.644,00 0,00 3.116.644,00
TOTAL 0,00 17.153.277,00 0,00 17.153.277,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 6.834.932,16 21.664.240,76 0,00 28.499.172,92
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.122.0002.2026 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 997.342,64 0,00 997.342,64
12.306.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 483.743,71 0,00 483.743,71
12.306.0011.2030 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE/MAIS EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 197.139,00 0,00 197.139,00
12.306.0011.2035 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS CRECHES PRE/ESCOLAR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306.0011.2114 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS 0,00 186.604,71 0,00 186.604,71
12.306.0046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 513.598,93 0,00 513.598,93
12.306.0046.2130 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO PARA CRECHE - FNDE 0,00 49.681,17 0,00 49.681,17
12.306.0046.2131 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
12.306.0046.2132 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEJA - FNDE 0,00 3.917,76 0,00 3.917,76
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.450.000,00 16.754.598,12 0,00 22.204.598,12
12.361.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.450.000,00 9.849.874,88 0,00 15.299.874,88
12.361.0011.1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 5.260.000,00 0,00 0,00 5.260.000,00
12.361.0011.1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.361.0011.1056 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0011.1059 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.361.0011.2027 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.361.0011.2029 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 8.979.100,00 0,00 8.979.100,00
12.361.0011.2128 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 855.774,88 0,00 855.774,88
12.361.0011.2129 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361.0047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.904.723,24 0,00 6.904.723,24
12.361.0047.2028 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.202.500,00 0,00 5.202.500,00
12.361.0047.2126 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PNAT 0,00 86.737,24 0,00 86.737,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.361.0047.2127 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.615.486,00 0,00 1.615.486,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 346.932,16 1.119.000,00 0,00 1.465.932,16
12.364.0016 ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO 346.932,16 1.119.000,00 0,00 1.465.932,16
12.364.0016.1066 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UAB 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.364.0016.1323 CONTRIBUIÇÃO A UNEMAT PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS 336.932,16 0,00 0,00 336.932,16
12.364.0016.2038 MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 0,00 750.500,00 0,00 750.500,00
12.364.0016.2078 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃOE PÓS GR 0,00 368.500,00 0,00 368.500,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 474.000,00 1.278.000,00 0,00 1.752.000,00
12.365.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 474.000,00 1.278.000,00 0,00 1.752.000,00
12.365.0011.1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 449.000,00 0,00 0,00 449.000,00
12.365.0011.1057 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
12.365.0011.1058 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.365.0011.2032 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 0,00 977.500,00 0,00 977.500,00
12.365.0011.2153 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 199.300,00 0,00 199.300,00
12.366.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 199.300,00 0,00 199.300,00
12.366.0011.2036 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 0,00 199.300,00 0,00 199.300,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 564.000,00 29.000,00 0,00 593.000,00
12.367.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 564.000,00 29.000,00 0,00 593.000,00
12.367.0011.1018 SUBVENÇÕES A APAE 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00
12.367.0011.2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
TOTAL 6.834.932,16 21.664.240,76 0,00 28.499.172,92
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 23 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
009 DIRETORIA DE CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 0,00 1.634.837,22 0,00 1.634.837,22
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.634.837,22 0,00 1.634.837,22
13.392.0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 275.500,00 0,00 275.500,00
13.392.0028.2066 PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
13.392.0028.2113 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00
13.392.0028.2148 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/A FANFARRA MUNICIPAL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.0059 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO A CULTURA 0,00 209.337,22 0,00 209.337,22
13.392.0059.2157 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 0,00 53.758,72 0,00 53.758,72
13.392.0059.2160 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL 0,00 155.578,50 0,00 155.578,50
13.392.0060 FESTAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
13.392.0060.2169 PROMOVER E APOIAR EVENTOS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICOS E CULTURAIS 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
TOTAL 0,00 1.634.837,22 0,00 1.634.837,22
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 24 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 3.972.748,00 51.905.192,00 0,00 55.877.940,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 511.700,00 0,00 511.700,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
10.122.0002.2161 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
10.122.0002.2166 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMU 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.0040 GESTÃO DO SUS 0,00 384.700,00 0,00 384.700,00
10.122.0040.2042 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0,00 259.700,00 0,00 259.700,00
10.122.0040.2101 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO 0,00 118.000,00 0,00 118.000,00
10.122.0040.2102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.222.748,00 22.647.091,61 0,00 24.869.839,61
10.301.0017 ATENÇÃO BÁSICA 2.222.748,00 22.647.091,61 0,00 24.869.839,61
10.301.0017.1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 2.048.748,00 0,00 0,00 2.048.748,00
10.301.0017.1048 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.301.0017.1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O PSF 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
10.301.0017.1105 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO - EMA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.301.0017.1112 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
10.301.0017.2043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.306.412,00 0,00 2.306.412,00
10.301.0017.2044 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF 0,00 8.018.684,88 0,00 8.018.684,88
10.301.0017.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 2.676.840,00 0,00 2.676.840,00
10.301.0017.2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.999.654,73 0,00 8.999.654,73
10.301.0017.2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
10.301.0017.2107 MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - EMULTI 0,00 595.500,00 0,00 595.500,00
10.301.0017.2163 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.560.000,00 23.390.472,21 0,00 24.950.472,21
10.302.0008 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.560.000,00 23.390.472,21 0,00 24.950.472,21
10.302.0008.1021 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0008.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
10.302.0008.1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBIIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.302.0008.1113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.302.0008.1419 CONSTRUIR E EQUIPAR PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.302.0008.1420 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
10.302.0008.2045 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 0,00 941.000,00 0,00 941.000,00
10.302.0008.2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.998.856,05 0,00 5.998.856,05
10.302.0008.2077 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 14.791.000,00 0,00 14.791.000,00
10.302.0008.2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 1.058.500,00 0,00 1.058.500,00
10.302.0008.2162 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0008.2167 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMU 0,00 599.116,16 0,00 599.116,16
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 190.000,00 4.132.904,38 0,00 4.322.904,38
10.303.0041 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 190.000,00 4.132.904,38 0,00 4.322.904,38
10.303.0041.1099 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.303.0041.1381 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
10.303.0041.2046 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 4.132.904,38 0,00 4.132.904,38
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.223.023,80 0,00 1.223.023,80
10.305.0042 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.223.023,80 0,00 1.223.023,80
10.305.0042.2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
10.305.0042.2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILANCIA AMBIENTAL 0,00 838.500,00 0,00 838.500,00
10.305.0042.2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.305.0042.2165 SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIÁGUA 0,00 9.523,80 0,00 9.523,80
TOTAL 3.972.748,00 51.905.192,00 0,00 55.877.940,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.702.826,80 2.704.500,00 0,00 5.407.326,80
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.170.000,00 0,00 2.170.000,00
08.122.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.170.000,00 0,00 2.170.000,00
08.122.0052.2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 2.170.000,00 0,00 2.170.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00
08.243.0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00
08.243.0034.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.392.826,80 0,00 0,00 1.392.826,80
08.244.0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.244.0033.1336 AMPLIAÇÃO DO CRAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.244.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 792.826,80 0,00 0,00 792.826,80
08.244.0035.1091 TRANSFERÊNCIAS AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 792.826,80 0,00 0,00 792.826,80
08.244.0039 HABITAÇÃO POPULAR 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.244.0039.1092 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
08.246.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
08.246.0035.1024 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA A FAMILIAS CARENTES 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
08.246.0035.1408 AUXILIO FINANCEIRO ÀS MÃES ATÍPICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 2.702.826,80 2.704.500,00 0,00 5.407.326,80
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43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
08.243.0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
08.243.0034.2056 MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 0,00 1.004.000,00 0,00 1.004.000,00
08.243.0034.2156 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
TOTAL 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 28 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 629.685,00 3.654.486,48 0,00 4.284.171,48
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 425.482,03 0,00 425.482,03
08.122.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 280.482,03 0,00 280.482,03
08.122.0052.2139 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.122.0052.2140 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS 0,00 258.482,03 0,00 258.482,03
08.122.0053 ÍNDICES DE GESTÕES DESCENTRALIZADAS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0053.2136 PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-M 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0054 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA GESTÃO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.122.0054.2137 PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - IGD-SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.241.0055 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.241.0055.2054 MANUTENÇÃO DO ASILO 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 629.685,00 2.224.000,00 0,00 2.853.685,00
08.244.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00
08.244.0035.2142 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00
08.244.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 629.685,00 1.158.000,00 0,00 1.787.685,00
08.244.0048.1403 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊN 629.685,00 0,00 0,00 629.685,00
08.244.0048.2061 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
08.244.0048.2155 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00
08.244.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0052.2133 MANUTENÇÃO FUNDO COMPARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 881.004,45 0,00 881.004,45
08.245.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 838.004,45 0,00 838.004,45
08.245.0048.2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 828.004,45 0,00 828.004,45
08.245.0048.2164 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.245.0049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 29 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.245.0049.2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO AS FAMILIAS DO BENEFICIO CONTINUADA - BPC 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
TOTAL 629.685,00 3.654.486,48 0,00 4.284.171,48
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 30 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.244.0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.244.0033.2152 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 31 /
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 203.000,00 0,00 209.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000,00 203.000,00 0,00 209.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 203.000,00 0,00 209.000,00
04.122.0002.1063 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
04.122.0002.2091 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00
15 URBANISMO 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
15.451.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
15.451.0009.1387 REFORMA/MANUTENÇÃO DAS ORLAS DO RIO ARAGUAIA 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 114.000,00 0,00 274.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 114.000,00 0,00 274.000,00
18.541.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 160.000,00 114.000,00 0,00 274.000,00
18.541.0057.1376 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.541.0057.1398 CERCAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
18.541.0057.2172 CONSTRUIR E MANTER VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICIPIO 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
20 AGRICULTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.601.0002.1067 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFLORESTAMENTO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 301.000,00 317.000,00 0,00 618.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
003 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0057.2178 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 33 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
003 LAZER
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
27.813 LAZER 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
27.813.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
27.813.0030.1405 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
27.813.0030.2115 LAZER 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
TOTAL 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
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43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
005 TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
13.392.0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
13.392.0028.2096 PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
TOTAL 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
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43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 880.000,00 1.666.200,00 0,00 2.546.200,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 641.200,00 0,00 741.200,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
27.122.0002.1065 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
27.122.0002.1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
27.122.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 0,00 641.200,00 0,00 641.200,00
27.122.0030.2065 GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 641.200,00 0,00 641.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 780.000,00 1.025.000,00 0,00 1.805.000,00
27.812.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 780.000,00 1.025.000,00 0,00 1.805.000,00
27.812.0030.1289 REFORMA, ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA NO MINI ESTÁDIO E CENTRO ESPORTIVO DA VIL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
27.812.0030.1318 REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
27.812.0030.1370 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
27.812.0030.1404 CONSTRUIR, MANTER, AMPLIAR LOCAIS E INSTALAÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
27.812.0030.1411 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E TURISMO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
27.812.0030.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESPORTE 0,00 1.025.000,00 0,00 1.025.000,00
TOTAL 880.000,00 1.666.200,00 0,00 2.546.200,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 36 /
43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
12 PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.164.200,00 0,00 1.184.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.164.200,00 0,00 1.184.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 1.164.200,00 0,00 1.184.200,00
04.122.0002.11068 EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PREVIMAR 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.22092 MANUTENÇÃO DO PREVIMAR 0,00 1.164.200,00 0,00 1.164.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
09.272.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
09.272.0027.11366 COMPENSAÇÕES AO RGPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
09.272.0027.22093 INATIVOS E PENSIONISTAS DO PREVIMAR 0,00 14.338.548,33 0,00 14.338.548,33
09.272.0027.22094 OUTROS BENEFÍCIOS DO PREVIMAR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.272.0027.93007 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
09.272.0027.93008 INDENIZAÇÕES E PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
99.997.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
99.997.0027.22095 RESERVA LEGAL DO PREVIMAR 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
TOTAL 40.000,00 24.053.950,59 380.000,00 24.473.950,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 546.200,00 0,00 546.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 546.200,00 0,00 546.200,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 546.200,00 0,00 546.200,00
04.122.0002.2090 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 0,00 546.200,00 0,00 546.200,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17.511.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17.511.0031.1072 CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.511.0031.1418 CONSTRUIR SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
20 AGRICULTURA 511.500,00 47.000,00 0,00 558.500,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.122.0002.1064 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.122.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 5.000,00 10.000,00 0,00 15.000,00
20.122.0031.1077 AQUISIÇÃODE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.122.0031.2143 CONSULTORIAS AGROPECUÁRIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 421.500,00 0,00 0,00 421.500,00
20.601.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 421.500,00 0,00 0,00 421.500,00
20.601.0031.1073 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.601.0031.1076 AQUISIÇÃO DE TRATORES E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
20.601.0031.1373 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
20.602.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
20.602.0031.1078 AQUISIÇÃO DE TANQUES PARA PSICULTURA 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
20.604 DESPESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
20.604.0045 PROTEÇÃO A ANIMAIS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20.604.0045.2120 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS - CANIL 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
TOTAL 671.500,00 593.200,00 0,00 1.264.700,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 39 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
14 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
001 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 423.500,00 0,00 453.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 423.500,00 0,00 453.500,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 423.500,00 0,00 453.500,00
04.122.0002.1409 INCENTIVO À FEIRA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DE ALTO ARAGUAIA (FENAIA) 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.2110 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 179.500,00 0,00 179.500,00
04.122.0002.2173 MANTER O SINE - SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00
TOTAL 30.000,00 423.500,00 0,00 453.500,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 40 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 1.130.000,00 704.200,00 0,00 1.834.200,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.130.000,00 704.200,00 0,00 1.834.200,00
26.782.0023 CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
26.782.0023.1040 ADQUIRIR CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 0,00 704.200,00 0,00 704.200,00
26.782.0037.2119 MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA 0,00 704.200,00 0,00 704.200,00
TOTAL 1.130.000,00 704.200,00 0,00 1.834.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
002 GERENCIA DE OFICINA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
26.782.0037.2117 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
TOTAL 0,00 451.000,00 0,00 451.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
004 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FROTAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00
04.122.0002.2116 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00
TOTAL 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00
TOTAL GERAL 45.148.491,96 166.903.804,46 380.000,00 212.432.296,42
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 43 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 576.000,00 6.724.000,00 0,00 7.300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.101.000,00 23.178.620,41 0,00 24.279.620,41
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.076.000,00 20.798.620,41 0,00 21.874.620,41
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.026.000,00 16.507.400,00 0,00 17.533.400,00
04.122.0005 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO 0,00 3.474.220,41 0,00 3.474.220,41
04.122.0006 CONTROLE INTERNO 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
04.122.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 25.000,00 1.450.500,00 0,00 1.475.500,00
04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.123.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0,00 1.450.500,00 0,00 1.450.500,00
04.123.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
04.125.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0,00 929.500,00 0,00 929.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.332.511,80 7.383.986,48 0,00 10.716.498,28
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.595.482,03 0,00 2.595.482,03
08.122.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.450.482,03 0,00 2.450.482,03
08.122.0053 ÍNDICES DE GESTÕES DESCENTRALIZADAS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0054 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA GESTÃO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.241.0055 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.553.500,00 0,00 1.553.500,00
08.243.0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.553.500,00 0,00 1.553.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.022.511,80 2.230.000,00 0,00 4.252.511,80
08.244.0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 6.000,00 0,00 306.000,00
08.244.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 792.826,80 1.065.000,00 0,00 1.857.826,80
08.244.0039 HABITAÇÃO POPULAR 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.244.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 629.685,00 1.158.000,00 0,00 1.787.685,00
08.244.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 881.004,45 0,00 881.004,45
08.245.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 838.004,45 0,00 838.004,45
08.245.0049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
08.246.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
09.272.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.000,00 14.358.548,33 380.000,00 14.758.548,33
10 SAÚDE 3.972.748,00 51.905.192,00 0,00 55.877.940,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 511.700,00 0,00 511.700,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
10.122.0040 GESTÃO DO SUS 0,00 384.700,00 0,00 384.700,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.222.748,00 22.647.091,61 0,00 24.869.839,61
10.301.0017 ATENÇÃO BÁSICA 2.222.748,00 22.647.091,61 0,00 24.869.839,61
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.560.000,00 23.390.472,21 0,00 24.950.472,21
10.302.0008 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.560.000,00 23.390.472,21 0,00 24.950.472,21
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 190.000,00 4.132.904,38 0,00 4.322.904,38
10.303.0041 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 190.000,00 4.132.904,38 0,00 4.322.904,38
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.223.023,80 0,00 1.223.023,80
10.305.0042 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.223.023,80 0,00 1.223.023,80
12 EDUCAÇÃO 6.834.932,16 38.817.517,76 0,00 45.652.449,92
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 997.342,64 0,00 997.342,64
12.306.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 483.743,71 0,00 483.743,71
12.306.0046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 513.598,93 0,00 513.598,93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.450.000,00 29.425.478,41 0,00 34.875.478,41
12.361.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.450.000,00 22.520.755,17 0,00 27.970.755,17
12.361.0047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.904.723,24 0,00 6.904.723,24
12.364 ENSINO SUPERIOR 346.932,16 1.119.000,00 0,00 1.465.932,16
12.364.0016 ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO 346.932,16 1.119.000,00 0,00 1.465.932,16
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 474.000,00 5.760.396,71 0,00 6.234.396,71
12.365.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 474.000,00 5.760.396,71 0,00 6.234.396,71
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 199.300,00 0,00 199.300,00
12.366.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 199.300,00 0,00 199.300,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 564.000,00 29.000,00 0,00 593.000,00
12.367.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 564.000,00 29.000,00 0,00 593.000,00
13 CULTURA 0,00 1.645.337,22 0,00 1.645.337,22
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.645.337,22 0,00 1.645.337,22
13.392.0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00
13.392.0059 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO A CULTURA 0,00 209.337,22 0,00 209.337,22
13.392.0060 FESTAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
15 URBANISMO 6.761.300,00 4.889.000,00 0,00 11.650.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.391.300,00 0,00 0,00 6.391.300,00
15.451.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 5.941.300,00 0,00 0,00 5.941.300,00
15.451.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 370.000,00 4.889.000,00 0,00 5.259.000,00
15.452.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
15.452.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 0,00 4.889.000,00 0,00 4.889.000,00
17 SANEAMENTO 5.065.000,00 3.418.000,00 0,00 8.483.000,00
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17.511.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.905.000,00 3.418.000,00 0,00 8.323.000,00
17.512.0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.905.000,00 3.418.000,00 0,00 8.323.000,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 124.000,00 0,00 284.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 160.000,00 114.000,00 0,00 274.000,00
18.541.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 160.000,00 114.000,00 0,00 274.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 561.500,00 47.000,00 0,00 608.500,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.122.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 5.000,00 10.000,00 0,00 15.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 471.500,00 0,00 0,00 471.500,00
20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.601.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 421.500,00 0,00 0,00 421.500,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
20.602.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
20.604 DESPESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
20.604.0045 PROTEÇÃO A ANIMAIS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
25 ENERGIA 120.000,00 1.910.000,00 0,00 2.030.000,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 120.000,00 1.910.000,00 0,00 2.030.000,00
25.752.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 70.000,00 1.910.000,00 0,00 1.980.000,00
26 TRANSPORTE 6.295.000,00 2.298.700,00 0,00 8.593.700,00
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
26.122.0061 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
26.781.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.195.000,00 2.255.200,00 0,00 8.450.200,00
26.782.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 4.865.000,00 450.000,00 0,00 5.315.000,00
26.782.0023 CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 200.000,00 1.805.200,00 0,00 2.005.200,00
27 DESPORTO E LAZER 1.037.000,00 1.672.700,00 0,00 2.709.700,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 641.200,00 0,00 741.200,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
27.122.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 0,00 641.200,00 0,00 641.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 780.000,00 1.025.000,00 0,00 1.805.000,00
27.812.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 780.000,00 1.025.000,00 0,00 1.805.000,00
27.813 LAZER 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
27.813.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 157.000,00 6.500,00 0,00 163.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.161.500,00 0,00 0,00 9.161.500,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
28.843.0020 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.361.500,00 0,00 0,00 1.361.500,00
28.846.0018 INATIVOS E PENSIONISTAS 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
28.846.0019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.116.500,00 0,00 0,00 1.116.500,00
28.846.0022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 8.531.202,26 0,00 8.681.202,26
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
99.997.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.531.202,26 0,00 8.531.202,26
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999.0021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 45.148.491,96 166.903.804,46 380.000,00 212.432.296,42
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 22.974.620,41 1.305.000,00 24.279.620,41
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.570.420,41 1.304.200,00 21.874.620,41
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.229.200,00 1.304.200,00 17.533.400,00
04.122.0005 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO 3.474.220,41 0,00 3.474.220,41
04.122.0006 CONTROLE INTERNO 817.000,00 0,00 817.000,00
04.122.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.474.700,00 800,00 1.475.500,00
04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 1.449.700,00 800,00 1.450.500,00
04.123.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 15.000,00 0,00 15.000,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 929.500,00 0,00 929.500,00
04.125.0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 929.500,00 0,00 929.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.308.326,80 1.408.171,48 10.716.498,28
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.185.000,00 410.482,03 2.595.482,03
08.122.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.185.000,00 265.482,03 2.450.482,03
08.122.0053 ÍNDICES DE GESTÕES DESCENTRALIZADAS 0,00 120.000,00 120.000,00
08.122.0054 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA GESTÃO DO SUAS 0,00 25.000,00 25.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 121.000,00 3.000,00 124.000,00
08.241.0055 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 121.000,00 3.000,00 124.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.553.500,00 0,00 1.553.500,00
08.243.0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.553.500,00 0,00 1.553.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.621.826,80 630.685,00 4.252.511,80
08.244.0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 306.000,00 0,00 306.000,00
08.244.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.857.826,80 0,00 1.857.826,80
08.244.0039 HABITAÇÃO POPULAR 300.000,00 0,00 300.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.244.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.157.000,00 630.685,00 1.787.685,00
08.244.0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 517.000,00 364.004,45 881.004,45
08.245.0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 487.000,00 351.004,45 838.004,45
08.245.0049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 30.000,00 13.000,00 43.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
08.246.0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 14.758.548,33 14.758.548,33
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 14.758.548,33 14.758.548,33
09.272.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 14.758.548,33 14.758.548,33
10 SAÚDE 38.376.199,96 17.501.740,04 55.877.940,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 462.700,00 49.000,00 511.700,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 127.000,00 0,00 127.000,00
10.122.0040 GESTÃO DO SUS 335.700,00 49.000,00 384.700,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 14.534.860,00 10.334.979,61 24.869.839,61
10.301.0017 ATENÇÃO BÁSICA 14.534.860,00 10.334.979,61 24.869.839,61
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.541.616,16 5.408.856,05 24.950.472,21
10.302.0008 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 19.541.616,16 5.408.856,05 24.950.472,21
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.796.000,00 1.526.904,38 4.322.904,38
10.303.0041 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.796.000,00 1.526.904,38 4.322.904,38
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.041.023,80 182.000,00 1.223.023,80
10.305.0042 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.041.023,80 182.000,00 1.223.023,80
12 EDUCAÇÃO 19.869.932,16 25.782.517,76 45.652.449,92
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.287.000,00 0,00 1.287.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 698.000,00 299.342,64 997.342,64
12.306.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 238.000,00 245.743,71 483.743,71
12.306.0046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 460.000,00 53.598,93 513.598,93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.123.500,00 20.751.978,41 34.875.478,41
12.361.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.921.000,00 19.049.755,17 27.970.755,17
12.361.0047 TRANSPORTE ESCOLAR 5.202.500,00 1.702.223,24 6.904.723,24
12.364 ENSINO SUPERIOR 1.465.932,16 0,00 1.465.932,16
12.364.0016 ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO 1.465.932,16 0,00 1.465.932,16
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.553.000,00 4.681.396,71 6.234.396,71
12.365.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.553.000,00 4.681.396,71 6.234.396,71
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 149.500,00 49.800,00 199.300,00
12.366.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 149.500,00 49.800,00 199.300,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 593.000,00 0,00 593.000,00
12.367.0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 593.000,00 0,00 593.000,00
13 CULTURA 1.436.000,00 209.337,22 1.645.337,22
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 1.436.000,00 209.337,22 1.645.337,22
13.392.0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 286.000,00 0,00 286.000,00
13.392.0059 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO A CULTURA 0,00 209.337,22 209.337,22
13.392.0060 FESTAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
15 URBANISMO 6.864.000,00 4.786.300,00 11.650.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.605.000,00 4.786.300,00 6.391.300,00
15.451.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 1.155.000,00 4.786.300,00 5.941.300,00
15.451.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 450.000,00 0,00 450.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 5.259.000,00 0,00 5.259.000,00
15.452.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 370.000,00 0,00 370.000,00
15.452.0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS 4.889.000,00 0,00 4.889.000,00
17 SANEAMENTO 4.463.000,00 4.020.000,00 8.483.000,00
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 160.000,00 0,00 160.000,00
17.511.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 160.000,00 0,00 160.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.303.000,00 4.020.000,00 8.323.000,00
17.512.0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.303.000,00 4.020.000,00 8.323.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 284.000,00 0,00 284.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 274.000,00 0,00 274.000,00
18.541.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 274.000,00 0,00 274.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 308.500,00 300.000,00 608.500,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 0,00 35.000,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 0,00 20.000,00
20.122.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 15.000,00 0,00 15.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 171.500,00 300.000,00 471.500,00
20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
20.601.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 121.500,00 300.000,00 421.500,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 65.000,00 0,00 65.000,00
20.602.0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI 65.000,00 0,00 65.000,00
20.604 DESPESA SANITÁRIA ANIMAL 37.000,00 0,00 37.000,00
20.604.0045 PROTEÇÃO A ANIMAIS 37.000,00 0,00 37.000,00
25 ENERGIA 50.000,00 1.980.000,00 2.030.000,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 1.980.000,00 2.030.000,00
25.752.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 0,00 50.000,00 50.000,00
25.752.0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 1.930.000,00 1.980.000,00
26 TRANSPORTE 3.393.700,00 5.200.000,00 8.593.700,00
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 0,00 43.500,00
26.122.0061 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 43.500,00 0,00 43.500,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 100.000,00 0,00 100.000,00
26.781.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.250.200,00 5.200.000,00 8.450.200,00
26.782.0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA 1.645.000,00 3.670.000,00 5.315.000,00
26.782.0023 CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 250.000,00 880.000,00 1.130.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
26.782.0037 FROTA RODOVIÁRIA 1.355.200,00 650.000,00 2.005.200,00
27 DESPORTO E LAZER 2.709.700,00 0,00 2.709.700,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 741.200,00 0,00 741.200,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00
27.122.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 641.200,00 0,00 641.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
27.812.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
27.813 LAZER 163.500,00 0,00 163.500,00
27.813.0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA 163.500,00 0,00 163.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.146.000,00 15.500,00 9.161.500,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.800.000,00 0,00 7.800.000,00
28.843.0020 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 7.800.000,00 0,00 7.800.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.346.000,00 15.500,00 1.361.500,00
28.846.0018 INATIVOS E PENSIONISTAS 95.000,00 0,00 95.000,00
28.846.0019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.101.000,00 15.500,00 1.116.500,00
28.846.0022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 0,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 8.531.202,26 8.681.202,26
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 8.531.202,26 8.531.202,26
99.997.0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.531.202,26 8.531.202,26
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999.0021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL 126.633.979,33 85.798.317,09 212.432.296,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
07 - RELAÇÕES
EXTERIORES
06 - SEGURANÇA
PÚBLICA
05 - DEFESA
NACIONAL
03 - ESSENCIAL À 04 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIÇA
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL 7.300.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 5.883.820,41
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.705.200,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2.825.000,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS 2.311.200,00
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 1.015.500,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 - SECRETARIA DE SAÚDE
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO 209.000,00
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
12 - PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO 1.184.200,00
13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 546.200,00
14 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS 453.500,00
15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 1.146.000,00
TOTAL 7.300.000,00 24.279.620,41
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 1 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA
SOCIAL
10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
05 - SECRETARIA DE OBRAS
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 45.652.449,92 1.634.837,22
08 - SECRETARIA DE SAÚDE 55.877.940,00
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.716.498,28
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.500,00
12 - PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO 14.758.548,33
13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
14 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
TOTAL 10.716.498,28 14.758.548,33 55.877.940,00 45.652.449,92 1.645.337,22
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 2 /
6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
05 - SECRETARIA DE OBRAS 80.000,00
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 11.565.300,00 8.243.000,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 - SECRETARIA DE SAÚDE
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO 85.000,00 284.000,00 50.000,00
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
12 - PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO
13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 160.000,00 558.500,00
14 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
TOTAL 11.650.300,00 8.483.000,00 284.000,00 608.500,00
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 3 /
6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E
LAZER
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 245.000,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 8.916.500,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS 4.745.000,00
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2.030.000,00 1.563.500,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 - SECRETARIA DE SAÚDE
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.709.700,00
12 - PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO
13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
14 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 2.285.200,00
TOTAL 2.030.000,00 8.593.700,00 2.709.700,00 9.161.500,00
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 4 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL 203.751.094,16
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 150.000,00 150.000,00
05 - SECRETARIA DE OBRAS 0,00
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 0,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00
08 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00
09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO 0,00
11 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00
12 - PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO 8.531.202,26 8.531.202,26
13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 0,00
14 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS 0,00
15 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 0,00
TOTAL 8.681.202,26 212.432.296,42
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
0,00
0,00
212.432.296,42
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 5 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 6 /
6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
10001 MODERNIZ. EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERM. DA CÂMARA MUNICIPAL 1,00
550.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
550.000,00 550.000,00
-
10002 AMPLIAÇÃO E REESTR. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2,00
26.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
26.000,00 26.000,00
-
20069 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 8,00
360.020,46
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
360.020,46 360.020,46
-
20070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7,00
5.889.978,74
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
5.889.978,74 5.889.978,74
-
20155 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 2,00
40.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
40.000,00 40.000,00
-
20156 PUBLICIDADE, PROMOCAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL 1,00
120.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
120.000,00 120.000,00
-
20165 EVENTOS E CONGRATULAÇÕES PROMOV. PELA CÂMARA MUNICIPAL 3,00
90.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
90.000,00 90.000,00
-
20166 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICO-PARLAMENTARES 3,00
224.000,80
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
224.000,80 224.000,80
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
27,00
7.300.000,00
8,00
7.300.000,00
-
7.300.000,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 1,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
150.000,00 150.000,00
-
1050 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA GABINETE DO PREFEITO 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 1
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
160.000,00
2,00
160.000,00
-
160.000,00
PROGRAMA: 0005 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO
AÇÃO PPA LDO LOA
2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 12,00
3.474.220,41
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
3.474.220,41 3.474.220,41
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
12,00
3.474.220,41
1,00
3.474.220,41
-
3.474.220,41
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0006 CONTROLE INTERNO
AÇÃO PPA LDO LOA
2002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 7,00
817.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
817.000,00 817.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
7,00
817.000,00
1,00
817.000,00
-
817.000,00
UNIDADE: 003 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2111 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 7,00
87.300,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
87.300,00 87.300,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
7,00
87.300,00
1,00
87.300,00
-
87.300,00
UNIDADE: 004 PROCURADORIA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2121 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 10,00
1.107.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.107.000,00 1.107.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
10,00
1.107.000,00
1,00
1.107.000,00
-
1.107.000,00
UNIDADE: 005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 2
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2122 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9,00
175.300,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
175.300,00 175.300,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
9,00
175.300,00
1,00
175.300,00
-
175.300,00
UNIDADE: 006 OUVIDORIA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2179 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 5,00
63.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
63.000,00 63.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
63.000,00
1,00
63.000,00
-
63.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1003 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
1004 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
1005 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2,00
310.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
310.000,00 310.000,00
-
1051 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2,00
180.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
180.000,00 180.000,00
-
2006 CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 1,00
300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
300.000,00 300.000,00
-
2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 16,00
7.815.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
7.815.200,00 7.815.200,00
-
2123 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO 1,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
20.000,00 20.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
24,00
8.705.200,00
7,00
8.705.200,00
-
8.705.200,00
PROGRAMA: 0018 INATIVOS E PENSIONISTAS
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
AÇÃO PPA LDO LOA
3001 INATIVOS E PENSIONISTAS 1,00
95.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
95.000,00 95.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
95.000,00
1,00
95.000,00
-
95.000,00
PROGRAMA: 0022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AÇÃO PPA LDO LOA
3002 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
3006 INDENIZAÇÃO POR REPAROS DE IMÓVEIS LOCADOS 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
150.000,00
2,00
150.000,00
-
150.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 COORDENADORIA DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
AÇÃO PPA LDO LOA
2014 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE FINANÇAS 13,00
1.040.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.040.500,00 1.040.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
13,00
1.040.500,00
1,00
1.040.500,00
-
1.040.500,00
UNIDADE: 002 COORDENADORIA TRIBUTÁRIA
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
AÇÃO PPA LDO LOA
2016 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA TRIBUTÁRIA 9,00
929.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
929.500,00 929.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
9,00
929.500,00
1,00
929.500,00
-
929.500,00
UNIDADE: 003 SECRETARIA DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
1052 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
-
10.000,00
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
AÇÃO PPA LDO LOA
2081 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 9,00
410.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
410.000,00 410.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
9,00
410.000,00
1,00
410.000,00
-
410.000,00
PROGRAMA: 0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
1351 AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA DO IPTU 10,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
10,00
15.000,00 15.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
10,00
15.000,00
10,00
15.000,00
-
15.000,00
PROGRAMA: 0019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
AÇÃO PPA LDO LOA
3003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 5,00
1.116.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.116.500,00 1.116.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
1.116.500,00
1,00
1.116.500,00
-
1.116.500,00
PROGRAMA: 0020 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
AÇÃO PPA LDO LOA
3004 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3,00
7.800.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
7.800.000,00 7.800.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
3,00
7.800.000,00
1,00
7.800.000,00
-
7.800.000,00
PROGRAMA: 0021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO PPA LDO LOA
3005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
150.000,00 150.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
150.000,00
1,00
150.000,00
-
150.000,00
UNIDADE: 004 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2109 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10,00
420.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
420.000,00 420.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
10,00
420.000,00
1,00
420.000,00
-
420.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE: 002 COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2020 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS 9,00
583.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
583.000,00 583.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
9,00
583.000,00
1,00
583.000,00
-
583.000,00
UNIDADE: 003 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1038 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4,00
190.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
190.000,00 190.000,00
-
2082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS 11,00
1.018.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.018.200,00 1.018.200,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
15,00
1.208.200,00
2,00
1.208.200,00
-
1.208.200,00
PROGRAMA: 0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E SEMELHANTES 6,00
2.545.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.545.000,00 2.545.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
1039 PROGRAMA DE CONST. LEVANT. CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 5,00
1.900.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.900.000,00 1.900.000,00
-
1391 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
1412 PAVIMENTAÇÃO DA SERRA PRETA 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
13,00
4.595.000,00
4,00
4.595.000,00
-
4.595.000,00
PROGRAMA: 0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO PPA LDO LOA
1009 ESGOTO SANITÁRIO 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
1342 ATERRO SANITÁRIO 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
80.000,00
2,00
80.000,00
-
80.000,00
UNIDADE: 004 SECRETARIA DE OBRAS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1053 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS 4,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
4,00
20.000,00 20.000,00
-
2017 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 11,00
450.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
450.000,00 450.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
15,00
470.000,00
5,00
470.000,00
-
470.000,00
PROGRAMA: 0037 FROTA RODOVIÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
1283 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS 1,00
200.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
200.000,00 200.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
200.000,00
1,00
200.000,00
-
200.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 7
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA DE SANEAMENTO
PROGRAMA: 0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO PPA LDO LOA
1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REPAROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 5,00
255.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
255.000,00 255.000,00
-
1055 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DIVAES 1,00
70.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
70.000,00 70.000,00
-
1410 MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO 2,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
250.000,00 250.000,00
-
1415 CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 1,00
4.000.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
4.000.000,00 4.000.000,00
-
2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS - DIVAES 13,00
3.418.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
3.418.000,00 3.418.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
22,00
7.993.000,00
5,00
7.993.000,00
-
7.993.000,00
UNIDADE: 003 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1054 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
2021 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 12,00
985.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
985.500,00 985.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
13,00
1.015.500,00
2,00
1.015.500,00
-
1.015.500,00
PROGRAMA: 0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
1011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 2,00
350.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
350.000,00 350.000,00
-
1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4,00
4.456.300,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
4.456.300,00 4.456.300,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS 1,00
130.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
130.000,00 130.000,00
-
1036 CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM BAIRROS 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
1369 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 4,00
240.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
240.000,00 240.000,00
-
1416 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
1417 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS HUGUENEY 1,00
500.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
500.000,00 500.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
14,00
5.826.300,00
7,00
5.826.300,00
-
5.826.300,00
PROGRAMA: 0012 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO PPA LDO LOA
1015 CONSTRUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS 1,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
250.000,00 250.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
250.000,00
1,00
250.000,00
-
250.000,00
PROGRAMA: 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PPA LDO LOA
1037 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1,00
70.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
70.000,00 70.000,00
-
2076 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4,00
1.910.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.910.000,00 1.910.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
1.980.000,00
2,00
1.980.000,00
-
1.980.000,00
PROGRAMA: 0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
AÇÃO PPA LDO LOA
1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1,00
400.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
400.000,00 400.000,00
-
2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS URBANOS 9,00
654.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
654.000,00 654.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 7,00
3.105.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
3.105.000,00 3.105.000,00
-
2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO 6,00
1.130.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.130.000,00 1.130.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
23,00
5.289.000,00
4,00
5.289.000,00
-
5.289.000,00
UNIDADE: 006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PROGRAMA: 0024 SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
AÇÃO PPA LDO LOA
1029 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS 2,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
50.000,00 50.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
50.000,00
1,00
50.000,00
-
50.000,00
PROGRAMA: 0061 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
AÇÃO PPA LDO LOA
2170 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSISTO 8,00
43.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
43.500,00 43.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
8,00
43.500,00
1,00
43.500,00
-
43.500,00
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
PROGRAMA: 0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
1413 CONSTRUIR E MANTER PONTES E SIMILARES 2,00
320.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
320.000,00 320.000,00
-
1414 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 2,00
550.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
550.000,00 550.000,00
-
2176 MANTER AS ESTRADAS RURAIS 2,00
450.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
450.000,00 450.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
6,00
1.320.000,00
3,00
1.320.000,00
-
1.320.000,00
PROGRAMA: 0037 FROTA RODOVIÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2177 MANTER MÁQUINAS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 2,00
650.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
650.000,00 650.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
650.000,00
1,00
650.000,00
-
650.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 004 FUNDEB
PROGRAMA: 0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - 30% 7,00
2.467.714,29
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.467.714,29 2.467.714,29
-
2084 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - 70% 4,00
10.203.166,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.203.166,00 10.203.166,00
-
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - 30% 6,00
1.365.752,71
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.365.752,71 1.365.752,71
-
2086 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁQSICA INFANTIL - 70% 2,00
3.116.644,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
3.116.644,00 3.116.644,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
19,00
17.153.277,00
3,00
17.153.277,00
-
17.153.277,00
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2026 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14,00
1.287.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.287.000,00 1.287.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
14,00
1.287.000,00
1,00
1.287.000,00
-
1.287.000,00
PROGRAMA: 0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 5,00
449.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
449.000,00 449.000,00
-
1018 SUBVENÇÕES A APAE 1,00
564.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
564.000,00 564.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 11
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 9,00
5.260.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
5.260.000,00 5.260.000,00
-
1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
150.000,00 150.000,00
-
1056 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
1057 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS 1,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
15.000,00 15.000,00
-
1058 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
1059 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
2027 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 3,00
13.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
13.000,00 13.000,00
-
2029 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 20,00
8.979.100,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
8.979.100,00 8.979.100,00
-
2030 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE/MAIS EDUCAÇÃO - FNDE 1,00
197.139,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
197.139,00 197.139,00
-
2032 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 12,00
977.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
977.500,00 977.500,00
-
2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 6,00
29.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
29.000,00 29.000,00
-
2035 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS CRECHES PRE/ESCOLAR 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
2036 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 9,00
199.300,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
199.300,00 199.300,00
-
2114 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS 2,00
186.604,71
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
186.604,71 186.604,71
-
2128 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1,00
855.774,88
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
855.774,88 855.774,88
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 12
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2129 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2,00
2.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.000,00 2.000,00
-
2153 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS 9,00
300.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
300.500,00 300.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
86,00
18.327.918,59
19,00
18.327.918,59
-
18.327.918,59
PROGRAMA: 0016 ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO
AÇÃO PPA LDO LOA
1066 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UAB 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
1323 CONTRIBUIÇÃO A UNEMAT PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS 1,00
336.932,16
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
336.932,16 336.932,16
-
2038 MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 10,00
750.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
750.500,00 750.500,00
-
2078 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃOE PÓS GRADUAÇ 5,00
368.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
368.500,00 368.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
17,00
1.465.932,16
4,00
1.465.932,16
-
1.465.932,16
PROGRAMA: 0046 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AÇÃO PPA LDO LOA
2130 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO PARA CRECHE - FNDE 1,00
49.681,17
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
49.681,17 49.681,17
-
2131 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1,00
460.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
460.000,00 460.000,00
-
2132 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEJA - FNDE 1,00
3.917,76
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
3.917,76 3.917,76
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
3,00
513.598,93
3,00
513.598,93
-
513.598,93
PROGRAMA: 0047 TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO PPA LDO LOA
2028 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 11,00
5.202.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
5.202.500,00 5.202.500,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2126 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PNAT 2,00
86.737,24
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
86.737,24 86.737,24
-
2127 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 1,00
1.615.486,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.615.486,00 1.615.486,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
14,00
6.904.723,24
3,00
6.904.723,24
-
6.904.723,24
UNIDADE: 009 DIRETORIA DE CULTURA
PROGRAMA: 0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO PPA LDO LOA
2066 PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 12,00
138.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
138.000,00 138.000,00
-
2113 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 9,00
72.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
72.500,00 72.500,00
-
2148 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/A FANFARRA MUNICIPAL 3,00
65.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
65.000,00 65.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
24,00
275.500,00
3,00
275.500,00
-
275.500,00
PROGRAMA: 0059 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO A CULTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
2157 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 1,00
53.758,72
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
53.758,72 53.758,72
-
2160 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL 3,00
155.578,50
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
155.578,50 155.578,50
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
4,00
209.337,22
2,00
209.337,22
-
209.337,22
PROGRAMA: 0060 FESTAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS
AÇÃO PPA LDO LOA
2169 PROMOVER E APOIAR EVENTOS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICOS E CULTURAIS 6,00
1.150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.150.000,00 1.150.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
6,00
1.150.000,00
1,00
1.150.000,00
-
1.150.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE SAÚDE
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2161 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,00
72.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
72.000,00 72.000,00
-
2166 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPA 1,00
55.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
55.000,00 55.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
4,00
127.000,00
2,00
127.000,00
-
127.000,00
PROGRAMA: 0008 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO PPA LDO LOA
1021 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4,00
850.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
850.000,00 850.000,00
-
1046 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 0,00
220.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
220.000,00 220.000,00
-
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBIIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
1113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
1419 CONSTRUIR E EQUIPAR PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 2,00
250.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
250.000,00 250.000,00
-
1420 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 2,00
120.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
120.000,00 120.000,00
-
2045 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 7,00
941.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
941.000,00 941.000,00
-
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 415,00
5.998.856,05
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
5.998.856,05 5.998.856,05
-
2077 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 24,00
14.791.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
14.791.000,00 14.791.000,00
-
2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 9,00
1.058.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.058.500,00 1.058.500,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 15
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2162 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
2.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.000,00 2.000,00
-
2167 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPA 3,00
599.116,16
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
599.116,16 599.116,16
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
468,00
24.950.472,21
10,00
24.950.472,21
-
24.950.472,21
PROGRAMA: 0017 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 5,00
2.048.748,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.048.748,00 2.048.748,00
-
1048 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
100.000,00 100.000,00
-
1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O PSF 0,00
40.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
40.000,00 40.000,00
-
1105 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO - EMA 0,00
4.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
4.000,00 4.000,00
-
1112 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 5,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
5,00
30.000,00 30.000,00
-
2043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10,00
2.306.412,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.306.412,00 2.306.412,00
-
2044 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF 10,00
8.018.684,88
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
8.018.684,88 8.018.684,88
-
2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 11,00
2.676.840,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.676.840,00 2.676.840,00
-
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 25,00
8.999.654,73
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
8.999.654,73 8.999.654,73
-
2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE 1,00
14.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
14.000,00 14.000,00
-
2107 MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - EMULTI 4,00
595.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
595.500,00 595.500,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2163 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 1,00
36.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
36.000,00 36.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
72,00
24.869.839,61
12,00
24.869.839,61
-
24.869.839,61
PROGRAMA: 0040 GESTÃO DO SUS
AÇÃO PPA LDO LOA
2042 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 14,00
259.700,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
259.700,00 259.700,00
-
2101 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO 8,00
118.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
118.000,00 118.000,00
-
2102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2,00
7.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
7.000,00 7.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
24,00
384.700,00
2,00
384.700,00
-
384.700,00
PROGRAMA: 0041 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO PPA LDO LOA
1099 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
1381 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL 2,00
180.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
180.000,00 180.000,00
-
2046 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 14,00
4.132.904,38
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
4.132.904,38 4.132.904,38
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
17,00
4.322.904,38
3,00
4.322.904,38
-
4.322.904,38
PROGRAMA: 0042 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÃO PPA LDO LOA
2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITÁRIA 7,00
305.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
305.000,00 305.000,00
-
2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILANCIA AMBIENTAL 9,00
838.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
838.500,00 838.500,00
-
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9,00
70.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
70.000,00 70.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 17
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2165 SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIÁGUA 1,00
9.523,80
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
9.523,80 9.523,80
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
26,00
1.223.023,80
4,00
1.223.023,80
-
1.223.023,80
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PPA LDO LOA
1336 AMPLIAÇÃO DO CRAS 1,00
300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
300.000,00 300.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
300.000,00
1,00
300.000,00
-
300.000,00
PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 10,00
534.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
534.500,00 534.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
10,00
534.500,00
1,00
534.500,00
-
534.500,00
PROGRAMA: 0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
1024 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA A FAMILIAS CARENTES 1,00
1.300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.300.000,00 1.300.000,00
-
1091 TRANSFERÊNCIAS AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
792.826,80
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
792.826,80 792.826,80
-
1408 AUXILIO FINANCEIRO ÀS MÃES ATÍPICAS 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
3,00
2.102.826,80
3,00
2.102.826,80
-
2.102.826,80
PROGRAMA: 0039 HABITAÇÃO POPULAR
AÇÃO PPA LDO LOA
1092 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS 1,00
300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
300.000,00 300.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 18
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
1,00
300.000,00
1,00
300.000,00
-
300.000,00
PROGRAMA: 0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PPA LDO LOA
1388 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00
0,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
0,00 0,00
-
2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 215,00
2.170.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
2.170.000,00 2.170.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
215,00
2.170.000,00
1,00
2.170.000,00
-
2.170.000,00
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
2056 MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 11,00
1.004.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.004.000,00 1.004.000,00
-
2156 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 4,00
15.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
15.000,00 15.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
15,00
1.019.000,00
2,00
1.019.000,00
-
1.019.000,00
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0035 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
2142 BENEFICIOS EVENTUAIS 5,00
1.065.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.065.000,00 1.065.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
1.065.000,00
1,00
1.065.000,00
-
1.065.000,00
PROGRAMA: 0048 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
1403 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SO 2,00
629.685,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
629.685,00 629.685,00
-
2061 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 15,00
840.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
840.000,00 840.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6,00
828.004,45
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
828.004,45 828.004,45
-
2155 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12,00
318.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
318.000,00 318.000,00
-
2164 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
38,00
2.625.689,45
4,00
2.625.689,45
-
2.625.689,45
PROGRAMA: 0049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO PPA LDO LOA
2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROMOÇÃO AS FAMILIAS DO BENEFICIO CONTINUADA - BPC 2,00
43.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
43.000,00 43.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
43.000,00
1,00
43.000,00
-
43.000,00
PROGRAMA: 0052 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PPA LDO LOA
2133 MANUTENÇÃO FUNDO COMPARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 1,00
1.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.000,00 1.000,00
-
2139 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10,00
22.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
22.000,00 22.000,00
-
2140 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS 7,00
258.482,03
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
258.482,03 258.482,03
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
18,00
281.482,03
3,00
281.482,03
-
281.482,03
PROGRAMA: 0053 ÍNDICES DE GESTÕES DESCENTRALIZADAS
AÇÃO PPA LDO LOA
2136 PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-M 5,00
120.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
120.000,00 120.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
120.000,00
1,00
120.000,00
-
120.000,00
PROGRAMA: 0054 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DA GESTÃO DO SUAS
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 20
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2137 PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - IGD-SUAS 5,00
25.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
25.000,00 25.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
25.000,00
1,00
25.000,00
-
25.000,00
PROGRAMA: 0055 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO PPA LDO LOA
2054 MANUTENÇÃO DO ASILO 11,00
124.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
124.000,00 124.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
11,00
124.000,00
1,00
124.000,00
-
124.000,00
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
PROGRAMA: 0033 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PPA LDO LOA
2152 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2,00
6.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
6.000,00 6.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
6.000,00
1,00
6.000,00
-
6.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1063 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1,00
6.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
6.000,00 6.000,00
-
1067 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFLORESTAMENTO 1,00
50.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
50.000,00 50.000,00
-
2091 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO 10,00
203.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
203.000,00 203.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
12,00
259.000,00
2,00
259.000,00
-
259.000,00
PROGRAMA: 0009 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 21
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
1387 REFORMA/MANUTENÇÃO DAS ORLAS DO RIO ARAGUAIA 4,00
85.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
85.000,00 85.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
4,00
85.000,00
1,00
85.000,00
-
85.000,00
PROGRAMA: 0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO PPA LDO LOA
1376 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
1398 CERCAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE 1,00
150.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
150.000,00 150.000,00
-
2172 CONSTRUIR E MANTER VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICIPIO 8,00
114.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
114.000,00 114.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
10,00
274.000,00
3,00
274.000,00
-
274.000,00
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0057 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO PPA LDO LOA
2178 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
10.000,00
1,00
10.000,00
-
10.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 003 LAZER
PROGRAMA: 0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
1405 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER 4,00
157.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
157.000,00 157.000,00
-
2115 LAZER 4,00
6.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
6.500,00 6.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
8,00
163.500,00
2,00
163.500,00
-
163.500,00
UNIDADE: 005 TURISMO
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 22
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Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
PROGRAMA: 0028 DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO PPA LDO LOA
2096 PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER 5,00
10.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.500,00 10.500,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
10.500,00
1,00
10.500,00
-
10.500,00
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1065 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE 1,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
20.000,00 20.000,00
-
1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1,00
80.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
80.000,00 80.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
100.000,00
2,00
100.000,00
-
100.000,00
PROGRAMA: 0030 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER E CULTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
1289 REFORMA, ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA NO MINI ESTÁDIO E CENTRO ESPORTIVO DA VILA AERO 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
1318 REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES 3,00
75.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
75.000,00 75.000,00
-
1370 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 4,00
175.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
175.000,00 175.000,00
-
1404 CONSTRUIR, MANTER, AMPLIAR LOCAIS E INSTALAÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA 5,00
330.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
330.000,00 330.000,00
-
1411 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E TURISMO 1,00
100.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
100.000,00 100.000,00
-
2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESPORTE 13,00
1.025.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.025.000,00 1.025.000,00
-
2065 GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 13,00
641.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
641.200,00 641.200,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 23
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
40,00
2.446.200,00
7,00
2.446.200,00
-
2.446.200,00
ÓRGÃO: 12 PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
11068 EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PREVIMAR 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
22092 MANUTENÇÃO DO PREVIMAR 2,00
1.164.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
1.164.200,00 1.164.200,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
1.184.200,00
0,00
1.184.200,00
-
1.184.200,00
PROGRAMA: 0027 PREVIDÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PPA LDO LOA
11366 COMPENSAÇÕES AO RGPS 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
22093 INATIVOS E PENSIONISTAS DO PREVIMAR 0,00
14.338.548,33
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
14.338.548,33 14.338.548,33
-
22094 OUTROS BENEFÍCIOS DO PREVIMAR 0,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
20.000,00 20.000,00
-
22095 RESERVA LEGAL DO PREVIMAR 0,00
8.531.202,26
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
8.531.202,26 8.531.202,26
-
93007 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00
80.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
80.000,00 80.000,00
-
93008 INDENIZAÇÕES E PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00
300.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
0,00
300.000,00 300.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
0,00
23.289.750,59
0,00
23.289.750,59
-
23.289.750,59
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 24
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
AÇÃO PPA LDO LOA
1064 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 1,00
20.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
20.000,00 20.000,00
-
2090 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 13,00
546.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
546.200,00 546.200,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
14,00
566.200,00
2,00
566.200,00
-
566.200,00
PROGRAMA: 0031 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MELHORI
AÇÃO PPA LDO LOA
1072 CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
1073 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR 3,00
80.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
80.000,00 80.000,00
-
1076 AQUISIÇÃO DE TRATORES E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1,00
11.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
11.500,00 11.500,00
-
1077 AQUISIÇÃODE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 2,00
5.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
2,00
5.000,00 5.000,00
-
1078 AQUISIÇÃO DE TANQUES PARA PSICULTURA 4,00
65.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
65.000,00 65.000,00
-
1373 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA 2,00
330.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
330.000,00 330.000,00
-
1418 CONSTRUIR SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO 2,00
130.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
130.000,00 130.000,00
-
2143 CONSULTORIAS AGROPECUÁRIAS 1,00
10.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
10.000,00 10.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
16,00
661.500,00
9,00
661.500,00
-
661.500,00
PROGRAMA: 0045 PROTEÇÃO A ANIMAIS
AÇÃO PPA LDO LOA
2120 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS - CANIL 5,00
37.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
37.000,00 37.000,00
-
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 25
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
5,00
37.000,00
1,00
37.000,00
-
37.000,00
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS
UNIDADE: 001 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
1409 INCENTIVO À FEIRA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DE ALTO ARAGUAIA (FENAIA) 1,00
30.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
30.000,00 30.000,00
-
2110 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11,00
179.500,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
179.500,00 179.500,00
-
2173 MANTER O SINE - SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO 9,00
244.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
244.000,00 244.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
21,00
453.500,00
3,00
453.500,00
-
453.500,00
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS
UNIDADE: 001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
PROGRAMA: 0023 CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
AÇÃO PPA LDO LOA
1040 ADQUIRIR CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 2,00
1.130.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.130.000,00 1.130.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
2,00
1.130.000,00
1,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
PROGRAMA: 0037 FROTA RODOVIÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
2119 MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA 11,00
704.200,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
704.200,00 704.200,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
11,00
704.200,00
1,00
704.200,00
-
704.200,00
UNIDADE: 002 GERENCIA DE OFICINA
PROGRAMA: 0037 FROTA RODOVIÁRIA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 26
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2026 CONSOLIDADO
2117 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA 7,00
451.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
451.000,00 451.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
7,00
451.000,00
1,00
451.000,00
-
451.000,00
UNIDADE: 004 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FROTAS
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
2116 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 11,00
1.146.000,00
Meta Física:
Meta Financeira:
1,00
1.146.000,00 1.146.000,00
-
Total de Metas Físicas:
Total de Metas Financeiras:
11,00
1.146.000,00
1,00
1.146.000,00
-
1.146.000,00
212.432.296,42
-
Total Geral de Metas Financeiras: 212.432.296,42 212.432.296,42
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 27
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 6.742.000,00 558.000,00 7.300.000,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL 6.742.000,00 558.000,00 7.300.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 5.723.820,41 160.000,00 5.883.820,41
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.474.220,41 160.000,00 3.634.220,41
02.002 CONTROLE INTERNO 817.000,00 0,00 817.000,00
02.003 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 87.300,00 0,00 87.300,00
02.004 PROCURADORIA 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00
02.005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 175.300,00 0,00 175.300,00
02.006 OUVIDORIA MUNICIPAL 63.000,00 0,00 63.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.770.200,00 180.000,00 8.950.200,00
03.001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.770.200,00 180.000,00 8.950.200,00
03.002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 7.731.500,00 4.010.000,00 11.741.500,00
04.001 COORDENADORIA DE FINANÇAS 1.040.500,00 0,00 1.040.500,00
04.002 COORDENADORIA TRIBUTÁRIA 929.500,00 0,00 929.500,00
04.003 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.341.500,00 4.010.000,00 9.351.500,00
04.004 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 420.000,00 0,00 420.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS 2.686.200,00 4.450.000,00 7.136.200,00
05.001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 0,00 0,00 0,00
05.002 COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS 583.000,00 0,00 583.000,00
05.003 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS 1.653.200,00 4.230.000,00 5.883.200,00
05.004 SECRETARIA DE OBRAS 450.000,00 220.000,00 670.000,00
05.005 COORD TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍS 0,00 0,00 0,00
05.007 COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 12.825.300,00 11.592.000,00 24.417.300,00
06.002 COORDENADORIA DE SANEAMENTO 3.473.000,00 4.520.000,00 7.993.000,00
06.003 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 7.893.800,00 6.467.000,00 14.360.800,00
06.006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 88.500,00 5.000,00 93.500,00
ARRelatorio_Orcamento_1 Página: 1 /
3
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
06.007 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) 1.370.000,00 600.000,00 1.970.000,00
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 41.461.787,14 5.825.500,00 47.287.287,14
07.001 ESCOLAS 0,00 0,00 0,00
07.002 FUNDO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
07.003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
07.004 FUNDEB 17.153.277,00 0,00 17.153.277,00
07.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
07.008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) 22.678.672,92 5.820.500,00 28.499.172,92
07.009 DIRETORIA DE CULTURA 1.629.837,22 5.000,00 1.634.837,22
08 SECRETARIA DE SAÚDE 51.935.192,00 3.942.748,00 55.877.940,00
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 51.935.192,00 3.942.748,00 55.877.940,00
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.371.813,28 1.344.685,00 10.716.498,28
09.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.777.326,80 630.000,00 5.407.326,80
09.002 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
09.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 1.004.000,00 15.000,00 1.019.000,00
09.004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.584.486,48 699.685,00 4.284.171,48
09.005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 6.000,00 0,00 6.000,00
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO 369.000,00 259.000,00 628.000,00
10.001 SECRETARIA MEIO AMBIENTE 359.000,00 259.000,00 618.000,00
10.002 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO 0,00 0,00 0,00
10.003 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 10.000,00
11 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.868.200,00 852.000,00 2.720.200,00
11.001 ESPORTE 0,00 0,00 0,00
11.002 CULTURA 0,00 0,00 0,00
11.003 LAZER 61.500,00 102.000,00 163.500,00
11.004 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 0,00 0,00 0,00
11.005 TURISMO 10.500,00 0,00 10.500,00
11.006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.796.200,00 750.000,00 2.546.200,00
ARRelatorio_Orcamento_1 Página: 2 /
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
12 PREVIMAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA 15.922.748,33 20.000,00 15.942.748,33
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA 15.922.748,33 20.000,00 15.942.748,33
13 SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 738.200,00 526.500,00 1.264.700,00
13.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 738.200,00 526.500,00 1.264.700,00
13.003 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00
14 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E EMPREGOS 443.500,00 10.000,00 453.500,00
14.001 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 443.500,00 10.000,00 453.500,00
15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 2.281.200,00 1.150.000,00 3.431.200,00
15.001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 699.200,00 1.135.000,00 1.834.200,00
15.002 GERENCIA DE OFICINA 446.000,00 5.000,00 451.000,00
15.003 GERENCIA DE ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00
15.004 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FROTAS 1.136.000,00 10.000,00 1.146.000,00
TOTAL 168.870.661,16 34.880.433,00 203.751.094,16
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
8.531.202,26
150.000,00
212.432.296,42
ARRelatorio_Orcamento_1 Página: 3 /
3
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 180.219.563,15
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.145.806,25
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 30.283.806,25
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.080.806,25
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.835.806,25
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.061.806,25
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -77.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.138.806,25
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 9.000,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 10.000,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 04 - DESC. CONCEDIDO -1.000,00
MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 815.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE -50.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 04 - DESC. CONCEDIDO -130.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 80.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 6.245.000,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 6.230.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 5.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 1 /
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 5.000,00
SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 5.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 8.974.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 8.974.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 8.013.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.000.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 11.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.500,00
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 00 - RECEITA 500,00
JUROS
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 961.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 960.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E 00 - RECEITA 500,00
JUROS
1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E 00 - RECEITA 500,00
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 13.222.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 13.222.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 13.212.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 12.499.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 10.499.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇPOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 2.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 600.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 43.000,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE 33.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE 04 - DESC. CONCEDIDO -37.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 70.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 SIMPLES NACIONAL - ISSQN - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 10.000,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA 10.000,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.000,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.500,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 6.500,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.856.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.053.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 986.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 925.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -75.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 8.000,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 50.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 04 - DESC. CONCEDIDO -7.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 67.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 65.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 500,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 803.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 803.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 801.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 800.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 500,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.500,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.500,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
1.1.3.1.99.0.2.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 8.089.032,75
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.094.402,75
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 6.094.402,75
SOCIAL
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.094.402,75
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.838.394,09
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.838.394,09
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 00 - RECEITA 5.540.973,53
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 00 - RECEITA 262.030,49
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREVIMAR 00 - RECEITA 35.390,07
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 245.786,40
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 245.786,40
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 10.222,26
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.222,26
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.994.630,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.994.630,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.994.630,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.994.630,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.735.577,24
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 14.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 14.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 7.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 3.500,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 3.500,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
1.3.1.1.01.2.2.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.01.2.4.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 500,00
ATIVA
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 3.500,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 2.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 500,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 500,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 500,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.500,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.000,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.1.1.99.0.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 4.721.577,24
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.714.577,24
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 502.477,24
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 502.477,24
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 42.488,71
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 70% 00 - RECEITA 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30% 00 - RECEITA 12.488,71
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 REND. DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 00 - RECEITA 31.004,45
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 REND. DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11.304,12
FNDE
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 5.774,88
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERÊNCIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA 00 - RECEITA 283,08
- PDDE
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 REND.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TRANSFERENCIA AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 00 - RECEITA 4.127,64
PNAE
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DO PNAT 00 - RECEITA 1.118,52
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 REN. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 72.135,45
1.3.2.1.01.0.1.06.02.00 REND DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 49.802,78
1.3.2.1.01.0.1.06.04.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO INVESTIMENTO REDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 00 - RECEITA 20.887,57
SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.06.06.00 REND. DE REM. DEP. BANC. - ASSIST. FINANCEIRA UNIÃO COMPLEM. PISO SALARIAL 00 - RECEITA 696,05
EMFERMEIROS
1.3.2.1.01.0.1.06.07.00 REND DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTADO 00 - RECEITA 533,05
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.06.08.00 REN. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 00 - RECEITA 216,00
ESTADO
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 REND. DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP. BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 200.606,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 REN. DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 00 - RECEITA 606,00
CIDE
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 REN. OUTROS DEPÓSITOS - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 00 - RECEITA 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 00 - RECEITA 5.370,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 REND. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA 00 - RECEITA 86.613,48
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 REND. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 28.482,03
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 REND. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS VINCULADOS A 00 - RECEITA 15.486,00
EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTOS OU CONGENERES DO MUNCIPIO 00 - RECEITA 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 REND. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SETOR CULTURAL LEI 195/2022 00 - RECEITA 3.987,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 4.212.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 00 - RECEITA 4.212.000,00
PRINCIPAL
1.3.2.1.05.0.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 100,00
1.3.2.1.05.0.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 100,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 7.000,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 7.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
1.3.2.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
1.3.2.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.3.2.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 7.006.070,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 126.860,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 126.860,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 56.360,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 50.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 2.120,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 2.120,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 2.120,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 70.500,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 70.000,00
1.6.1.1.02.0.2.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 2.500,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 2.500,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 2.500,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 500,00
MORA
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 500,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 6.876.710,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 6.876.710,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 6.863.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.780.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.500.000,00
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 75.000,00
MORA
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 200.000,00
1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 5.000,00
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.045.000,00
1.6.9.9.50.3.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 00 - RECEITA 2.000.000,00
- PRINCIPAL
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 00 - RECEITA 20.000,00
- MULTAS E JUROS DE MORA
1.6.9.9.50.3.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 00 - RECEITA 20.000,00
- DÍVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.3.4.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 00 - RECEITA 5.000,00
- MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 38.000,00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 35.000,00
1.6.9.9.50.9.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
1.6.9.9.50.9.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.000,00
1.6.9.9.50.9.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 1.000,00
ATIVA
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 13.710,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 10.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.590,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.060,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.060,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 127.289.276,91
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 54.070.550,46
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 38.986.589,60
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 36.186.589,60
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 32.747.949,60
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 32.747.949,60
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 40.347.949,60
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -7.600.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 3.438.640,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 00 - RECEITA 3.438.640,00
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 2.800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -700.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.500.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 718.000,00
NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 18.000,00
CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 00 - RECEITA 18.000,00
CFEM - PRINCIPAL
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 700.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 700.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 700.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 10.547.860,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO 10.547.860,00
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 7.291.700,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 7.291.700,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FNS - ATENÇAO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 3.791.700,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FNS - ACS / ACE 00 - RECEITA 1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PAB 00 - RECEITA 2.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.667.160,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.667.160,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 667.160,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 2.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 181.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 181.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 368.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 368.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 368.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 40.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 40.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.481.350,64
– FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 850.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 850.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 1.716,92
ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 1.716,92
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 295.215,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 00 - RECEITA 295.215,00
- PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – 85.618,72
PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REFERENTE PROGRAMA NACIONAL APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE - 00 - RECEITA 85.618,72
PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 248.800,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 248.800,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 248.800,00
EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 554.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 554.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 554.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 57.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 00 - RECEITA 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 00 - RECEITA 381.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 00 - RECEITA 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 PISO BASICO FIXO - PROCESSO 00 - RECEITA 48.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 1.782.750,22
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.782.750,22
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.782.750,22
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERENCIA DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/20 00 - RECEITA 1.377.400,00
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 TRANSF DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC NO. 195/22 - ART. 8º DEMAIS SETORES 00 - RECEITA 151.591,50
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 TRANSF DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LEI NO. 195/22 - ART. 5º AUDIOVISUAL 00 - RECEITA 53.758,72
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 00 - RECEITA 200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 53.977.938,16
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 47.549.394,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 44.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 44.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 56.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -11.200.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -600.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -70.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 69.394,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 69.394,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 45.000,00
NATURAIS
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 45.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMP. FINANCEIRA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 00 - RECEITA 45.000,00
7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.582.544,16
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.582.544,16
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 2.582.544,16
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 2.105.544,16
1.7.2.3.50.0.1.01.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESF 00 - RECEITA 1.269.684,88
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 476.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.02.00 PROGRAMA DE APOIO AO DESONVOLVIMENTO E IMPLEM.CONSORCIOS INTERM.SAUDE 00 - RECEITA 296.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.03.00 BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 00 - RECEITA 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.08.00 COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 00 - RECEITA 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA 1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.01.00 REPASSES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.600.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.600.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.600.000,00
PRINCIPAL
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.600.000,00
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AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.201.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 231.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 231.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 FINANCIAMENTO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 230.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS - FUPIS 00 - RECEITA 1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.970.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.970.000,00
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00 COTA PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FETHAB DIESEL 00 - RECEITA 1.970.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.995.000,00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.995.000,00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.995.000,00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 1.995.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 130.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 130.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 130.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 130.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 30.000,00
1.7.4.1.99.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 17.110.788,29
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 17.110.788,29
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 17.110.788,29
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 17.110.788,29
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 953.800,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 76.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 76.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 31.500,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 9.500,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 20.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 25.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 260.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 105.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 5.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR SINISTRO 30.000,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 70.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 70.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 99.100,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 38.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 35.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 35.000,00
1.9.2.2.01.2.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS 3.000,00
1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.100,00
1.9.2.2.06.3.0.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES 7.100,00
PRIMÁRIAS
1.9.2.2.06.3.1.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES 7.100,00
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.2.2.06.3.1.01.00.00 RECUP. DE DESP. DE EXERC. ANTERIORES-ADIANTAMENTOS 00 - RECEITA 6.000,00
1.9.2.2.06.3.1.02.00.00 RECUP. DE DESP. DE EXERC. ANTERIORES-AUXILIO TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 00 - RECEITA 500,00
1.9.2.2.06.3.1.03.00.00 RECUP.DE DESP.DE EXERC.ANTERIORES - DIARIAS 00 - RECEITA 600,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 54.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 50.000,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 500,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 500,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS 56.200,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 56.200,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 56.200,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 500,00
1.9.2.3.99.0.1.02.00.00 RESTITUIÇÕES DE DESPESAS COM FUNCIONARIOS CEDIDOS 00 - RECEITA 50.000,00
1.9.2.3.99.0.1.03.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 5.500,00
1.9.2.3.99.0.1.04.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 617.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 617.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 445.000,00
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 445.000,00
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 00 - RECEITA 445.000,00
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 90.000,00
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 90.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 90.000,00
1.9.9.9.16.0.0.00.00.00 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 80.000,00
1.9.9.9.16.1.0.00.00.00 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC 80.000,00
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.9.9.16.1.1.00.00.00 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PRINCIPAL 00 - RECEITA 80.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 1.000,00
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 1.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - 00 - RECEITA 1.000,00
PRINCIPAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 18.490.185,43
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 950.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 950.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 950.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 950.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17.490.185,43
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.740.185,43
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.860.500,43
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - 1.860.500,43
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 1.860.500,43
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 1.860.500,43
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.879.685,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 3.000.000,00
PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 879.685,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 879.685,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL - REFORMA FEIRA 00 - RECEITA 300.000,00
COBERTA
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA 00 - RECEITA 579.685,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11.750.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 11.750.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 250.000,00
2.4.2.2.50.0.4.00.00.00 CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 00 - RECEITA 100.000,00
2.4.2.2.50.0.5.00.00.00 CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS 00 - RECEITA 150.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.000.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 2.000.000,00
PRINCIPAL
2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 CONVÊNIO ESTADUAL REFORMA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ONECIDIO MANOEL DE REZENDE 00 - RECEITA 500.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
2.4.2.2.51.0.1.02.00.00 CONVENIO ESTADUAL CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARLINDA PESSOA MORBECK 00 - RECEITA 500.000,00
2.4.2.2.51.0.1.03.00.00 CONVENIO ESTADUAL CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CARLOS HUGUENEY 00 - RECEITA 500.000,00
2.4.2.2.51.0.1.04.00.00 CONVENIO ESTADUAL REFORMA DA ESCOLA ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 00 - RECEITA 500.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.000.000,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.2.00.00.00 CONVENIO REFEWRENTE A REFORMA DAS PONTES NAS ESTRADAS ESTADUAIS MT465 E MU34 00 - RECEITA 2.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 7.500.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 7.500.000,00
PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.09.00.00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 00 - RECEITA 3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.12.00.00 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS HUGUENEY 00 - RECEITA 500.000,00
2.4.2.2.99.0.1.13.00.00 CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 00 - RECEITA 4.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 13.722.547,84
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.465.348,28
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.465.348,28
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 6.465.348,28
SOCIAL - INTRA OFSS
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 5.933.604,89
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 5.933.604,89
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 5.933.604,89
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 00 - RECEITA 5.636.024,57
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 00 - RECEITA 262.190,25
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREVIMAR 00 - RECEITA 35.390,07
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS 531.743,39
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS 531.743,39
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - 487.837,98
INTRA OFSS
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVENIDA CARLOS HUGUENEY, Nº 572, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2026
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - 00 - RECEITA 222.454,08
INTRA OFSS
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PARCELA 00 - RECEITA 265.383,90
7.2.1.5.51.1.6.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - JUROS DE MORA 00 - RECEITA 43.905,41
- INTRA OFSS
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.257.199,56
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.257.199,56
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 7.257.199,56
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS 7.257.199,56
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS 7.257.199,56
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURARIAL - 00 - RECEITA 6.881.672,03
PREFEITURA
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - CÂMARA 00 - RECEITA 323.242,38
7.9.9.9.01.0.1.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREVIMAR 00 - RECEITA 52.285,15
TOTAL 212.432.296,42
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