materia nº 161/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ofício Nº 276/2025 Alto Araguaia-MT, 13 de outubro de 2.025
Exmº Senhor
Marcos Nunes Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Assunto: Responde OF/CMAA/Nº 198/2025
Iustríssimo Senhor,
Cumprimentamo-lo cordialmente e, desde já, registramos nosso reconhecimento pela dedicação e
empenho em prol do bem-estar de nossa comunidade.
Em atenção ao Ofício nº 198/2025, que trata da situação atual da reforma da Escola Municipal Adalcy
da Conceição Rodrigues, informamos que o fiscal da obra é o senhor Aureo Sierra da Silva.
Ressaltamos que a referida obra é custeada pelo Governo do Estado, cujos projetos iniciais foram
aprovados pela SEDUC/MT, ficando, no entanto, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia. À época, a gestão municipal contratou empresas especializadas para a elaboração dos
referidos projetos, com início do processo datado de outubro de 2022.
Cabe destacar que, assim como as demais obras financiadas pelo Governo Estadual, esta também
demandou aditivos contratuais, os quais devem ser aprovados e custeados pela SEDUC/MT. No caso
específico da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, o processo referente aos aditivos
encontra-se em fase de análise junto à SEDUC.
De acordo com o fiscal responsável, há significativa morosidade na tramitação desses processos.
Soma-se a isso o fato de que ocorreram substituições frequentes na equipe de fiscalização estadual, o
que contribuiu para o atraso, uma vez que, em diversas ocasiões, foi necessário o reenvio de toda a
documentação exigida inicialmente, para nova análise.
Diante desse cenário, as empresas responsáveis pela execução da obra, que têm notificado a
administração municipal, optaram por reduzir o ritmo dos serviços, aguardando as definições
relacionadas aos aditivos. Salienta-se ainda que houve solicitações de acréscimos por parte da
fiscalização da SEDUC, referentes a omissões identificadas nos projetos iniciais.
Segundo a empresa executora, o prazo estimado para a conclusão da obra é de aproximadamente 60
(sessenta) dias após a formalização do aditivo.
No que tange ao mobiliário da unidade escolar, conforme informações prestadas pela diretora,
senhora Alessandra Silveira de Oliveira, a antiga gestão da Secretaria Municipal de Educação
destinou os móveis da escola a diversos órgãos do município. Dessa forma, confirma-se que a escola
AV Carlos Hugueney, nº 575 - Centro - Alto Araguaia (MT) - CEP 78780-000
Tel.: +55 66 3481-1235 | E-mail: educacao(dDaltoaraguaia.mt.gov.br
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não levou nenhum de seus mobiliários ao prédio da UNEMAT, utilizado temporariamente para o
funcionamento da unidade.
Por fim, informamos que o fiscal responsável encaminhou à nossa equipe o cronograma atualizado
da obra, o qual segue anexo para ciência e providências que julgarem pertinentes.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer quaisquer informações adicionais necessárias para o
andamento do processo.
Atenciosamente,
Kátia Yara nl Mic Almeida
Secretária Municipal de Educação
Portaria 004/2025
AV Carlos Hugueney, nº 575 - Centro - Alto Araguaia (MT) - CEP 78780-000
Tel.: +55 66 3481-1235 | E-mail: educacaoQDaltoaraguaia.mt.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AV. CARLOS HUGUENEY, 552 - CENTRO - CEP: 78.78
TEL/FAX: (66) 3481 1165
REFORMA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA BDI OBRAS R$ 26,24
LOCAL DA OBRA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -MT
SINAPI-MT 02/2022- ENCARGOS SOCIAIS SEM DESONERAÇÃO (HORISTA: 113,04% E MENSALISTA: 71,63%)
ADITIVO DE PRAZO
DATA DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/01/2025
id CRONOGRAMA FÍSICO-FIN ANCEIRO E É
SALDO 3 AS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS
CONTRATUA
Total Por R$ % 01/08/2025 31/08/2025 30/09/2025 30/10/2025 3010/2025 29/11/2025 29/11/2025 29/12/2025
m Etapa
1 SERVIÇOS PRELI 156.435,44 749,98 0,48% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R R$ 0,00 R$ R$ 0,00
s 0,00
2 DEMOLICAO E RETIRADAS 45.989,38 0,00 0,00% R$ 15.329,79 R$ 15.329,79 R$ 15.329,79 R$ 15.329,79 R$ R$ R$ R$
15.3 15.329,79 15.329,7 15.329,79
E E E : 29,7 9
3 MURO 52.166,09 0,00 0,00% R$ 17.388,70 R$ 17.388,70 R$ 17.388,70 R$ 17.388,70 =: R$ R$ R$
173 17.388,70 17.388,7 17.388,70
a E s as 88,7 0
4 PORTICO 66.452,53 22.118,07 33,28% R$22.150,84 R$22.150,84 R$22.150,84 R$ 22.150,84 R$ R$ R$ R$
22.1 22.150,84 22.150,8 22.150,84
Se = 50,8 4
5 TOTEM 4.348,16 4.348,16 100,00% R$1.449,39 R$1.449,39 R$1449,39 R$ 1.449,39 R$ R$1.44939 R$ R$ 1.449,39
1.44 1.449,39
z ERsSe 9,39
6 VIGAS BALDRAMES 13.802,20 0,00 0,00% R$4.600,73 R$460,73 R$4.600,73 R$ 4.600,73 RS R$4.600,73 R$ R$ 4.600,73
4.60 4.600,73
7 PILARES 26.697,48 0,00 0,00% R$8$.899,16 R$8.899,16 R$8.899,16 R$ 8.899,16 R$ R$8.899,16 RS R$ 8.899,16
8.89 8.899,16
a mit, 9,16 pé da emma can
8 VIGAS 22.819,10 0,00 0,00% R$7.606,37 R$7.606,37 R$7.606,37 R$7.606,37 R$ R$3.005,04 R$ R$ 3.005,04
3.005,04
9 ELEMENTOS DE VEDAÇÃO 52.563,89 2.304,20 4,38% R$17.521,30 R$17.521,30 R$ 17.521,30 R$ 17.521,30 R$ R$ R$ R$
17.5 17.521,30 17.521,3 17.521,30
21,3 0 E
10 COBERTURA 153.025,49 528,94 0,35% R$ 51.008,50 R$ 51.008,50 R$ 51.008,50 R$ 51.008,50 R$ R$ R$ R$
510 51.008,50 51.008,5 51.008,50
08,5 o EA
1 TELHAMENTO E ACESSÓRIOS 349.541,49 7.916,46 2,26% R$ R$ RS R$ 116.513,83 R$ R$ R$ R$
116.513,83 116,513,83 116.513,83 116.51 116.513,83 116.513,83 116.513,83
3,83
12 BAIXA TENSÃO
13 QUADROS E DISJUNTORES
14 ALTA TENSÃO - POSTO DE TRANSFORMAÇÃO
15 SPDA - PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS
16 DRENO DAS CONDENSADORAS DE AR
17 DRENAGEM DA ÁREA INTERNA
18 GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
19 LÓGICA E TELEFONIA
28 EXTINTOR DE INCÊNCIO
21 SINALIZAÇÃO - SAÍDA DE EMERGÊNCIA
22 SISTEMA DE ALARME DE EMERGÊNCIA
23 HIDRANTE DE PAREDE
24 HIDRANTE DE RECALQUE
25 ABRIGO PARA REGISTRO DE GAVETA E VÁLVULA
DE RETENÇÃO
26 ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
27 TUBOS E CONEXÕES
28 REGISTROS
29 LOUÇAS E ACESSÓRIOS
19.500,78
16.393,74
9.645,85
0,00
13.67
4.980,12
693,30
1.619,36
4,56
17,58%
0,00%
0,00%
0,67%
0,00%
14,86%
51,63%
100,00%
26,40%
56,81%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
R$ 11.876,13 R$ 11.876,13 RS 11.876,13
R$ 1.152,84 R$1.152,84 R$1.152,84
R$ 21.461,65 R$21.461,65 R$21.461,65
R$ 26.596,76 R$ 26.596.76 R$ 26.596,76
R$681,74 R$681,74 R$681,14
R$6.500,26 R$6.500,26 RS 6.500,26
R$5464,58 R$5.464,58 R$ 5.464,58
R$321528 R$321528 R$321528
R$849,65 R$849,65 R$849,65
R$231,10 R$23,10 R$231,10
R$3270,58 R$3.270,58 R$ 3.270,58
R$7418,96 R$7418,9%6 R$7418,9
R$ 539,79 R$ 539,79 R$ 539,79
R$ 1.167,42 R$1.167,42 R$ 1.167,42
R$ 453,75 R$ 453,75 R$ 453,75
R$2.584,75 R$2.584,75 R$2.584,75
RS 410,94 R$ 410,94 R$ 410,94
R$9.517,60 R$9.517,60 R$9.517,60
R$ 11.876,13
R$ 1.152,84
R$ 21.461,65
R$ 26.596,76
R$ 681,74
R$ 6.500,26
R$5.464,58
R$3.215,28
R$ 849.65
R$234,10
R$ 3.270,58
R$ 7.418,96
R$539,79
R$ 1.167,42
R$453,75
R$ 2.584,75
R$ 410,94
R$9.517,60
R$
TAL
ape LDARHAR
BrBSBApRABRcESES
R$ 5.464,58
R$3.215,28
R$849,65
R$331,10
R$3.270,58
R$ 7.418,96
R$ 1.167,42
R$453,75
R$ 2.584,75
R$ 410,94
R$ 9.517,60
R$
R$
11.876,1 11.876,13
3
30 LOUÇAS E ACESSÓRIOS - PCD
31 TUBOS E CONEXÕES
32 CAIXAS SIFONADAS E RALOS
33 FOSSA SÉPTICA
34 ESTRUTURA DA FOSSA SÉPTICA
35 FILTRO ANAERÓBICO
36 SUMIDOURO
37 PISOS
38 REVESTIMENTO
39 PINTURA
40 ACESSIBILIDADE
41 ESQUADRIAS
42 PEITORIS, DIVISÓRIAS E BANCADAS DE PEDRA
43 VIDROS
44 PAVIMENTOS
45 SPDA - PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS - QUADRA POLIESPORTIVA
19.040,46
17.351,08
14.305,10
2.529,52
20.139,90
10.673,31
42.180,36
50.569,07
155.977,97
117.179,88
36.699,64
119.167,76
12.626,76
15.516,42
87.503,58
19.840,47
4.279,44
0,00
5.072,94
2.529,52
20.139,90
10.673,31
42.180,36
0,00
4.323,14
50.263,87
2.981,76
1.207,10
11.975,60
170,77
22,48%
0,00%
35,46%
100,00%
100,00%.
100,00%
100,00%
0,00%
2,77%
42,89%.
8,12%
1,01%
0,00%
77,18%
0,20%
0,45%
R$634,82 R$6.346,82 R$ 6.346,82
R$5.783,69 R$5.783,69 R$ 5.783,69
R$4.768,37 R$4.76837 R$ 4.768,37
RS 843,17
R$ 843,17 R$ 843,17
R$6.713,30 R$671,30 R$6.713,30
R$3.557,77 R$3.557,77 R$3.557,77
R$ 14.060,12 R$ 14.060,12 RS 14.060,12
R$ 16.856,36 RS 16.856,36 R$ 16.856,36
R$ 51.992,66 R$ 51.992,66 R$ 51.992,66
R$ 39.059,96 R$ 39.059,96 R$ 39.059,96
R$ 1223321 R$12.23321 R$ 12.23321
R$ 39.722,59 R$ 39.722,59 R$ 39.722,59
R$4.208,92 R$4.208,92 R$ 4.208,92
R$5.172,14 R$5.172,14 R$5.172,14
R$ 29.167,86 R$ 29.167,86 R$ 29.167,86
R$6.613,49 R$6613,49 R$6.613,49
R$ 6.346,82
R$ 5.783,69
R$ 4.768,37
R$843,17
R$ 6.713,30
R$3.557,77
R$ 14.060,12
R$ 16.856,36
R$ 51.992,66
R$ 39.059,96
R$ 12.233,21
R$ 39.722,59
RS 4.208,92
R$ 5.172,14
R$ 29.167,86
R$ 6.613,49
RP raBREs
3.55
7
14.0
60,1
16.8
s1.9
92,6
3920
599
12.2
32
39.7
2,
R$
4.20
8,2
R$
s.17
2,14
291
67,8
6.61
3,49
RS 6.346,82
R$ 5.783,69
R$ 4.768,37
R$ 843,17
R$ 6.713,30
R$3.557,77
R$
14.060,12
R$
16.856,36
R$
51.992,66
R$
39.059,96
R$
12.233,21
R$
39.722,59
R$ 4.208,92
R$5.172,14
R$
29.167,86
R$ 6.613,49
R$
6.346,82
R$
5.783,69
R$
4.768,37
R$
843,17
R$
6.713,30
R$
3.557,77
R$
14.060,1
2
R$
16.856,3
6
R$
51.992,6
6
R$
39.059,9
6
R$
12.233,2
1
R$
39.722,58
9
R$
4.208,92
R$
5.172,14
R$
29.167,8
6
R$
6.613,49
R$ 6.346,82
R$ 5.783,69
R$ 4.768,37
R$ 843,17
R$ 6.713,30
R$3.557,77
R$
14.060,12
R$
16.856,36
R$
51.992,66
R$
39.059,96
R$
12.233,21
R$
39.722,59
RS 4.208,92
R$5.172,14
R$
29.167,86
R$ 6.613,49