materia nº 19/2025

$SSANO mu,
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2025: “DISPÕE SOBRE O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA”.
PARECER E VOTO DO RELATOR
IntntmimiiDlllO————
A presente proposição esteve em pauta, nos termos regimentais. Na sequência do
processo legislativo veio a propositura à análise desta Comissão, a fim de ser apreciada
quanto a seu aspecto constitucional, legal e jurídico, conforme previsto no artigo 77 do
Regimento Interno. ]
O referido projeto veio acompanhado de justificativa e analisando-o percebo que
a proposta sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino do
município é necessária, devendo o mérito ser apreciado pelo Plenário.
Assim relato e voto. ,
Alto Araguaia-MT, 13 de outubro de 2025.
É meia
Polleyka Fraga dos Santos (União)
Relatora
VOTO DOS MEMBROS
Paulinho Lopes Rodrigues (Rede) Ren Ss (União)
Presidente Secretário/Suplente
(X) Voto com o Relator (X) Voto com o Relator
( ) Voto contrário ao Relator ( ) Voto contrário ao Relator