materia nº 164/2025

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGIAIA - MT
Av. Carlos Hugueney, nº 552, Centro – CEP 78.780-000, e-mail: gabinete@altoaraguaia.mt.gov.br Alto Araguaia-MT CNPJ: 03.579.836/0001-80
Alto Araguaia - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ofício nº 405/2025. 
Ao Exmo. Sr.
Marcos Nunes Gomes
Presidente da Câmara Municipal
Alto Araguaia - MT
Ref: Requerimento nº 052/2025.
Senhor Presidente, 
Em resposta ao requerimento epigrafado, encaminho o respectivo plano de 
trabalho em anexo. 
Acerca dos itens 1 e 4, do requerimento, informo que o plano de aplicação dos 
recursos da referida emenda assim como de outras recebidas por meio de Transferência do 
Fundo Nacional de Saúde, seguem modelo estabelecido pelo órgão em plataforma de 
cadastramento específica, atendendo ao que dispõe a Portaria GM/MS Nº 6904, de 28 de 
abril de 2025, em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no 
âmbito da ADPF nº 854. 
Nesse sentido, cumpre pontuar que a plataforma disponibilizada pelo Fundo 
Nacional de Saúde, não dispõe de campos para o nível de detalhamento solicitado por vossa 
senhoria no âmbito do requerimento epigrafado, motivo pelo qual o plano de aplicação 
limita-se às informações contidas no espelho em anexo.
Ressalto que a emenda é destinada a ações de Média e Alta Complexidade, por 
meio da aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal. 
Em resposta aos itens 2 e 3, informo que o município está realizado os 
procedimentos de contratação pertinentes, não havendo impedimentos de ordem técnica
para a utilização dos recursos. 
Atenciosamente, 
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito municipal 
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável Legal não cadastrado
ALTO ARAGUAIA
PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Esfera Administrativa
03
População
17.751
Endereço
RUA QUINTINO BOCAIUVA, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
12545842000108
CNPJ
12545842000124001
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Composição Número Valor
EMENDA 71120011 3.000.000,00
CPF do Dirigente
CEP
78.780-000
E-mail
Responsável Legal não
CNPJ
03579836000180
Nome
HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
CNES
2396998
Tipo de Unidade
HOSPITAL
Endereço
RUA SEVERINO BOTELHO DE MELO - CENTRO, CEP:78780000
RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Tipo de Serviço
Internação - Ambiência para Atenção ao Parto e Nascimento
Setor
Internação / Internação Obstétrica (Puérperas ou Gestantes com Intercorrência)
Ambiente
Quarto/Enfermaria (Alojamento Conjunto ou Internação de Gestantes Com Intercorrências)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Sistema de Higienização de Pacientes 1 48.250,00 48.250,00
Bomba de Infusão 2 12.642,00 25.284,00
Monitor Multiparâmetros 1 17.949,00 17.949,00
Cardiotocógrafo 1 21.900,00 21.900,00
Ambiente
Sala de Serviço
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Oxímetro de Pulso 2 4.913,00 9.826,00
Incubadora de Transporte Neonatal 1 40.040,00 40.040,00
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Monitor Multiparâmetros 1 17.949,00 17.949,00
Detector Fetal 1 2.232,00 2.232,00
Carro de Emergência 1 4.675,00 4.675,00
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 1 3.116,00 3.116,00
Reanimador Pulmonar em T 1 5.300,00 5.300,00
Ar Condicionado 2 1.972,00 3.944,00
Carro Maca Simples 2 3.983,00 7.966,00
Tipo de Serviço
Consulta Ambulatorial - Hospital
Setor
Atendimento Ambulatorial / Consultórios
Ambiente
Consultório de Ortopedia
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Cadeira de Rodas Adulto 1 1.378,00 1.378,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Ambiente
Consultório Diferenciado (Ginecologia)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Bisturi Elétrico (até 150 W) 1 11.909,00 11.909,00
Mesa Ginecológica Elétrica 1 19.440,00 19.440,00
Computador (Desktop-Avançado) 1 7.114,00 7.114,00
Ambiente
Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Laringoscópio Adulto 1 1.605,00 1.605,00
Computador (Desktop-Básico) 1 3.771,00 3.771,00
Tipo de Serviço
Assistência à Emergência - Hospital
Setor
Atendimento Imediato / Atendimentos de Emergência e Urgência - (Baixa e Média Complexidade)
Ambiente
Posto de Enfermagem e Serviços
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Monitor Multiparâmetros 2 17.949,00 35.898,00
Carro Maca Simples 1 3.983,00 3.983,00
Mesa de Exames 1 3.465,00 3.465,00
Cardioversor 1 27.694,00 27.694,00
DEA - Desfibrilador Externo Automático 1 8.826,00 8.826,00
Arquivo 2 2.602,00 5.204,00
Armário 1 1.260,00 1.260,00
Balde a Pedal 2 373,00 746,00
Impressora Laser (Comum) 1 3.041,00 3.041,00
Carro de Emergência 2 4.675,00 9.350,00
Carro de Curativos 1 1.235,00 1.235,00
Banqueta 2 705,00 1.410,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Oxímetro de Pulso 2 4.913,00 9.826,00
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 1 3.116,00 3.116,00
Bomba de Infusão 4 12.642,00 50.568,00
Cadeira de Rodas Adulto 1 1.378,00 1.378,00
Balança Antropométrica Adulto 1 1.513,00 1.513,00
Computador (Desktop-Básico) 1 3.771,00 3.771,00
Desfibrilador Convencional 1 15.308,00 15.308,00
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Armário Vitrine 2 2.126,00 4.252,00
Ambiente
Sala de Aplicação de Medicamentos
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Bomba de Infusão 2 12.642,00 25.284,00
Ambiente
Sala de Gesso e Redução de Fraturas
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Suporte de Hamper 1 581,00 581,00
Carro de Curativos 1 1.235,00 1.235,00
Serra para Gesso 2 2.566,00 5.132,00
Ambiente
Sala de Observação
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Carro de Emergência 1 4.675,00 4.675,00
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico 2 110.375,00 220.750,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Oxímetro de Pulso 3 4.913,00 14.739,00
Monitor Multiparâmetros 2 17.949,00 35.898,00
Bomba de Infusão 6 12.642,00 75.852,00
Desfibrilador Convencional 1 15.308,00 15.308,00
Cardioversor 1 27.694,00 27.694,00
Ambiente
Sala de Triagem Médica e/ou de Enfermagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Negatoscópio 1 1.411,00 1.411,00
Ambiente
Sala para Exame Indiferenciado
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa de Exames 1 3.465,00 3.465,00
Armário Vitrine 1 2.126,00 2.126,00
Foco Refletor Ambulatorial 1 761,00 761,00
Tipo de Serviço
Internação - Hospital
Setor
Internação / Internação Geral (Lactente, Criança, Adolescente e Adulto)
Ambiente
Área para Prescrição Médica
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
Impressora Laser (Comum) 1 3.041,00 3.041,00
Ambiente
Enfermaria de Adulto
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Bomba de Infusão 4 12.642,00 50.568,00
Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede) 4 2.630,00 10.520,00
Sistema de Higienização de Pacientes 1 48.250,00 48.250,00
Ambiente
Posto de Enfermagem/Prescrição Médica
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
DEA - Desfibrilador Externo Automático 1 8.826,00 8.826,00
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
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Tipo de Serviço
Apoio Diagnóstico - Hospital
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Patologia Clínica
Ambiente
Laboratório de Emergência
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 1 3.771,00 3.771,00
Geladeira/ Refrigerador 1 2.319,00 2.319,00
Microscópio Laboratorial 1 12.026,00 12.026,00
Analisador de Íons/ Eletrólitos 1 23.550,00 23.550,00
Leitor de Código de Barras 3 377,00 1.131,00
Analisador de Gases Respiratórios/Hemogasômetro 1 57.588,00 57.588,00
Centrífuga Laboratorial 1 4.267,00 4.267,00
Estufa de Secagem e Esterilização 1 5.269,00 5.269,00
Micropipeta Monocanal 1 1.124,00 1.124,00
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) 1 6.470,00 6.470,00
Banho-Maria 1 2.428,00 2.428,00
Impressora de Código de Barras 1 1.700,00 1.700,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Impressora Laser (Comum) 1 3.041,00 3.041,00
Agitador de Kline 1 3.413,00 3.413,00
Ambiente
Sala para Coleta de Material
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Carro Maca Simples 1 3.983,00 3.983,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Cadeira para Coleta de Sangue 2 622,00 1.244,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Imagenologia - Radiologia
Ambiente
Área de Comando
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Computador (Desktop-Básico) 1 3.771,00 3.771,00
Ambiente
Sala de Interpretação e Laudos
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Avançado) 1 7.114,00 7.114,00
Impressora Dry de Filmes Radiológicos 1 41.750,00 41.750,00
Ambiente
Sala de Exames (Com Comando) - Geral
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Biombo Plumbífero 2 6.561,00 13.122,00
Aparelho de Raios X - Móvel 1 265.375,00 265.375,00
Ar Condicionado 2 1.972,00 3.944,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Imagenologia - Ultrassonografia
Ambiente
Sala de Ecocardiografia
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
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Ambiente
Sala de Exames e Terapias de Ultrassonog. (Geral)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa de Exames 1 3.465,00 3.465,00
Ambiente
Sala de Interpretação e Laudos
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 1 3.771,00 3.771,00
Impressora Laser (Comum) 1 3.041,00 3.041,00
Ar Condicionado 1 1.972,00 1.972,00
Tipo de Serviço
Terapias Especiais - Hospital
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Centro Cirúrgico
Ambiente
Sala Média de Cirurgia (Geral)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Foco Cirúrgico de Teto 1 64.948,00 64.948,00
Coluna Retrátil 1 17.733,00 17.733,00
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico 1 110.375,00 110.375,00
Bisturi Elétrico (a partir de 151 W) 1 29.597,00 29.597,00
Foco Cirúrgico de Solo Móvel 1 37.649,00 37.649,00
Oxímetro de Pulso 1 4.913,00 4.913,00
Bomba de Infusão 2 12.642,00 25.284,00
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico 1 34.800,00 34.800,00
Maca de Transferência (dois carros) 1 7.411,00 7.411,00
Carro de Emergência 1 4.675,00 4.675,00
Criocautério 1 4.968,00 4.968,00
Banqueta 4 705,00 2.820,00
Aparelho de Anestesia 1 177.236,00 177.236,00
Colposcópio 1 17.334,00 17.334,00
Bisturi Elétrico (a partir de 151 W) 1 29.597,00 29.597,00
Carro Maca Avançado 1 15.924,00 15.924,00
Tipo de Serviço
Outras Atividades - Hospital
Setor
Apoio Técnico / CME - Classe II
Ambiente
Sala de Armazenamento e Distribuição de Materiais Esterilizados (Setor Limpo)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Carro para Transporte de Materiais (diversos) 1 4.559,00 4.559,00
Armário em Aço Inox para CME 2 10.215,00 20.430,00
Ambiente
Sala de Desinfecção Química, Quando Aplicável (Setor Limpo)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Seladora 1 1.530,00 1.530,00
Secadora de Traquéias 1 60.397,00 60.397,00
Ambiente
Sala de Preparo e Esterilização (Setor Limpo)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Autoclave Hospitalar Horizontal (151 a 350 litros) 1 237.381,00 237.381,00
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Ambiente
Sala de Recepção e Limpeza (Setor Sujo)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Capela de Fluxo Laminar 1 29.201,00 29.201,00
Setor
Apoio Administrativo / Serviços Administrativos, Clínicos, de Enfermagem e Técnicos
Ambiente
Área para Execução dos Serviços Administrativos, Clínicos, Enfermagem e Técnico
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax
opcional)
1 5.528,00 5.528,00
Ambiente
Sala Administrativa
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
No-Break (Para Computador/Impressora) 4 908,00 3.632,00
Ambiente
Sala de Reuniões
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Tela de Projeção 1 1.161,00 1.161,00
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax
opcional)
1 5.528,00 5.528,00
Projetor Multimídia (Datashow) 1 3.725,00 3.725,00
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
Setor
Apoio Administrativo / Documentação e Informação
Ambiente
Área para Registro de Pacientes/Marcação
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
Longarina 6 787,00 4.722,00
Ambiente
Arquivo Médico
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Impressora Laser (Comum) 1 3.041,00 3.041,00
Arquivo 8 2.602,00 20.816,00
Computador (Desktop-Básico) 2 3.771,00 7.542,00
Setor
Apoio Logístico / Processamento de Roupa
Ambiente
Sala para Lavagem de Roupas
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Lavadora de Roupas Hospitalar (capacidade acima de 50 Kg) 1 138.314,00 138.314,00
Ambiente
Salão de Processamento Composto de (Área Limpa)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Centrífuga de Roupas 1 69.680,00 69.680,00
Máquina de Costura Industrial 1 3.520,00 3.520,00
Ferro Elétrico Industrial 2 933,00 1.866,00
Setor
Apoio Logístico / Central de Administração de Materiais e Equipamentos
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Ambiente
Área para Armazenagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Carro para Transporte de Materiais (diversos) 1 4.559,00 4.559,00
Ambiente
Área para Inspeção, Recebimento e Registro
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Avançado) 1 7.114,00 7.114,00
Balança Tipo Plataforma 1 2.135,00 2.135,00
Setor
Apoio Logístico / Intraestrutura Predial
Ambiente
Sala para Equipamento de Geração de Energia Elétrica Alternativa
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Grupo Gerador (acima de 300 KVA) 1 219.257,00 219.257,00
Tipo de Serviço
Entrega/Dispensação de Medicamentos - Hospital
Setor
Apoio Técnico / Farmácia
Ambiente
Área para Dispensação (Farmácia Satélite)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Computador (Desktop-Avançado) 1 7.114,00 7.114,00
Estante 3 540,00 1.620,00
Carro para Transporte de Materiais (diversos) 1 4.559,00 4.559,00
Armário 2 1.260,00 2.520,00
TOTAL UNIDADE ASSISTIDA QTD. VALOR
209 3.000.000,00
TOTAL GERAL QTD.
209
VALOR
3.000.000,00
DADOS DO CADASTRADOR
CPF
E-mail Telefone
Nome
00700289151 FABIO HENRIQUE DO LAGO
fabio.crv_pva@hotmail.com 6696280071
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