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materia nº 153/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaIndica imediata atenção e as providências cabíveis quanto à situação crítica da piscina pública localizada ao lado do Ginásio Jerônimo Samita Maia (Samitão).
native_id2715

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Encaminhado(a) ao Setor Competente
2025-11-24 Encaminhado(a) ao Setor Competente
2025-11-18 Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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 OFICIE-SE 
AS autoridades competentes : 
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ESTADO DE MATO GROSSO : 9) | PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
 
INDICAÇÃO Nº 153/2025 
Autoria: Martha Maia 
A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 100 do 
Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon 
Niedermeier, ao Secretário de Obras, Sr. André Buono Leal, e ao Secretário de 
Esportes, Turismo e Lazer, Sr. Marilzan Nunes da Costa; a imediata atenção e as 
providências cabíveis quanto à situação crítica da piscina pública localizada ao 
lado do Ginásio Jerônimo Samita Maia (Samitão).. 
Justificativa 
A referida piscina encontra-se, atualmente, em um estado de completo 
abandono e deterioração, conforme evidenciam as imagens anexadas a este 
documento, que registram fielmente o panorama atual: 
Il. Estado Deplorável e Risco Sanitário: A água da piscina está turva, 
esverdeada e repleta de sujeira e detritos, configurando um ambiente 
propício à proliferação de vetores de doenças. O local transformou-se em 
um foco de procriação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela 
transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Esta sifuação representa 
um sério e iminente risco à saúde pública da comunidade local, que convive 
diariamente com essa ameaça silenciosa. As imagens demonstram não apenas a água parada e suja, mas também a presença de anfíbios, 
indicando um ecossistema desequilibrado e perigoso.
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
2. 
 
Deterioração da Infraestrutura e Danos a Equipamentos: A negligência com 
a manutenção da piscina transcende o risco sanitário, comprometendo 
gravemente a infraestrutura e os equipamentos. As fotografias apresentadas 
evidenciam vinil solto, sujeira acumulada nas bordas e a proliferação de vegetação indesejada no entorno, indicando uma completa ausência de cuidados. Mais alarmante é a situação do motor da piscina, um equipamento de elevado valor e essencial para seu funcionamento, que se encontra submerso em água, correndo risco iminente de danificação 
irreversível. A perda deste equipamento representaria um custo adicional 
significativo para o erário municipal, o qual poderia ser evitado mediante intervenção urgente.
 
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
3. 
 
Potencial de Uso Comunitário: Uma vez revitalizada, esta piscina possui um imenso potencial para se tornar um espaço valioso para a comunidade. Poderia ser utilizada para diversas atividades esportivas e de lazer, como natação para crianças e jovens, e, notavelmente, para programas de hidroginástica para a terceira idade. A hidroginástica é uma atividade reconhecidamente benéfica para a saúde e o bem-estar dos idosos, oferecendo exercício de baixo impacto e alta eficácia. A reativação deste espaço contribuiria significativamente Para a qualidade de vida da população. 
Diante do exposto, e considerando a urgência da situação tanto sob a ótica da saúde pública quanto da recuperação de um importante equipamento esportivo e de lazer para o município, solicitam-se as seguintes medidas: 
ÇA * Realização de limpeza completa e profunda da piscina e de seu entorno. * Execução de reforma geral da estrutura, incluindo fixação de vinil e reparos necessários.
 
ESTADO DE MATO GROSSO .€ PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
* Avaliação e resgate imediato do motor da piscina para evitar danos Permanentes e prejuízos ao patrimônio público. * Implementação de plano de manutenção regular para garantir a funcionalidade e a higiene do local. 
Agradece-se a atenção dispensada e conta-se com as providências Urgentes para que esta importante área de lazer e saúde seja reativada em benefício de toda a comunidade. 
Atenciosamente, 
Alto Araguaia, 19 de novembro de 2025. 
st buceta 
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão 
Vereadora PP 

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