materia nº 1/2026

Gmail - Resposta no oficio nº OF/CMAA/NO11/2025/GAB - Varendor Renato Lopes
28/01/2026, 15:14
Pi Gmail
Resposta ao ofício nº OF/CMAA/N011/2025/GAB - Vereador Renato
Secretaria Câmara Municipal <camara.secretaria)gmail.com>
Lopes
1 mensagem
30 de dezembro de 2025 às
10:49
Gabinete Casa Civil <gabinetecasacivil(Dcasacivil.mt.gov.br>
Para: camara. secretaria(Dgmail.com
Prezado,
bairros Jardim Novo Araguaia e Vista do Araguaia ao Município de Alto Araguaia, viemos por
Em atenção ao ofício supracitado que solicita a construção de uma ponte para interligação dos
meio deste encaminhar as informações exaradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística, que seguem:
Após análise técnica realizada pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias —
GSAOR/SINFRA, verificou-se que não foi possível identificar com precisão o local proposto para
a implantação da referida ponte, tampouco constatar a existência de ativo sob jurisdição
estadual, uma vez que o expediente não informa se a obra estaria inserida em rodovia estadual,
nem apresenta dados técnicos mínimos para avaliação.
Para viabilizar a adequada análise e eventual atendimento da demanda, faz-se necessário o
encaminhamento de informações complementares, notadamente: indicação expressa da rodovia
na qual a ponte estaria localizada (se estadual), coordenadas geográficas do local pretendido
e identificação do curso d'água a ser transposto.
Ressalta-se, ainda, que obras de infraestrutura em vias de jurisdição municipal constituem
atribuição primária do respectivo Município, podendo eventual participação do Estado ocorrer
mediante parcerias ou convênios, observada a legislação vigente e a disponibilidade
orçamentária.
Diante do exposto, nos colocamos à disposição e reiteramos os votos de alta estima e
consideração.
Atenciosamente,
Eleonora Bello
Assessoria de Gabinete da Casa Civil
E E SEER
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil
ۃ +55(65) 3613-4600 / 3613-4646
Palácio Paiaguás - Rua Desembargador Carlos Avalone, s/n cu ES Mato de
Centro Político Administrativo - CEP: 78049-903 ca 6 ato
Cuiabá - Mato Grosso rosso
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