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materia nº 25/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaQue sejam adotadas providências imediatas e efetivas visando à realização de serviços completos de limpeza urbana no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, compreendendo a remoção de vegetação excessiva, capina de calçadas e áreas públicas, recolhimento de resíduos e demais medidas necessárias à adequada conservação dos espaços urbanos, como medida indispensável à garantia das condições de higiene, salubridade e segurança da população local.
native_id2963

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Matéria legislativa aprovada
2026-05-07 Aguardando votação em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T19:34:42.857348-03:00 Aprovado(a) por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
sesta, APROVADA Ê + Data: 13/05/2026 5 JS? Sessão MNcuunina Cr A Aprovadopor. a. ESTADO DE MATO GROSSO € PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
REQUERIMENTO Nº 025/2026 
Autor: Vereador Marcos Nunes 
Requeiro, após ouvido O Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Jacson Marlon Niedermeier — Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Juldesio Borges de Oliveira — Secretário Municipal de Infraestrutura, para que 
calçadas e áreas públicas, recolhimento de resíduos e demais medidas necessárias à adequada conservação 
indispensável dos espaços urbanos, como medida à garantia das condições de higiene, salubridade população e segurança da local. 
JUSTIFICATIVA 
A manutenção do local é necessária não apenas para a preservação do espaço público, mas também pela segurança e saúde da comunidade. O mato alto nas calçadas e terrenos acaba servindo como abrigo para animais peçonhentos, aranhas, como escorpiões e além de favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. 
Outro ponto de grande preocupação é a segurança dos pedestres. Com a vegetação invadindo o passeio público, as pessoas — especialmente idosos e crianças — são forçadas a caminhar pelo leito da rua, o que aumenta o risco de acidentes. Além disso, a falta de visibilidade nos cruzamentos e o aspecto de abandono geram insegurança para os que circulam pelo bairro. 
Diante dos riscos apresentados, solicitamos que o Bairro Maria das Graças seja incluído com prioridade no cronograma de limpeza urbana do município, garantindo um ambiente mais seguro, limpo e saudável para todos. 
Plenário Alba Berigo, Alto Araguaia-MT, 06 de maio de 2026. 

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