materia nº 54/2026

 
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 ÓOFIC IE-SE Às autoridades competentes 
 
Data: 13/02 hv094 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
 
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INDICAÇÃO Nº 054/2026 
Autor: Vereador Marcos Nunes 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici pal de Alto Araguaia-MT, Jacson Marlon Niedermeier, bem como à Secretaria Municipal de Obras. a adoção de providências urgentes visando à recuperação e manutenção das vias públicas na região do Buriti, zona rural do município, consistentes na realização de operação tapa- buracos em toda a extensão das vias pavimentadas da localidade, além do recapeamento asfáltico dos trechos mais comprometidos; 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo assegurar condições adequadas de trafegabilidade nas vias públicas da região do Buriti. zona rural deste município, as quais atualmente se encontram em estado precário de conservação. 
Conforme relatado por moradores, o pavimento asfáltico apresenta grande quantidade de buracos, ; rregularidades e desgastes acentuados, circunstância que compromete significativamente à segurança viária e a mobilidade local. A situação se agrava pelo fato de que, diante da ausência de intervenção do Poder Público, os próprios moradores têm buscado, de forma improvisada, realizar o preenchimento dos buracos. Tal cenário evidencia não apenas a precariedade da infraestrutura urbana na localidade, mas também O risco iminente de acidentes envolvendo veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de prejuízos materiais aos usuários das vias. Cumpre destacar que a adequada manutenção das vias públicas insere-se no dever do Poder Executivo de garantir a prestação eficiente dos serviços públicos e a adequada infraestrutura urbana, 
essenciais, especialmente em área rural, impactando diretamente o deslocamento moradores, de transporte escolar. atendimento de saúde e escoamento da produção local. 
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Dessa forma, a adoção das medidas ora indicadas mostra-se imprescindível para restabelecer condições mínimas de segurança, mobilidade e dignidade à população da região do Buriti. 
Diante do relevante interesse público envolvido, espera-se a especial atenção do Poder Executivo para a célere adoção das providências ora propostas. 
Plenário Alba Berigo, Alto Araguaia-MT, 06 de maio de 2026. 
 
réos Nunes Gomes 
dente / Vereador PSB