materia nº 28/2026

 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MU 
Comissão Legi 
PROJETO DE LEI DO LEGISLA' 
ROTARY CLUB DE SANTA RI] 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CUL 
ARAGUAIA-MT, RECONHECE 
DOMINGO DO MÊS DE MAIO E L 
PARECER E VOTO DO RELATO 
A presente proposição € 
recebendo emendas ou substitutiv 
Na sequência do process 
Comissão, a fim de ser apreciada 
conforme previsto no artigo 77 do 
Ante o exposto, esta Com 
LEGALIDADE e REGULARIDAD 
12/2026. 
A proposta não apenas cun 
função nobre de salvaguarda da 
"Costelão do Rotary" ao status de 
seu compromisso com a cultura, a 
Assim relato e voto. 
R: 
steve em pauta, nos termos regimentais, não 
NICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
slação, Justiça e Redação Final 
TIVO Nº 012/2026. DECLARA O "COSTELÃO DO 
TA DO ARAGUAIA E ALTO ARAGUAIA COMO 
TURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SUA REALIZAÇÃO ANUAL NO PRIMEIRO 
JÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
os, mas sim sugestões. 
SO legislativo vem a propositura à análise desta 
quanto a seu aspecto constitucional, legal e jurídico, 
Regimento Interno. 
ssão manifesta-se pela CONSTITUCIONALIDADE, 
E TÉCNICA do Projeto de Lei do Legislativo nº 
npre os requisitos formais, mas também exerce uma 
memória coletiva de Alto Araguaia. Ao elevar o 
patrimônio imaterial, este Poder Legislativo reafirma 
solidariedade e a identidade do povo araguaiense. 
Alto Araguaia-MT, 19 de maio de 2026. 
 
Arvorcl 
 
Polleyka Fraga dos Santos 
 
Relatora 
AA NÓTO DOS MEMBROS: E ae 
Ricardo Barbosa dos Santos “Bruno Pio Peron Presidente 
(X) Voto com o Relator 
( ) Voto contrário ao Relator 
 
Secretário 
( X) Voto com o Relator 
( ) Voto contrário ao Relator