| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-02-10 |
| Ementa | Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, que seja elaborado um projeto que contemple a construção de calçadas nas residências no âmbito deste município, o qual pode ser denominado “Calçada Solidária”, onde o Poder Executivo entrará com os serviços de terraplanagem, alinhamento, nivelamento do meio fio, orientação técnica, fornecimento de areia, toda a mão de obra e também o plantio das árvores e caberá ao proprietário da residência o cimento e a lixeira. |
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OF:T =-SE Às, autorida:.:s competentes j) Data: 44 [02/)0021 : % > My 4 Ses ESTADO DE MATO GROSSO Prebdento À PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA INDICAÇÃO Nº. 028/2021 Autoria: Odair F erruja Requeiro após - ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe município, o qual pode ser denominado Executivo entrará com “Calçada Solidária”, onde o Poder os serviços de terraplanagem. alinhamento. meio fio, orientação técnica, nivelamento do fornecimento de areia, toda a mão de obra e também o Plantio das árvores e caberá ao proprietário da residência o cimento e a lixeira. pelo proprietário Podendo os custos gerados ao Poder Executivo. ser ressarcidos posteriormente do imóvel, podendo o valor ser parcelado e incluído na conta de fornecimento de água. Importante também que neste projeto contenha critérios para selecionar os munícipes a serem contemplados. Tal indicação tem por objetivo garantir o direito básico de todo cidadão, o de ir a e vir com acessibilidade e segurança e é importante ressaltar que projetos destas natureza já foram implantados em vários municipios. PROTOCOLO Nº J20 pe 35 10 1412) GAMARA men ""UNICIFAL “= TE. PE Vereador DEM RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 — VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481 1148 (66) 3481 2502 (OUVIDORIA) E'MAIL; camara.secretaria()gmail.com