norma nº 29/2017

 
PORTARIA Nº. 029/2017
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências”
O Sr. JORGE ANTONIO DE MELO, Presidente da
Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e, em
especial a Lei nº. 2.545/2009, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear MAIQUEL VIEIRA OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, portador do RG 4636907 SSP/GO e inscrito no CPF
sob o nº.696.303.301-30, para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo, simbologia CC-03, conforme anexo II da Lei Municipal nº.
2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 01 de fevereiro de
2017.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Alto Araguaia-MT, 01 de fevereiro de 2017.
JORGE ANTÔNIO DE MELO
 
Presidente