br-locleg corpus explorer

← Alto Araguaia (MT)

norma nº 96/2017

Tipo Portaria do legislativo
Número / Ano 96 / 2017
Date 2017-12-21
Ementa“Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargos em Comissão e dá outras providências”
native_id431

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PORTARIA Nº. 096/2017
“Dispõe sobre Exoneração de
Servidores em Cargos em Comissão
e dá outras providências”
O Sr. JORGE ANTONIO DE MELO, Presidente da Câmara
Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e, em especial a Lei nº. 2.545/2009,
de 13 de julho de 2009.
Considerando a redução impactante do orçamento previsto para o
exercício de 2018;
Considerando a eminente necessidade de readequar os custos com
manutenção desta Casa de Leis;
Considerando o compromisso de cumprir os limites de gastos
estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000 e Constituição Federal;
 
 RESOLVE:
 Art.1º - Exonerar, os servidores abaixo relacionados, ocupantes
de cargos em comissão no exercício de 2017, a partir de 28 de dezembro de 2017.
NOME CPF CARGO
Alex Manoel de Oliveira 049.072.431-03 Assessor Parlamentar da Presidência
Claudinéia Alves Felício 001.055.391.63 Assessora Parlamentar do Vereador
Daianne Cristina de Freitas Rocha 701.838.531-80 Assessora Parlamentar do Vereador
Daniel Welter Rodrigues 024.748.521-74 Sec. de Relações Institucionais
Daniele Ap. Santos de Souza Garcia 014.439.041-80 Assessora Parlamentar do Vereador
Elias Pereira de Souza 263.885.341-49 Assessor Parlamentar do Vereador
Fabiano Rodrigues Martins 711.710.881-91 Ouvidor e Chefe da Sala Cidadã
Fernanda Cardoso Da Silva 020.834.021-11 Assessora Parlamentar do Vereador
Gleice Alves Silva 002.657.221-44 Assessora Legislativa
Isabel Christina Da Silva 513.738.401-10 Assessora Parlamentar do Vereador
Juliana Fraga Brum de M. Ribeiro 705.054.201-63 Ass.de Tec. de Inf. e Comunicação
Maiquel Vieira Oliveira 696.303.301-30 Assessor Legislativo
Márcia Ap. Marques Rosa 966.689.541-20 Assessora Parlamentar do Vereador
Mikaely Souza Silva 064.512.141-08 Assessora Parlamentar do Vereador
Neila Ferreira Silva 592.841.611-34 Assessora Parlamentar do Vereador
Wallace Gonçalves Resende 054.277.491-79 Assessor Parlamentar do Vereador
 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Art. 3º - Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
 Alto Araguaia, 21 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio de Melo
Presidente

open original →